O documento fornece instruções sobre como fundamentar uma reclamação contra a classificação de provas finais de ciclo. A fundamentação deve refutar os argumentos do professor relator e apontar vícios no processo de classificação ou na aplicação dos critérios. Reclamações baseadas em outros motivos ou que contenham informações pessoais do aluno serão indeferidas. A reclamação só pode incidir sobre questões que foram objeto de reapreciação.