O documento discute pirataria e contrafação. Pirataria envolve cópias de software ou obras intelectuais sem sinal da marca original. Contrafação envolve falsificações fraudulentas de produtos ou marcas com o objetivo de enganar. Ambos têm graves consequências econômicas, sociais e para a saúde.

1. Pirataria e Contrafação
Ana Luísa Pinto
Ana Rita Silva
Daniel Ferreira

2. Pirataria e Contrafação
 Para analisar as palavras contrafação e pirataria, tem de se
compreender o significado das seguintes palavras:

3. Pirataria e Contrafação
 Imitação ou cópia, – reprodução, o mais exato possível, de algo.
Ex: Fiz uma imitação de roupa da Chanel. Reprodução de um
original (texto, gravura, filme, fita etc) obtida por meio de qualquer
processo de impressão , de reprografia , de gravação fonográfica
, de fotografia , etc. Ex: cópia de um cd.

4. Pirataria e Contrafação
 Falsificação- ato de tentar «fazer passar por verdadeiro o que não
é», ou seja, não é apenas uma cópia reconhecida como tal, como
no caso do CD, mas é uma cópia que não pretende ser
reconhecida como tal. Mais, a falsificação visa «dar aparência
enganadora com o fim de defraudar, de contrafazer alterando o
valor».

5. Pirataria e Contrafação
 Cópia / Imitação – está ligado á pirataria;
 Falsificação – está ligada á contrafação.

6. A Pirataria

7. A Pirataria – O que significa ?
 Pirata (do grego πειρατής, derivado de πειράω
“tentar, assaltar”, pelo latim e italiano pirata)

8. A Pirataria
 A pirataria nos mares é praticada desde a antiguidade, embora
tenha sido a partir do século IX que adquiriu enormes
proporções, tendo atingido a sua Época de Ouro entre os séculos
XV e XVIII. Os piratas atuavam à margem da lei, muitas vezes
atacavam os navios do seu próprio país.

9. A Pirataria

10. A Pirataria

11. A Pirataria – Como Surgiu
 Homero, na Grécia Antiga, na sua Odisseia. “Os piratas são
aqueles que pilham no mar por conta própria”,
 Embora hoje em dia este termo já seja aplicado a qualquer pessoa
que viola alguma coisa (como por exemplo os piratas do ar ou os
piratas informáticos).

12. A Pirataria – Como Surgiu
 Primeiramente a pirataria marítima foi praticada por gregos que
roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735
a.C

13. Pirataria Moderna
 Atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente software
ou qualquer outra obra intelectual legalmente protegida.
 Somente fala-se em pirataria quando se trata de reprodução de
software ou direitos autorais de obra intelectual.
 Não utiliza nenhum sinal da marca.

14. Pirataria - Consequências
 De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao
crime organizado, como assaltos, tráfico de armas,
narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais
de MEIO TRILHIÃO DE DÓLARES.
 Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração
infantil, são mais de 250 MILHÕES DE CRIANÇAS a trabalhar em
regime desumano.

15. Pirataria - Consequências
 Danos de irreparáveis a saúde por medicamentos falsificados.
 Redução do número de empregos formais
 Fuga de investidores nacionais e internacionais.
 Falência de industrias nacionais.
 Desestimulo a pesquisa e a cultura por falta de respeito aos direitos
autorais.

16. A Pirataria

17. A Pirataria

18. A Pirataria

20. A Contrafação

21. A Contrafação
 Contrafacção do Lat. Contrafactione s. f.
 imitação fraudulenta;
 falsidade;
 falsificação;
 fingimento, disfarce.

22. A Contrafação – O que é ?
 Reprodução fraudulenta ou falsificação de qualquer ato ou coisa.
O abuso não se restringe a mercadorias, existindo também a
contrafação de marcas, ou seja, uso indevido de marcas de
indústria, de serviço ou de comércio, em violação ao direito de seu
proprietário.

23. A Marca

24. A Contrafação - Consequências
 No plano das EMPRESAS, a contrafação gera uma forte quebra nas
receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não
patrimonial, a que se somam os encargos necessários à
investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.

25. A Contrafação - Consequências
 No plano do CONSUMIDOR, a contrafação coloca em sério perigo
a saúde e a segurança, tendo vindo a aumentar no setor dos
medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos, dos
brinquedos, dos produtos de uso pessoal e dos aparelhos
eletrónicos e de uso doméstico.

26. A Contrafação - Consequências
 No plano do ESTADO, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no
domínio económico-financeiro (gerando perda de receita
fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes
económicos, redução do investimento em inovação e do
crescimento económico), como no domínio social (aumentando o
desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal).