O documento descreve o plano de reforma educacional de Goiás, que inclui: (1) um programa de valorização dos professores com um bônus para incentivar a permanência na sala de aula; (2) redução do número de professores fora da sala de aula; (3) detalhes sobre o "Bônus de Estímulo à Regência" de R$1.500 para professores em regência.

1. Plano da reforma educacional de Goiás
DRAFT
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2. • Programa de valorização permanente dos profissionais
da Educação, cuja primeira ação reside na criação do
Bônus de Estímulo à Regência um incentivo para que
Regência,
o professor continue contribuindo com a melhoria da
qualidade do ensino, na sala de aula.
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3. Neste Governo, a Secretaria reduziu o número de
professores fora da sala de aula para 10 mil
Número de servidores em Maio 2011 (milhares)
Até corrigir a distorção, continuaremos focados em
valorizar e fortalecer professores em regência
Notas: 25mil servidores estão modulados em 27mil funções de regência;
Efetivos em regência incluem servidores modulados em sala de aula momentaneamente em licença médica ou prêmio; SAO 110622-Reconhecer 3
Fonte: SEGPLAN Maio de 2011 was prepared by Bain & Company solely for the use of our client; it is not to be relied on by any 3rd party without Bain's prior written consent
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4. Para isso, lançamos hoje a 1ª ação do Programa
Reconhecer: o Bônus de Estímulo à Regência
O QUE É?
O Bônus de Estímulo à Regência é um incentivo que beneficiará os
professores efetivos e em regência de classe, visando contribuir com a
melhoria da qualidade do ensino, por meio do reconhecimento do trabalho
docente, a exemplo do que vem acontecendo em outros Estados.
A QUEM SE DESTINA?
Para receber o bônus, o professor tem que atender a 2 requisitos:
•Ser professor efetivo do quadro do magistério público estadual de
Ser
Goiás;
•Estar desempenhando função de regência em UEs regulares, a partir
Estar
de 1° agosto de 2011.
VALOR DO BÔNUS
O valor do bônus será de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para 40
(quarenta) horas de regência, sendo proporcional às demais cargas
horárias.
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5. O valor do bônus é de R$1.500 para professores
em regência e com carga-horária de 40 horas
horária
1 2
Professor 40 horas Professor 30 horas
% Faltas
no sem. # faltas %
R$
# faltas %
R$
(aulas*) Bônus (aulas*) Bônus O controle da
Até 1% Até 6 100% 1.500 Até 4 100% 1.125 freqüência é de
responsabilidade
1,01-2% 6-12 85% 1.275 5-8 85% 956 do diretor, com
acompanhamento
2,01-3% 13-18 70% 1.050 9-12 70% 788 da comunidade
local e auditoria
3,01-4% 19-24 55% 825 13-16 55% 619
permanente da
4,01-5% 25-30 40% 600 17-20 40% 450 SEDUC
>5% >30 0% 0 >20 0% 0
Obs.1: As faltas acima incluem aquelas abonadas por atestado médico;
Obs.2: Casos de afastamento por razões de saúde, atestadas pela junta médica oficial do
Estado, não contarão como faltas para a escala de premiação.
*Considera exemplo de professores de 40h com 6 aulas diárias e 30 horas com 4 aulas diárias
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6. O acompanhamento será realizado permanentemente
nas Unidades Escolares da rede
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO
•O controle da freqüência dos professores é de responsabilidade do diretor da
O
unidade escolar, que afixará em local público, na unidade escolar, um quadro
de freqüência mensal (modelo padronizado pela SEDUC), atestada pelo
mesmo, para o controle social.
•A SEDUC realizará auditoria permanente para averiguação da freqüência dos
A
professores.
•Em caso de constatação de fraude, os docentes de toda a escola perderão
Em
direito ao benefício.
RECEBIMENTO DO BÔNUS
O Bônus de Estímulo à Regência constitui vantagem pecuniária a ser concedida
uma única vez, no mês de dezembro do corrente ano.
Vale ressaltar que a importância paga a título de Bônus de Estímulo à Regência
não se incorpora aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e não será
computada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, não incidindo sobre a
mesma os descontos previdenciários e de assistência médica.
SAO 110622-Reconhecer 6
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