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SulRegião Funcional 5       Confiante na recuperação da Metade Sul, uma dasregiões com maior potencial de desenvolvimento d...
A região Sul tem fortes atrativos       turísticos de cultura e de lazerSulAmaral Ferrador        Pedro OsórioArroio do Pa...
Mais DesenvolvimentoEconômicoPolo Naval traz mais desenvolvimento                             Já em Pelotas foi elaborado ...
Polo Naval: foram emitidas as                                                                             licenças prévias...
Mais desenvolvimento rural sustentável                              Ações de Destaque na Região Sul        Prioridade para...
Governo ofereceu tecnologia como suporte                                                                        aos setore...
Mais Desenvolvimento SocialMais energia limpa para os gaúchos                                                   Mais quali...
Mais qualidade no acesso às emissoras públicas                     Soluções para o trânsito        A reestruturação da TVE...
Saneamento Básico                                                                        Com recursos próprios do Governo ...
O Governo do Estado conta com 1.306 Equipesde Saúde da Família, sendo 83 na Região SulMais UPAs e saúde bucal        Duas ...
Mais Diálogo e ParticipaçãoMais participação popular        A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada e   De...
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul Região 5

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Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 5

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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul Região 5

  1. 1. População participa da 5 Sulformulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Lorena Garibaldi Revisão: Press RevisãoEdição: Inara Claro Gráficos: Ricardo Machado Impressão: DolikaRedação: Conrado Gallo
  2. 2. Para os projetos prioritários daRegião Sul, foi destinado o valor de R$ 13,6 milhõesMais Gaúchos vivendo melhorFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentosexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança,saúde e habitação. Boas parcerias e a retomada de investimentos O alinhamento de projetos do Governo Estadual e o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Maior comunicação no Estado R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- Importante projeto de inclusão digital, a execução de construção de uma rede de alta velocidade, melhorias e incre- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo melhorias para aumento de capacidade e qualificação de in- mento de serviços públicos à sociedade, difusão da inclusão e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos fraestrutura de comunicação (infovias) trará mais agilidade e digital e da participação cidadã. Obedecendo ao critério de e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- melhor capacidade de comunicação entre os municípios. O quantidades de redes da região, foi destinado R$ 438 mil para riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram projeto se traduz no compartilhamento de recursos para a a região sul. 15
  3. 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  4. 4. SulRegião Funcional 5 Confiante na recuperação da Metade Sul, uma dasregiões com maior potencial de desenvolvimento do país, oGoverno do Estado investiu R$ 2,5 bilhões para auxiliar nesteprocesso de crescimento. Esta Região, que compreende o sul do Estado do RioGrande do Sul apresenta um dos maiores potenciais de de-senvolvimento da federação. Possui municípios situados entre os maiores PIBs do Estado, como Pe- lotas, e setores em franca ascensão como o Polo Naval de Rio Grande. Para que este desenvolvimento chegue a todas as comunidades o Governo do Estado vem atuando em diferentes áreas, como: saúde, educação, segurança, meio am- biente e infraestrutura.
