O documento trata das diretrizes e normas para elaboração de trabalhos acadêmicos na área de finanças públicas, enfatizando aspectos como formatação, pesquisa e citação. Apresenta linhas de pesquisa relevantes e orientações sobre análise de jurisprudência e normativas. Também destaca a importância de não utilizar fontes não confiáveis e cuidar com plágio na publicação dos trabalhos.

1. Reunião de orientação
Pós-graduação em
Finanças Públicas
Túlio César Pereira Machado-Martins
Escola de Contas, maio de 2022

2.  Margens – 3 x 3 x 2 x 2
 Título – arial 14, caixa alta, centralizado
 Subtítulo – arial 14, caixa baixa, negrito, itálico,
centralizadopag
 Texto – Arial 12, espaçamento 1,5
 Citação longa (4+) – Arial 10, recuo de 4 cm, sem aspas, sem
itálico
 Referência – autor-data
 Mín. 15 pág. – máx. 25 pág.
 Veja mais em:
 https://escoladecontas.tce.mg.gov.br/arquivos_diversos/Man
ual%20Elabora%C3%A7%C3%A3o%20de%20Trabalhos%20
Acad%C3%AAmicos.pdf

3. Linhas de
pesquisa
(Port.07/2021Esc.Contas)
I – finanças públicas no Estado contemporâneo;
II– controle externo, controle interno e controle social;
III– funções, competências e procedimentos dosTribunais de Contas;
IV– planejamento e execução orçamentária e financeira;
V– parcerias e contratações públicas;
VI– contabilidade aplicada ao setor público;
VII– economia do setor público;
VIII– federalismo e relações fiscais;
IX– tecnologia e comunicação no âmbito do controle externo;
X– nova lei de licitações e contratos administrativos: avanços e desafios
para o controle externo.
Disponível em: https://escoladecontas.tce.mg.gov.br/wp-
content/uploads/2022/04/Linhas-de-pesquisa-Programa-de-Pos-
Graduacao.pdf

4. Fontes de
pesquisa
 A citação de manuais jurídicos e de leis não é
suficiente.
 Procurar livros e artigos científicos que abordem
diretamente o problema.
 Pesquisar nas bibliotecas virtuais das Instituições de
Ensino.
 NÃO CITAR sites como Wikipedia, JusNavigandi,
blogs e outros que não tenham controle de
conteúdo.
 Analisar com cuidado notícias de jornais e revistas.
 Sempre pesquisar súmulas (TCE, TCU, STJ, STF),
súmulas vinculantes

5. Súmulas e atos
normativos
TCEMG

6. Pesquisa
decisão
TCEMG
tcjuris.tce.mg.gov.br/

7. Citação de
norma e
jurisprudência
5.11.9.3 Normas
• Autor-data
O Código Civil, em seu art. 70, informa que “É também domicílio da pessoa natural,
quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida”. (BRASIL,
2005, p. 635).
• Nota de rodapé
BRASIL. Código Civil (2005). Código Civil. 56. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 1.350
p.
5.11.9.4 Jurisprudência
• Autor-data
De acordo com a Apelação Cível n. 1.0514.08.035309-7/003, do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, é de responsabilidade do apelante [...].
• Nota de rodapé
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 1.0514.08.035309-7/003.
Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Conceição Pará. Apelado: Enoch
Leonardo Santos. Relator: Des. Moreira Diniz. Belo Horizonte, 8 ago. 2013.
Disponível em: http://www.tjmg. jus.br/portal/jurisprudencia/consulta-de-
jurisprudencia/>. Acesso em: 15 set. 2015.

8. Citações
 Favor citar referências normativas em um dos dois
formatos:
Art. 57, II, da Lei Federal n. 8.666/93
ou
inciso II do art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93
 Não ficar transcrevendo normas no corpo do texto
sem analisar o conteúdo. O trabalho de interpretar
o que está previsto na lei é importante.
 Preferir colocar o artigo em nota de rodapé, a
menos que a discussão seja central e o artigo
precise ser transcrito no corpo do artigo.
 Não fazer citações diretas seguidas. Tem que ter
necessariamente um parágrafo entre elas (se for
possível, evite citações longas).

9. Estudo deCaso
 Descrever com bastante riqueza de detalhe o caso
escolhido (se for um município, apresentar o
panorama geral de localização, atividades
econômicas, habitantes etc).
 Quem for trabalhar com amostra, necessário
justificar tecnicamente seu tamanho
(estatisticamente representativa, escolha intencional
por relevância...)
 Em trabalhos qualitativos têm como escolher a
amostra, a depender da técnica adotada
 Correlação não é causalidade

10. ErrosComuns
 Através x por meio de/ mediante
 Esta x essa x aquela
 Resta claro
 Inversão de frases desnecessárias e que perdem o sentido
 Frases muito longas ou muito curtas

11. ErrosComuns
 Adjetivação excessiva
 Repetição de palavras
 Não indicação da fonte/ achismo
 Texto desorganizado

12. Divisão dos capítulos
 1 Introdução – introdução metodológica e contextualização do tema
 2 Parte teórico-conceitual do tema
 3 Adesão da parte teórica ao estudo
 4 Análise dos dados, resultados da pesquisa de campo, análise do caso
 5 Conclusão

13. Divisão dos
capítulos
Desenvolvimento
Regional
 1 Introdução – Qual método (método histórico
bibliográfico, análise da jurisprudência); a evolução do
tema pequena e microempresa no Brasil
 2 O que é microempresa, qual o fundamento legal, o
que é desenvolvimento regional, vantagens previstas
na legislação
 3 No início era visto com resistência, vedação a
restrição em razão da sede, contudo em razão da
necessidade de diminuir as desigualdades regionais,
tem sido amplamente utilizada
 4 Estima-se que os valores transacionados somente
com MPE seja de R$___, as MPEs são as que mais
empregam, dinamização da economia local/regional
 5 Conclusão

14. Cuidado com o plágio!

15. Publicação dos melhores trabalhos

16. Atenção aos prazos da
Escola de Contas!