Este documento expressa insatisfação dos estudantes de medicina da UFMA com a falta de resposta da instituição aos problemas do curso, como falta de professores, infraestrutura inadequada e mudanças no projeto pedagógico sem validação. Os estudantes pedem posicionamento oficial e soluções concretas para retomada das aulas.

1. NOTA DE REPÚDIO
O Centro Acadêmico de Medicina Pericumã (CAMEP), representando os
estudantes de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, Campus V, por meio desta
publicação, torna pública sua insatisfação com o comportamento omisso por parte da
instituição frente aos pedidos de esclarecimento e notas emitidas pelas instâncias maiores
(REITORIA E PRÓ REITORIA DE ENSINO), acerca dos problemas existentes e
soluções apresentadas, cabendo aqui definir as soluções como sendo de caráter
emergencial, dado os problemas somados em um período de mais de três anos, desde a
implementação do curso até a entrada da sétima turma.
O curso de Medicina exige planejamento, investimento e estudos pedagógicos
para seu funcionamento, e sobre o ideal levantado pelo Programa de Apoio à a Planos de
Re estruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo decreto
n° 6.096 de 24 de abril de 2007, integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), que tem por objetivo ampliar o acesso e a permanência dos acadêmicos na
educação superior, juntamente ao Programa Mais Médicos, instituído por medida
provisória n° 621, publicada em 8 de julho de 2013, regulamentada pela Lei n°12.871,
que objetiva diminuir a carência de médicos em regiões de déficits significativos, sendo
aplicado a formação médica no pais, permitiram a implementação do curso de Medicina
na cidade Pinheiro, na Universidade Federal do Maranhão, sob a perspectiva de atingir
os objetivos tratados nesses dois programas além das Diretrizes de Educação Médica no
País, que visam a formação do médico dotado de conhecimento relacionado ao contexto
onde ele realiza sua formação e trabalho.
O curso enfrenta dificuldades desde o seu início. Dentre os problemas existentes,
temos um quadro que se repete, com intensidade elevada a cada nova turma adentrada, o
que, apesar da insistência dos discentes, docentes e coordenação em tornar a instituição
ciente, essa postergou a administração de um conjunto de soluções, resultando em um
quadro caótico, responsável pela inviabilidade de início do semestre 2017.1, com atraso
de mais de um mês mas atividades acadêmicas, e nenhuma previsão de retorno existente.
Esse quadro é composto por problemas como:
• CORPO DOCENTE: O quadro de docentes atual ainda não é satisfatório,
decorrente do déficit de inscritos nos editais de concursos lançados e pedidos de
exoneração dos aprovados após um período assumido. Dentre as razões para tal,
estão a região, com dificuldades características que tornam a vinda desses
profissionais pouco atrativa, salários baixos, dentre outras. Essa justificativa,
pertinente a propostas de implantação do curso de Medicina em regiões do interior
do país, torna incoerente a persistência das medidas de solução tomadas
anteriormente pela instituição pautadas na legislação do Ministério da Educação,
referente às IFES, uma vez que o quadro é extremamente peculiar e se enquadra
nas características apontadas pelos dois programas (REUNI e Mais Médicos),
tendo assim a necessidade de soluções específicas para esses problemas;
• INFRAESTRUTURA: O prédio, inicialmente vinculado ao curso de medicina,
abarca atualmente três cursos, sendo dois integrais (Medicina e Enfermagem) e
um noturno (Educação Física), apesar de que pela planta original o prédio teria o
total de 8 salas de ensino, referentes aos 8 períodos de Medicina na instituição,

2. tornando inviável a aplicação concomitante dos três cursos. Mais de uma licitação
efetiva foi feita para construção do prédio, que nunca foi terminado apesar dos
altos investimentos feitos, sendo a última verba destinada a complementação do
prédio e sua reestruturação pautada em uma mudança de projeto pedagógico do
curso, ainda não validada pela instituição;
• PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO: Uma mudança realizada no início do
semestre 2016.2, sem validação total do projeto pedagógico do curso e a aplicação
do mesmo para turmas já iniciadas sem consentimento das mesmas, foi feito,
comprometendo um semestre inteiro, viabilizando um quadro ainda não
esclarecido, sem responsáveis apontados e soluções emergenciais dadas. Módulos
em déficit ficaram pendentes e matrículas inviabilizadas;
• VAGAS OCIOSAS: O edital de n°184, liberado pela Pró-Reitoria de Ensino,
referente a ocupação de Vagas Ociosas, promoveu uma série de problemas,
ocasionando danos significativos, não só aos participantes do processo, os quais
sofreram danos psicológicos e financeiros ainda não reparados pela instituição,
mas também a própria comunidade acadêmica, que sofre com a indeterminação
da instituição em apontar um caminho a ser tomado beneficiando todos.
A partir disso, reiteramos a necessidade das instâncias maiores em se posicionar
oficialmente esclarecendo toda a situação, e além disso, apontar medidas a serem
tomadas, de forma efetiva e concreta, para solução destes problemas e início das
atividades acadêmicas.
Os acadêmicos do curso de Medicina da UFMA, Campus V, enquanto cidadãos e
alunos comprometidos com o ensino superior público gratuito e de qualidade, externa
esse documento, para ciência de toda comunidade acadêmica e outros que tenham acesso
a essa nota, sobre a situação atual do curso de Medicina da UFMA, Campus de Pinheiro.