Golden Visa e Residentes Não Habituas - Dixcart

1. DIXCART
MANAGEMENT
MADEIRA
PORTUGAL ARI / VISTO GOLD E
RESIDENTES NÃO HABITUAIS

2. DIXCARTPORTUGAL VISÃO GERAL
PROGRAMAS
PARA
PESSOAS
NÃO
RESIDENTES
RNH
RESIDENTES
NÃO
HABITUAIS
ARI/GV
VISTO GOLD

3. DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL
LOCALIZAÇÃO QUALIDADE DE
VIDA
CLIMA CIDADES
COSMOPOLITAS
VOOS DIÁRIOS DESPORTO CUSTO DE VIDA SISTEMA DE
SAÚDE

4. “O Segredo mais bem guardado da Europa”
PwC
“Portugal quer ser a Florida da Europa”
CNBC
“Portugal, o eldorado dos reformados franceses”
Les Echos
“O melhor lugar para se aposentar no Mundo”
Forbes
DIXCARTPORQUÊ PORTUGAL

5. RNH RESIDENTES NÃO
HABITUAIS

6. DIXCARTRNH REGIME FISCAL
CRIADO EM 2009 E MELHORADO EM 2011
ATRAIR PROFISSIONAIS NÃO RESIDENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS E
PESSOAS COM UM ELEVADO PATRIMÓNIO
SEMELHANTE A UM “TAX HOLIDAY”
APLICÁVEL DURANTE UM PERÍODO DE DEZ ANOS
DESDE QUE NÃO TENHA SIDO RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL
NOS CINCO ANOS ANTERIORES
TORNA-SE RESIDENTE FISCAL EM PORTUGAL

7. DIXCARTRNH CRITÉRIO DE DOMICÍLIO FISCAL
PERMANECER EM PORTUGAL MAIS DE 183 DIAS, SEGUIDOS OU
INTERPOLADOS, NUM DADO ANO
DETER, EM 31 DE DEZEMBRO DESSE ANO FISCAL, HABITAÇÃO
QUE FAÇA SUPOR A INTENÇÃO DE A OCUPAR COMO
RESIDÊNCIA HABITUAL
SENDO, EM 31 DE DEZEMBRO, UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO
DE UM NAVIO OU AERONAVE AO SERVIÇO DE UMA ENTIDADE
COM RESIDÊNCICA, SEDE OU ESTABELECIMENTO ESTÁVEL EM
PORTUGAL
OU
OU

8. DIXCARTRNH VANTAGENS
TAXA REDUZIDA DE 20%, NA TRIBUTAÇÃO PESSOAL (IRS),
PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE RENDIMENTOS
AUFERIDOS EM PORTUGAL
ISENÇÃO FISCAL PARA RENDIMENTOS OBTIDOS NO
ESTRANGEIRO SE FOREM CUMPRIDOS DETERMINADOS
REQUISITOS

9. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS EM PORTUGAL
20% sobre rendimentos do trabalho dependente e
independente, desde que tais rendimentos resultem
do exercício de actividades de elevado valor
28% taxa de tributação autónoma ou retenção na
fonte em juros, dividendos e/ou mais valias
Outros rendimentos sujeitos a tributação de acordo
com as regras aplicáveis aos residentes fiscais não
abrangidos (método de taxas progressivas)

10. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO
TRABALHO DEPENDENTE ISENTO DESDE TRABALHO INDEPENDENTE ISENTO DESDE
Que seja efectivamente tributado no Estado
da fonte, em conformidade com acordo de
dupla tributação entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação,
esse rendimento seja tributado no Estado da
fonte e não possa ser considerado obtido em
Portugal, de acordo com as regras previstas
no Código do IRS
OU
Que possam ser tributados no Estado da fonte, em
conformidade com acordo de dupla tributação
celebrado entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação, esses
rendimentos possam ser tributados no Estado da
fonte, em conformidade com o Modelo de
Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património
da OCDE, e os rendimentos não sejam de considerar
obtidos em Portugal e o Estado da fonte não faça
parte da lista portuguesa de paraísos fiscais.
OU

