O documento descreve o Projeto Harpia, que inclui o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros, Catálogo de Produtos e Cadastro de Atributos. Estes sistemas visam agilizar procedimentos aduaneiros, reduzir seleções e combater fraude através da identificação de produtos e intervenientes.

1. Projeto HarpiaAnálise de Risco e Inteligência Artificial AplicadaOutubro / 2008

2. AgendaCadastro de Intervenientes EstrangeirosCatálogo de ProdutosCadastro de Atributos

3. Projeto HarpiaCadastro de Intervenientes Estrangeiros

4. O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema informatizado destinado à identificação inequívoca do exportador ou importador estrangeiroO Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é composto por dois grupos de informações:

5. Dados cadastrais (informação de domínio público);

6. Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).

7. Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:

8. Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;

9. Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos.Como será utilizado o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?As empresas estrangeiras que possuem relação comercial com as importadoras ou exportadoras nacionais deverão ser cadastradas, pelas empresas nacionais, previamente ao registro das declarações (DI ou DDE).

10. No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o representante informará apenas o código do Interveniente Estrangeiro.

11. O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.SUBSISTEMA CADASTRO DE INTERVENIENTES ESTRANGEIROSRelação ComercialCNPJ 1 Natureza da relação

12. Modalidades usuais de contrato

13. Garantias usuais para financiamento

14. Contatos pessoais/institucionais

15. Quadro societárioRelação ComercialCNPJ 2Interveniente Estrangeiro... Cod. IE

16. País

17. Nome

18. Grupo Econômico

19. WebSite

20. E-mail

21. CNPJ

22. Nº Inscrição no País sede

23. EndereçosRelação ComercialCNPJ n