A educação física foi tornada obrigatória na educação básica pela lei 9.394/1996, com exceções específicas para alunos do ensino noturno. A lei 10.793/2003 reafirmou essa obrigatoriedade, mas muitos alunos podem ser dispensados, criando um desafio para seu envolvimento nas aulas. A proposta é mudar o enfoque da educação física para fomentar a experiência do aluno, considerando sua realidade de trabalhadores e suas múltiplas responsabilidades.

1. A Educação Física foi incluída como componente curricular obrigatório na educação básica a
partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394 de 1996.
Desde então,aEducação Físicapassoua serobrigatóriapelosníveise modalidades de ensino,
entretantoabriaexceçõesaosestudantesdoensinonoturno,deixandosuapratica facultativa.
Mais tarde em 2003, a Lei nº 10.793, alterou a redação do artigo 26, parágrafo 3º, da Lei nº
9.394/96 e incluiu a Educação Física como sendo obrigatória em toda a educação básica,
inclusive noensinonoturno,porém, deixandoapráticafacultativanosseguintes casos: I – que
cumpra jornadade trabalhoigual ou superioraseishoras;II – maiorde trinta anosde idade;III
– que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à
prática da educação física; IV – amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de
1969; V – (VETADO); VI – que tenha prole. Como fazer com que os alunos desenvolvam
competênciase habilidades e construam novas aprendizagens através das aulas de Educação
Física no ensino noturno (EJA), se a lei limita sua prática. Nota-se que maioria dos alunos
estarádispensadadaparticipaçãonas aulas de Educação Física. Esse foi um entrave, contudo,
um grande desafio. O que fazer? Os alunos na sua maioria são trabalhadores, tendo que
dividiratençãoe disposiçãoentre osestudos,otrabalhoe muitasvezesafamília.Desta forma,
acredita-se que a Educação Física possa representar um espaço de ruptura do tempo de
trabalho assalariado e do tempo de "não trabalho”, através do conhecimento da cultura
corporal de movimento. Propusumamudançade paradigmaconceitual que se traduz não por
alcançar metas de aprendizagem a partir de modelos motores pré-concebidos, mas sim, um
olhar sobre a “experiência” do aluno.