Newsletter JASD Santarém (Maio 2011)

Newsletter Oficial dos Jovens Autarcas Social Democratas do Distrito de Santarém
Mensagem Enviada Nº 3— Maio de 2011 / JSD Distrital de Santarém

O poder autárquico é uma das conquistas do Por-
tugal livre e democrático que só faz sentido quan-
do exercido por cidadãos livres e empenhados na
melhoria da qualidade de vida das populações. O
trabalho dos autarcas, em prol das suas comuni-
dades, é parte dum todo que, na sua essência,
vai ao encontro da melhoria da qualidade de vida
de todos. Aos jovens autarcas, pela sua irreve-
rência e pela sua capacidade de inovar e lutar
abnegadamente, pede-se e exige-se um exercício de irreverência consciente e
activa em busca do desenvolvimento de que o país precisa e que Pedro Passos
Coelho nos vai ajudar a cumprir. Com Juventude Portugal vai Mudar!
Isilda Aguincha, Docente Presidente da Assembleia Municipal do Entroncamen-
to Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Câmara de Santarém promove Semana da Juventude 2011
João Leite, Vereador com o pelouro da Juventude da Câmara de Santarém, apresentou hoje em conferência de
imprensa, o programa da Semana da Juventude 2011, que decorre de 4 a 10 de Maio, em Santarém.
Na apresentação da II edição da Semana da Juventude, esteve presente Vereadora Catarina Maia Luísa Féria,
Vereadora com o pelouro da Educação da Câmara de Santarém, Luís Arrais, Administrador da Scalabisport,
Fabrícia Pereira, do Centro de Informação Europe Direct de Santarém e Fernanda Brites, do IPJ – Instituto
Português da Juventude, delegação de Santarém.
Esta iniciativa, organizada pela Câmara de Santarém, tem como parceiros a DECATHLON, o IPJ, Nosso Ano,
Nossa Voz, a ESGS – Escola Superior de Gestão de Santarém, Europe Direct e EL GALEGO LOUNGE.
O Vereador João Leite referiu que “a Câmara de Santarém continua a sua aposta na juventude, tendo em conta que actividades como estas são incentivo à aqui-
sição do Conhecimento, bem como contribuem para o desenvolvimento integral dos jovens para além de estimularem o seu espírito crítico”. “No ano em que se
comemora o Ano Europeu do Voluntariado, esta actividade pretende incentivar à solidariedade e à prática desportiva, promover o Voluntariado Jovem, sensibi-
lizar os jovens para os comportamentos Cívicos, promover o convívio a partilha, o debate e a socialização entre os jovens, bem como incentivar o empreendedo-
rismo Jovem”, explicou o Vereador da Juventude. “Numa altura de crise como esta, é de enaltecer o papel fundamental dos parceiros e o trabalho conjunto reali-
zado, que vai permitir, à semelhança da edição anterior, promover esta iniciativa, a custo zero”, adiantou o Vereador João Leite.

Presidente JSD Distrital de Santarém: João Leite / Coordenador dos JASD Distrito Santarém: Gonçalo Gaspar
www.jasddistritosantarem.blogspot.com

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Nº 3— Maio de 2011 / JSD Distrital de Santarém

Jovens Autarcas Social Democratas do Cartaxo e do Entroncamento discursão na Sessão
Solene das respectivas Assembleias Municiapais Evocativas do 25 de Abril em representação
do PSD. (clica nas imagens e lê os discursos na integra)

Gonçalo Gaspar, Deputado na Assem- José Miguel Baptista, Deputado na
bleia Municipal do Cartaxo Assembleia Municipal do Entroncamen-

Maior Proximidade, Maior Participação — Proposta Apresentada na Assem-
bleia Municipal da Golegã
Actualmente regista-se na população em geral, e nos jovens em particular, um completo desinteresse pela ges-
tão da coisa pública, do qual é prova a abstenção registada nas últimas eleições. Perante tal facto, cabe aos
responsáveis políticos locais e a esta Assembleia Municipal, enquanto órgão máximo do município, actuar em
prol de uma participação política mais activa.

Uma maior participação, em tempos difíceis, só é possível através aproximação dos centros de decisão aos munícipes.

Neste sentido propomos:

a) Que a realização das sessões ordinárias da Assembleia Municipal de Golegã, passem a realizar-se em dia da semana mais oportuno. Especi-
ficamente, que essas sessões tenham lugar numa das sextas-feiras dos correspondentes meses, conforme previsto na lei 169/99 na redacção
actualmente em vigor;

b) A realização de pela menos uma sessão ordinária descentralizada na freguesia de Azinhaga.

Demonstrada a nossa preocupação, submetemos à consideração do Senhor
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Presidente da Assembleia Municipal o teor desta proposta.


