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O tenente-coronel Rocha
Lima, atual comandante do 8º
Batalhão da Polícia Militar, foi
preso na manhã de ontem por
policiaisdaDelegaciadeHomi-
cídios. Um oficial da reserva e
doiscivisforamtambémforam
presos. Eles são apontados em
um inquérito policial como
autores de um assassinato com
sete tiros à queima-roupa, em
2019, no Village Campestre. A
família do tenente-coronel, que
está recolhido no Batalhão de
Radiopatrulha (RP) diz que ele
está sendo indiciado simples-
mentepelofatodeumadesuas
fardas ter sido encontrada na
casa de um civil suspeito de
participar do crime. Em 2010, o
entãocomandantedaPMpediu
a exclusão de Rocha Lima da
corporação, mas ele permane-
ceuporordemjudicial.
Alagoas l 23 de julho I ano 08 I nº 058 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
3CÂMARA APROVA EXTENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
4
4
CRISE
Projeto de
lei proíbe
reajuste na
tarifa de
energia
eletrica
em 2021
Os aposentados e pensio-
nistas do Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) vão rece-
ber a segunda parcela do 13º
antecipadamente, em função
dosgastosextrascomapande-
mia de Covid-19. Confira o
calendário completo de paga-
mentos dos beneficiários.
EDUCAÇÃO
BENEFÍCIO
Faculdades
nos EUA
oferecem
bolsas
INSS já tem
as datas de
pagamento
do 13º
6
5
COM OUTROS 3 SUSPEITOS, ROCHA LIMA É APONTADO EM INQUÉRITO DE UM ASSASSINATO
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS
PRENDE TENENTE-CORONEL
SANEAMENTO BÁSICO
39% das cidades não têm esgoto
O serviço de esgotamento
sanitário por rede coletora
não existia em em 39,7% dos
municípios brasileiros (2.211)
em 2017. Os dados constam
da Pesquisa Nacional de Sane-
amento Básico (PNSB) 2017,
divulgada ontem pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Esta-
tística(IBGE).
A pesquisa mostra, ainda,
que são gerados 21,3 milhões
demetroscúbicosdeesgotopor
dianoBrasil.Destetotal,67%do
volume de esgoto gerado (14,3
milhões de m³ metros por dia)
écoletadoporrede.ONordeste
lidera o rannking, com 48,8%,
de locais onde há esgoto, mas
nãohátratamento. 4
O Riacho Salgadinho, em Maceió, é
um exemplo de esgoto in natura que
segue diretamente para o mar, na
Praia da Avenida
‘LEVANTE AL’
PF investiga
suspeitos
de incitar
eleitores
PESQUISA
Volta do esporte e lazer
A Secretaria Munici-
pal de Turismo, Esportes e
Lazer (Semtel) promove uma
pesquisa online com atletas
e praticantes de atividades
físicas da capital. O objetivo é
entenderasespecificidadesde
cadamodalidadeeavançarna
criação de um protocolo sani-
tário que garanta a segurança
na retomada das atividades e
eventos esportivos e de lazer
em Maceió. Um protocolo
já vem sendo discutido com
presidentes de federações,
associações e agremiações
voltadas para várias modali-
dades do setor. 22
2 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Iracema Ferro
Repórter comAscom PF
A
Polícia Fede-
ral (PF) em
A l a g o a s
deflagrou ontem uma opera-
ção para colher provar para
a investigação de utilização
de perfis de uma rede social
para divulgar mensagens que
incitavam eleitores a se rebe-
larem contra o resultado das
eleições presidenciais em 2018,
caso o atual presidente, Jair
Bolsonaro, não fosse eleito.
Batizada de ‘LevanteAlagoas’,
a operação cumpriu um
mandado de busca e apreensão
emMaceió,ondeforamapreen-
didoscomputadores,notebooks
emídiasdigitaisqueserãoanali-
sados pelos investigadores.
A PF informou que as inves-
tigações tiveram início em
janeiro de 2019. Foram iden-
tificadas várias mensagens
incentivando a paralisação do
Brasil e a adoção de processos
violentos por parte de eleitores
e entes estatais com o objetivo
de alterar um eventual resul-
tado indesejado das eleições.
De acordo com a PF, as
publicações foram feitas
em perfis abertos e ganha-
ram destaque nacional.
Caso sejam comprovadas as
denúncias, os investigados
podem responder pelos crimes
de “fazer, em público, propa-
gandadeprocessosviolentosou
ilegais para alteração da ordem
política ou social” e de “inci-
tação à subversão da ordem
política e social”, previstos nos
artigos 22 e 23 da Lei 7.170/73,
com pena prevista, para cada
um dos crimes, de um a quatro
anosdeprisão.
PF busca suspeito de incitar
revolta de eleitores em 2018
PERFIS EM REDE SOCIAL conclamava população a se rebelar contra resultados das eleições se Bolsonaro não ganhasse
Divulgação
Em cumprimento a mandado, PF apreendeu computadores, notebooks e mídias digitais em Maceió
A equipe Guardiã 5 do
BatalhãodePolíciadeEventos
(BPE) apreendeu 430 compri-
midos de Rohypnol, uma
bombinha de maconha, um
telefone celular e uma moto
CG 159 Titan vermelha, placa
ORE-6737/AL.As apreensões
aconteceramnanoitedaterça-
-feirapassada,noLoteamento
Jardim Aristides, Serraria.
Segundo os militares, eles
estavam em patrulhamento
quando recebeu a informa-
ção de que um homem com
uma mochila de entrega-
dor, numa moto vermelha,
estaria fazendo delivery
de entorpecentes no Lote-
amento Jardim Aristides.
Ao avistarem um rapaz com
estas características, os mili-
taresoabordaram.Osuspeito
alegou que era entregador de
aplicativo de delivery, mas,
ao verificarem o conteúdo
da mochila, encontraram os
comprimidos do ansiolítico e
indutordesonoeadroga.
Os militares deram voz de
prisão e em seguida a equipe
levaram o acusado e todo o
material apreendido para a
Central de Flagrantes I, no
bairro do Farol, onde o rapaz
foi autuado em flagrante por
tráficodeentorpecentes.
SERRARIA
BPEpega
maisde400
comprimidos
deRohypnol
Luiz Rios
Ascom Semtel
A Prefeitura de Maceió,
por meio da Secretaria Muni-
cipal de Turismo, Esporte e
Lazer (Semtel), disponibili-
zou, ontem, uma pesquisa
voltadas aos atletas maceio-
enses e praticantes de ativi-
dades físicas na capital.
O questionário online
tem como objetivo compre-
ender as especificidades de
cada modalidade e avan-
çar na criação de um proto-
colo sanitário com base nas
discussões já iniciadas com
entidades e associações
esportivas locais.
O secretário-adjunto de
Esporte, Lucas Pontes disse
que a pesquisa parte de uma
demanda de atletas e entida-
des com o objetivo de adotar
medidas de segurança sani-
tária a partir da adesão de
um documento unificado
com participação da popu-
lação em sua etapa de elabo-
ração.
“A ideia da pesquisa
surgiu na reunião do Conse-
lho Municipal de Esporte
e Lazer, quando discuti-
mos a criação de protoco-
los e o Conselho entendeu
que antes de determinar
qualquer tipo de medida,
é necessário entender o
que a população maceio-
ense acha sobre a retomada
das atividades de esporte e
lazer e o retorno de eventos
esportivos de uma maneira
geral. Essa pesquisa visa dar
embasamento para as deci-
sões que a Semtel pode vir a
tomar a partir do avanço das
fases de flexibilização deter-
minadas pelos decretos esta-
dual e municipal”, explicou.
A Semtel busca um
planejamento responsável
das fases de retomada, consi-
derando também que a capi-
tal alagoana possui grande
potencial como destino
esportivo. Com o avanço da
flexibilização, a consulta à
população amplia o diálogo
para firmar um alinhamento
conjunto do retorno seguro
dos esportes coletivos e
competições.
ENTIDADES E PROTOCOLOS
Na semana passada,
uma videoconferência
contou com a presença de
presidentes de federações,
associações e representan-
tes de entidades ligadas ao
segmento, que opinaram
sobre o retorno das ativi-
dades e apresentaram as
contribuições sobre as medi-
das de segurança que devem
ser adotadas.
Na oportunidade, repre-
sentantes de federações e
associações de modalida-
des esportivas, como vela,
handebol, artes marciais,
b a s q u e t e , c i c l i s m o e
desporto escolar e universi-
tário apresentaram opiniões
e questionamentos acerca
das medidas de adaptação
aos novos hábitos e proto-
colos a serem adotados na
prática esportiva.
QUESTIONÁRIO ONLINE
Semtel pesquisa a retomada
da agenda de esporte e lazer
3O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Da Redação
U
ma opera-
ção realizada
pela Delega-
cia de Homicídios e Proteção
à Pessoa (DHPP), da Polícia
Civil de Alagoas, prendeu na
manhã de ontem o coman-
dante do 8º Batalhão da Polí-
cia Militar, o tenente-coronel
Rocha Lima. As investiga-
ções acusam o comandante
de participar de um homicí-
dio ocorrido no ano passado.
Além dele, foram presas mais
três pessoas, sem um militar e
dois “chumbetas”.
O outro PM preso faz parte
dareservaremunerada,tenente
José Gilberto Cavalcante de
Góes. Os outros dois acusados
são Wagner Luiz das Neves
Silva e Gilson (sobrinho do
ex-tenenteGilberto).
A operação da DHPP foi
realizada para prender os
suspeitos no assassinato de
LucianodeAlbuquerqueCaval-
cante, 40 anos, executado com
sete tiros à queima roupa no
VillageCampestre.
As investigações começa-
ram logo após o assassinato e
levaram a Polícia Civil a desco-
brir que a venda de um terreno
pode ser o motivo da morte. Os
agentes cumpriram mandados
deprisão,buscaeapreensãonos
bairrosdoBeneditoBentes,Chã
daJaqueiraeClimaBom.
Wagner, que se passava por
policial, e o tenente Gilberto
foram presos em novembro de
2019acusadosdomesmocrime.
A polícia apreendeu na casa de
Wagner fardas da PM, docu-
mentos e cartuchos de pistola
.40.
Segundo a polícia, o veículo
usado na fuga foi um Voyage
branco, placa QLJ-3302/AL. Foi
através do veículo que a equipe
de investigação chegou aos
suspeitos. Testemunhas ouvi-
das pelos agentes da DHPP
disseram que viram o veículo
circulando pelo local do crime
horasantesdoassassinato.
O tenente Gilberto havia
compradoumterrenodavítima,
avaliado em R$ 1 milhão, mas
Cavalcantenãorecebeueestava
cobrando o restante do valor
acertado.
O irmão do coronel Rocha
Lima, Petrônio Lima, disse
que vai entrar com o pedido
de Habeas Corpus (HC) para a
soltura do militar, que foi reco-
lhido ao Batalhão de Radiopa-
trulha. Segundo Petrônio Lima,
o coronel é inocente e tudo
vai ser provado nos autos do
processo.
Petrônio diz que a informa-
ção recebida pela família é de
que o coronel Rocha Lima esta-
ria sendo acusado de integrar
uma organização criminosa,
alémdeformaçãodequadrilha.
No entanto, a ligação entre o
irmão e um dos envolvidos no
crime desencadeou a suspeita.
À época do crime, a polícia
teria encontrado uma farda do
comandante do 8ºBPM na casa
dosuspeito.
“O que nos chegou foi que
a prisão foi decretada porque
meu irmão é conhecido desse
rapaz.Eleestásendoacusadode
organização criminosa e forma-
ção de quadrilha. A gente quer
tomar pé da situação para saber
o que realmente está aconte-
cendo. Se for constatado que foi
isso, a gente acha um absurdo,
porque, para prender qualquer
cidadão,aindamaisumcoman-
dante de polícia, tem que ter
prova, embasamento jurídico e
não pelo simples fato de conhe-
cer uma pessoa. Me parece que
quando um dos rapazes foi
preso à época do crime, encon-
traramumafardadomeuirmão
na casa dele e esse fato veio a
desencadear a suspeita. Mas
eleprestoudepoimentoàépoca
e, agora, está nessa situação”,
avaliaPetrônio.
A reportagem do O Dia
entrou em contato com a asses-
soria do governador, que
informou que ele não vai se
manifestar.
EXPULSÃO E RETORNO
Em dezembro de 2010,
quando o comando-geral da
PM de Alagoas era ocupado
pelo coronel Dário Cesar, ele
publicou no Boletim Geral
Ostensivo do dia 28, a solici-
tação da Demissão do então
CapitãoRochaLimadasfileiras
da corporação,“por ser consi-
derado indigno ao oficialato e a
ele incompatível, e não possuir
condições de permanecer nesta
briosadebravos”.
Dário justificou que em 18
anos de PM, o Capitão Rocha
Lima já havia respondido a 20
procedimentos administrati-
vos a seu desfavor, sendo três
Conselhos de Justificação, por
motivos que vão de estupro,
desordens em locais públicos,
associação ao tráfico e extorsão,
a determinações judiciais da 17ª
Vara Criminal e por formação
dequadrilha.
Quando da solicitação
de sua expulsão, o capitão já
havia passado mais de 90 dias
na prisão: 18 dias de prisão em
1995, quatro dias de detenção
em 1998, 60 dias de prisão em
1999, e 15 dias de prisão em
2004. Haveriam outras denún-
cias que não chegaram a ser
formalizadas pelas vítimas e
pelos organismos de inteligên-
cia das polícias, por falta de
provasconsistentes.
No BGO, consta ainda que
Rocha Lima “ frequenta luga-
res impróprios para um oficial
de polícia, acompanhado de
pessoas associadas a prática de
crimes,comprometendoopres-
tígioeoconceitodaCorporação
peranteaopiniãopública”.
Em 2010, Capitão Rocha
Lima ficou adido à Corregedo-
ria da PMAL, onde respondia
a Conselho de Justificação, o
terceiroemsuacarreiranainsti-
tuição. No entanto, a expulsão
não chegou a acontecer o oficial
permanece na corporação
graçasaumadecisãojudicial.
Comandante do 8ºBPM é preso por
suspeita de homicídio em 2019
INVESTIGAÇÃO da DHPP encontrou uma farda de Rocha Lima na casa de um dos outros três suspeitos do crime
Hoje tenente-coronel, Rocha Lima já ‘escapou’ de expulsão em 2010
Assessoria AMA
Com intensa atuação da
Confederação Nacional de
Municípios (CNM), os depu-
tados aprovaram, ontem, a
extensão da complementação
dos Fundos de Participação
dos Municípios (FPM) e dos
Estados (FPE). De acordo
com o substitutivo do depu-
tado Hildo Rocha (MDB-MA)
à Medida Provisória (MP)
938/2020, a União deverá
garantir que os próximos
repasses atinjam, no mínimo,
os mesmos valores de 2019
enquanto os R$ 16 bilhões
previstos no texto original
da MP não esgotarem. Até o
momento, já foram utilizados
cercadeR$9,8bilhões,estando
disponíveis R$ 6,13 bilhões. A
matéria segue para o Senado.
Essa é mais uma conquista
municipalista no contexto da
pandemia do novo coronaví-
rus (Covid-19). Isso porque
a recomposição dos fundos
tem como objetivo minimizar
os impactos nos cofres públi-
cos com a desaceleração da
economia e a queda na arre-
cadação. “Esse reforço finan-
ceiro é indispensável não só
para ajudar nas ações emer-
genciais, mas para possibilitar
ao gestor planejar e se organi-
zar para os próximos meses.
É uma conquista, mas não é
dinheiro novo. E será impor-
tante para um encerramento
de mandato com menos difi-
culdades”, adiantou o presi-
dente da CNM, Glademir
Aroldi.
Durante a votação, o depu-
tado Hildo Rocha ressaltou
a importância da MP. “Essa
medida provisória vem no
sentido de descentralizar o
poder. Mais Brasil, menos
Brasília, levando recursos às
prefeituras. Boa parte dos
Municípios, principalmente os
menores,temoFundodeParti-
cipação dos Municípios como
sua fonte de recursos”.
