Projeto de Lei apresentado à Câmara Municipal de Guarujá em 15/10/2013, postado para apreciação dos servidores da educação interessados em conhecer o teor das mudanças.
Guarujá sediará no sábado, 28, o primeiro Seminário de Prevenção e Segurança de Voo na Base Aérea de Santos. O evento, organizado pela Escola Técnica Alberto Santos Dumont, reunirá cerca de 200 pessoas e autoridades para debater a qualidade da manutenção de aeronaves.
1) O documento discute organismos geneticamente modificados (OGM), incluindo sua definição, surgimento, benefícios e riscos à saúde e meio ambiente. 2) É fornecido um ranking dos principais países que usam OGM na agricultura e alguns exemplos de produtos cultivados. 3) Aborda também o impacto econômico dos OGM, incluindo dependência de empresas e possível perda de mercados para produtos não-OGM.
O documento propõe três alterações a um Projeto de Lei Complementar: 1) Suprimir parágrafo que considera falta-dia após 2 faltas em Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo; 2) Clarificar texto sobre convocações para atividades; 3) Manter texto atual sobre progressão por títulos e acrescentar parágrafo sobre avaliação probatória.
Este documento discute propostas para adequar a carga horária dos professores à Lei Federal 11.738/2008, visando reduzir o impacto financeiro. São apresentadas duas propostas para professores do ensino fundamental e médio, com jornadas de 25h/semana e 25,5h/semana. Para professores do PEB III, a proposta é aplicar as disciplinas e cargas horárias definidas na lei, com jornadas de 24h a 48h semanais.
[1] O documento trata de um parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a implantação da Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial para professores da educação básica pública. [2] O parecer passou por debates e contribuições de várias entidades antes de ser aprovado. [3] O regime de colaboração entre União, estados e municípios é destacado como fundamental para a implementação de políticas educacionais no Brasil.
Um grupo de funcionários públicos requer a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá para tratar de três assuntos: 1) eleição de uma comissão de negociação salarial, 2) apreciar uma proposta de reajuste negociada sem aval da assembleia, 3) publicar apoio à luta dos professores por recomposição salarial.
1) O conceito de subdesenvolvimento surgiu após a Segunda Guerra Mundial com a descolonização e a revelação das grandes diferenças de riqueza entre os povos do mundo. 2) Os países subdesenvolvidos apresentam economias desarticuladas e dependentes, com grande parcela da população no setor primário e baixa industrialização. 3) Os principais problemas socioeconômicos incluem desemprego, dependência externa, dívidas e falta de controle sobre as decisões internas devido à influência de corporações multinacionais
O documento discute a diversidade cultural no Brasil, descrevendo as principais manifestações culturais de cada região do país. A UNESCO defende que a diversidade cultural brasileira deve ser mais valorizada, especialmente as culturas indígena e afrodescendente, para promover a igualdade social.
Guarujá sediará no sábado, 28, o primeiro Seminário de Prevenção e Segurança de Voo na Base Aérea de Santos. O evento, organizado pela Escola Técnica Alberto Santos Dumont, reunirá cerca de 200 pessoas e autoridades para debater a qualidade da manutenção de aeronaves.
1) O documento discute organismos geneticamente modificados (OGM), incluindo sua definição, surgimento, benefícios e riscos à saúde e meio ambiente. 2) É fornecido um ranking dos principais países que usam OGM na agricultura e alguns exemplos de produtos cultivados. 3) Aborda também o impacto econômico dos OGM, incluindo dependência de empresas e possível perda de mercados para produtos não-OGM.
O documento propõe três alterações a um Projeto de Lei Complementar: 1) Suprimir parágrafo que considera falta-dia após 2 faltas em Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo; 2) Clarificar texto sobre convocações para atividades; 3) Manter texto atual sobre progressão por títulos e acrescentar parágrafo sobre avaliação probatória.
Este documento discute propostas para adequar a carga horária dos professores à Lei Federal 11.738/2008, visando reduzir o impacto financeiro. São apresentadas duas propostas para professores do ensino fundamental e médio, com jornadas de 25h/semana e 25,5h/semana. Para professores do PEB III, a proposta é aplicar as disciplinas e cargas horárias definidas na lei, com jornadas de 24h a 48h semanais.
