Este documento apresenta informações sobre: 1) A nomeação definitiva de um professor associado em uma universidade técnica de Lisboa. 2) A aposentação de dois assistentes operacionais na Universidade do Algarve. 3) Os detalhes do plano de estudos e créditos necessários para o mestrado em Cuidados Continuados no Instituto Politécnico de Bragança.

1. 37068 Diário da República, 2.ª série — N.º 131 — 8 de Julho de 2010
desempenho reconhecidamente competente de actividade profissional, Aviso n.º 13631/2010
que fica arquivado no processo individual do interessado, o Conselho
Cientifico deste Instituto, deliberou que o mesmo Professor fosse no- Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de
meado definitivamente Professor Associado do Grupo IV — Ciências 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções, por aposentação,
Sociais, Subgrupo C — Direito, com efeitos a partir de 30/06/2008. os seguintes trabalhadores destes Serviços, com contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado:
2 de Julho de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor João Luís Correia Duque
203444366 Emília Livreira Martins — Assistente Operacional — 31 de Maio
de 2010.
Vitalina Maria José — Assistente Operacional — 31 de Maio de 2010
Despacho (extracto) n.º 11215/2010
02 de Junho de 2010. — O Administrador para a Acção Social, Ama-
Por despacho do Reitor da Universidade Técnica de Lisboa de
deu de Matos Cardoso.
2/12/2008:
203444066
João Alfredo dos Reis Peixoto — Professor Associado do Gru-
po IV — Ciências Sociais, Subgrupo B — Sociologia, de nomeação
provisória, do quadro deste Instituto — nomeado Professor Associado do INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
Grupo IV — Ciências Sociais, Subgrupo B — Sociologia, de nomeação
definitiva, do mesmo quadro, por conveniência urgente de serviço, com Despacho n.º 11216/2010
efeitos a partir de 30/06/2008.(não carece de fiscalização prévia do T. C.) Na sequência da autorização de funcionamento do ciclo de estudos
conducente ao grau de mestre em Cuidados Continuados, na Escola
Relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 21.º do Estatuto Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança, concedida
da Carreira Docente Universitária, por despacho de 29 de Julho de 2009 do Senhor Ministro da Ciência,
publicado em anexo à Lei n.º 19/80 de 16/7 Tecnologia e Ensino Superior, vem o Instituto Politécnico de Bragança,
nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei
Considerando que, face aos pareceres emitidos, e subscritos pelos pro-
n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008,
fessores José António Correia Pereirinha, Ilona Zsuzsana Kóvacs e José
de 25 de Junho, promover a publicação, da duração, áreas científicas,
Maria Carvalho Ferreira, do Instituto Superior de Economia e Gestão da
créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de
Universidade Técnica de Lisboa, sobre o mérito, no domínio da disciplina mestre em Cuidados Continuados, da Escola Superior de Saúde deste
em causa, comprovado por valiosa obra científica e pelo curriculum cien- Instituto, aprovados nos termos do anexo ao presente despacho.
tífico e o desempenho reconhecidamente competente de actividade profis-
sional, que fica arquivado no processo individual do interessado, o Con- 2 de Julho de 2010. — O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
selho Cientifico deste Instituto, deliberou que o mesmo Professor fosse
nomeado definitivamente Professor Associado do Grupo IV — Ciências ANEXO
Sociais, Subgrupo B — Sociologia, com efeitos a partir de 30/06/2008. 1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Bragança
2 de Julho de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor João Luís Correia Duque. 2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde
203443289 3 — Grau: Mestre
4 — Especialidade: Cuidados Continuados
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência
e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 100
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE 6 — Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres + 1 Trimestre
DO ALGARVE 7 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a ob-
tenção do grau:
Aviso n.º 13630/2010 QUADRO N.º 1
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções, por aposentação, Área científica Sigla Créditos
os seguintes trabalhadores destes Serviços, com contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado:
Emília Livreira Martins — Assistente Operacional — 31 de Maio Saúde e Protecção Social . . . . . . . . . . . . . . . SPS 81
de 2010. Ciências Sociais e do Comportamento . . . . CSC 15
Vitalina Maria José — Assistente Operacional — 31 de Maio de 2010 Ciências Empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . CE 4
02 de Julho de 2010. — O Administrador para a Acção Social, Amadeu Total . . . . . . . . . . . 100
de Matos Cardoso.
203444439 8 — Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Bragança
Escola Superior de Saúde
Cuidados Continuados
Grau de Mestre
1.º Ano — 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
Horas de trabalho
Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Obs.
Total Contacto
Gestão das Organizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE Semestral . . . . . . . . . . 108 25:TP, 15:S, 10:OT 4
Assistência Social nos Cuidados Continuados . . . SPS Semestral . . . . . . . . . . 162 35:TP, 15:S, 10:OT 6

2. Diário da República, 2.ª série — N.º 131 — 8 de Julho de 2010 37069
Horas de trabalho
Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Obs.
Total Contacto
Relação de Ajuda e Intervenção Terapêutica . . . . . CSC Semestral .......... 135 30:TP, 15:S, 10:OT 5
Antropologia Social e da Saúde. . . . . . . . . . . . . . . CSC Semestral .......... 135 30:TP, 15:S, 10:OT 5
Ética e Direito em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral .......... 108 25:TP, 15:S, 10:OT 4
Métodos e Técnicas de Investigação . . . . . . . . . . . SPS Semestral .......... 162 35:TP, 15:S, 10:OT 6
1.º Ano — 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
Horas de trabalho
Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Obs.
Total Contacto
Controlo da Dor e dos Sintomas em Cuidados Con-
tinuados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral . . . . . . . . . . 135 30:TP, 15:S, 10:OT 5
Reabilitação e Dependência nos Cuidados Continu-
ados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral .......... 135 30:TP, 15:PL, 10:OT 5
Morte e Luto; Espiritualidade e Fim de Vida. . . . . CSC Semestral .......... 135 30:TP, 15:S, 10:OT 5
Intervenção Familiar e Cuidadores . . . . . . . . . . . . SPS Semestral .......... 135 30:TP, 15:S, 10:OT 5
Epidemiologia e Bioestatística. . . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral .......... 108 25:TP, 15:S, 10:OT 4
Cuidados Continuados ao Longo do Ciclo Vi-
tal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral . . . . . . . . . . 162 35:TP, 15:S, 10:OT 6
2.º Ano — 1.º Semestre
QUADRO N.º 4
Horas de trabalho
Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Obs.
Total Contacto
Trabalho de Projecto/Estágio (*) . . . . . . . . . . . . . . SPS Semestral . . . . . . . . . . 810 320:E; 20:S;20:OT 30
(*) Trabalho de projecto original e especialmente realizado para este fim ou um estágio de natureza profissional objecto de relatório final
2.º Ano — 1.º Trimestre
QUADRO N.º 4
Horas de trabalho
Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Obs.
Total Contacto
Trabalho de Projecto/Estágio (*) . . . . . . . . . . . . . . SPS Trimestral . . . . . . . . . . 270 160:E; 10:S;10:OT 10
(*) Trabalho de projecto original e especialmente realizado para este fim ou um estágio de natureza profissional objecto de relatório final
TP — Teórico-Prático; OT — Orientação Tutorial; S — Seminário; E — Estágio.
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