Este documento relata as atas de uma reunião do Comitê Gestor Territorial realizada em 30 de outubro de 2014 em Itaberaba, Bahia. A reunião discutiu o consórcio público territorial, a agenda de reuniões municipais e das câmaras temáticas, e definiu as próximas etapas do trabalho do comitê.

1. Por: Josete Sampaio - Agente de Desenvolvimento Territorial – SEPLAN/BA
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Participantes
Rafael Jambeiro: José B.S. Rodrigues (Pároco – Igreja Católica), Ma.
Luzia P. da Paixão(Conselheira – Igreja Católica) e Hilda
da C. P. Santiago(Conselheira – Igreja Católica);
Macajuba: Ana Alice Suzart Santos (Secretária Municipal de Ação Social) e Carmelita D. Moreira (Técnica Agrícola - STR);
Itatim: José Souza Magalhães(Conselheiro – Igreja Católica) e Ismael A. de Souza(Engo.
Agrônomo – COOTRAF);
Itaberaba: Josaniel S. Azevedo ( Mobilizador – COOPAITA), Laurita Gomes de Jesus (Presidente de associação) e Juvenal M.
da Silva Junior (Diretor do CETEP PPI);
Boa Vista do Tupim: Iana da Silva Fraga (Assessora – Prefeitura);
Instituições Parceiras: Josete Sampaio(Agente de desenvolvimento territorial – SEPLAN), Herivania David e Jeremias S. da
Costa (Assessores de Inclusão Produtiva – IADH/MDA/Rede Pintadas).
Objetivo: Esta reunião do comitê gestor objetivou alinhar as atividades do colegiado territorial, atendendo à seguinte
pauta:
Ata de Acompanhamento - Reunião Mensal do Comitê Gestor Territorial
30/10/2014 – Itaberada/EBDA – Horário: 8:30h – 12:30h

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Os itens de pauta foram discutidos pela plenária, chegando às seguintes deliberações:
 Consórcio Público Territorial: O Prefeito Gidu deverá entrar em contato, o quanto antes, com os demais prefeitos,
verificando a situação em relação à aprovação do Protocolo de Intenções junto às câmaras municipais, para que seja
estabelecida a data da realização da Assembleia Geral Estatuinte, inclusive verificando a necessidade de reuniões
municipais com a presença da SEPLAN/BA.
 Agenda de reuniões municipais para ampliação de representações no colegiado territorial: Os municípios estão
fazendo suas solicitações, inclusive com grande intensidade a partir dos programas sobre política territorial que
estão ocorrendo nas rádios comunitárias. Portanto, a agenda de reuniões será divulgada mediante as solicitações
municipais.
 Reconfiguração territorial: A comunicação foi mais uma vez reforçada no grupo e apresentada na ‘base de
conhecimento’ – rede de comunicação do território. Foi levantada uma questão do município de Itatim ter
apresentado desejo de mudar de território. Como esta informação não é formal, foi solicitado que o representante
do município presente, Sr. José Magalhaes, mediante comunicação impressa, entrasse em contato com os
representantes da prefeitura e outros atores sociais e caso esta informação se confirme, uma comunicação formal
de solicitação deverá ser enviada para que o processo se inicie, uma vez que não houve sinalização, pelo estudo
técnico do Estado, de mudança deste município de território.
 Agenda das câmaras temáticas:

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o Cultura
 Data: 13/11/2014;
 Município: Itaberaba;
 Local: Secretaria Municipal de Cultura;
 Horário: 09:00h – 14:00h;
 Mobilizadores: Neilde Cardoso e Mona Clara.
o Educação
 Data: 19/11/2014;
 Município: Macajuba;
 Local: Centro Comunitário Pedro Borges – Rua José Ribeiro Sampaio, s/n – Próximo á feira.
 Horário: 9:00h – 15:00h;
 Mobilizadores: Ana Alice, Marcelo da Rocha, Carmelita Moreira e Juvenal Moraes.
o Agricultura/Meio Ambiente
 Data: 3/12/2014;
 Município: Ruy Barbosa;
 Local: Secretaria de Agricultura;
 Horário: 9:00h – 14:00h;
 Mobilizadores: Artur Francelino, Adenilton e Rocao.

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o Juventude
 Data: 11/12/2014;
 Município: Boa Vista do Tupim;
 Local: A ser informado;
 Horário: 09:00h-14:00h;
 Mobilizadora: Iana Fraga.
o Cidadania
 Data: 17/12/2014
 Município: Boa Vista do Tupim
 Local: A ser informado;
 Horário: 09:00h-14:00h;
 Mobilizadora: Iana Fraga e Laurita Gomes.
o Saúde
 Data: A ser informada
 Município: Itaberaba
 Local: A ser informado;
 Horário: 09:00h – 14:00h;
 Mobilizadores: Juvenal e Laurita estarão alinhando com a Secretária Municipal de Saúde de Itaberaba a
realização desta reunião, em Itaberaba.

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Ao longo da reunião informes foram dados por todos os participantes, inclusive com a troca de experiências de ações de
caráter territorial, que estão acontecendo nos municípios.
Nada mais a tratar, eu (Josete Sampaio) relato ata de acompanhamento desta reunião, que foi finalizada em clima de total
harmonia, com grande expectativa para a próxima reunião marcada para o dia 27/11/2014, na EBDA/Itaberaba, passando
pelos seguintes pontos de pauta:
 Contribuição de R$ 5,00 para a confraternização de final de ano;
 Definição da instituição que irá se responsabilizar pela gestão do veículo do colegiado;
 Documento embasador para a solicitação de Inclusão do Território no Programa de Território de Cidadania;
 O que ocorrer;
Fotos:

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Lista de Presença: