O capítulo descreve o percurso da esquerda brasileira para a luta armada contra o regime militar, abordando o Partido Comunista do Brasil (PCB) e sua fragmentação em grupos dissidentes armados. A primeira parte trata da origem e representatividade do PCB no movimento operário e suas cisões a partir da década de 1960. A segunda parte analisa a opção pela luta armada como postura revolucionária de resistência aos governos militares e os principais grupos que agiram violentamente contra o regime.
1. 7
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Instituto de Ciências Humanas
Corrente Revolucionária de Minas Gerais: uma resistência armada ao regime militar
brasileiro no Estado de Minas Gerais (1967-1969).
Thiago Veloso Vitral
Belo Horizonte
2008
2. 8
Thiago Veloso Vitral
Corrente Revolucionária de Minas Gerais: uma resistência armada ao regime militar
brasileiro no Estado de Minas Gerais (1967-1969).
Trabalho apresentado à disciplina Monografia II, do Curso de História do
Instituto de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais.
Orientadora: Carla Ferretti Santiago.
Belo Horizonte
2008
4. 10
AGRADECIMENTOS
Sou grato a todos os professores que fizeram parte de minha formação
acadêmica, principalmente a minha orientadora Carla Ferretti Santiago, por sua orientação
tranqüila e segura. Suas leituras e intervenções, sempre pertinentes, foram fundamentais
para a conclusão deste trabalho. Obrigado também pela compreensão e tolerância nos
momentos em que não consegui cumprir com as datas, devidos a fatores pessoais. Deixo
registrados minha admiração e respeito intelectual e pessoal. À banca examinadora,
professor Carlos Evangelista Veriano e professora Andréa Casa Nova Maia, agradeço pelas
críticas e observações tão precisas.
Agradeço ao historiador Otávio Luiz Machado, por sua preocupação em preservar a
memória da esquerda mineira que se opôs ao regime militar, fato fundamental para a
concretização deste trabalho.
Com grande intensidade, agradeço aos amigos e companheiros, principais riquezas
de um período acadêmico. Que tempo bom, e isso devo a vocês. Em destaque agradeço a
você Joca, amigo que perpassa qualquer época. Ao amigo Marcão agradeço pelo incentivo
a começar este curso tão maravilhoso. Obrigado também aos colegas do Arquivo Público
Mineiro, companheiros de tantas tardes inesquecíveis.
Talvez não caiba, mas seria uma injustiça não lembrar de todos os compositores e
intérpretes que durante esses quatro anos e meio de curso, suavizaram tantos momentos de
estresse. Obrigado.
A minha namorada Dani, agradeço pela sua paciência e sabedoria. Obrigado Dani
sua força foi fundamental.
E por fim agradeço a minha família pelo apoio e confiança: minha tia Vale
(pessoa extraordinária), minha querida avó Fina, Daniela e Bruno, Robson, e o meu
sobrinho Lucas. Este último carrega o peso de representar todas as crianças do Brasil,
grande incentivo de um estudante de História. Em especial agradeço ao meu avô Zeuxis
Veloso, pessoa que me ensinou a viver, respeitando a tudo e a todos. Obrigado vô, faço do
seu comportamento minha teoria de vida.
5. 11
LISTA DE ABREVIATURAS
ALN – Ação Libertadora Nacional
AP - Ação Popular
APM – Arquivo Público Mineiro
APML – Ação Popular Marxista Leninista
BNM – Brasil Nunca Mais
BOC – Bloco Operário e Camponês
COLINA – Comando de Libertação Nacional
CORRENTE – Corrente Revolucionária de Minas Gerais
DOP – Delegacia de Ordem Pública
DOPSMG – Departamento de Ordem Política e Social Minas Gerais
FNL – Frente de Libertação Nacional
IC – Internacional Comunista
IPEG – Instituto de Previdência do Estado da Guanabara
IPM – Inquérito Policial Militar
MAR – Movimento de Ação Revolucionária
MNR – Movimento Nacionalista Revolucionário
MOLIPO – Movimento de Libertação Popular
MR8 – Movimento Revolucionário 08 de outubro
MR21 – Movimento Revolucionário 21 de Abril
MR26 – Movimento revolucionário 26 de março
MRM – Movimento Revolucionário Marxista
MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes
OBAN – Operação Bandeirantes
OLAS – Organização Latino-americana de Solidariedade
ORM-POLOP – Organização Revolucionária Marxista – Política Operária
JUC – Juventude Universitária Católica
PCB – Partido Comunista do Brasil / Partido Comunista Brasileiro
PCCH – Partido Comunista Chinês
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PCR – Partido Comunista Revolucionário
PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário
6. 12
PCUS – Partido Comunista da União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas.
PE - Pernambuco
POC – Partido Operário Comunista
PRT – Partido Revolucionário dos Trabalhadores
PT – Partido dos Trabalhadores
RN - Rio Grande do Norte
TL – Tendência Leninista
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto
UNE – União Nacional dos Estudantes
URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
USAID – United States Aid of Development (Serviço de Informações e Propaganda dos
Estados Unidos)
VAR PALMARES – Vanguarda Armada Revolucionária Palmares
VPR – Vanguarda Popular Revolucionária
7. 13
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................. 07
1 ESQUERDA BRASILEIRA, O PERCURSSO PARA A LUTA ARMADA............ 09
1.1 Partido Comunista do Brasil (PCB): origem, representatividade e cisões............ 09
1.2 A opção pela luta armada e a nova esquerda brasileira.......................................... 14
1.2.1 ORM – POLOP.......................................................................................................... 16
1.2.2 AP – Ação Popular.................................................................................................... 17
1.2.3 Os movimentos nacionalistas................................................................................. 18
1.2.4 PCB – As dissidências armadas................................................................................ 19
2 A CORRENTE POR ELA MESMA .......................................................................... 24
2.1 A formação................................................................................................................... 24
2.2 O movimento de massas.............................................................................................. 26
2.3 A luta armada.............................................................................................................. 30
3 A CORRENTE SOB O OLHAR DO DOPS/MG ....................................................... 34
3.1 O imaginário anticomunista em ação........................................................................ 34
3.2 O Monitoramento da CORRENTE pelo DOPS/MG............................................... 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 41
REFERÊNCIAS................................................................................................................ 43
ANEXOS............................................................................................................................ 48
8. 14
INTRODUÇÃO
Após o golpe 1964, medidas antidemocráticas e uma forte repressão tomaram conta
do país, ocasionando uma incansável caça àqueles que impunham resistência ao governo.
Dentre essas resistências, os grupos clandestinos de esquerda foram os que mais sofreram
com o aparato repressor. No entanto, é preciso ressaltar que neste momento boa parte
esquerda brasileira se encontrava em pleno processo de transformação. A forma de
resistência pacífica da esquerda, até então predominante, aos poucos ia cedendo espaço
para uma ação mais enérgica e radical.
Um exemplo claro é o Partido Comunista do Brasil (PCB), grande
representatividade da esquerda na época, adepto a forma de resistência pacífica, que
gradativamente foi se fragmentando em várias células de esquerda armada por todo o país,
inclusive em Minas Gerais. Nesse sentido, esta pesquisa tem como premissa maior
recuperar historicamente a memória do grupo Corrente Revolucionária de Minas Gerais
(CORRENTE), uma dissidência do PCB que se portou como resistência armada ao regime
militar no Estado de Minas Gerais.
O marco temporal da pesquisa será de 1967 a 1969, momento de atuação da
CORRENTE no cenário mineiro. Porém, será preciso retornar a marcos anteriores, como o
surgimento do PCB em 1922, e fatores, de âmbito nacional e internacional, que
influenciaram a sua criação.
Portanto, esses assuntos serão abordados no primeiro capítulo, quando tento
demonstrar, através da referência bibliográfica citada ao longo do texto, o percurso da
esquerda brasileira para a luta armada em oposição ao regime militar pós-1964.
No segundo capítulo a Corrente Revolucionária de Minas é analisada a partir da
memória de seus principais membros. Para tanto utilizo como fonte de pesquisa,
entrevistas e depoimentos oriundos dos Projetos “A Corrente Revolucionária de Minas
Gerais”, “Reconstrução Histórica das Republicas Estudantis da UFOP”, e, “A Atuação do
Diretório Acadêmico da Escola de Minas de Ouro Preto: entre o desenvolvimentismo e o
radicalismo (1956 e 1969)” ambos realizados pelo Laboratório de Pesquisa Histórica do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto. 1
1
Os projetos “A Corrente Revolucionária de Minas Gerais”, “Reconstrução Histórica das Republicas
Estudantis da UFOP”, e, “A Atuação do Diretório Acadêmico da Escola de Minas de Ouro Preto: entre o
desenvolvimentismo e o radicalismo (1956 e 1969)” foram organizados e coordenados pelo historiador
Otávio Luiz Machado.
9. 15
No terceiro capítulo também procuro demonstrar características que evidenciam a
Corrente Revolucionária de Minas Gerais como uma resistência armada ao regime militar
no Estado de Minas Gerais. Porém neste momento trabalho com uma ótica inversa, ou seja,
a ótica da repressão. Sendo assim, utilizo como fontes, a documentação produzida pelo
Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (DOPS/MG) 2, referente à
organização mineira (CORRENTE). Neste mesmo capítulo, analiso ainda a forte presença
do imaginário anticomunista como justificativa utilizada pela política investigativa e
repressiva dos governos militares.
A possibilidade de trabalhar com as fontes orais e escritas, nos direciona para uma
história contraposta. Acredito que o cruzamento das fontes permitirá uma melhor
abordagem do tema, já que trabalho com a posição da resistência (fonte oral) e com a
posição do governo (fonte escrita), embate que instiga a interpretação histórica, artifício de
todo historiador.
Por último ressalto que esta pesquisa se insere na linha de interpretação da história
política. Não a história política tida como metódica e tradicional, mas a história política
vista por René Remond como uma “histoire renouvelée”, onde o fenômeno político é
entendido como campo de representação do social, considerando a sociedade civil como
objeto de estudo. Para Remond, a história política ao se ocupar de estudos sobre processo
eleitoral, partidos políticos, grupo de pressão, opinião pública, mídia, entre outros, “integra
todos os atores, mesmo os mais modestos, no jogo político, perdendo assim seu caráter
elitista e individualista e elegendo as massas como objeto central” (FERREIRA, 1992,
p.267). Sendo assim, trata-se, portanto, de estabelecer sobre nosso objeto de estudo
(Corrente Revolucionária de Minas Gerais), pontos de contatos entre a esfera política e
social.
2
No ano de 1998, após a instalação de uma comissão parlamentar, o Arquivo Público Mineiro (APM)
recebeu os documentos do extinto DOPS/MG, colocando em disponibilidade para consulta em 2005, após a
organização e confecção do arranjo disponível em meio digital. Seu acesso é feito por meio de sistema
informatizado de pesquisa, que permite a busca por assuntos, tipos documentais, datas e nomes.
10. 16
1 ESQUERDA BRASILEIRA, O PERCURSSO PARA A LUTA ARMADA
“Em 1964, a derrota ou a vitória das esquerdas
contra os golpistas não era dada. Mas a ‘inação é
que tornou a derrota inevitável. ’”
Denise Rollemberg.3
O presente capítulo será dividido em duas partes. Na primeira realizo uma breve
reconstituição da história do Partido Comunista do Brasil (PCB) desde sua origem no
movimento operário brasileiro até a década de 1960, momento das dissidências armadas
que opuseram ao regime militar brasileiro e contribuíram para o fim da hegemonia
pecebista como representatividade da esquerda brasileira. O estudo do PCB se dá,
principalmente, pelo fato do partido ser o principal tronco dos grupos armados em
resistência ao regime militar, tal como é a Corrente Revolucionária de Minas Gerais
(CORRENTE), objeto cerne deste trabalho. A análise do PCB também será fundamental
para a caracterização desta nova esquerda que surge com um comportamento (pensamento
e postura revolucionária) crítico ao do partido. Na segunda parte do capítulo, trato da
opção da nova esquerda pela luta armada como postura revolucionária em resistência aos
governos militares. Analiso o que levou a adoção das armas e os principais grupos armados
que agiram violentamente em oposição ao regime.
Para tanto, utilizo da revisão bibliográfica citada ao longo do capítulo e da
referência em anexo.
1.1 Partido Comunista do Brasil (PCB): origem, representatividade e cisões
O Partido Comunista do Brasil (PCB) nasce no ano de 1922 como uma forma de
centralização do movimento operário, motivo pelo qual seu estudo perpassa a história da
política operária brasileira.
Na segunda metade do século XIX, o Brasil substitui gradativamente a mão de obra
escrava pelo trabalho assalariado. As lavouras de café e as indústrias recém criadas
recebem imigrantes, em sua maioria, italianos, portugueses e espanhóis. Acompanhando o
3
ROLLEMBERG, Denise. Esquerdas revolucionárias e luta armada. In: DELGADO, Lucília de Almeida
Neves; FERREIRA, Jorge (Orgs.) O Brasil republicano 4 – O tempo da ditadura. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003. P. 41-91.
11. 17
acelerado crescimento industrial4 do período, surgem novas categorias e classes sociais,
onde podemos destacar a burguesia e a classe operária.
Neste mesmo contexto os trabalhadores começaram a se organizar para resistir às
duras condições de vida e de trabalho a que eram subordinados: longa jornada; ausência de
descanso semanal remunerado e de férias anuais; admissão e demissão sem contrato; entre
outras. As primeiras organizações que apoiaram a classe operária contra tais condições
foram as Associações de Socorro Mútuo. O mutualismo consiste em oferecer aos seus
associados, proteção e assistência na ausência de políticas públicas de amparo social:
pensões, indenizações, remédios, enterros, hospitais, entre outras. Tais associações foram
além do caráter assistencialista quando, ao lado dos sindicatos, atuaram de forma política,
como reivindicadoras de melhores condições trabalhistas e na organização da classe
operária5.
Logo em seguida o anarcossindicalismo e o socialismo irão tomar a frente e
orientar o movimento operário no final do século XIX e começo do século XX. Para os
socialistas, o movimento operário devia ser dirigido por um partido institucional. Já os
anarcossindicalistas - tendência libertária - privilegiavam a educação da conscientização
política de classe, e valorizavam a organização independente dos trabalhadores através de
ligas, associações operárias e sindicatos. Suas manifestações foram marcadas por greves e
conscientização de classe através da imprensa operária, fatos que caracterizaram o
anarcossindicalismo como uma das principais tendências do movimento operário da
época6.
Nos anseios das militâncias anarcossindicalistas e socialista formaram os
primeiros grupos comunistas no Brasil. Uma cisão do movimento anarcossindicalista que
simpatizava com a Revolução Russa de 1917, caracterizando-a como um movimento
libertário, viria o lado dos socialistas, criar pequenos partidos comunistas em várias regiões
4
De acordo com José Antonio Segatto na obra intitulada “Breve História do PCB”, entre 1880 a 1889 foram
criadas aproximadamente 400 indústrias, chegando a um número de 636 estabelecimentos industriais, com
54.169 operários; no ano de 1907 este número sobe para 3.410 estabelecimentos com 156.250 operários e,
em 1920 para 13. 336 indústrias com 275.512 operários.
5
Sobre o assunto ver também: JESUS, Ronaldo Pereira de; Viscardi, Claudia Maria Ribeiro. A experiência
mutualista e a formação da classe trabalhadora no Brasil. In: FERREIRA, Jorge; REIS FILHO, Daniel Aarão
(Orgs.). A formação das tradições (1889-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. P. 21- 51.
(Coleção as esquerdas no Brasil).
6
O anarcossindicalismo se diferencia do anarquismo (outra tendência libertária) quanto à proposta de ação
política contra o capitalismo. Enquanto o anarcossindicalismo orienta e direciona os trabalhadores a caminho
da revolução, os anarquistas se negam a trabalhar na organização do operariado, acreditando na revolução
espontânea e independente do proletariado, após a educação política. Sobre o assunto ver: SFERRA,
Giuseppina. Anarquismo e anarcossindicalismo. São Paulo: Ática, 1987. 93 p.
12. 18
do país. Partidos esses, que no ano de 1922 realizaram um congresso e formaram o Partido
Comunista do Brasil. Portanto, o PCB nascia do ativismo sindical do movimento operário
brasileiro e se formava sob influência decisiva da Revolução Socialista de Outubro na
URSS. No ano de 1924 o partido se condicionava à III Internacional Comunista no IV
Congresso da organização.
Ao decorrer de sua trajetória o PCB teve sua história atrelada à história do Brasil. A
periodização utilizada por Moisés Vinhas, demonstra bem a riqueza da história do partido:
(...)1922-1930 correspondem ao período de formação, os anos de 1930-1945
assinalam o surgimento da Aliança Nacional Libertadora, a quartelada de 1935 e
a sombria época do Estado Novo. 1945-1947 assinala o tempo áureo da vida do
partido, os anos da legalidade, quando se converteu na primeira experiência
brasileira de partido de massas. Já 1948-1958 são anos negros, em que a
dedicação e o heroísmo cotidianos dos militantes não conseguiam vencer o
sectarismo, o golpismo e o mandonismo da linha. Os dois últimos períodos
(1958-1964 e 1964-1974) são marcados pela desestalinização e retomada de uma
política ampla e pelo golpe de estado e repressão, que sangraram e dividiram o
PCB, sem conseguirem, contudo, aniquilá-lo nem empurrá-lo para o desvario e
os becos sem saída da história. (VINHAS, 1982, p.02).
Destaca-se no partido, sua predominância na ilegalidade e suas inúmeras crises
internas. No entanto, nas primeiras décadas de sua existência o PCB teve sua história
marcada por importantes acontecimentos: os congressos, onde foi definida e redefinida a
política do partido, e discutida a situação do país; criação de veículos de comunicação
importantes nas propagações de suas idéias, como os jornais A Classe Operária e A Nação
e a revista Autocrítica; participação em eleições quando na legalidade e através da legenda
BOC (Bloco Operário e Camponês); busca por políticas de alianças (tenentes); entre
outros.
Como a proposta deste capítulo não é exclusivamente fazer uma reconstrução da
história do PCB, mas sim tratar do caminho percorrido pela esquerda brasileira até o
regime militar, avanço na história do partido até a crise do stalinismo (década de 1950),
acontecimento que irá nortear uma nova política para o partido, acarretando várias cisões
no PCB na década de 60.
No congresso de criação do partido realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de
1922, além da escolha do secretário geral e da comissão geral executiva, e da aprovação do
estatuto baseado no Partido Comunista Argentino, são averiguadas as 21 condições de
admissão do partido à Internacional Comunista (IC). Sendo assim, no ano de 1924, após
uma tentativa frustrada no final de 1922, o Partido Comunista do Brasil é legitimado como
13. 19
membro da III Internacional Comunista criada por Lênin na URSS, pressuposto que
caracteriza a linha leninista do PCB no período.
Com a morte de Lênin em março de 1924 e a partir do VI Congresso da IC, o
stalinismo começa a se consolidar no movimento comunista internacional. Como uma das
21 condições de admissão na IC era seguir sua linha política, o PCB também se redefiniu
de acordo com a situação em questão, o que significou uma interferência direta na estrutura
criada pelo partido até aquele momento. Um exemplo de reestruturação, em decorrência da
nova orientação política stalinista, foi a reformulação no órgão maior do partido, o Comitê
Central. Astrogildo Pereira (ex-anarquista e um dos fundadores do PCB), Secretário Geral
do partido no momento, é exonerado do cargo ao adotar a política de “proletarização” sob
orientação da IC. Na Conferência dos partidos comunistas da América Latina, realizado em
maio de 1930, na cidade de Buenos Aires, Astrogildo Pereira foi duramente criticado pela
sua postura, sendo forçado pelo PCB a escrever uma autocrítica, ato que o garantiu no
partido no momento, mas não o poupou da destituição do cargo. A proletarização consistia
em substituir os intelectuais dos partidos comunistas associados à IC por operários.
A orientação stalinista do PCB durou até o ano de 1956, quando no XX Congresso
do Partido Comunista da URSS (PCUS) Nikita Kruschev lê o relatório denunciando o
“culto à personalidade” e realizando severas acusações a Stalin. Tais denúncias
ocasionaram fortes crises no movimento comunista mundial, e conseqüentemente no PCB.
Durante os primeiros meses o PCB se omitiu em relação às acusações de Kruschev,
achando que poderia ser um complô estadunidense sobre o líder soviético. Só com a
veracidade legitimada com o retorno da delegação do partido do XX Congresso na URSS
que o PCB se manifestou. Junto a uma autocrítica que reconhecia os erros das deformações
provocadas pelo stalinismo, o PCB reviu uma série de fatores degradantes: falta de
democracia interna; excesso de centralismo e mandonismo por parte da direção do partido;
e principalmente, o dogmatismo exacerbado. O dogmatismo consistia em tentar enquadrar
a realidade brasileira às formas e teorias elaboradas nos PUCS, ou seja, a utilização e a
cópia, sem nenhum espírito crítico, das idéias de comunistas e partidos comunistas de
outros países.
