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Revista Matria 2009
ÍNDICE

                                                                                                              REPORTAGENS


                                                                                                          2        O Brasil e suas Eloás
                                                                                            VIOLÊNCIA
                                     Capa: Simone de Beauvoir em 1949
                                     Foto: Elliot Erwitt / Magnum Photos


                                                                                                          7        As Marias da terra
                                                                                          LUTA SOCIAL
     EDITORIAL

                    A presença feminina,                                                                           Clara Charf
1                                                                                                        12
                                                                                           ENTREVISTA
                    avanços e desafios                                                                             Guerreira da Paz
                                        Diretoria Executiva da CNTE



                                                                                                         14        A qualidade vem da formação
                                                                                           FORMAÇÃO
     ARTIGOS

5                                                                                                        20
                    O silêncio perverso da violência                                                               Rompendo barreiras
                                                                                         SEXUALIDADE
                                        Por: Samantha Buglione


                                                                                               SIMONE
                                                                                                         26
10                  As mulheres nos movimentos sociais                                                             “Não se nasce mulher: torna-se mulher”
                                                                                          DE BEAUVOIR
                                        Por: Claudia Prates
                                                 :


                    A invisibilidade da questão de                                                                 Os meus, os seus, os nossos:
                                                                                                         36
18                                                                                    NOVAS FAMÍLIAS
                    gênero entre nós                                                                               o novo desafio da família
                                        Por: Lúcia Rincon


                                                                                                                   Espaço cresceu, mas domínio
                                                                                            MULHERES
                                                                                                         41
24                  Sexualidade: qual o papel da escola?
                                                                                                                   ainda é dos homens
                                                                                           NA POLÍTICA
                                        Por: Letícia Érica Gonçalves Ribeiro



                                                                                                         45
30                                                                                                                 A passos lentos
                    O que é ser mulher?                                             POLÍTICAS PÚBLICAS
                                        Por: Milton B. de Almeida Filho


                                                                                            MULHERES
39                                                                                                       47        Recordistas da vida
                    A transitoriedade do amor
                                                                                           NO ESPORTE
                                        Por: Jô Moraes


                    Eleições 2008                                                               CRISE
                                                                                                         50
43                                                                                                                 Essa crise não é de TPM
                    Mais mulheres no poder                                             INTERNACIONAL
                                        Por: Raquel Felau Guisoni



                                                                                                         53        Ela subiu nas tamancas e o mundo se curvou
                                                                                          HOMENAGEM
              Mátria : a emancipação da mulher / Confederação Nacional dos
              Trabalhadores em Educação
                    (CNTE) – a. 7, 2009 – Brasília : CNTE, 2003-
                    60 p. : il. ; color.

                    Anual
                    ISSN 1980-8984

                   1. Direitos da mulher. 2. Gênero. 3. Feminismo. I. Título. II.


                                                                                                         52
              Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
                                                                                                                    GIRO PELO MUNDO
                                                                      CDD 305.42
                                                                      CDU 396(05)



     Esta edição foi fechada em Brasília no dia 11 de fevereiro de 2009.
     Confira também a versão eletrônica no site:
     www.cnte.org.br
                                                                                                         54         INTERAGINDO
     A CNTE autoriza a reprodução do conteúdo desta revista com a devida
     citação da fonte.
EDITORIAL
                                                                                                                                                                             1


                                                                                       A presença feminina,
                                                                                       avanços e desafios
                                                                                       O         destaque da edição é a escritora Simone de Beauvoir, que continua
                                                                                                 a grande referência na longa jornada pela igualdade entre mulhe-
                                                                                                 res e homens. Com seu exemplo de vida, rompeu preconceitos e
                                                                                       demonstrou a relevância dos intelectuais, mulheres e homens, para a luta
                                                                                       teórica feminista.
                                                                                               Aproveitamos sua história para abordar o amor, o casamento, a fa-
                                                                                       mília, a transitoriedade dos sentimentos, que desafia as relações e impõe
                                                                                       modelos em que o antigo núcleo familiar está em xeque. A participação da
                                                                                       mulher na sociedade é debatida, com base nas eleições de 2008, na perspec-
                                                                                       tiva da ampliação feminina no poder.
                                                                                               A crise econômica e financeira que assola o mundo também atinge
                                                                                       de maneira particular as mulheres, razão pela qual a revista Mátria discute
                                                                                       o tema e procura divisar os problemas conjunturais que agravam a já difícil
                                                                                       condição feminina. E diante das guerras imperialistas e dos massacres a
                                                                                       populações inocentes, Clara Charf destaca, em entrevista, a importância da
                                                                                       luta pela paz e por uma nova sociedade, temas caros ao nosso ideário.
                                                                                               Uma educação não sexista continua no horizonte desta publicação,
                                                                                       daí a importância em debater a sexualidade e a necessidade da visibilidade
                                                                                       de gênero na educação, bem como a diversidade sexual e o tratamento que
                                                                                       lhe dá a escola.
                                                                                               No âmbito das conquistas, há que reconhecer a lenta evolução dos
                                                                                       direitos da mulher no tortuoso caminho pela igualdade de gêneros. Aplau-
                                                                                       sos, portanto, à Lei Maria da Penha, que tem encorajado muitas mulheres a
                                                                                       denunciar a violência doméstica.
                                                                                               As lutas e os avanços revelam-se, também, em detalhes de perso-
                                                                                       nalidades, conhecidas ou anônimas, que transformam diariamente o País.
                                                                                       Seja por meio da irreverência de uma Carmen Miranda, que enfrentou pre-
                                                                                       conceitos ao afirmar o seu lugar na sociedade; das vitórias de desportistas,
                                                                                       que elevam o nome do Brasil no exterior; ou da defesa da terra e do meio
                                                                                       ambiente por centenas de mulheres, que, em pleno século XXI, no Norte do
                                                                                       país, vivem, por isso, sob a ameaça de morte.
                                                                                               A novidade deste número é o encarte teórico sobre a concepção
                                                                                       emancipacionista do que é “ser mulher”, de Milton B. Almeida Filho, psicó-
                                                                                       logo e professor de filosofia, um homem que participa da luta feminista, e
                                                                                       que, como Jean Paul Sartre e tantos outros ao longo da história, dá contri-
Ilustração: Chico Régis




                                                                                       buição expressiva à luta pela emancipação da mulher.

                                                                                       Boa leitura!
                                                                                       Direção Executiva da CNTE
                          CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                Mátria
                                                                                                                                                    Março de 2009
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                                                                                                                                            Ilustração: Chico Régis
                                                                           O Brasil
                                                                            e suas Eloás
                                                                           As mulheres estão mais conscientes
                                                                             de seus direitos e reagem mais às
                                                                            agressões. Mas a caminhada ainda
                                                                             é longa. Em todo o país, cresceu o
                                                                           numero de denúncias, reflexo da Lei
                                                                                                Maria da Penha




        A            história se repete diariamente no Brasil. A diferença, agora, é que as mulheres estão denun-
                     ciando mais. M., de 24 anos, hesitou muito, antes de procurar ajuda. Mãe de três filhas, morava
                     em uma cidade satélite do Distrito Federal. Já estava acostumada com as agressões do marido,
        que, seguidamente, chegava em casa alcoolizado, “fora de si”, diz ela.
               M. era atendente em uma padaria. Era, porque agora está em uma casa-abrigo, com suas filhas, à
        espera de uma nova vida. A história dela se confunde com a de centenas de milhares de mulheres, subme-
        tidas à violência dentro da própria casa. M. denunciou e está traçando um novo rumo para sua história.
               Ela é um dos 269.977 atendimentos realizados no ano de 2008 pela Central de Atendimento à Mulher
        - o de número 180. Um aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2007 (janeiro a dezembro).
               “A Lei Maria da Penha tem ajudado muito nesse processo. As mulheres estão denunciando mais, em-
        bora o número seja ainda pequeno - um levantamento da Fundação Perseu Abramo revela que o total de
        mulheres espancadas no país deve chegar a 2 milhões por ano”, revela Myllena Calazans, assessora técnica
        do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea).
                                                                                    CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
             Março de 2009
    Mátria
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                                                                                                                                                                       3

       Eloá
                                                                          [ Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 ]
       O ano de 2008 teve como pano
                                                               269.977 atendimentos realizados em 2008
de fundo histórias de violência con-
                                                               O Distrito Federal foi o campeão com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres.
tra a mulher, que o público acom-
                                                               Em segundo lugar, está São Paulo (220,8) e Goiás em terceiro (162,8).
panhou de perto. O Caso Eloá (Eloá
                                                               » PerFil Das usuárias
Cristina Pimentel, 15 anos), em San-
to André (SP), “foi emblemático”, se-                          a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é negra
                                                               (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%), cursou parte ou todo o ensino
gundo Myllena. A tragédia da jovem
                                                               fundamental (33,3%) e não possui dependência financeira do agressor (47,7%).
mobilizou o país. A adolescente mor-
reu assassinada pelo namorado Lin-                             » PerFil Dos agressores
demberg Alves, depois que a polícia                            A maioria das agressões sofridas é doméstica (94,1%) e partiu dos cônjuges (63,2%),
resolveu invadir o cárcere privado                             que fazem uso de álcool e/ou drogas (57,2%).
de Eloá e, em uma ação “de despre-
paro, não conseguiu evitar a mor-
                                                             Brasil acompanhou em tempo real                 forma a desculpar o criminoso,
te da jovem”, lamenta a assessora.
                                                                                                             minimizando suas ações e tratan-
       Eloá “morreu previsivelmen-                           o drama da menina e sua amiga
                                                                                                             do-o como um jovem trabalhador
te por estar recusando uma rela-                             Nayara, que a acompanhou no cár-
                                                                                                             em crise amorosa”, escreveu, no
ção de poder e dominação. Morreu                             cere. “A cobertura da mídia, entre-
                                                                                                             site Observatório da Imprensa.
por ser mulher e por ser vítima de                           tanto, não observou o caso como
                                                                                                                    Segundo ela, cabe uma críti-
uma relação de desigualdade, ba-                             um exemplo de violência contra a
                                                                                                             ca aos meios de comunicação, que
seada em uma cultura machista e                              mulher e tratou-o de forma sensa-
                                                                                                             tiveram um comportamento de
patriarcal”, avaliou a Ministra Nil-                         cionalista, revelando a insensibili-
                                                                                                             “subversão de todos os valores que
céa Freire, da Secretaria de Políti-                         dade nos casos em que as vítimas
cas para as Mulheres.                                                                                        devem reger a comunicação so-
                                                             são mulheres. A verdade é que
       Especialistas     consideram                                                                          cial, especialmente a dignidade da
                                                             Lindemberg manteve as duas em
que Eloá foi vítima de sua atitude                                                                           pessoa humana e a não-discrimi-
                                                             cárcere privado porque estava in-
de transgressão a uma chamada                                                                                nação. Programas de televisão não
                                                             conformado com o fim do relacio-
“ordem social”, quando se recusou                                                                            respeitaram sequer a situação de-
                                                             namento”, observa Myllena.
a continuar o namoro com Lindem-                                                                             licada das vítimas e interferiram,
                                                                    O assassinato de Eloá, por-
berg. “Ela teve coragem de romper                                                                            ao vivo, conversando com alguém
                                                             tanto, “não pode ser tratado como
com ele e sustentar a separação por                                                                          que estava cometendo um crime”.
                                                             um ato passional apenas”, explica
um mês. Uma atitude que colocou
                                                             Myllena. “Ela demonstrou um ato
em xeque a posse dele sobre ela”,
                                                                                                                                                                       Foto: Elza Fiuza
                                                             de coragem e rompeu uma ordem
analisa Myllena.
                                                             social, apesar de todo o histórico
       De acordo com a ministra, “a
                                                             de violência que sofria dentro da
sua recusa, a sua escolha por não
                                                             própria família, com o próprio pai
estar mais com ele, a sua opção
                                                             acusado de violência contra a ex-
pelo fim da relação foram sua sen-
                                                             mulher.”
tença: o ‘lugar’ da jovem Eloá na or-
                                                                    Para Cynthia Semíramis
denação tácita da sociedade não é o
                                                             Machado Vianna, professora uni-
de rechaçar o macho e, sim, o de, ao
                                                             versitária e mestre em Direito pela
ser escolhida por ele, aceitá-lo, aca-
                                                             PUC-MG, “no caso de Santo André,
tando a vontade dele”.
                                                             tanto as autoridades quanto os
       O caso assumiu proporções
midiáticas e durante cinco dias o                            meios de comunicação agiram de                  Nilcéa Freire: Eloá é vítima de relação de desigualdade

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                                   Mátria
                                                                                                                                             Março de 2009
vIOLêNCIA
4

    Campanha para os homens                  de), Fundo de Desenvolvimento            meio do site: www.homenspelofi-
                                             das Nações Unidas para a Mulher          mdaviolencia.com.br
           Em 2008, o governo federal,
                                             (Unifem) e o Fundo de População                “Ainda há muitos desafios
    por meio da Secretaria Especial de
                                             das Nações Unidas (UNFPA).               no campo da violência contra
    Políticas para as Mulheres (SPM),
                                                   Governadores, ministros,           a mulher. Por isso, nós decidi-
    lançou a campanha “Homens
                                             representantes de classe e de en-        mos dialogar diretamente com
    unidos pelo fim da violência             tidades, jornalistas, escritores e o     os homens. A sociedade precisa
    contra as Mulheres”. A iniciativa        presidente Luiz Inácio Lula da Sil-      enten-der que a violência con-
    conta com a parceria do Instituto        va já aderiram a campanha, que           tra a mulher não é um problema
    Papai, Instituto Promundo, Ações         em janeiro contava com quase 35          das mulheres”, afirma a minis-
    em Gênero e Cidadania (Agen-             mil assinaturas - todas feitas por       tra Nilcéa.




