Diretrizes

Diretrizes de modulação –
Alterações 2º semestre de 2011
Goiânia, 27 de Junho de 2011

DRAFT

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As alterações nas diretrizes de modulação para o 2o
semestre de 2011 foram focadas em 9 itens (1/5)
Carga Horária Perfil/Atribuições Observações
1 • Não modulação de
• Proposta pedagógica
servidores na função de
Labora- para otimizar uso dos
professor dinamizador
tórios laboratórios está sendo
de laboratórios (inform.,
reestruturada
ciências e línguas)
2 • Exclusivamente prof.
• Mat/Vesp: 30h efetivo • Curso de formação no
trabalho do quadro transitório, P
P-
Biblioteca 2o sem para todos os
I, P-II e readaptados*
II
• Not: 20h efetivo trab. modulados nesta função
(definitivo)
3 • Exclusivamente
servidores efetivos. Se
• UEs com 1 turno: 20h professor, não pode ser • Curso de formação no
efetivo trabalho de área crítica (mat., 2o sem para todos os
quím., fís., bio. e outros modulados nesta função
Gerente de • UEs com 2 ou 3 turnos:
déficits na SRE)
merenda 40h efetivo trabalho, • Necessária
distribuídas nos turnos • Pré-req conhecimento disponibilidade para
req.:
(gratificação nos casos em licitação e cálculo capacitação fora do
de 3 turnos) matem., noções de domicílio
inform., cursos relativos
a merenda escolar
*Serão respeitadas as impossibilidades dos readaptados, conforme laudo médico da Junta Médica do Estado
Serão SAO 110624-Diretrizes de modulacao_alteracoes 2o sem 2011 2
Fonte: SEDUC

4
• Exclusivamente
Coord. Mais • Curso de formação no
pedagogos, professores
Educação • 20h efetivo trabalho 2o sem para todos os
sem licenciatura e/ou
modulados nesta função
readaptados* (definitivo)

5
• Carga horária vinculada • Preferencialmente
ao número de alunos pedagogos com
atendidos (1 ou mais UE) certificação em educ.
Professor especial • Nova modulação para
de AEE - 2 turnos: 40h + 20h o 2º semestre;
(antigo (mín. 16 alunos) • Na ausência destes: apresentar solicitação
Professor - 1 turno: 30h (mín. 8
professores de à Ger. de Ensino
de Sala de alunos) áreas/disciplinas não Especial de imediato
Recursos) críticas com pós-grad. (antes início das aulas)
• Obs: em casos de # relativa à educ. especial
menor de alunos, carga (concluída ou com, no
horária será reavaliada mín., 6 meses de curso)

*Serão respeitadas as impossibilidades dos readaptados, conforme laudo médico da Junta Médica do Estado
Serão
Fonte: SEDUC SAO 110624-Diretrizes de modulacao_alteracoes 2o sem 2011 3

6
• Preferencialmente
• Função de auxiliar o
• UE sem jornada pedagogos
prof. regente nas ativid.
ampliada (EF): 30h
• Na ausência destes: prof. com toda a turma
• UE com jornada de áreas/disciplinas
• Nova modulação para
ampliada (EF) e Ensino não críticas com pós-
o 2º sem.; apresentar
Médio: 40h grad.
grad relativa à educ.
solicitação à Ger. de
Apoio à especial (concluída ou no
• Escolas de Tempo Ensino Especial de ime-
Inclusão mín. 6 meses de curso)
Integral: 40h + 20h diato (antes início aulas)
(antigo • Pré-req certificação
req.:
Prof. de • Obs: Nas aulas do 2º • Autorização depende do
em cursos específicos de
Apoio) turno do Projeto encaminhamento de
educ. especial na sua
Aprendizagem, o aluno cópia do laudo médico
área de atuação
será acompanhado pelo para a Ger. de Ensino
prof. regente (que • Atendimento: até 6 Especial
receberá orientação e alunos (1 ou + turmas
• Curso de formação no
auxílio da Ger. de Ensino em mesma UE e turno –
2o sem para todos os
Especial) itinerância)
itinerância – construção
modulados nesta função
da autonomia do aluno


