O documento descreve as regras para inscrição na 2a fase dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência, especificando que alunos podem se inscrever e quais as datas para inscrição.

1. ENSINO SECUNDÁRIO
INSCRIÇÕES NA 2ª FASE – EXAMES NACIONAIS
Prazo de inscrição – 11 a 15 de julho
• Os alunos que faltarem à 1ª fase dos exames nacionais não são
admitidos à 2ª fase.
• Os alunos que tenham realizado exames na 1ª fase podem ser
admitidos à 2ª fase dos mesmos exames, desde que
a) Sejam alunos internos e não tenham obtido aprovação nas
disciplinas em que realizaram exame na 1ª fase, ou seja, que
não tenham obtido 10 valores na classificação final da
disciplina (CFD) – inscrição automática na 2ª fase;
b) Sejam alunos autopropostos e não tenham obtido aprovação
nas disciplinas em que realizaram exame na 1ª fase –
inscrição obrigatória na 2ª fase;

2. c) Pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer
disciplina realizada na 1ª fase, no mesmo ano letivo –
inscrição obrigatória na 2ª fase;
d) Pretendam repetir exames finais nacionais que se constituam
exclusivamente como provas de ingresso e que tenham já sido
realizados na 1ª fase, independentemente da classificação
obtida – inscrição obrigatória na 2ª fase.
INSCRIÇÕES NA 2ª FASE – PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À
FREQUÊNCIA
Prazo único – 11 e 12 de julho
• Os alunos que faltarem à 1ª fase das provas de equivalência
à frequência não são admitidos à 2ª fase.
• Só podem ser admitidos à 2ª fase das provas de equivalência
à frequência os alunos que realizaram provas na 1ª fase e
desde que

3. a) Não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que
realizaram estas provas na 1ª fase, ou seja, que não
obtiveram 10 valores na classificação final da disciplina
(CFD) – inscrição obrigatória na 2ª fase;
b) Pretendam realizar melhoria de classificação em
qualquer disciplina realizada na 1ª fase, no mesmo ano
letivo – inscrição obrigatória na 2ª fase.
• Podem ainda realizar provas na 2ª fase os alunos que
pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer
disciplina concluída por frequência no mesmo ano letivo –
inscrição obrigatória na 2ª fase.