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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS –
     COMITÊS DE BACIA
       HIDROGRÁFICA
PNRH – SINGREH                                                SINGREH

                                     Órgãos                      Apoio
Âmbito     Conselhos   Governos                “Parlamento”
                                    Gestores                    Técnico



Nacional    CNRH          MMA        ANA

                          SRH


                                    Órgão ou
                       Governo do
Estadual    CERH                    entidade
                         Estado
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                                                Comitê da
                                                  Bacia
 Bacias
                                                               Agência da
                                                                 Bacia
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Resolução nº 5, 10 de abril de 2000
                                          
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Resolução nº 5/2000
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Resolução nº 5/2000

                                          
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Composição do Comitê

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O papel político do Comitê de Bacia
            Hidrográfica


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PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
O QUE SÃO OS PLANOS



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PLANOS: TIPOS E ABRANGÊNCIA



         SETORIAL (escola, Secret. de Educação, Ministério de
TIPO   Educação)
         MULTISETORIAL (diversas secretarias ou ministérios)


                   NACIONAL
ABRANGÊNCIA        ESTADUAL
                   REGIONAL
                   BACIA
                   MICROBACIA
PNRH 9433/97- Art. 5º Instrumentos


    
    ^        /            Z      ,
    W       Z     ,
    
    K
Art. 5º Instrumentos           Plano Recursos Hídricos




                       PLANO
Plano Recursos Hídricos

  K:d/sK                           K          /
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               Dom nio Estadual
Plano Recursos Hídricos           Concepções Distintas




             Planos                     Planos
          burocráticos.               sistêmicos,
         enciclopédicos,               criativos,
          reprodutivos,                objetivos,
       descontextualizados        multidisciplinares
                                            -
                -
        “Planos de obras”
                             X     Planos Diretores
                -                           -
         Tentam resolver         Investem sobre os
       todos os problemas        problemas críticos
         de uma vez; falta        (“primeiro, o mais
              foco                   importante”);
                                    planos focados
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS   Conceitos



  


  W


  D
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS   Conteúdo Mínimo



  
  
  
  D      W
  W
  
  W
Plano Recursos Hídricos          Desafios para os Planos



    
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   W
   /
    
                O^ ydZE ^
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Plano Recursos Hídricos   Desafios para os Planos



   


   


   
   


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   '
PNRH - Art. 3º Diretrizes gerais   Desafios para os Planos




                      Plano
Plano Recursos Hídricos de Bacias
                                           Proteção das
ENQUADRAMENTO
                                              aquáticas
                    h

                                             doméstico
  

                                          Dessedentação
                                              de




                                               /


                   Usos menos exigen es

                                              E
  EM FUNÇÃO DO USO DA ÁGUA
CLASSIFICAÃO DOS CORPOS D GUA
Plano Recursos Hídricos de Bacias      Enquadramento



Yh /   'h                              h^K^
    yEd         Classe Especial   D /^ y/'Ed^


                         Classe 1

                         Classe 2

                         Classe 3

Z^/DK K E1s      Classe 4           h^K^
   y/'/K W Z                          DEK^ y/'Ed^
Yh /   'h
ENQUADRAMENTO CLASSES E USOS DOS CORPOS CONAMA
                          RESOLUÇÃO 357/05 DO D GUA

                                               CLASSES
           Especial                1                  2                    3                   4
        Abastecimento        Abastecimento      Abastecimento        Abastecimento
           doméstico           doméstico          doméstico            doméstico
         após simples       após tratamento    após tratamento      após tratamento
          desinfecção         simplificado       convencional          avançado
        Preservação do        Proteção das      Proteção das
       equilíbrio natural     comunidades       comunidades
       das comunidades          aquáticas         aquáticas
USOS       aquáticas
                               Irrigação de      Irrigação de     Irrigação de culturas
                                hortaliças       hortaliças e      arbóreas, cereais e
                            consumidas cruas       frutíferas           forrageiras
                             Recreação de       Recreação de        Recreação de
                            contato primário   contato primário   contato secundário
                                                 Aquicultura
                                               Dessedentação
                                                 de animais
                                                    Pesca
                                                                                          Navegação
                                                                                           Harmonia
                                                                                          paisagística
PRINCIPAISIMPORTANTE
Plano Recursos Hídricos de Bacias          PARÂMETROS

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     RESOLUÇÃO                               K
      357/05 DO                               D 
      CONAMA
                      Z                            PORTARIA
                                                   518 / MS
                                 ,
                          RESOLUÇÃO 274/00
                             DO CONAMA
Plano Recursos Hídricos de Bacias                        Enquadramento