7 • Quantitativo por UE:
orientação a ser
encaminhada pelo
NUOP, tendo por base:
• Mat./Vesp.: 40h • Função pedagógica de # de turnos, turmas,
trabalho efetivo orientação/ formação alunos e extensão
do professor
• Not.: 30h trab. efetivo (Documento detalhado a • Cada SRE deverá
ser encaminhado pelo respeitar a cota de
Coorde- • Obs: cumprimento do
Núcleo de Orientação Coord. Pedagógicos a
nação total de horas através de
Pedagógica – NUOP) ser definida
Pedagó- participação em
gica formação continuada • Cada Coord. Pedagógico • O Coord. Pedag. terá a
oferecida pela SEDUC, será indicado pelo visão do todo, não
prep. de material para o gestor da UE desde
UE, havendo mais as
corpo docente, análise e que tenha perfil definido funções específicas:
prod. de relatórios de pela SEDUC e assine o
rendimento da UE etc. - Coordenador de EM
termo de compromisso Ressignificado

- Coord. Pedag. do turno
ampliado de Escolas de
Tempo Integral

Carga Horária/
Perfil/Atribuições Observações
Modulação
8
• Função de Coordenador
• 2 turnos: 40h efetivo de Turno, cuidando de • Função existirá nas UEs
trabalho + assessoria ao questões com:
Vice- 3o turno administrativas e - Mais de 210 estudantes
Direção • 1 turno: 20h efetivo disciplinares
(horário, portão, E
trabalho + assessoria
aos demais turnos evasão, atendimento a - Ao menos 2 turnos
comunidade, etc.)

9
• Horário de almoço: 10h • Não haverá alteração
por prof. responsável para as EETIs com:
EETI por um reagrupamento
(Escolas de - Prof. responsáveis por
de 25 alunos turmas com +25
Tempo alunos no almoço
Integral) • Reagrupamentos
Ciranda da Arte: mín. - Oficinas Ciranda da
20 alunos por atividade Arte com +20 alunos


Considerações Finais (1/3)

• Não poderá existir quadro de excedente de professores e administrativos nas
SREs e UEs
• Na hipótese de necessidade de remanejamento de profissionais (professores
e/ou administrativos) diante de excedência os critérios de permanência na
excedência,
UE serão:
1. Maior tempo do servidor na UE
Excedentes 2. Maior tempo do servidor na Rede Estadual de Educação*
e
Remane- 3. Maior idade*
jamento • A SRE deverá apresentar a todos os servidores excedentes as possibilidades
de UEs para modulação
• A SRE é responsável pelo encaminhamento do servidor para a UE,
evitando assim desgastes e ingerências que prejudiquem o servidor
• A SRE deverá manter em local visível a todos um quadro detalhado
indicando as funções/carga horária ocupadas por contratos temporários
em cada UE

*Os critérios 2 e 3 serão levados em conta somente para casos de empate


Prof. em
• Professores efetivos em funções de auxiliar de secretaria deverão ser
funções
modulados em outras funções na UE (observando as alterações nas
adminis-
diretrizes)
trativas

• Cada SRE deverá fazer o levantamento do quantitativo de servidores
Readapta- readaptados (definitivos) para garantir a divisão equitativa entre UEs
dos de
função • Deverão ser respeitadas as impossibilidades dos readaptados, conforme laudo
médico da Junta Médica do Estado

• Em caso de déficit de carga horária de professores efetivos em alguma
cidade, serão disponibilizados temporários observando a cota de contratos
,
para professores da respectiva SRE
Contratos
• As cotas de contratos das SREs serão divididas em professores e
Tempo-
administrativos, de acordo com quantitativo em 01/jun/11
rários
- # de contratos de professores: deverá ser reduzido a partir do retorno de
professores efetivos para as salas de aula
- # de contratos administrativos: deverá ser respeitada cota específica de cada SRE

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• Núcleo de Gestão de Pessoas gerará o relatório de pagamento de pessoal
Controle
para cada UE
Folha de
Pagam. • Este relatório deverá ser assinado pelos membros do Conselho Escolar e
devolvido à SRE para controle do Núcleo de Gestão de Pessoas

• Prof. 1º ao 5º ano continuam com a carga horária de 40h, distribuídas em:
Prof. EF • 21 h no turno regular
Anos
Iniciais +
• 7h no turno ampliado (02 vezes por semana)

Prof. em • Deverá ser mantida a modulação dos professores que estão em licença
licença (prêmio, médica etc.)

Escolas • A modulação nas escolas conveniadas será analisada tendo em vista a
Conve- especificidade de cada convênio
niadas • A princípio, prevalece a regra vigente

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