O documento descreve as diferentes categorias de áreas protegidas em Portugal, incluindo parques nacionais, reservas naturais e paisagens protegidas. Detalha os objetivos da classificação destas áreas e fornece definições e exemplos de alguns dos principais parques e reservas, como o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Parque Natural de Montesinho e a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto.

1. ÁREAS PROTEGIDAS
DE ÂMBITO NACIONAL

2. • TURISMO DE NATUREZA
Produto turístico composto por estabelecimentos,
actividades e serviços de alojamento e animação turística
e ambiental realizados e prestados em zonas integradas
na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
A Rede Nacional de Áreas Protegidas é constituída pelas
áreas protegidas de interesse:
- Nacional
- Regional
- Local
consoante os objectivos que procuram salvaguardar.

3. • TURISMO NATUREZA (cont.):
As áreas protegidas de interesse nacional classificam-se
nas seguintes categorias:
- Parque Nacional;
- Reserva Natural;
- Parque Natural;
- Monumento Natural ;
As áreas protegidas de interesse regional ou local
classificam-se como:
- Paisagem Protegida.
As áreas protegidas de estatuto privado, classificam-se
como:
- Sítio de Interesse Biológico.

4. • A CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS VISA
A PROSSECUÇÃO DOS SEGUINTES OBJECTIVOS:
a) A preservação das espécies animais e vegetais e dos
habitats naturais que apresentem características
peculiares;
b) A reconstituição das populações animais e vegetais e a
recuperação dos habitats naturais;
c) A preservação de biótopos e de formações geológicas,
geomorfológicas ou espeleológicas notáveis;
d) A preservação ou recuperação dos habitats de fauna
migratória;
e)A investigação cientifica indispensável ao desenvolvimento
dos conhecimentos humanos e o estudo e a interpretação
de valores naturais;

5. • A CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS VISA
A PROSSECUÇÃO DOS SEGUINTES OBJECTIVOS:
f) A preservação dos sítios que apresentem um interesse
especial para o estudo da evolução da vida selvagem ;
g) A protecção e a valorização das paisagens que, pela sua
diversidade e harmonia, apresentem interesses cénicos e
estéticos dignos de protecção ;
h) O estabelecimento de reservas genéticas, garantindo a
perenidade de todo o potencial genético, animal e vegetal;
i) A promoção do desenvolvimento sustentado da região,
valorizando a interacção entre as componentes ambientais
naturais e humanas e promovendo a qualidade de vida;
j) A valorização de actividades culturais e económicas
tradicionais, assente na protecção e gestão racional do
património natural.

6. • DEFINIÇÕES:
PARQUE NACIONAL
Uma área que contenha um ou vários ecossistemas
inalterados ou pouco alterados pela intervenção humana,
integrando amostras representativas de regiões naturais
características, de paisagens naturais e humanizadas, de
espécies vegetais e animais, de locais geomorfológicos ou
de habitats de espécies com interesse ecológico,
científico e educacional.
A classificação de um Parque Nacional tem por efeito possibilitar a
adopção de medidas que permitam a protecção da integridade ecológica
dos ecossistemas e que evitem a exploração ou ocupação intensiva dos
recursos naturais.

7. • DEFINIÇÕES (cont.):
PARQUE NATURAL
Uma área que se caracteriza por conter paisagens
naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse
nacional, sendo exemplo da integração harmoniosa da
actividade humana e da natureza e que apresenta
amostras de um bioma ou região natural.
A classificação de um Parque Natural tem por efeito possibilitar a
adopção de medidas que permitam a manutenção e valorização das
características das paisagens naturais e seminaturais e a diversidade
ecológica.

8. • DEFINIÇÕES (cont.):
RESERVA NATURAL
Uma área destinada à protecção de habitats da flora e
da fauna.
A classificação de uma Reserva Natural tem
por efeito possibilitar a adopção de medidas que
permitam assegurar as condições naturais necessárias à
estabilidade ou à sobrevivência de espécies, grupos de
espécies, comunidades bióticas ou aspectos físicos do
ambiente, quando estes requerem a intervenção humana
para a sua perpetuação.

9. • DEFINIÇÕES (cont.):
MONUMENTO NATURAL
Uma ocorrência natural contendo um ou mais aspectos
que, pela sua singularidade, raridade ou
representatividade em termos ecológicos, estáticos,
científicos e culturais, exigem a sua conservação e a
manutenção da sua integridade.

10. • DEFINIÇÕES (cont.):
PAISAGEM PROTEGIDA
Uma área com paisagens naturais, seminaturais e
humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes
da interacção harmoniosa do homem e da Natureza que
evidencia grande valor estético ou natural.
A classificação de uma Paisagem Protegida tem por efeito
possibilitar a adopção de medidas que, a nível regional ou
local, permitam a manutenção e valorização das
características das paisagens naturais e seminaturais e a
diversidade ecológica.