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 Os Planos de Bacia devem sempre incluir a proposta de enquadramento dos
 corpos d’água
 Enquadramento é Planejamento
Plano Recursos Hídricos                         Enquadramento

                 EXEMPLO – SÃO FRANCISCO




                                                             1989




                                           http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
Plano Recursos Hídricos                      Enquadramento

                 EXEMPLO – SÃO FRANCISCO




                                                       2004




                                  http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
PLANO NACIONAL
Plano Nacional           Redefinições




                        Z
                        EZ,

                        E




                 http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
Plano Nacional                    Construção


         CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE
                RECURSOS HÍDRICOS

   




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Plano Nacional                                        Objetivo


Em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com
os compromissos assumidos na Agenda 21 Brasileira, o PNRH tem
como objetivo geral:

  “...estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e
  políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em
  qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando
  a água um elemento estruturante para implementação das
  políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da
  inclusão social”
Plano Nacional                                      Consolidação


 Foi aprovado em janeiro de 2006, pela resolução nº 58 do Conselho
 Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. (vigência 2006 a 2020).

 É constituído por 4 volumes :

 1 - Panorama e Estado dos Recursos Hídricos do Brasil;

 2 - Águas para o Futuro: cenários para 2020;

 3 - Diretrizes;

 4 - Programas Nacionais e Metas.
Plano Nacional                                                           Consolidação



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Plano Nacional                        Região Hidrográfica


                  ZEK^ Z'/KE /^




            Região Hidrográfica do Paraná
Plano Nacional                        Região Hidrográfica do Paraná




                 6 Unidades Hidrográficas – nível sub - 1

                                                            http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
Plano Nacional                             Região Hidrográfica do Paraná


       ^       ^           2   )                  W                                   h

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                                                                                        http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
            ESTADO DO PARANÁ
PLANO ESTADUAL                                                                       ETAPAS

                                         ETAPAS




       http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105
PLANO ESTADUAL                   ÁREAS DE ATUAÇÃO




                                    Resolução 024/2006 (SEMA)
                                    instituiu as diretrizes para a
                                    gestão       das        bacias
                                    hidrográficas do PR como
                                    Unidade de Planejamento




                                       16 Bacias

LIMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICA
PLANO ESTADUAL                          ÁREAS DE ATUAÇÃO

                                             UNIDADES HIDROGRÁFICAS:
                                                      HIDROGRÁ
                                              ASPECTOS GEOLÓGICOS
                                              USUÁRIOS     DE    RECURSOS
                                             HÍDRICOS
                                              POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO
                                              SIMILARIDADE    DE  ASPECTOS
                                             FÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS
                                              COMPATIBILIZAÇÃO    COM   AS
                                             UNIDADES        HIDROGRÁFICAS
                                             ESTABELECIDAS NOS ESTADOS
                                             VIZINHOS




                                 UNIDADES HIDROGRÁFICAS
                                          HIDROGRÁ

                                 A RESOLUÇÃO N.º 49 CERH/2006 DEFINIU AS 12
                                 UNIDADES HIDROGRÁFICAS DE GERENCIAMENTO
LIMITE DE UNIDADE HIDROGRÁFICA
                                 DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PARANA
PLANO ESTADUAL                                           BALANÇO HÍDRICO




                                                                          ABASTECIMENTO
                                                                          PÚBLICO
                                                                          SETOR INDUSTRIAL

                                                                          ATIVIDADE AGRÍCOLA

                                                                          ATIVIDADE PECUÁRIA

                                                                          SETOR MINERÁRIO


      http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL                                           EVENTOS CRÍTICOS




      http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL                                           ÁREAS DE ATUAÇÃO

                    Áreas Estratégicas de Gestão




      http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL                          Regionalização para o processo participativo




      http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
PLANO ESTADUAL                                    2 encontros




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                               ,
PLANO ESTADUAL




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                  W
                  W



                                   W
Síntese Geral dos Eventos




Em Toledo 340
participantes




        http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
Síntese Geral dos Eventos




     http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
Como foram realizadas as contribuições

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                      ^hZ,^


    W




   W
Principais contribuições




    http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
Programas e Sub-programas do PLERH/PR
Programas e Sub-programas do PLERH/PR
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
  PARANÁ 3 E PLANO DE RECURSOS
                 HÍDRICOS DA BP3
BACIA HIDROGRÁFICA
   DO PARANÁ 3



