O documento descreve a reformulação do plano de estudos do mestrado integrado em medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com novos objetivos e uma estrutura curricular adaptada às necessidades atuais do ensino médico. As alterações, fruto de pareceres favoráveis, incluem a criação de um novo ciclo de estudos e a implementação gradual de novas diretrizes a partir do ano letivo de 2011-2012. O diploma também estabelece a obrigatoriedade de atender a requisitos de avaliação e acreditação, garantindo qualidade e adequação às exigências do sistema de saúde.

1. 33724 Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011
ropeia devem constar de uma relação específica, elaborada por sucursal, d) Organização por competências (conhecimentos, perícias e atitu-
de acordo com o estabelecido nos artigos 2.º a 5.º des).
e) Exposição precoce à prática clínica e à investigação.
Artigo 9.º f) Integração transdisciplinar, num contexto de complexidade cres-
Os depósitos de que, por imposição legal, decisão judicial ou relação cente.
contratual, designadamente acordos de compensação de créditos ou acor- g) Articulação transversal das Áreas de Ensino e Investigação.
dos de garantia a favor da instituição de crédito, os respectivos titulares h) Flexibilidade (disciplinas opcionais, possibilidade de percursos
não possam dispor, não devem ser incluídos na relação de depositantes individuais).
com direito ao reembolso, devendo, no entanto, ser reportados ao Fundo i) Diversidade dos modelos de ensino, de avaliação e dos locais de
em relação própria. ensino/aprendizagem.
Artigo 10.º Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram intro-
A Caixa Central do Crédito Agrícola Mútuo deve enviar, anualmente, duzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, do Despacho
até ao dia 30 de Junho, ao Banco de Portugal, com conhecimento ao n.º 854/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 13 de
Fundo, um relatório sobre a capacidade de resposta do sistema de in- Janeiro de 2010 e das demais normas legais e estatutárias aplicáveis, a
formação utilizado por si e por todas as Caixas de Crédito Agrícola FCM-UNL altera o plano de estudos do ciclo de estudos do mestrado
Mútuo participantes no Fundo para permitir a preparação das relações integrado em medicina até agora em vigor (adiante designado por ‘Plano
de depositantes, de acordo com o disposto no presente aviso. de Estudos 2009’), substituindo-o por um novo plano (adiante designado
por ‘Plano de Estudos 2011’), em conformidade com o disposto no
Artigo 11.º Anexo 1 deste despacho.
A implementação dos sistemas de informação referidos nos artigos Esta modificação tem uma cronologia gradual, iniciando-se a sua
anteriores devera estar concluída, o mais tardar, no prazo de seis meses implementação pelo 1.º ano do ciclo de estudos, no ano lectivo de
a contar da data da entrada em vigor do presente aviso. 2011-2012, de modo a salvaguardar o cumprimento integral dos conte-
údos incluídos no mestrado integrado.
Artigo 12.º Os regulamentos necessários à execução do plano de estudos alterado
(Procedimentos e Organização Pedagógica, Assiduidade dos Alunos e
O presente Aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Avaliação da Aprendizagem dos Alunos do Mestrado Integrado em Me-
9 de Agosto de 2011. — O Governador, Carlos da Silva Costa. dicina), homologados em 16 de Maio de 2011 por despacho do Director
205014859 da Faculdade, encontram-se publicados em documento autónomo.
A proposta de alteração ao plano de estudo recebeu pareceres favorá-
veis do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da FCM-UNL,
em reuniões efectuadas em 6 e 22 de Junho de 2011.
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA A alteração ao plano de estudos foi comunicada à Direcção-Geral do
Ensino Superior em 8 de Agosto de 2011.
Faculdade de Ciências Médicas Tendo em conta o supra exposto, procede-se à republicação do ciclo de
estudos do mestrado integrado em medicina leccionado na FCM-UNL,
Despacho n.º 10378/2011 nos seguintes termos:
Artigo 1.º
Preâmbulo
Criação e âmbito
Sob o efeito de determinantes tão díspares como o aumento do co-
nhecimento científico, a melhoria das condições tecnológicas, a maior 1 — A Universidade Nova de Lisboa, através da FCM-UNL, confere
exigência das populações, os ciclos económicos e a evolução dos próprios o grau de mestre em Medicina, que compreende dois ciclos de estudos.
sistemas de saúde, o ensino da medicina tem vindo sofrer profundas 2 — A realização do primeiro ciclo de estudos confere o grau de
alterações nas últimas décadas, materializadas em diversos documentos Licenciado em Ciências Básicas da Saúde e a realização do segundo
com linhas de orientação conceptual e organizativa, publicados por ciclo de estudos confere o grau de mestre em Medicina.
importantes instituições e agências a nível internacional.