[1] O documento trata de um parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a implantação da Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial para professores da educação básica pública. [2] O parecer passou por debates e contribuições de várias entidades antes de ser aprovado. [3] O regime de colaboração entre União, estados e municípios é destacado como fundamental para a implementação de políticas educacionais no Brasil.
Um grupo de funcionários públicos requer a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá para tratar de três assuntos: 1) eleição de uma comissão de negociação salarial, 2) apreciar uma proposta de reajuste negociada sem aval da assembleia, 3) publicar apoio à luta dos professores por recomposição salarial.
1) O conceito de subdesenvolvimento surgiu após a Segunda Guerra Mundial com a descolonização e a revelação das grandes diferenças de riqueza entre os povos do mundo. 2) Os países subdesenvolvidos apresentam economias desarticuladas e dependentes, com grande parcela da população no setor primário e baixa industrialização. 3) Os principais problemas socioeconômicos incluem desemprego, dependência externa, dívidas e falta de controle sobre as decisões internas devido à influência de corporações multinacionais
O documento discute a diversidade cultural no Brasil, descrevendo as principais manifestações culturais de cada região do país. A UNESCO defende que a diversidade cultural brasileira deve ser mais valorizada, especialmente as culturas indígena e afrodescendente, para promover a igualdade social.
O documento resume as discussões sobre a revisão da Lei Complementar 135 em Guarujá, que define a carreira dos professores. Apesar de meses de debates, poucas demandas dos professores foram atendidas na nova lei, como a redução do tempo para promoção por títulos. Os professores saíram frustrados com a falta de representatividade dos sindicatos e o descumprimento de compromissos pelo governo.
Análise das propostas de alterações da 135 apresentadas em 09 12-2013Valter Batista de Souza
O documento resume 21 pontos discutidos sobre propostas de alteração da Lei 135/2012. O governo manteve várias propostas, incluindo não garantir jornada requerida por docentes e considerar faltas justificadas como perdas. Foi acordado progressão funcional a cada título apresentado e concurso apenas para professores substitutos. Questões sobre pajens, auxiliares de desenvolvimento infantil e nova jornada de trabalho não foram incluídas no projeto.
Este documento resume as decisões tomadas em uma reunião de professores da rede municipal de ensino de Guarujá sobre propostas de alteração da Lei 135/2012. As principais decisões incluem: (1) rejeitar a proposta do governo sobre adicional de difícil acesso e pedir maior discussão sobre o tema; (2) aceitar a proposta do governo sobre atribuição de jornada; (3) aceitar a proposta do governo sobre adicional de exclusividade.
1. O documento discute o pedido de reconhecimento da função docente de pajens e auxiliares de desenvolvimento infantil que trabalham na prefeitura de Guarujá. Eles pedem progressão de carreira e que gratificações sejam incorporadas aos benefícios previdenciários.
2. A função dessas profissionais envolve atividades pedagógicas como planejamento de aulas e avaliação de aprendizagem, indicando que elas já exercem papel de professoras.
3. Leis de outros municípios já reconhe
O documento resume as propostas dos profissionais da educação e as decisões do governo sobre elas. O governo rejeitou a maioria das propostas, alegando restrições orçamentárias ou de gestão. A única proposta aceita foi a progressão funcional por títulos. Os profissionais da educação argumentam que as decisões do governo prejudicam as condições de trabalho e não resolvem problemas crônicos como falta de professores em algumas escolas.
O documento propõe alterações a vários artigos de uma lei complementar referente a direitos de professores. As principais propostas são: 1) suprimir parágrafo sobre licença prêmio e manter redação atual; 2) suprimir artigo sobre remoção interna e manter redação atual; 3) alterar artigo para especificar remoção na própria sede; 4) alterar carga horária mínima de professores da educação básica de 60 para 50 minutos.
O documento propõe quatro alterações a artigos relacionados à progressão funcional por títulos de servidores públicos municipais. As alterações se justificam pela remoção do conceito de "interstício" e correções necessárias devido a supressões em outros artigos. As mudanças propostas ajustam os artigos para manter o espírito da legislação após as modificações realizadas.