Em meio à crise do stalinismo surgem no PCB duas posições diferentes: os que
vêem o partido deformado pelo stalinismo, e os que se mantinham comprometidos com o
passado e fiéis às orientações stalinistas. Entre essas duas posições extremas, prevaleceram
aqueles que realizaram uma releitura do partido a favor de uma nova política.
14. 20
Sendo assim, em março de 1958, o comitê central aprova uma nova política que
tem como premissa a luta contra o imperialismo estadunidense e o monopólio da terra,
através da política da frente ampla, única, nacionalista e pacífica. Todos (operários,
camponeses e burguesia) unidos contra o imperialismo, dentro da legalidade constitucional
e da organização de massas. Como meta para essa nova política foram traçadas: política
exterior independente; progresso e independência da economia nacional; reforma agrária
em favor dos camponeses; elevação de vida do nível do povo; e, consolidação e ampliação
da legalidade democrática7.
No ano de 1960 é realizado o V Congresso do PCB, onde são confirmadas e
mantidas as teses da declaração de março de 1958. Como o partido já vivia uma enorme
crise interna, o V Congresso intensifica as divergências, o que acarretaria em 1962 na
maior cisão do PCB. Os oposicionistas a esta nova linha – Diógenes Arruda, Pedro Pomar,
João Amazonas, Ângelo Arroio, Maurício Grabois, entre outros – que no ano de 1954, no
IV Congresso tinham adquirido notoriedade e força dentro da direção do partido, reforçam
suas críticas à direção do PCB, e são expulsos por serem responsabilizados pelo
dogmatismo e sectarismo que acompanhou o partido principalmente nas duas décadas
anteriores. Logo, a oposição expulsa realiza uma “conferencia extraordinária” e cria uma
nova legenda. Como no ano de 1961, o PCB em uma conferência nacional troca o nome
de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro objetivando a
legalidade, a dissidência mantém o nome de Partido Comunista do Brasil com a sigla de
PC do B.
O PC do B nasceu em 1962 como uma manutenção do ideário stalinista que foi
abandonado pelo PCB após o XX Congresso da PUCS, e com forte influência teórica e
ideológica do Partido Comunista Chinês (PCCH) liderado pela figura de Mao Tse Tung.
Tal grupo liderado por Diógenes Arruda, Pedro Pomar João Amazonas, Maurício Grabois,
entre outros, considera ineficaz a revolução pacífica pretendida pelo PCB, e privilegia a
luta revolucionária na área rural brasileira por meio de uma guerra sustentável, e com forte
apoio das massas, principalmente camponesas. Porém, é preciso salientar que a experiência
da política da “Guerrilha popular prolongada” só será planejada no final da década de 60,
após o lançamento do documento Guerra Popular: caminho da luta armada no Brasil8.
7
SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. 2ª. ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989. 136p.
8
O maior exemplo dessa luta revolucionaria foi à Guerrilha do Araguaia (1972/1974). Tal guerrilha foi
planejada no sul do Pará, na região do Rio Araguaia. Uma área estratégica para a implantação do exército
popular que faria a revolução objetivada pelo partido. O foco guerrilheiro foi descoberto e aniquilado pela
força governamental em 1974.
15. 21
Até então, a política do PC do B não ultrapassou o debate ideológico através de meios de
comunicação, como o refundado jornal A Classe Operária, um dos principais veículos de
comunicação do PCB, criado em 1º de maio de 1925.
Quanto a sua estratégia política, o partido (PC do B) não alterou o caráter
“etapista” de revolução adotado pelo PCB. Primeiramente se faria a revolução burguesa,
para em seguida, realizar a revolução socialista.
Com a formação do PC do B em 1962, iniciou-se uma disputa em torno de quem
seria a continuidade do Partido Comunista do Brasil criado em 1922. Ambos (PCB e PC do
B) se autodenominam herança do I Congresso do movimento comunista que formou o
Partido Comunista do Brasil na década de 20. No site oficial do PC do B, o partido é
caracterizado como o verdadeiro partido comunista fundado em 1922, segundo Jean
Rodrigues Sales, “os partidos políticos dão uma atenção especial à escrita de sua história e
ao uso de seu passado para justificar a atuação política no presente” (SALES, 2007, p.170).
Assim como o PCB, o PC do B também enfrentou crises internas e cisões. Uma das
principais crises ocorreu em torno do debate da guerrilha urbana. Tal debate dividiu o
partido entre os favoráveis e os desfavoráveis à ação no perímetro urbano, contribuindo
para os dois maiores rachas no partido entre os anos de 1966 e 1967: a Ala Vermelha, em
São Paulo e no Centro-Sul, e o Partido Comunista Revolucionário (PCR) no nordeste.
Ambos os grupos aderiram à guerrilha na cidade. A Ala Vermelha deu origem ainda a dois
grupos clandestinos ligados a guerrilha urbana em São Paulo: o Movimento
Revolucionário Tiradentes (MRT), e o Movimento Revolucionário Marxista (MRM).
O PC do B, ao lado de organizações como a ORM-POLOP, AP, os movimentos
nacionalistas, e as dissidências armadas do PCB pós 649, contribuiu no processo que punha
fim à hegemonia pecebista como representatividade da esquerda brasileira, trazendo a tona
uma nova esquerda em resistência ao regime militar.
1.2 A opção pela luta armada e a nova esquerda brasileira
A falta de eficácia do caminho pacífico – principalmente em resistir ao Golpe de
1964 - juntamente com a forte repressão da ditadura, a pressão de países socialistas, o
9
A Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM-POLOP), a Ação Popular (AP), os
movimentos nacionalistas, e as dissidências armadas do PCB, serão tratadas no decorrer do capítulo.
16. 22
exemplo de lutas de libertação nacional (Argélia e Vietnã), a influência teórica
internacional, e o exemplo de revoluções anteriores (Russa, Chinesa, e principalmente,
Cubana), explicam a adesão de boa parte da esquerda brasileira à luta armada no Brasil em
resistência ao regime militar.
Sob forte influência da Revolução Cubana, referência de toda esquerda latino-
americana, a esquerda brasileira também pensou a revolução socialista pelo viés da luta
armada de guerrilha. A experiência de Che Guevara e Fidel Castro em Sierra Maestra,
teorizada por Regis Debray na obra “Revolução na Revolução”, caracteriza o modelo
revolucionário de Cuba como “foquismo”. Essa teoria consiste num “foco militar rural”
que através de sua posição estratégica pudesse iniciar a vanguarda da luta revolucionária e
a tomada do poder pelas massas. Porém, como veremos mais à frente, poucos foram os
grupos brasileiros que seguiram tal método a risca. Sendo assim, o exemplo a ser seguido
foi a possibilidade de vencer uma revolução antiimperialista, que visava a derrubada do
regime através da luta armada, não necessariamente na via dos focos guerrilheiros.
Há fortes indícios que os primeiros esboços da guerra de guerrilha no Brasil
ocorreram no início da década de 60, com forte respaldo das Ligas Camponesas e já sob
forte influência da Revolução Cubana. O movimento logo foi abortado pelo governo de
João Goulart na região de Goiás.
A verdade é que só após o Golpe de 64 ocorreu a criação de inúmeras siglas de
grupos de esquerda armada, já que parte expressiva da esquerda brasileira só aderiu à luta
armada de fato, em decorrência da crise na esquerda brasileira pós-64, e pela forte
repressão do governo ditatorial.
Daniel Aarão Reis Filho utiliza a expressão “nova esquerda” para caracterizar e
abranger as organizações e partidos políticos clandestinos que surgiram no país em
oposição e/ou alternativa ao Partido Comunista do Brasil. Segundo o historiador, a
multiplicidade das organizações de esquerda põe fim ao monopólio representativo
pretendido pelo PCB desde o ano de 1922, e traz uma nova postura e comportamento da
esquerda brasileira. A teoria sendo substituída pela prática que traria efeitos imediatos: a
luta armada no campo; o fator militar e o exército revolucionário; a guerra prolongada em
lugares estratégicos; a política independente em relação à burguesia; entre outras10.
10
SÁ, Jair Ferreira de (Orgs.). Imagens da Revolução: documentos políticos das organizações clandestinas
de esquerda dos anos 1961 a 1971. 2 ed. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2006. 464p. (Coleção assim
lutam os povos).
17. 23
O projeto Brasil: Nunca Mais contabilizou aproximadamente 40 organizações
clandestinas de esquerda que se dividiam sobre três fatores:
(...) o caráter da revolução brasileira (nacional-democrática ou socialista), as
formas de luta revolucionária (maior ou menor pesos das massas – urbanas ou
rurais – na luta armada, desenvolvida em moldes que se aproximava mais do
modelo soviético, chinês ou cubano), e o tipo de organização necessária ao
processo revolucionário (no modelo partidário marxista-leninista clássico ou
com flexibilidade organizacional inspirada no exemplo da guerrilha cubana).
(RIDENTI, 2007, p.29).
Levando em consideração o grande número de organizações clandestinas de
esquerdas do período, exponho a seguir esses grupos divididos a partir de suas matrizes
originárias: Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP), Ação
Popular (AP), Movimentos Nacionalistas, e principalmente o PCB. 11
1.2.1 ORM – POLOP
A Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM – POLOP) foi
criada no ano de 1961, como resultado da fusão da juventude do Partido Socialista das
seções da Guanabara e São Paulo - estes últimos adeptos ao pensamento de Rosa
Luxemburgo -, de estudantes da “Mocidade Trabalhista de Minas Gerais” e de dissidentes
do PCB. A POLOP foi o primeiro agrupamento a se organizar como opção partidária ao
PCB e também ao PTB, considerando suas atitudes conciliadoras e reformistas. Sendo
assim, a POLOP elaborou um “‘Programa Socialista para o Brasil’, onde afirmava que o
grau de evoluções do capitalismo no país comportava e exigia transformações socialistas
imediatas, sem qualquer etapa nacional-democrática” (BNM, 1985, p.103).
Só após a deposição de João Goulart que a POLOP ensaiou a estratégia guerrilheira
contra o novo regime; até então, a organização se manteve nos debates teóricos e
doutrinários dentro da esquerda marxista.
No ano de 1967, na onda da luta guerrilheira que se espalhava pela América Latina
sob influência da Revolução Cubana, a POLOP deu origem a importantes grupos em
11
Uma outra tendência existente no Brasil desde o ano de 1929 foi a Trotskista, um agrupamento político
adepto as idéias de Leon Trotsky, um dos líderes da revolução Russa de 1917, que acabou sendo expulso da
URSS pelo governo de Stalin. Porém, por sua forte crítica a luta armada - a meu ver, a característica
fundamental da nova esquerda brasileira - não insiro o grupo à nova esquerda atuante no regime militar.
