O documento descreve os esforços da Região de Ligúria para racionalizar as leis e regulamentos relacionados às organizações da sociedade civil através da criação de um texto único. O texto único simplificou as obrigações, permitiu a representação unitária das organizações e promoveu a colaboração entre instituições.

1. O TEXTO UNICO DA LEI
DAS ORGANIZACÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
Elena Magni – Regione Liguria

2. LIGURIA
• 1.600.000 Habitantes (500.000
OVER 65, 10% Imigrantes) -
5.422 KM2
• CAPITAL DA REGIÃO LIGURIA:
GENOVA (700.000 Habitantes) -
298 KM2

4. OS NUMEROS DO SETOR NÃO LUCRATIVO, DA
ECONOMIA SOLIDARIA E DAS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL EM LIGURIA
• 1.200 ASSOCIAÇÕES VOLUNTARIAS
• 400 COOPERATIVAS SOCIAIS
• 600 ASSOCIAÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
(90 COM 450 FILIAIS NO TERRITORIO)
• 200 ASSOCIAÇÕES DE MUTUA AJUDA
• 20 “PATRONATI” (ASSOCIAÇÕES PARA A
DEFESA LEGAL ADMINSTRATIVA DO
CIDADÃO)

5. OS OBJETIVOS
• RACIONALIZAR (DEMAIS LEIS, DEMAIS
BUROCRACIA, …)
• SIMPLIFICAR (DEMAIS PEDIDOS E
SOLICITAÇÕES,…)
• INFORMATIZAR, COMUNICAR
• COLABORAR, CO-PROJETAR
• AMELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS

6. O METODO
• PARTICIPAÇÃO: MESA DE TRABALHO
COM MUNICIPIOS, FORUM DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL, SINDICATOS,…
• PROGRAMAÇÃO: ATOS DO GOVERNO
(LEIS, RESOLUÇÕES) E REORGANIZA-
ÇÃO REGISTROS EXISTENTES
• SIMPLIFICAÇÃO
• CONTROLE

7. O RESULTADO
• TEXTO UNICO DAS NORMAS DAS
ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• REPRESENTANCIA UNITARIA (FORUM)
• CO-PROJETAÇÃO
• SIMPLIFICAÇÃO (OBRIGAÇÕES )
• CONTROLE (A AMOSTRA)
• COLABORAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES
E ORGANIZAÇÕES

8. L. 266/1991, L. 328/2000, l.r. 15/1992,
L.383/2000, l.r. 30/2004, l.r. 47/2009, L.
381/1991, l.r. 23/1993, artt. 25, 26 C.C.,
l.r. 3/2011, L. 3818/1886, l.r. 13/2004, L.
152/2001, l.r. 12/2006, l.r. 18/2009, l.r.
30/2008…..
O TEXTO UNICO DA LEI
DAS ORGANIZACÕES DA SOCIEDADE CIVIL
(l.r. 42/2012)