HISTÓRICO
AMPenviadapelogoverno
federal no início de abril esta-
belecia que a União deveria
destinar até R$ 16 bilhões para
complementareventualqueda
de repasse dos fundos entre os
meses de março a junho deste
ano. Ainda de acordo com o
texto original, as transferên-
cias, calculadas pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN),
estariam limitadas a R$ 4
bilhõespormêseR$16bilhões
nos quatro meses.
As parcelas foram transfe-
ridas aos Entes municipais e
estaduais até o 15º dia útil do
mês posterior ao mês de varia-
ção, como auxílio financeiro.
No dia 7 de julho, ocorreu o
quarto e último repasse, mas,
sem previsão de recuperação
daeconomiaecomosnúmeros
alarmantes de casos e mortes
pela Covid-19, os gestores
locais pediram a extensão do
auxílio.
Desde junho, a CNM tem
dialogado com os parlamenta-
res e o Executivo, em reuniões
com a Secretaria de Assuntos
Federativos (Seaf) e o Minis-
tério da Economia, sobre a
relevância da medida. Assim
que a MP foi apresentada, a
CNM elaborou um perguntas
e respostas sobre a comple-
mentação de março a junho
para esclarecer os gestores. A
entidade vai continuar acom-
panhando as discussões no
Senado e orientando as admi-
nistrações municipais para
contabilização e execução dos
valores.
AÇÕES EMERGENCIAIS
FPM: extensão da recomposição vai
para o Senado após passar na Câmara
4 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
39% das cidades brasileiras
não possuem esgotamento
SÃO GERADOS 21,3 MILHÕES DE M3
de esgoto por dia no país; Nordeste lidera nos efluentes não tratados, com 48,8%
Ana Cristina Campos
AgênciaBrasil
O
serviço de
esgotamento
sanitário por
rede coletora estava ausente
em 39,7% dos municípios
brasileiros (2.211) em 2017. Em
1989,aofertadesseserviçonão
existia em 52,7% das cidades.
Os dados constam da Pesquisa
Nacional de Saneamento
Básico(PNSB)2017,divulgada
ontem pelo Instituto Brasi-
leiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Segundo o levantamento,
a cobertura do esgotamento
sanitário por rede passou de
55,2% (3.069 municípios) em
2008 para 60,3% (3.359) em
2017, sendo que, em 3.206
localidades, o serviço estava
em funcionamento e 153 em
implantação.
EnquantonoSudestearede
de esgoto atendia a 96,5% das
cidades, no Norte esse percen-
tual era de apenas 16,2%. No
Nordeste, esse serviço estava
presente em 52,7% dos muni-
cípios, no Sul, em 44,6%, e no
Centro-Oeste, em 43%.
A pesquisa mostra, ainda,
que são gerados 21,3 milhões
demetroscúbicosdeesgotopor
dia no Brasil. Deste total, 67%
do volume de esgoto gerado
(14,3milhõesdemetroscúbicos
pordia)écoletadoporrede.
ESGOTOCOLETADO
Ovolumedeesgototratado
por dia apurado pela pesquisa
2017(11milhõesdem³)corres-
ponde a 77,1% do volume
de esgoto coletado, medido
ou estimado pelas entidades
executoras.
Segundo a gerente de
pesquisas de saneamento
do IBGE, Fernanda Malta, a
maiorpartedoesgotocoletado
que não recebe tratamento é
descartado diretamente nos
cursos d’água sem tratamento.
“Há ainda casos em que as
legislações locais estabelecem
que os domicílios devem tratar
seu esgoto em fossas sépticas
individuais e descartá-lo na
rede já com tratamento”, expli-
cou.
Quanto ao tratamento,
62,8% dos municípios com
serviço em funcionamento
(2.013) tinham estações de
tratamento de esgoto em
operação. Centro-Oeste e Sul
registraramosmaiorespercen-
tuais de cidades com estações
(94,4% e 71,7%, respectiva-
mente), enquanto o Nordeste,
o menor (51,2%).
Entre as localidades com
serviço de esgotamento,
37,2% não tinham tratamento,
chegandoa48,8%noNordeste,
37,3% no Sudeste, 30,6% no
Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no
Centro-Oeste.
TRATAMENTO
Em relação ao nível do
tratamento (preliminar,
primário, secundário e terci-
ário, em ordem crescente de
eficiência), 69,8% do volume
tratado recebiam tratamento
do tipo secundário (oxidação
da carga orgânica pela ação
de microrganismos), 21,9%
terciário(retiradadepoluentes
como nutrientes, patogênicos,
sólidos inorgânicos dissol-
vidos e em suspensão), 5,9%
primário (remoção de sólidos
em suspensão sedimentáveis
e de sólidos flutuantes), 2,4%
tratamento apenas preliminar
(retiradadeóleo,detritosflutu-
antes e areia).
Havia, em 2017, 35,3
milhões de domicílios onde
houve pagamento de conta e/
oucoletadeesgotonopaís,um
crescimento de 39,2% em rela-
ção a 2008 (25,4 milhões). Esse
número corresponde a 50,8%
dos domicílios do país.
Na Região Norte, 4,7
milhões de domicílios (92,6%)
nãotinhamoserviçodeesgoto
sanitáriocoletadoporrede.No
Nordeste, eram 13,6 milhões
de domicílios (74,6%). No Sul,
6,2milhões(58,4%),noCentro-
-Oeste,2,6milhões(49,2%)eno
Sudeste, 7,1 milhões (23,3%).
ORiachoSalgadinho,emMaceió,sofreadécadasafaltadesaneamentoadequado
Agência Senado
Com a crise econômica
causada pela pandemia do
coronavírus, a renda das
famílias brasileiras tem
diminuído. Para amenizar
os impactos dessa recessão,
o senador Rogério Carva-
lho (PT-SE) apresentou o
PL 3.851/2020 que veda
reajustes na tarifa de ener-
gia elétrica em 2021.
De acordo com o projeto
de lei, ficará vedado o
reajuste tarifário para o
setor elétrico até janeiro de
2022. Neste ano, o resul-
tado do congelamento tari-
fário do período anterior
não poderá ser repassado
de uma vez aos consu-
midores, devendo ser
escalonado ao longo dos
próximos cinco anos.
Ao justificar a proposta,
o senador afirmou que os
impactos da pandemia na
economia do país serão
sentidos por longo tempo
após o controle da doença.
Para Rogério, é necessário
que o Congresso aprove
m e d i d a s c a p a z e s d e
amenizar as consequências
da crise para os brasileiros.
“As famílias brasi-
leiras estão com a renda
cada dia mais reduzida. A
pandemia do coronavírus
agravou esse quadro. Por
isso, o Estado brasileiro
precisa adotar medidas
para amenizar esse sofri-
mento”, disse Rogério em
suas redes sociais.
O senador declarou
ainda que o setor elétrico
teve seu revés econômico
imediato mitigado por
meio de ação governamen-
tal — edição da Medida
Provisória 950/2020, que
criou a conta-covid. Porém,
segundo ele, deve haver
compensação aos usuá-
rios do serviço, os quais
também sofrem e sofrerão
efeitos da crise causada
pela pandemia.
PARA 2021
PL proíbe reajustes
na tarifa de energia
Folhapress
Cerca de 3 milhões de
pessoastiveramoauxílioemer-
gencial suspenso por suspeita
de fraude. De acordo com a
Caixa Econômica, quem teve a
contadigital-pelaqualrecebeo
benefício- bloqueada, deverá ir
até a agência para comprovar a
identidade.
O presidente da Caixa,
Pedro Guimarães, afirmou
que grande parte das contas
identificadas foram abertas por
hackers. “Centenas de milha-
res de contas foram suspensas,
temos as provas da grande
maioria que foi utilizada por
hackers, mas pessoas honestas
foram penalizadas, já que, para
salvar e defender o dinheiro
público, fizemos uma medida
maisforte”,disse.
A Caixa não divulgou o
número de contas bloqueadas,
mas Guimarães afirmou que o
bloqueiofoiinferior5%dos65,2
milhões (o equivalente a 3,26
milhões).
