Política nacional de saneamento fiesp-7novembro2011 c rosito
H2(1)
1. H2 Especial
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SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2012 O ESTADO DE S. PAULO
Fóruns Estadão BRASIL COMPETITIVO
HÉLVIO ROMERO/AE
Custo Brasil-
Déficit da
infraestrutura
exige um
salto nos
investimentos
mentou. se sistema se comporta, para en-
Infraestrutura Godoy lembrou ainda que,
quando considerados também
os investimentos em petróleo e
gás, a necessidade de aportes no
Brasil sobe para 6% do PIB, ante
● Mais
3,9%
investimentos
do PIB seria o ideal para a
tão verificarmos como ele deve
ser melhorado”, afirmou Mas-
carenhas, após destacar a parti-
cipação da iniciativa privada no
plano apresentado pelo gover-
busca soluções e
infraestrutura, diz Paulo Godoy,
patamar atual de 4,18% ao ano. da Abdid. Hoje, os investimentos no federal. O projeto para rodo-
Coma área depetróleo, os inves- são da ordem de 2,4%. vias e ferrovias incorporou algu-
timentos nacionais sobem para mas das propostas defendidas
R$ 173,2 bilhões ao ano. pela CNI, incluindo o maior in-
R$ 173,2 bi vestimento privado e a criação
investimentos Menos custo. Ex-presidente da
Sabesp, Gesner de Oliveira,
atual presidente da GO Associa-
dos, afirmou que um salto nos
investimentos é necessário para
é o valor dos aportes necessá-
rios para a infraestrutura, se
for levada em conta a área de
petróleo.
de uma empresa de planejamen-
to logístico, a EPL.
De acordo com estudo elabo-
rado pela Abdib, os investimen-
tos do Brasil na área de infraes-
o crescimento sustentável da trutura somaram mais de R$ 1
Transporte espera aporte de R$ 430 bilhões nos próximos economia e que o déficit da in- R$ 44 bi trilhão entre 2003 e 2011, dos
16 anos, e saneamento é considerado o mais problemático fraestrutura constituiu uma das
fontes do “custo Brasil”.
é quanto o setor de portos
espera ter investidos nos
quais 60% referentes ao poder
público e 40% à iniciativa priva-
Ele ressaltou que no mês pas- próximos cinco a dez anos da. Mas o Brasil precisa focar
André Magnabosco fendeu que os investimentos em16 anos, segundo o secretário sado o governo anunciou o não apenas em projetos, mas
Fernanda Guimarães na infraestrutura nacional sal- de Política Nacional do Ministé- maior pacote para concessões também em bons projetos. “Te-
Francisco Carlos de Assis tem dos atuais 2,4% do Produ- rio dos Transportes, Marcelo em rodovias e ferrovias já feito marcha para alcançar uma velo- mos deficiência na elaboração
to Interno Bruto (PIB) para Perrupato. no País, no valor de R$ 133 bi- cidade de cruzeiro nessa área”, de projetos em obras mais com-
O Brasil precisa investir mais 3,9% em 2016. ElereconheceuqueoPaíssem- lhões, que é positivo, mas ainda disse, mencionando um estágio plexas”, ponderou Godoy.