11. • DEFINIÇÕES (cont.):
SÍTIO DE INTERESSE BIOLÓGICO
A requerimento dos proprietários interessados, podem ser
classificadas áreas protegidas de estatuto privado,
designadas “sítio de interesse biológico” com o objectivo
de proteger espécies da fauna e da flora selvagem e
respectivos habitats naturais com interesse ecológico ou
científico.

12. • DEFINIÇÕES (cont.):
RESERVAS E PARQUES MARINHOS
Nas áreas protegidas que abranjam meios marinhos
podem ser demarcadas áreas denominadas:
“reservas marinhas” ou “parques marinhos”.
As Reservas Marinhas têm por objectivo a adopção de
medidas dirigidas para a protecção das comunidades e
dos habitats marinhos sensíveis, de forma a assegurar a
biodiversidade marinha.
Os Parques Marinhos têm por objectivo a adopção de
medidas que visem a protecção, valorização e uso
sustentado dos recursos marinhos, através da integração
harmoniosa das actividades humanas .

13. 1. Parque Nacional Peneda – Gerês
2. Parque Natural do Montesinho
3. Parque Natural do Douro Internacional
4. Parque Natural do Alvão
5. Parque Natural da Serra da Estrela
6. Parque Natural Serras de Aire e Candeeiros
7. Parque Natural da Serra de S. Mamede
8. Parque Natural de Sintra-Cascais
9. Parque Natural da Arrábida
10. P. N. do SW Alentejano e Costa Vicentina
11. Parque Natural do Vale to Guadiana
12. Parque Natural do Tejo Internacional
13. Parque Natural da Ria Formosa
14. Reserva Natural Dunas de S. Jacinto
15. Reserva Natural Paul de Arzila
16. Reserva Natural Serra da Malcata
17. Reserva Natural Berlengas
18. Reserva Natural Paul de Boquilobo
19. Reserva Natural Estuário do Tejo
20. Reserva Natural Estuário do Sado
21. R. N. Sapal Castro Marim e Vila Real S. António
22. R. N. Lagoa de Santo André e de Sancha
23. Paisagem Protegida do Litoral de Esposende
24. Paisagem Protegida Serra do Açor
25. P. P. da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

14. Parque Nacional da Peneda-Gerês
Área: 72.000 hectares (aprox.)
Concelhos Abrangidos: Melgaço,
Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,
Terras de Bouro e Montalegre.
Serras: Peneda, Soajo, Amarela e
Gerês.
Criação: 08 de Maio de 1971.
Especificidades: O único Parque Nacional de Portugal. Zona
de transição entre as regiões Mediterrânica e Euro-Siberiana.

15. FAUNA
É a região do País mais rica em caça grossa.
Apesar de contar já com algumas espécies extintas, como
o Urso-pardo e a Cabra-montês, apresenta ainda uma
fauna diversificada, de onde se destacam: Lobo, Corço,
Javali, Raposa, Toirão, Lontra, Águia Real, Coruja Mato.
Existem 226 espécies vertebrados,65 das quais pertencem
à lista das espécies ameaçadas Livro Vermelho de Portugal
FLORA
A vegetação típica da região é o carvalhal.
Nas zonas com maior elevação encontram-se locais
permanentemente alagados, onde as plantas carnívoras,
com destaque para a Orvalhinha, marcam uma presença
característica.

16. Parque Natural de Montesinho
Área: 74.230 hectares
Concelhos abrangidos:
Bragança e Vinhais
Criação: 30 de Agosto de 1979
Especificidade: abriga a mais importante concentração de
Lobo Ibérico em Portugal.
O Rionorês, dialecto próprio falado pelas gentes de Rio de
Onor e Guadramil.

17. FAUNA
O Lobo é o ex-libris da região. Outros: Corço, Raposa,
Gato bravo, Texugo, Lontra, Águia-real.
Dentro do grupo dos mamíferos encontram-se presentes
48 espécies ( 75%);
Do total de 28 espécies de mamíferos terrestres do
Continente com estatuto de conservação de "ameaçado"
existem 17 neste Parque.
FLORA
Matas de Carvalho-negral - uma das principais riquezas;
Castanheiros (símbolo do Parque Natural);
Nos montes pedregosos abundam o Vidoeiro, a Urze e a
Carqueja, enquanto nas margens dos rios é possível
encontrar Amieiros e Salgueiros, Aveleiras e Choupos.

18. Parque Natural do Douro Internacional
Área: 85.146 hectares
Localização: Concelhos de
Miranda do Douro, Mogadouro,
Castelo Branco e Freixo de
Espada á Cinta
Criação: 05 de Junho de 1996
Especificidade: a surpresa ao descobrir o dialecto
mirandês.