Elegarantiuqueaqueleque
for à agência e comprovar sua
identidadeteráacontaliberada
rapidamente.
“Tivemos filas nos primei-
ros dias e decidimos acelerar
o pagamento digital. Nesse
primeiromomento,nãotivemos
um aplicativo tão defendido
quanto duas semanas depois,
então tivemos janela de 10 dias
em maio quando os hackers
conseguiram sim um ou dois
movimentosqueforamidentifi-
cadosesuspensos”,alegou.
O presidente da Caixa
ressaltou que todas as contas
bloqueadas são por suspeita de
fraude. “Pedimos desculpas,
maséaúnicamaneiradeevitar
queascontasqueforamcriadas
erradamente continuem rece-
bendo.”
A Polícia Federal investiga
as irregularidades. “Não posso
falar agora, mas teremos novi-
dades em breve, os responsá-
veis já foram identificados e
serão penalizados”, contou o
presidentedaCaixa.
A Caixa esclareceu, em
nota, que o aplicativo da insti-
tuição tem múltiplos mecanis-
mos integrados de segurança,
“mantendo-se inviolável e
seguro”.”O baixo percentual
de fraudes observado deve-se
àengenhariasocial,emquesão
utilizadas informações, docu-
mentos e acessos dos próprios
clientes. Assim, recomenda-
-se utilizar apenas os aplicati-
vos oficiais da Caixa e jamais
compartilhar informações
pessoais”,orientou.
O banco alegou que a área
de segurança do banco moni-
tora continuamente as contas e
acessos e, em caso de suspeita,
realiza o bloqueio preventivo
da conta para proteger os clien-
tes.
A recomendação é que
os usuários que receberem
a mensagem “Procure uma
agênciadaCaixacomseudocu-
mentodeidentidadepararegu-
larizar seu cadastro”, devem
seguir essa orientação para a
regularizaçãodoacesso.
SUSPEITA DE FRAUDE NO AUXÍLIO
Três milhões de CPFs
foram bloqueados
TácioLorran
Metrópoles
O
I n s t i t u t o
N a c i o n a l
do Seguro
Social (INSS) inicia na próxima
segunda-feiramaisumarodada
de pagamentos de benefícios
para cerca de 35 milhões de
aposentadosepensionistas.
Para aqueles que recebem
o piso nacional (R$ 1.045), os
depósitos serão feitos entre os
dias 27 de julho e 07 de agosto,
a depender do número final do
benefício.
Por sua vez, segurados com
rendamensalacimadeumsalá-
rio mínimo terão os pagamen-
tos creditados a partir de 3 de
agosto. Neste caso, o depósito
se encerra igualmente em 7 de
agosto.
Para aqueles que recebem
o piso nacional (R$ 1.045), os
depósitos serão feitos entre os
dias 27 de julho e 07 de agosto,
a depender do número final do
benefício.
Por sua vez, segurados com
rendamensalacimadeumsalá-
rio mínimo terão os pagamen-
tos creditados a partir de 3 de
agosto. Neste caso, o depósito
se encerra igualmente em 7 de
agosto.
Em ambos os casos, a orien-
tação do INSS é que os segura-
dos fiquem atentos: a data de
depósito depende do número
finaldocartãodebenefício,sem
considerar o último dígito veri-
ficador, que aparece depois do
traço.
Énecessárioaindasereorga-
nizarfinanceiramentedeacordo
comocalendário,umavezqueo
13ºsaláriopagoaaposentadose
pensionistas do INSS foi ante-
cipado, neste ano, em razão da
pandemiadonovocoronavírus.
5O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Com 13º adiantado, INSS já tem as
datas de pagamentos a beneficiários
CERCADE35MILHÕESdeaposentadosepensionistasrecebem,apartirdapróximasegunda-feira,maisumarodadadepagamentos
6 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020
Estudarláfora redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alyshia Gomes
alyshiagomes.ri@gmail.com
Encontro sobre Educação da Times Higher Education
Seleção para Cátedras em todas as disciplinas
da UC Davis
Fonte: Comissão Fulbright Brasil
Esta cátedra busca professores e pesquisadores de todas as
áreas do conhecimento para bolsa na Universidade da Cali-
fornia, Davis com duração de quatro meses, para ministrar
curso e realizar pesquisa. Os candidatos devem elaborar uma
proposta de curso detalhado sobre como contribuirá para o
ensino no campus da UC Davis e um projeto de pesquisa que
deve incluir um plano de pesquisa detalhado, incluindo crono-
grama,necessidades de recursos esperados,local de pesquisa
ou laboratório proposto e afiliação proposta.
Requisitos:
» Ter nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade norte-
-americana;
»Ter concluído o doutorado antes de 31 de dezembro de 2012;
» Ter dez anos de experiência profissional na área;
» Ter fluência em inglês;
» Não receber bolsa ou benefício financeiro de agência com o
mesmo objetivo; e
»PermanecernoBrasilduranteaseleção,afiliaçãoepartidaaosEUA
Benefícios recebidos pelo bolsista:
» US$ 32.400 para cobrir as despesas de passagem aérea,
moradia e manutenção nos EUA;
» Seguro para acidentes e doenças limitado (ASPEAccident and
» Sickness Program for Exchanges);
» Taxa do visto J-1; e
»Acesso às instalações e serviços na UC Davis tais como:escri-
tório,internet,bibliotecas e demais meios necessários à efetiva
consecução das atividades de ensino e/ou pesquisa.
Maiores informações em https://fulbright.org.br/edital/cate-
dra-na-uc-davis/ .
Programa Scholarship for the Americas
Fonte: Brazil Gateway / Ohio State University
The Ohio State University possui vários programas de apoio
para alunos de MBA. Eles incluem bolsas, empregos de meio
período e financiamento e todo estudante admitido nos cursos
é automaticamente considerado para receber algum auxílio
financeiro.
O programa Scholarship for the Americas foi criado para
atrair um número maior de estudantes da América do Sul e da
América Central. Além de isenção total de matrícula por dois
anos, a bolsa inclui um auxílio mensal de 1.435 dólares. Os
bolsistas devem ajudar no Escritório de Programas de Pós-
-Graduação para aumentar o recrutamento de estudantes da
América Latina.
Os candidatos devem ficar atentos ao prazo para envio dos
seguintes documentos para candidatura:
» Histórico acadêmico;
» Resultado do GMAT ou GRE;
» Certificado de proficiência em inglês (TOEFL ou IELTS);
» Currículo;
» Cartas de recomendação.
Para maiores informações entre em contato com o Brazil
Gateway,escritório da OSU no Brasil ou através do email fisher-
grad@fisher.osu.edu .
BolsadeDoutoradoSanduíche-EUA
Fonte:ComissãoFulbrightBrasil
Estudantes brasileiros de doutorado em todas as áreas do
conhecimento podem se candidatar a até 30 vagas de Douto-
rado Sanduíche nos EUA de nove meses de duração com início
em agosto/setembro de 2021 e término em abril/maio ou junho
de 2022.
Requisitos:
» Possuir nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade
norte-americana;
» Estar matriculado em curso de doutorado no Brasil;
» Ter proficiência em inglês (ver abaixo);
» Residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo
o processo de seleção; e
» Não acumular esta bolsa com outras para doutorado no exte-
rior com o intuito de estender o período de estágio.
Os bolsistas terão os seguintes benefícios:
» Bolsa mensal de acordo com a localidade da instituição ameri-
cana;
» Passagem aérea internacional;
» Auxílio instalação de US$ 1.000;
» Auxílio para participação de eventos acadêmicos/científicos
nos EUA, após aprovação, de até US$ 1.000;
» Auxílio para aquisição de livros de US$ 300,00;
» Orientação Pré-Partida em São Paulo;
» Treinamento intensivo de inglês (se aplicável)*;
» Seguro para acidentes e doenças limitado (ASPE – Accident
and Sickness Program for Exchanges);
» Visto J-1.
Mais informações em https://fulbright.org.br/edital/doutorado-
-nos-eua/ .