eminfraestrutura. Durantepa- Considerada por Godoy como pre investiu pouco na área. carece de complementos. intermediário em um universo Na percepção de Oliveira, o
lestra em seminário da série “factível”, a meta prevê que os O secretário lembrou que, em O Programa de Investimen- de três cenários apresentados setor de saneamento é hoje no
Fóruns Estadão – Brasil Com- investimentosnasáreasdetrans- 2005, o governo começou a res- tos em Logística tem potencial pela entidade. Os outros dois Brasil o mais problemático. “É
petitivo, organizado pelo Gru- porte, energia elétrica, sanea- gatar estratégias de investimen- para dar origem a uma nova rea- são um ambiente no qual o Bra- um setor que exige capital físi-
po Estado em parceria com a mento e telecomunicações se- tos no setor e a prospectar as de- lidade no setor de infraestrutu- sil “patina na infraestrutura” e co e que tem impacto sobre o
Confederação Nacional da In- jam elevadas de um patamar de mandas dos transportes. Hoje, a ra brasileira, de acordo com o o melhor deles, o de “céu de bri- capital humano e sobre a capaci-
dústria (CNI), o presidente da cerca de R$ 100 bilhões ao ano pasta tem visão de como o Brasil presidente do Conselho Temá- gadeiro”. dade de crescimento sustentá-
Associação Brasileira da In- para R$ 165 bilhões. estará em 2040. “O que deixa- tico Permanente de Infraestru- “Marchamos para a velocida- vel”, disse. Citou, ainda, que ho-
fraestrutura e Indústrias de Nosetorde transportes,o Bra- mos de fazer no passado atrapa- tura (Coinfra) da CNI, José de de de cruzeiro e depois disso je mais de metade da população
Base (Abdib), Paulo Godoy de- sil deve investir R$ 430 bilhões lhou muito a infraestrutura”, la- Freitas Mascarenhas. “O Brasil precisaremos analisar como es- brasileira não conta com coleta
de esgoto.
Para fortalecer o modelo de
concessões no País, uma das
Para o executivo, hoje são dois fraestrutura e Indústrias de Base mático Permanente de Infraes- propostas apresentadas no se-
Pacote ‘substancial’ para os principais problemas enfren-
tados pelo setor portuário do
(Abdib) acredita que o interesse
de investidores em projetos de
trutura (Coinfra) da Confedera-
ção Nacional da Indústria
minário foi a de aperfeiçoamen-
to do mecanismo de seguro-ga-
portos e aeroportos País: o marco regulatório e a ges-
tão dos portos. “Há muita inter-
aeroportos e portos será grande.
Novas concessões nessas áreas
(CNI), José de Freitas Mascare-
nhas, concorda. “Quando se co-
rantia, pela Abdib. “Se tiver-
mos um bom seguro-garantia,
ferência política. O atual mode- já devem apresentar uma mode- loca o governo dentro (do proje- com regras claras e uma apóli-
centemente para rodovias e fer- lo não funciona. E esperamos lagemdistintadasprimeirasope- to), isso inibe a criatividade do ce que seja realmente cobrável,
Valores ainda não estão rovias.“Nãochega asertão gran- queessesproblemassejam efeti- rações organizadas pelo gover- empresário”, afirmou. A primei- o próprio mercado selecionará
acertados, mas setor de dioso como o rodoviário e ferro- vamente enfrentados no paco- no federale, para o presidenteda ra rodada de concessões na área aqueles que merecem crédito
viário, mas é substancial”, disse. te”, disse, prevendo que o anún- entidade, Paulo Godoy, seria de aeroportos contou com a par- para ter apólice de seguro e te-
portos calcula que O setor portuário brasileiro cio deverá ocorrer até o fim de bom se não houvesse nelas uma ticipaçãoda Infraero,masde for- nham condições de cumprir as
receberá R$ 44 bilhões poderá receber investimentos setembro. posição majoritária de empresas ma minoritária, de até 49%. obrigações contratuais”, afir-
entre cinco e dez anos da ordem de R$ 44 bilhões no pe- A ABTP avisa ainda que deverá estatais. Mascarenhasespera queo pla- mou Godoy.
