Este documento fornece orientações para a implementação do Referencial de Competências-Chave de nível secundário no Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Apresenta o modelo conceptual do Referencial, os processos de RVCC e exemplos de como avaliar e certificar competências através de créditos. Fornece também diretrizes metodológicas e casos ilustrativos para auxiliar os técnicos no processo de reconhecimento e validação de competências adquiridas fora do sistema formal de educação.