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Apreciação da Actividade Municipal da Câmara da Golegã (21 Dezembro 2010 a 18 Fevereiro
2011)
Considerando o relatório da actividade municipal por Vossa excelência apresentado,
a Juventude Social Democrata de Golegã vem por este meio tecer as seguintes
considerações:

Pelouro da Juventude

Registamos com desagrado e preocupação a continua ausência de actividade do
pelouro da Juventude. Há muito que consideramos que esta é a maior lacuna deste
afamado executivo monocolor. Se por um lado reina o paradigma de que desporto
e políticas de juventude são a mesma coisa, por outro lado os problemas da juven-
tude não são nem pontuais, nem a meio tempo. São a tempo inteiro e permanecem ignorados por este executi-
vo. No passado registámos com agrado a criação do pelouro da juventude. Hoje, lamentavelmente, verificamos
que não passou de mero entretém sem efeitos práticos.

Se outros consideram árduo o trabalho de constituição do Conselho Municipal de Juventude, nós achamos muito
pouco. Os jovens goleganenses e azinhaguenses esperavam muito mais do seu jovem vereador. Em bom rigor,
esperavam que este pelo menos fizesse alguma coisa.

Pelouro da Cultura e do Turismo

O concelho da Golegã dispõe de um profícuo potencial turístico, do qual registamos com bastante agrado, um
conjunto de medidas levadas a cabo por este executivo. No entanto, um produto de excelência merece uma pro-
moção de excelência, e para que essas medidas se tornem consequentes, é imperativo elevar o nível da promo-
ção do destino Golegã.

Por muito bom que seja o produto, este não é vendável se ficar fechado no armazém. Um bom produto tem de
estar nas melhores “montras”. E que melhor montra que a Bolsa de Turismo de Lisboa?

Não basta andar a reboque da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo. Não bastam geminações,
parcerias ou associações a actividades promovidas por terceiros. Urge adoptar uma estratégia de promoção mais
agressiva e eficaz da marca Golegã, sob pena de ficarmos pelo plano das boas intenções, ou ser ultrapassados
pelas nossas congéneres.

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Intervenção de Carlos Serra na Assembleia de Freguesia do Cartaxo
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia,

Como é do conhecimento público vai ter lugar no próximo dia 5 de Junho mais um acto eleitoral em Portugal. No último acto, ce n-
tenas de cidadãos, incluindo da freguesia do Cartaxo ficaram sem poder votar, por não terem meios para saber o seu número de
eleitor. Esta situação não se deu exclusivamente no último acto mas sim tem vindo a piorar de eleição em eleição. Pois são
cada vez mais os eleitores que sem o velho cartão, chegam á mesa de voto sem saberem o seu número.

É verdades que já existem meios electrónicos nacionais para saber este número (foram estes que falharam nas últimas elei-
ções, provocando a “onda” de protesto) mas por descuido, desconhecimento ou por simples desleixo, pode-se dizer que são umas
largas centenas de eleitores que chegam á “boca da urna” sem o respectivo numero de eleitor.

Para permitir o voto dessa pessoa os membros da mesa podem indicar a Junta de Freguesia; opção em que a resposta
maioritária é “deixe estar, assim não voto”; explicar um dos métodos electrónicos; o que vai significar uma diminuição da atenção sobre o acto a decorrer, em
especial em altura de maior fluxo; ou utilizar os seus próprios meios, como telemóvel e/ou portátil para conseguir que aquele eleitor vote. Nos períodos de maior
fluxo são frequentes as existências de duas filas, uma para saber o número e outra para votar.

É responsabilidade de todos os eleitos em especial do executivo da Junta de Freguesia melhorar continuamente o processo eleitoral, tentando sempre
combater a abstenção e garantindo a igualdade de todos.

Assim, os membros do PSD na Assembleia de Freguesia do Cartaxo vêm sugerir ao executivo da Junta de Freguesia do Cartaxo a deslocação de
meios para as sessões de voto, em especial para o Ateneu onde se encontram os eleitores com maiores dificuldade de mobilidade e menores conhe-
cimentos dos meios electrónicos disponíveis para consulta do seu actual número de eleitor.

Recomendação da Criação do Conselho Municipal da Juventude em Almeirim
O Grupo do PPD/PSD - Partido Social Democrata na Assembleia Municipal de Almeirim, vem recomendar ao Executivo Municipal a cria-
ção do Conselho Municipal da Juventude no Concelho de Almeirim, dado que:

- Entrou em vigor no dia 1 de Março de 2009, o regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (Lei 8/2009 de 18 de Fevereiro)
que foi resultado de um longo e empenhado debate na Comissão do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente da Assembleia
da República;

- Este novo regime vem exigir aos municípios a criação de uma estrutura representativa da juventude, ou seja é uma forma de envolver os jovens na tomada de decisões,
nomeadamente, em matérias relacionadas com políticas de juventude;

- Desde essa data este órgão ainda não foi criado no Concelho de Almeirim.

A elevada abstenção registada no último acto eleitoral nas secções de voto com mais jovens demonstra bem a necessidade de trazer os jovens para o centro das decisões.

Pretendemos que os jovens possam dar a sua opinião sobre as políticas de Juventude.

