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O TEXTO UNICO DA LEI
DAS ORGANIZACÕES DA
  SOCIEDADE CIVIL
    Elena Magni – Regione Liguria
LIGURIA




• 1.600.000 Habitantes (500.000
OVER 65, 10% Imigrantes) -
5.422 KM2
• CAPITAL DA REGIÃO LIGURIA:
GENOVA (700.000 Habitantes) -
298 KM2
OS NUMEROS DO SETOR NÃO LUCRATIVO, DA
 ECONOMIA SOLIDARIA E DAS ORGANIZAÇÕES DA
         SOCIEDADE CIVIL EM LIGURIA


• 1.200 ASSOCIAÇÕES VOLUNTARIAS
• 400 COOPERATIVAS SOCIAIS
• 600 ASSOCIAÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
  (90 COM 450 FILIAIS NO TERRITORIO)
• 200 ASSOCIAÇÕES DE MUTUA AJUDA
• 20 “PATRONATI” (ASSOCIAÇÕES PARA A
  DEFESA LEGAL ADMINSTRATIVA DO
  CIDADÃO)
OS OBJETIVOS
• RACIONALIZAR (DEMAIS LEIS, DEMAIS
  BUROCRACIA, …)
• SIMPLIFICAR (DEMAIS PEDIDOS E
  SOLICITAÇÕES,…)
• INFORMATIZAR, COMUNICAR
• COLABORAR, CO-PROJETAR
• AMELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS
  RECURSOS
O METODO
• PARTICIPAÇÃO: MESA DE TRABALHO
  COM MUNICIPIOS, FORUM DAS
  ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
  CIVIL, SINDICATOS,…
• PROGRAMAÇÃO: ATOS DO GOVERNO
  (LEIS, RESOLUÇÕES) E REORGANIZA-
  ÇÃO REGISTROS EXISTENTES
• SIMPLIFICAÇÃO
• CONTROLE
O RESULTADO
• TEXTO UNICO DAS NORMAS DAS
  ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• REPRESENTANCIA UNITARIA (FORUM)
• CO-PROJETAÇÃO
• SIMPLIFICAÇÃO (OBRIGAÇÕES )
• CONTROLE (A AMOSTRA)
• COLABORAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES
  E ORGANIZAÇÕES
L. 266/1991, L. 328/2000, l.r. 15/1992,
L.383/2000, l.r. 30/2004, l.r. 47/2009, L.
381/1991, l.r. 23/1993, artt. 25, 26 C.C.,
l.r. 3/2011, L. 3818/1886, l.r. 13/2004, L.
152/2001, l.r. 12/2006, l.r. 18/2009, l.r.
30/2008…..




          O TEXTO UNICO DA LEI
   DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL
               (l.r. 42/2012)

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  • 1. O TEXTO UNICO DA LEI DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL Elena Magni – Regione Liguria
  • 2. LIGURIA • 1.600.000 Habitantes (500.000 OVER 65, 10% Imigrantes) - 5.422 KM2 • CAPITAL DA REGIÃO LIGURIA: GENOVA (700.000 Habitantes) - 298 KM2
  • 3.
  • 4. OS NUMEROS DO SETOR NÃO LUCRATIVO, DA ECONOMIA SOLIDARIA E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM LIGURIA • 1.200 ASSOCIAÇÕES VOLUNTARIAS • 400 COOPERATIVAS SOCIAIS • 600 ASSOCIAÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL (90 COM 450 FILIAIS NO TERRITORIO) • 200 ASSOCIAÇÕES DE MUTUA AJUDA • 20 “PATRONATI” (ASSOCIAÇÕES PARA A DEFESA LEGAL ADMINSTRATIVA DO CIDADÃO)
  • 5. OS OBJETIVOS • RACIONALIZAR (DEMAIS LEIS, DEMAIS BUROCRACIA, …) • SIMPLIFICAR (DEMAIS PEDIDOS E SOLICITAÇÕES,…) • INFORMATIZAR, COMUNICAR • COLABORAR, CO-PROJETAR • AMELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
  • 6. O METODO • PARTICIPAÇÃO: MESA DE TRABALHO COM MUNICIPIOS, FORUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SINDICATOS,… • PROGRAMAÇÃO: ATOS DO GOVERNO (LEIS, RESOLUÇÕES) E REORGANIZA- ÇÃO REGISTROS EXISTENTES • SIMPLIFICAÇÃO • CONTROLE
  • 7. O RESULTADO • TEXTO UNICO DAS NORMAS DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL • REPRESENTANCIA UNITARIA (FORUM) • CO-PROJETAÇÃO • SIMPLIFICAÇÃO (OBRIGAÇÕES ) • CONTROLE (A AMOSTRA) • COLABORAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES
  • 8. L. 266/1991, L. 328/2000, l.r. 15/1992, L.383/2000, l.r. 30/2004, l.r. 47/2009, L. 381/1991, l.r. 23/1993, artt. 25, 26 C.C., l.r. 3/2011, L. 3818/1886, l.r. 13/2004, L. 152/2001, l.r. 12/2006, l.r. 18/2009, l.r. 30/2008….. O TEXTO UNICO DA LEI DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL (l.r. 42/2012)