19. Parque Natural de Alvão
Área: 7.220 hectares
Concelhos Abrangidos:
Vila Real e Mondim de Basto
Criação: 08 de Junho de 1983
Especificidades: Fisgas de Ermelo, a mais imponente das
quedas de água portuguesa.

20. FAUNA
Existem 200 espécies, cerca de 44 (22%) constam da
lista de espécies ameaçadas Livro Vermelho de Portugal.
Destacam-se o lobo, o morcego-de-bigodes, o morcego-
de-franja, a águia-cobreira, o falcão-peregrino, a
petinha-ribeirinha, melro-das-rochas, o papa-moscas,...
FLORA
Existem cerca de 486 espécies de plantas, 23 (5,8%)
possuem estatuto de conservação.
São raras: a açucena-brava, o cravo-dos-alpes, o
satirião-malhado, entre outras.
Ermelo e Lamas de Olo apresentam-se hoje como os locais de visita
mais indicados para quem queira conhecer de perto os melhores
exemplos da arquitectura popular da região (granito, xisto e colmo).

21. Parque Natural da Serra da Estrela
Área: 101.060 hectares
Concelhos Abrangidos: Covilhã, Celorico
da Beira, Gouveia, Guarda, Manteigas e
Seia.
Criação: 16 de Julho de 1976
Especificidades: é a maior serra portuguesa e o único espaço
do território nacional onde se alberga a rara Lagartixa-da-
montanha.

22. Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Área: 39.900 hectares
Concelhos Abrangidos: Alcanena,
Alcobaça, Ourém, Porto de Mós,
Rio Maior, Torres Novas,
Santarém
Criação: 4 de Maio de 1979
Especificidades: enorme variedade de grutas e algares, onde
nidifica a Gralha-de-bico-vermelho.

23. Parque Natural da Serra de S. Mamede
Área: 29.694 hectares
Concelhos Abrangidos:
Arronches, Castelo de Vide,
Marvão e Portalegre.
Criação: 14 de Abril de 1989
Especificidades: Maior colónia de morcegos da Europa .

24. Parque Natural de Sintra-Cascais
Área: 14.451 hectares
Concelhos Abrangidos: Sintra e
Cascais
Criação: 11 de Março de 1994
Símbolo: Chaminés do Palácio
Nacional de Sintra e Janela Mourisca
Especificidades: É o Parque Natural mais marcado pela acção
humana .

25. Parque Natural da Arrábida
Área: 10.821 hectares
Concelhos Abrangidos: Setúbal,
Palmela e Sesimbra
Criação: 28 de Julho de 1976
Especificidades: Um dos últimos exemplos do matagal
mediterrânico original.

26. Parque Natural do Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina
Área: 60 688 ha. de área
terrestre + 28.992 ha de área
marítima.
Constituição: Concelhos de Sines,
Odemira, Alzejur, Vila do Bispo.
Criação: 21 de Setembro de 1995
Símbolo: corresponde às falésias atlânticas.

27. Parque Natural do Vale do Guadiana
Área: 69.773 hectares
Constituição: abrange o distrito
de Beja; Concelhos de Mértola e
de Serpa;
Criação: 18 de Novembro de 1995
Símbolo: Ave de presa
Valor Natural: Reside no seu extraordinário interesse do ponto
de vista ecológico e ambiental; na diversidade de habitats; na
grande variedade faunística, destacando-se os grupos de
mamíferos, algumas espécies raras ou ameaçadas.

28. Parque Natural do Tejo Internacional
Área: 27.968 hectares
Constituição: Distrito de Castelo Branco;
Concelho de Castelo Branco e de Idanha-a-
Nova.
Criação: 18 de Agosto de 2000.
Símbolo: Cegonha-preta (Ciconia nigra).

29. Parque Natural da Ria Formosa
Área: 18.400 hectares
Concelhos Abrangidos: Loulé,
Faro, Olhão, Tavira e Vila Real ;
Criação: 09 de Dezembro de 1987
Símbolo: Galinha-Sultana.
Especificidades: Constitui um dos pontos mais importantes
da rede de zonas húmidas (fundamentais para as migrações
de certas aves) que liga o norte da Europa a África.

30. Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto
Área: 666 hectares
Localização: Distrito de Aveiro; Concelho Aveiro; freguesia
de São Jacinto.
Criação: 06 de Março de 1979
Símbolo: Anatídeo (Pato).
Reserva Natural do Paul de Arzila
Área: 580 hectares
Localização: Distrito de Coimbra; Concelho Coimbra,
Condeixa-a-Nova e Montemor-o-Velho.
Criação: 27 de Junho de 1988
Símbolo: Garça-Vermelha .