Em 2005, as faculdades de medicina portuguesas elaboraram numa Artigo 2º
base interinstitucional um conjunto de documentos orientadores pro-
pondo uma redefinição do perfil do licenciado em medicina, num Objectivos do curso
contexto mais lato de definição de parâmetros objectivos essenciais à 1 — O ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências
renovação do ensino médico em Portugal. Básicas da Saúde tem por objectivos gerais:
Na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
(FCM-UNL), a publicação dos novos estatutos (Despacho n.º 8664/2009, a) Adquirir conhecimentos e capacidades de compreensão do Homem
DR N.º 60, 2.ª série) permitiu o início de uma mudança estrutural e normal sob o ponto de vista morfofuncional e psicológico, bem como
organizativa significativa, consubstanciada numa primeira fase pela das consequências resultantes das alterações induzidas por diversos
criação das Áreas de Ensino e Investigação (AEI). agentes, assim como das possibilidades da sua correcção;
De acordo com o disposto no despacho de publicação, com este novo b) Desenvolver capacidades de recolha, selecção e interpretação de
modelo pretendeu-se criar uma nova dinâmica a nível da estrutura cur- informação relevante, assim como uma atitude crítica sobre o conheci-
ricular do ensino pré-graduado, do desenvolvimento da investigação e mento e a investigação científica, nos aspectos sociais, metodológicos
da formação de docentes e investigadores (Despacho n.º 8586/2010, DR e éticos, tendo em vista o progresso das ciências da saúde;
n.º 98, 2.ª série), capaz de criar as condições para uma melhor adequação c) Adquirir e ou desenvolver competências de aprendizagem autó-
e qualidade do ensino médico na FCM-UNL. noma que permitam desenvolver estratégias de aprendizagem ao longo
Na sequência desta medida, e fundamentando-se na constatação de da vida.
que o plano de estudos do mestrado integrado, que entrou em funcio-
namento no ano lectivo de 2007-2008, se encontrava desfasado face 2 — O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina
aos desafios actuais do ensino médico e à nova organização interna da tem por objectivos gerais:
Faculdade, a FCM-UNL colocou em marcha um processo de alteração a) Desenvolver, com base nas competências obtidas no ciclo prece-
do plano de estudos, sem modificação dos objectivos gerais do curso dente, competências indispensáveis ao exercício profissional da Medicina
(Despacho 854/2010, de 13 de Janeiro), com os seguintes princípios: tais como: colheita de dados nas várias situações clínicas; elaboração
a) Adequação às necessidades do sistema de saúde, fomentando tanto do raciocínio clínico de forma a proceder à formulação de diagnósticos
as dimensões científicas e a aquisição de mecanismos de aprendiza- provisórios e definitivos; tomada de decisões clínicas;
gem ao longo da vida, como os aspectos relativos ao profissionalismo b) Desenvolver e aprofundar competências de autonomia, por forma
médico. a permitir uma selecção criteriosa de percursos de aprendizagem ao
b) Consonância com as linhas globais dos principais documentos longo da vida;
orientadores, a nível nacional e internacional. c) Desenvolver competências no domínio da investigação clínica,
c) Estruturação de acordo com a declaração de Bolonha (semestrali- nomeadamente na formulação e realização de estudos e na comunicação
zação, uniformização do calendário de aulas, promoção da mobilidade). de resultados à comunidade científica e ao público em geral.

2. Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011 33725
Artigo 3.º 2 — Os prazos de candidatura, os critérios de selecção e seriação
obedecem às regras do concurso geral de acesso e aos regulamentos da
Áreas científicas
FCM-UNL no caso dos concursos especiais e regimes especiais.
O curso de Mestrado Integrado em Medicina está organizado de acordo 3 — Os numerus clausus de ingresso são estabelecidos anualmente pelas
com o sistema de unidades de crédito (ECTS) e encontra -se distribuído instituições de ensino superior e são divulgadas pelo Ministério da Tutela e
pelas seguintes áreas de ensino e investigação (AEI): pelas respectivas instituições.
