Este documento fornece diretrizes sobre o uso de dicionários em exames finais nacionais e provas de equivalência. Estabelece que alunos de Português Língua Não Materna não podem usar dicionários em exames de Português, mas podem usá-los em outras provas. Para outras línguas, alunos podem usar dicionários unilingues e bilingues de acordo com as informações dos exames.