18. 24
decorrência de cisões em seu interior: Comando de Libertação Nacional (COLINA),
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Partido Operário Comunista (POC), etc.
O COLINA teve seu raio da ação principalmente no Estado de Minas Gerais, com
algumas ramificações no Rio de Janeiro. De acordo com as idéias defendidas pela
Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), o grupo passou a executar em
1968, ações armadas que viabilizariam a guerrilha no campo. Após forte repressão do
regime o grupo se desmantelou e se aliou a VPR, dando origem em seguida ao VAR –
Palmares. Como veremos no segundo capítulo, o COLINA realizou ações conjunta com a
Corrente Revolucionaria de Minas Gerais (CORRENTE).
A VPR foi fundada a partir da fusão de dissidentes da POLOP, como já foi dito, e
12
do “Movimento Nacional Revolucionário” (MNR) . Suas ações consideradas
espetaculares a caracterizaram como um dos principais grupos que através das armas
enfrentaram a ditadura no Brasil: ataque a bomba ao serviço de informações e propagandas
dos Estados Unidos (USIS) e ao Quartel-General do II exército em São Paulo;
justiçamento do Major norte-americano Charles Chandler (em parceria com a ALN);
captura de fuzis e armas no Hospital de Cambuci e no quartel do exército em São Caetano
do Sul; seqüestro dos embaixadores japonês, alemão e suíço como moeda de troca (ações
conjuntas com outros grupos); etc. Vale ressaltar que o Grupo teve como figura lendária o
ex-capitão do exército Carlos Lamarca. Depois de forte repressão do regime, a VPR foi
desmantelada no ano de 1972.
O POC também se constituiria das cisões da POLOP com a dissidência leninista do
PCB no Rio Grande do Sul. Tal grupo foi bastante expressivo no meio estudantil,
estabelecendo também presença no meio operário. A organização seguiu a linha política da
POLOP, tendo adeptos e críticos à luta armada, motivo de racha e cisões posteriormente.
1.2.2 AP – Ação Popular
A Ação Popular foi fundada em julho de 1962 em um congresso realizado em Belo
Horizonte. Composta de cristãos progressistas ligados à Ação Católica, em particular a
Juventude Universitária Católica (JUC), o grupo se autodenominou um “movimento
12
Trato do MNR mais adiante, ao abordar os movimentos nacionalistas.
19. 25
político” inspirado em idéias humanista de Jacques Maritain, Teilhard de Chardin,
Mounier, e do padre Lebret. Suas maiores atuações ocorreram no meio estudantil, onde
controlava as sucessivas diretorias da União Nacional do Estudante (UNE). Já com
propostas de acordo com o pensamento marxista desde sua fundação, foi entre 1965 e 1967
que a organização adotou de fato o marxismo como guia teórico em suas atividades. A
partir de 1968 a AP assume variantes tipicamente maoístas. No ano de 1971, defende a
união de todas as correntes marxista-leninistas o que propiciaria mais tarde a integração de
partes de seus militantes ao PC do B.
Após cisão interna ocorrida em 1968, a AP originaria uma nova sigla, PRT, o
Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Seus fundadores discordavam do maoísmo
ortodoxo seguido pela direção da AP. Diferente da AP, o PRT se envolveu em ações
armadas, sendo dissolvido no ano de 1971 após ser atingido pela repressão.
Vale ressaltar que na década de 1980, já com a sigla APML – Ação Popular
Marxista Leninista – a organização (AP) se fundiu ao recém criado Partido dos
Trabalhadores (PT).
1.2.4 Os movimentos nacionalistas
Houve no Brasil varias organizações armadas ligadas ao nacionalismo
revolucionário: MNR, MR-26, MR-21, MAR, FNL, RAN, etc. Os movimentos
nacionalistas giravam em torno do ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul Leonel
Brizola (Brizolismo), e tinha como objetivo, as conquistas democráticas, as reformas de
base, e a libertação nacional.
O principal grupo surgido do nacionalismo revolucionário foi o Movimento
Nacionalista Revolucionário (MNR), originado após o golpe de 1964, da união de
militantes políticos exilados no Uruguai e militares cassados pelo exército (em especiais
marinheiros, cabos e sargentos). O MNR foi uma das primeiras articulações guerrilheiras
no Brasil, e comandadas do exílio no Uruguai. Brizola a princípio resistia à teoria do foco
guerrilheiro. Este achava que levantes populares eram mais eficazes do que uma luta de
guerrilha prolongada. Entretanto à medida que seus planos foram se esvaindo, o ex-
governador não teve outra saída senão “apostar todas as suas fichas” na implantação de
guerrilhas. Sendo assim, foi implantado no Estado de Minas Gerais, na proximidade do
20. 26
Pico da Bandeira, a Guerrilha do Caparaó (1966/1967), tentativa de foco guerrilheiro que
não passou de um período de treinamento sem a realização de nenhuma ação. Tanto a
Guerrilha do Caparaó como a Guerrilha do Araguaia, mostraram a inviabilidade de adoção
do modelo foquista de revolução no Brasil. Esta inviabilidade se dá por alguns fatores:
extensão do território; falta de apoio da população, e isto foi claro nas duas guerrilhas
citadas acima; inexistência de uma campanha nacional precisa contra o governo, entre
outros. Através da política de exportação da Revolução Cubana, o MNR teve um apoio
considerável de Cuba.
1.2.4 PCB – As dissidências armadas
Pelos motivos já esclarecidos em páginas anteriores, o PCB foi o tronco principal
dos grupos clandestinos de esquerda atuantes no regime militar. No ano de 1967, após o VI
Congresso13 do PCB, aumentaram as divergências internas no partido, o que determinou
uma série de dissidências. Dentre essas dissidências destacamos: MR-8, PCBR, ALN,
Corrente Revolucionária de Minas Gerais, entre outras. Como mostra o organograma que
criei.
13
No VI congresso do PCB (1967), foram reiteradas, a forma de resistência pacífica adotada no V
Congresso, e a confiança no apoio da burguesia, principais fatores que originou a corrente oposicionista
dentro do partido.
21. 27
PCB
Criado
em
1922
PC do B
Criado em
1962
Dissidências armadas do PCB pós 1964, em resistência ao regime militar brasileiro.
Corrente
DI/GB DI/RJ DI/SP Revolucionária DI-RS DI-DF PCBR
de Minas
em em em Gerais
em em Criado em
1966 1966 1967 Criada em 1967 1967 1968
1967
Agrupamento
MR-8 Comunista de Incorporada
Criada em São Paulo a ALN em
1969 1969
ALN
Criada em
1967
O Movimento Revolucionário 8 de Outubro consiste na nova denominação da “DI
da Guanabara”, a Dissidência da Guanabara do PCB. Seu nome faz alusão à morte de Che
Guevara, que ocorreu na Bolívia no dia 8 de Outubro de 1967, e foi adotado após o famoso
seqüestro do embaixador estadunidense, Charles Burke Elbrick, ação realizada em
14
conjunto com a ALN. Além de suas estratégias de ações serem semelhantes as da ALN,
o MR-8, difere desta, defendendo a idéia de um novo partido marxista, crítico ao programa
do PCB. Mais tarde, o MR-8 contará com um núcleo de militantes vindos da VPR, dentre
14
Vale ressaltar que a Dissidência do Rio de Janeiro (DI/RJ) também adotou o nome de MR-8, porém esta
dissidência logo foi abortada pela força governamental.
22. 28
esses, Carlos Lamarca, que é assassinado no sertão da Bahia no dia 17 de setembro de
1972, em missão pelo grupo. No ano de 1972 o MR-8 é desestruturado, ressurgindo no ano
seguinte com uma orientação política bastante diferente da anterior, inclusive com crítica a
luta armada.
O Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), também defendia a idéia
de um partido marxista que reformulasse a linha tradicional do PCB em relação sua aliança
com a burguesia e seu caminho para se chegar ao socialismo. O grupo surgiu da corrente
oposicionista do PCB depois de 1964. Articulado pela figura de Mário Alves, jornalista e
intelectual de forte prestígio, que foi expulso do PCB após divergências com o Comitê
Central e com seu principal líder no momento, Luiz Carlos Prestes, o PCBR se consolidou
formalmente no ano de 1968. O grupo também adotou a guerrilha rural e urbana como
estratégia. No início da década de 70, a forte repressão atingiu a organização, prendendo
parte de sua direção (Apolônio de Carvalho, Miguel Batista, Jacob Gorender, etc.) e
matando outros, entre esses, Mário Alves. No segundo capítulo, também veremos a ligação
e contatos do PCBR – através de seus principais dirigentes – com a Corrente
Revolucionária de Minas Gerais.
Sem dúvida, o grupo guerrilheiro mais expressivo do Brasil durante o período
militar foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), formado com base na dissidência de São
Paulo e comandado por Carlos Marighella, e, mais tarde, Joaquim Câmara Ferreira.
Devido a sua forte ligação e contribuição à Corrente Revolucionária de Minas Gerais, tal
grupo merece uma atenção especial.
Antes de se tornar o famoso guerrilheiro da ALN, Carlos Marighella já dotava de
uma incrível condição teórica. Seus textos e livros não foram só referência para a esquerda
brasileira, mas também para toda esquerda latino-americana. Também inconformado com a
predominância do discurso e com a aliança com a burguesia, Carlos Marighella participa
da conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) realizada em
1967 em Cuba. A OLAS atendia o chamado da Revolução Cubana para um plano de ação
revolucionaria continental. Ao regressar de Cuba, Carlos Marighella é expulso do PCB por
ter participado da conferência sem a autorização do Comitê Central. É neste momento que
surge a ALN com as seguintes propostas:
(...) luta de libertação nacional, a montagem de uma organização revolucionária
nacional, patriótica, de caráter amplo e ampla autonomia tática, e,
principalmente, o desencadeamento de ações revolucionárias como base para
afirmação da organização, e para a formação do exército popular de libertação
nacional. (REIS, 1985, p. 206).
23. 29
Como evidencia o nome, a Ação Libertadora Nacional tem como primeiro objetivo
a libertação nacional, para depois realizar a revolução socialista, condizendo com a teoria
de duas etapas para a revolução. Porém, enquanto o PCB admitia uma aliança com a
burguesia, a ALN condicionava a primeira fase da revolução a operários e camponeses.