Artigo 6.º
Créditos
Condições e início de funcionamento
Áreas de Ensino e Investigação (AEI) Sigla
Obrigatórios Optativos A FCM-UNL assegura as condições necessárias e suficientes para o
funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em
Medicina, nomeadamente:
Cirurgia e Morfologia Humana . . . . . . . CMH 61 a) Um projecto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos
Medicina Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC 93,5 objectivos fixados neste ciclo de estudos;
Medicina da Mulher, Infância e Adoles- b) Um corpo docente próprio, adequado em número e constituído,
cência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MMIA 42 na sua maioria, por titulares do grau de doutor ou especialistas de re-
Genética, Oncologia e Toxicologia Hu- conhecida experiência e competência profissional nas áreas científicas
mana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH 17 integrantes deste ciclo de estudos;
Medicina Celular e Molecular . . . . . . . . MCM 31 c) Desenvolvimento de actividade reconhecida de formação e inves-
Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos CFAT 40 tigação ou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível,
Saúde das Populações . . . . . . . . . . . . . . SP 57,5 nas áreas científicas integrantes deste ciclo de estudos;
A definir anualmente . . . . . . . . . . . . . . . 18 d) Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir
Total . . . . . . . . . . . . . 342 18 o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços lectivos,
equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.
Artigo 4.º
Artigo 7.º
Duração do curso
Estrutura curricular, plano de estudos e créditos,
O Mestrado Integrado em Medicina, com um total de 360 créditos e no ano lectivo 2011-2012
12 semestres curriculares de trabalho, incorpora dois ciclos de formação
complementares: 1 — O Mestrado Integrado em Medicina tem a seguinte estrutura
curricular:
a) O primeiro ciclo de estudos visa a obtenção de 180 ECTS, distri-
buídos pelos seis primeiros semestres curriculares, perfazendo um total a) O primeiro ciclo de estudos tem a duração de três anos de curso,
de 5040 horas de trabalho do aluno. compreendendo os 1.º, 2.º e 3.º anos curriculares, nos seguintes termos:
b) O segundo ciclo de estudos visa a obtenção dos restantes 180 ECTS, i) O ensino de cada unidade curricular cumpre o número de horas
igualmente distribuídos por 6 semestres curriculares, perfazendo um de contacto estabelecidas e está organizado em semestres, com horá-
total de 5040 horas de trabalho do aluno. rios a aprovar anualmente pelo Director da FCM, ouvido o Conselho
Pedagógico;
Artigo 5.º
b) O segundo ciclo de estudos tem a duração de três anos de curso,
Regras sobre a admissão no ciclo de estudos
correspondente aos 4.º, 5.º e 6.º anos curriculares, nos seguintes termos:
1 — O ingresso no Mestrado Integrado em Medicina processa-se, nos
i) Os 4.º e 5.º anos do curso visam o estudo do doente numa abordagem
termos legalmente previstos, através das seguintes modalidades:
biopsicossocial, onde os alunos são integrados nas equipas de trabalho
a) Contingente Geral para os estudantes que tenham concluído o 12.º hospitalares e de medicina geral e familiar, acompanhando os docentes
ano de escolaridade e obtido aprovação nas disciplinas específicas de nas diferentes actividades, designadamente em consultas, enfermarias,
Biologia e Geologia, Física e Química e Matemática e preencham os bloco operatório, urgência;
pré-requisitos do Grupo A, conforme deliberação da Comissão Nacional ii) No 6.º ano é feito um estágio profissionalizante, organizado em
de Acesso ao Ensino Superior, divulgada no site da Direcção-Geral do estágios parcelares, em sistema de rotação nas várias áreas clínicas.
Ensino Superior e no site da FCM-UNL;
b) Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina para titulares 2 — No ano lectivo de 2011-2012, o Plano de Estudos -2011 é aplicado
do grau de licenciado, ou para Maiores de 23 anos, ou Titulares de cursos apenas ao 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina, mantendo-se
Superiores, Pós-secundários e Médios; em vigor o Plano de Estudos — 2009 para os restantes anos, de acordo
c) Regime de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso. com a seguinte estrutura curricular:
Estrutura curricular para o ano lectivo de 2011-2012
1.º ano — 1.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Anatomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH S 364 112 13
Suporte básico de vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC S 14 8 0,5
Tecidos, células e moléculas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM S 364 98 13
Introdução à medicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 98 28 3,5
2.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Nutrição e metabolismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM S 308 98 11
Genética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH S 112 59 4

3. 33726 Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Fisiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFAT S 336 98 12
Anatomia Regional:
Tórax, Abdomen, Pelve e Períneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH S 84 30 3 Opcional.