Pelo acima exposto vem o PSD recomendar que a Câmara Municipal de Almeirim proceda à criação do Conselho Municipal da Juventude no Concelho de Almeirim.
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Assembleia Municipal de Almeirim, 28 de Fevereiro de 2011


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Intervenção de Gonçalo Gaspar na Assembleia Municipal
A Juventude Social Democrata do Cartaxo quer de uma forma sincera e construtiva
congratular o executivo municipal, pelo facto deste finalmente ter dado atenção ao
estado degradado, que se encontrava o Skate Park, removendo o material que se
encontrava danificado representando uma ameaça grave à integridade física de mui-
tos jovens que o frequentavam. Voltamos a sensibilizar o executivo para a importân-
cia daquele espaço, para a juventude do concelho do Cartaxo que o frequenta, não
apenas para a prática do skate mas também o para convívio.
Assistimos com muito prazer à inauguração do Parque Municipal de Santa Eulália,
obra esta de extrema importância para a população do concelho do Cartaxo no qual
durante décadas a JSD Cartaxo junto dos órgãos autárquicos alertou e sensibilizou
os vários executivos municipais para as mais-valias desta obra para o concelho e suas gentes, apelando
ao executivo para que procure manter este espaço sempre em boas condições não se tornando num
matagal daqui a poucos anos. Estas obras têm de ser valorizadas pois representam efectivamente quali-
dade de vida, ao contrário de obras como o parque de estacionamento subterrâneo num concelho com
pouco mais de 25.000 habitantes numa altura em que as famílias do concelho do Cartaxo, à imagem do
país, vivem tempos difíceis e que com certeza não irão dispensar nem que seja 1€, para arrumar o seu
veículo num estacionamento subterrâneo preferindo de uma forma racional deixar o carro um pouco mais
afastando do centro, optando por se deslocar a pé.
Por fim queremos também apelar ao Sr. Presidente de Câmara e ao seu executivo para que junto dos
serviços da Câmara no terreno, proceda à limpeza da ciclo-via, obra inaugurada também com pompa e
circunstância, mas que hoje está esquecida e ao abandono verificando-se intransitável seja por bicicletas
ou peões e que, nesta época, seja ao fim do dia ou aos fins-de-semana, é muito solicitada por parte da
população do concelho.
A manutenção e requalificação destes espaços representam efectivamente a verdadeira qualidade que
vida que o nosso concelho deve proporcionar à sua população.

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II Encontro de Jovens Autarcas Social Democratas do Distrito de Santarém — Abran-
tes, Freguesia do Souto
No dia 9 de Abril realizou-se mais um Encontro de Jovens Autarcas Social Democratas do Distrito de Santarém, des-
ta vez no concelho de Abrantes mais propriamente na Freguesia de Rio de Moinhos.
A sessão de abertura ficou sob a responsabilidade de João Rosado, Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moi-
nhos, o qual deu as boas vindas e salientou a importância e as dificuldades por que passam as freguesias do interior
mas fazendo passar a mensagem que em Rio de Moinhos mesmo com poucos recursos se faz muito em prol das
suas gentes. Gonçalo Gaspar, Coordenador dos JASD Santarém, salientou que as autárquicas de 2013 estão aí á
porta e vemos cada vez mais jovens autarcas e futuros autarcas, mais motivados, mais preparados mas sobretudo
disponíveis para ajudar o PSD em 2013 a reforçar a presença no nosso distrito, fruto também destes encontros e
divulgação da actividades das nossas secções e dos nossos autarcas nos respectivos órgãos autárquicos.
O vereador da Câmara Municipal de Santarém, António Valente mostrou-nos o quanto é importante a cultura e
identidade de um concelho, dando como exemplo Santarém e todo o trabalho desenvolvido em prol da identidade
do concelho envolvendo as suas gentes.
Paulo Cavaleiro, deputado do PSD à Assembleia da República e ex Vereador do Ambiente na Câmara Municipal de
São João da Madeira que nos deu a conhecer o projecto Agenda 21, um projecto que não só explora todas as poten-
cialidades energéticas no concelho como envolve toda a população nesse processo.
Numa outra temática Paulo Cavaleiro explicou as principais alterações sofridas no diploma sofre o regimento dos
Conselho Municipais da Juventude e a importância da sua implementação nos concelhos.
No encerramento contamos com João Leite, Presidente da JSD Regional de Santarém que agradeceu a hospitalidade
e organização da secção da JSD de Abrantes bem como da disponibilidade da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
para nos receber. Apelou ao empenho dos jovens e futuros jovens autarcas do distrito de Santarém na continuação
do excelente trabalho que têm desempenhado nas suas freguesias e concelhos. Vasco Cunha, Presidente do PSD
Distrital de Santarém deixou uma mensagem de apoio e incentivo aos nossos jovens que defendem as suas popula-
ções nas suas terra, fazendo uma análise do que tem sido a presença e actividade do PSD nos órgãos autárquicos
dos nossos concelhos.

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