Logo em sua formação a ALN se distancia das outras dissidências do PCB, ao
rejeitar a idéia de partido. Marighella negava a estrutura centralizada de partido,
considerando prejudicial à ação revolucionária. Apesar de sua forte autonomia dentro do
grupo, Marighella dava total liberdade tática aos militantes da organização. Um exemplo
disso seria a ação que deu no seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Junto do MR-
8, alguns militantes da ALN realizaram a operação sem consultar Carlos Marighella.
A ALN foi uma das organizações mais próxima de Cuba. A partir da OLAS,
Marighella tem a Revolução Cubana como uma vanguarda para a revolução latino-
americana. Um dos ensinamentos que mais empolga Marighella foi à possibilidade de
vencer uma revolução a partir do zero e com um grupo mínimo de combatentes. Apesar de
toda influência da Revolução Cubana, a ALN substitui a teoria do foco guerrilheiro pelas
“colunas guerrilheiras móveis, que se deslocariam contando com pontos de apoio de
antemão assentado” (GORENDER, 1998, p.107), devido principalmente à dimensão física
do país.
A ALN teve seu raio de ação principalmente na cidade, com o intuito de obter
recursos e poder organizar a guerrilha rural e o exército de libertação nacional.
O Guerrilheiro urbano não teme em desmantelar ou destruir o presente sistema
econômico, político e social brasileiro, já que sua meta é ajudar ao guerrilheiro
rural e colaborar para a criação de um sistema totalmente novo e uma estrutura
revolucionária, social e política, com as massas armadas no poder. (Marighella,
1969, p.2) 15.
Suas principais ações foram: expropriação do trem pagador em São Paulo, e do
carro pagador do IPEG, no Rio de Janeiro; a tomada da Radio Nacional, em São Paulo; o
justiçamento do major natural do Estados Unidos Charles Chandler (em parceria da VPR)
e do empresário Bulissem da Supergasbrás, que coordenava o financiamento da OBAN;
tomada de sindicatos têxteis, etc.
15
MARIGHELLA, Carlos. Minimanual do guerrilheiro urbano. 1969. Disponível em:
<http://www.consultapopular.org.br/formacao/textosclassicos/MANUAL%20DO%20GUERRILHEIRO%20
URBANO.doc/view>. Acesso em: 24 Ago. 2008.
24. 30
Vale ressaltar que no ano de 1971 surgem duas dissidências da ALN: o Movimento
de Libertação Popular (MOLIPO) e a Tendência Leninista (TL).
No ano de 1969, mais precisamente no dia 4 de novembro, Carlos Marighella é
assassinado em uma Rua de São Paulo, no conturbado caso da Alameda Casa Branca. A
partir daí, sucessivas prisões e mortes – dentre essas a do substituto de Marighella, Câmara
Ferreira – tomam conta do dia-a-dia da organização, até culminar em sua desestruturação
no ano de 1974.
A “ação faz a vanguarda” lema da Ação Libertadora Nacional (ALN), reflete bem o
anseio revolucionário da – nova – esquerda armada esboçada neste capítulo. Agora que
apresentada, de forma ampla e geral, caio nas particularidades do grupo mineiro Corrente
Revolucionária de Minas Gerais (CORRENTE), objeto de estudo dos capítulos seguintes.
25. 31
2 A CORRENTE POR ELA MESMA
“A gente usava armas porque invadiu a nossa e
tomou a nossa vida e falou o que pode e o que não
pode. Estabeleceu regras e cortou a nossa
liberdade. É um direito. Eu acho que o direito a
revolta a tirania é um direito do cidadão”.
Marco Antônio Victoria Barros16
Neste capítulo apresento a Corrente Revolucionária de Minas Gerais a partir da
memória de alguns de seus integrantes. Para tanto, utilizo como fontes de pesquisas,
entrevistas e depoimentos de ex - militantes do grupo mineiro, oriundos dos projetos “A
Corrente Revolucionária de Minas Gerais”, “Reconstrução Histórica das Repúblicas
Estudantis da UFOP”, e, “A Atuação do Diretório Acadêmico da Escola de Minas de Ouro
Preto: entre o desenvolvimentismo e o radicalismo (1956 e 1969)” ambos realizados pelo
Laboratório de Pesquisa Histórica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da
Universidade Federal de Ouro Preto. Sendo assim o presente capítulo será dividido em
três partes. Na primeira parte abordo a Formação da Corrente Revolucionária de Minas
Gerais (CORRENTE) a partir de sua dissidência com o PCB. Logo em seguida, na segunda
parte do Capítulo, analiso a 1ª fase do grupo, no qual o movimento de massa ainda se
encontrava consistente. E finalmente no 3º subtítulo trago a investida da CORRENTE na
luta armada, até sua fusão na Ação Libertadora Nacional (ALN).
2.1 A formação
Como analisado no capítulo anterior a Corrente Revolucionária de Minas Gerais é
fruto das discussões que precederam o VI Congresso do PCB ocorrido no ano de 1967.
Nas discussões do Congresso, polarizaram-se duas vertentes. A vertente oficial, que optava
16
Depoimento de Marco Antônio Victoria Barros (militante da CORRENTE) a Otávio Luiz Machado. Ouro
Preto, Projeto Reconstrução Histórica das Repúblicas Estudantis da UFOP, 2003. Disponível em:
<http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2008/03/depoimento-de-marco-antnio-victoria.html>
Acesso em: 20 de maio de 2008.
26. 32
pela resistência pacífica à ditadura, e a vertente que defendia a adoção da luta armada
como resistência aos governos militares.
A corrente oposicionista era liderada, entre outros, por Mário Alves, Apolônio de
Carvalho, Jacob Gorender, Miguel Batista do Santos, Câmara Ferreira, Carlos Marighella,
e aos poucos, foi recebendo apoio de integrantes de comitês estaduais do PCB, dentre
esses, do Comitê Estadual de Minas Gerais. Vale ressaltar que os comitês estaduais
preenchiam boa parte de seu quadro com militantes representantes do movimento
estudantil. Logo em seguida, em 1967, com o desfecho do VI Congresso, a corrente
oposicionista do partido foi expulsa, o que acarretou em varias cisões armada por todo o
país.
Foi neste processo que a cisão mineira do PCB originou o Grupo Corrente
Revolucionária de Minas Gerais (CORRENTE). Segundo Ricardo Apgaua, um dos
membros do grupo na época, antes mesmo da efetiva cisão com o partido, a extensão
mineira do PCB já se definia de forma particular em relação ao Comitê Central,
principalmente no que diz respeito ao método revolucionário:
Nesta época começamos a nos antecipar ao rompimento com o PCB e montamos
o que chamamos de Comitê Estadual Paralelo. Dele fazíamos parte o Mário
Alves, Mário Roberto Galhardo Zanconato (Xuxu), que pertencia à sessão
estudantil estadual e era o líder do partido no movimento estudantil universitário,
o Gilney Amorim Vianna, que nesse momento assume o contato com o pessoal
do movimento operário, o José Júlio (Araújo) e eu, que dirigia o partido no
movimento estudantil secundarista e detinha, pelo trabalho que tinha feito, o
contato com os grupos do interior do estado. A partir daí, a gente começa a
montar, no movimento estudantil, uma estrutura voltada para a luta armada e a
planejá-la. Quando os membros da Corrente Revolucionária do PCB, em Minas,
fomos expulsos do partido, já contávamos com uma estrutura partidária
funcionando. Passamos a atuar como a Corrente Revolucionária de Minas
Gerais17.
Com núcleos originários nas Cidades de Ouro Preto e Belo Horizonte, a
CORRENTE se constituiu basicamente por estudantes secundaristas e universitários18,
servidores públicos19, e operários. Fato que evidencia sua atuação no movimento estudantil
e operário, como veremos a seguir.
17
Depoimento de Ricardo Apgaua a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Laboratório de Pesquisa Histórica da
UFOP/Projeto A Corrente Revolucionária de Minas Gerais, 2004. Disponível em:
<http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2007/07/depoimento-de-ricardo-apgaua.html> Acesso em:
21 de maio de 2008.
18
Ver no anexo E a relação nominal de estudantes indiciados nos inquéritos policiais militares referentes à
Corrente Revolucionária de Minas Gerais.
19
Ver no anexo F a relação nominal dos funcionários públicos indiciados nos inquéritos policiais militares
referentes à Corrente Revolucionária de Minas Gerais.
27. 33
Em Ouro Preto a CORRENTE foi organizada por Hélcio Pereira Fortes 20, aluno da
Escola Técnica, e ex - integrante do Comitê Estadual do PCB em Minas Gerais. Já em Belo
Horizonte a organização mineira foi orientada pela figura de Mário Alves21, até o
surgimento de posições contrárias. Enquanto Mário Alves defendia a reorganização
partidária, a CORRENTE se colocava na posição de uma organização livre da
centralização de um partido. Logo, Mário Alves, junto com Apolônio de Carvalho e Jacob
Gorender, fundaria o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e o grupo
mineiro se aproximaria de Carlos Marighella e sua Organização, ALN. Marighella
defendia que as cisões do PCB não deviam se organizar em torno de uma única
representação, mas sim, em grupos menores que pudessem se dividir em distintas frentes
de resistência. No decorrer do capítulo veremos a forte ligação da organização mineira com
a ALN, até o seu desmembramento no ano de 1969. No entanto, apesar de sua estreita
relação com o grupo de Marighella, a CORRENTE mantinha-se como uma organização
autônoma e independente, com direção e estrutura própria. Segundo Gilney Amorim
Viana, um dos lideres do grupo, Marighella “tinha uma opinião de que os grupos tinham
liberdade tática, e só seguiriam uma orientação estratégica” (VIANA, 2004).22
2.2 O movimento de massas
Já antes da cisão com o PCB, o grupo que formaria a Corrente Revolucionaria de
Minas Gerais dividia sua atuação em setores de massas. Essa estrutura se estendeu ao
20
Hélcio Pereira Fortes, ativista político desde cedo, atuou na União Colegial Ouropretense, e na Escola
Técnica Federal. Ingressou na Escola de Metalurgia, mas não chegou a concluir o curso. Em 1963, passou a
fazer parte do PCB, vindo atuar na ilegalidade logo após o golpe de 64. No grupo Corrente Revolucionaria de
Minas Gerais, como um dos principais membros, teve importante participação tanto no meio estudantil e
operário, quanto na luta armada. Em 1969, com o desmantelamento do grupo mineiro, Hélcio se ingressou na
ALN, vindo a ser um dos principais militantes da organização. No ano de 1972, Hélcio foi morto com apenas
24 anos de idade, sob forte tortura no DOI-CODI/SP.
