Mudanças Climáticas e Consumo Responsável

Mudanças Climáticas e Consumo ResponsávelMalu VillelaFundação Getulio VargasSeminário Mudanças Climáticas – Ações para MitigaçãoGoiânia - GO

Mapa das Florestas Intactas no MundoFonte: Greenpeace

Qual é a importância das florestas para o clima?

Bomba Bióticade UmidadeMudanças nos padrões de trocas de umidade entre a floresta e a atmosfera afetam o ciclo hidrológico em todo o continenteFloresta e Clima

Floresta AmazônicaMaior floresta tropical do planeta

Concentra maior biodiversidade do mundo

40 a 300 espécies de árvores diferentes por hectare

17% da água doce disponível – 15.000 rios

Estende-se por 9 países na América Latina

60% do território brasileiro – 25 Milhões habitantes

Imenso campo inexplorado de pesquisas – só se conhece 30% da sua faunaFloresta e Mudanças ClimáticasBrasil é o 4° maior emissor de Gases de Efeito Estufa (GEE) do mundo75% das suas emissões são provenientes do desmatamento e da conversão de solo, especialmente da Amazônia

Desmatamento – ciclo clássico1. extração de espécies de alto valor comercial 2.”correntão”3. queimadaMadeira é o primeiro vetor!Fonte: PRODES - INPE 2009

Desmatamento – principais vetoresExtração Ilegal de Madeira

Mineração/CarvãoFonte: Greenpeace

Madeira e DesmatamentoCerca de 17% da floresta desmatada

8 milhões de árvores por ano são extraídas

60 a 80% da madeira é ilegalFonte: www.ecodebate.com.brFonte: WWF-Brasil

Desmatamento – 2009: menor índice1 milhão de hectares100 km x 100 kmFonte: INPE 2009

Produção de madeira autorizada 2008Fontes: Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (MT, RO, PA), IBAMA

Qual o tamanho da ilegalidade?Fontes: Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (MT, RO, PA), IBAMA, WWF-Brasil (estimativa da Produção total)

Produção nos últimos 10 anos...Redução de 43%Fontes: Acertando o alvo (1999), O estado da Amazônia (2004) e * Estimativa WWF-Brasil

E a solução seria não consumir mais madeira?

Madeira e CarbonoEstoque – absorve CO2 quando em processo de crescimentoFonte – libera CO2 quando é extraída, destruída ou queimada Reservatório – armazém de CO2 quando está maduraMadeira é o material mais sustentável para construção civil e indústria moveleira, quando possui origem legal e/ou de áreas de manejo florestal sustentável

Diferenciais da MadeiraMatéria-prima renovável com o menor consumo energético em todas as fases de seu processamento*Kg E.C.: quilogramas equivalentes de carvão = 3.000 kcalFonte: PRADA, O. J. Pré-Fabricação e Comportamento de Vigas “I” em Madeira. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Gradução em engenharia Civil, Florianópolis, Santa Catarina, Dissertação de Mestrado, 2003.

A diferença está em COMO ela é consumida...

Mercado Consumidor64% madeira extraída = consumo interno (Brasil)

36% madeira extraída = exportação

15% do total comercializado no mercado interno é consumido no Estado SP (Maior consumidor isolado de madeira nativa amazônica do mundo)

27% Outros Estado Sul – Sudeste

Estima-se que 1/3 seja consumidor pelo Poder PúblicoCategorias de MadeiraIlegal Legal Certificada(DOF/NF/AF)*↓ ↓↓ ↓ 80% (desmate e ManejoDesmate FSC/Cerflor corte seletivo ilegais) Autorizado*Evidências de Legalidade da Madeira:- DOF (Documento de Origem Florestal) e GF (Guia Florestal)- NF (Nota Fiscal)- Autex (Autorização de Exploração)- AF (Alvará de Funcionamento do Fornecedor de Madeira - depósito) - LO (Licença de Operação - desdobro)- CNPJ

Modelos de Consumo Ilegal (madeira de desmate e corte seletivo ilegal ou manejo irregular) Legal (desmate e manejo autorizados/regulares) Certificado (madeira FSC/Cerflor) ou Manejo LegalPredatório

SustentávelE qual o papel da RAA nesse contexto?