Times Higher Education anunciou que seu encontro da Cúpula
AcadêmicaMundial,esteano,serárealizadoonline.Oencontroobje-
tiva reunir centenas de líderes no ensino superior de todo o mundo
para discutir temas tais como os desafios criados ou acelerados
pela pandemia,e para identificar novas oportunidades de reformas
progressivasnaEducaçãoSuperior.
A programação do encontro já foi disponibilizada e contará com a
presençadespeakerscomo:
- SarahAnyangAgbor,Comissária para os recursos humanos,ciên-
ciasetecnologiaComissãodaUniãoAfricana;
-VijayakumarBhagavatula,DiretorCarnegieMellonUniversityAfrica;
-JeanChambaz,PresidenteUniversidadedeSorbonne;
-DawnFreshwaterVice-chancelerUniversidadedeAuckland;
-TeruoFujiiVicePresidenteExecutivoUniversidadedeTóquio;
-MericGertlerPresidenteUniversidadedeToronto;
-MamokgethiPhakengVice-chancelerUniversidadedaCidadedoCabo;
- Dame Nancy Rothwell Presidente e vice-chanceler Universidade
deManchester;
-PresidenteeCEOFundaçãoMastercard;
-EngChyeTanPresidenteUniversidadeNacionaldeSingapura.
Antecipo,aqui,ostítulosdealgumassessões:
Asuniversidadesserãoforçadasareduzirsuasambiçõesglobais?
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O Dia Digital - DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PRENDE TENENTE-CORONEL

  • 1. O tenente-coronel Rocha Lima, atual comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, foi preso na manhã de ontem por policiaisdaDelegaciadeHomi- cídios. Um oficial da reserva e doiscivisforamtambémforam presos. Eles são apontados em um inquérito policial como autores de um assassinato com sete tiros à queima-roupa, em 2019, no Village Campestre. A família do tenente-coronel, que está recolhido no Batalhão de Radiopatrulha (RP) diz que ele está sendo indiciado simples- mentepelofatodeumadesuas fardas ter sido encontrada na casa de um civil suspeito de participar do crime. Em 2010, o entãocomandantedaPMpediu a exclusão de Rocha Lima da corporação, mas ele permane- ceuporordemjudicial. Alagoas l 23 de julho I ano 08 I nº 058 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br 3CÂMARA APROVA EXTENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 4 4 CRISE Projeto de lei proíbe reajuste na tarifa de energia eletrica em 2021 Os aposentados e pensio- nistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vão rece- ber a segunda parcela do 13º antecipadamente, em função dosgastosextrascomapande- mia de Covid-19. Confira o calendário completo de paga- mentos dos beneficiários. EDUCAÇÃO BENEFÍCIO Faculdades nos EUA oferecem bolsas INSS já tem as datas de pagamento do 13º 6 5 COM OUTROS 3 SUSPEITOS, ROCHA LIMA É APONTADO EM INQUÉRITO DE UM ASSASSINATO DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PRENDE TENENTE-CORONEL SANEAMENTO BÁSICO 39% das cidades não têm esgoto O serviço de esgotamento sanitário por rede coletora não existia em em 39,7% dos municípios brasileiros (2.211) em 2017. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Sane- amento Básico (PNSB) 2017, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta- tística(IBGE). A pesquisa mostra, ainda, que são gerados 21,3 milhões demetroscúbicosdeesgotopor dianoBrasil.Destetotal,67%do volume de esgoto gerado (14,3 milhões de m³ metros por dia) écoletadoporrede.ONordeste lidera o rannking, com 48,8%, de locais onde há esgoto, mas nãohátratamento. 4 O Riacho Salgadinho, em Maceió, é um exemplo de esgoto in natura que segue diretamente para o mar, na Praia da Avenida ‘LEVANTE AL’ PF investiga suspeitos de incitar eleitores PESQUISA Volta do esporte e lazer A Secretaria Munici- pal de Turismo, Esportes e Lazer (Semtel) promove uma pesquisa online com atletas e praticantes de atividades físicas da capital. O objetivo é entenderasespecificidadesde cadamodalidadeeavançarna criação de um protocolo sani- tário que garanta a segurança na retomada das atividades e eventos esportivos e de lazer em Maceió. Um protocolo já vem sendo discutido com presidentes de federações, associações e agremiações voltadas para várias modali- dades do setor. 22
  • 2. 2 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020 MACEIÓ redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Iracema Ferro Repórter comAscom PF A Polícia Fede- ral (PF) em A l a g o a s deflagrou ontem uma opera- ção para colher provar para a investigação de utilização de perfis de uma rede social para divulgar mensagens que incitavam eleitores a se rebe- larem contra o resultado das eleições presidenciais em 2018, caso o atual presidente, Jair Bolsonaro, não fosse eleito. Batizada de ‘LevanteAlagoas’, a operação cumpriu um mandado de busca e apreensão emMaceió,ondeforamapreen- didoscomputadores,notebooks emídiasdigitaisqueserãoanali- sados pelos investigadores. A PF informou que as inves- tigações tiveram início em janeiro de 2019. Foram iden- tificadas várias mensagens incentivando a paralisação do Brasil e a adoção de processos violentos por parte de eleitores e entes estatais com o objetivo de alterar um eventual resul- tado indesejado das eleições. De acordo com a PF, as publicações foram feitas em perfis abertos e ganha- ram destaque nacional. Caso sejam comprovadas as denúncias, os investigados podem responder pelos crimes de “fazer, em público, propa- gandadeprocessosviolentosou ilegais para alteração da ordem política ou social” e de “inci- tação à subversão da ordem política e social”, previstos nos artigos 22 e 23 da Lei 7.170/73, com pena prevista, para cada um dos crimes, de um a quatro anosdeprisão. PF busca suspeito de incitar revolta de eleitores em 2018 PERFIS EM REDE SOCIAL conclamava população a se rebelar contra resultados das eleições se Bolsonaro não ganhasse Divulgação Em cumprimento a mandado, PF apreendeu computadores, notebooks e mídias digitais em Maceió A equipe Guardiã 5 do BatalhãodePolíciadeEventos (BPE) apreendeu 430 compri- midos de Rohypnol, uma bombinha de maconha, um telefone celular e uma moto CG 159 Titan vermelha, placa ORE-6737/AL.As apreensões aconteceramnanoitedaterça- -feirapassada,noLoteamento Jardim Aristides, Serraria. Segundo os militares, eles estavam em patrulhamento quando recebeu a informa- ção de que um homem com uma mochila de entrega- dor, numa moto vermelha, estaria fazendo delivery de entorpecentes no Lote- amento Jardim Aristides. Ao avistarem um rapaz com estas características, os mili- taresoabordaram.Osuspeito alegou que era entregador de aplicativo de delivery, mas, ao verificarem o conteúdo da mochila, encontraram os comprimidos do ansiolítico e indutordesonoeadroga. Os militares deram voz de prisão e em seguida a equipe levaram o acusado e todo o material apreendido para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, onde o rapaz foi autuado em flagrante por tráficodeentorpecentes. SERRARIA BPEpega maisde400 comprimidos deRohypnol Luiz Rios Ascom Semtel A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Muni- cipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), disponibili- zou, ontem, uma pesquisa voltadas aos atletas maceio- enses e praticantes de ativi- dades físicas na capital. O questionário online tem como objetivo compre- ender as especificidades de cada modalidade e avan- çar na criação de um proto- colo sanitário com base nas discussões já iniciadas com entidades e associações esportivas locais. O secretário-adjunto de Esporte, Lucas Pontes disse que a pesquisa parte de uma demanda de atletas e entida- des com o objetivo de adotar medidas de segurança sani- tária a partir da adesão de um documento unificado com participação da popu- lação em sua etapa de elabo- ração. “A ideia da pesquisa surgiu na reunião do Conse- lho Municipal de Esporte e Lazer, quando discuti- mos a criação de protoco- los e o Conselho entendeu que antes de determinar qualquer tipo de medida, é necessário entender o que a população maceio- ense acha sobre a retomada das atividades de esporte e lazer e o retorno