                                                                                                                                                    Foto: Arquivo CNTE
             Violência presente nas escolas
           A violência nas escolas atinge    tins, as questões sociais e as difi-
    a cada dia um milhão de crianças e       culdades familiares são alguns dos
    adolescentes no mundo inteiro. A         fatores que contribuem para a violên-
    estimativa é da Organização Não-Go-      cia. Mas não é por falta de leis que a
    vernamental Plan, entidade sem fins      violência escolar não é resolvida. “A
    lucrativos que há 70 anos atua em 66     Constituição Federal, em seu Artigo
                                             5o, coloca os direitos individuais e
    países em defesa dos direitos da in-
                                             coletivos. Nós temos também a Con-
    fância e da juventude. Um ambiente                                                Roberto F. Leão: “O medo tem que ficar fora da escola“
                                             venção dos Direitos Humanos, a Lei
    que deveria ser tranqüilo e seguro
                                             de Diretrizes e Bases (LDB) e o Esta-
    transforma-se em palco de agressões,                                              escolas tomou um outro rumo: a en-
                                             tuto da Criança e do Adolescente. Só
    xingamentos e discriminação.                                                      trada das meninas em vários confli-
                                             está faltando passar da teoria à prá-
           O pedagogo Charles Martins,                                                tos. Elas vão para a escola com revol-
                                             tica”, diz.
    assessor de Educação da Plan Brasil,                                              veres, estiletes e facas e usam essas
                                                     E foi a prática que mudou a
    diz que a necessidade de policiamen-                                              armas por qualquer motivo: ciúmes
                                             Escola Parque de Ceilândia, cidade
    to é um sintoma de que a violência                                                do namorado, inveja ou até mesmo
                                             do Distrito Federal, que chegou a ser
    chegou ao extremo. “Por que temos                                                 para assustar professores.
                                             considerada uma das mais violen-
    que ter uma intervenção punitiva?                                                        Para Roberto Leão, presidente
                                             tas da região. A comunidade escolar
    Porque a questão educacional e a re-                                              da Confederação Nacional dos Tra-
                                             seguiu à risca as orientações do Mi-
    lação com a família e com a comuni-                                               balhadores em Educação (CNTE), que
                                             nistério Público, criou o Conselho
    dade não conseguiram restaurar na                                                 acompanha as denúncias de casos
                                             de Segurança Escolar e a mudança
    escola um clima de paz”, questiona e                                              de violência contra professores nas
                                             aconteceu com reuniões semanais e
    responde Charles Martins.                                                         escolas públicas por meio das entida-
                                             atividades em grupo.
           Um caso de violência contra                                                des filiadas à Confederação em todo
                                                     A socióloga e antropóloga Mi-
    professor chocou o Distrito Federal                                               o país, “o medo tem que ficar do lado
                                             riam Abramoway defende que a es-
    em 2008. O diretor do Centro de Ensi-                                             de fora da escola. A escola é uma das
                                             cola deve ser aberta para que os jo-
    no Fundamental do Lago Oeste, Car-                                                bases da sociedade, cuidar para que
                                             vens expressem suas opiniões, além
    los Ramos Mota, foi assassinado no                                                o ambiente escolar seja produtivo,
                                             de inserir as famílias no contexto
    quintal de sua casa porque combatia                                               harmonioso e seguro é um papel que
                                             escolar. Ao mesmo tempo lamenta
    o tráfico de drogas dentro do colégio.                                            deve ser dividido entre governo, edu-
                                             a constatação de que a violência nas
           Para o pedagogo Charles Mar-                                               cadores, pais e alunos”, ressalta.
                                                                                       CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
             Março de 2009
    Mátria
ARTIgO
                                                                                                                                                           5


               O silêncio perverso
               da violência
                                                                                                  Samantha Buglione
                          Professora de Direito e Bioética, doutora em Ciências Humanas, coordenadora do CLADEM-Brasil
                                (www.cladem.org) e do Instituto Antígona (www.antigona.org.br) / buglione@antigona.org.br




A                                                            direitos de ordem pública quanto
           violência doméstica é                                                                             a vida do outro - como propriedade
           silenciosa e brutal. A                            privada. Ou seja, os direitos, que              - ficam subsumidos ao interesse do
           Organização Mundial                               se realizam no âmbito privado, são              mais forte.
da Saúde relata que quase 50% das                            valores públicos cuja realização                       Nesse sentido, a violência
mulheres assassinadas são mortas                             se dá em espaço específico (o do-               contra a mulher é sintomática de
pelo marido ou namorado (atual                               méstico, por exemplo). Isto implica             uma forma de compreender a pro-
ou ex); o Banco Interamericano de                            perceber que a paz doméstica não                priedade privada e a relação com
Desenvolvimento aponta que, na                               pode ser de exclusiva preocupação               os seres vivos em geral. Primeiro,
América Latina e no Caribe, a vio-                           dos atores privados, mas interessa              acha-se possível ter a propriedade
lência doméstica incide sobre 25% a                          a toda a coletividade.                          de outro ser vivo; depois, acredita-
50% das mulheres.
                                                                    O interesse público está ex-             se que se tem domínio e arbítrio
                                                             posto nas normas constitucionais                de vida e morte sobre ele. Ao con-
Direito privado como bem comum                               e no modelo vigente de democra-                 trário do que possa parecer, a vio-
                                                             cia constitucional. Quando é difícil
       A separação entre público e                                                                           lência doméstica contra a mulher
                                                             compreender que o campo público
privado, presente na forma de se                                                                             não é conseqüência da cultura do
                                                             é de todos, acha-se que o privado é
pensar a violência contra as mu-                                                                             pátrio poder dos romanos, porque,
                                                             o lugar de total arbítrio, sem qual-
lheres, evidencia muito da cultura                                                                           mesmo lá, havia regras e limites
                                                             quer ligação entre eles - ligação,
brasileira. No Brasil, a privatiza-                                                                          para o seu exercício.
                                                             esta, que ocorre do ponto de vista
ção do espaço público, em parte,
                                                             dos direitos e não dos interesses.
é sintoma da nossa limitação para                                                                            Usando medidas compensatórias
                                                                    Tal distinção é um desafio
compor politicamente o interesse
                                                                                                                    A violência, de modo geral,
                                                             porque, via de regra, a conexão en-
público e, principalmente, respei-
                                                                                                             caracteriza-se pela lógica do domí-
                                                             tre público e privado é vista como
tá-lo. Roberto da Matta explicou
                                                                                                             nio de um sujeito sobre o outro. A
                                                             favorecimento a alguém e não
esse viés, presente na lógica do
                                                                                                             violência contra a mulher é exem-
                                                             como garantia - no campo privado
compadrio e dos favorecimentos,
                                                                                                             plar: tira, do outro, o movimento,
                                                             - da realização de direitos, como à
- o famoso “jeitinho”, comum en-
                                                                                                             o poder, a ação, a dignidade e, em
                                                             saúde. A desatenção para com isto
tre amigos. Usa-se o público para
                                                                                                             alguns casos, a integridade física e
                                                             contribui para a permissividade,
satisfazer interesses privados e, no
                                                                                                             a vida. Ela reduz o outro a objeto
                                                             prevalecendo o arbítrio do mais
privado, acredita-se poder tudo.
                                                                                                             de deleite de quem domina - uma
                                                             forte cujo fundamento é a satisfa-
       Por implicar a dimensão pú-
                                                                                                             arbitrariedade, como afirma Han-
                                                             ção exclusiva do interesse de um
blica dos próprios direitos priva-
                                                                                                             nah Arendt. Seja resultante de in-
                                                             dos sujeitos da relação (seja a que
dos, o interesse público refere-se
                                                                                                             teresses econômicos ou morais,
                                                             evidencia tensão entre interesses
ao bem comum, agregado à so-
                                                                                                             viola, ao mesmo tempo, a liberda-
ciedade edificada juridicamente                              privados e públicos, seja a de vio-
no Estado, englobando tanto os                                                                               de e a igualdade.
                                                             lência doméstica). O corpo, a casa,
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                        Mátria
                                                                                                                                  Março de 2009
ARTIgO
6
                                             igualitária de interesses. Sem es-
           Não é possível considerar a                                             Para que isso ocorra, é necessária
                                             ses mecanismos, não se constroi
    situação de violência como uma                                                 a consideração equitativa, através
                                             uma sociedade capaz de respeitar
    simples relação de poder: nesta                                                de mecanismos capazes de com-
                                             o direito à igualdade e eliminar
    há a tensão, a influência mútua                                                pensar diferenças e vulnerabilida-
                                             relações de domínio. Tratar de for-
    de um sujeito sobre o outro, onde                                              des reais. A Lei Maria da Penha é
                                             ma igual (formal e materialmente)
    ambos tentam se persuadir, o que                                               um exemplo paradigmático. Afir-
                                             pressupõe igual consideração de
    não ocorre na situação de domínio                                              mar que esta lei viola a igualdade
                                             interesses, o que, em algumas situ-
    em que um dos personagens vê seu                                               é desqualificar o sentido de demo-
                                             ações, exige tratamento diferencia-
    poder anulado, como nas histórias                                              cracia e atesta uma incrível limi-
                                             do, para se realizar.
    de violência doméstica. Maria da                                               tação sobre o que se entende por
    Penha e a jovem Eloá são exemplos                                              igualdade jurídica.
                                               “Leis como a Maria
    do que acontece, via de regra, no si-                                                 Em democracias constitu-
    lêncio da casa.                                                                cionais, as normas fundamentais
                                                  da Penha, que
           Se ignoramos que o sujeito                                              são expressão de um ethos tanto
    passivo da ação, aquele que a sofre                                            objetivo quanto intersubjetivo, ex-
                                               tratam da violência
    (seja humano ou não), é sujeito de                                             plícitas no projeto de justiça social

                                               doméstica contra a
    direitos, reproduzimos, em alguma                                              nelas prescrito: a igualdade e uma
    medida, o eixo central que justifica                                           vida sem violência o exemplifi-
                                               mulher, não violam
    as práticas brutais de violência. A                                            cam. É esta a conexão aceitável
    incapacidade de perceber o outro                                               entre público e privado.
                                                a igualdade entre
    como um ser com vontade, capaz                                                        Ao Direito cabe dar condi-
    de sentir dor, prazer e viver a vida                                           ções para o livre desenvolvimento
                                              homens e mulheres,
    com singularidade, contribui para                                              das potencialidades do sujeito, só

                                                 pois permitem a
    a estruturação da matriz cogniti-                                              possível com a eliminação de pri-
    va da violência. Quando o poder é                                              vações de liberdade e a garantia da