  5. 5. A região Sul tem fortes atrativos turísticos de cultura e de lazerSulAmaral Ferrador Pedro OsórioArroio do Padre PelotasArroio Grande Pinheiro MachadoCanguçu PiratiniCapão do Leão Rio GrandeCerrito Santa Vitória do PalmarChuí Santana da Boa VistaHerval São José do NorteJaguarão São Lourenço do SulMorro Redondo TavaresPedras Altas Turuçu 5
  6. 6. Mais DesenvolvimentoEconômicoPolo Naval traz mais desenvolvimento Já em Pelotas foi elaborado o Plano de Desenvolvimento e Zo-para a Metade Sul neamento do Porto local, um instrumento de planejamento da A Região Sul do Rio Grande do Sul é uma das princi- Administração Portuária.pais áreas portuárias do país e vem acelerando seu crescimento E, Rio Grande, devido às vantagens naturais e operacio-a partir da instalação do Polo Naval. Em 2012, o Governo do nais que conferem posição competitiva e destacada ao portoEstado realizou importantes ações nos portos de Porto Alegre, local, apresenta-se atualmente como importante polo de atra-Pelotas e Rio Grande. Exemplo disso é a manutenção dos ca- ção dinamizador das atividades produtivas da região, associadonais de acesso ao complexo portuário da Grande Porto Alegre. à estruturação da indústria naval. Dragagem de manutenção do aprofundamento do canal do Superporto do Rio Grande: R$ 43 milhões
  7. 7. Polo Naval: foram emitidas as licenças prévias para a Quip (ampliação em Rio Grande) e a EBR (instalação em São José do Norte)Porto de Rio Grande Mais segurança aeroportuária Localizado no sul do Estado, o porto do Rio Grande é Atuante junto ao Governo Federal na instalação do Polouma das áreas que mais gera emprego e renda na Região. Naval, o Governo do Estado também trabalha pesado para Principais ações do Porto, em 2012: atender às novas demandas. Entre outras ações, estão a obra Pavimentação com concreto asfáltico no Porto Novo de adequação da segurança aeroportuária e a manutenção dosnuma área aproximada de 22.843m³, obra no valor de R$ 5,2 equipamentos de navegação aérea.milhões; Ainda em andamento está a implantação de seção con- Dragagem de manutenção do aprofundamento do ca- traincêndio e a adequação ao Código 3C que prevê reforço danal do Superporto, obra no valor de R$ 43 milhões; pista de pouso e decolagem, ampliação/construção de novo Dragagem do canal de acesso e bacia de evolução do pátio de aeronaves e terminal de passageiros, também em RioPorto Novo, obra no valor de R$ 11 milhões. Grande.Mas investimentos para micro e pequenas empresas Apoio à indústria naval O Programa Gaúcho de Microcrédito deu fôlego às Superando as metas iniciais, o Governo do Estadomicro e pequenas empresas para investirem em melhoria nos apoiou a implantação de cinco estaleiros, duas indústrias deseus negócios. Em Canguçu, o repasse foi de R$ 93 mil; em Rio barcos de apoio, três indústrias de grandes equipamentos e seisGrande três empresários dividiram o total de R$ 23,2 mil e, em canteiros off shore. Já se registra dois novos fornecedores comPelotas a ação beneficiou três empresários locais, num total de produtos desenvolvidos no RS e um fornecedor com produtoR$ 19,2 mil. em desenvolvimento. 7
  8. 8. Mais desenvolvimento rural sustentável Ações de Destaque na Região Sul Prioridade para o Governo do Estado foram realizadas Cartão Emergência Rural: mais de R$ 4 milhões be-diferentes ações para o desenvolvimento rural sustentável e, a neficiando 9.504 famílias de agricultores familiares, assentadasinclusão social junto a agricultores familiares, assentados, pes- e quilombolas.cadores artesanais, piscicultores, indígenas, quilombolas, coo- Pesca e Agricultura: Realização de diagnóstico deperativas e agroindústrias familiares. cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar.Cinco eixos do Plano Safra Convênio com a Furg R$ 370 mil Prevenção e combate aos efeitos da estiagem; Desen- Convênio com a Ufepel R$ 105 milvolvimento territorial e combate as desigualdades regionais; Convênio com municípios R$ 187 milInclusão produtiva e combate a pobreza extrema no meio rural; Financiamentos a entidades R$ 410 milRecuperação da capacidade de investimento do Estado; Melho-ria na infraestrutura.