21
Em 1945, o jornalista Mário Alves passou a integrar o Comitê Estadual do PCB na Bahia, e em 1957, foi
eleito para o Comitê Central. Após o golpe de 64, Mário Alves tornou-se um dos principais líderes
oposicionista dentro do partido. Por sua oposição a orientação predominante na direção do PCB, Mário Alves
foi afastado da comissão executiva do partido, e foi atuar em Belo Horizonte, onde permaneceu até 1967. Em
Belo Horizonte Mário Alves contactou e orientou o grupo mineiro do PCB que formaria a Corrente
Revolucionária de Minas Gerais.
22
Depoimento de Gilney Amorin Viana a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Projeto “A Corrente
Revolucionária de Minas Gerais”, 2004. Disponível em:
<http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1074> Acesso em: 14 de abril de 2008.
28. 34
grupo revolucionário, mesmo com a adoção da luta armada. Num primeiro momento a
CORRENTE procurou manter sua atuação no meio operário e no meio estudantil
juntamente com a luta armada. Porém, com o aumento das atividades armadas, os setores
sociais, que continham os melhores quadros da organização, tiveram que ceder seus
principais militantes para a guerrilha urbana; fato que era comum nas organizações
clandestinas de esquerda.
O movimento estudantil, base da CORRENTE em sua formação, era composto, em
sua maioria, de militantes oriundos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), das
Escolas de Minas e Farmácia de Ouro Preto, e da Escola Técnica também em Ouro Preto.
O líder do setor universitário era o Mário Roberto Galhardo Zanconato, da Escola de
Medicina, mais conhecido como “Xuxu”. Da Escola de Minas de Ouro Preto listamos
como militantes, o Lincoln Ramos Viana, Pedro Carlos Garcia Costa, Abelardo
Magalhães, Athauaupa Valença Padilha, e o César Epitácio Maia. Este último foi preso no
30º Congresso da UNE em Ibiúna, representando a organização mineira. Da Escola de
Farmácia é referenciada a Yone Lima (“Marcinha”). No Movimento Estudantil
Secundarista temos o Antonio Carlos Bicalho Lana (“Cauzinho”), o Marco Antônio
Victoria Barros (“Play”), o Antônio Mendes Barros (‘Toninho’) a Marília Angélica do
Amaral, o Antônio de Pádua Rodrigues, e o Ricardo Apgaua23. O núcleo estudantil
compunha suas atividades com discussão e orientação política entre os estudantes,
reivindicações estudantis, pichações com expressões de protesto contra a ditadura, e
panfletagem em torno das universidades e nas portas das fábricas, com o destaque para
fábrica da Alcan, no bairro de Saramenha, em Ouro Preto.
O movimento estudantil constitui-se após o golpe de 64, em um dos mais
importantes setores de combate ao regime, motivo de atração dos grupos clandestinos de
esquerda. Seu enfraquecimento se deu pela migração de boa parte de sua militância para a
“profissionalização revolucionaria”, com a luta armada, e por medidas governamentais a
favor de seu desmantelamento, como o Decreto – Lei nº. 477, de 26 de fevereiro de 1969.
Tal decreto demonstra claramente a preocupação do governo com o movimento estudantil
e com as instituições de ensino. 24
23
Depoimento de Ricardo Apgaua a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Laboratório de Pesquisa Histórica
da UFOP/ Projeto: A Corrente Revolucionária de Minas Gerais, 2004. Disponível em:
<http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2007/07/depoimento-de-ricardo-apgaua.html> Acesso em:
21 de maio de 2008.
24
Brasil. Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por
professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá
29. 35
Vale ressaltar que Lincoln Ramos Viana e Pedro Carlos Garcia Costa, militantes da
CORRENTE, foram expulsos da Escola de Minas de Ouro Preto, com respaldo no Decreto
477, como comenta o próprio Lincoln:
Quando o movimento estudantil a nível nacional adquiriu uma força muito
grande com as passeatas do Rio de Janeiro, o governo militar para tentar
diminuir esta força baixou um decreto-lei dizendo que todo aluno de uma
universidade que fosse tido como “subversivo”, ou seja, que tivesse participação
em atividades políticas poderiam ser enquadrados neste decreto e ser impedido
de estudar em qualquer universidade durante três anos. Então, lá em Ouro Preto
eu e o Pedro fomos enquadrados neste decreto. Foi simplesmente uma conversa
de uma meia-hora com algumas perguntas com o secretário da Escola. Fechou-se
o processo e o Ministro da Educação da época (Tarso Dutra) assinou uma
portaria nos enquadrando. E fomos expulsos da Escola de Minas de Ouro Preto.
Eu estava passando do 4o para o 5o ano de Geologia, faltava apenas fazer as
provas finais. Nem isto foi permitido e perdi todo o 4º ano. Era 17 de Novembro
de 1969. 25
Como já foi ressaltado, a Corrente Revolucionária de Minas Gerais teve ativa
participação no meio operário, que se encontrava mobilizado contra o arrocho salarial
implementado pelo regime, e contra as medidas para o enfraquecimento do movimento,
adotadas pelo governo, como demonstra Jacob Gorender:
De 1964 a 1970, o Ministério do Trabalho destituiu as diretorias de 563
sindicatos, a metade de trabalhadores da indústria. Das seis confederações de
empregados, quatro sofreram intervenção. Nos anos 64-65, concentraram-se 70%
das intervenções ministerialistas. Ao mesmo tempo, o Governo Castello Branco
pôs em vigência legislação quase proibitiva do direito de greve (somente as
greves contra atrasos de pagamento terão alguma tolerância) e revogou
conquistas importantes de categorias profissionais como os ferroviários,
portuários e estivadores, marítimos e petroleiros. 26
A CORRENTE possuía também, uma ativa base operária, operada primeiramente
por Gilney Amorim Viana, e posteriormente, por Hélcio Pereira Fortes, que foi um grande
interlocutor entre o movimento estudantil e o movimento operário, organizador do jornal
“1º de Maio”, órgão de propaganda da organização, voltada para sua base operária. Já em
Ouro Preto, Hélcio vinha desenvolvendo um bom trabalho na fábrica de Alumínio
ALCAN, quando foi deslocado para a Cidade Industrial (Contagem), onde aconteceria a
primeira greve de expressão no Brasil, após o golpe de 64.
outras providências. Disponível em: <www.acervoditadura.rs.gov.br/legislacao_14.htm> Acesso em: 27 de
Ago. de 2008.
25
Depoimento de Lincoln Ramos Viana a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Projeto “A Atuação do
Diretório Acadêmico da Escola de Minas de Ouro Preto - o desenvolvimento e o radicalismo entre 1956 e
1969”, 2003. Disponível em: <http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2007/07/depoimento-de-
lincoln-ramos-viana.html> Acesso em 21 de maio de 2008.
26
GORENDER, Jacob. O combate nas trevas: das ilusões perdidas a luta armada. Op. cit. P.153.
30. 36
Já com movimentação desde março de 1968, a grande greve de Contagem eclodiu
de fato no dia 16 de abril na Belgo-Mineira. Com adesão de fabricas vizinhas, estima-se
aproximadamente um total de 16 mil trabalhadores parados. Além da CORRENTE, outras
organizações clandestinas também participaram do movimento, como foi o caso da Ação
Popular (AP) e do Comando de Libertação Nacional (COLINA).
Com forte influência no Movimento Sindical, tal como no Sindicato dos
Metalúrgicos, onde se destaca a direção da militante Conceição Imaculada de Oliveira27, a
CORRENTE foi um dos principais quadros da greve. Ninguém melhor que Gilney Amorin
Viana para comentar a participação da organização mineira na greve de Contagem:
Olha, na greve de Contagem a Corrente teve um papel fundamental. Primeiro na
eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem. (...)
Então, tudo começa com a nossa vitória na direção do sindicato e com um
trabalho clandestino que nós fazíamos desde a retomada do movimento após o
golpe. Particularmente 65, 66 e 67 teve o processo de reorganização. E então,
nós fizemos todo o movimento. Nessa época nós tínhamos gente do Partidão e da
AP (Ação Popular). A liderança maior era da AP, que nós colocamos na
presidência. (...) Todas as lideranças deles tinham quadros bons. Mas o que
aconteceu? Eles foram cassados. E os nossos quadros meio Partidão e meio
Corrente não eram conhecidos. Então, eles não foram cassados. Então, foi aí que
nós colocamos um quadro que era ligado a gente na presidência e na secretaria,
que era um cargo estratégico. Colocamos a Conceição Imaculada. Então, ali nós
tínhamos uma influência muito grande no sindicato. E nós fizemos umas
comissões de fábricas. Várias comissões de fábricas na Belgo e na Mannesmam.
Então, esse é um processo aonde a gente disputava também com a POLOP
(Organização Política Marxista – “Política Operária”), mas não tanto com a
POLOP, mas com a divisão da POLOP, inicialmente com o POC (Partido
Operário Comunista) e outros começamos a fazer um trabalho lá. Mas nós
éramos uma força hegemônica. 28
Gilney também comenta que a Greve foi articulada de dentro para fora, ou seja,
pela própria comissão da Belgo-Mineira:
E na verdade a primeira greve se deu de dentro pra fora. Ela não se deu do
sindicato para lá. Embora nós tivéssemos uma influência no sindicato, porque
não tinha ambiente político para fazer uma greve no sindicato. E a greve foi
27
A mineira Conceição Imaculada de Oliveira foi operária metalúrgica e entrou para militância do PCB no
ano de 1963. Após as discussões do VI Congresso do partido, Conceição Imaculada de Oliveira acompanhou
a dissidência mineira do PCB, e passou a integrar a Corrente Revolucionária de Minas Gerais. Em 1967 se
tornou a primeira mulher a interar a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem,
tendo fundamental participação na greve de Contagem.
28
Depoimento de Gilney Amorin Viana a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Projeto “A Corrente
Revolucionária de Minas Gerais”, 2004. Disponível em:
<http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1074> Acesso em: 14 de abril de 2008.
31. 37
dirigida pela comissão de fábrica da Belgo-Mineira. E nisso aí o Hélcio Pereira
Fortes teve um papel estratégico, porque nós deslocamos o Hélcio de Ouro Preto
para ser quadro da Corrente profissionalizado lá em Contagem na cidade
industrial. Então, ele foi uma peça de articulação, de concepção. (...). E foi uma
coisa belíssima, porque nós inovamos muito antes de Osasco de como uma
comissão de fábrica fez uma greve de dentro da fábrica e em plena fábrica. E
inovou. E nós tivemos um papel fundamental. 29
A Greve durou até o dia 2 de maio, e foi tida como vitoriosa, tanto em termos de
repercussão política, quanto numa remuneração salarial, que não era a pretendida, mas
suficiente para cessar a greve. O então Ministro do Trabalho Jarbas Passarinhos veio até
Belo Horizonte, e após debate com manifestantes, concedeu um aumento de 10% aos
trabalhadores. Em outubro do mesmo ano, outra greve foi articulada em Contagem, porém
com menos sucesso, já que nesta época a repressão estava mais alerta.
Assim como o movimento estudantil, o setor operário da Corrente Revolucionária
de Minas Gerais também teve que ceder militantes para a luta armada, forma de resistência
que irá prevalecer na 2ª fase do grupo.
2.3 A luta armada
No final da década de 1960, com os movimentos de massas já bem desarticulados,
em virtude da intensificação da repressão e da perda de militantes, as ações armadas se
tornaram a realidade da maioria dos grupos clandestinos de esquerda em oposição à
ditadura militar. Com a Corrente Revolucionária de Minas Gerais não foi diferente. A
partir de 1968, o grupo intensifica a preparação de seus militantes para a luta armada, que
se realizaria ainda no mesmo ano. Ainda em 1968, o grupo divulga o documento
“Orientação básica para atuação: 20 pontos”, como uma carta de estratégia para luta
armada revolucionária. 30
O grande orientador estratégico militar da CORRENTE foi Carlos Marighella. O
guerrilheiro, ao regressar da Conferência da OLAS (Organização Latino-Americana de
Solidariedade) adota uma postura revolucionária, no qual será adotada pela organização
mineira. Segundo Gilney Amorin Viana, Marighella
29
Depoimento de Gilney Amorin Viana a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Projeto “A Corrente
Revolucionária de Minas Gerais”, 2004. Disponível em:
<http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1074> Acesso em: 14 de abril de 2008.
30
No capítulo seguinte, veremos supostos trechos deste documento, apreendidos pelo DOPS-MG.
32. 38
(...) inverte a clássica teoria foquista, que vem de um conceito chinês maoísta, e
de que a guerra começa no campo e o campo cerca a cidade. Marighela falou:
“No Brasil nós não temos uma base camponesa como tem na China e tudo. Então
aqui a cidade é estratégica. A guerra começa na cidade, vai ao campo e volta à
cidade”. Isto é uma inversão estratégica que o Marighela fez do pensamento de
Mao e que Fidel (Castro) e (Ernesto) Che encamparam. Também em relação à
visão foquista de montar um foco e ficar ali resistindo, o Marighela achava que,
no Brasil como não tinha uma base camponesa muito forte, então tinha que se
fazer um foco e uma coluna estratégica. Este é um conceito básico da guerra
revolucionária que o Marighela criou. 31
Sendo assim, a estratégia da Corrente Revolucionária de Minas Gerais foi realizar
ações armadas no perímetro urbano, principalmente, com o intuito de arrecadar verba para
uma futura guerrilha no campo, que seria iniciada em regiões estratégicas, como explica
Ricardo Apgaua além de citar alguns integrantes do grupo:
Quando começamos a estruturar a Corrente, definimos o que chamávamos eixos
estratégicos para a luta contra a ditadura no estado de Minas Gerais. Eram,
principalmente, cidades com unidades militares de peso e confluências de
estradas importantes, capazes de dividir o país e criar problemas de
abastecimento em caso de bloqueio. Entre as cidades que definimos como
estratégicas, no estado, me lembro de Belo Horizonte, Governador Valadares,
Montes Claros e Juiz de Fora. Nesta última ficava o comando da IV Região
Militar. Em Juiz de Fora tínhamos um grupo muito bem organizado. Deles, me
recordo do Marco Antônio, do Rogério de Campos Teixeira e dos irmãos
Roberto e Antônio Guedes. Penso que todos eles foram presos. Em Montes
Claros, também nos apoiamos na estrutura existente, dirigida pelo Porfírio e por
um marceneiro que chamávamos “Nego” e de cujo nome já não me lembro. Em
Valadares, até então tínhamos o José Adão coordenando as nossas atividades.
Trouxemos o José Adão para Belo Horizonte e enviamos para lá o João
Domingos Fassarella, então estudante de filosofia. 32
Além do levantamento de verbas, as ações armadas na cidade também tinham o
objetivo de treinar guerrilheiros, servir de propaganda armada da revolução, e servir como
33
meio de sustento da organização. Tais ações constituíam de “expropriações” a casas
comerciais, bancos, e lojas de armamentos. Das ações realizadas pela CORRENTE,
31
Depoimento de Gilney Amorin Viana a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Projeto “A Corrente
Revolucionária de Minas Gerais”, 2004. Disponível em:
<http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1074> Acesso em: 14 de abril de 2008.
32
Depoimento de Ricardo Apgaua a Otávio Luiz Machado. Ouro Preto: Laboratório de Pesquisa Histórica da
UFOP/Projeto A Corrente Revolucionária de Minas Gerais, 2004. Disponível em:
<http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/2007/07/depoimento-de-ricardo-apgaua.html> Acesso em:
21 de maio de 2008.
33
O termo expropriação é utilizado geralmente por militantes e ex-militantes para designar assaltos com a
justificativa de expropriar a riqueza de um determinado estabelecimento, para a realização da guerrilha
revolucionária.
33. 39
citamos algumas referenciadas por seus integrantes: assalto a agências bancária na região
de Ibirité e Belo Horizonte; tentativa de assalto à loja de armas; assalto em uma pedreira
para obtenção de explosivos; assalto a uma casa comercial (Farmácia) na região central de
Belo Horizonte, assalto à casa noturna na zona sul de Belo Horizonte; e, assalto a
automóveis que facilitariam as ações.
Devido ao seu estreitamento com a ALN, a CORRENTE contou com militantes
realizando treinamento guerrilheiro em Cuba. Dentro do programa de implementação do
socialismo na América Latina, defendida pela OLAS, Carlos Marighella firmou um acordo
de treinamento de guerrilheiros brasileiros com o governo cubano. Da organização mineira
que estiveram em fase de treinamento em Cuba temos o Ricardo Apgau, o Antônio Carlos
Bicalho Lana, o José Júlio, e o José Silva Tavares, que por lá ficaram aproximadamente
dois anos. Para Ricardo Apgau o treinamento guerrilheiro em Cuba seria uma forma de
sanar a falta de experiência dos jovens guerrilheiros armados no Brasil. Outra contribuição
de Marighella a Corrente Revolucionária de Minas Gerais foi o envio de instrutores para
dar treinamento de guerrilhas a seus militantes em Minas Gerais. Segundo Mário Roberto
Galhardo Zanconato34 entre a CORRENTE e a ALN, a contribuição foi recíproca,
principalmente no que diz respeito às trocas de militantes.
No entanto, a onda de ataques armados realizados pela CORRENTE durou até
aproximadamente os meses de março e abril de 1969, quando boa parte de sua militância
“caiu” 35 , ocasionando o desmantelamento do grupo. A partir daí a organização se fundiu à
Ação Libertadora Nacional. Vale ressaltar que alguns integrantes da CORRENTE que se
transferiram para a ALN, chegaram a se destacar nesta organização, como foi o caso de
Antônio Carlo Bicalho Lana, Mário Roberto Galhardo Zanconato, José Júlio, Arnaldo
Rocha, e o Hélcio Pereira Fortes. Este último se tornou o principal líder da ALN após a
morte de Joaquim Câmara Ferreira, substituto de Carlos Marighella. Assim como Antônio
Carlos Bicalho Lana, Hélcio Pereira Fortes foi morto pela repressão enquanto militante da
ALN.
Agora que analisei a CORRENTE na perspectiva de seus integrantes, chamando
atenção para fatores que a caracterizam como uma resistência ao regime militar, proponho
compreender, a partir de agora, como a “força repressora”, para uns, ou “a manutenção da
ordem”, para outros, legitima essa caracterização, através de medidas para conter a
34
Mário Zanconato foi um dos 15 presos políticos trocado pelo resgate do Embaixador do Estados Unidos
Charles Burke Ellbrick seqüestrado por um comando em conjunto da ALN e do MR – 8. A lista dos presos
liberados constitui-se de integrantes das principais organizações clandestinas do país.
35
Expressão utilizada pelos militantes em geral, para designar a prisão ou captura pela polícia política.
34. 40
organização mineira. Sendo assim, no próximo capítulo enfoco o tratamento da polícia
política da época em relação à Corrente Revolucionária de Minas Gerais.
35. 41
3 A CORRENTE SOB O OLHAR DO DOPS/MG
“(...) Organização Clandestina subversiva,
denominada Corrente, que tinha como objetivo, a
tomada do poder pela luta armada (...)”. 36
DOPS/MG.
Como já foi salientado, neste capítulo abordo a Corrente Revolucionária de Minas
Gerais a partir das fontes do DOPS/MG. Logo, o capítulo será dividido em duas partes. Na
primeira parte analiso o surgimento do imaginário anticomunista no Brasil,
especificamente em Minas Gerais, e como esse imaginário se deu como fator norteador da
polícia política brasileira e principalmente mineira. Para esta discussão utilizo também da
referência bibliográfica citada ao longo do texto. Já na segunda parte do capítulo, tento
demonstrar, através das fontes pesquisadas no acervo do DOPS/MG, como a Corrente
Revolucionária da Minas Gerais foi tratada e repreendida pela polícia política. Portanto,
desde já alerto para o imaginário anticomunista presente nos discursos policiais, seja de
forma explicita ou velada, considerando que as fontes analisadas estarão sempre
relacionadas à imagem da “subversão comunista”.
3.1 O imaginário anticomunista em ação.
Utilizado como justificativa maior para o golpe de 1964, o anticomunismo é o
termo que expressa claramente a opinião e o sentimento oposto e adverso ao comunismo.
Após a Revolução Russa de 1917, com a ameaça da proliferação das idéias
comunistas, aumentaram proporcionalmente as medidas para contê-las. No Brasil, as
primeiras grandes ondas de ações anticomunistas ocorreram entre o período de 1935 e
1937, em decorrência do “Levante Comunista”. Tal movimento de insurreição que ocorreu
em Natal (RN), Recife (PE) e Rio de Janeiro, foi liderado por tendências comunistas e
militares nacionalistas da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização que
congregava várias tendências políticas antifascistas (socialistas, comunistas, liberais
progressistas). O “Levante Comunista” foi logo repreendido pelo Governo Vargas.