de eventos esportivos de uma maneira geral. Essa pesquisa visa dar embasamento para as deci- sões que a Semtel pode vir a tomar a partir do avanço das fases de flexibilização deter- minadas pelos decretos esta- dual e municipal”, explicou. A Semtel busca um planejamento responsável das fases de retomada, consi- derando também que a capi- tal alagoana possui grande potencial como destino esportivo. Com o avanço da flexibilização, a consulta à população amplia o diálogo para firmar um alinhamento conjunto do retorno seguro dos esportes coletivos e competições. ENTIDADES E PROTOCOLOS Na semana passada, uma videoconferência contou com a presença de presidentes de federações, associações e representan- tes de entidades ligadas ao segmento, que opinaram sobre o retorno das ativi- dades e apresentaram as contribuições sobre as medi- das de segurança que devem ser adotadas. Na oportunidade, repre- sentantes de federações e associações de modalida- des esportivas, como vela, handebol, artes marciais, b a s q u e t e , c i c l i s m o e desporto escolar e universi- tário apresentaram opiniões e questionamentos acerca das medidas de adaptação aos novos hábitos e proto- colos a serem adotados na prática esportiva. QUESTIONÁRIO ONLINE Semtel pesquisa a retomada da agenda de esporte e lazer
  • 3. 3O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020 ALAGOAS redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Da Redação U ma opera- ção realizada pela Delega- cia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de Alagoas, prendeu na manhã de ontem o coman- dante do 8º Batalhão da Polí- cia Militar, o tenente-coronel Rocha Lima. As investiga- ções acusam o comandante de participar de um homicí- dio ocorrido no ano passado. Além dele, foram presas mais três pessoas, sem um militar e dois “chumbetas”. O outro PM preso faz parte dareservaremunerada,tenente José Gilberto Cavalcante de Góes. Os outros dois acusados são Wagner Luiz das Neves Silva e Gilson (sobrinho do ex-tenenteGilberto). A operação da DHPP foi realizada para prender os suspeitos no assassinato de LucianodeAlbuquerqueCaval- cante, 40 anos, executado com sete tiros à queima roupa no VillageCampestre. As investigações começa- ram logo após o assassinato e levaram a Polícia Civil a desco- brir que a venda de um terreno pode ser o motivo da morte. Os agentes cumpriram mandados deprisão,buscaeapreensãonos bairrosdoBeneditoBentes,Chã daJaqueiraeClimaBom. Wagner, que se passava por policial, e o tenente Gilberto foram presos em novembro de 2019acusadosdomesmocrime. A polícia apreendeu na casa de Wagner fardas da PM, docu- mentos e cartuchos de pistola .40. Segundo a polícia, o veículo usado na fuga foi um Voyage branco, placa QLJ-3302/AL. Foi através do veículo que a equipe de investigação chegou aos suspeitos. Testemunhas ouvi- das pelos agentes da DHPP disseram que viram o veículo circulando pelo local do crime horasantesdoassassinato. O tenente Gilberto havia compradoumterrenodavítima, avaliado em R$ 1 milhão, mas Cavalcantenãorecebeueestava cobrando o restante do valor acertado. O irmão do coronel Rocha Lima, Petrônio Lima, disse que vai entrar com o pedido de Habeas Corpus (HC) para a soltura do militar, que foi reco- lhido ao Batalhão de Radiopa- trulha. Segundo Petrônio Lima, o coronel é inocente e tudo vai ser provado nos autos do processo. Petrônio diz que a informa- ção recebida pela família é de que o coronel Rocha Lima esta- ria sendo acusado de integrar uma organização criminosa, alémdeformaçãodequadrilha. No entanto, a ligação entre o irmão e um dos envolvidos no crime desencadeou a suspeita. À época do crime, a polícia teria encontrado uma farda do comandante do 8ºBPM na casa dosuspeito. “O que nos chegou foi que a prisão foi decretada porque meu irmão é conhecido desse rapaz.Eleestásendoacusadode organização criminosa e forma- ção de quadrilha. A gente quer tomar pé da situação para saber o que realmente está aconte- cendo. Se for constatado que foi isso, a gente acha um absurdo, porque, para prender qualquer cidadão,aindamaisumcoman- dante de polícia, tem que ter prova, embasamento jurídico e não pelo simples fato de conhe- cer uma pessoa. Me parece que quando um dos rapazes foi preso à época do crime, encon- traramumafardadomeuirmão na casa dele e esse fato veio a desencadear a suspeita. Mas eleprestoudepoimentoàépoca e, agora, está nessa situação”, avaliaPetrônio. A reportagem do O Dia entrou em contato com a asses- soria do governador, que informou que ele não vai se manifestar. EXPULSÃO E RETORNO Em dezembro de 2010, quando o comando-geral da PM de Alagoas era ocupado pelo coronel Dário Cesar, ele publicou no Boletim Geral Ostensivo do dia 28, a solici- tação da Demissão do então CapitãoRochaLimadasfileiras da corporação,“por ser consi- derado indigno ao oficialato e a ele incompatível, e não possuir condições de permanecer nesta briosadebravos”. Dário justificou que em 18 anos de PM, o Capitão Rocha Lima já havia respondido a 20 procedimentos administrati- vos a seu desfavor, sendo três Conselhos de Justificação, por motivos que vão de estupro, desordens em locais públicos, associação ao tráfico e extorsão, a determinações judiciais da 17ª Vara Criminal e por formação dequadrilha. Quando da solicitação de sua expulsão, o capitão já havia passado mais de 90 dias na prisão: 18 dias de prisão em 1995, quatro dias de detenção em 1998, 60 dias de prisão em 1999, e 15 dias de prisão em 2004. Haveriam outras denún- cias que não chegaram a ser formalizadas pelas vítimas e pelos organismos de inteligên- cia das polícias, por falta de provasconsistentes. No BGO, consta ainda que Rocha Lima “ frequenta luga- res impróprios para um oficial de polícia, acompanhado de pessoas associadas a prática de crimes,comprometendoopres- tígioeoconceitodaCorporação peranteaopiniãopública”. Em 2010, Capitão Rocha Lima ficou adido à Corregedo- ria da PMAL, onde respondia a Conselho de Justificação, o terceiroemsuacarreiranainsti- tuição. No entanto, a expulsão não chegou a acontecer o oficial permanece na corporação graçasaumadecisãojudicial. Comandante do 8ºBPM é preso por suspeita de homicídio em 2019 INVESTIGAÇÃO da DHPP encontrou uma farda de Rocha Lima na casa de um dos outros três suspeitos do crime Hoje tenente-coronel, Rocha Lima já ‘escapou’ de expulsão em 2010 Assessoria AMA Com intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os depu- tados aprovaram, ontem, a extensão da complementação dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De acordo com o substitutivo do depu- tado Hildo Rocha (MDB-MA) à Medida Provisória (MP) 938/2020, a União deverá garantir que os próximos repasses atinjam, no mínimo, os mesmos valores de 2019 enquanto os R$ 16 bilhões previstos no texto original da MP não esgotarem. Até o momento, já foram utilizados cercadeR$9,8bilhões,estando disponíveis R$ 6,13 bilhões. A matéria segue para o Senado. Essa é mais uma conquista municipalista no contexto da pandemia do novo coronaví- rus (Covid-19). Isso porque a recomposição dos fundos tem como objetivo minimizar os impactos nos cofres públi- cos com a desaceleração da economia e a queda na arre- cadação. “Esse reforço finan- ceiro é indispensável não só para ajudar nas ações emer- genciais, mas para possibilitar ao gestor planejar e se organi- zar para os próximos meses. É uma conquista, mas não é dinheiro novo. E será impor- tante para um encerramento de mandato com menos difi- culdades”, adiantou o presi- dente da CNM, Glademir Aroldi. Durante a votação, o depu- tado Hildo Rocha ressaltou a importância da MP. “Essa medida provisória vem no sentido de descentralizar o poder. Mais Brasil, menos Brasília, levando recursos às prefeituras. Boa parte dos Municípios, principalmente os menores,temoFundodeParti- cipação dos Municípios como sua fonte de recursos”. HISTÓRICO AMPenviadapelogoverno federal no início de