 8 Área da Bacia – 8.389 km2;
 8População Presente na Bacia -
 925 131 habitantes;
 8Municípios presentes na Bacia –
 28 Municípios ;
 8 Principais Municípios – Cascavel,
 Toledo, Foz do Iguaçu, Santa
 Helena, Medianeira, Marechal
 Cândido Rondon e Guaíra.
Diagnóstico advindo do Plano Estadual a BP3

                                              
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            WZ
W

            WZ

            WZ




http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf
AEG




          PR3.03
                   PR3.02
                            PR3.01
                                      Presença de indústria




          0
                   1
                            1
                                     com outorga  500 m³/h


                                     Resíduos sólidos acima




          1
                   1
                            0
                                       de 44.000 Kg/dia
                                        (0,6 Kg/hab/dia)


                                     Áreas com consumo de




          1
                   1
                            1
                                           agrotóxico


                                        Áreas de maior




          1
                   1
                            1
                                       produção agrícola





          1
                   1
                            1
                                           Mineração




          1
                   0
                            1
                                           Inundação




WZ, W
                                                                Indicadores de risco à contaminação das águas superficiais




                                        índice de risco à
                                       contaminação das

          0,83
                   0,83
                            0,83
                                       águas superficiais




Z
          0
                   0
                            0




                                       Áreas de manacial




                                        Captação para
          1
                   1
                            0




                                     abastecimento público
                                           500 m³/h


                                       Captação industrial
          0
                   1
                            1




                                           500 m³/h


                                       Captação irrigação
          1
                   0
                            1




                                          500 m³/h


                                       Mineração com alta
          1
                   0
                            1




                                       demanda de água
                                                                                                                             Indicadores advindos do Plano Estadual a BP3




                                                                Indicadores de utilização das águas superficiais




                                     Índice de utilização das
          0,6
                   0,4
                            0,6




                                        águas superficiais
Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica
Paraná 3
               /              




                     ^   W

KDWK^/ K           h


                     ^       
                 K
W   W
C omo Atuar?
                                                                           De M odo
                                                  u ar?                   Particip ativo
                                              e At
                                         O nd a B ac iaic a               por Comitês
                                            N
                                                 o grá
                                                       f                    Gestores
                                             Hidr R/PY )                     ( PDCA)
                                                (B




                                                                              Plantas             IBAMA
                                                                   gica      Med icinais
                                                              c oló         Monitor ament
                                                                                             o                         IAP
                                                    Lin   ha E               Pa rticipat iv o
                                                                                                                                       SU
                                         A s                                                                                             DE
                                      F E dor e ão                                                                                            RH
                                         a ç                                                                                                    SA
                                       rm uca tal
                                     Fo Ed ien
                                        e mb                                 mb ros de
                                                                       os Me
                                      d




                        Bi n a Ita mas
                                          A                                            De




                                                                                                                                                           EM
                                                                     od




                            ac ipu
                                                                                          cre




                            d gra

                                  al




                                                                                                                                                              AT
                                                             ç     ã




                              ion
                                                                                                                          tos




                               o




                                                                                                                                                                ER
                                                           ea




                             Pr
                                                          m




                                                                                                                              Le
                                                   o
        (Pre icip ais s




                                                N
         M un rid ad e




                                                                                                                                                                       EM
                                                                                                                                i
             rio s e
   sec ad ores ,




                                                                                                                                                                          AT
    ve re fe ito

                  )
          Aut o




                                                                                                                                                                         ER
       r etá
           ntais
go vername o
            ã

                                                                      COMITÊ GESTOR:
   Órg ãos n




                                                                                                                                                                               SEAB
    O NG’s



                                                                          Coordenadores
              es


    p astores)
           es e
   relig io sas




                                                                                                                                                                                     io
 A utor idad




                                                                                                                                                                          P ú blico
                                                                                                                                                                          Min is tér
   ( pa dr




                                                                                Secretários
      Impr




                                                                                                                                                                          R
        fal a ta e
         e sc r iva.




                                                                                                                                                                        EPA
          telev


           ensa
             da,
               i




                                                                                                                                                                       SAN
                 is




                   E m me rc ti vas
                     Co era ,
                      C o Ba n á cia s .

                      p re ia is ,
                         op co s e

                          sa ,




                                                                                                                                                              i pa s
                           Fa o utro




                                                                                                                                                          ni c ui a
                            s




                                                                                                                                                                  is
                              rm s.