11. DIXCARTRNH RENDIMENTOS OBTIDOS NO ESTRANGEIRO
PENSÕES ISENTAS DESDE RENDIMENTOS PASSIVOS ISENTOS DESDE
Que sejam tributados no Estado da fonte em
conformidade com acordo de dupla
tributação celebrado entre Portugal e esse
Estado
Pelos critérios previstos no Código do IRS, tais
rendimentos não sejam de considerar obtidos
em Portugal
OU
Que possam ser tributados no Estado da fonte, em
conformidade com acordo de dupla tributação
celebrado entre Portugal e esse Estado
Na ausência de acordo de dupla tributação, esses
rendimentos possam ser tributados no Estado da
fonte, em conformidade com o Modelo de
Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património
da OCDE, e os rendimentos não sejam de considerar
obtidos em Portugal e o Estado da fonte não faça
parte da lista portuguesa de paraísos fiscais.
OU

12. DIXCARTRNH ACTIVIDADES DE VALOR ACRESCENTADO
Arquitectos
Engenheiros
Artistas de teatro, bailado, cinema, radio e televisão
Consultores Fiscais
Médicos
Professores Universitários
Programadores Informáticos
Actividades relacionadas com as T.I.
Quadros Superiores
Investigação científica e desenvolvimento

13. DIXCARTRNH OUTROS PONTOS A CONSIDERAR
INEXISTÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE AS FORTUNAS
ESTÃO ISENTAS DE IMPOSTO DO SELO AS TRANSMISSÕES GRATUITAS, POR MORTE
OU DOAÇÃO, A FAVOR DO CÔNJUGE, ASCENDENTES OU DESCENDENTES
SE A MAIS VALIA OBTIDA COM A VENDA DE RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOR
REINVESTIDA NA SUA TOTALIDADE NA AQUISIÇÃO DE OUTRA RESIDÊNCIA
PRÓPRIA EM PORTUGAL, UE OU EEE, O IMPOSTO SOBRE MAIS VALIAS NÃO SERÁ
DEVIDO
PODE SER COMBINADO COM O VISTO GOLD PORTUGUÊS

14. ARI/VG VISTOS
GOLD

15. DIXCARTARI/VG PARA QUEM?
PARA INDIVÍDUOS NÃO
EUROPEUS COM ELEVADO
PATRIMÓNIO QUE DESEJAM TER
UMA AUTORIZAÇÃO DE
RESIDÊNCIA NA EUROPA E
CIRCULAR LIVREMENTE DENTRO
DO ESPAÇO SCHENGEN

16. DIXCARTARI/VG BENEFÍCIOS
CIRCULAR PELO
ESPAÇO SCHENGEN,
SEM NECESSIDADE DE
VISTO
ENTRAR EM PORTUGAL
COM DISPENSA DE
VISTO DE RESIDÊNCIA
POSSIBILIDADE DE
SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA
NACIONALIDADE
PORTUGUESA, POR
NATURALIZAÇÃO
BENEFICIAR DE
REAGRUPAMENTO
FAMILIAR
SOLICITAR A
CONCESSÃO DE
AUTORIZAÇÃO DE
RESIDÊNCIA
PERMANENTE
RESIDIR E TRABALHAR
EM PORTUGAL

17. DIXCARTARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO
€ 250.000
Investimento ou apoio à
produção artística,
recuperação ou manutenção
do património cultural
nacional, através das
autoridades locais e centrais
€ 350.000
Investimento em
actividades de investigação
desenvolvidas por
instituições públicas ou
privadas de investigação
científica, integradas no
sistema científico e
tecnológico nacional
€ 500.000
Aquisição de unidades de
participação em fundos de
investimento ou de capital
de risco vocacionados para
a capitalização de pequenas
e médias empresas que,
para esse efeito,
apresentem o respectivo
plano de capitalização e o
mesmo se demonstre viável
€ 1.000.000
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Investimento de capital numa
sociedade portuguesa ou para
compra de acções na bolsa
portuguesa ou para ser
depositado numa conta bancária
em Portugal
Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa

18. DIXCART
A CRIAÇÃO DE,
PELO MENOS, 10
POSTOS DE
TRABALHO
AQUISIÇÃO DE BENS
IMÓVIES, CUJA
CONSTRUÇÃO TENHA SIDO
CONCLUÍDA HÁ, PELO
MENOS, 30 ANOS OU
LOCALIZADOS EM ÁREA DE
REABILITAÇÃO URBANA E
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
REABILITAÇÃO DOS BENS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS, NO
MONTANTE GLOBAL IGUAL
OU SUPERIOR A €350.000
OUTROS
Investimento realizado individualmente ou através de uma sociedade portuguesa
AQUISIÇÃO DE BENS
IMÓVEIS DE VALOR
IGUAL OU SUPERIOR A
€500,000
ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO

19. DIXCART
REGIÕES MENOS FAVORECIDAS
OS VALORES DESTES INVESTIMENTOS PODEM SER REDUZIDOS EM 20%
QUANDO SEJAM EFECTUADOS EM TERRITÓRIO DE BAIXA DENSIDADE
(COM MENOS DE 100 HABITANTES POR KM2) OU PIB PER CAPITA
INFERIOR A 75% DA MÉDIA NACIONAL
INVESTIMENTOS NO MONTANTE DE €500,000 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE
UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO OU DE CAPITAL
DE RISCO PARA APOIAR PEQUENAS E/OU MÉDIAS EMPRESAS.
EXCEPÇÕES
INVESTIMENTO DE CAPITAL IGUAL OU SUPERIOR A €1,000,000
ARI/VG REQUISITOS DE INVESTIMENTO

20. DIXCART
i MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO POR PELO
MENOS 5 ANOS
DECORRIDOS 6 ANOS O INVESTIDOR TEM A
POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DA
NACIONALIDADE PORTUGUESA E SE CONCEDIDA
OBTER UM PASSAPORTE PORTUGUÊS/ E.U.
ARI/VG AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

21. 7 DIAS NO PRIMEIRO ANO7
14 DIAS NOS SUBSEQUENTES PERÍODOS DE DOIS
ANOS (5 ANOS NO TOTAL) – isto é, média de 7 dias por ano14
DIXCARTARI/VG PERMANÊNCIA MÍNIMA EM PORTUGAL

22. SERVIÇOS DIXCART
GROUP

23. DIXCARTSERVIÇOS RNH E ARI/VG
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
Selecção da melhor localização
Negociação com potenciais vendedores
Representação para executar actos de
notariado e registo
Organizar os processos de documentação
Abertura de conta bancária
Promessa de compra e venda e contractos de
compra
Remodelação
MANUTENÇÃO
Contratação de seguros
Empregada doméstica e / ou jardineiro
Reservar as melhores actividades ao ar livre
Serviços de utilidade pública
Selecção de escolas de renome para as
crianças
Selecção e representação em compra de
veículo

24. Vistos para toda família (procedimentos com o
SEF, juntas de freguesia e câmara municipal)
Registo com os serviços da administração fiscal e
Segurança Social
Equivalência de carta de condução
Legalização de carros importados
DIXCART
REGULARIZANDO A ESTADIA EMPORTUGAL
SERVIÇOS RNH E ARI/VG

25. THE DIXCART GROUP DIXCART
40 ANOS DE
EXPERIÊNCIA
SERVIÇOS PARA
EMPRESAS
PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA
NAVIOS
PRESENÇA
MUNDIAL

26. DIXCARTDIXCART SERVIÇOS
CONTABILIDADE
JURÍDICOS
REPRESENTAÇÃO FISCAL
DOMICILIAÇÃO DE EMPRESAS
CONCIERGE
BUSINESS CENTRE
COMPLIANCE E DUE DILIGENCE
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
DATA CENTRE
RECURSOS HUMANOS CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS

27. CONTACTOS DIXCART
ADVICE.MADEIRA@DIXCART.COM
+351 291 225019
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