O documento descreve o redesenho e automação do processo de consulta para concessão de benefícios previdenciários no site do TCE-MG, com foco na utilização de um formulário de entrada autoexplicativo. O novo sistema visa promover sustentabilidade, transparência e celeridade na tramitação dos processos, além de permitir recebimento de consultas de forma exclusivamente eletrônica. Treinamentos e materiais de divulgação estão programados para o início de funcionamento do sistema em 27/04/2015.

1. REDESENHO E AUTOMAÇÃO DO
PROCESSO DE CONSULTA

2. Concessão de
Benefícios
Previdenciários
ACESSO E TELA INICIAL
www.tce.mg.gov.br
Disponível a partir de 27/04/2015

3. Concessão de
Benefícios
Previdenciários

4. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de
Benefícios
Previdenciários
Autoexplicativo: consulente
posiciona o cursor sobre a
interrogação e obtém a
explicação do que inserir no
campo.

5. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de
Benefícios
Previdenciários

6. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de
Benefícios
Previdenciários
Saudação ao
usuário
Comprovação de
legitimidade
Pesquisa existência
de tese

7. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Fundamentação
Identificação do
assunto e pergunta

8. CONFIRMAÇÃO DE ENVIO
E PROTOCOLO
Concessão de
Benefícios
Previdenciários

9. FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de
Benefícios
Previdenciários

10. ACOMPANHAMENTO DE
CONSULTAS FORMULADAS
Concessão de
Benefícios
Previdenciários

11. INFORMAÇÕES AO
CONSULENTE
Concessão de
Benefícios
Previdenciários
• Informação de nº do processo.AUTUAÇÃO
• Informação quanto à análise de
admissibilidade (art. 210-B do RITCEMG).
ADMISSÃO
• Informação da data da sessão.PAUTA
• Informação do parecer emitido.
DELIBERAÇÃO E
RESULTADO

12. RESULTADOS ESPERADOS
• Sustentabilidade - economia de papel
• Transparência na tramitação dos processos
• Celeridade – adequação aos prazos Atricon
• Controle pelas unidades quanto à divisão interna do
trabalho (mesa de trabalho do SGAP)
• Organização temática das perguntas
• Facilidade de identificação das teses reiteradas
• Maior controle das teses reformadas

13. PERÍODO DE TRANSIÇÃO
PROPOSTA INICIAL DE TRANSIÇÃO ENTRE PROCESSO
ELETRÔNICO E FÍSICO
Recebimento
exclusivamente
eletrônico
Recebimento das Consultas por meio eletrônico
(e-Consulta) e físico (protocolo).
01/0827/04
Início de
funcionamento do
sistema e-Consulta

14. DIVULGAÇÃO
• Treinamento interno dias 23 e 29/04
• Matéria no Portal e na intranet do TCEMG no dia
27/04 – data de início de funcionamento do sistema
e-Consulta
• Divulgação na III Conferência de Controle Externo
• Folder impresso e via CRJ
• Cartilha virtual disponibilizada no Portal
• Disponibilização de mapa interativo do processo para
os servidores do Tribunal na intranet (passo a passo)

15. Av. Raja Gabaglia, 1.315 - Luxemburgo | CEP 30.380-435 - Belo Horizonte – MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Muito Obrigado!
Túlio M. Martins
tmartins@tce.mg.gov.br