                                                                                                                                                       M u tar q
                                                                                                                                                 s




                                                                                                                                                         Au
                                             D                                                                                              a to
                                        Pr ire t                                                                                        d ic a is
                                     M e ofes ores                                                                                  S in atr on o s re s
                                          ren so r ,                                                                          s         P e d do
                                     e a de es,                                                                           çõ e
                                        l un i ra                                                                   o ci a s                      l ha
                                            os s         Univ                 En tid ades
                                                                                                                A ss pular e ,                 b a ra is
                                               .              er si         Assiste nciais                         Po T EN                 tra ru
                                                                    dad                                                  N      ,
                                                        facu e
                                                                       es (Conselho T
                                                                                        utelar Ass oc ia çõ es      ( YA EN US
                                                                                                                           T
                                                            ldad
                                                                  es .
                                                                             Provo par,
                                                                                                Clas sistas         M AY AOPA)
                                                                            Pa stora l da                    B,          C
                                                                             Criança)          (CRE A, O A
                                                                                                   CRM...)
Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estar
representados no Plano da BP3?


                                Comitês - Microbacia

                                             Participativa



                            Reunião de Diversos Olhares



               Informações             Informações
                                                             Informações da
               territoriais e         Universidades e
                                                              Comunidade
                   sociais             outros órgãos
                  (Itaipu)
http://www.hidroinformatica.org/mp
Fases de Elaboração do Plano


             I FASE




                                           PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
                                           PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
              Caracterização/Diagnóstico
              Caracterização/Diagnóstico


             II FASE
                    PLANO DE AÇÃO
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              EXECUÇÃO DO PLANO
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             III FASE
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Plano de recursos hídricos - Simone Benassi