                                              realização igualitária
    exercido com fins de dominação,                                                igualdade.
    acaba por anular qualquer equilí-                                                     Como sistema político, a
                                                  de interesses”
    brio em uma relação. É por isso que                                            democracia não prescinde de
    ‘estar vítima’ de violência não sig-                                           isonomia e imparcialidade para
    nifica ‘ser vítima’ ou ‘ser’ um sujei-                                         se realizar. Este é o grande desa-
                                             Pela equidade e o fim da violência
    to sem poder.                                                                  fio, porque na democracia todo e
           Por derivar de matriz própria,                                          qualquer cidadão deve ter direito
                                                   Não é possível uma políti-
    a violência exige tratamento espe-                                             de expressão para participar do
                                             ca justa e de respeito aos direitos
    cífico. Ou seja, para cuidar do su-                                            processo decisório. E participar do
                                             fundamentais se violência urbana
    jeito que a sofre, é preciso respeitar                                         processo decisório exige que as re-
                                             e violência doméstica forem trata-
    o principio da igualdade. Trata-se                                             lações não sejam pautadas por prá-
                                             das da mesma forma, como tam-
    de criar mecanismos de equidade                                                ticas de domínio e violência mas
                                             bém não é possível, ao menos no
    para os interesses de sujeitos com                                             que sejam equilibradas, resguar-
                                             contexto moral atual da sociedade
    singularidades, vulnerabilidades e                                             dado o direito de livre e equipa-
                                             brasileira, tratar da mesma forma
    histórias específicas.                                                         rada influência entre os sujeitos.
                                             a violência contra homens e a vio-
           Leis como a Maria da Penha,                                                    A igualdade só é garantida
                                             lência contra mulheres, principal-
    que tratam da violência domésti-                                               se o sujeito está livre da sujeição
                                             mente no âmbito doméstico.
    ca contra a mulher, não violam a                                               e da violência. Até que isso ocor-
                                                   O igual reconhecimento de
    igualdade entre homens e mulhe-                                                ra, leis como a Maria da Penha
                                             interesses dos diferentes sujei-
                                             tos morais pressupõe equilíbrio.
    res, pois permitem a realização                                                são necessárias.
                                                                                    CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
             Março de 2009
    Mátria
LUTA SOCIAL
                                                                                                       7


                    As Marias da terra
                    Duas décadas nos separam do assassinato do líder
                    seringueiro Chico Mendes mas os defensores da
                    terra e da reforma agrária, dentre eles dezenas de
                    mulheres, continuam, ainda hoje, ameaçados de morte



                    A            luta pela terra e a defesa do meio ambiente motivaram a
                                 inclusão de 200 nomes na lista de marcados para morrer no
                                 Norte do país. Destes, calcula-se em 20% o número de mulhe-
                    res. O movimento social, que teve grande repercussão na década de 1990
                    com a luta do seringueiro Chico Mendes, persiste na Região Norte do
                    país graças a milhares de ‘Marias’, que, anônimas, lutam por um Brasil
                    melhor e mais igualitário.
                           Maria Joel Dias da Costa e Maria Ivete Bastos dos Santos, brasi-
                    leiras, com mais de 40 anos. Duas Marias que têm em comum muito
                    mais do que o mesmo nome. São trabalhadoras rurais e líderes sindi-
                    cais. Mulheres que, mais do que por escolha própria, tinham já traçado
                    o caminho da luta e da defesa dos direitos dos que vivem na terra e da
                    terra. Uma causa social e de sobrevivência. Ambas têm o nome inscrito
                    na lista de mais de 200 pessoas marcadas para morrer na Região Norte
                    do país. Vivem com escolta policial e já enfrentaram atentados.
                           A lista de pessoas ameaçadas de morte naquela região, apurada
                    pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), abrange desde lideranças sindi-
                    cais – como as Marias – até religiosos, índios, ribeirinhos e ambienta-
                    listas. Todos, defensores da preservação da Amazônia, seja na luta pela
                    sobrevivência dos povos, das florestas, pela manutenção do emprego e
                    da renda. Pessoas anônimas, que se dedicam a uma causa e muitas vezes
                    acabam pagando com a própria vida.
                           O caso mais emblemático dos últimos anos sobre a violência con-
                    tra os defensores da região aconteceu em 2004, com o assassinato da
                    missionária Dorothy Stang. O crime ganhou repercussão nacional e in-
                    ternacional. Uma história típica de engajamento, pela manutenção de
                    um modelo extrativista baseado na agricultura familiar e de baixo im-
                    pacto ambiental, que mais uma vez alimentou a ira dos fazendeiros e
                    grileiros contra a missionária.
                           Dorothy Stang morreu. Assim como Chico Mendes, seringueiro
                    assassinado há 20 anos em Xapuri, no Acre. Mas estas mortes deixa-
                    ram pelo caminho uma série de ativistas, que hoje lutam pela defesa da
                    causa na região. “A maior parte das lideranças sociais não é muito co-
Fotos: Divulgação




                    nhecida do país em geral”, explica Marco Apolo Santana Leão, da Socie-
                    dade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Ele destaca que a própria
                    Dorothy Stang só tornou-se conhecida em todo o Brasil após seu assas-
                                                                                              Mátria
                                                                              Março de 2009
LUTA SOCIAL
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    sinato. “O que não significa dizer      Joel, que após ter seu marido – o            não teria a coragem de fazer Refor-
    que não há liderança. Há, sim. São      líder sindical José Dutra da Costa           ma Agrária para os pobres e comu-
    milhares de pessoas que aqui de-        (Dezinho) – assassinado, assumiu             nidades tradicionais”, diz. Maria
    senvolvem um trabalho junto aos         a liderança do Sindicato dos Tra-            Ivete explica que a parceria que há
    trabalhadores rurais e ribeirinhos,     balhadores Rurais. Uma missão                com o governo na região se refle-
    extrativistas etc”, diz.                que hoje lhe custa a liberdade.              te na criação de assentamentos,
          Os conflitos no Norte do                 Maria Joel vive há quatro             na discussão sobre a questão da
    país não são recentes. Estão liga-      anos com escolta policial e já so-           propriedade da terra e no comba-
    dos ao embate entre agricultu-          freu uma tentativa de assassinato            te às queimadas. E lamenta a área
    ra familiar e extrativismo versus       dentro do próprio sindicato: “Meu            do seu município ter mudado de
    grandes plantações de monocul-          esposo foi uma liderança que não             perfil com a chegada da soja. “Nos
    turas e extração da madeira. Em         mediu esforços para defender a               últimos 15 anos, a população da-
    Santarém, no Oeste do Pará, terra       vida dos outros. Pagou um preço              qui era de 80% na área rural. Com
    de Maria Ivete Bastos dos Santos,       muito alto” .                                a soja, 70% vivem agora na cidade”,
    os conflitos sempre ocorreram,                 Embora a luta seja árdua e in-        avalia Maria Ivete”.
    mas se agravaram a partir do ano        termitente, tanto as Marias quanto                  Marco Apolo destaca que a
    2000, “até uma década após a che-       os representantes de movimentos              região conta agora com varas agrá-
    gada da soja na região, que trouxe      sociais da Região Norte comungam             rias e com o fortalecimento da
    com ela vários projetos de infraes-     da mesma opinião em relação aos              Ouvidoria e Corregedoria da Polí-
    trutura, com a criação de portos,       avanços alcançados junto aos go-             cia. Apesar de tudo, “no Estado, já
    dando início a um novo ciclo de         vernos estaduais e federal na defe-          contamos com números bons de
    produção, que antes era ocupado         sa pela terra e pela floresta. “Tive-        redução de homicídios ligados à
    pela agricultura familiar e extrati-    mos um avanço e reconhecimento               terra - resultado do trabalho dos
    vismo”, relembra Maria Ivete.           grande nos acessos sociais com o             movimentos sociais, em parceria
                                            governo do presidente Lula, embo-            com o poder público”. Ele, entre-
    Marcadas para morrer                    ra a gente perceba que há também             tanto, alerta: “o problema é que o
                                            da parte dele um olhar para o agro-          Estado não é apenas o governo. Há
           Maria Ivete explica que a soja
                                            negócio”, avalia Maria Ivete.                toda uma estrutura que ainda pre-
    levou a Santarém muitos impactos
                                                   Para ela, “outro presidente           cisa ser aprimorada”, diz.
    sociais e a cultura do grão se insta-
    lou em áreas de comunidades ru-




                                                                                                                                                        Foto: www.ndnu.edudorothystang
    rais. “Os produtores familiares tive-
    ram que vender suas terras por um
    preço bem barato e muitos foram
    obrigados a sair. Isto porque a terra
    não era legalizada, 90% só tinham
    a posse, o que não era suficiente”.
           A luta pela terra e a conse-
    quente expulsão da área são os
    principais fatores geradores de
    ameaças, que têm como alvo, mui-
    tas vezes, as mulheres da região.
    De acordo com Marco Apolo, pelo
    menos 20% dos nomes na lista de
    marcados para morrer são mulhe-
    res. Ele destaca a história de Maria                          Morte de Dorothy Stang chamou a atenção para a luta pelo meio ambiente

                                                                                           CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
             Março de 2009
    Mátria
LUTA SOCIAL
                                                                                                                                                                            9




                                                Histórias que se repetem
  Foto: Fabio Rodrigues Pozebon




                                                                                                                                              Foto: www.greenpeace.org.br
                                                                   Maria Joel                                          Maria Ivete
                                                                   Dias da                                             Bastos dos
                                                                   Costa                                               Santos




                                                                                      Idade: 42 anos
                                  Idade: 45 anos
                                                                                      Presidente do Sindicato de Trabalhadores e
                                  Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
                                                                                      Trabalhadoras Rurais de Santarém/PA
                                  Rurais de Rondon do Pará/PA
                                                                                      Estado civil: Casada
                                  Estado civil: Viúva
                                                                                      Filhos: Três
                                  Filhos: Quatro


                                                                                      Assumiu a liderança dos trabalhadores rurais
                                  Assumiu a liderança do Sindicato depois que teve
                                                                                      na região em 1997. Vive hoje com escolta
                                  o marido assasinado. Vive há quatro anos com
                                                                                      policial. Está ameaçada de morte. Faz parte do
                                  escolta policial. Já sofreu um atentado dentro do
                                                                                      Conselho Nacional de Seringueiros. Nascida
                                  próprio sindicato e enfrenta constantes ameaças
                                                                                      em comunidade tradicional ribeirinha onde
                                  verbais e por carta contra a sua vida. Nasceu no
                                                                                      permaneceu até os 35 anos de idade. Trabalhou
                                  Maranhão, mas está no Pará há 25 anos.
                                                                                      no seringal e na fruticultura.

                                  Medo: “Tenho certeza que Deus deu a vida e só
                                                                                      Medo: “Temo pela minha família. Se alguém
                                  ele tem o direito de tirar. Não tenho medo de
                                                                                      tiver que pagar pelo que faz, que seja com a
                                  morrer”.
                                                                                      minha vida. Também tenho medo do avanço
                                                                                      tecnológico. A globalização não globalizou o ser
                                                                                      humano para melhor. Há uma perda de valores,
                                  Sonho: “Ver o meu país como um lugar onde
                                                                                      apesar do acesso a mais coisas”.
                                  todos têm o direito de viver com suas famílias
                                  livremente”.

                                                                                      Sonho: “Ver as desigualdades sociais superadas
                                                                                      em um mundo mais solidário e mais humano. É
                                                                                      preciso acreditar. Tenho esperança”.




CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                  Mátria
                                                                                                                            Março de 2009
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                As mulheres nos
                movimentos sociais
                Marchamos até que todas sejam livres!
                                                                                             Claudia Prates
                                Coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres no Rio Grande do Sul, Secretária de
                                 Mulheres PT/Porto Alegre e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher




     A                                                                                            lando suas características à biologia.
                                                feministas foi desqualificando sua
                  bordar a relação das
                                                                                                         Essa questão é emblemática
                                                prática, sua expressão, ao mesmo
                  mulheres com os movi-
                                                                                                  para o debate sobre a participação
                                                tempo em que dissimulava a incor-
                  mentos sociais implica
                                                                                                  feminina nos movimentos sociais.
                                                poração de suas propostas.
     refletir sobre sua participação polí-
                                                                                                  E no movimento de mulheres há
                                                       Isso se deu por meio da visão
     tica em geral. Para isto, o primeiro
                                                                                                  setores que guardam a mesma con-
                                                liberal de direitos, com ênfase no in-
     desafio é retirar a invisibilidade de
                                                                                                  cepção e restringem suas propostas
                                                dividualismo (e não na autonomia
     sua presença ao longo da história.
                                                                                                  a alterações legais e normativas e ao
                                                individual), ao mesmo tempo em
     Quanto mais se recupera a partici-
                                                                                                  acesso aos espaços de poder, sem
                                                que o mercado organizava a vida das
     pação das mulheres nos processos
                                                                                                  questionar o modelo tradicional.
                                                mulheres. E foi interpretado como
     de luta, mais cai por terra a visão
                                                                                                         O fato é que é muito mais
                                                um paradoxo: de um lado, crescia
     corriqueira da acomodação. Ou
                                                                                                  complexa a situação feminina sob a
                                                nos espaços institucionais o discur-
     seja, recuperar a experiência das
                                                                                                  globalização neoliberal. Há a persis-
                                                so da equidade de gênero, enquan-
     mulheres é, também, recuperar a
                                                                                                  tência de uma espécie de dualidade:
                                                to na vida concreta a grande maio-
     história de rebeldia, indignação e
                                                                                                  um pequeno número de mulheres
                                                ria das mulheres perdia direitos.
     a persistente luta por liberdade e
                                                                                                  tem inclusive acesso direto ao ca-
                                                       Nesse processo, que em parte
     igualdade. Sem dúvida, a mulher
                                                                                                  pital, não mais apenas mediado por
                                                dura até hoje, predominou a visão
     esteve presente em todas as lutas e
                                                                                                  suas relações familiares e de heran-
                                                de que a vida das mulheres já mu-
     resistências dos povos oprimidos.
                                                                                                  ça, enquanto um enorme contingen-
                                                dou muito, que são mais escolariza-
            As análises atuais partem do
                                                                                                  te arca com os custos da expansão
                                                das, estão em postos executivos e
     que significou nas últimas décadas
                                                                                                  capitalista, complementando ações
                                                de direção etc. Recuperou-se a con-
     a emergência da onda feminista
                                                                                                  que deveriam estar a cargo do Esta-
                                                cepção de que as mulheres são mais
     surgida nos anos 1960. Em todos os
                                                                                                  do, sob o jugo de empregos precários
                                                protetoras, acolhedoras, cuidadosas,
     momentos de grandes mobilizações
                                                                                                  de longas jornadas, muitas vezes no
                                                éticas - usada como argumento para
     e disputas por projetos na sociedade
                                                                                                  domicílio. Faz parte desse processo a
                                                sustentar a noção de que a mulher é
     também fortaleceu a presença polí-
                                                                                                  migração das mulheres do Sul para
                                                eficiente ou superior, à primeira vista
     tica das mulheres. O mesmo ocorre
                                                                                                  o Norte, onde são incorporadas so-
                                                um valor positivo, em contraponto à
     em relação aos períodos de fortale-
                                                                                                  bretudo nos serviços de cuidados e
                                                misoginia que cultiva o ódio e a des-
     cimento do conservadorismo e de
                                                                                                  na indústria do entretenimento, que
                                                valorização do feminino. Essa visão
     práticas retrógradas em que se incre-
                                                                                                  inclui a prostituição.
                                                vincula à maternidade as habilida-
     menta o machismo e a desigualda-
                                                                                                         A mercantilização operada
                                                des construídas pela mulher, refor-
     de de gênero. Por isso, é necessário
                                                                                                  pelo neoliberalismo em defesa do
                                                çando a ideia de “essência” e os pa-
     olhar com cuidado o que se passou
                                                                                                  capital ameaça as bases da vida,
                                                péis tradicionais. Portanto, segue não
     durante a hegemonia neoliberal, no
                                                                                                  suscitando novos desafios para o
                                                reconhecendo a inteligência e razão
     país, nos anos 90. A forma como os
                                                                                                  movimento de mulheres e para as
                                                enquanto atributo feminino, vincu-
     conservadores atacaram as ideias
                                                                                                   CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
              Março de 2009
     Mátria
ARTIgO
                                                                                                                                                    11
que estão engajadas nos movimen-                                                                     articulação, expressou o seu envol-
                                                             mulher é sujeito ativo na luta para
                                                             mudar radicalmente esse modelo -
tos sociais. Na verdade, ampliou-se                                                                  vimento e o seu compromisso com
                                                             que também é patriarcal, racista, ho-
uma questão antes restrita a alguns                                                                  o movimento antiglobalização e
                                                             mofóbico/lesbofóbico e depredador
setores: o movimento de mulheres                                                                     permitiu ampliar e intensificar os
                                                             do meio ambiente.
deve atuar com uma agenda mais                                                                       debates, como, por exemplo, o da
abrangente. Isso implica construir                                                                   mercantilização do corpo e da vida
um projeto global de mudança para                                                                    das mulheres.
                                                                “Os movimentos
a sociedade, em conjunto com os                                                                             Afirmamos o direito à autono-
demais movimentos sociais. Ao                                                                        mia e autodeterminação femininas
                                                                mistos precisam
mesmo tempo, os movimentos mis-                                                                      e reivindicamos a igualdade como
tos precisam assumir o tema do fe-                                                                   princípio organizador do mundo
                                                               assumir o tema do
minismo em seu programa, o que                                                                       que queremos construir.

                                                               feminismo em seu
só será plenamente possível com a                                                                           Atualmente, em todo o mun-
auto-organização das mulheres – o                                                                    do e em particular na América Lati-
                                                               programa, o que só
que significa que cada vez mais o                                                                    na, os principais movimentos têm a
movimento de mulheres tem que se                                                                     participação expressiva das mulhe-
                                                                será plenamente
auto-organizar nos espaços mistos.                                                                   res. A resistência feminina expressa
                                                                                                     forte dinamismo e cada vez mais or-
                                                              possível com a auto-
Nova dinâmica contra o                                                                               ganiza lutas que conectam as várias
neoliberalismo                                                                                       dimensões. Ou seja, a luta da mulher
                                                                organização das                      não é apenas uma agenda específica
       No bojo da luta contra o ne-
                                                                   mulheres”                         a ser agregada a uma agenda macro:
oliberalismo deu-se nova dinâmica
                                                                                                     trata-se de uma luta de transforma-
ao movimento de mulheres, com
                                                                                                     ção integral da sociedade. Entende-
a recomposição da postura crítica,
                                                             Mobilização e visibilidade              se por isso que não se mudará a vida
minoritária nos anos 90, quando da
                                                                                                     de cada uma, enquanto não mudar a
institucionalização e perda de radi-                                Do ponto de vista organizati-    vida de todas.
calidade da maioria do movimento.                            vo, a MMM atua com dupla estraté-              Nossa luta, portanto, é pela
Um dos marcos desse processo foi o                           gia: de auto-organização das mulhe-     superação da sociedade capitalista
surgimento da Marcha Mundial das                             res e de articulação com os movi-       e machista e pela construção da so-
Mulheres (MMM), a partir da cam-                             mentos sociais mistos. E tem como       ciedade socialista, capaz de romper
panha mundial contra a pobreza e                             ponto principal de sua identidade a     com todas as formas de exploração,
a violência, com a crítica global ao                         ação militante e de mobilização. Por
                                                                                                     opressão e discriminação. Isso faz
neoliberalismo e ao capitalismo. Foi                         isso, deu contribuição efetiva para a
                                                                                                     com que o movimento de mulheres
uma ação importante, recolocando                             retomada da mobilização nas ruas,
                                                                                                     atue com uma agenda ampla, incor-
de forma ampla o debate sobre gêne-                          a partir da ampla organização das
                                                                                                     porando todos os temas relaciona-
ro e classe. A MMM, em vários paí-                           mulheres desde a base, que se arti-
                                                                                                     dos ao modelo de desenvolvimento.
ses, foi a alternativa à institucionali-                     cula do nível local ao internacional.
                                                                                                            Em 2010, a MMM organizará
                                                             Construiu e reforçou alianças com
zação e à perda de radicalidade, reto-
                                                                                                     sua terceira Ação Mundial e mais
                                                             vários movimentos sociais. Houve,
mando a idéia de auto-organização,
                                                                                                     uma vez nos uniremos às mulheres
                                                             assim, mais legitimidade diante de
de mobilização e educação popular,
                                                                                                     do mundo inteiro para ecoar nossas
                                                             outros movimentos mistos, na cam-
do feminismo vinculado à luta an-
                                                                                                     vozes por igualdade, liberdade, justi-
                                                             panha contra a ALCA.
ticapitalista, portanto, recolocando
                                                                                                     ça, solidariedade e paz.
                                                                    A participação em processos
a questão de classe, sem abandonar
                                                             amplos, como o Fórum Social Mun-        A nossa luta é todo o dia.
as questões de etnia, orientação se-
                                                             dial, aumentou sua visibilidade e       Somos mulheres e não mercadorias!
xual, juventude etc. Para a MMM, a
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                 Mátria
                                                                                                                           Março de 2009
ENTREvISTA
12


                  Guerreira da Paz
     Escritora e ativista, Clara Charf foi
     companheira do fundador da Aliança
     Libertadora Nacional (ALN), Carlos
     Marighella (1911-1969), durante 21
     anos. Trilhou um caminho árduo em
     defesa da paz. Participou dos protes-
     tos contra a bomba atômica, durante
     a Guerra Fria, e de vários Congressos
     em prol da paz. Na década de 1950,
     lutou contra o envio de soldados bra-
     sileiros para a Guerra da Coreia.

     Com o Golpe Militar de 1964, teve seus
     direitos políticos cassados, conheceu
     a clandestinidade, perdeu o compa-
     nheiro Carlos Marighella, assassinado
     em 1969. Viveu no exílio por quase
     dez anos e só pôde retornar ao Bra-
     sil com a Anistia. Em 2005, recebeu o
     prestigioso Prêmio Bertha Lutz.