  9. 9. Governo ofereceu tecnologia como suporte aos setores pesqueiro e de alimentosMais tecnologia para o Estado Já no setor Tecnologias voltadas para o Mar: consolida- A Região Sul recebeu forte apoio do Governo Estadual ção do Oceantec – Parque Científico e Tecnológico do Mar.no suporte aos setores pesqueiro e de alimentos, através de Para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg): ela-tecnologias voltadas para o mar. Também, elaborou projetos borado o projeto de Integração de modelo 3D e DCS para ope-direcionados para a Universidade Federal do Rio Grande. As ração e controle de plataformas FPSO. E também a aplicaçãoações foram: de ações duplex e superduplex na indústria naval e off-shore- Na área pesqueira: no Polo de Modernização Tec- Usinagem, soldagem e corrosão.nológica do Litoral Sul com o programa de desenvolvimento de Turismometodologia de detecção de agrotóxicos. Visando a Copa de 2014, o Governo do Estado realizou Na área de alimentos: no Polo de Modernização Tec- ações de qualificação dos serviços turísticos com gestores pú-nológica de Alimentos da Região Sul com o projeto Segurança blicos e privados. Uma delas foi a Jornada Técnica em Pelotas.Alimentar e Agricultura sustentável em sistemas de produção Como resultado, 75 gestores foram qualificados na Região Sul.integrada de arroz irrigado com pecuária de leite em terras bai- Além disso, o Governo também deu apoio a eventos tradicionaisxas de clima temperado. dos gaúchos, como a Fenadoce, em Pelotas. 9
  10. 10. Mais Desenvolvimento SocialMais energia limpa para os gaúchos Mais qualidade na educação O Rio Grande do Sul contará com mais um parque de Fundamental e prioritária, a educação está mudando aenergia eólica. Com investimentos garantidos pelo Governo do vida das escolas e dos alunos, que estão recebendo mais aten-Estado e parceria da Odebrecht, no valor de R$ 400 milhões. O ção do Governo do Estado. Qualificação, Infraestrutura e Aten-parque será na praia do Cassino e produzirá 100 MW. O anúncio dimento ao Aluno são palavras de ordem.foi feito em Havana, durante visita do governo do Rio Grande doSul às obras do Porto de Mariel, em Cuba. O Governo do Estado entregou novos livros e bibliotecas para o ensino médio, renovouBRDE e BADESUL dão suporte com mobiliário e equipamentoso financiamento do setor Veja os programas em execução: Primário R$ 6,3 milhões Programa Escola Aberta para a Cidadania Secundário R$ 600 mil Abertura das escolas nos finais de semana. Na Região Terciário R$ 1,9 milhão Sul participam 23 escolas. Total R$ 8,8 milhões Programa Rede Escola de GovernoBRDE- Contratações nos setores primário, secundário e terciário. A Rede Escola de Governo realiza cursos de pós-gradua- ção, extensão, seminários e oficinas para servidores públicos e Rural e Agroindustrial R$ 15 milhões agentes sociais do país, do Estado e municípios. Indústria e Serviços R$ 9,7 milhões Escola Integrante do Programa Mais Educação Administração Pública R$ 828 mil Induz a ampliação da jornada escolar e a organização Total R$ 25,5 milhões curricular para a educação integral.BADESUL – Liberações por setor
  11. 11. Mais qualidade no acesso às emissoras públicas Soluções para o trânsito A reestruturação da TVE, sucateada por um longo pe- Com o objetivo de tentar encontrar soluções para a se-ríodo, e da Rádio FM Cultura permite que os gaúchos tenham gurança e maior mobilidade nas ruas e rodovias do RS, o Gover-acesso às emissoras públicas com a qualidade necessária. A no Estadual, realizou em Pelotas o Seminário Regional de Trân-organização de toda a parte técnica, além da contratação e ca- sito, que contou com 62 participantes entre gestores e agentespacitação de funcionários, possibilita a produção de conteúdo de trânsito para debater assuntos relativos ao assunto.cultural e jornalístico próprio, com programação ao vivo e co-berturas completas. Balada Segura Na Região Sul os municípios de Pelotas, Rio Grande e O Programa Balada Segura no litoral sul do EstadoJaguarão agora podem curtir a programação da TVE a partir da aconteceu no período de 17 de janeiro a 3 de março de 2012.instalação de retransmissores O resultado da operação foi de 2550 veículos fiscalizados. Des- ses, 135 foram autuados e 16 recolhidos, além