  • 1. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS – COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
  • 2. PNRH – SINGREH SINGREH Órgãos Apoio Âmbito Conselhos Governos “Parlamento” Gestores Técnico Nacional CNRH MMA ANA SRH Órgão ou Governo do Estadual CERH entidade Estado estadual Comitê da Bacia Bacias Agência da Bacia
  • 3. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Resolução nº 5, 10 de abril de 2000 , • K , • K , h EZ,
  • 4. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Resolução nº 5/2000 , / // W Z , Z Z , E Z , /// /s W Z , , s s/ WE s// Z
  • 5. Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Resolução nº 5/2000 , / h D // ///
  • 7. O papel político do Comitê de Bacia Hidrográfica M M M M
  • 8. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
  • 9. O QUE SÃO OS PLANOS s/^ K hdhZK KDW d1s KD ,KZ/KEd W E: DEd KKZE K O^ W Z d/E'/Z K:d/sK^ ZZ DEd ^hWKZd /^ K KDW d/// K ZhZ^K^ E^^/ ^ O^ WZKWK^/d/s ^ E K WE ^ Z d/s ^ Kh ZD/ KZ ^
  • 10. PLANOS: TIPOS E ABRANGÊNCIA SETORIAL (escola, Secret. de Educação, Ministério de TIPO Educação) MULTISETORIAL (diversas secretarias ou ministérios) NACIONAL ABRANGÊNCIA ESTADUAL REGIONAL BACIA MICROBACIA
  • 11. PNRH 9433/97- Art. 5º Instrumentos ^ / Z , W Z , K
  • 12. Art. 5º Instrumentos Plano Recursos Hídricos PLANO
  • 13. Plano Recursos Hídricos K:d/sK K / WEZ, ^E'Z, W EK KEdjK WZKs K D E EZ, W h Dom nio Estadual
  • 14. Plano Recursos Hídricos Concepções Distintas Planos Planos burocráticos. sistêmicos, enciclopédicos, criativos, reprodutivos, objetivos, descontextualizados multidisciplinares - - “Planos de obras” X Planos Diretores - - Tentam resolver Investem sobre os todos os problemas problemas críticos de uma vez; falta (“primeiro, o mais foco importante”); planos focados
  • 15. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conceitos W D
  • 16. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conteúdo Mínimo D W W W
  • 17. Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos W W / O^ ydZE ^ Z,
  • 18. Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos WW  W D '
  • 19. PNRH - Art. 3º Diretrizes gerais Desafios para os Planos Plano
  • 20. Plano Recursos Hídricos de Bacias Proteção das ENQUADRAMENTO aquáticas h doméstico Dessedentação de / Usos menos exigen es E EM FUNÇÃO DO USO DA ÁGUA
  • 21. CLASSIFICAÃO DOS CORPOS D GUA Plano Recursos Hídricos de Bacias Enquadramento Yh / 'h h^K^ yEd Classe Especial D /^ y/'Ed^ Classe 1 Classe 2 Classe 3 Z^/DK K E1s Classe 4 h^K^ y/'/K W Z DEK^ y/'Ed^ Yh / 'h
  • 22. ENQUADRAMENTO CLASSES E USOS DOS CORPOS CONAMA RESOLUÇÃO 357/05 DO D GUA CLASSES Especial 1 2 3 4 Abastecimento Abastecimento Abastecimento Abastecimento doméstico doméstico doméstico doméstico após simples após tratamento após tratamento após tratamento desinfecção simplificado convencional avançado Preservação do Proteção das Proteção das equilíbrio natural comunidades comunidades das comunidades aquáticas aquáticas USOS aquáticas Irrigação de Irrigação de Irrigação de culturas hortaliças hortaliças e arbóreas, cereais e consumidas cruas frutíferas forrageiras Recreação de Recreação de Recreação de contato primário contato primário contato secundário Aquicultura Dessedentação de animais Pesca Navegação Harmonia paisagística
  • 23. PRINCIPAISIMPORTANTE Plano Recursos Hídricos de Bacias PARÂMETROS W K d , K , d ^ ^ ^ RESOLUÇÃO K 357/05 DO D CONAMA Z PORTARIA 518 / MS , RESOLUÇÃO 274/00 DO CONAMA
  • 24. Plano Recursos Hídricos de Bacias Enquadramento W Z EZ, Z EZ, h / D W Z , Os Planos de Bacia devem sempre incluir a proposta de enquadramento dos corpos d’água Enquadramento é Planejamento
  • 25. Plano Recursos Hídricos Enquadramento EXEMPLO – SÃO FRANCISCO 1989 http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
  • 26. Plano Recursos Hídricos Enquadramento EXEMPLO – SÃO FRANCISCO 2004 http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/
  • 28. Plano Nacional Redefinições Z EZ, E http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  • 29. Plano Nacional Construção CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Z ^ Z /
  • 30. Plano Nacional Objetivo Em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com os compromissos assumidos na Agenda 21 Brasileira, o PNRH tem como objetivo geral: “...estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando a água um elemento estruturante para implementação das políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social”
  • 31. Plano Nacional Consolidação Foi aprovado em janeiro de 2006, pela resolução nº 58 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. (vigência 2006 a 2020). É constituído por 4 volumes : 1 - Panorama e Estado dos Recursos Hídricos do Brasil; 2 - Águas para o Futuro: cenários para 2020; 3 - Diretrizes; 4 - Programas Nacionais e Metas.
  • 32. Plano Nacional Consolidação • ^ – WEZ, W / Z , // / '/Z, /// / / ' Z , /s d / ' / Z , s W / / / ' Z , s/
  • 33. Plano Nacional Região Hidrográfica ZEK^ Z'/KE /^ Região Hidrográfica do Paraná
  • 34. Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná 6 Unidades Hidrográficas – nível sub - 1 http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  • 35. Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná ^ ^ 2 ) W h / WZ / D WZ WZ W D^ / s W ^ W WZ D^ W D^ / D W WZ D^ W WZ ^ d W WZ W ' ^W W D^ ^W W D^ W W WZ / ^W ^ W ^W ^W W ^ D^ ^W W D^ ^ / ' s WZ D^ ^W W D^ s ^W D D^ ^W W D^ Y ^W ^ : W http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