31. Reserva Natural da Serra da Malcata
Área: 16.347 hectares
Localização: Concelhos de Sabugal e Penamacor
Criação: 16 de Outubro de 1981
Símbolo: Lince-ibérico .
Reserva Natural das Berlengas
Área: 9.560 hectares
Localização: Concelho de Peniche.
Criação: 03 de Setembro de 1981
Símbolo: Airo ou Arau-comum.

32. Reserva Natural de Paul de Boquilobo
Área: 529 hectares
Localização: Concelho da Golegã.
Criação: 24 de Junho de 1980
Símbolo: Garça-Branca .
Reserva Natural do Estuário do Tejo
Área: 14.192 hectares
Localização: Concelhos de Vila Franca de Xira, Benavente e
Alcochete.
Criação: 19 de Julho de 1976
Símbolo: Alfaiate.

33. Reserva Natural do Estuário do Sado
Área: 23.971 hectares
Localização: Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e
Setúbal.
Criação: 01 de Outubro de 1980
Símbolo: Roaz-corvineiro.
Reserva Natural do Sapal de Castro Marim
e Vila Real de Stº. António
Área: 2.090 hectares
Criação: 27 de Março de 1975
Símbolo: Perna-longa.

34. Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha
Área:
Localização: A poente de Vila
Nova de Santo André, entre esta
Vila e o Oceano Atlântico
Criação: 22 de Agosto de 2000
Símbolo: possuem uma ave de
que desconhecemos a espécie.

35. Paisagem Protegida do Litoral de Esposende
Área: 476 hectares
Localização: Numa faixa litoral que
não atinge os 20 quilómetros de
comprimento e cuja largura maior é
de 300 metros
Criação: 17 de Novembro de 1987
Símbolo: Moinho de Vento.

36. Paisagem Protegida da Serra do Açor
Área: 373 hectares
Localização: Concelho de Arganil
(freguesias: Benfeita* e Mouta da
Serra*)
* Só parte dentro da Área Protegida
Criação: 03 de Março de 1982
Símbolo: Açor.

37. Paisagem Protegida da Arriba Fóssil
da Costa da Caparica
Área: 1.635 hectares
Localização: Inserida na Península de
Setúbal, limitada entre a Costa da
Caparica e a Lagoa de Albufeira a Nor-
Noroeste e Sul-Sudeste
Criação: 22 de Maio de 1984
Símbolo: Vieira.

38. MONUMENTOS NATURAIS
No território português foram classificados como
“Monumentos Naturais” cinco jazidas de pegadas de
dinossáurio:
CARENQUE: Belas, Sintra
LAGOSTEIROS: Cabo Espichel, Sesimbra
PEDREIRA DE AVELINO: Zambujal, Sesimbra
PEDRA DA MUA: Cabo Espichel, Sesimbra
PEGADAS DE DINOSSÁURIO DE OURÉM / TORRES NOVAS:
vulgo “Pedreira do Galinha”, a mais longa pista (147m de
comprimento) de dinossáurio saurópode conhecida do
mundo.

39. INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
O ICN é o instituto responsável pelas actividades
nacionais nos domínios da conservação da natureza e da
gestão das áreas protegidas.
São suas atribuições:
a) Promover a estratégia, planos e programas no
âmbito da conservação da natureza;
b) Estudar e inventariar os factores e sistemas
ecológicos quanto à sua composição, estrutura,
funcionamento e produtividade, em colaboração com
os serviços interessados;

40. INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
c) Elaborar estudos e propor medidas visando a
preservação do património genético, a gestão racional
da flora e fauna selvagens e a protecção das espécies;
d) Propor a criação de áreas protegidas e assegurar a
sua implementação e gestão, através da rede
nacional de áreas protegidas;
e) Promover e elaborar os planos de ordenamento das
áreas protegidas de âmbito nacional;
f) Promover e elaborar estudos relacionados com a
dinamica do litoral e com a microclimatologia dos
ecossistemas e biótopos.
Entre outras...
Decreto-Lei nº 193/93, de 24 de Maio

41. REDE NATURA 2000:
um instrumento para o desenvolvimento sustentável
A criação da Rede Natura 2000 é uma das principais
iniciativas europeias para a conservação da natureza.
É uma rede de espaços naturais de âmbito europeu que
inclui os habitats mais representativos do continente.
Os espaços incluídos na Rede Natura 2000 são
“santuários” ou “reservas” nos quais se proibiram ou
restringiram as actividades humanas.

42. REDE NATURA 2000:
um instrumento para o desenvolvimento sustentável
O objectivo da Rede Natura 2000 é promover o
aproveitamento ecologicamente sustentável dos recursos
naturais sem degradar o meio.
A Rede Natura 2000 integra dois tipos de zonas:
Zona Especial de Protecção das Aves (ZEPA)
Zona Especial de Conservação (ZEC)