O documento aborda a conformidade fiscal e a manifestação do destinatário em relação à nota fiscal eletrônica (nf-e), destacando a plataforma md-e da e-sales e oobj que visa facilitar a comunicação entre empresas e garantir a guarda de documentos fiscais. A md-e permite que as empresas confirmem a legalidade das operações, assegurando-se de que não estão sendo vítimas de fraudes e evitando penalidades por falta de documentação. Através da manifestação do destinatário, as empresas podem gerenciar e obter todos os xml necessários para cumprir a legislação tributária.

1. Manifestação do
Destinatário
Conformidade Fiscal com a MD-e

2. Sobre a E-Sales e Oobj
Focada no desenvolvimento de comunidades de negócios
a E-Sales oferece aos seus clientes uma plataforma abrangente de
comunicação e integração com seus parceiros, agregando valor aos
seus processos, conhecimento do negócio e informação estratégica
para a tomada eficaz de decisões.
Integrante do Grupo E-Sales a Oobj foi a 1ª empresa do País a
fazer a Manifestação do Destinatário em produção, através da
SEFAZ-RS, onde participou do Projeto Piloto da MD-e, junto com
seu cliente Panarello.
Missão
 Prover a integração e a comunicação de processos interempresariais, com excelência
e sustentabilidade.
Valores
 Valorizando pessoas, fomentando sonhos.
 Fazer do negócio do cliente o nosso.
 Orientação à inovação e à criatividade.
 Busca pela excelência e superação.
 Ética e sustentabilidade.

3. Sobre a E-Sales e Oobj
Nossos produtos entregam a informação certa, na medida exata, com a qualidade e segurança
exigidas, no parceiro, meio, local e forma pactuados, no exato momento em que ela é
necessária, pelo método mais eficiente, com follow-up garantido e custo adequado

4. Objetivo da MD-e: Conformidade Fiscal
Ajuste SINIEF 07/05 “Emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo
digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação
tributária”.
Ajuste SINIEF Nº 5 DE 30/03/201 “As unidades federadas envolvidas na operação ou
prestação poderão exigir do destinatário as (...) informações relativas à confirmação
da operação ou prestação descrita na NF-e(...)”
• Prazo de guarda: 5 anos além do ano vigente
• Guarda de 100% das NF-e emitidas e das quais a empresa é a destinatária.
• Empresas que não possuem a totalidade dos XMls emitidos contra si estão sujeitas a
multas e demais penalidades previstas.
• Datas da Manifestação do Destinatário:
– Abril 2012 – Homologação
– Agosto 2012 – Disponibilização em Produção em nível nacional
– Abril de 2013 – Possível obrigatoriedade

5. Objetivo da MD-e: Conformidade Fiscal
O Problema
Apesar da obrigatoriedade, as empresas recebem, em média, somente 75%
das Chaves de Acesso e XML de todas as NF-e destinadas a sua empresa.
- Onde conseguir as demais NF-e, já que a empresa está obrigada a
guardar todas as notas emitidas contra ela?
- O que fazer com as NF-e que foram emitidas contra a empresa, mas cuja
mercadoria não foi entregue?
- Como garantir que o CNPJ e Inscrição Estadual da empresa não sejam
utilizados em operações fraudulentas, sem o conhecimento de seus
gestores?

6. Objetivo da MD-e: Conformidade Fiscal
O Problema: Risco de Fraudes com seu CNPJ
Envia apenas 75% XML
Vendendor
Fraudador
emitente
X
E-mail, EDI, FTP, etc.
Utiliza CNPJ de um destinatário,
Comprador
Destinatário
para autorização da NF-e, e entrega a
NFe mercadoria a outro
75%
XML
Desconhece a quantidade
de NF-e emitidas contra si

7. Objetivo da MD-e: Conformidade Fiscal
Como resolver? Manifestação do Destinatário – MD-e
 Nova funcionalidade da NF-e de Segunda Geração. Permite aos Destinatários das
Notas confirmar ao FISCO a legalidade da operação e as informações prestadas
pelo emitente.
 A Manifestação é feita em duas etapas:
• Ciência da operação – dada tão logo o destinatário tome conhecimento da
NF-e
• Manifestação definitiva - deve ser feita em até 180 dias:
o Confirmação da operação.
o Desconhecimento da operação.
o Operação não Realizada.
• Ter ciência de todas chaves de acesso e informações básicas de todas as NF-e
emitidas contra o destinatário, em todo o território nacional.
• Obter os XML das NF-e que não tenham sido transmitidas pelo respectivo
emitente, com o limite de até 50% da média das notas emitidas contra a
empresa, nos últimos 3 meses

8. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
NFe

9. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
NFe
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

10. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
NFe
Recebe NF-e
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

11. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
Chaves das NF-e
emitidas para o MD-e
Destinatário
NFe
Recebe NF-e
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

12. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
2 - Verifica chaves dos
Chaves das NF-e
XML não recebidos
emitidas para o MD-e
Destinatário
NFe
Recebe NF-e
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

13. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
2 - Verifica chaves dos
Chaves das NF-e
XML não recebidos
emitidas para o MD-e
Destinatário
NFe
Recebe NF-e
3 - Faz download dos XML
faltantes
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

14. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
2 - Verifica chaves dos
Chaves das NF-e
XML não recebidos
emitidas para o MD-e
Destinatário
MD-e
NFe
Recebe NF-e
3 - Faz download dos XML
faltantes
Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

15. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
2 - Verifica chaves dos
Chaves das NF-e
XML não recebidos
emitidas para o MD-e
Destinatário
MD-e
NFe
Recebe NF-e
3 - Faz download dos XML
faltantes
Faz Manifestação e Armazena 100% dos XML Recebe NF-e
Valida a NF-e e armazena 75% dos XML

16. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
Envia apenas 75% XML
E-mail, EDI, FTP, etc.
Vendendor Comprador
emitente Destinatário
1 - Busca 100% das
2 - Verifica chaves dos
Chaves das NF-e
XML não recebidos
emitidas para o MD-e
Destinatário
MD-e
NFe
Recebe NF-e
3 - Faz download dos XML
faltantes
Faz Manifestaçãopercentual de100% dos XML
Controla o e Armazena downloads
Recebe NF-e
realizados, para não ultrapassar o
limite daa NF-e de 50% estabelecido XML
Valida média e armazena 75% dos
pela SEFAZ

17. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
 Todos os XML baixados da SEFAZ integrados na mesma interface de recepção
de NF-e, com a informação da origem do documento.

18. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
 Todos os XML baixados da SEFAZ integrados na mesma interface de recepção
de NF-e, com a informação da origem do documento.

19. Como Funciona: Recebe NF-e integrado à MD-e
 Todos os XML baixados da SEFAZ integrados na mesma interface de recepção
de NF-e, com a informação da origem do documento.

20. Monitoramento
 Percentual de NF-e baixadas na SEFAZ, para não ultrapassar o limite que a receita
está liberando para download.
 Percentual de XML recebidos direto do fornecedor e fornecedores com XML
faltantes.
 Configuração de tempo máximo e mínimo de espera do recebimento do XML no
Recebe NF-e, antes de fazer download: evita “gastar” o recurso de download da
SEFAZ desnecessariamente.
 Percentual de chaves de acesso aguardando manifestação.
 Quantidade de XML recebidos no período (diariamente), agrupados pela forma
como foram disponibilizados
(via recebimento por
e-mail, via MD-e,);

21. Relatórios
 Blacklist com as empresas que emitiram NF-e contra o CNPJ do Destinatário, que
foram recusadas por desconhecimento do Emitente. Alertas para emissão de
novas NF-e destes Emitentes.
 Relatório de Registro de Eventos, com as NF-e sobre as quais já foi realizada a
manifestação final (Recusa, desconhecimento da operação ou Confirmação de
Recebimento);
 Relatório de XML recebidos e de como foram disponibilizados (enviado pelo
fornecedor ou obtido da SEFAZ) possibilitando identificar fornecedores que não
estão enviando os XML.

22. Ganhos no Processo Fiscal com a MD-e
 Identifique todas as notas emitidas contra sua empresa nos últimos 30
dias, em todo o país.
 Assegure-se de que seu CNPJ ou Inscrição Estadual não estão sendo
usados para acobertar operações fraudulentas de remessas de mercadorias para
outros destinatários, que não os indicados na documentação fiscal;
 Evite multas e penalizações e obtenha todos os XML autorizadas contra
sua empresa. Não ter a guarda desses arquivos faz com que a empresa fique
exposta a multa, pois é obrigada a ter todos os XML emitidos contra ela.
• Tenha segurança jurídica no uso de créditos fiscais, pois uma vez
confirmada pelo Destinatário, na SEFAZ, a NF-e não poderá ser cancelada.
• Substitua canhotos em papel por uma comprovação eletrônica de
entrega, formalizando o vínculo comercial que resguarda juridicamente as
faturas comerciais, sem a necessidade de assinatura no canhoto impresso no
DANFE.

23. Clientes Oobj

24. Tel: (62) 3086-5750 / (51) 3325-8100
contato@oobj.com.br / www.oobj.com.br
www.esales.com.br
Av. D, 246, apto 2, Jardim Goiás – Goiânia-GO