  • 36. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ
  • 37. PLANO ESTADUAL ETAPAS ETAPAS http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105
  • 38. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO Resolução 024/2006 (SEMA) instituiu as diretrizes para a gestão das bacias hidrográficas do PR como Unidade de Planejamento 16 Bacias LIMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICA
  • 39. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO UNIDADES HIDROGRÁFICAS: HIDROGRÁ ASPECTOS GEOLÓGICOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO SIMILARIDADE DE ASPECTOS FÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS COMPATIBILIZAÇÃO COM AS UNIDADES HIDROGRÁFICAS ESTABELECIDAS NOS ESTADOS VIZINHOS UNIDADES HIDROGRÁFICAS HIDROGRÁ A RESOLUÇÃO N.º 49 CERH/2006 DEFINIU AS 12 UNIDADES HIDROGRÁFICAS DE GERENCIAMENTO LIMITE DE UNIDADE HIDROGRÁFICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PARANA
  • 40. PLANO ESTADUAL BALANÇO HÍDRICO ABASTECIMENTO PÚBLICO SETOR INDUSTRIAL ATIVIDADE AGRÍCOLA ATIVIDADE PECUÁRIA SETOR MINERÁRIO http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 41. PLANO ESTADUAL EVENTOS CRÍTICOS http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 42. PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO Áreas Estratégicas de Gestão http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 43. PLANO ESTADUAL Regionalização para o processo participativo http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 44. PLANO ESTADUAL 2 encontros W WZ, WZ WZ, WZ Z , W W h ,
  • 45. PLANO ESTADUAL W WZ, WZ WZ, WZ W W W
  • 46. Síntese Geral dos Eventos Em Toledo 340 participantes http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 47. Síntese Geral dos Eventos http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 48. Como foram realizadas as contribuições d ^hZ,^ W W
  • 49. Principais contribuições http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142
  • 52. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 3 E PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BP3
  • 53. BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANÁ 3 8 Área da Bacia – 8.389 km2; 8População Presente na Bacia - 925 131 habitantes; 8Municípios presentes na Bacia – 28 Municípios ; 8 Principais Municípios – Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Santa Helena, Medianeira, Marechal Cândido Rondon e Guaíra.
  • 54. Diagnóstico advindo do Plano Estadual a BP3 W ' h ' W Y Y ^ WZ W WZ WZ http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf
  • 55. AEG PR3.03 PR3.02 PR3.01 Presença de indústria 0 1 1 com outorga 500 m³/h Resíduos sólidos acima 1 1 0 de 44.000 Kg/dia (0,6 Kg/hab/dia) Áreas com consumo de 1 1 1 agrotóxico Áreas de maior 1 1 1 produção agrícola 1 1 1 Mineração 1 0 1 Inundação WZ, W Indicadores de risco à contaminação das águas superficiais índice de risco à contaminação das 0,83 0,83 0,83 águas superficiais Z 0 0 0 Áreas de manacial Captação para 1 1 0 abastecimento público 500 m³/h Captação industrial 0 1 1 500 m³/h Captação irrigação 1 0 1 500 m³/h Mineração com alta 1 0 1 demanda de água Indicadores advindos do Plano Estadual a BP3 Indicadores de utilização das águas superficiais Índice de utilização das 0,6 0,4 0,6 águas superficiais
  • 56. Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica Paraná 3 / ^ W KDWK^/ K h ^ K
  • 57. W W
  • 58. C omo Atuar? De M odo u ar? Particip ativo e At O nd a B ac iaic a por Comitês N o grá f Gestores Hidr R/PY ) ( PDCA) (B Plantas IBAMA gica Med icinais c oló Monitor ament o IAP Lin ha E Pa rticipat iv o SU A s DE F E dor e ão RH a ç SA rm uca tal Fo Ed ien e mb mb ros de os Me d Bi n a Ita mas A De EM od ac ipu cre d gra al AT ç ã ion tos o ER ea Pr m Le o (Pre icip ais s N M un rid ad e EM i rio s e sec ad ores , AT ve re fe ito ) Aut o ER r etá ntais go vername o ã COMITÊ GESTOR: Órg ãos n SEAB O NG’s Coordenadores es p astores) es e relig io sas io A utor idad P ú blico Min is tér ( pa dr Secretários Impr R fal a ta e e sc r iva. EPA telev ensa da, i SAN is E m me rc ti vas Co era , C o Ba n á cia s . p re ia is , op co s e sa , i pa s Fa o utro ni c ui a s is rm s. M u tar q s Au D a to Pr ire t d ic a is M e ofes ores S in atr on o s re s ren so r , s P e d do e a de es, çõ e l un i ra o ci a s l ha os s Univ En tid ades A ss pular e , b a ra is . er si Assiste nciais Po T EN tra ru dad N , facu e es (Conselho T utelar Ass oc ia çõ es ( YA EN US T ldad es . Provo par, Clas sistas M AY AOPA) Pa stora l da B, C Criança) (CRE A, O A CRM...)
  • 59. Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estar representados no Plano da BP3? Comitês - Microbacia Participativa Reunião de Diversos Olhares Informações Informações Informações da territoriais e Universidades e Comunidade sociais outros órgãos (Itaipu)
  • 61. Fases de Elaboração do Plano I FASE PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS Caracterização/Diagnóstico Caracterização/Diagnóstico II FASE PLANO DE AÇÃO PLANO DE AÇÃO EXECUÇÃO DO PLANO EXECUÇÃO DO PLANO III FASE REAVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO MONITORAMENTO