de 35 CarteirasAgentes de Leitura Nacionais de Habilitação (CNH) apreendidas. A Balada Segura O Governo concederá 220 bolsas de complementação também realizou 547 testes de etilômetro (bafômetro).de renda aos “Agentes de Leitura”. Para o projeto será investidomais de R$ 1,7 milhão. A região sul recebeu 30 novos policiais Rio Grande 4Mais segurança e qualificação para o sul São José do Norte 3 Durante uma etapa de interiorização do Governo do Es- Canguçu 2tado foi assinado um Termo de Cooperação para a instalação de Capão do Leão 1serviços do Corpo de Bombeiros em São Lourenço do Sul. Herval 2 Com a parceria entre a cidade e o município, a SSP vai Pedro Osório 3designar a área física compatível para a construção do prédio do Pelotas 5quartel, além de fornecer uma viatura de autobomba-tanque. Piratini 3 Também foram investidos R$ 338 mil na aquisição de São Lourenço 5quatro viaturas, uma picape e três motocicletas para a cidade. Santana da Boa Vista 2 11
  12. 12. Saneamento Básico Com recursos próprios do Governo do Estado, foram perfurados sete poços visando à melhoria do saneamento bá- sico dos municípios Amaral Ferrador e Pedras Altas proporcio- nando mais qualidade de vida a população. O investimento foi de R$ 210 mil na ação. Ainda serão realizadas mais seis perfurações na Região Sul num investimento de R$ 480 mil. Meio Ambiente preservado O Projeto RS Biodiversidade busca o desenvolvimento regional através da conservação, manejo e estímulo às poten- Famílias rurais recebem apoio para cialidades da biodiversidade incentivando a produção sustentá- cadastro, realização de exames médicos, vel no meio rural. oficinas e documentação civilMais atenção para reduzir desigualdades O programa RS Mais Igual está começando a mudar avida de milhares de gaúchos que ainda vivem em condiçõesdegradantes e desumanas. Da Região Sul cinco municípios jápossuem o Termo de Adesão ao programa. Foram realizados 12 Mutirões Rurais nessa Região. Essaação é uma busca ativa, durante um dia, de famílias de extre-ma pobreza que vivem nas áreas rurais e que ainda não foramcadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, além darealização de exames médicos, oficinas e documentação civil.
  13. 13. O Governo do Estado conta com 1.306 Equipesde Saúde da Família, sendo 83 na Região SulMais UPAs e saúde bucal Duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estãoprevistas, dentro do Projeto Estratégico do Governo do Estado,para Rio Grande e Pelotas. O início das obras deve ocorrer em2013. Além disso, outras três UPAs já foram autorizadas peloMinistério da Saúde em Canguçu, Rio Grande e Pelotas.Saúde Bucal Canguçu, Pelotas e São Lourenço do Sul já recebem oatendimento das especialidades odontológicas de média com-plexidade. No Estado são 737 equipes de atendimento bucal,sendo 41 equipes implantadas na Região Sul.Mais repasses aos hospitais para garantiratendimento e qualidade O Governo do Estado repassou aos hospitais da regiãosul o valor de aproximadamente R$ 33 milhões em contratoscom o Sistema Único de Saúde – SUS, para melhorar o atendi-mento e agilizar os procedimentos da população. 13
  14. 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoMais participação popular A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada e Depois de muitos debates entre os participantes as áreas priori-a ter um papel fundamental na gestão pública a partir deste go- zadas e a distribuição de recursos ficaram assim definidas:verno. Em cidades consideradas polo de desenvolvimento, em Segurança Pública : 16%; Saúde: 15%; Irrigação: 12%;cada região, foram realizadas votações com a população sobre Infraestrutura e Logística: 12%; Educação básica, profissionalas prioridades do Orçamento 2013. Para os projetos prioritários e técnica: 12%; Desenvolvimento Rural: 8%; Desenvolvimentoda Região Sul, foi destinado o valor de R$ 13,6 milhões. Social e erradicação da pobreza: 8%; Desenvolvimento Urbano Para definir as áreas prioritárias do orçamento de 2013 e Saneamento: 8%; Desenvolvimento Econômico: 6%; Turismo,na Região Sul, 43 mil pessoal decidiram, entre votos manuais e Esporte e Lazer: 5%.pela internet, os percentuais a serem destinados a cada área.

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