Biomedicina:
perspectiva histórica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 28 3 Opcional.
Família, saúde e doença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 42 3 Opcional.
Gestão e Análise de Dados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 56 3 Opcional.
História da Medicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 32 3 Opcional.
Informática e aplicações de informática médica . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 32 3 Opcional.
Língua estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP S 84 * 3 Opcional.
Projecto de Investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM S 84 56 3 Opcional.
*variável, dependendo da opção do aluno.
2.º ano
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Histologia e Embriologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM A 406 168 14,5
Anatomia II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH A 406 168 14,5
Bioquímica II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM A 266 112 9,5
Fisiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFAT A 406 168 14,5
Genética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH S 196 59 7
3.º ano
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Farmacologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFAT A 252 112 9
Anatomia Patológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH A 364 168 13
Fisiopatologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CFAT A 364 168 13
Microbiologia e Parasitologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC A 252 112 9
Imunologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MCM S 182 56 6,5
Iniciação à Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC A 266 112 9,5
4.º ano
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Medicina de Imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC O 84 58 3
Medicina Laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC S 84 48 3
Terapêutica Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC S 84 32 3
Medicina I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC O 560 232 20
Cirurgia I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 364 192 13
Urologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 84 64 3
Otorrinolaringologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 84 64 3
Obstetrícia e Ginecologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MMIA O 168 128 6
Deontologia, Bioética e Direito Médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH S 84 32 3
Saúde Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 84 64 3
5.º ano
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Medicina Geral e Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 98 58 3,5
Neurologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC O 98 58 3,5
Medicina Legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH S 42 34 1,5

4. Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011 33727
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Oncologia Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GOTH O 98 58 3,5
Cirurgia II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 252 145 9
Ortopedia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 98 58 3,5
Oftalmologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 98 29 3,5
Pediatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MMIA O 266 192 9,5
Psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 98 58 3,5
Medicina II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC O 532 352 19
6.º ano
Tempo de trabalho (horas)
Áreas de Ensino
Unidades Curriculares Tipo Créditos Observações
e Investigação
Total Contacto
Medicina (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MC O 420 315 15
Saúde Pública (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 252 175 9
Medicina Geral e Familiar (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 168 140 6
Cirurgia (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMH O 336 245 12
Pediatria (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MMIA O 168 140 6
Obstetrícia e Ginecologia (estágio parcelar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MMIA O 168 140 6
Saúde Mental (estágio parcelar). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP O 168 140 6
(A) unidade curricular anual; (S) unidade curricular semestral (O) ensino por blocos
Artigo 8.º
Unidade Curricular precedida Unidade Curricular que precede
Concretização do relatório final de estágio
1 — O Mestrado Integrado em Medicina conclui -se obrigatoriamente
com a realização de uma prova pública para avaliação final do estágio Bioquímica II . . . . . . . . . . . . . . . . Bioquímica I.
profissionalizante, em que será discutido o respectivo relatório final, Anatomia Patológica . . . . . . . . . . Histologia e Embriologia.
integrando o conjunto de relatórios parcelares, e uma reflexão crítica Farmacologia . . . . . . . . . . . . . . . . Fisiologia.
final. Fisiopatologia. . . . . . . . . . . . . . . . Fisiologia.
2 — Só poderão apresentar-se a esta prova os alunos que tenham Cirurgia II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cirurgia I.
concluído com aproveitamento todos os estágios parcelares integrantes Medicina II. . . . . . . . . . . . . . . . . . Medicina I.
do 6.º ano.
3 — As orientações sobre a prova pública, (regras e prazos sobre a 4 — As normas gerais a observar na avaliação da aprendizagem dos
apresentação e entrega do relatório de estágio e sua apreciação) deverão alunos do MIM encontram-se regulamentadas no Regulamento sobre
ser divulgadas no início do ano lectivo pela Divisão Académica, por a Avaliação da Aprendizagem dos Alunos do Mestrado Integrado em
indicação do Conselho Pedagógico, ouvido o Coordenador de Ano. Medicina, homologado em 16 de Maio de 2011 por despacho do Director
4 — As regras sobre a composição, nomeação, funcionamento do da FCM-UNL, ouvido o Conselho Pedagógico.
júri e sobre as provas de defesa do relatório de estágio deverão estar
em conformidade com o Anexo 2 a este despacho, do qual faz parte
Artigo 10.º
integrante.
Regime de prescrição do direito à inscrição
Artigo 9.º O regime de prescrições do Mestrado Integrado em Medicina segue
Requisitos de inscrição, precedências o estabelecido na tabela anexa à Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, na
e de avaliação de conhecimentos redacção actual.
1 — A transição entre anos e ou ciclos de estudos obedece aos se-
Artigo 11.º
guintes requisitos:
Processo de atribuição da classificação final
a) Para transitarem de ano curricular, os estudantes deverão ter tido
no Mestrado Integrado em Medicina
aproveitamento a, pelo menos, 30 ECTS das unidades curriculares em
que estiveram inscritos no ano lectivo anterior; 1 — No Plano de estudo 2011 cada unidade curricular e estágio,
b) Os estudantes não podem inscrever-se em unidades curriculares de creditada no plano de estudos, será ponderada no cálculo da média final
anos subsequentes àquele em que se encontram inscritos. de curso, em função do peso relativo dos ECTS.
c) A inscrição no 2.º ciclo do Mestrado integrado em Medicina só é 2 — No Plano de estudo 2009 cada unidade curricular e estágio
facultada aos alunos que tiverem obtido aprovação em todas as unidades obrigatórios do plano de estudos tem um coeficiente de ponderação no
curriculares do 1.º ciclo; cálculo da média de curso. A ponderação é estabelecida em função do
d) A inscrição no estágio profissionalizante (6.º ano) só é facultada peso relativo dos ECTS e da progressão na formação do aluno, resultando
aos estudantes que tiverem obtido aprovação em todas as unidades nos seguintes factores de ponderação:
curriculares do 4.º e 5.º anos do Mestrado Integrado em Medicina.
2 — Para inscrição em determinada unidade curricular, os estudantes Unidades curriculares
Factor
de ponderação
terão de ter concluído com aproveitamento as unidades curriculares
precedentes.
3 — A tabela de precedências vigente é a seguinte: 1.º Ciclo
Igual ou superior a 3 e inferior a 9 ECTS . . . . . . . . . . . 2
Unidade Curricular precedida Unidade Curricular que precede Igual ou superior a 9 ECTS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
4.º e 5.º anos
Anatomia II . . . . . . . . . . . . . . . . . Anatomia I. Igual ou inferior a 3 ECTS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Histologia e Embriologia . . . . . . . Biologia Celular. Igual a 3,5 e inferior a 15 ECTS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

5. 33728 Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011
Artigo 18.º
Factor
Unidades curriculares Financiamento
de ponderação
1 — O Mestrado Integrado em Medicina será financiado através
Igual ou superior a 15 ECTS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 das respectivas propinas e de outras verbas que forem alocadas para
Estágio 6.º ano (Prova Pública) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 a FCM-UNL.
2 — Constituem ainda receitas do ciclo de estudos referido os valores
arrecadados provenientes de comparticipações ou donativos de institui-
3 — A classificação final resulta exclusivamente da aplicação dos ções públicas ou privadas destinadas ao seu funcionamento.
regimes contidos nos parágrafos anteriores do presente artigo.
Artigo 19.º
Artigo 12.º
Casos omissos
Elementos que constam obrigatoriamente
dos diplomas e cartas de curso Eventuais dúvidas e omissões referentes à organização e funciona-
mento do Mestrado Integrado em Medicina serão objecto de análise e
Dos diplomas e cartas de curso constarão os seguintes elementos: decisão pelo Conselho Científico, sendo subsidiariamente aplicável o
a) Diplomas — número e data do registo, identificação do titular do disposto no Código do Procedimento Administrativo.
grau, unidade orgânica, grau, data da conclusão do curso, designação do
curso e respectiva área de especialização, no caso de ela existir, número Artigo 20.ª
total de ECTS, classificação final e qualificação; Entrada em vigor
b) Cartas de curso — Identificação do Reitor da UNL, identificação
do titular do grau, unidade orgânica, grau, data de conclusão do curso, 1 — Este regulamento produz efeitos no dia seguinte ao da sua pu-
designação do curso, área de especialização, no caso de ela existir, blicação.
classificação final, qualificação. 2 — As alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos do mes-
trado integrado em medicina produzem efeito a partir do ano lectivo
Artigo 13.º 2011/2012, mas a sua aplicação integral circunscreve-se apenas ao 1.º
ano do mestrado integrado em medicina, vigorando para os restantes
Prazo de emissão do diploma, da carta alunos o regime de transição previsto no artigo seguinte.
de curso e do suplemento ao diploma
1 — Os alunos poderão requerer o diploma, a carta de curso e su- Artigo 21.º
plemento ao diploma, junto da Divisão Académica, a partir de 30 dias Regime de transição
úteis após a data de conclusão do ciclo de estudos.
2 — Os alunos poderão requerer certidões emitidas pela FCM-UNL 1 — O Plano de Estudos 2011, aplica-se:
imediatamente após a conclusão do ciclo de estudos. a) Aos alunos que se inscrevem na FCM-UNL pela primeira vez no
ano lectivo de 2011-2012 e que não reúnem condições para transitarem
Artigo 14.º para anos subsequentes (por via de creditações);
b) Aos alunos que frequentaram em 2010-2011 o 1.º ano do mestrado
Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico integrado na FCM-UNL, mas que não reúnem as condições para transitar
O processo de acompanhamento do Mestrado Integrado em Medicina para o 2.º ano. A estes alunos ser-lhes-ão creditadas, no Plano de Estudos
é da responsabilidade do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico 2011, as unidades curriculares em que obtiveram aproveitamento no
da FCM-UNL. ano lectivo 2010-2011.
Artigo 15.º 2 — O Plano de Estudos 2009 aplica-se:
Regime de Assiduidade a) Aos alunos que se inscrevem em 2011-2012 no ciclo clínico (4.º,
5.º e 6.º anos);
O Regime de Assiduidade aplicável à frequência das unidades cur- b) Aos alunos do 2.º e 3.º anos com primeira inscrição na FCM anterior
riculares do MIM encontra-se regulamentado no Regulamento sobre a 2011, e sem unidades curriculares do 1.º ano em atraso;
a Assiduidade dos Alunos, homologado em 16 de Maio de 2011 por c) Aos alunos do 2.º e 3.º anos com primeira inscrição na FCM ante-
despacho do Director da Faculdade, ouvido o Conselho Pedagógico. rior a 2011,, com unidades curriculares do 1.º ano em atraso, mas com
aproveitamento na avaliação prática destas unidades curriculares. A
Artigo 16.º estes alunos será efectuada, no ano lectivo 2011-2012, uma avaliação
final das referidas unidades curriculares.
Calendário Escolar
O calendário escolar, os horários das tarefas lectivas e os mapas de 3 — Estabelece-se, para o ano lectivo 2011-2012, um Plano de Estudos
exames são aprovados anualmente pelo Director da FCM-UNL, ouvido de Transição, aplicável aos seguintes alunos:
o Conselho Pedagógico. a) Com inscrição na FCM anterior a 2011, mas que possuem unidades
curriculares do 1.º ano em atraso
Artigo 17.º b) Com primeira inscrição na FCM em 2011-2012, no 1.º ano, mas
Propinas que após o processo de atribuição de creditações, reúnem as condições
para transitarem para o 2.º ou 3.º anos.
O montante das propinas e respectivo regime de pagamento será fixado
anualmente pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor da Universidade 4 — O Plano de Estudos de Transição e a creditação de unidades
Nova de Lisboa, nos termos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 27.º curriculares, prevista na alínea b) do n.º 2 deste artigo, baseia-se na
do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de Março e no n.º 2 do artigo 16.º da seguinte tabela de equivalências entre unidades curriculares dos planos
Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, na redacção actual. de estudo 2009 e o de 2011:
Plano de Estudos 2009 Plano de Estudos 2011
Unidades curriculares ECTS* Unidades Curriculares ECTS*
Anatomia I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,5 Anatomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Bioestatística e Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Sem equivalência ***** . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biologia celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Tecidos Células e Moléculas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Bioquímica I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,5 Nutrição e metabolismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
História da medicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Opcional na área . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Psicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Sem equivalência
Anatomia II (2012-2013)** . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 Fundamentos de Neurociências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Opcional na área da Cirurgia e Morfologia Humana. . . . . 3

6. Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011 33729
Plano de Estudos 2009 Plano de Estudos 2011
Unidades curriculares ECTS* Unidades Curriculares ECTS*
Bioquímica II (2012-2013)** . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,5 Fundamentos de Neurociências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Histologia e Embriologia (2012-2013) . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 Opcional na área da medicina molecular *** . . . . . . . . . . 3
Anatomia Patológica (2013-2014). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 ****Anatomia Patológica (2012-2013). . . . . . . . . . . . . . . 10
* O número de ECTS a creditar será o da unidade curricular do plano de estudos em que o aluno irá finalizar o Mestrado Integrado em Medicina
** Não haverá alunos com acumulação de Anatomia II e Bioquímica II em 2012-2013 porque os alunos reprovados a Anatomia I e Bioquímica I em 2010-2011, simultaneamente, não
transitam para o 2.º ano.
***Todos os alunos a quem se aplica esta equivalência frequentaram a unidade curricular de Tecidos Células e Moléculas
**** Os alunos poderão efectuar Anatomia Patológica no ano lectivo subsequente a terem obtido aproveitamento à unidade curricular Tecidos, Células e Moléculas. Ou seja, no ano lectivo
2012-2013 poderão inscrever-se, simultaneamente, em Anatomia Patológica do plano 2011 e à opcional da área da Medicina Molecular, prevista na tabela de equivalências para a Histologia
***** No caso dos alunos reprovados a uma Unidade Curricular sem equivalências e que se mantenham no Plano de Estudos de 2009, a Faculdade de Ciências Médicas obriga-se a oferecer
uma alternativa de ensino e aprendizagem, no ano lectivo 2011/2012, à referida Unidade Curricular.
9 de Agosto de 2011. — O Director, Professor Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida.
ANEXO I
Ano Semestre Unidade Curricular ECTS
Plano de estudos do Mestrado Integrado
em Medicina — 2011
4.º 8.º Especialidades médicas e cirúrgicas II. . . 15
Introdução à Pediatria e Saúde na Adoles-
Ano Semestre Unidade Curricular ECTS cência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
O doente idoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1.º 1.º Anatomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Suporte básico de vida . . . . . . . . . . . . . . . 0.5 Total . . . . . . . . . . . . 60
Tecidos, células e moléculas . . . . . . . . . . 13
Introdução à medicina . . . . . . . . . . . . . . . 3.5 5.º 9.º Mecanismos moleculares de doença . . . . 3
Total . . . . . . . . . . . . 30 Psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Medicina geral e familiar . . . . . . . . . . . . . 12
Prescrição racional de medicamentos . . . 3
1.º 2.º Nutrição e metabolismo . . . . . . . . . . . . . . 11
Genética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Total . . . . . . . . . . . . 30
Fisiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
5.º 10.º Pediatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Total . . . . . . . . . . . . 60 Especialidades médicas e cirúrgicas III . . 15
O doente com cancro . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2.º 3.º Anatomia patológica . . . . . . . . . . . . . . . . 10 Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Farmacologia geral. . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Total . . . . . . . . . . . . 60
Fisiopatologia e alvos terapêuticos I . . . . 8
Fundamentos de Neurociências . . . . . . . . 8
6.º 11.º Medicina — estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Total . . . . . . . . . . . . 30 Medicina Geral e Familiar — estágio . . . 8
Saúde Mental — estágio . . . . . . . . . . . . . 8
2.º 4.º Fisiopatologia e alvos terapêuticos II . . . 8 Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Imagiologia e anatomia clínicas. . . . . . . . 8
Introdução à prática clínica . . . . . . . . . . . 11 Total . . . . . . . . . . . . 30
Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Total . . . . . . . . . . . . 60 6.º 12.º Cirurgia — estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Pediatria —estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
3.º 5.º Infecção: etiologia, patogénese e bases te- Ginecologia e obstetrícia — estágio . . . . 8
rapêuticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Preparação para a prática clínica: integra-
Imunologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 ção de conhecimentos . . . . . . . . . . . . . 3
Cirurgia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Medicina e Sociedade . . . . . . . . . . . . . . . 4 Total . . . . . . . . . . . . 60
Total . . . . . . . . . . . . 30
3.º 6.º Saúde pública, epidemiologia e bioestatís- ANEXO II
tica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Medicina interna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Medicina laboratorial . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Prova de Avaliação Final do Mestrado Integrado
Opcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 (Ano lectivo 2011-2012)
Total . . . . . . . . . . . . 60
1 — Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri
4.º 7.º Psicologia médica e medicina comporta-
mental. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1 — Serão nomeados pelo Director, sob proposta do conselho cien-
Ginecologia e obstetrícia . . . . . . . . . . . . . 8 tífico da FCM, Júri ou Júris, constituídos por três a cinco elementos,
Especialidades médicas e cirúrgicas I . . . 15 integrando orientadores dos estágios parcelares (regentes) ou seus re-
O doente com infecção. . . . . . . . . . . . . . . 4 presentantes e docentes doutorados ou especialistas de mérito reconhe-
cido oriundos das respectivas áreas de formação, divulgado por aviso
Total . . . . . . . . . . . . 30
afixado e no site;

7. 33730 Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 17 de Agosto de 2011
2 — A distribuição dos alunos pelos diferentes júris será efec- UNIVERSIDADE DO PORTO
tuada aleatoriamente e previamente publicitada pela Divisão Aca-
démica;
3 — Todos os júris deverão ser presididos pelo Professor mais gradu- Faculdade de Letras
ado, de preferência o regente de uma das disciplinas do 6.º ano;
4 — As classificações de cada aluno obtidas nos diferentes Estágios Despacho (extracto) n.º 10379/2011
Parcelares serão fornecidas previamente pela Divisão Académica a
cada júri. Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro, torna-se público que Maria de Fátima de Jesus de Lima
Lopes, Coordenadora Técnica da Faculdade de Letras da Universidade
do Porto, cessou funções, por motivo de Aposentação, com efeitos a
2 — Regras sobre as provas de defesa do relatório de estágio partir de 01 de Agosto de 2011.
1 — A avaliação final do estágio profissionalizante corresponde à 9 de Agosto de 2011. — A Directora da Faculdade de Letras da Uni-
prova pública final prevista na legislação em vigor; versidade do Porto, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira
2 — A prova pública constará de discussão do relatório final, in- Marinho Saraiva.
tegrando o conjunto dos relatórios dos estágios parcelares, reflexão
205012258
crítica final e outros elementos valorativos, perante Júri proposto pelo
conselho científico;
3 — A classificação final da prova pública não poderá ser in-
ferior à média das classificações obtidas nos estágios parcelares, UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
independentemente da classificação obtida na discussão do rela-
tório final; Reitoria
4 — Se da discussão do relatório final resultar uma classificação
superior à média das classificações obtidas nos estágios parcelares, Declaração de rectificação n.º 1260/2011
será essa a classificação final atribuída ao estágio profissionali-
zante. Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª sé-
rie, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35990, despacho n.º 10899/2010,
9 de Agosto de 2011. — O Director da Faculdade, Professor Doutor o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Estratégia Industrial
José Miguel Barros Caldas de Almeida. do Instituto Superior de Economia e Gestão, a seguir se rectifica:
205015044 Onde se lê:
QUADRO N.º 2
1.º ano/1.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Área
Unidades curriculares Tipo Créditos Observações
científica
Total Contacto
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Estratégia e Internacionalização de Empresa. . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6,0 Obrigatória.
Gestão da Logística e da Cadeia de Aprovisionamentos GE Semestral ..... 80 TP: 19,5 6,0 Obrigatória.
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6,0 Obrigatória.
Gestão Financeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 80 TP: 19,5 6,0 Obrigatória.
Marketing Industrial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6,0 Obrigatória.
Organização Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EC Semestral ..... 160 TP: 39 6,0 Obrigatória.
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800 30,0
deve ler-se:
QUADRO N.º 2
1.º ano/1.º semestre
Tempo de trabalho (horas)
Área
Unidades curriculares Tipo Créditos Observações
científica
Total Contacto
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Estratégia e Internacionalização de Empresa. . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6 Obrigatória.
Gestão da Logística e da Cadeia de Aprovisionamentos GE Semestral ..... 80 TP: 19,5 3 Obrigatória.
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6 Obrigatória.
Gestão Financeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 80 TP: 19,5 3 Obrigatória.
Marketing Industrial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GE Semestral ..... 160 TP: 39 6 Obrigatória.
Organização Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EC Semestral ..... 160 TP: 39 6 Obrigatória.
Total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800 30
5 de Agosto de 2011. — A Vice-Reitora, Helena Pereira.
205014964