     Hoje, aos 80 anos, sua luta por um
     mundo mais justo permanece. Partici-
     pa da Comissão de Mortos e Desapa-
                                                                                     pação de bases como Guantána-
                                               Mátria: Como defensora da paz,
     recidos Políticos. Integra a Secretaria
                                                                                     mo, crise econômica, problemas
                                               como a senhora definiria hoje a
     de Relações Internacionais do Partido                                           raciais em vários países da África.
                                               situação mundial, os conflitos e a
     dos Trabalhadores. Também atua no                                               Por outro lado, o crescimento da
                                               constante luta pelos direitos huma-
     Conselho Nacional dos Direitos da                                               luta dos povos em todos os conti-
                                               nos? A paz é possível? A luta pela
     Mulher (CNDM), vinculado à Secreta-                                             nentes por direitos humanos, por
                                               paz é uma luta globalizada?
                                                                                     independência, liberdade e demo-
     ria Especial de Políticas para Mulheres
                                                                                     cracia. Exemplos como no nosso
                                               Clara: A situação mundial é mui-
     da Presidência da República.
                                                                                     continente: Brasil, Bolívia, Equa-
                                               to preocupante em vários senti-
                                                                                     dor, Venezuela, Chile, Argentina,
                                               dos: focos de guerra, ocupação de
     Autora do livro “Brasileiras Guerreiras
                                                                                     Uruguai. A paz é uma conquista
                                               países como o Iraque por parte
     da Paz” (Contexto, 2006), Clara Charf
                                                                                     decisiva, é a luta do cotidiano con-
                                               dos Estados Unidos, Afeganistão,
     é uma unanimidade quando o assun-                                               tra a violência, por direitos políti-
                                               guerras nos Oriente Médio, o dra-
     to é cidadania. Nesta entrevista, Cla-                                          cos e sociais, por educação, habita-
                                               ma do povo palestino, tentativas
     ra atesta: “só se conquistam direitos                                           ção, cultura. A luta pela paz é uma
                                               de dominação econômica em di-
     com respeito mútuo e solidariedade”.                                            luta globalizada.
                                               ferentes regiões do mundo, ocu-
                                                                                      CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
              Março de 2009
     Mátria
ENTREvISTA
                                                                                                                                                   13
                                                                                                     Mátria: Como a senhora avalia o
                                                             ção política: poucas mulheres nos
Mátria: Como a senhora enxerga o
                                                                                                     engajamento das mulheres nos mo-
                                                             parlamentos e nos executivos com
Brasil de hoje, 45 anos depois da di-
                                                                                                     vimentos sindical e social ? Por que
                                                             voz e vez. Mas é bom lembrar da
tadura?
                                                                                                     há tão poucas lideranças do sexo fe-
                                                             participação de muitas mulheres,
                                                                                                     minino? O que falta para aumentar
                                                             hoje, em diferentes organizações,
Clara: Depois de 45 anos de dita-
                                                                                                     a participação das mulheres?
                                                             seja em sindicatos ou em gru-
dura, responsável pela perda de
                                                             pos contra a violência doméstica.
tantas vidas valiosas de jovens,
                                                                                                     Clara: Cresceu, mas ainda é peque-
                                                             Atualmente, todas elas são re-
mulheres e homens, idosos - a
                                                                                                     no. Para exercer a liderança, é pre-
                                                             presentadas pela figura de Maria
quem devemos honrar -, o Brasil
                                                                                                     ciso facilitar as condições práticas.
                                                             da Penha. E também de nossas
é muito diferente. É o que se con-
                                                                                                     Como ser uma dirigente sindical,
                                                             pioneiras, desde Nísia Floresta,
quistou até agora: poder falar, or-
                                                                                                     por exemplo, se ao sair do traba-
                                                             passando pelas mulheres que lu-
ganizar, propor, dar vez e voz aos
                                                                                                     lho o homem vai para o sindicato
                                                             taram pelo direito ao voto, como
índios, negros, às mulheres, aos
                                                                                                     e a mulher vai fazer as coisas em
                                                             Berta Lutz, as que enfrentaram
jovens, aos idosos; estreitar as
                                                                                                     casa? E muitos outros exemplos.
                                                             ditaduras durante a II Segunda
relações entre os povos de nosso
                                                             Guerra Mundial, como Eneida Mo-
continente e fazer cada vez mais o
                                                                                                     Mátria: A senhora foi companheira
                                                             rais, Olga Benário, parlamentares,
intercâmbio de experiências.
                                                                                                     do guerrilheiro Carlos Marighella,
                                                             como Zuleika Alambert, Adalgisa
                                                                                                     durante 21 anos. Como definiria o
                                                             Cavalcanti, e, na ditadura de 64, a
Mátria: As lutas sociais do mundo
                                                                                                     trabalho dele e o legado que ficou
                                                             luta das mulheres do Araguaya e a
de hoje, do Brasil de hoje são as mes-
                                                                                                     dos tempos de luta pela democracia
                                                             luta pela anistia.
mas da década de 1960. A essência
                                                                                                     no Brasil?
permanece?
                                                             Mátria: Como a senhora enxerga o
                                                                                                     Clara: Marighella, o poeta, o luta-
                                                             trabalho do governo Lula na área
Clara: As lutas sociais são, hoje,
                                                                                                     dor, sempre trabalhou pela justiça,
                                                             social?
mais avançadas, mas dependem
                                                                                                     a liberdade, a igualdade entre to-
dos acontecimentos. Na década
                                                                                                     das as raças, usou todas as tribu-
                                                             Clara: Aumentou muito o traba-
de 60, no mundo, a grande mobi-
                                                                                                     nas para defender suas posições
                                                             lho do governo Lula na área so-
lização foi contra a invasão norte-
                                                                                                     no Parlamento, nas ruas, nos mo-
                                                             cial, inclusive o reconhecimento
americana no Vietnam e a inter-
                                                                                                     vimentos sociais ou, diretamente,
                                                             e o respeito pela organização das
venção norte-americana nos paí-
                                                                                                     contra a ditadura militar que o
                                                             mulheres, o que ficou claro nas
ses do nosso continente, como foi
                                                                                                     assassinou no dia 4 de novembro
                                                             duas grandes conferências nacio-
o golpe militar no nosso país, em
                                                                                                     de 1969. Ele foi um grande defen-
                                                             nais de mulheres e na Marcha das
1964, com a derrubada do governo
                                                                                                     sor dos direitos da mulher e, en-
                                                             Margaridas.
de João Goulart, e nos demais paí-
                                                                                                     tre os dirigentes de esquerda de
ses da nossa América.
                                                                                                     sua época, um “feminista”, talvez
                                                             Mátria: A mulher, hoje, tem mais
                                                                                                     sem conhecer o significado dessa
                                                             oportunidade?
Mátria: Como conselheira do
                                                                                                     categoria. Abriu todos os espaços
CNDM, como a senhora define a
                                                                                                     para a participação da mulher nas
                                                             Clara: Sim, mas ainda enfrenta
situação da mulher brasileira, hoje,
                                                                                                     diferentes formas de luta no Bra-
                                                             muitos preconceitos, não tem salá-
em relação às políticas públicas?
                                                                                                     sil. O legado que ficou daquelas
                                                             rio igual, não ocupa devidamente
                                                                                                     lutas pela democracia é que só se
                                                             postos de mando, faltam serviços
Clara: Cresceu a participação da
                                                                                                     conquistam direitos, liberdade e
                                                             sociais para facilitar sua participa-
mulher no nosso país, em todas as
                                                                                                     igualdade com o respeito mútuo
                                                             ção na ação diária, de acordo com
áreas, na vida econômica e social,
                                                                                                     e muita solidariedade.
                                                             sua capacidade e sensibilidade.
mas ainda é pequena a participa-
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação                                                                                Mátria
                                                                                                                          Março de 2009
fORmAçãO
14


                  A qualidade vem da formação




                                                                                                                                                                            Foto: Divulgação MEC
                      Sistema Nacional de Formação de Professores tem o desafío de quadruplicar o número de vagas nas instituições públicas de ensino superior