Rede de colaboração entre atores públicos e privados empenhados em construir um modelo de consumo e produção sustentável de madeira.

Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)‏

Grupo de Produtores Florestais Certificados da Amazônia (PFCA)‏

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)‏

ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Fábio Feldman AssociadosA Rede é coordenada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) e pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)‏.

Objetivo da RAAPropiciar um ambiente de cooperação entre governos municipais e estaduais, visando o desenvolvimento de boas práticas em políticas públicas para a compra sustentável de madeira e o monitoramento e controle do mercado de madeira nativa, de forma a induzir a regulação da cadeia produtiva.

Premissas A demanda gera a oferta (teoria econômica Keynesiana)

O poder público é um grande comprador de madeira

A extração ilegal da madeira é o primeiro vetor do desmatamento

A ilegalidade impera no mercado e impede o crescimento da certificação de madeiraCidade Amiga da Amazônia:Criar procedimentos para a compra de madeira nativa de origem legal e fomentar o consumo de madeira certificada. Compras responsáveis (diretas e indiretas para mobiliário e construção civil)Monitoramento e Controle (conjunto com Estados)Inventário de consumo de madeiraEstado Amigo da Amazônia: Além de trabalhar na criação de procedimentos para a compra responsável de madeira, dá suporte para a criação de uma política estadual de fiscalização e controle do tráfego e da comercialização de madeira dentro dos territórios estaduaisMonitoramento e Controle (transporte e comercialização/ cadastro de depósitos)Compras responsáveis Câmara Setorial (diálogo com setor)

Cada um opera por adesão voluntária e tem diferentes fases e níveis de implementação. Principais etapas:- Sensibilização local- Adesão do governo à RAA (termo de compromisso)- Elaboração e aprovação de decreto para criação de um Grupo Técnico de Trabalho- Formação do Grupo Técnico de Trabalho (GT)- Capacitação do GT- Levantamento do fluxograma de madeira - Criação de Plano de Ação - Elaboração e aprovação de decreto para compra responsável de madeira- Desenvolvimento de obra piloto para testar efetividade do decreto- Monitoramento das obras públicas para verificação de evidências de legalidade

Resultados 42 Cidades Amigas da Amazônia (inclui parceiros locais)8 capitais (São Paulo, Porto Alegre, Salvador,Recife, Fortaleza, Rio Branco, Belém e Manaus)4 Estados Amigos da Amazônia (São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Acre)20 Grupos Técnicos de Trabalho constituídos15 Decretos publicados

São Paulo Estado Amigo da AmazôniaInício Março 2006 – Foco em compras públicas (decreto);2007 – Mudança de foco para monitoramento e controle do tráfego e comercialização de madeira nativa no território estadual (Operação Primavera, setembro);Capacitação da Polícia Ambiental (2500 policiais) e equipe de técnicos do IF em reconhecimento de madeiraSetor de inteligência da PAmb investigou depósitos para conhecer principais fraudes Viagem para o Pará: navegação no sistema de monitoramento da madeira (Sisflora), visita às principais empresas do ramo e conhecimento sobre a operação de planos de manejo florestalResultado: antes da operação existiam, oficialmente, 1200 depósitos cadastrados no DOF. Em um mês e meio de operações, o número subiu para quase 3000 depósitos

Identificação da madeira com microscópio eletrônico portátil (dynolight) – Instituto Florestal: reconhecimento e laudo online

São Paulo Estado Amigo da Amazônia2008 – Cadmadeira + criação da CTAF + Protocolo Madeira é Legal2009 – Aprimoramento do Cadmadeira + envolvimento do Sindimasp (em paralelo formalização de parceria com WWF Brasil)2010 - Criação de Referências para serem aplicadas em outros estados + Pilotos de Capilarização do Cadmadeira nos municípios + Ação conjunta com Sindimasp

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