36
APM - Fundo DOPS/MG, Rolo 003, Pasta 0032 (3), Imagem 2160.
36. 42
A partir daí constituiu-se o mito “Intentona Comunista”, onde a imagem do
comunismo passou a ser propagandeada de forma marginal e delinqüente, que colocaria
sério perigo à “ordem em vigência”. Ou seja, o comunismo foi relacionado à imagem do
“mal”, através de adjetivos que denotam significados negativos, como: “piratas”,
“dementes”, “bárbaros”, “selvagens”, “degenerados”, “pecadores”, “demoníacos”, entre
outros.
Logo, ao longo dos anos a recusa comunista e a propaganda anticomunista foram
constituindo-se como núcleo essencial da cultura política nacional. O autor Rodrigo Patto
Sá Motta (2002), em sua obra intitulada “Em guarda contra o “perigo vermelho”: o
anticomunismo no Brasil (1917-1964)”, analisa como o sentimento do comunismo em
nome da “defesa da democracia” esteve presente nos contextos de 1935/37, na Guerra Fria,
e na conjuntura de 1964:
No que se refere às fases do anticomunismo agudo, três momentos se destacam:
primeiro, o período entre 1935-1937, já mencionado; depois, o início da Guerra
Fria, principalmente nos anos de 1946 a 1950, quando após breve interregno legal
o PCB foi proscrito e voltou a ser perseguido; por fim, a crise de 1964, que levou
ao golpe militar. Nos três períodos referidos, as atividades anticomunistas foram
intensificadas, sendo que em 1937 e 1964 a “ameaça comunista” foi argumento
político decisivo para justificar os respectivos golpes políticos, bem como para
convencer a sociedade (ao menos parte dela) da necessidade das medidas
repressivas contra a esquerda 37.
Após o golpe de 64, o imaginário anticomunista, seguido de suas práticas, aparece
como uma forma de proteção ao regime em vigência. Eram considerados comunistas, e
consequentemente, terroristas, ladrões, e subversivos, qualquer pessoa ou organização
coletiva que discordava ou ameaçava os governos militares. Sendo assim, os mais
perseguidos foram os estudantes e operários organizados, sindicalistas, artistas e
intelectuais em protestos contra o governo, partidários de esquerda (principalmente do
PCB), e militantes de organizações clandestinas de esquerda, como a Corrente
Revolucionária de Minas Gerais.
Dentre os articuladores do anticomunismo, podemos destacar elementos sociais que
vão desde empresários, políticos, intelectuais, religiosos, e principalmente militares, que a
princípio suspeitavam de tudo e de todos. A polícia política era a principal encarregada da
investigação e repreensão desses tidos como suspeitos. Na parte da investigação, a polícia
trabalhava em conjunto com o serviço de informação, e recebia considerável ajuda da
37
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho. São Paulo: Perspectiva: Fapesp, 2002,
p. 22.
37. 43
figura dos informantes38, que carregados do imaginário anticomunista, colaboravam
espontaneamente com a polícia política no Brasil.
Num trabalho sobre o imaginário anticomunista e o policiamento político39,
Rosângela Assunção realiza um preciso estudo sobre a definição de polícia política. A
autora conclui que todas as fontes consultadas convergem para a mesma explicação. Ou
seja, um polícia com a premissa de vigiar, controlar e reprimir aqueles que continham um
projeto político contrário ao estabelecido, tal como os anarquistas e os comunistas. Como
define Luiz Apolônio, autor do Manual de Polícia Política e Social, adotado pela Escola de
Polícia de São Paulo em 1954, e citado por Rosângela Assunção:
A polícia política exerce sua missão em um largo raio de ação. Dentro do país
zela pela manutenção da ordem político-social, pela segurança das instituições,
da forma de governo e da segurança da autoridade, prevenindo e reprimindo as
greves, atentados, agitações, conspirações, conjurações, revoluções, a
propaganda e a disseminação das ideologias subversivas e dissolventes. Utiliza,
em larga escala, agentes secretos em todos os setores onde eles se fizerem
necessários 40.
No Brasil a polícia política começou a se constituir a partir da década de 1920,
quando o imaginário anticomunista já estava apurado em decorrência de fatos como a
Revolução Russa de 1917, e com a “ameaça” de ideologias contrárias, sobretudo no meio
operário, que neste momento recebia fortes influências de imigrantes anarquistas e
comunistas. Vale ressaltar que na primeira metade do século XX os principais centros
urbanos do país assistiram profundas mudanças econômicas, políticas e sociais. Dentre
essas destacamos o crescimento do setor industrial e conseqüentemente a contingência de
trabalhadores oriundos do interior do país e do exterior.
Em Minas Gerais não foi diferente, a polícia política mineira também foi criada
com o intuito de combater às desordens sociais decorrente das “influencias negativas” das
“ideologias subversivas”. Sendo assim tal policiamento teve como marco inicial a criação
da Delegacia de Segurança Pessoal e Ordem Política e Social em 1927, que possuía as
38
A respeito da figura do informante contribuinte ao Regime Militar ver: MAGALHÃES, Marionilde Dias
Brepohl de. A lógica da suspeição: sobre os aparelhos repressivos à época da ditadura militar no Brasil.
Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 17, nº 34, p.203-220, 1997.
39
ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira de Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político
(1935-1964). 2006. 177f. Dissertação (mestrado em História) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte.
40
ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira de Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político
(1935-1964). 2006. 177f. Dissertação (mestrado em História) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
Horizonte. P.22.
38. 44
seguintes atribuições: zelar pela existência política e segurança interna da República;
garantir, por meios preventivos, a manutenção da ordem; vigiar quaisquer manifestações
públicas e as ações de indivíduos perturbadores da ordem; manter vigilância sobre a ação
de indivíduos filiados às modalidades de anarquismo e do comunismo; diligenciar a
expulsão de estrangeiros que se tornarem perigosos; garantir o exercício dos direitos
individuais e a liberdade do trabalho; investigar os fatos referentes à violação das leis
protetoras da vida e da integridade física das pessoas, e do estado civil; entre outros. Após
a extinção desta secretaria em 1931, suas funções e atribuições foram transferidas para a
Delegacia de Ordem Pública (DOP). No ano de 1956, a antiga delegacia deu origem ao
Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (DOPS/MG41).
Portanto será o DOPS/MG um dos principais encarregados pelo policiamento
político, durante o regime militar no Estado de Minas Gerais; assim como a investigação,
monitoramento e repressão dos grupos clandestinos de resistência armada ao Regime, tal
como aconteceu com a Corrente Revolucionária de Minas Gerais.
3.2 O Monitoramento da CORRENTE pelo DOPS/MG
Através da documentação produzida pelo DOPS/MG veremos como a Corrente
Revolucionária de Minas Gerais foi caracterizada com total presença do imaginário
anticomunista já analisado. Tomarei como principal base de análise, os Inquéritos Policiais
42
Militares (IPM’s) referentes à organização mineira e suas ações. Tais inquéritos eram
constituídos pelos termos de perguntas aos indiciados, termos de inquirição das
testemunhas e ofendidos, autos de reconhecimentos, e o relatório final e conclusivo do
inquérito43. Esse relatório se constituía de introdução; fatos delituosos ocorridos; análise
sucinta do movimento comunista internacional e suas influências na estruturação de grupos
subversivos no Brasil; estruturação do movimento clandestino em questão; análise jurídica
das ocorrências; ações criminosas que motivaram o inquérito; indiciados; pedidos de prisão
preventiva; e conclusão.
41
Guia de fundos e coleções do Arquivo Público Mineiro. Secretaria de Estado de Minas Gerais, Arquivo
Público Mineiro. Belo Horizonte, 2006.
42
Ver a relação dos Inquéritos Policiais Militares referentes à CORRENTE, no anexo B.
43
Tanto os termos de perguntas aos indiciados quanto os termos de inquirição das testemunhas e os autos de
reconhecimentos, consistem nos depoimentos dos entrevistados (indiciados, testemunhas e ofendidos) ao
DOPS/MG, e transcritos pelo próprio DOPS/MG.
39. 45
Sendo assim, abordo os aspectos questionados nos depoimentos e resumidos no
relatório final, nunca esquecendo da subjetividade do discurso policial. Vale ressaltar
ainda, que os depoimentos e interrogatórios, na maioria das vezes, eram realizados sob
tortura física e ou psicológica, fato que levanta dúvidas a respeito das informações obtidas
nos interrogatórios, já que a forte coerção física pode levar um interrogado a declarar
aquilo que o interrogador deseja ouvir, a fim de cessar com os castigos físicos.
O Primeiro ponto a ressaltar é a denominação que a CORRENTE recebia da polícia
política:
(...) entidade ilegal que se propunha a obter a derrubada do governo por
intermédio da luta armada, com a finalidade de implantar um Estado Socialista
chefiado por uma Ditadura do Proletariado, nos moldes ditados pela doutrina
comunista (...) 44.
Em outra ocasião, o DOPS/MG definia a CORRENTE como uma “organização
clandestina de origem marxista leninista partidária de uma ação mais violenta adepta da
tática adotada na Revolução Cubana” (APM – Fundo DOPS/MG, Rolo 003, Pasta 0029-1,
Imagem 1424). No entanto a respeito desta segunda definição, cabe aqui fazer uma
ressalva e alertar para um equívoco cometido pelo DOPS/MG em relação ao grupo
mineiro. A Corrente Revolucionária de Minas Gerais, talvez por influências de Carlos
Marighella, negava a estrutura partidária marxista-leninista adotada por outras
organizações, como o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e se portava
como uma organização autônoma da centralidade de um partido. Equívocos como este,
evidenciam a preocupação da repressão em rotular o grupo com chavões consagrados, sem
a mínima preocupação efetiva em compreender sua orientação política.
Nos documentos pesquisados, a Corrente Revolucionária de Minas Gerais também
é vista como fruto das cisões do PCB em decorrência de seu VI Congresso no ano de 1967.
Uma dissidência do PCB em Minas, resultante basicamente do Comitê Estadual de Minas
Gerais. Sua estrutura é apontada nos IPM’s da seguinte forma: num primeiro momento
(1967) a articulação era feita nos setores de massas (operário, servidores e estudantil), e a
partir de 1968, selecionaram os militantes que na qualidade de “profissionais”, realizariam
as ações armadas.
Sobre os setores de massas é destacado nos relatórios dos DOPS, a imprensa
clandestina, como o Jornal “1º de Maio”, já citado no capítulo anterior, e o jornal “Faísca”,
44
APM - Fundo DOPS/MG, Rolo 003, Pasta 0029-1, Imagens 1430 e 1431.