abril esta- belecia que a União deveria destinar até R$ 16 bilhões para complementareventualqueda de repasse dos fundos entre os meses de março a junho deste ano. Ainda de acordo com o texto original, as transferên- cias, calculadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estariam limitadas a R$ 4 bilhõespormêseR$16bilhões nos quatro meses. As parcelas foram transfe- ridas aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de varia- ção, como auxílio financeiro. No dia 7 de julho, ocorreu o quarto e último repasse, mas, sem previsão de recuperação daeconomiaecomosnúmeros alarmantes de casos e mortes pela Covid-19, os gestores locais pediram a extensão do auxílio. Desde junho, a CNM tem dialogado com os parlamenta- res e o Executivo, em reuniões com a Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) e o Minis- tério da Economia, sobre a relevância da medida. Assim que a MP foi apresentada, a CNM elaborou um perguntas e respostas sobre a comple- mentação de março a junho para esclarecer os gestores. A entidade vai continuar acom- panhando as discussões no Senado e orientando as admi- nistrações municipais para contabilização e execução dos valores. AÇÕES EMERGENCIAIS FPM: extensão da recomposição vai para o Senado após passar na Câmara
  • 4. 4 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020 BRASIL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br 39% das cidades brasileiras não possuem esgotamento SÃO GERADOS 21,3 MILHÕES DE M3 de esgoto por dia no país; Nordeste lidera nos efluentes não tratados, com 48,8% Ana Cristina Campos AgênciaBrasil O serviço de esgotamento sanitário por rede coletora estava ausente em 39,7% dos municípios brasileiros (2.211) em 2017. Em 1989,aofertadesseserviçonão existia em 52,7% das cidades. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico(PNSB)2017,divulgada ontem pelo Instituto Brasi- leiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a cobertura do esgotamento sanitário por rede passou de 55,2% (3.069 municípios) em 2008 para 60,3% (3.359) em 2017, sendo que, em 3.206 localidades, o serviço estava em funcionamento e 153 em implantação. EnquantonoSudestearede de esgoto atendia a 96,5% das cidades, no Norte esse percen- tual era de apenas 16,2%. No Nordeste, esse serviço estava presente em 52,7% dos muni- cípios, no Sul, em 44,6%, e no Centro-Oeste, em 43%. A pesquisa mostra, ainda, que são gerados 21,3 milhões demetroscúbicosdeesgotopor dia no Brasil. Deste total, 67% do volume de esgoto gerado (14,3milhõesdemetroscúbicos pordia)écoletadoporrede. ESGOTOCOLETADO Ovolumedeesgototratado por dia apurado pela pesquisa 2017(11milhõesdem³)corres- ponde a 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras. Segundo a gerente de pesquisas de saneamento do IBGE, Fernanda Malta, a maiorpartedoesgotocoletado que não recebe tratamento é descartado diretamente nos cursos d’água sem tratamento. “Há ainda casos em que as legislações locais estabelecem que os domicílios devem tratar seu esgoto em fossas sépticas individuais e descartá-lo na rede já com tratamento”, expli- cou. Quanto ao tratamento, 62,8% dos municípios com serviço em funcionamento (2.013) tinham estações de tratamento de esgoto em operação. Centro-Oeste e Sul registraramosmaiorespercen- tuais de cidades com estações (94,4% e 71,7%, respectiva- mente), enquanto o Nordeste, o menor (51,2%). Entre as localidades com serviço de esgotamento, 37,2% não tinham tratamento, chegandoa48,8%noNordeste, 37,3% no Sudeste, 30,6% no Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no Centro-Oeste. TRATAMENTO Em relação ao nível do tratamento (preliminar, primário, secundário e terci- ário, em ordem crescente de eficiência), 69,8% do volume tratado recebiam tratamento do tipo secundário (oxidação da carga orgânica pela ação de microrganismos), 21,9% terciário(retiradadepoluentes como nutrientes, patogênicos, sólidos inorgânicos dissol- vidos e em suspensão), 5,9% primário (remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e de sólidos flutuantes), 2,4% tratamento apenas preliminar (retiradadeóleo,detritosflutu- antes e areia). Havia, em 2017, 35,3 milhões de domicílios onde houve pagamento de conta e/ oucoletadeesgotonopaís,um crescimento de 39,2% em rela- ção a 2008 (25,4 milhões). Esse número corresponde a 50,8% dos domicílios do país. Na Região Norte, 4,7 milhões de domicílios (92,6%) nãotinhamoserviçodeesgoto sanitáriocoletadoporrede.No Nordeste, eram 13,6 milhões de domicílios (74,6%). No Sul, 6,2milhões(58,4%),noCentro- -Oeste,2,6milhões(49,2%)eno Sudeste, 7,1 milhões (23,3%). ORiachoSalgadinho,emMaceió,sofreadécadasafaltadesaneamentoadequado Agência Senado Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carva- lho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de ener- gia elétrica em 2021. De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022. Neste ano, o resul- tado do congelamento tari- fário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos consu- midores, devendo ser escalonado ao longo dos próximos cinco anos. Ao justificar a proposta, o senador afirmou que os impactos da pandemia na economia do país serão sentidos por longo tempo após o controle da doença. Para Rogério, é necessário que o Congresso aprove m e d i d a s c a p a z e s d e amenizar as consequências da crise para os brasileiros. “As famílias brasi- leiras estão com a renda cada dia mais reduzida. A pandemia do coronavírus agravou esse quadro. Por isso, o Estado brasileiro precisa adotar medidas para amenizar esse sofri- mento”, disse Rogério em suas redes sociais. O senador declarou ainda que o setor elétrico teve seu revés econômico imediato mitigado por meio de ação governamen- tal — edição da Medida Provisória 950/2020, que criou a conta-covid. Porém, segundo ele, deve haver compensação aos usuá- rios do serviço, os quais também sofrem e sofrerão efeitos da crise causada pela pandemia. PARA 2021 PL proíbe reajustes na tarifa de energia Folhapress Cerca de 3 milhões de pessoastiveramoauxílioemer- gencial suspenso por suspeita de fraude. De acordo com a Caixa Econômica, quem teve a contadigital-pelaqualrecebeo benefício- bloqueada, deverá ir até a agência para comprovar a identidade. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que grande parte das contas identificadas foram abertas por hackers. “Centenas de milha- res de contas foram suspensas, temos as provas da grande maioria que foi utilizada por hackers, mas pessoas honestas foram penalizadas, já que, para salvar e defender o dinheiro público, fizemos uma medida maisforte”,disse. A Caixa não divulgou o número de contas bloqueadas, mas Guimarães afirmou que o bloqueiofoiinferior5%dos65,2 milhões (o equivalente a 3,26 milhões). Elegarantiuqueaqueleque for à agência e comprovar sua identidadeteráacontaliberada rapidamente. “Tivemos filas nos primei- ros dias e decidimos acelerar o pagamento digital. Nesse primeiromomento,nãotivemos um aplicativo tão defendido quanto duas semanas depois, então tivemos janela de 10 dias em maio quando os hackers conseguiram sim um ou dois movimentosqueforamidentifi- cadosesuspensos”,alegou. O presidente da Caixa ressaltou que todas as contas bloqueadas são por suspeita de fraude. “Pedimos desculpas, maséaúnicamaneiradeevitar queascontasqueforamcriadas erradamente continuem rece- bendo.” A Polícia Federal investiga as irregularidades. “Não posso falar agora, mas teremos novi- dades em breve, os responsá- veis já foram identificados e serão penalizados”, contou o presidentedaCaixa. A Caixa esclareceu, em nota, que o aplicativo da insti- tuição tem múltiplos mecanis- mos integrados de segurança, “mantendo-se inviolável e seguro”.”O baixo percentual de fraudes observado deve-se àengenhariasocial,emquesão utilizadas informações, docu- mentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda- -se utilizar apenas os aplicati- vos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”,orientou. O banco alegou que a área de segurança do banco moni- tora continuamente as contas e acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo da conta para proteger os clien- tes. A recomendação é que os usuários que receberem a mensagem “Procure uma agênciadaCaixacomseudocu- mentodeidentidadepararegu- larizar seu cadastro”, devem seguir essa orientação para a regularizaçãodoacesso. SUSPEITA DE FRAUDE NO AUXÍLIO Três milhões de CPFs foram bloqueados