Propostas de alterações da 135 apresentadas na reunião do dia 30-10-2013Valter Batista de Souza
Esta reunião discutiu várias propostas de alteração à Lei Complementar 135/2012. As principais discussões foram sobre: 1) aumentar o adicional por difícil acesso para escolas com alunos em situação de vulnerabilidade social; 2) manter o texto atual sobre progressão funcional por títulos; 3) estudar formas de reconhecer as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil como professoras. Muitas propostas foram aceitas pela administração, enquanto outras serão estudadas mais detalhadamente.
O documento analisa as alterações propostas em um projeto de lei complementar que altera a Lei 135/12. São descritas diversas modificações em artigos relacionados a avaliação, carga horária, gratificações e adicionais de professores. Há também a inclusão de novos artigos tratando de conceitos, substituições e redistribuição de cargos.
O documento resume as discussões sobre a revisão da Lei Complementar 135 em Guarujá, que define a carreira dos professores. Apesar de meses de debates, poucas demandas dos professores foram atendidas na nova lei, como a redução do tempo para promoção por títulos. Os professores saíram frustrados com a falta de representatividade dos sindicatos e o descumprimento de compromissos pelo governo.
Análise das propostas de alterações da 135 apresentadas em 09 12-2013Valter Batista de Souza
O documento resume 21 pontos discutidos sobre propostas de alteração da Lei 135/2012. O governo manteve várias propostas, incluindo não garantir jornada requerida por docentes e considerar faltas justificadas como perdas. Foi acordado progressão funcional a cada título apresentado e concurso apenas para professores substitutos. Questões sobre pajens, auxiliares de desenvolvimento infantil e nova jornada de trabalho não foram incluídas no projeto.
Este documento resume as decisões tomadas em uma reunião de professores da rede municipal de ensino de Guarujá sobre propostas de alteração da Lei 135/2012. As principais decisões incluem: (1) rejeitar a proposta do governo sobre adicional de difícil acesso e pedir maior discussão sobre o tema; (2) aceitar a proposta do governo sobre atribuição de jornada; (3) aceitar a proposta do governo sobre adicional de exclusividade.
1. O documento discute o pedido de reconhecimento da função docente de pajens e auxiliares de desenvolvimento infantil que trabalham na prefeitura de Guarujá. Eles pedem progressão de carreira e que gratificações sejam incorporadas aos benefícios previdenciários.
2. A função dessas profissionais envolve atividades pedagógicas como planejamento de aulas e avaliação de aprendizagem, indicando que elas já exercem papel de professoras.
3. Leis de outros municípios já reconhe
O documento resume as propostas dos profissionais da educação e as decisões do governo sobre elas. O governo rejeitou a maioria das propostas, alegando restrições orçamentárias ou de gestão. A única proposta aceita foi a progressão funcional por títulos. Os profissionais da educação argumentam que as decisões do governo prejudicam as condições de trabalho e não resolvem problemas crônicos como falta de professores em algumas escolas.
O documento propõe alterações a vários artigos de uma lei complementar referente a direitos de professores. As principais propostas são: 1) suprimir parágrafo sobre licença prêmio e manter redação atual; 2) suprimir artigo sobre remoção interna e manter redação atual; 3) alterar artigo para especificar remoção na própria sede; 4) alterar carga horária mínima de professores da educação básica de 60 para 50 minutos.
O documento propõe quatro alterações a artigos relacionados à progressão funcional por títulos de servidores públicos municipais. As alterações se justificam pela remoção do conceito de "interstício" e correções necessárias devido a supressões em outros artigos. As mudanças propostas ajustam os artigos para manter o espírito da legislação após as modificações realizadas.
Propostas de alterações da 135 apresentadas na reunião do dia 30-10-2013Valter Batista de Souza
Esta reunião discutiu várias propostas de alteração à Lei Complementar 135/2012. As principais discussões foram sobre: 1) aumentar o adicional por difícil acesso para escolas com alunos em situação de vulnerabilidade social; 2) manter o texto atual sobre progressão funcional por títulos; 3) estudar formas de reconhecer as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil como professoras. Muitas propostas foram aceitas pela administração, enquanto outras serão estudadas mais detalhadamente.
O documento analisa as alterações propostas em um projeto de lei complementar que altera a Lei 135/12. São descritas diversas modificações em artigos relacionados a avaliação, carga horária, gratificações e adicionais de professores. Há também a inclusão de novos artigos tratando de conceitos, substituições e redistribuição de cargos.