O documento descreve a implantação da República em Portugal em 1911. A Assembleia Constituinte elaborou uma nova Constituição, estabelecendo um governo republicano e elegeram Manuel de Arriaga como o primeiro Presidente da República. A Constituição de 1911 trouxe novas leis como a separação entre Igreja e Estado e o reconhecimento do divórcio e casamento civil.

1. Constituição de 1911
Em 1911 realizaram-se as eleições para a
Implantação
Assembleia Constituinte que tinha como
missão elaborar uma nova Constituição. da Republica
A Constituição Republicana ficou conheci-
da como a Constituição
de 1911 e elegeu o pri-
meiro Presidente da
República constitucional,
Manuel de Arriaga.
O Governo provisório aprovou uma
série de leis inovadoras para a época,
destacando-se as seguintes:
• A lei da família: ficava assim a mulher
a ter os mesmos direitos que o homem no
casamento, instituíram o divórcio, e o
reconhecimento do casamento civil, como
sendo o único válido.
ESC O L A E. B. 2 / 3 D E B RI T EI RO S
• Lei da Separação do Estado da Igreja:
ANO L ECT I VO : 2 0 1 0 / 2 0 1 1
através da proibição do ensino religioso
nas escolas.
CURS O : EF A - NS
DI SCI PL I N A: C P
• Lei da greve: que regulamentava o
NG . 8 P RO G R AM AÇ ÃO
direito à greve.
EL A BO R ADO PO R : L URD ES
O L I VEI RA E AL I C E AL VE S

2. A queda da Monarquia A Revolução A 1º Republica
Nas últimas décadas do século XIX, o Após a revolução do 5 de Outubro, foi
A revolução republicana começou em Lisboa criado um governo provisório, presidido
descontentamento da população cres- na madrugada de 4 de Outubro de 1910. Pela por Teófilo Braga.
cia. Para pagar as obras públicas, o acção de militares de baixa patente como sar-
governo contraía dívidas, aumentava gentos, alferes e civis das classes médias, o
os impostos, e o custo de vida subia. exército monárquico não se conseguiu organi-
Os pobres estavam mais pobres e os zar e os revoltosos venceram.
ricos mais ricos.
Neste clima de descontentamento con-
tra a monarquia, as ideias republicanas
ganham adeptos. Forma-se assim o
Partido Republicano.
A 31 de Janeiro de 1891 dá-se no Por- Adoptou-se a bandeira vermelha e verde,
to a primeira revolta contra a monar- o hino passou a ser "A Portuguesa" e a
quia. nova moeda era o escudo.
Em Fevereiro de 1908, em Lisboa,
ocorre o regicídio, onde são mortos
num atentado o rei D. Carlos I e o prín-
cipe herdeiro, D. Luís Filipe. D. Manuel Na manhã de 5 de Outubro de 1910, dirigentes
II sucede ao trono e apesar de mais do Partido Republicano, na varanda do edifício
liberal, não consegui impedir o cresci- da Câmara Municipal de Lisboa, proclamaram a
mento do republicanismo. implantação da República em Portugal.