O documento discute como elaborar laudos sociais e psicossociais para perícias judiciais. Explica que esses laudos subsidiam pareceres técnicos e devem conter estudo social/psicossocial, metodologia, relatórios e conclusões. Também diferencia estudo, laudo e parecer, e lista áreas em que esses instrumentos são necessários, como violência doméstica e disputas familiares.

1. 1
COMO ELABORAR UM LAUDO SOCIAL
E/OU PSICOSSOCIAL, RELATÓRIO PARA
PERÍCIA JUDICIAL?

2. O Estudo Social é um instrumento privativo ao assistente social. A
função desse estudo é de possibilitar ao periciado “usuário” o
acesso a determinados serviços, programas, e benefícios, bem
como na efetivação de direitos ou subsidiar pareceres sociais. Têm
a família como elemento central da análise que visa compreender
os diversos vínculos e a estrutura das relações familiares
vivenciadas pelos sujeitos, de modo a garantir a proteção de seus
membros.
O Estudo Psicossocial é um instrumento privativo ao psicólogo
e fundamental utilizado nas demandas judiciais que envolvem
famílias, crianças e adolescentes e outras demandas. A sua
finalidade e compor a base metodologia do laudo psicossocial.
Neste estudo verifica-se a possibilidade de metodologia
interventivas para a realização da perícia: tais a partir de
entrevistas, consultas, visitas familiar em alguns casos. A função
do estudo é de subsidiar o laudo psicossocial “laudo
psicológico forense” “diagnóstico psicossocial”.
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Como elaborar um
“estudo social e psicossocial”.

3. Dica do Instituto GAIO:
Passos importantes para a sua construção de um estudo
social e psicossocial:
1º - “o quê analisar” - contexto da demanda a ser estuda
“questão social ou psicossocial” e conhecer por meio dele a
complexidade envolvida;
2º - “por quê e para que” realizar o estudo?, ou seja, quais
os objetivos a alcançar e com quais finalidades desse estudo?
3º - “como fazer”, isto é, qual a metodologia operativa,
instrumentos que serão utilizados como forma de intervenção
para cumprimento e entrega da perícia como um parecer
específico do assistente social, psicólogo ou afins.
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Como elaborar um
“estudo social e psicossocial”.

4. Qual a Diferença entre estudo social,
estudo psicossocial X parecer
Tanto o estudo social quanto o estudo psicossocial
tem a função de subsidiar toda a metodologia de
trabalho e instrumentos técnicos operativos que irão
compor o parecer técnico, ou seja o estudo é uma
parte fundamental do parecer.
Tanto o parecer social quanto o parecer psicossocial
nada mais que um “laudo pericial” no campo
sociojurídico. Portanto é uma posição “opinião
técnica” do profissional “perito” nomeado ou
assistente técnico.

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O Laudo Social
O laudo social é o produto final da perícia social e requer um
conhecimento teórico prático da vida dos sujeitos que vai além da
estratificação social, ou enquadramento das situações do sujeito.
No campo sociojurídico o laudo social
trás um retrato social de uma
situação específica, em um
determinado momento, condicionado
pelas condições nas quais a perícia foi
realizada e para quê foi solicitada.
Fonte: O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres
Técnicos. São Paulo: Cortez Editora, 2016.

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O Laudo Psicossocial
O laudo Psicossocial é o produto final da perícia social e requer um
conhecimento teórico prático. Tem a função de verificar se há ou não
indícios de que um dos genitores esteja cometendo atos alienantes, se a
criança ou adolescente apresenta comportamentos comumente
encontrados em filhos alienados, se a acusação de abuso sexual parece
ser falsa e tem o intuito de separar pai e filhos (...)
verificar se a criança ou
adolescente está realmente
sofrendo maus tratos ou violência
psicológica, averiguar qual
residência deve ser fixada como
base de moradia na disputa de
guarda, sugerir tempo de
convivência, saber se família está
apta para adotar filhos, entre
outras.

7. A importância do laudo social, laudo
psicossocial seguido de parecer
técnico:
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Portanto o parecer social e psicossocial:
É a avaliação conclusiva, teórica e técnica realizada pelo assistente
social e pelo psicólogo, a partir de dados coletados após a finalização
do estudo. Além de conter o posicionamento do profissional acerca
da realidade estudada, deve evidenciar os aspectos significativos para
a viabilização de direitos sociais (perícia social) dos indícios que
envolve o campo psicológico, fazendo referência aos elementos
analíticos e aos instrumentos utilizados nas dimensões investigativa
e interventiva.
Fique Ligado (a)!
Todo parecer deve conter uma opinião técnica
sobre a questão que fora colocada. Caso não
tenha uma posição, no judiciário o laudo pode
ser considerado com parecer não conclusivo.

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Estrutura Opinião espaço
Estudo Social Não tem Não precisa Judiciário e
Adm
Perícia Social
(assistente social)
Laudo +parecer
técnico
Sim Judiciário e
Adm
Laudo Social
(assistente social)
Int+ident+meto
d+relato+conclu
sao
sim Judiciário e
Adm
Laudo
Psicossocial
(psicólogo)
Int+ident+meto
d+relato+conclu
sao
sim Judiciário e
Adm
Parecer social
“técnico”
não sim Adm e judiciário
Resumindo

9. Áreas do Serviço Social e exigem um laudo social e
parecer social
• Revisão de Beneficio de Prestação Continuada –
BPC/LOAS
• Acolhimento institucional de uma criança, pelo
abandono total ou pela impossibilidade material de
familiares oferecer cuidados dos quais necessita;
• Perda do poder familiar sobre um filho;
• Violência doméstica;
• Violência na vida de adolescentes em conflito com
lei;
• Situações familiares conflitantes (ex.: guarda; tutela,
curatela, alimentos, dentre outros)
• Entre outras demandas (...)

10. Áreas da psicologia que exigem um laudo
psicossial e psicológico
• Acolhimento institucional de uma criança, pelo abandono
total ou pela impossibilidade material de familiares oferecer
cuidados dos quais necessita;
• Perda do poder familiar sobre um filho;
• Violência doméstica;
• Violência na vida de adolescentes em conflito com lei;
• Situações familiares conflitantes (ex.: guarda; tutela, curatela,
alimentos, dentre outros);
• Questões de relacionada a vara do trabalho;
• Assédio;
• Laudo técnico Concurso público/Trabalhador
• Entre outras demandas (...)

11. MOMENTO X

12. MOMENTO X

13. MOMENTO X

14. MOMENTO X