  • 5. TácioLorran Metrópoles O I n s t i t u t o N a c i o n a l do Seguro Social (INSS) inicia na próxima segunda-feiramaisumarodada de pagamentos de benefícios para cerca de 35 milhões de aposentadosepensionistas. Para aqueles que recebem o piso nacional (R$ 1.045), os depósitos serão feitos entre os dias 27 de julho e 07 de agosto, a depender do número final do benefício. Por sua vez, segurados com rendamensalacimadeumsalá- rio mínimo terão os pagamen- tos creditados a partir de 3 de agosto. Neste caso, o depósito se encerra igualmente em 7 de agosto. Para aqueles que recebem o piso nacional (R$ 1.045), os depósitos serão feitos entre os dias 27 de julho e 07 de agosto, a depender do número final do benefício. Por sua vez, segurados com rendamensalacimadeumsalá- rio mínimo terão os pagamen- tos creditados a partir de 3 de agosto. Neste caso, o depósito se encerra igualmente em 7 de agosto. Em ambos os casos, a orien- tação do INSS é que os segura- dos fiquem atentos: a data de depósito depende do número finaldocartãodebenefício,sem considerar o último dígito veri- ficador, que aparece depois do traço. Énecessárioaindasereorga- nizarfinanceiramentedeacordo comocalendário,umavezqueo 13ºsaláriopagoaaposentadose pensionistas do INSS foi ante- cipado, neste ano, em razão da pandemiadonovocoronavírus. 5O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020 MERCADO redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Com 13º adiantado, INSS já tem as datas de pagamentos a beneficiários CERCADE35MILHÕESdeaposentadosepensionistasrecebem,apartirdapróximasegunda-feira,maisumarodadadepagamentos
  • 6. 6 O DIA DIGITAL l 23 de julho I 2020 Estudarláfora redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Alyshia Gomes alyshiagomes.ri@gmail.com Encontro sobre Educação da Times Higher Education Seleção para Cátedras em todas as disciplinas da UC Davis Fonte: Comissão Fulbright Brasil Esta cátedra busca professores e pesquisadores de todas as áreas do conhecimento para bolsa na Universidade da Cali- fornia, Davis com duração de quatro meses, para ministrar curso e realizar pesquisa. Os candidatos devem elaborar uma proposta de curso detalhado sobre como contribuirá para o ensino no campus da UC Davis e um projeto de pesquisa que deve incluir um plano de pesquisa detalhado, incluindo crono- grama,necessidades de recursos esperados,local de pesquisa ou laboratório proposto e afiliação proposta. Requisitos: » Ter nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade norte- -americana; »Ter concluído o doutorado antes de 31 de dezembro de 2012; » Ter dez anos de experiência profissional na área; » Ter fluência em inglês; » Não receber bolsa ou benefício financeiro de agência com o mesmo objetivo; e »PermanecernoBrasilduranteaseleção,afiliaçãoepartidaaosEUA Benefícios recebidos pelo bolsista: » US$ 32.400 para cobrir as despesas de passagem aérea, moradia e manutenção nos EUA; » Seguro para acidentes e doenças limitado (ASPEAccident and » Sickness Program for Exchanges); » Taxa do visto J-1; e »Acesso às instalações e serviços na UC Davis tais como:escri- tório,internet,bibliotecas e demais meios necessários à efetiva consecução das atividades de ensino e/ou pesquisa. Maiores informações em https://fulbright.org.br/edital/cate- dra-na-uc-davis/ . Programa Scholarship for the Americas Fonte: Brazil Gateway / Ohio State University The Ohio State University possui vários programas de apoio para alunos de MBA. Eles incluem bolsas, empregos de meio período e financiamento e todo estudante admitido nos cursos é automaticamente considerado para receber algum auxílio financeiro. O programa Scholarship for the Americas foi criado para atrair um número maior de estudantes da América do Sul e da América Central. Além de isenção total de matrícula por dois anos, a bolsa inclui um auxílio mensal de 1.435 dólares. Os bolsistas devem ajudar no Escritório de Programas de Pós- -Graduação para aumentar o recrutamento de estudantes da América Latina. Os candidatos devem ficar atentos ao prazo para envio dos seguintes documentos para candidatura: » Histórico acadêmico; » Resultado do GMAT ou GRE; » Certificado de proficiência em inglês (TOEFL ou IELTS); » Currículo; » Cartas de recomendação. Para maiores informações entre em contato com o Brazil Gateway,escritório da OSU no Brasil ou através do email fisher- grad@fisher.osu.edu . BolsadeDoutoradoSanduíche-EUA Fonte:ComissãoFulbrightBrasil Estudantes brasileiros de doutorado em todas as áreas do conhecimento podem se candidatar a até 30 vagas de Douto- rado Sanduíche nos EUA de nove meses de duração com início em agosto/setembro de 2021 e término em abril/maio ou junho de 2022. Requisitos: » Possuir nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade norte-americana; » Estar matriculado em curso de doutorado no Brasil; » Ter proficiência em inglês (ver abaixo); » Residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção; e » Não acumular esta bolsa com outras para doutorado no exte- rior com o intuito de estender o período de estágio. Os bolsistas terão os seguintes benefícios: » Bolsa mensal de acordo com a localidade da instituição ameri- cana; » Passagem aérea internacional; » Auxílio instalação de US$ 1.000; » Auxílio para participação de eventos acadêmicos/científicos nos EUA, após aprovação, de até US$ 1.000; » Auxílio para aquisição de livros de US$ 300,00; » Orientação Pré-Partida em São Paulo; » Treinamento intensivo de inglês (se aplicável)*; » Seguro para acidentes e doenças limitado (ASPE – Accident and Sickness Program for Exchanges); » Visto J-1. Mais informações em https://fulbright.org.br/edital/doutorado- -nos-eua/ . Times Higher Education anunciou que seu encontro da Cúpula AcadêmicaMundial,esteano,serárealizadoonline.Oencontroobje- tiva reunir centenas de líderes no ensino superior de todo o mundo para discutir temas tais como os desafios criados ou acelerados pela pandemia,e para identificar novas oportunidades de reformas progressivasnaEducaçãoSuperior. A programação do encontro já foi disponibilizada e contará com a presençadespeakerscomo: - SarahAnyangAgbor,Comissária para os recursos humanos,ciên- ciasetecnologiaComissãodaUniãoAfricana; -VijayakumarBhagavatula,DiretorCarnegieMellonUniversityAfrica; -JeanChambaz,PresidenteUniversidadedeSorbonne; -DawnFreshwaterVice-chancelerUniversidadedeAuckland; -TeruoFujiiVicePresidenteExecutivoUniversidadedeTóquio; -MericGertlerPresidenteUniversidadedeToronto; -MamokgethiPhakengVice-chancelerUniversidadedaCidadedoCabo; - Dame Nancy Rothwell Presidente e vice-chanceler Universidade deManchester; -PresidenteeCEOFundaçãoMastercard; -EngChyeTanPresidenteUniversidadeNacionaldeSingapura. Antecipo,aqui,ostítulosdealgumassessões: Asuniversidadesserãoforçadasareduzirsuasambiçõesglobais? Qualarelevânciadolugarnomundodigital? Entrevista:C19libertaráinstituiçõesdeensinosuperior? Acorridaporumavacinaestánosunindo-oufraturandoomundo? Debate:estaéadécadadoimpacto? Masterclass de dados e revelação:THEWorld University Rankings 2021 OpaineldaCúpulaAcadêmicaMundial:Estaéumanovaaurorapara oensinosuperior? Umainovaçãoem‘excelência’-novosconceitosdaÁfrica Um mundo digitalizado do ensino superior reproduz desigualdades analógicas? Oeventoaconteceránosdias1e2desetembrode2020,easinscri- çõespoderãoserfeitasatravésdositehttps://www.timeshigheredu- cation.com/summits/worldacademic/2020/.