Este documento fornece um resumo da organização administrativa e funcional do município de Almada em Portugal. Descreve a história do concelho, a administração municipal e suas funções, as empresas públicas municipais e a organização das freguesias. Também discute os aspectos positivos e negativos da organização funcional do concelho.

1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
FUNCIONAL DE ALMADA
T R A B A L H O R E A L I Z A D O P O R :
D I O G O A LV E S N º 8
D I O N Í S I A C O R R E I A N º 9
J O Ã O R A P O S O N º 1 7
M I G U E L T AVA R E S N º 2 4

2. INTRODUÇÃO AO CONCELHO DE
ALMADA
Almada é um concelho português pertencente ao
distrito de Setúbal, da região de Lisboa, sendo
a sexta cidade mais populosa de Portugal, com
cerca de 174 mil habitantes. Devido ao poder
local democrático, o concelho de Almada
cresceu e desenvolveu-se, afirmando-se na
área metropolitana de Lisboa.

3. EVOLUÇÃO DE ALMADA
A 21 de Junho de 1973, devido ao
desenvolvimento das infraestruturas e à
evolução urbanística, Almada passa de vila a
cidade.
Em Dezembro de 1976 realizam-se as primeiras
eleições autárquicas.
A evolução da cidade e das suas infraestruturas
continuam num esforço de cobrir todas as
necessidades básicas dos municípios.
Desde a evolução do saneamento básico, à
expansão das redes de água e esgotos, ao
desenvolvimento do Ensino, conceção de
projetos de intervenção social, até à
introdução de arte pública.

4. EVOLUÇÃO DE ALMADA
No século XIX Almada industrializa-se,
com a actividade económica centrada no
sector corticeiro e nas indústrias de
moagem.
A partir de 1940, a instalação de novas
indústrias motiva a explosão
demográfica. A década de 60 fica
marcada pela inauguração da Ponte
sobre o Rio Tejo e pela expansão da
Lisnave.

5. POPULAÇÃO DE ALMADA
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
1801 1849 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2011
Dados
População

6. EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
A lei da extinção de freguesias foi uma lei
aprovada pela maioria dos partidos.
No pais todo há 1165 freguesias que se vão
extinguir/agrupar-se.
A extinção destas freguesias foi aprovada pelo
parlamento, prevê-se uma restruturação do
poder local em prol da poupança e da eficácia
de serviços.

7. EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
Há muitos protestos contra esta lei, afirmando
que a poupança (de 6,5 milhões) não justifica
toda a contestação e a pressão social que veio
causar.
No concelho de Almada existem 11 freguesias
que são: Almada, Cacilhas, Caparica, Charneca
de Caparica, Costa da Caparica, Cova da
Piedade, Feijó, Laranjeiro, Pragal, Sobreda e
Trafaria.
No final deste ano está previsto que 6 das 11
freguesias do concelho agrupem-se as 5
restantes.

8. CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
O município de Almada é administrado por um
presidente da câmara e por 10 vereadores.

9. FUNÇÕES
O Presidente da Câmara, que será o primeiro da
lista que obtiver a maior votação, é auxiliado
pelos Vereadores nas atribuições que vão
desde a elaboração e cumprimento do
orçamento municipal, à venda de bens e
gerenciamento dos funcionários do município.
Os vereadores da lista vencedora tem a
responsabilidade por um departamento da
administração municipal, os vereadores da
oposição não tem responsabilidades executivas
diretas.

10. VEREADORES
Dos 10 vereadores existentes em Almada 6 são
não executivos, e os outros 4 são os vereadores
executivos.
Responsáveis pelos Serviços Municipais do
SMAS, ECALMA, Desenvolvimento
Social, Informação e Serviços Municipais de
Planeamento, Administração do Território e
Obras.

11. EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
SMAS- é um serviço público do município de
Almada. Têm como função a
captação, transporte, tratamento e distribuição
de água para consumo, bem como a
recolha, drenagem e o tratamento das águas
residuais produzidas no Concelho de Almada.
Garante o acesso a origens de água com
qualidade e quantidade necessárias à
satisfação do abastecimento da população.

12. EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
ECALMA- é um serviço publico do município de
Almada tem como principal função a gestão e
fiscalização do estacionamento público
urbano, compete também à empresa a
remoção de veículos em transgressão ou
abandonados, ocupando espaços públicos.

13. EMPRESAS MUNICIPAIS DE ALMADA
Casa da Cerca- é o Centro de Arte contemporânea
de Almada. Acolhe um vasto projecto cultural
que visa a promoção de acções empenhadas no
aprofundamento da investigação e da
divulgação da arte contemporânea. Incluindo o
serviço educativo, o centro de documentação e
informação e o jardim botânico.

14. ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DE ALMADA
Uma cidade para ser sustentável no seu dia-a-dia deve
ser organizada. Para que exista esta organização é
necessário que a Câmara Municipal se preocupe com a
correcta localização das áreas residenciais, das infra-
estruturas colectivas, dos espaços industriais e
comerciais, das zonas de lazer e espaços verdes.
O concelho de Almada não está correctamente
organizado, dado que a localização das áreas
residenciais não é a mais correcta e há falta de zonas
industriais e serviços, que tem como consequência a
população residente em Almada ir trabalhar para a
região de Lisboa, fazendo Almada uma cidade
dormitório. No entanto começa a existir um
crescimento acentuado no que diz respeito aos
serviços.

15. ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DE ALMADA
Apesar destes aspectos negativos Almada tem
referências positivas como a localização do
centro comercial Almada Fórum, que está fora
da zona residencial e numa saída de uma via
rodoviária. Outro aspecto positivo são os
espaços verdes, com o alargamento do espaço
ocupado pelo Parque da Paz.

16. CONCLUSÃO
Com este trabalho pudemos conhecer melhor a
história do concelho de Almada; a composição
da Administração do município e suas funções;
a organização por freguesias; empresas
municipais de referência; organização
funcional do concelho quanto aos aspectos
positivos e negativos.

17. BIBLIOGRAFIA
- Almada boletim (revista de Almada) Janeiro 2013, Outubro 2012, Maio
2013.
-www.m-almada.pt
-www.smasalmada.pt
-www.ecalma.pt
-www.wikipédia.com.
-www.online24.pt