ríodo entre cinco e dez anos. O entrar na Justiça, caso os contra- O presidente do Conselho Te- nofederal para portos eaeropor- O seguro-garantia poderia ser
O governo elabora um pacote levantamento foi realizado pela tos dos terminais arrendados à tos, a ser anunciado, elimine as vinculado a etapas dos compro-
“substancial” de concessões de AssociaçãoBrasileira dosTermi- iniciativa privada antes da Lei barreiras à modernização desses missos estabelecidos no contra-
portoseaeroportos,revelouose- nais Portuários (ABTP), a pedi- 8.630/93, a Lei dos Portos, não ● Solução à vista setores,incluindoquestõeslegis- to de concessão e também deve-
cretário de Política Nacional do do do governo federal, com da- sejamrenovados. SegundoMan- Para Wilen Manteli, da ABTP, “há lativas. “Temos, por exemplo, ria ser exigido de empresas esta-
Ministério dos Transportes, dos de 84 associados. “Esse in- teli, há cerca de 50 terminais ho- muita interferência política e o uma lei que introduz o conceito tais que venham eventualmente
Marcelo Perrupato, sem estipu- vestimento poderá ser ainda je nessa situação, com contratos atual modelo não funciona. de porto para ser utilizado com a participar do processo. A pro-
lar um valor. De acordo com ele, maior dependendo da reforma já vencidos ou com vencimento Esperamos que estes problemas cargaprópria,oqueéumimpedi- postajáfoiapresentadapelaenti-
trata-se de um plano parecido portuária”, disse o presidente da até 2013. sejam enfrentados no pacote” tivo para o desenvolvimento do dadeaogovernofederale,segun-
com o que o governo lançou re- ABTP, Wilen Manteli. A Associação Brasileira da In- setor no Brasil.” / A. M., F.C.A. e F.G. do Godoy, teve boa aceitação.
AS OPINIÕES DOS DEBATEDORES
MARCELO JOSÉ DE FREITAS WILEN MANTELI LUCIANO COUTINHO PAULO GODOY GESNER DE OLIVEIRA
PERRUPATO MASCARENHAS PRESIDENTE DA ABTP PRESIDENTE DO BNDES PRESIDENTE DA ABDIB PRESIDENTE DA GO ASSOCIADOS
SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO PRESIDENTE DO COINFRA DA CNI “O governo quer retirar os “Para a presidenta, processos de “Se tivermos um bom seguro “O salto do investimento é
DOS TRANSPORTES “O fato é que até agora o obstáculos que existem para a concessão devem ser uma garantia, com regras claras e fundamental para o crescimento
“Este pacote (para rodovias e investimento em infraestrutura construção dos portos e ao ferramenta indutora de uma apólice que seja realmente sustentável e o déficit da
ferrovias) de R$ 133 bilhões tem era resultado de políticas investimento no Brasil. Há investimentos substanciais, que cobrável, o próprio mercado infraestrutura é um dos maiores
forte concentração nos cinco públicas e o governo não tem dinheiro privado para investir nos criam estruturas novas e selecionará os que merecem responsáveis pelo custo Brasil.
primeiros anos. Ai está o desafio, condições de fazer o portos, há necessidade de resultam na eficácia da alocação crédito e tenham condições de Estamos vendo com muito
porque eles se estendem por investimento necessário. Mas investimento nos portos, mas de capital e de recursos públicos cumprir obrigações contratuais. otimismo as ações do governo,
20 e 25 anos, mas os iniciamos um processo de unir essa legislação não permite que ao atrair a iniciativa privada. Essa Defendemos, inclusive, que ele mas chamamos a atenção para
investimentos posteriores vão todas as forças possíveis para isso ocorra. É preciso fazer com é a filosofia. A concessão é uma seja vinculado às etapas dos cinco vetores: o ambiente
se ajustar ao custo médio de realizar os investimentos que o que o sistema funcione. Há uma ferramenta da estratégia de contratos de concessão. macroeconômico, a redução do
demanda, à expansão de Brasil precisa. Por isso, dizemos grande expectativa e esperamos promover um grande ciclo de Queremos que o modelo seja risco regulatório, a desoneração
capacidade, aos custos de que estamos marchando para que o governo federal anuncie a investimentos. A privatização não estável para o investidor e tributária, as PPPs e os novos
manutenção e operacionais.” uma velocidade de cruzeiro.” terceira reforma dos portos.” está na orientação da presidenta." seguro para o poder concedente." mecanismos de financiamento.”