     O                                                                                                              A educadora Helena Frei-
                                                                Atualmente, do universo de
                  ano de 2009 começou
                                                                                                              tas, coordenadora do Programa
                                                         um milhão de professores da educa-
                  com boas notícias para
                                                                                                              de Formação e Capacitação de
                                                         ção básica, cerca de 700 mil não têm
                  professores e professo-
                                                                                                              Docentes, da Coordenação de
                                                         formação adequada para o nível em
     ras. No final de janeiro, o Ministério
                                                                                                              Aperfeiçoamento de Pessoal de
                                                         que atuam. A falta de formação ain-
     da Educação deu inicio à política na-
                                                                                                              Nível Superior (Capes), espera que
                                                         da é um entrave para a qualidade da
     cional de formação de profissionais
                                                                                                              o Sistema Nacional Público de
                                                         educação. Quem faz o curso de licen-
     do magistério. Com isso, a partir de
                                                                                                              Formação mude essa realidade.
                                                         ciatura em pedagogia, com duração
     agora, União, estados, municípios e
                                                                                                              “O nosso sonho de futuro é ver
                                                         de quatro anos, sai com nenhuma
     Distrito Federal deverão trabalhar
                                                                                                              o país enfrentar o desafio de ter
                                                         habilitação específica. E não é raro
     juntos na formação inicial e conti-
                                                                                                              100% dos professores, em exercí-
                                                         muitos professores se formarem,
     nuada de 360 mil educadores e edu-
                                                                                                              cio na escola pública, formados
                                                         sem saber o que e como ensinar.
     cadores da rede pública de ensino.
                                                                                                               CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
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  • 2. ÍNDICE REPORTAGENS 2 O Brasil e suas Eloás VIOLÊNCIA Capa: Simone de Beauvoir em 1949 Foto: Elliot Erwitt / Magnum Photos 7 As Marias da terra LUTA SOCIAL EDITORIAL A presença feminina, Clara Charf 1 12 ENTREVISTA avanços e desafios Guerreira da Paz Diretoria Executiva da CNTE 14 A qualidade vem da formação FORMAÇÃO ARTIGOS 5 20 O silêncio perverso da violência Rompendo barreiras SEXUALIDADE Por: Samantha Buglione SIMONE 26 10 As mulheres nos movimentos sociais “Não se nasce mulher: torna-se mulher” DE BEAUVOIR Por: Claudia Prates : A invisibilidade da questão de Os meus, os seus, os nossos: 36 18 NOVAS FAMÍLIAS gênero entre nós o novo desafio da família Por: Lúcia Rincon Espaço cresceu, mas domínio MULHERES 41 24 Sexualidade: qual o papel da escola? ainda é dos homens NA POLÍTICA Por: Letícia Érica Gonçalves Ribeiro 45 30 A passos lentos O que é ser mulher? POLÍTICAS PÚBLICAS Por: Milton B. de Almeida Filho MULHERES 39 47 Recordistas da vida A transitoriedade do amor NO ESPORTE Por: Jô Moraes Eleições 2008 CRISE 50 43 Essa crise não é de TPM Mais mulheres no poder INTERNACIONAL Por: Raquel Felau Guisoni 53 Ela subiu nas tamancas e o mundo se curvou HOMENAGEM Mátria : a emancipação da mulher / Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – a. 7, 2009 – Brasília : CNTE, 2003- 60 p. : il. ; color. Anual ISSN 1980-8984 1. Direitos da mulher. 2. Gênero. 3. Feminismo. I. Título. II. 52 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). GIRO PELO MUNDO CDD 305.42 CDU 396(05) Esta edição foi fechada em Brasília no dia 11 de fevereiro de 2009. Confira também a versão eletrônica no site: www.cnte.org.br 54 INTERAGINDO A CNTE autoriza a reprodução do conteúdo desta revista com a devida citação da fonte.
  • 3. EDITORIAL 1 A presença feminina, avanços e desafios O destaque da edição é a escritora Simone de Beauvoir, que continua a grande referência na longa jornada pela igualdade entre mulhe- res e homens. Com seu exemplo de vida, rompeu preconceitos e demonstrou a relevância dos intelectuais, mulheres e homens, para a luta teórica feminista. Aproveitamos sua história para abordar o amor, o casamento, a fa- mília, a transitoriedade dos sentimentos, que desafia as relações e impõe modelos em que o antigo núcleo familiar está em xeque. A participação da mulher na sociedade é debatida, com base nas eleições de 2008, na perspec- tiva da ampliação feminina no poder. A crise econômica e financeira que assola o mundo também atinge de maneira particular as mulheres, razão pela qual a revista Mátria discute o tema e procura divisar os problemas conjunturais que agravam a já difícil condição feminina. E diante das guerras imperialistas e dos massacres a populações inocentes, Clara Charf destaca, em entrevista, a importância da luta pela paz e por uma nova sociedade, temas caros ao nosso ideário. Uma educação não sexista continua no horizonte desta publicação, daí a importância em debater a sexualidade e a necessidade da visibilidade de gênero na educação, bem como a diversidade sexual e o tratamento que lhe dá a escola. No âmbito das conquistas, há que reconhecer a lenta evolução dos direitos da mulher no tortuoso caminho pela igualdade de gêneros. Aplau- sos, portanto, à Lei Maria da Penha, que tem encorajado muitas mulheres a denunciar a violência doméstica. As lutas e os avanços revelam-se, também, em detalhes de perso- nalidades, conhecidas ou anônimas, que transformam diariamente o País. Seja por meio da irreverência de uma Carmen Miranda, que enfrentou pre- conceitos ao afirmar o seu lugar na sociedade; das vitórias de desportistas, que elevam o nome do Brasil no exterior; ou da defesa da terra e do meio ambiente por centenas de mulheres, que, em pleno século XXI, no Norte do país, vivem, por isso, sob a ameaça de morte. A novidade deste número é o encarte teórico sobre a concepção emancipacionista do que é “ser mulher”, de Milton B. Almeida Filho, psicó- logo e professor de filosofia, um homem que participa da luta feminista, e que, como Jean Paul Sartre e tantos outros ao longo da história, dá contri- Ilustração: Chico Régis buição expressiva à luta pela emancipação da mulher. Boa leitura! Direção Executiva da CNTE CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 4. vIOLêNCIA 2 Ilustração: Chico Régis O Brasil e suas Eloás As mulheres estão mais conscientes de seus direitos e reagem mais às agressões. Mas a caminhada ainda é longa. Em todo o país, cresceu o numero de denúncias, reflexo da Lei Maria da Penha A história se repete diariamente no Brasil. A diferença, agora, é que as mulheres estão denun- ciando mais. M., de 24 anos, hesitou muito, antes de procurar ajuda. Mãe de três filhas, morava em uma cidade satélite do Distrito Federal. Já estava acostumada com as agressões do marido, que, seguidamente, chegava em casa alcoolizado, “fora de si”, diz ela. M. era atendente em uma padaria. Era, porque agora está em uma casa-abrigo, com suas filhas, à espera de uma nova vida. A história dela se confunde com a de centenas de milhares de mulheres, subme- tidas à violência dentro da própria casa. M. denunciou e está traçando um novo rumo para sua história. Ela é um dos 269.977 atendimentos realizados no ano de 2008 pela Central de Atendimento à Mulher - o de número 180. Um aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2007 (janeiro a dezembro). “A Lei Maria da Penha tem ajudado muito nesse processo. As mulheres estão denunciando mais, em- bora o número seja ainda pequeno - um levantamento da Fundação Perseu Abramo revela que o total de mulheres espancadas no país deve chegar a 2 milhões por ano”, revela Myllena Calazans, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea). CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 5. vIOLêNCIA 3 Eloá [ Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 ] O ano de 2008 teve como pano 269.977 atendimentos realizados em 2008 de fundo histórias de violência con- O Distrito Federal foi o campeão com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres. tra a mulher, que o público acom- Em segundo lugar, está São Paulo (220,8) e Goiás em terceiro (162,8). panhou de perto. O Caso Eloá (Eloá » PerFil Das usuárias Cristina Pimentel, 15 anos), em San- to André (SP), “foi emblemático”, se- a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é negra (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%), cursou parte ou todo o ensino gundo Myllena. A tragédia da jovem fundamental (33,3%) e não possui dependência financeira do agressor (47,7%). mobilizou o país. A adolescente mor- reu assassinada pelo namorado Lin- » PerFil Dos agressores demberg Alves, depois que a polícia A maioria das agressões sofridas é doméstica (94,1%) e partiu dos cônjuges (63,2%), resolveu invadir o cárcere privado que fazem uso de álcool e/ou drogas (57,2%). de Eloá e, em uma ação “de despre- paro, não conseguiu evitar a mor- Brasil acompanhou em tempo real forma a desculpar o criminoso, te da jovem”, lamenta a assessora. minimizando suas ações e tratan- Eloá “morreu previsivelmen- o drama da menina e sua amiga do-o como um jovem trabalhador te por estar recusando uma rela- Nayara, que a acompanhou no cár- em crise amorosa”, escreveu, no ção de poder e dominação. Morreu cere. “A cobertura da mídia, entre- site Observatório da Imprensa. por ser mulher e por ser vítima de tanto, não observou o caso como Segundo ela, cabe uma críti- uma relação de desigualdade, ba- um exemplo de violência contra a ca aos meios de comunicação, que seada em uma cultura machista e mulher e tratou-o de forma sensa- tiveram um comportamento de patriarcal”, avaliou a Ministra Nil- cionalista, revelando a insensibili- “subversão de todos os valores que céa Freire, da Secretaria de Políti- dade nos casos em que as vítimas cas para as Mulheres. devem reger a comunicação so- são mulheres. A verdade é que Especialistas consideram cial, especialmente a dignidade da Lindemberg manteve as duas em que Eloá foi vítima de sua atitude pessoa humana e a não-discrimi- cárcere privado porque estava in- de transgressão a uma chamada nação. Programas de televisão não conformado com o fim do relacio- “ordem social”, quando se recusou respeitaram sequer a situação de- namento”, observa Myllena. a continuar o namoro com Lindem- licada das vítimas e interferiram, O assassinato de Eloá, por- berg. “Ela teve coragem de romper ao vivo, conversando com alguém tanto, “não pode ser tratado como com ele e sustentar a separação por que estava cometendo um crime”. um ato passional apenas”, explica um mês. Uma atitude que colocou Myllena. “Ela demonstrou um ato em xeque a posse dele sobre ela”, Foto: Elza Fiuza de coragem e rompeu uma ordem analisa Myllena. social, apesar de todo o histórico De acordo com a ministra, “a de violência que sofria dentro da sua recusa, a sua escolha por não própria família, com o próprio pai estar mais com ele, a sua opção acusado de violência contra a ex- pelo fim da relação foram sua sen- mulher.” tença: o ‘lugar’ da jovem Eloá na or- Para Cynthia Semíramis denação tácita da sociedade não é o Machado Vianna, professora uni- de rechaçar o macho e, sim, o de, ao versitária e mestre em Direito pela ser escolhida por ele, aceitá-lo, aca- PUC-MG, “no caso de Santo André, tando a vontade dele”. tanto as autoridades quanto os O caso assumiu proporções midiáticas e durante cinco dias o meios de comunicação agiram de Nilcéa Freire: Eloá é vítima de relação de desigualdade CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 6. vIOLêNCIA 4 Campanha para os homens de), Fundo de Desenvolvimento meio do site: www.homenspelofi- das Nações Unidas para a Mulher mdaviolencia.com.br Em 2008, o governo federal, (Unifem) e o Fundo de População “Ainda há muitos desafios por meio da Secretaria Especial de das Nações Unidas (UNFPA). no campo da violência contra Políticas para as Mulheres (SPM), Governadores, ministros, a mulher. Por isso, nós decidi- lançou a campanha “Homens representantes de classe e de en- mos dialogar diretamente com unidos pelo fim da violência tidades, jornalistas, escritores e o os homens. A sociedade precisa contra as Mulheres”. A iniciativa presidente Luiz Inácio Lula da Sil- enten-der que a violência con- conta com a parceria do Instituto va já aderiram a campanha, que tra a mulher não é um problema Papai, Instituto Promundo, Ações em janeiro contava com quase 35 das mulheres”, afirma a minis- em Gênero e Cidadania (Agen- mil assinaturas - todas feitas por tra Nilcéa. Foto: Arquivo CNTE Violência presente nas escolas A violência nas escolas atinge tins, as questões sociais e as difi- a cada dia um milhão de crianças e culdades familiares são alguns dos adolescentes no mundo inteiro. A fatores que contribuem para a violên- estimativa é da Organização Não-Go- cia. Mas não é por falta de leis que a vernamental Plan, entidade sem fins violência escolar não é resolvida. “A lucrativos que há 70 anos atua em 66 Constituição Federal, em seu Artigo 5o, coloca os direitos individuais e países em defesa dos direitos da in- coletivos. Nós temos também a Con- fância e da juventude. Um ambiente Roberto F. Leão: “O medo tem que ficar fora da escola“ venção dos Direitos Humanos, a Lei que deveria ser tranqüilo e seguro de Diretrizes e Bases (LDB) e o Esta- transforma-se em palco de agressões, escolas tomou um outro rumo: a en- tuto da Criança e do Adolescente. Só xingamentos e discriminação. trada das meninas em vários confli- está faltando passar da teoria à prá- O pedagogo Charles Martins, tos. Elas vão para a escola com revol- tica”, diz. assessor de Educação da Plan Brasil, veres, estiletes e facas e usam essas E foi a prática que mudou a diz que a necessidade de policiamen- armas por qualquer motivo: ciúmes Escola Parque de Ceilândia, cidade to é um sintoma de que a violência do namorado, inveja ou até mesmo do Distrito Federal, que chegou a ser chegou ao extremo. “Por que temos para assustar professores. considerada uma das mais violen- que ter uma intervenção punitiva? Para Roberto Leão, presidente tas da região. A comunidade escolar Porque a questão educacional e a re- da Confederação Nacional dos Tra- seguiu à risca as orientações do Mi- lação com a família e com a comuni- balhadores em Educação (CNTE), que nistério Público, criou o Conselho dade não conseguiram restaurar na acompanha as denúncias de casos de Segurança Escolar e a mudança escola um clima de paz”, questiona e de violência contra professores nas aconteceu com reuniões semanais e responde Charles Martins. escolas públicas por meio das entida- atividades em grupo. Um caso de violência contra des filiadas à Confederação em todo A socióloga e antropóloga Mi- professor chocou o Distrito Federal o país, “o medo tem que ficar do lado riam Abramoway defende que a es- em 2008. O diretor do Centro de Ensi- de fora da escola. A escola é uma das cola deve ser aberta para que os jo- no Fundamental do Lago Oeste, Car- bases da sociedade, cuidar para que vens expressem suas opiniões, além los Ramos Mota, foi assassinado no o ambiente escolar seja produtivo, de inserir as famílias no contexto quintal de sua casa porque combatia harmonioso e seguro é um papel que escolar. Ao mesmo tempo lamenta o tráfico de drogas dentro do colégio. deve ser dividido entre governo, edu- a constatação de que a violência nas Para o pedagogo Charles Mar- cadores, pais e alunos”, ressalta. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 7. ARTIgO 5 O silêncio perverso da violência Samantha Buglione Professora de Direito e Bioética, doutora em Ciências Humanas, coordenadora do CLADEM-Brasil (www.cladem.org) e do Instituto Antígona (www.antigona.org.br) / buglione@antigona.org.br A direitos de ordem pública quanto violência doméstica é a vida do outro - como propriedade silenciosa e brutal. A privada. Ou seja, os direitos, que - ficam subsumidos ao interesse do Organização Mundial se realizam no âmbito privado, são mais forte. da Saúde relata que quase 50% das valores públicos cuja realização Nesse sentido, a violência mulheres assassinadas são mortas se dá em espaço específico (o do- contra a mulher é sintomática de pelo marido ou namorado (atual méstico, por exemplo). Isto implica uma forma de compreender a pro- ou ex); o Banco Interamericano de perceber que a paz doméstica não priedade privada e a relação com Desenvolvimento aponta que, na pode ser de exclusiva preocupação os seres vivos em geral. Primeiro, América Latina e no Caribe, a vio- dos atores privados, mas interessa acha-se possível ter a propriedade lência doméstica incide sobre 25% a a toda a coletividade. de outro ser vivo; depois, acredita- 50% das mulheres. O interesse público está ex- se que se tem domínio e arbítrio posto nas normas constitucionais de vida e morte sobre ele. Ao con- Direito privado como bem comum e no modelo vigente de democra- trário do que possa parecer, a vio- cia constitucional. Quando é difícil A separação entre público e lência doméstica contra a mulher compreender que o campo público privado, presente na forma de se não é conseqüência da cultura do é de todos, acha-se que o privado é pensar a violência contra as mu- pátrio poder dos romanos, porque, o lugar de total arbítrio, sem qual- lheres, evidencia muito da cultura mesmo lá, havia regras e limites quer ligação entre eles - ligação, brasileira. No Brasil, a privatiza- para o seu exercício. esta, que ocorre do ponto de vista ção do espaço público, em parte, dos direitos e não dos interesses. é sintoma da nossa limitação para Usando medidas compensatórias Tal distinção é um desafio compor politicamente o interesse A violência, de modo geral, porque, via de regra, a conexão en- público e, principalmente, respei- caracteriza-se pela lógica do domí- tre público e privado é vista como tá-lo. Roberto da Matta explicou nio de um sujeito sobre o outro. A favorecimento a alguém e não esse viés, presente na lógica do violência contra a mulher é exem- como garantia - no campo privado compadrio e dos favorecimentos, plar: tira, do outro, o movimento, - da realização de direitos, como à - o famoso “jeitinho”, comum en- o poder, a ação, a dignidade e, em saúde. A desatenção para com isto tre amigos. Usa-se o público para alguns casos, a integridade física e contribui para a permissividade, satisfazer interesses privados e, no a vida. Ela reduz o outro a objeto prevalecendo o arbítrio do mais privado, acredita-se poder tudo. de deleite de quem domina - uma forte cujo fundamento é a satisfa- Por implicar a dimensão pú- arbitrariedade, como afirma Han- ção exclusiva do interesse de um blica dos próprios direitos priva- nah Arendt. Seja resultante de in- dos sujeitos da relação (seja a que dos, o interesse público refere-se teresses econômicos ou morais, evidencia tensão entre interesses ao bem comum, agregado à so- viola, ao mesmo tempo, a liberda- ciedade edificada juridicamente privados e públicos, seja a de vio- no Estado, englobando tanto os de e a igualdade. lência doméstica). O corpo, a casa, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 8. ARTIgO 6 igualitária de interesses. Sem es- Não é possível considerar a Para que isso ocorra, é necessária ses mecanismos, não se constroi situação de violência como uma a consideração equitativa, através uma sociedade capaz de respeitar simples relação de poder: nesta de mecanismos capazes de com- o direito à igualdade e eliminar há a tensão, a influência mútua pensar diferenças e vulnerabilida- relações de domínio. Tratar de for- de um sujeito sobre o outro, onde des reais. A Lei Maria da Penha é ma igual (formal e materialmente) ambos tentam se persuadir, o que um exemplo paradigmático. Afir- pressupõe igual consideração de não ocorre na situação de domínio mar que esta lei viola a igualdade interesses, o que, em algumas situ- em que um dos personagens vê seu é desqualificar o sentido de demo- ações, exige tratamento diferencia- poder anulado, como nas histórias cracia e atesta uma incrível limi- do, para se realizar. de violência doméstica. Maria da tação sobre o que se entende por Penha e a jovem Eloá são exemplos igualdade jurídica. “Leis como a Maria do que acontece, via de regra, no si- Em democracias constitu- lêncio da casa. cionais, as normas fundamentais da Penha, que Se ignoramos que o sujeito são expressão de um ethos tanto passivo da ação, aquele que a sofre objetivo quanto intersubjetivo, ex- tratam da violência (seja humano ou não), é sujeito de plícitas no projeto de justiça social doméstica contra a direitos, reproduzimos, em alguma nelas prescrito: a igualdade e uma medida, o eixo central que justifica vida sem violência o exemplifi- mulher, não violam as práticas brutais de violência. A cam. É esta a conexão aceitável incapacidade de perceber o outro entre público e privado. a igualdade entre como um ser com vontade, capaz Ao Direito cabe dar condi- de sentir dor, prazer e viver a vida ções para o livre desenvolvimento homens e mulheres, com singularidade, contribui para das potencialidades do sujeito, só pois permitem a a estruturação da matriz cogniti- possível com a eliminação de pri- va da violência. Quando o poder é vações de liberdade e a garantia da realização igualitária exercido com fins de dominação, igualdade. acaba por anular qualquer equilí- Como sistema político, a de interesses” brio em uma relação. É por isso que democracia não prescinde de ‘estar vítima’ de violência não sig- isonomia e imparcialidade para nifica ‘ser vítima’ ou ‘ser’ um sujei- se realizar. Este é o grande desa- Pela equidade e o fim da violência to sem poder. fio, porque na democracia todo e Por derivar de matriz própria, qualquer cidadão deve ter direito Não é possível uma políti- a violência exige tratamento espe- de expressão para participar do ca justa e de respeito aos direitos cífico. Ou seja, para cuidar do su- processo decisório. E participar do fundamentais se violência urbana jeito que a sofre, é preciso respeitar processo decisório exige que as re- e violência doméstica forem trata- o principio da igualdade. Trata-se lações não sejam pautadas por prá- das da mesma forma, como tam- de criar mecanismos de equidade ticas de domínio e violência mas bém não é possível, ao menos no para os interesses de sujeitos com que sejam equilibradas, resguar- contexto moral atual da sociedade singularidades, vulnerabilidades e dado o direito de livre e equipa- brasileira, tratar da mesma forma histórias específicas. rada influência entre os sujeitos. a violência contra homens e a vio- Leis como a Maria da Penha, A igualdade só é garantida lência contra mulheres, principal- que tratam da violência domésti- se o sujeito está livre da sujeição mente no âmbito doméstico. ca contra a mulher, não violam a e da violência. Até que isso ocor- O igual reconhecimento de igualdade entre homens e mulhe- ra, leis como a Maria da Penha interesses dos diferentes sujei- tos morais pressupõe equilíbrio. res, pois permitem a realização são necessárias. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 9. LUTA SOCIAL 7 As Marias da terra Duas décadas nos separam do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes mas os defensores da terra e da reforma agrária, dentre eles dezenas de mulheres, continuam, ainda hoje, ameaçados de morte A luta pela terra e a defesa do meio ambiente motivaram a inclusão de 200 nomes na lista de marcados para morrer no Norte do país. Destes, calcula-se em 20% o número de mulhe- res. O movimento social, que teve grande repercussão na década de 1990 com a luta do seringueiro Chico Mendes, persiste na Região Norte do país graças a milhares de ‘Marias’, que, anônimas, lutam por um Brasil melhor e mais igualitário. Maria Joel Dias da Costa e Maria Ivete Bastos dos Santos, brasi- leiras, com mais de 40 anos. Duas Marias que têm em comum muito mais do que o mesmo nome. São trabalhadoras rurais e líderes sindi- cais. Mulheres que, mais do que por escolha própria, tinham já traçado o caminho da luta e da defesa dos direitos dos que vivem na terra e da terra. Uma causa social e de sobrevivência. Ambas têm o nome inscrito na lista de mais de 200 pessoas marcadas para morrer na Região Norte do país. Vivem com escolta policial e já enfrentaram atentados. A lista de pessoas ameaçadas de morte naquela região, apurada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), abrange desde lideranças sindi- cais – como as Marias – até religiosos, índios, ribeirinhos e ambienta- listas. Todos, defensores da preservação da Amazônia, seja na luta pela sobrevivência dos povos, das florestas, pela manutenção do emprego e da renda. Pessoas anônimas, que se dedicam a uma causa e muitas vezes acabam pagando com a própria vida. O caso mais emblemático dos últimos anos sobre a violência con- tra os defensores da região aconteceu em 2004, com o assassinato da missionária Dorothy Stang. O crime ganhou repercussão nacional e in- ternacional. Uma história típica de engajamento, pela manutenção de um modelo extrativista baseado na agricultura familiar e de baixo im- pacto ambiental, que mais uma vez alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros contra a missionária. Dorothy Stang morreu. Assim como Chico Mendes, seringueiro assassinado há 20 anos em Xapuri, no Acre. Mas estas mortes deixa- ram pelo caminho uma série de ativistas, que hoje lutam pela defesa da causa na região. “A maior parte das lideranças sociais não é muito co- Fotos: Divulgação nhecida do país em geral”, explica Marco Apolo Santana Leão, da Socie- dade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Ele destaca que a própria Dorothy Stang só tornou-se conhecida em todo o Brasil após seu assas- Mátria Março de 2009
  • 10. LUTA SOCIAL 8 sinato. “O que não significa dizer Joel, que após ter seu marido – o não teria a coragem de fazer Refor- que não há liderança. Há, sim. São líder sindical José Dutra da Costa ma Agrária para os pobres e comu- milhares de pessoas que aqui de- (Dezinho) – assassinado, assumiu nidades tradicionais”, diz. Maria senvolvem um trabalho junto aos a liderança do Sindicato dos Tra- Ivete explica que a parceria que há trabalhadores rurais e ribeirinhos, balhadores Rurais. Uma missão com o governo na região se refle- extrativistas etc”, diz. que hoje lhe custa a liberdade. te na criação de assentamentos, Os conflitos no Norte do Maria Joel vive há quatro na discussão sobre a questão da país não são recentes. Estão liga- anos com escolta policial e já so- propriedade da terra e no comba- dos ao embate entre agricultu- freu uma tentativa de assassinato te às queimadas. E lamenta a área ra familiar e extrativismo versus dentro do próprio sindicato: “Meu do seu município ter mudado de grandes plantações de monocul- esposo foi uma liderança que não perfil com a chegada da soja. “Nos turas e extração da madeira. Em mediu esforços para defender a últimos 15 anos, a população da- Santarém, no Oeste do Pará, terra vida dos outros. Pagou um preço qui era de 80% na área rural. Com de Maria Ivete Bastos dos Santos, muito alto” . a soja, 70% vivem agora na cidade”, os conflitos sempre ocorreram, Embora a luta seja árdua e in- avalia Maria Ivete”. mas se agravaram a partir do ano termitente, tanto as Marias quanto Marco Apolo destaca que a 2000, “até uma década após a che- os representantes de movimentos região conta agora com varas agrá- gada da soja na região, que trouxe sociais da Região Norte comungam rias e com o fortalecimento da com ela vários projetos de infraes- da mesma opinião em relação aos Ouvidoria e Corregedoria da Polí- trutura, com a criação de portos, avanços alcançados junto aos go- cia. Apesar de tudo, “no Estado, já dando início a um novo ciclo de vernos estaduais e federal na defe- contamos com números bons de produção, que antes era ocupado sa pela terra e pela floresta. “Tive- redução de homicídios ligados à pela agricultura familiar e extrati- mos um avanço e reconhecimento terra - resultado do trabalho dos vismo”, relembra Maria Ivete. grande nos acessos sociais com o movimentos sociais, em parceria governo do presidente Lula, embo- com o poder público”. Ele, entre- Marcadas para morrer ra a gente perceba que há também tanto, alerta: “o problema é que o da parte dele um olhar para o agro- Estado não é apenas o governo. Há Maria Ivete explica que a soja negócio”, avalia Maria Ivete. toda uma estrutura que ainda pre- levou a Santarém muitos impactos Para ela, “outro presidente cisa ser aprimorada”, diz. sociais e a cultura do grão se insta- lou em áreas de comunidades ru- Foto: www.ndnu.edudorothystang rais. “Os produtores familiares tive- ram que vender suas terras por um preço bem barato e muitos foram obrigados a sair. Isto porque a terra não era legalizada, 90% só tinham a posse, o que não era suficiente”. A luta pela terra e a conse- quente expulsão da área são os principais fatores geradores de ameaças, que têm como alvo, mui- tas vezes, as mulheres da região. De acordo com Marco Apolo, pelo menos 20% dos nomes na lista de marcados para morrer são mulhe- res. Ele destaca a história de Maria Morte de Dorothy Stang chamou a atenção para a luta pelo meio ambiente CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 11. LUTA SOCIAL 9 Histórias que se repetem Foto: Fabio Rodrigues Pozebon Foto: www.greenpeace.org.br Maria Joel Maria Ivete Dias da Bastos dos Costa Santos Idade: 42 anos Idade: 45 anos Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de Santarém/PA Rurais de Rondon do Pará/PA Estado civil: Casada Estado civil: Viúva Filhos: Três Filhos: Quatro Assumiu a liderança dos trabalhadores rurais Assumiu a liderança do Sindicato depois que teve na região em 1997. Vive hoje com escolta o marido assasinado. Vive há quatro anos com policial. Está ameaçada de morte. Faz parte do escolta policial. Já sofreu um atentado dentro do Conselho Nacional de Seringueiros. Nascida próprio sindicato e enfrenta constantes ameaças em comunidade tradicional ribeirinha onde verbais e por carta contra a sua vida. Nasceu no permaneceu até os 35 anos de idade. Trabalhou Maranhão, mas está no Pará há 25 anos. no seringal e na fruticultura. Medo: “Tenho certeza que Deus deu a vida e só Medo: “Temo pela minha família. Se alguém ele tem o direito de tirar. Não tenho medo de tiver que pagar pelo que faz, que seja com a morrer”. minha vida. Também tenho medo do avanço tecnológico. A globalização não globalizou o ser humano para melhor. Há uma perda de valores, Sonho: “Ver o meu país como um lugar onde apesar do acesso a mais coisas”. todos têm o direito de viver com suas famílias livremente”. Sonho: “Ver as desigualdades sociais superadas em um mundo mais solidário e mais humano. É preciso acreditar. Tenho esperança”. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 12. ARTIgO 10 Foto: Tania Meinerz As mulheres nos movimentos sociais Marchamos até que todas sejam livres! Claudia Prates Coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres no Rio Grande do Sul, Secretária de Mulheres PT/Porto Alegre e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher A lando suas características à biologia. feministas foi desqualificando sua bordar a relação das Essa questão é emblemática prática, sua expressão, ao mesmo mulheres com os movi- para o debate sobre a participação tempo em que dissimulava a incor- mentos sociais implica feminina nos movimentos sociais. poração de suas propostas. refletir sobre sua participação polí- E no movimento de mulheres há Isso se deu por meio da visão tica em geral. Para isto, o primeiro setores que guardam a mesma con- liberal de direitos, com ênfase no in- desafio é retirar a invisibilidade de cepção e restringem suas propostas dividualismo (e não na autonomia sua presença ao longo da história. a alterações legais e normativas e ao individual), ao mesmo tempo em Quanto mais se recupera a partici- acesso aos espaços de poder, sem que o mercado organizava a vida das pação das mulheres nos processos questionar o modelo tradicional. mulheres. E foi interpretado como de luta, mais cai por terra a visão O fato é que é muito mais um paradoxo: de um lado, crescia corriqueira da acomodação. Ou complexa a situação feminina sob a nos espaços institucionais o discur- seja, recuperar a experiência das globalização neoliberal. Há a persis- so da equidade de gênero, enquan- mulheres é, também, recuperar a tência de uma espécie de dualidade: to na vida concreta a grande maio- história de rebeldia, indignação e um pequeno número de mulheres ria das mulheres perdia direitos. a persistente luta por liberdade e tem inclusive acesso direto ao ca- Nesse processo, que em parte igualdade. Sem dúvida, a mulher pital, não mais apenas mediado por dura até hoje, predominou a visão esteve presente em todas as lutas e suas relações familiares e de heran- de que a vida das mulheres já mu- resistências dos povos oprimidos. ça, enquanto um enorme contingen- dou muito, que são mais escolariza- As análises atuais partem do te arca com os custos da expansão das, estão em postos executivos e que significou nas últimas décadas capitalista, complementando ações de direção etc. Recuperou-se a con- a emergência da onda feminista que deveriam estar a cargo do Esta- cepção de que as mulheres são mais surgida nos anos 1960. Em todos os do, sob o jugo de empregos precários protetoras, acolhedoras, cuidadosas, momentos de grandes mobilizações de longas jornadas, muitas vezes no éticas - usada como argumento para e disputas por projetos na sociedade domicílio. Faz parte desse processo a sustentar a noção de que a mulher é também fortaleceu a presença polí- migração das mulheres do Sul para eficiente ou superior, à primeira vista tica das mulheres. O mesmo ocorre o Norte, onde são incorporadas so- um valor positivo, em contraponto à em relação aos períodos de fortale- bretudo nos serviços de cuidados e misoginia que cultiva o ódio e a des- cimento do conservadorismo e de na indústria do entretenimento, que valorização do feminino. Essa visão práticas retrógradas em que se incre- inclui a prostituição. vincula à maternidade as habilida- menta o machismo e a desigualda- A mercantilização operada des construídas pela mulher, refor- de de gênero. Por isso, é necessário pelo neoliberalismo em defesa do çando a ideia de “essência” e os pa- olhar com cuidado o que se passou capital ameaça as bases da vida, péis tradicionais. Portanto, segue não durante a hegemonia neoliberal, no suscitando novos desafios para o reconhecendo a inteligência e razão país, nos anos 90. A forma como os movimento de mulheres e para as enquanto atributo feminino, vincu- conservadores atacaram as ideias CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 13. ARTIgO 11 que estão engajadas nos movimen- articulação, expressou o seu envol- mulher é sujeito ativo na luta para mudar radicalmente esse modelo - tos sociais. Na verdade, ampliou-se vimento e o seu compromisso com que também é patriarcal, racista, ho- uma questão antes restrita a alguns o movimento antiglobalização e mofóbico/lesbofóbico e depredador setores: o movimento de mulheres permitiu ampliar e intensificar os do meio ambiente. deve atuar com uma agenda mais debates, como, por exemplo, o da abrangente. Isso implica construir mercantilização do corpo e da vida um projeto global de mudança para das mulheres. “Os movimentos a sociedade, em conjunto com os Afirmamos o direito à autono- demais movimentos sociais. Ao mia e autodeterminação femininas mistos precisam mesmo tempo, os movimentos mis- e reivindicamos a igualdade como tos precisam assumir o tema do fe- princípio organizador do mundo assumir o tema do minismo em seu programa, o que que queremos construir. feminismo em seu só será plenamente possível com a Atualmente, em todo o mun- auto-organização das mulheres – o do e em particular na América Lati- programa, o que só que significa que cada vez mais o na, os principais movimentos têm a movimento de mulheres tem que se participação expressiva das mulhe- será plenamente auto-organizar nos espaços mistos. res. A resistência feminina expressa forte dinamismo e cada vez mais or- possível com a auto- Nova dinâmica contra o ganiza lutas que conectam as várias neoliberalismo dimensões. Ou seja, a luta da mulher organização das não é apenas uma agenda específica No bojo da luta contra o ne- mulheres” a ser agregada a uma agenda macro: oliberalismo deu-se nova dinâmica trata-se de uma luta de transforma- ao movimento de mulheres, com ção integral da sociedade. Entende- a recomposição da postura crítica, Mobilização e visibilidade se por isso que não se mudará a vida minoritária nos anos 90, quando da de cada uma, enquanto não mudar a institucionalização e perda de radi- Do ponto de vista organizati- vida de todas. calidade da maioria do movimento. vo, a MMM atua com dupla estraté- Nossa luta, portanto, é pela Um dos marcos desse processo foi o gia: de auto-organização das mulhe- superação da sociedade capitalista surgimento da Marcha Mundial das res e de articulação com os movi- e machista e pela construção da so- Mulheres (MMM), a partir da cam- mentos sociais mistos. E tem como ciedade socialista, capaz de romper panha mundial contra a pobreza e ponto principal de sua identidade a com todas as formas de exploração, a violência, com a crítica global ao ação militante e de mobilização. Por opressão e discriminação. Isso faz neoliberalismo e ao capitalismo. Foi isso, deu contribuição efetiva para a com que o movimento de mulheres uma ação importante, recolocando retomada da mobilização nas ruas, atue com uma agenda ampla, incor- de forma ampla o debate sobre gêne- a partir da ampla organização das porando todos os temas relaciona- ro e classe. A MMM, em vários paí- mulheres desde a base, que se arti- dos ao modelo de desenvolvimento. ses, foi a alternativa à institucionali- cula do nível local ao internacional. Em 2010, a MMM organizará Construiu e reforçou alianças com zação e à perda de radicalidade, reto- sua terceira Ação Mundial e mais vários movimentos sociais. Houve, mando a idéia de auto-organização, uma vez nos uniremos às mulheres assim, mais legitimidade diante de de mobilização e educação popular, do mundo inteiro para ecoar nossas outros movimentos mistos, na cam- do feminismo vinculado à luta an- vozes por igualdade, liberdade, justi- panha contra a ALCA. ticapitalista, portanto, recolocando ça, solidariedade e paz. A participação em processos a questão de classe, sem abandonar amplos, como o Fórum Social Mun- A nossa luta é todo o dia. as questões de etnia, orientação se- dial, aumentou sua visibilidade e Somos mulheres e não mercadorias! xual, juventude etc. Para a MMM, a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 14. ENTREvISTA 12 Guerreira da Paz Escritora e ativista, Clara Charf foi companheira do fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella (1911-1969), durante 21 anos. Trilhou um caminho árduo em defesa da paz. Participou dos protes- tos contra a bomba atômica, durante a Guerra Fria, e de vários Congressos em prol da paz. Na década de 1950, lutou contra o envio de soldados bra- sileiros para a Guerra da Coreia. Com o Golpe Militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados, conheceu a clandestinidade, perdeu o compa- nheiro Carlos Marighella, assassinado em 1969. Viveu no exílio por quase dez anos e só pôde retornar ao Bra- sil com a Anistia. Em 2005, recebeu o prestigioso Prêmio Bertha Lutz. Hoje, aos 80 anos, sua luta por um mundo mais justo permanece. Partici- pa da Comissão de Mortos e Desapa- pação de bases como Guantána- Mátria: Como defensora da paz, recidos Políticos. Integra a Secretaria mo, crise econômica, problemas como a senhora definiria hoje a de Relações Internacionais do Partido raciais em vários países da África. situação mundial, os conflitos e a dos Trabalhadores. Também atua no Por outro lado, o crescimento da constante luta pelos direitos huma- Conselho Nacional dos Direitos da luta dos povos em todos os conti- nos? A paz é possível? A luta pela Mulher (CNDM), vinculado à Secreta- nentes por direitos humanos, por paz é uma luta globalizada? independência, liberdade e demo- ria Especial de Políticas para Mulheres cracia. Exemplos como no nosso Clara: A situação mundial é mui- da Presidência da República. continente: Brasil, Bolívia, Equa- to preocupante em vários senti- dor, Venezuela, Chile, Argentina, dos: focos de guerra, ocupação de Autora do livro “Brasileiras Guerreiras Uruguai. A paz é uma conquista países como o Iraque por parte da Paz” (Contexto, 2006), Clara Charf decisiva, é a luta do cotidiano con- dos Estados Unidos, Afeganistão, é uma unanimidade quando o assun- tra a violência, por direitos políti- guerras nos Oriente Médio, o dra- to é cidadania. Nesta entrevista, Cla- cos e sociais, por educação, habita- ma do povo palestino, tentativas ra atesta: “só se conquistam direitos ção, cultura. A luta pela paz é uma de dominação econômica em di- com respeito mútuo e solidariedade”. luta globalizada. ferentes regiões do mundo, ocu- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  • 15. ENTREvISTA 13 Mátria: Como a senhora avalia o ção política: poucas mulheres nos Mátria: Como a senhora enxerga o engajamento das mulheres nos mo- parlamentos e nos executivos com Brasil de hoje, 45 anos depois da di- vimentos sindical e social ? Por que voz e vez. Mas é bom lembrar da tadura? há tão poucas lideranças do sexo fe- participação de muitas mulheres, minino? O que falta para aumentar hoje, em diferentes organizações, Clara: Depois de 45 anos de dita- a participação das mulheres? seja em sindicatos ou em gru- dura, responsável pela perda de pos contra a violência doméstica. tantas vidas valiosas de jovens, Clara: Cresceu, mas ainda é peque- Atualmente, todas elas são re- mulheres e homens, idosos - a no. Para exercer a liderança, é pre- presentadas pela figura de Maria quem devemos honrar -, o Brasil ciso facilitar as condições práticas. da Penha. E também de nossas é muito diferente. É o que se con- Como ser uma dirigente sindical, pioneiras, desde Nísia Floresta, quistou até agora: poder falar, or- por exemplo, se ao sair do traba- passando pelas mulheres que lu- ganizar, propor, dar vez e voz aos lho o homem vai para o sindicato taram pelo direito ao voto, como índios, negros, às mulheres, aos e a mulher vai fazer as coisas em Berta Lutz, as que enfrentaram jovens, aos idosos; estreitar as casa? E muitos outros exemplos. ditaduras durante a II Segunda relações entre os povos de nosso Guerra Mundial, como Eneida Mo- continente e fazer cada vez mais o Mátria: A senhora foi companheira rais, Olga Benário, parlamentares, intercâmbio de experiências. do guerrilheiro Carlos Marighella, como Zuleika Alambert, Adalgisa durante 21 anos. Como definiria o Cavalcanti, e, na ditadura de 64, a Mátria: As lutas sociais do mundo trabalho dele e o legado que ficou luta das mulheres do Araguaya e a de hoje, do Brasil de hoje são as mes- dos tempos de luta pela democracia luta pela anistia. mas da década de 1960. A essência no Brasil? permanece? Mátria: Como a senhora enxerga o Clara: Marighella, o poeta, o luta- trabalho do governo Lula na área Clara: As lutas sociais são, hoje, dor, sempre trabalhou pela justiça, social? mais avançadas, mas dependem a liberdade, a igualdade entre to- dos acontecimentos. Na década das as raças, usou todas as tribu- Clara: Aumentou muito o traba- de 60, no mundo, a grande mobi- nas para defender suas posições lho do governo Lula na área so- lização foi contra a invasão norte- no Parlamento, nas ruas, nos mo- cial, inclusive o reconhecimento americana no Vietnam e a inter- vimentos sociais ou, diretamente, e o respeito pela organização das venção norte-americana nos paí- contra a ditadura militar que o mulheres, o que ficou claro nas ses do nosso continente, como foi assassinou no dia 4 de novembro duas grandes conferências nacio- o golpe militar no nosso país, em de 1969. Ele foi um grande defen- nais de mulheres e na Marcha das 1964, com a derrubada do governo sor dos direitos da mulher e, en- Margaridas. de João Goulart, e nos demais paí- tre os dirigentes de esquerda de ses da nossa América. sua época, um “feminista”, talvez Mátria: A mulher, hoje, tem mais sem conhecer o significado dessa oportunidade? Mátria: Como conselheira do categoria. Abriu todos os espaços CNDM, como a senhora define a para a participação da mulher nas Clara: Sim, mas ainda enfrenta situação da mulher brasileira, hoje, diferentes formas de luta no Bra- muitos preconceitos, não tem salá- em relação às políticas públicas? sil. O legado que ficou daquelas rio igual, não ocupa devidamente lutas pela democracia é que só se postos de mando, faltam serviços Clara: Cresceu a participação da conquistam direitos, liberdade e sociais para facilitar sua participa- mulher no nosso país, em todas as igualdade com o respeito mútuo ção na ação diária, de acordo com áreas, na vida econômica e social, e muita solidariedade. sua capacidade e sensibilidade. mas ainda é pequena a participa- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  • 16. fORmAçãO 14 A qualidade vem da formação Foto: Divulgação MEC Sistema Nacional de Formação de Professores tem o desafío de quadruplicar o número de vagas nas instituições públicas de ensino superior O A educadora Helena Frei- Atualmente, do universo de ano de 2009 começou tas, coordenadora do Programa um milhão de professores da educa- com boas notícias para de Formação e Capacitação de ção básica, cerca de 700 mil não têm professores e professo- Docentes, da Coordenação de formação adequada para o nível em ras. No final de janeiro, o Ministério Aperfeiçoamento de Pessoal de que atuam. A falta de formação ain- da Educação deu inicio à política na- Nível Superior (Capes), espera que da é um entrave para a qualidade da cional de formação de profissionais o Sistema Nacional Público de educação. Quem faz o curso de licen- do magistério. Com isso, a partir de Formação mude essa realidade. ciatura em pedagogia, com duração agora, União, estados, municípios e “O nosso sonho de futuro é ver de quatro anos, sai com nenhuma Distrito Federal deverão trabalhar o país enfrentar o desafio de ter habilitação específica. E não é raro juntos na formação inicial e conti- 100% dos professores, em exercí- muitos professores se formarem, nuada de 360 mil educadores e edu- cio na escola pública, formados sem saber o que e como ensinar. cadores da rede pública de ensino. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria