Macrozoneamento do estado do Maranhão contrato embrapa

Embrapa Cód.
10200.13/0033-3
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E OÇAMENTO - SEPLAN
PROCESSO N°. 1.118/2011
CONTRATO N°. 02/2013
ASSEJUR/SEPLAN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESQUISA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN E
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
ÍAXJROPECUÁRIA - EMBRAPA, NA FORMA
ABAIXO.
O ESTADO^TiÜMARANHÃO, ente de Direito Público Interno, através da
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o n° 05.022.633/0001-14, com sede na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta capital,
doravante denominada simplesmente SEPLAN ou CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Secretário Dr. João Bernardo de Azevedo Bringel, brasileiro,
administrador, divorciado, portador da RG n° 347.376 SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o
n° 224.830.041-72, residente e domiciliado nesta cidade no Ed. Mont Blanc, Av. Monções
01, QD. 01, Renascença II, CEP: 65.075-730, São Luís - MA e a EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal,
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o
n°. 00.348.003/0001-10, instituída por força do disposto na Lei n°. 5.851 de 07/12/72
Estatuto aprovado mediante Decreto n°. 7.766 de 25.06.2012, por intermédio de suas
Unidades Descentralizadas, CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE
MONITORAMENTO POR SATÉLITE - EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0122-08, com sede na Av. Soldado Passarinho
303, Fazenda Chapadão, CEP: 13.070-115, Campinas - SP e CENTRO DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS - EMBRAPA COCAIS
inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0022-45, com sede na Av. São Luís Rei de França '
n° 04, Qd. 11, Conjunto Jardim Eldorado, Turu, CEP: 65.065-470, São Luís - MA neste'
ato representados por seu Presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes, brasileiro casado
Engenheiro Agrônomo, portador da carteira de identidade RG-M n° 1 617 355 SSP - MG
L™ío P0 CPF/MF sob ° n° 277.340.486-68 , doravante designada simplesmente
EMBRAPA ou CONTRATADA-EXECUTORA, resolvem celebrar o presente Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa, que se regerá pela lei n° 8.666, de 21/06/93 e demais
dispositivos que regem a matéria, sendo dispensado o processo licitatório de acordo com
o inciso VIII do art. 24 da mencionada lei, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Pelo presente Contrato, a EMBRAPA obriga-se a executar, para SEPLAN ou
PARECER %
«.4242012 Vi
07/02/2013 O

ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATANTE, através de suas Unidades: EMBRAPA MONITORAMENTO POR
SATÉLITE e EMBRAPA COCAIS, os serviços de pesquisa, consistentes na execução do
MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO,
estabelecidos na proposta técnica elaborada pela EMBRAPA MONITORAMENTO POR
SATÉLITE, a qual, uma vez rubricada pelas partes, passa a integrar o presente
instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
PARÁGRAFO ÚNICO
Tendo em vista que os trabalhos de pesquisa ora contratados vinculam-se
prioritariamente ao interesse científico e tecnológico, destinados à realização do
MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO,
bem como que seus resultados serão decorrência da aplicação dos requisitos da proposta
ora aprovada, as partes concordam expressamente em aceitar como aleatórios ou de
risco os futuros resultados finais que vierem a ser efetivamente alcançados em
decorrência da execução das diretrizes da citada proposta, independentemente da
expectativa das partes no ato da contratação deste Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Para supervisionar e coordenar a execução dos serviços, pela EMBRAPA, bem
como para acompanhar a execução dos trabalhos e fiscalizá-la, pela CONTRATANTE, as
partes designam, cada uma, um técnico de nível superior, com especialização na matéria
objeto deste Contrato, abaixo identificados:
A. Pela EMBRAPA:
Nome: Mateus Batistella
Estado Civil: Casado
Profissão: Biólogo, com mestrado em ecologia e doutorado em
ciências ambientais
Endereço Profissional: Avenida Soldado Passarinho, 303 Fazenda (
Chapadão, CEP 13.070-115 - Campinas/SP
Telefone: (0XX19) 3211.6200
Fax: (0XX19) 3211.6222
E-mail: mb@cnpm.embrapa.br
(fPARECER
«.««2012
07/02/2013
MOSCA AUASOO
OAB/MG 75.447

ESTADO DO MARANHÃO
B. Pela SEPLAN:
Nome: Marco Aurélio de Sousa Martins
Estado Civil: Casado
Profissão: Engenheiro Agrônomo, com mestrado em Agronomia
Endereço Profissional: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Edifício Clodomir Millet, Bairro Calhau, CEP 65.074-220 - São
Luís/MA
Telefone: (0XX98) 8835.2129 / 3218.2232
Fax: (0XX98) 3218.8491
E-mail: masm2129@qmail.com
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Toda a comunicação relacionada à execução do presente Contrato, para que
vincule obrigação entre as partes, deverá ser efetuada por escrito e endereçada aos
respectivos representantes legais, identificados no preâmbulo, e ou prepostos,
identificados nesta Cláusula, nos endereços discriminados neste Contrato, sendo
destituída de tal efeito qualquer comunicação implementada em desacordo com esta
exigência.
PARÁGRAFO SEGUNDO
A mudança de endereço de qualquer das partes, bem como a substituição de seus
prepostos identificados nesta Cláusula deverão ser objeto de comunicação formal às
demais partes contratantes, na forma prevista neste Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - LOCAL DE EXECUÇÃO
A EMBRAPA executará os trabalhos ora contratados nas instalações do Centro
Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite, situado em Campinas/SP, na
Avenida Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão - CEP 13.070-115, com o apoio
do Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis, situado em São
Luís/MA, na Avenida São Luís Rei de França, n°. 4, Quadra 11, Conjunto Jardim Eldorado
Turu, CEP 65.065-470.
CLÁUSULA QUARTA - ORBIGAÇÕES ESPECIAIS
Além das demais obrigações assumidas neste Contrato, as partes comprometem-

ESTADO DO MARANHÃO
se em relação às seguintes obrigações especiais:
I- OBRIGAÇÕES COMUNS ÀS PARTES:
a) Manter absoluto sigilo sobre qualquer informação técnica pertinente à
execução deste Contrato, em especial sobre invento, aperfeiçoamento ou
inovação tecnológica, informações produzidas, bancos de dados, obtenção
de processo ou produto passível ou não de obtenção de privilégio, a fim de
preservar a possibilidade jurídica de obtenção do correspondente privilégio e
ou sua oportuna exploração econômica;
b) Abster-se de utilizar o nome da outra parte para fins promocionais ou
comerciais sem sua prévia autorização por escrito, na forma da legislação
aplicável:
c) Comunicar formalmente ao outro contratante, com antecedência mínima de
5 (cinco) dias, a substituição de seu preposto designado no Parágrafo
Segundo supra;
d) Observar o disposto nas alíneas "a" e "b" supra mesmo após o término da
vigência deste Contrato;
e) Cumprir e exigir o cumprimento da regra fixada no Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda, quanto à forma de comunicação entre as partes em
relação a assuntos relacionados à execução deste Contrato;
f) Responsabilizar-se por quaisquer danos porventura causados, dolosa ou
culposamente, por seus funcionários, empregados ou prepostos, ao
patrimônio da outra parte ou de terceiros, quando da execução deste
Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa;
g) Prover a infraestrutura necessária e adequada ao regular desenvolvimento
dos trabalhos, de acordo com a proposta, objeto deste Contrato, mormente
espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e demais
recursos técnicos e administrativos.
II- OBRIGAÇÕES DA SEPLANA OU CONTRATANTE:
a) Efetuar pontualmente os pagamentos das obrigações financeiras fixadas
neste Contrato no local e forma pré-estabelecidos;
b) Apresentar e manter permanentemente atualizada a documentação
pertinente ao seu CADASTRO ECONÔMICO-FINANCEIRO junto à
Embrapa, na hipótese de pagamento de sua contraprestaçãp financeira não
ocorrer integralmente no ato da celebração deste Contrato.
IA 01
PARECER
40.424/2012
07/02/2013 6 ,
Mômc«A
OAB/MG 7<447

ESTADO DO MARANHÃO
III- OBRIGAÇÕES DA EMBRAPA OU CONTRATADA - EXECUTORA:
a) Prestar informações técnicas referentes à execução deste Contrato, quando
solicitadas pela Contratante, diretamente, ou por intermédio de seu preposto
formalmente credenciado;
b) Prover a infraestrutura que se fizer necessária ao adequado
desenvolvimento dos trabalhos, consoante estabelecido na proposta, tais
como espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e
demais recursos técnicos e administrativos, conforme o caso;
c) Apresentar relatórios técnicos parciais e/ou final, conforme definido na
Proposta Técnica;
d) Responsabilizar-se solidariamente com terceiros, sempre que os contratar
para execução de qualquer atividade pertinente a este Contrato;
e) Apresentar relatório técnico final à Contratante no prazo de 30 (trinta) dias
após a conclusão dos trabalhos de pesquisa objeto deste Contrato, na forma
definida na Proposta;
f) Obedecer, quanto aos produtos resultantes do presente contrato, aso
critérios definidos pelo Decreto Presidencial n°. 4.297/92, alterado pelo n°.
6.288/07, que o define como instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente, assim como às diretrizes metodológicas publicadas pela
Coordenação do Programa Zoneamento Econômico-Ecológico.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Pela execução dos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada por
preço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor global de R$
944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), parceladamente
mediante apresentação do produto previsto, conforme cronograma de desembolso
financeiro abaixo discriminado:
Parcela
1
z.
3
4
%
25
25
25
25
Valor (R$)
236.150,00
(Duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais)
236.150,00
236.150,00
236.150,00
Produto
Relatório de
Planejamento
Relatório de
BD +
Metadados
Relatório de
Diagnósticos
Relatório
Final
Data
Mês
1
Mês
4
Mês
8
Mês
12

ESTADO DO MARANHÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO
A Contratante efetuará o(s) pagamento(s), referente(s) ao preço estipulado nesta
Cláusula, diretamente à Embrapa, mediante a Guia de Recolhimento da União - GRU,
que será enviada à Contratante para pagamento no Banco do Brasil S/A.
PARÁGRAFO SEGUNDO
Os pagamentos porventura fixados para serem efetuados após 12 (doze) meses de
vigência deste Contrato terão seus valores corrigidos anualmente, de acordo com o índice
Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPI-DI), calculado e divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas, verificado entre a data de apresentação da proposta pela Embrapa à
Contratante e as datas da realização dos respectivos pagamentos.
PARÁGRAFO TERCEIRO
Os valores porventura pagos com atraso sofrerão correção monetária pela variação
"pro rata die" do IGP-DI e serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês ou fração e multa moratória de 2% (dois por cento).
CLÁUSULA SEXTA- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação, obtenção de processo ou produto,
privilegiável ou não, oriundo da execução deste Contrato, pertencerá a ambas as partes!
em condomínio e em igualdade de condições, devendo sua utilização, licenciamento ou
cessão ser previamente regulada em Contrato específico.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
As partes ora contratantes se comprometem a manter absoluto sigilo sobre
qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, obtenção de processo ou
produto passível ou não de obtenção de privilégio, quando decorrente da execução deste
Contrato, a fim de resguardar a sua oportuna exploração econômica pelas partes.
PARÁGRAFO SEGUNDO
As partes obrigam-se, por si e por seus sucessores, a qualquer título, a observar o
disposto nesta Cláusula e respectivos parágrafos, mesmo após o término da viqência í
deste contrato. I

ESTADO DO MARANHÃO
CLÁUSULA SÉTIMA - EXCEDENTES DE PESQUISA
Os produtos excedentes de pesquisa, oriundos do desenvolvimento deste Contrato,
serão de propriedade da EMBRAPA, salvo oportuno entendimento formal com a
Contratante em relação a situações específicas, mediante celebração de Termo Aditivo.
CLÁUSULA OITAVA - DO AMPARO LEGAL
A lavratura do presente Contrato decorre de Dispensa de Licitação, realizada com
fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei n°. 8.666/93.
CLÁUSULA NONA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa deste Contrato correrá à conta de dotações orçamentárias da
Contratante, conforme a seguinte classificação: 22101.04.122.0347.4602 0001-
0101000000-3.3.90.39 - PI PLANORC.
CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da data
de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido:
a) Nos casos enumerados nos itens I a XVII, do art. 78, da Lei n°. 8 666 de 21 de
junho de 1993;
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para
o CONTRATANTE;
c) Judicialmente, nos termos da legislação processual.
CLÁUSULA SEGUNDA - PUBLICAÇÃO
O extrato do presente Contrato será levado à publicação, pela EMBRAPA, no
W PARECER ^.
3 40.42412012 Ç. 1
m 07/02/2013 O i

ESTADO DO MARANHÃO
Diário Oficial da União, e pela CONTRATANTE, no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
ambos até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, para ser publicado
no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação condição indispensável à
sua eficácia.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Foro
Para solução de quaisquer controvérsias porventura oriundas da execução deste
Contrato, em relação às quais não for possível um entendimento amigável, as partes
elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Luís/MA, com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza do que foi pactuado, firmam este instrumento em 5 (cinco) vias de
igual teor e forma, sem rasuras, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
São Luís (MA), 0Ll de feV6&i>o de 2013.
Maurj o Arftônio Lopes
Presidente
Embré
João Bernardo de
Secre
SEPL
TESTEMUNHAS:
1.
Nome: IvTáteus Batistella
CPF: 076.314.028-76
'o Bringel
Nome:
CPF:Q
irco Aurélio de^Sousa MartínT
035.873-87 '
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lAOl^^kA
PARECER ^t
40.42412012 Ç,
07/02/2013 O
MiJwcaAhínoo
OAB/MG 75.447^

♦ r
Monitoramento por Satélite
ANEXO I
MACROZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONÔMICO
DO ESTADO DO MARANHÃO
PROPOSTA TÉCNICA
;■—o
Campinas
Dezembro de 2012
OOVERNO FEDERAL
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
PAIS RICO Ê PAIS SEÍTPOBREZA
Av. Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão CEP 13070-115 Campinas,SP - BRASIL
Telefone (19) 3211-6200 Fax (19) 3211-6222
www. cnpm. embrapa. br

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO 3
1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE 5
1.1. FASE DE PLANEJAMENTO 6
1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO 7
1.2.1. DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO 7
1.2.2. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 8
1.2.3. DIAGNÓSTICO DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL 9
1.2.4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 9
1.2.5. POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOS NATURAIS 10
1.2.6. CONSTRUÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÃO 11
1.3. FASE DE PROGNÓSTICO 11
1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO 12
2. PRODUTOS GERADOS 13
3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO 15
4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO 16
5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE 17
6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS 26
7. REFERÊNCIAS 27

APRESENTAÇÃO
O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) é um instrumento para
planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e
ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para
a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a
sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território
(BRASIL, 2010a). Nos últimos anos, o MacroZEE tem sido a proposta do Governo
brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do
território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual
(PPA) do Governo Federal (BRASIL, 2010b), gerenciado pelo Ministério do Meio
Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais.
O MacroZEE deve obedecer aos critérios definidos pelo Decreto Presidencial
n°.7.378 de 1 de dezembro de 2010 , que o define como instrumento da Política Nacional
de Meio Ambiente, considerando ainda o Decreto Presidencial n°. 4297, de 10 de julho de
2002 e alterado pelo de n°. 6288, de 06 de dezembro de 2007 que rege o Zoneamento
Ecológico-Econômico do Brasil. A sua execução deve seguir as diretrizes metodológicas
publicadas pela Coordenação do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico (BRASIL,
2006 e 2012).
O Estado do Maranhão ainda não possui um MacroZEE concluído segundo os
critérios legais e diretrizes metodológicas estabelecidos; entretanto, possui uma série de
dados numéricos e cartográficos em formato digital, reunidos pela Embrapa Monitoramento
por Satélite e outras instituições, com o objetivo de constituir a base deste ZEE. O Governo
do Estado do Maranhão encomendou uma proposta à Embrapa Monitoramento por Satélite
para a conclusão do MacroZEE, dando prosseguimento às atividades iniciadas pela
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A proposta de execução física e orçamentária
para a conclusão do MacroZEE pela equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite
(Campinas, SP) terá apoio da Embrapa Cocais e Planícies Inundadas (São Luís, MA).
Propõe-se que sejam analisados inicialmente o planejamento do MacroZEE e a
estruturação atual da base de informação para diagnosticar as necessidades de ajustes
às diretrizes metodológicas. Os dados já levantados serão analisados para verificar as
correções, atualizações e ajustes necessários, além da incorporação de novos dados e
temas. Em seguida, propõe-se a conclusão da fase de diagnóstico com a integração
temática e o diagnóstico da situação atual do Estado que proporcionará subsídios para
analisar suas limitações e potencialidades naturais e socioeconômicas, além de apontar o
nível de conflitos e os tipos de problemas existentes segundo as unidades territoriais.

Concluída a fase de diagnóstico, inicia-se a fase de prognóstico com a delimitação das
unidades de intervenção, a construção de cenários e a proposição das zonas e diretrizes
gerais e específicas, após o processo de discussão e negociação entre os agentes
envolvidos no MacroZEE. O trabalho será então concluído com a construção de um
sistema de apoio à gestão, previsto para a fase de implantação do MacroZEE.
A escala de referência para o desenvolvimento deste MacroZEE proposto é de
1:1.000.000 e, portanto, será compatível com as funções estabelecidas para essa escala
no Decreto n°. 6288 de 06/12/2007, artigo 6-A, parágrafo 1o, inciso I: "indicativos
estratégicos de uso do território, definição de áreas para detalhamento do ZEE, utilização
como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de
ecossistemas."(BRASIL, 2007).
A Embrapa Monitoramento por Satélite, um dos centros de pesquisa da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, atua em pesquisa e desenvolvimento de sistemas de
gestão territorial desde sua criação em 1989 em Campinas (SP). Seus técnicos e
pesquisadores são capacitados para trabalho com sistemas de informação geográfica,
redes eletrônicas e processamento e interpretação de imagens de sensoriamento remoto.
Dispõe de uma equipe com formação e especialização diversificada, apta para trabalhar em
projetos interdisciplinares como os de ZEE, além da possibilidade de suporte dos outros
centros de pesquisa da empresa com profissionais altamente capacitados nas mais diversas
áreas do conhecimento.
Entre os trabalhos de monitoramento, zoneamento e sistemas para a gestão
territorial que a Embrapa Monitoramento por Satélite executou destacam-se:
s Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o
Monitoramento Multitemporal da Atividade Agropecuária no Oeste do
Estado da Bahia: trabalho executado para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), constituído por uma base de
dados geográficos da área em questão, incluindo o mapeamento e o
monitoramento do uso e cobertura das terras por meio de imagens de satélite,
o que contribuiu para avaliar a situação atual, a dinâmica em curso e o
impacto de projetos de desenvolvimento regional existentes;
^ Estruturação de um Sistema de Informações Geográficas para o
Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA: trabalho executado
para o Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de apresentar uma
proposta preliminar para a criação de um Sistema de Planejamento e
Gerenciamento Estratégico para a execução do Zoneamento Ecológico-

Econômico Federal das regiões abrangidas pelos Eixos Nacionais de
Integração e Desenvolvimento do Plano Plurianual do Governo Federal;
Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão: trabalho executado com
o objetivo de criar um Sistema de Apoio ao Planejamento e Gerenciamento
Estratégico e ser o ponto inicial para o ZEE do Estado. Reuniu informações
espaciais e numéricas sobre o meio físico-biótico e sobre a infraestrutura, uso
das terras, agricultura e planejamento territorial do Estado do Maranhão;
s Aptidão agrícola das terras do estado do Maranhão: trabalho financiado pelo
Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), gerou as
cartas de aptidão agrícola do maranhão segundo o sistema de avaliação da
aptidão agrícola das terras, proposto por Ramalho Filho; Beek (1995). O trabalho
foi executado por técnicas de geoprocessamento, a partir do mapa pedológico do
Estado, do mapa de classes de declividade do terreno e trabalhos de campo. O
mapa de declividades foi gerado a partir de modelo digital de elevação derivado
dos dados altimétricos obtidos por radar durante o projeto de levantamento
suborbital da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission).
Zoneamento Agroecológico do Estado do Tocantins: trabalho executado com
o objetivo de servir como marco de referência espacial para o ordenamento
territorial e para o desenvolvimento da agricultura no Estado do Tocantins.
Constituído por um sistema de informações geográficas com cartas digitalizadas
ou geradas pela Embrapa Monitoramento por Satélite incluindo dados de geologia,
geomorfologia, solos, hidrografia, clima, cobertura vegetal e uso das terras;
A Embrapa Cocais e Planícies Inundadas, criada em dezembro de 2009, será
parceira da Embrapa Monitoramento por Satélite nas atividades técnicas e institucionais
relacionas ao MacroZoneamento proposto.
1. ETAPAS DO PROJETO DE MACROZEE
O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão será executado
conforme a estrutura metodológica estabelecida pela Coordenação Nacional do Programa
ZEE para o Projeto ZEE Brasil, publicada em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente na
terceira edição do documento "Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-
Econômico do Brasil (BRASIL, 2006) e pelo documento "MacroZEE da Amazônia Legal -

Estratégias de transição para a sustentabilidade" (BRASIL, 2012). O primeiro documento
estabelece que o projeto de ZEE deve ser desenvolvido em quatro fases: Planejamento,
Diagnóstico, Prognóstico e Subsídios à Implementação; e cita as atividades e produtos de
cada fase. As atividades propostas para a conclusão do MacroZEE do Maranhão em cada
fase são apresentadas a seguir. A Figura 1 ilustra o fluxo das atividades de um projeto
típico de ZEE.
1.1. FASE DE PLANEJAMENTO
Segundo BRASIL (2006), a fase de Planejamento inicia-se com a etapa de
articulação institucional, quando são estabelecidos os arranjos institucionais e os meios
legais, administrativos e financeiros para garantir o envolvimento duradouro dos agentes
sociais e institucionais, públicos e privados, que tenham alguma relação com os objetivos
e atividades do MacroZEE. Essa fase também contempla a mobilização dos recursos
financeiros e humanos necessários ao projeto e a identificação e avaliação preliminar das
demandas dos principais agentes envolvidos no ZEE, bem como dos problemas
ambientais e socioeconômicos, associando-os aos conteúdos temáticos e à programação
de trabalho. A fase de planejamento prossegue com a análise e estruturação das
informações, envolvendo o levantamento dos documentos secundários existentes, o
levantamento das necessidades de aquisição e/ou atualização de materiais e a
estruturação do banco de dados georreferenciados a ser criado na fase de diagnóstico.
Por último, ocorre a consolidação do projeto com a elaboração de um relatório de
planejamento, com caráter executivo, detalhando o cronograma de execução, as áreas
prioritárias de diagnóstico e outras definições julgadas importantes para o bom
desenvolvimento dos estudos.
Como o Governo do Estado do Maranhão já iniciou a fase técnica de execução do
Projeto, espera-se que as atividades previstas na fase de planejamento já estejam
cumpridas e documentadas. A equipe constituída para a conclusão do MacroZEE
analisará os documentos produzidos nessa fase e os dados levantados pela equipe que
iniciou o processo. Essa análise determinará a necessidade de levantamento de novos
dados e de atualizações, ajustes e aprimoramentos nos dados já levantados. Também
determinará a necessidade de novas articulações institucionais e de mobilização de
recursos. O banco de dados inicialmente planejado poderá ser alterado em sua estrutura
e conteúdo. Um novo relatório de planejamento será gerado.
Uma análise preliminar dos dados já levantados para o projeto revelou inúmeros
problemas como: a ausência de metadados, origem, data de referência e metodologia
empregada na aquisição dos dados; a ausência de referência espacial e informações de

projeção e datum utilizados nos mapas; a ausência ou insuficiência de atributos
associados às feições dos mapas temáticos.
1.2. FASE DE DIAGNÓSTICO
A fase de diagnóstico inicia-se com o levantamento, organização e análise dos
dados necessários para o diagnóstico do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica
e da organização jurídico-institucional do Estado; prossegue com a elaboração de
produtos intermediários de síntese e dos relatórios das análises setoriais e termina com a
integração temática dos dados. Essa integração possibilita o diagnóstico da situação
atual do Estado, incluindo as incompatibilidades legais de uso e ocupação das terras, e
proporciona subsídios para a análise das limitações e potencialidades naturais e
socioeconômicas. Também na fase de diagnóstico inicia-se a construção da base de
informação do projeto, atividade que perdura nas fases de prognóstico e subsídios à
implementação.
Pela exiguidade do prazo para a conclusão do MacroZEE do Estado do Maranhão,
propõe-se que a fase de diagnóstico seja baseada em dados secundários disponibilizados
por instituições federais e estaduais. Entre esses dados, incluem-se aqueles levantados pela
Embrapa Monitoramento por Satélite no ano de 2001, por solicitação da Gerência de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Maranhão e os dados levantados
pela equipe da UEMA.
1.2.1. Diagnóstico do Meio Físico-Biótico
Os estudos do meio físico-biótico contemplam a análise integrada do ambiente
natural, de forma a construir unidades naturais que expressem a integração dos seus
diferentes componentes. Além de identificar as unidades naturais, devem também
detectar a integridade dos sistemas naturais com suas potencialidades e limitações
(BRASIL, 2006).
Para o diagnóstico do meio físico serão reunidos dados de Hidrologia, Climatologia,
Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação e Biodiversidade. Além dos dados já
levantados pela Embrapa e pela UEMA, serão utilizados dados secundários gerados pelo
Projeto Radambrasil (BRASIL, 1973a; BRASIL, 1973b; BRASIL, 1973c) ou por projetos
mais recentes, disponibilizados por instituições federais como: IBGE (Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), ANA (Agência Nacional de Águas), CPRM (Serviço
Geológico do Brasil), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), ICMBIO (Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica). Também poderão ser utilizados dados fornecidos pelo
Governo do Estado do Maranhão ou por instituições estaduais. As unidades dos sistemas

ambientais naturais serão identificadas e registradas cartograficamente a partir da
integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico. Também a partir dessa
integração serão indicados os corredores ecológicos e avaliadas a potencialidade natural e
a fragilidade natural potencial, segundo os indicadores estabelecidos no Decreto no. 4.297
de 10/07/2002 (BRASIL, 2002). A potencialidade natural será definida pelos serviços
ambientais dos ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo, entre outros,
a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais não
madeireiros, que inclui o potencial para a exploração de produtos derivados da
biodiversidade. A fragilidade natural potencial será avaliada por indicadores de perda de
biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Da integração dos diversos temas referentes ao meio físico-biótico serão
identificadas e registradas cartograficamente as unidades dos sistemas ambientais
naturais. A fragilidade natural potencial e a potencialidade natural das unidades também
serão avaliadas e identificadas, definidas por indicadores de perda de biodiversidade,
vulnerabilidade natural à perda de solo, quantidade e qualidade dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos.
1.2.2. Diagnóstico Socioeconômico
Os estudos socioeconômicos visam entender a dinâmica da ocupação territorial e
o uso dos recursos naturais, considerando a forma como a ação dos agentes sociais se
manifesta no território (BRASIL, 2006). Envolvem o levantamento e análise de dados
atuais e históricos da economia, particularmente de produção, renda e uso das terras;
dados demográficos e das condições de vida da população (trabalho, renda, educação,
saúde e saneamento básico), além de dados da infraestrutura de circulação e
comunicação, da rede urbano-regional do Estado e das populações tradicionais. As
análises devem gerar produtos de síntese com parâmetros e critérios que identifiquem as
formas diferenciadas de ocupação do território. Entre esses produtos espera-se a
geração de indicadores sociais sintéticos e a indicação das tendências de ocupação e
articulação regionais (BRASIL, 2006).
Para o diagnóstico socioeconômico serão utilizados dados espacializados por
municípios, principalmente os oriundos dos censos demográficos e agropecuários
realizados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros
dados, índices e estimativas disponíveis no IBGE, em instituições estaduais ou em
instituições federais, como IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), BC (Banco
Central do Brasil), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e PNUD (Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento) também serão utilizados. Os dados de uso e cobertura
8

das terras serão atualizados por meio da utilização de imagens orbitais de média
resolução espacial, tomando como base mapeamentos pré-existentes (EMBRAPA
MONITORAMENTO POR SATÉLITE, 2002) e as atualizações feitas posteriormente pela
UEMA.
1.2.3. Diagnóstico da Organização Jurídico-lnstitucional
Segundo BRASIL (2006), a temática jurídico-institucional deve ser analisada
através de três dimensões:
I. a análise das malhas administrativa e ambiental que dividem o poder no território;
II. os planos, programas e projetos que influenciam o uso atual e futuro do território;
III. a discussão das formas jurídicas e institucionais de implementação do
zoneamento.
Os estudos devem identificar os aspectos formais da legislação, os programas
federais, estaduais e municipais pertinentes, a organização burocrática da administração
pública e, a dinâmica das forças atuantes da sociedade civil, com vistas a estabelecer
uma base para a concepção de propostas de normatização factíveis em relação à
realidade nacional e, principalmente, as especificidades regionais (BRASIL, 2006).
Para o MacroZEE do Estado do Maranhão, propõe-se o levantamento das
disposições jurídicas relativas à utilização e à preservação dos recursos naturais, de
ordenamento territorial e de desenvolvimento das atividades econômicas nas áreas rurais
e urbanas. Propõe-se ainda, a representação espacial das áreas institucionais (unidades
de conservação, terras indígenas, etc.) e das principais jurisdições de organismos
relevantes para o MacroZEE. Entre esses organismos poderão ser considerados os
órgãos e entidades federais (ministérios e órgãos subordinados) e estaduais (diretos e
indiretos) que compõem a estrutura político-administrativa de interesse para tornar efetivo
o MacroZEE.
Também serão identificadas as principais instituições voltadas para a execução,
gerenciamento e monitoramento de projetos ambientais e capacitação para a cidadania e
sustentabilidade, com a indicação da área de abrangência de atuação de cada entidade,
público-alvo, os objetivos, principais trabalhos realizados, referências e as expectativas
que as entidades possuem acerca do projeto. Essa atividade propiciará a identificação
dos principais aliados e parceiros da sociedade civil no processo de execução e
implementação do ZEE.
1.2.4. Diagnóstico da Situação Atual
A fase de diagnóstico será concluída com a integração temática referente aos
diagnósticos do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização jurídico-
institucional e a apresentação da situação do território no momento abordado pelos estudos.

Entre as atividades previstas nesta etapa segundo Brasil (2006) está a avaliação da
integridade das unidades dos sistemas naturais e das tendências de ocupação e articulação
regional. Essa avaliação requer a integração com as informações derivadas da intervenção
humana levantadas durante o diagnóstico socioeconômico. Serão estabelecidos indicadores
que possam avaliar adequadamente a integridade de cada unidade como: a extensão da
área natural, a forma, o nível de conectividade, a fragmentação, o grau de ameaça, a taxa de
conversão de áreas naturais, o número de espécies ameaçadas, a perda de biodiversidade,
a erosão de solos, a desperenização de córregos e diminuição na qualidade da água e do ar.
As tendências de ocupação e articulação regional serão definidas em função das
tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da localização das infra-
estruturas e circulação de informação, conforme Decreto n°. 4.297 de 10/07/2002, artigo 13,
inciso V (BRASIL, 2002). Também serão incluídos no diagnóstico da situação atual os
conflitos de uso e ocupação das terras; a situação das áreas legalmente protegidas e o tipo
de ocupação que elas vêm sofrendo; os efeitos e as incompatibilidades das políticas públicas
de desenvolvimento econômico e ocupação; a infraestrutura tecnológica e social existente e
necessária; a identificação do nível de desenvolvimento institucional e do nível de
informação, educação e acesso à informação dos agentes envolvidos; a capacidade
organizacional da sociedade em absorver as intervenções e transformações no espaço
territorial ao longo do tempo; a identificação dos serviços ambientais; o grau de impactos
ambientais; a espacialização da evolução do processo de degradação ambiental; a
identificação e espacialização das tendências das dinâmicas regionais, da produção
econômica, dos conflitos de uso e das condições de vida da população.
1.2.5. Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais
Para a avaliação das potencialidades e limitações dos recursos naturais deve-se
considerar não apenas suas potencialidades e fragilidades naturais, mas também as
possibilidades e limitações tecnológicas, socioeconômicas e jurídico-institucionais de
apropriação desses recursos, bem como os serviços ambientais que desempenham e o
mercado disponível para a realização dos produtos.
Para o MacroZEE do Estado do Maranhão propõe-se que as potencialidades e
limitações sejam avaliadas por um conjunto de variáveis parametrizáveis qualitativamente
como: potencial dos recursos naturais, fragilidade ambiental, capacidade tecnológica,
infraestrutura disponível, organização social e da produção e condição social da
população, entre outros. Os resultados dessa avaliação serão espacializados e
expressos em mapas.
10

1.2.6. Construção da Base de Informação
Uma das atividades da fase de diagnóstico, que perdura nas fases seguintes de
prognóstico e subsídios à implementação, é a construção das bases de informação. Essa
atividade gera um banco de dados que, posteriormente, será incorporado ao centro de
informações do MacroZEE. O processo de construção das bases de informação compreende
três atividades elementares: o banco de dados, as bases cartográficas e a organização dos
dados. O banco de dados envolve os componentes cartográficos, descritivo-numéricos e
documentais-textuais do meio físico-biótico, da dinâmica socioeconômica e da organização
jurídico-institucional. As bases cartográficas são os documentos cartográficos utilizados como
referência geral e suporte para a representação dos temas relativos ao diagnóstico e devem
seguir as normas técnicas definidas pela cartografia brasileira (Brasil, 2006).
Para a base de informação do MacroZEE do Maranhão, propõe-se a organização
dos dados em um ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas), composto por
um conjunto de planos de informação, com a ligação dos atributos alfanuméricos e os
domínios espaciais correspondentes. As bases cartográficas serão inseridas na base de
informação em formato digital. O processo de atualização, se necessário, será efetuado
através da utilização de imagens orbitais recentes. Os modelos conceituais serão
devidamente documentados. Diagramas, dicionário de dados e toda a informação
necessária para a compreensão e realização de futuras alterações, inclusive os
metadados, serão apresentados juntamente com o banco de dados.
1.3. FASE DE PROGNÓSTICO
A fase de prognóstico inicia-se com a delimitação das unidades de intervenção
geradas a partir das potencialidades e limitações de cada uma das unidades de sistemas
ambientais identificadas no diagnóstico, bem como da disponibilidade técnico-científica
para a apropriação dos recursos naturais. Formam assim, um esboço preliminar de
divisão territorial, cuja discussão entre os atores envolvidos deverá criar as condições
para a formalização das zonas propriamente ditas (BRASIL, 2006).
Em uma segunda etapa, a fase de diagnóstico prevê a elaboração de cenários
que possibilitem a apresentação das tendências de evolução de longo prazo. O
MacroZEE deverá quantificar e representar gráfica e cartograficamente os efeitos
ambientais de simulações propostas sobre a situação atual, avaliando os impactos e
medidas para seu incremento, minimização ou supressão. Assim, esta fase apresenta
projeções da situação futura, propondo soluções aos problemas diagnosticados, tendo
em vista melhorar a condição presente, indesejável ou insatisfatória. Os tipos de cenários
podem ser tendenciais (o que tende a acontecer numa evolução futura com base em
projeções de tendências históricas), exploratórios (o que pode acontecer a partir da

possibilidade de futuros alternativos) ou normativos (o que deve acontecer, ou seja, as
potencialidades desejáveis) (BRASIL, 2006).
A função dos cenários é proporcionar aos envolvidos no processo do MacroZEE
as alternativas possíveis para a área em questão e quais as condições viáveis de um
desenvolvimento com e sem sustentabilidade econômica, social e ambiental (BRASIL,
2006). Após essa discussão, inicia-se a divisão do território em zonas ecológico-
econômicas. Tais zonas são porções territoriais, com determinadas características
ambientais, sociais e econômicas, cujos atores envolvidos propõem uma destinação
específica. Após a definição e delimitação das zonas, são apresentadas as diretrizes de
uso, que pode ser de abrangência geral, para o desenvolvimento sustentável de toda a
área, independentemente da divisão das zonas; ou de abrangência específica para cada
uma das zonas, de acordo com a singularidade (BRASIL, 2006).
As atividades da fase de prognóstico descritas anteriormente constam das
diretrizes metodológicas propostas para o ZEE pelo Ministério do Meio Ambiente
(BRASIL, 2006). Para o MacroZEE do Maranhão propõe-se que essas etapas sejam
seguidas. Na definição e caracterização das zonas e de suas diretrizes gerais e
específicas será observado o conteúdo mínimo exigido pelo Decreto no. 4.297 de
10/07/2002, artigos 12 e 13. A discussão das unidades de intervenção e dos cenários
serão realizadas em sessões de audiência pública realizadas no Estado.
1.4. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO
Na fase de implementação, o MacroZEE passa para o domínio público. É
fundamental que esteja assimilado, difundido e faça parte dos programas do MMA
desenvolvidos pelos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado,
Órgãos Específicos Singulares, Órgãos Colegiados (Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, Conselho Nacional da Amazônia Legal), Entidades Vinculadas (IBAMA) e
Agência Nacional de Águas (ANA). Além destes, da estrutura interna do MMA, será
fundamental a articulação com os programas e ações dos Planos Plurianuais (BRASIL,
2006).
Nesta fase, a equipe técnica constituída para o MacroZEE do Maranhão
acompanhará a implementação e dará suporte técnico e assessoria aos formuladores
das políticas públicas territoriais acerca do uso dos recursos e ocupação. Também
contribuirá para a construção de um sistema de apoio à gestão que propicie:
s a continuidade de coleta, tratamento, atualização e disseminação de informações;
^ o subsídio contínuo à implementação das estratégias de desenvolvimento das
zonas estabelecidas;
s o monitoramento contínuo da situação das zonas estabelecidas;
S o apoio técnico à regulamentação de diretrizes legais propostas com ínterlocução
nas Casas Legislativas. /*_e
12

2. PRODUTOS GERADOS
Os produtos gerados pelo MacroZEE serão os seguintes:
> Banco de Dados Geoespaciais;
> Sínteses intermediárias: mapas das unidades dos sistemas naturais, mapa da
avaliação qualitativa da integridade dos sistemas naturais, mapa das tendências
de ocupação e articulações regionais, mapa dos indicadores sociais sintéticos,
mapas das unidades institucionais;
> Situação atual: relatório de avaliação e mapa da situação atual;
> Cenários tendenciais e alternativos: relatórios e simulações;
> Mapa das unidades de intervenção propostas
> Mapa das zonas e relatório sobre as Diretrizes Gerais e Específicas
> Relatório final
Os mapas serão apresentados em formato digital e impressos na escala
1:1.000.000. No banco de dados constituído, os dados geográficos estarão associados à
sua representação espacial de forma que possam ser usados em Sistemas de
Informações Geográficas. Os principais dados serão disponibilizados em um WEBGIS
com a possibilidade de visualizações, consultas e análises simples pela Internet.
13

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Articulação Institucional
Identificação das
demandas
Mobilização de recursos
Consolidação do Projeto
Uradadesdos
Sistemas Ambientai
Imagens
(Sensoríamento
Remoto)
âncora
Fragédade Natutral
Potencial
Rede Urbano-RegKinal
Tendências de
Ocupação e
Articulação
RegionalInfraestrubjra de Qrculacão e
Comunicação
Economia e Gestão do Espaço
Estudos Demográficos
índices de
Condição de Vida
Incompabb»dades
Legais
PopulaçõesTradcionais
AspectosInstitucionais
PotenoaMadese
UmKacSesdos
Recursos Naturais
Proposição de Unidades
de Intervenção
Discussão e negociação comosagentes envolvidos no ZEE
Figura 1 - Fluxo e articulações das atividades de um projeto de MacroZEE (adaptado de Brasil, 2006).
14

3. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO
Atividades / Meses
Análise do relatório de planejamento e da
base de informação elaborados pela
primeira equipe executora do MacroZEE
Estabelecimento de articulações institucionais
e mobilização de recursos financeiros e
humanos para a conclusão do MacroZEE
Elaboração do relatório de planejamento
Consolidação do novo plano de trabalho
Estruturação do novo banco de dados, com
respectivos metadados
Levantamento e compilação de dados
secundários e bases cartográficas
Ajustes e atualizações nas bases
cartográficas e dados levantados,
associações de dados com as bases
cartográficas, inserção de dados no SIG
Elaboração de relatório contendo o modelo
conceituai do Banco de Dados, com
respectivos metadados
Atualização do mapa de uso das terras
Análise, integração e síntese dos dados do
meio físico-biótico
Análise, integração e síntese dos dados da
organização jurídico-institucional
Análise, integração e síntese dos dados
socioeconômicos, com geração dos índices
de condição de vida e das tendências de
ocupação e articulação regionais
Integração dos dados dos diagnósticos
setoriais e diagnóstico da situação atual do
Estado, de suas potencialidades e limitações
Elaboração do relatório de diagnóstico, dos
mapas de sínteses intermediárias e do
mapa da situação atual
Definição das unidades de intervenção e
elaboração do mapa respectivo
Elaboração dos cenários
Apresentação dos resultados preliminares
em audiências públicas
Definição e delimitação das zonas e
elaboração das diretrizes gerais e
específicas
Elaboração do mapa das zonas e do
relatório sobre as diretrizes gerais e
específicas
Construção do modelo de gestão do projeto
para subsidiar a implementação
1
Redação do relatório final
2
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15

4. ORÇAMENTO E PRAZOS DE EXECUÇÃO
O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, na forma
apresentada, será executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e
está orçado em R$ 944.600,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). O
cronograma proposto de desembolso dos recursos financeiros está apresentado no Quadro 1.
Quadro 1. Cronograma de desembolso financeiro.
Parcela
1
2
3
4
%
25
25
25
25
Valor (R$)
236.150,00
236.150,00
236.150,00
236.150,00
Momento
Relatório de
Planejamento
Relatório de BD
+ Metadados
Relatório de
Diagnóstico
Relatório Final
Data
Mês 1
Mês 4
Mês 8
Mês 12
O prazo de execução total do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do
Maranhão será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com entregas parciais
através dos relatórios supracitados ao longo do prazo.
16

5. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
Dirigentes
Mateus Batistella - Chefe Geral
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1987), graduação
em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Ecologia
pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Ambientais pela Indiana
University (2001). É pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, docente da
Universidade Estadual de Campinas, docente da Universidade Federal do Pará, professor
visitante da Faculdade Senac, pesquisador visitante de Indiana University. Tem experiência na
área de Ecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia de paisagens e
vegetação, uso e cobertura das terras, geoprocessamento, sensoriamento remoto. Atualmente é
pesquisador II do CNPQ e responde pela chefia geral da EMBRAPA Monitoramento por Satélite.
Edson Luis Bolfe - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Possui graduação em Eng. Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), mestrado
em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em
Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Pesquisador da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária desde 2001. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase
em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, atuando principalmente nos temas:
monitoramento ambiental, gestão de recursos naturais, geoestatística aplicada a agricultura e
estimativa de biomassa e carbono. Membro do corpo editorial do periódico Ruris (Unicamp) e do
corpo de revisores dos periódicos: Revista Árvore, Journal of the American Society for
Information Science and Technology, Ciência Rural e Scientia Agrária. Atualmente responde
pela Chefia Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unidade.
Cristina Criscuolo - Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios
Possui graduação em Geografia e especialização em sensoriamento remoto e ensino pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997 e 1998) e mestrado em Ciências
da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2001). É pesquisadora da Embrapa
Monitoramento por Satélite desde 2003, onde atua na área de sensoriamento remoto e
geoprocessamento, na pesquisa e desenvolvimento dos seguintes temas principais: uso e
cobertura das terras, sensoriamento remoto e ensino. Atualmente é Chefe Adjunto de
Comunicação e Negócios da Unidade.
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração
Natural de Bauru, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Universidade Metodista de
Piracicaba, SP. É mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico de
Campinas (IAC) onde desenvolveu, utilizando técnicas e ferramentas computacionais de domínio
público, um sistema de apoio à gestão agroambiental relacionado ao clima (Balanço Hídrico no
Estado de São Paulo: Geoinformação na Internet). Desde 1990 atua como analista na Embrapa
Monitoramento por Satélite, na área de gestão da tecnologia da informação, participando de
várias ações relacionadas aos departamentos administrativos bem como de projetos de
pesquisa na Unidade. Foi supervisor da área de Gestão da Tecnologia de Informação. É
professor universitário nas faculdades de Administração do Centro Universitário SanfAnna em
Salto/SP e UniAnchieta, em Jundiaí/SP. Atualmente é Chefe Adjunto de Administração da
Unidade.
17

Pesquisadores
André Luiz dos Santos Furtado
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987),
mestrado em Ecologia (1994) e doutorado em Ecologia (2000) ambos pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Foi bolsista sanduíche no Leibniz-lnstitut für Gewàsserókologie und Binnenfischerei
em Neuglobsow (Alemanha) entre os anos de 1996-1999. Após retornar da Alemanha e concluir o
doutorado, foi bolsista recém doutor do CNPq na UFRJ, trabalhou na Agência Nacional de Águas em
Brasília e foi consultor no CNPq junto ao Fundo Setorial de Recursos Hídricos. Atualmente é
pesquisador da Embrapa. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Limnologia,
atuando principalmente nas áreas de ecologia aquática e microbiana. Tem desenvolvido projetos
que utilizam o sensoriamento remoto no estudo da Ecologia da Paisagem.
Carlos Fernando Quartaroli
Natural de Pederneiras, SP. Licenciado em Ciências com habilitação em Física pela
Universidade de Bauru, engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e mestre em Agronomia (área de
concentração: Solos e Nutrição de Plantas) pela ESALQ/USP. Pesquisador da EMBRAPA -
Monitoramento por Satélite desde 2004, onde atua na área de Sensoriamento Remoto e
Geoprocessamento.
Carlos César Ronquim
Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Estadual Paulista UNESP/Jaboticabal) com
mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pelo Programa de Pós Graduação em
Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde
desenvolveu pesquisa na área de Ecofisiologia Vegetal. Atuou como agrônomo em empresas
privadas do setor Canavieira, Silvicultural e Citrícola. No IBAMA atuou em projetos de
cooperação internacional na área de Florestas na região Amazônica. Pesquisador da EMBRAPA
Monitoramento por Satélite desde 2006, onde atua na área de Impactos dos Sistemas
Produtivos sobre Mudanças Climáticas, Recomposição Florestal e Impactos das Atividades
Agrícolas na Qualidade dos Recursos Naturais.
Célia Regina Grego
Possui graduação em Engenharia Agronômica (1996) pela Faculdade de Engenharia de Ilha
Solteira (UNESP). Concluiu Mestrado (1999) e doutorado (2002) em Agronomia, área de Energia
na Agricultura, especificamente com manejo e conservação do solo, pela Faculdade de Ciências
Agronômicas de Botucatu (UNESP). Possui experiência de pós-doutorado em análise
geoestatística, no Instituto Agronômico de Campinas, Centro de Solos e Recursos Ambientais.
Desde 2006 é pesquisadora na Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas - SP,
atuando principalmente nos seguintes temas: geoestatística, qualidade do solo e análise
espacial de sistemas ambientais e agropecuários.
18

Celina Maki Takemura
Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do
Oeste do Paraná (2000), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo
(2003) e doutorado em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (2008).
Exerceu o cargo de Analista de P & D no Ibope Pesquisa de Mídia e de CEO na UANÁ
Tecnologia em Visão e Linguagem Itda. Tem experiência na área de Ciência da Computação,
com ênfase em Análise e Processamento de Imagens.
Cláudio Bragantini
Engenheiro Agrônomo sênior com experiência na implantação de projetos de desenvolvimento
agrícola na América Latina e África. Possui formação acadêmica e experiência profissional nas
seguintes áreas: 1) planejamento e implementação de programas de desenvolvimento
agropecuário através de parcerias público-privadas; 2) Liderança de equipes na elaboração,
implantação e avaliação de projetos agropecuários; 3) Experiência acumulada no gerenciamento
de programas agrícolas multi-institucionais em países em desenvolvimento. Atuou em diversas
missões de longa duração no exterior, como no Centro Internacional de Agricultura Tropical -
CIAT, na Colômbia e Organização para a Alimentação e Agricultura - FAO, na Itália. Em sua
recente missão em Acra, Gana, como Representante Regional da Embrapa para o continente
africano, atuou fortemente com o Itamaraty na cooperação bilateral Brasil - África, fato que o
levou a receber a mais alta condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores a
um cidadão brasileiro: a comenda da Ordem de Rio Branco.
Cristina Aparecida Gonçalves Rodrigues
Natural de São Paulo, SP. Possui graduação em Zootecnia pela Universidade da Estadual
Paulista (UNESP/Jaboticabal), mestrado em Produção Animal pela mesma Universidade,
doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Estadual de Campinas, SP (UNICAMP). É
pesquisadora da Embrapa desde janeiro de 1995. Na Embrapa Pantanal (Corumbá, MS) atuou
por oito anos nas áreas de pastagens naturais e recursos vegetais do Pantanal. Posteriormente,
trabalhou nos campos sul-brasileiros junto a Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS). Na Embrapa
Monitoramento por Satélite atua com geoprocessamento nas áreas de produção animal (cadeias
produtivas e desenvolvimento regional) e recursos naturais (recuperação de áreas degradadas e
caracterização de ecossistemas).
Daniel de Castro Victoria
Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui graduação em Enga Agronômica
(2002) e mestrado em Ecologia Aplicada, ambos pela Universidade de São Paulo (2004) e
doutorado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA-USP). Tem experiência na área de
geoprocessamento, sensoriamento remoto, agrometeorologia e modelagem hidrológica, atuando
nas áreas de modelagem hidrológica da bacia amazônica e com modelos de grande escala.
Fábio Enrique Torresan
Ecólogo com mestrado e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar). Possui experiência profissional anterior na elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental (EIA), foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
19

(PNUD) e servidor público do Ministério do Meio Ambiente/Diretoria de Áreas Protegidas e do
IBAMA/Diretoria de Licenciamento. Na Embrapa Monitoramento por Satélite atua como
pesquisador na área de Uso Sustentável dos Recursos Naturais, aplicando ferramentas de
geoprocessamento no mapeamento do uso e cobertura das terras, ecologia da paisagem,
levantamento e manejo de fauna e conservação de biodiversidade.
Ivan André Alvarez
Possui graduação em Eng. Agronômica pela UNESP, mestrado em Fisiologia e Bioquímica de
Plantas e doutorado em Fitotecnia pela USP. Atualmente, é pesquisador da Embrapa
Monitoramento por Satélite desde 2011 e atuou na Embrapa Semiárido de 2006 à 2010. Tem
experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, recuperação de áreas
degradadas, geoprocessamento, floricultura e paisagismo, com ênfase em Manejo e
Conservação da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: recuperação de áreas
degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana,
floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Coordenou os projetos
diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do rio São
Francisco para o Bioma Caatinga na região de Petrolina/Juazeiro (Embrapa); Multiplicadores em
Manejo Florestal (FNMA), Manejo Florestal Sustentado da Caatinga (Rede de Manejo Florestal
da Caatinga-APNE/Embrapa Semiárido).
Janice Freitas Leivas
Possui graduação em Meteorologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), mestrado
em Agrometeorologia, ênfase em Climatologia Estatística pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e Doutorado em Agrometeorologia, ênfase em Sensoriamento Remoto
Aplicado à Agricultura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi
coordenadora de projeto de pesquisa no Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).
Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária desde março de 2011.
João Alfredo de Carvalho Mangabeira
É formado em Agronomia parte pela Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE) e pela
Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (FAMESF). Mestre em Planejamento e
Desenvolvimento Rural Sustentável pela Faculdade de Eng. Agrícola da Universidade Estadual
de Campinas - SP e Doutor em Desenvolvimento Econômico, na área de Concentração
Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, pelo Instituto de Economia da
UNICAMP. Trabalhou como pesquisador no Programa Nacional de Pesquisa-Avaliação dos
Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Trópico Semi-Árido (Embrapa Semi-Árido) e como
agente de desenvolvimento rural na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia
(CAR), desenvolvendo projetos agrícolas no Semi-Árido da Bahia. Gerenciou uma regional da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em Remanso-BA. Na Embrapa Monitoramento
por Satélite desde 1989, atua em projetos na área socioeconômica e agricultura, utilizando
ferramentais da geotecnologia. Tem desenvolvido trabalhos de sustentabilidade agrícola,
buscando proposta de proteção ambiental com produção agrícola, levantamentos e análises de
20

sistemas de produção agrícola, em pesquisa e desenvolvimento pelo enfoque agroecológico, e
avaliação de serviços agroecossistêmicos pela perspectiva da Economia Ecológica.
Luciana Spinelli Araújo
Graduada em Engenharia Florestal pela UNESP, com mestrado em Sensoriamento Remoto pelo
INPE e doutorado em Ecologia Aplicada pela ESALQ/USP. Tem experiência na área de
Geociências, com ênfase em Sensoriamento Remoto e GIS, atuando principalmente nos temas
conservação e dinâmica da paisagem, relacionados aos biomas Mata Atlântica, Amazônia e
Cerrado.
Ricardo Guimarães Andrade
Natural de Belo Horizonte, MG. Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade
Federal de Viçosa. Com mestrado e doutorado em Meteorologia Agrícola, também pela
Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é pesquisador na Embrapa Monitoramento por
Satélite. Tem experiência em Agrometeorologia, Climatologia Agrícola, Geoprocessamento,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuando nos seguintes temas: sensoriamento remoto,
manejo de bacias hidrográficas, modelos hidrometeorológicos, balanço de energia,
evapotranspiração, biomassa vegetal e pastagens degradadas.
Sandra Furlan Nogueira
Natural de Piracicaba, SP. Possui graduação em Engenharia Agronômica e Licenciatura em
Ciências Agrárias pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São
Paulo (ESALQ/USP). É mestre em Ciências pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura
(CENA/USP), com abordagem em Biogeoquímica de ambientes alagados e qualidade de água.
É doutora em Química na Agricultura e no Ambiente, também pelo CENA/USP, tendo se
especializado em investigações sobre os balanços globais de carbono e nitrogênio (emissões
de gases de efeito estufa e seqüestro de carbono) em agroecossistemas. Atua como
pesquisadora da Embrapa Monitoramento por Satélite, trabalhando nas áreas de Ciências do
solo, biogeoquímica ambiental, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas.
Sérgio Gomes Tosto
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (1981), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995) e
Doutorado em Desenvolvimento, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de
Campinas (2010). Possui cursos de especialização em Heveicultura (UFPA); Desenvolvimento
de Micro Regiões e Assentamentos Rurais (Rehovot - Israel); Administração Rural (UFLavras);
Engenharia Econômica (Centro Cibernético Gay Lussac) e Economia Ambiental e Mercado de
Carbono (Instituto Ypê). Foi coordenador acadêmico do curso MBA em Agronegócio da FGV/RJ.
Atualmente é Pesquisador A da Embrapa Monitoramento por Satélite e tem experiência na área
de Agricultura Familiar, Economia Ambiental e Economia Ecológica.
21

Analistas em Geoprocessamento
Bianca Pedroni de Oliveira
Natural de Vitoria - ES. Formada em Engenharia de Agrimensura pela Universidade Federal de
Viçosa - UFV e Mestre em Ciências Cartográficas pelo Instituto Militar de Engenharia - IME.
Trabalhou com georreferenciamento de imóveis rurais no período de 2005 a 2008, em empresas
particulares e empresas contratadas pela Aracruz Celulose - ES e pela Vale - ES. Ingressou na
Embrapa Monitoramento por Satélite em 2009, onde atua como analista de geoprocessamento
na área de gestão territorial.
Edlene Aparecida Monteiro Garçon
Natural de São Paulo, SP. Formada em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Na
mesma Instituição especializou-se em Geografia Agrária com o tema "Comunidades Tradicionais
em Unidades de Conservação" e atualmente está finalizando mestrado em geografia física, onde
desenvolve metodologia para avaliação de safras através de processamento digital de imagens
orbitais. Trabalha como analista de geoprocessamento desde 2000.
Osvaldo Tadatomo Oshiro
Analista de Sistemas Natural de Campo Grande, MS. Engenheiro de Materiais pela Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar) e Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade de
São Paulo - São Carlos. Mestre e Doutor em Engenharia Mecânica (USP - São Carlos) na área
de automação industrial. Experiência profissional como analista de sistemas e possui trabalhos
apresentados em congressos e revista na área.
Daniel Gomes dos Santos Wendriner Loebmann
Possui Graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005) e Mestrado em Geografia
pela Univeridade de Brasília (2008). Desde março de 2011 é Analista em Geoprocessamento e
Sistemas de Informações Geográficas na Embrapa Monitoramento por Satélite. Possui
experiência nos temas: sensoriamento remoto, monitoramento ambiental, incêndios florestais,
mapeamento de áreas queimadas, cerrado, análise multitemporal, classificação de vegetação,
modelos digitais de terreno e modelagem hidrológica.
Gustavo Bayma Siqueira da Silva
Possui graduação em Geografia pela Universidade de Brasília (2005), especialização em
Geoprocessamento pela Universidade de Brasília (2006) e mestrado em Sensoriamento Remoto
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2009). Atualmente é analista em
Geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas da Embrapa Monitoramento por
Satélite. Atua principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, cerrado, classificação
do uso do solo e modelo linear de mistura espectral.
22

Analistas em Tecnologia da Informação
Ana Lúcia Filardi
Natural de Jaboticabal, SP. Bacharel em Análise de Sistemas pela Pontifícia Universidade
Católica de Campinas (PUC-Campinas), possui Especialização em Análise de Sistemas pela
mesma Universidade e Mestrado em Ciências da Computação pelo Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP/São Carlos), tendo
abordado o tema "Análise e avaliação de técnicas de interação humano-computador para
sistemas de recuperação de imagens por conteúdo baseadas em um estudo de caso", com
ênfase nas áreas de Interação Humano-Computador (IHC) e Content-based Image Retrieval
(CBIR). Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua desde 1989 na área de Tecnologia da
Informação.
Anderson Soares Ferreira
Natural de São Paulo, graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Faculdade de
Tecnologia de Americana (FATEC-AM) em 1997. Trabalhou em empresas privadas
desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de software no período de
1997 a 2000. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2000, onde atuou na área
de desenvolvimento de sistemas para a plataforma Windows e Web, participando de projetos
como o Monitoramento de Queimadas, Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do
Maranhão e Banco de Dados Climáticos do Brasil. Atualmente desempenha atividades na área
de gestão e segurança de redes e sistema de sistemas de informações geográficas via Web
(WebGIS) baseadas em ferramentas de código aberto (open source).
Davi de Oliveira Custódio
Natural de São Paulo, formado em Análise de Sistemas pela Universidade Hebraico Brasileira
Renascença no ano 1996 e pós-graduado em Análise de Sistemas no ano de 1999. Trabalhou
em empresas privadas desempenhando as funções de analista de sistemas, desenvolvedor de
software e professor universitário no período de 1992 a 2005, atuando na área de Tecnologia da
Informação. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde vem atuando na
área de Tecnologia da Informação.
Fernando Antônio de Pádua Paim
Natural de Alpinópolis MG, com formação em Engenharia Mecânica pela UFU - Universidade
Federal de Uberlândia MG, Tecnologia em Processamento de Dados pela UNIUBE em Uberaba
MG, Pós-graduação em Análise de Sistemas pela UNAERP em Ribeirão Preto SP e Pós-
graduação em Sistemas de Informação para Internet na UNIFRAN em Franca SP. trabalhou como
analista de sistemas e gerente de informática em Uberaba. Sempre ligado a instituições de ensino
durante a vida profissional, também lecionava em cursos de informática, escolas de ensino médio
onde lecionava matemática e física. Trabalhou como professor no Ensino Superior na FAZU -
Faculdades Associadas de Uberaba, ministrando as disciplinas de Informática Básica, Técnicas de
Programação e Algoritmos, Linguagem Técnica de Programação I (C/C++) e Linguagem Técnica
de Programação IV (Projetos em C++ Builder). Foi o coordenador do sistema de ensino a distância
do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira em Uberaba MG (uma unidade do Sistema de Ensino da
Rede CNEC), onde implementou soluções baseadas em software open source. Desenvolveu
23

atividades relacionadas com a manutenção dos servidores Linux e software de rede. Ingressou na
Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde atua em TI e participa em atividades nos
projetos de pesquisa desenvolvidos pela unidade.
Jaime Costa Mota
Possui graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Sergipe (1996) e
pós-graduação em Segurança de Redes pela Universidade Católica de Brasília (2008).
Trabalhou em empresas públicas e privadas desempenhando as funções de Desenvolvedor e
Analista de Sistemas entre 1994 e 2004. Atuou também como Professor Universitário no período
de 2008 a 2010, na área de Tecnologia da Informação. Ingressou na Embrapa Sede (Brasília)
em 2004, atuando na área de suporte a servidores e segurança de redes, em maio de 2010 foi
transferido para a Embrapa Monitoramento por Satélite onde continua a atuar na mesma área.
José Pacheco Dias de Andrade
Analista de Sistemas Natural de São Paulo, SP. Formado em Administração de Empresas pela
Universidade Mackenzie e em Análise de Sistemas pela Universidade de São Paulo.
Trabalhando na Área de Processamento de Dados desde 1977, ocupou os cargos de: Assistente
de Gerência, Técnico de Controle, Técnico de Processamento de Dados e Analista de Sistemas.
Atualmente na Área de Informática da Embrapa Monitoramento por Satélite desenvolve, entre
outras atividades, as de segurança de dados, controle de manutenção dos equipamentos e
apoio ao usuário.
Marcos Fernando Ninomiya
Bacharel em Análise de Sistemas formado pela Pontifica Universidade Católica de Campinas no
ano de 1996. Ingressou na Embrapa Monitoramento por Satélite em 2005, onde desenvolve
trabalhos na área de Gestão de Tecnologia de Informação.
Analistas em Transferência de Tecnologia e Comunicação
Bibiana Teixeira de Almeida
Natural de São Paulo, SP. Tem formação técnica em Bioquímica pela Etecap/CEETPS (1997), é
bacharel em Letras (Alemão e Português) pela FFLCH/USP (2004) e pós-graduada em tradução
pelo Citrat/FFLCH/USP (2006). Tem Certificado de Proficiência em Língua Inglesa (ECPE) pela
Universidade de Michigan, EUA (2000). Foi bolsista da Fapesp no projeto de iniciação científica
"O trabalho de tradutor como fonte para a constituição de base de dados", do
Citrat/FFLCH/USP-Fapesp (2002-2004). Trabalha com tradução (do inglês e do alemão) e
revisão de textos técnicos e científicos desde 2000. É Analista B na Embrapa desde 2009, onde
atua como revisora no setor de Editoração.
Carolina Alves Marra
Natural de Presidente Prudente, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação em
Relações Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é aluna do curso de
graduação em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na Embrapa
24

Monitoramento por Satélite, atua na Área de Comunicação e Negócios (ACN) desde 2006,
trabalhando especialmente com comunicação interna.
Débora Pignatari Drucker
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Esalq/USP, mestrado em Ecologia pelo Inpa e
cursa doutorado em Ambiente e Sociedade pelo Nepam/Unicamp. Tem experiência nas áreas de
engenharia florestal, uso sustentável de recursos naturais e ecologia, com ênfase no
desenvolvimento de ferramentas computacionais para viabilizar estudos de síntese do
conhecimento em ecologia, conservação e uso de recursos naturais. É Analista da Embrapa
Monitoramento por Satélite e atua na área de Transferência de Tecnologia.
Flávia Bussaglia Fiorini
Natural de Santa Cruz das Palmeiras, SP. É formada em Comunicação Social com habilitação
em Relações Públicas pela PUC Campinas, com especializações em Administração de
Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão de Comunicação e Marketing pela
ECA/USP. Trabalhou em empresas dos setores da indústria e serviços antes de entrar para a
Embrapa Monitoramento por Satélite, onde atua na Área de Comunicação e Negócios desde
2009.
Graziella Galinari
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Tem especialização em Agronegócios para Profissionais de Comunicação,
também pela UFPR. Na Embrapa Monitoramento por Satélite, atua como assessora de imprensa
desde setembro de 2001, data em que ingressou na Empresa.
Luciane Dourado
Natural de São Paulo, SP. É formada em Comunicação Social, com habilitação em Relações
Públicas, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). É Relações Públicas
na Embrapa Monitoramento por Satélite, Campinas, SP, desde Junho de 2002, onde atua na
área de comunicação e negócios gerenciando e operacionalizando as atividades do Serviço de
Atendimento ao Cidadão; organização de eventos internos e externos; ações de cidadania e
responsabilidade social; Programa Institucional Embrapa & Escola; participação em congressos,
feiras e seminários.
Vera Viana dos Santos
Natural de São Paulo, SP. Formada em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos). Foi bolsista (DTI/CNPq - 2005 a
2007) na Embrapa Instrumentação Agropecuária (São Carlos - SP) atuando no Núcleo de Apoio
à Patentes. De 2007 à 2008, foi Analista B da Embrapa Informação Tecnológica (Brasília - DF)
onde atuou no setor de editoração e atualmente é Analista B da Embrapa Monitoramento por
Satélite desenvolvendo atividades de gestão de informação.
25

6. EQUIPE TÉCNICA DA EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
Dirigentes/Pesquisadores
Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe-Geral
Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1983), mestrado em
Agronomia (Irrigação e Drenagem) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(1993) e doutorado em Irrigação e Drenagem pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é
Pesquisador e Chefe Geral da Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis; Pesquisador do CNPq com
Bolsa PQ; Professor do curso de pós graduação da UFC. No período de fevereiro/2004 a abril/2008
foi Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e no período de fevereiro/2004 a
abril/2008 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Meio-Norte. É consultor ad hoc das
Revistas - Engenharia Agrícola, - Irriga (Botucatu) e - Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e
Ambiental. Tem experiência com pesquisa cientifica e tecnológica (executor e coordenador de
projetos de pesquisa e lider de equipes) na área de Agronomia, com ênfase em Irrigação e
Drenagem, atuando principalmente nos temas: manejo de solo e água e manejo de irrigação e
fertírrigação em fruteiras tropicais e olerícolas, como meloeiro, maracujazeiro amarelo, bananeira,
etc. e sistemas integrados de produção para agricultura familiar.
Luis Carlos Nogueira - Chefe- Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento
Possui graduação em Agronomia, pela Universidade Federal do Espírito Santo (1983), mestrado
em Irrigação e Drenagem, pela Universidade Federal do Ceará (1987), e Ph.D. em Engenharia
Agrícola e Biológica, pela Universidade da Flórida (2005). Atualmente é Pesquisador A da
Embrapa Cocais e Áreas Inundáveis. Tem experiência e interesse em pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de Ciências Agrárias e Biológicas, principalmente em
assuntos voltados para energias renováveis, manejo de água, qualidade de água, microirrigação,
aspersão, automação e avaliação de sistemas de irrigação, identificação e crescimento de
plantas, estudos com sistemas agroflorestais e com novas culturas potenciais para usos
ornamentais, medicinais e industriais. Tem experiência internacional nos Estados Unidos,
Espanha e Israel.
José Mario Ferro Frazão - Chefe-Adjunto de Comunicação e Negócios
Possui graduação em Agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (1978) e mestrado
pela Universidade Estadual do Maranhão (1998). É pesquisador da Embrapa Cocais e Áreas
Inundáveis e atua como Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Já coordenou o
programa de pesquisa do Babaçu da Embrapa e integra vários projetos sobre a processamento
mecanizado, conservação de germoplasma e melhoramento genético de babaçu.
26

Eugênio Celso Emérito Araújo - Chefe-Adjunto de Administração
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Piauí (1983),
mestrado em Fisiologia Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa (1994) e doutorado em
Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2006). Foi bolsista da
Embrpa Meio-Norte de Teresina-PI de 1984 a 1986, atuando no Programa Nacional de Pesquisa
de Babaçu, na área de fenologia do babaçu. Engenheiro Agrônomo da Prefeitura Municipal de
Teresina, de 1986 a 1987, onde dirigiu o setor de abastecimento da Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento. Pesquisador da Embrapa desde 1987, tendo iniciado suas
atividades na UEPAE Boa Vista, Roraima, onde desenvolveu pesquisas com a cultura do
guaraná. Atuou no Centro Nacional de Pesquisa de Agricultura Irrigada, em Parnaíba-Pi,
atuando na área de fisiologia da mangueira. Atuou no Centro de Pesquisa Agorpecuária do
Meio-Norte-EMBRAPA na área de ecofisiologia de fruteiras nativas e culturas agroenergéticas
como babaçu e pinhão-manso. Foi Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Embrapa
Meio-Norte. Atualmente é Chefe Ajunto de Administração da Embrapa Cocais e Planícies
Inundáveis.
7. REFERÊNCIAS
BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam: levantamento de
recursos naturais. Parte das folhas SC.23 Rio São Francisco e SC.24 Aracaju, geologia,
geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973a, v.1
recursos naturais. Folha SB.23 Teresina e parte da folha SB.24 Jaguaribe, geologia,
geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973b, v.2
recursos naturais. Folha SA.23 São Luís e parte da folha SA.24 Fortaleza, geologia,
geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1973c, v.3
BRASIL. Decreto n°. 4.297, de 10 de julho de 2002, Regulamenta o art. 92, inciso II, da Lei ne
6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-
Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/cciviL03/decreto/2002/D4297.htm> Acesso em: 18 fev. 2010.
BRASIL. Decreto n°. 6.288, de 6 de dezembro de 2007, Dá nova redação ao art. 6o e acresce os
arts. 6-A, 6-B, 6-C, 13-A e 21-A ao Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6288.htm>. Acesso em: 18
fev. 2010.
27

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Diretrizes Metodológicas para o
Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, 3a ed. Brasília: MMA/SEDR/PZEE, 2006.
Disponível ern:
<http://www.mma.aov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8219
>. Acesso em 18 fev. 2010.
Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. O que é ZEE? Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8197
&idMenu=8775> Acesso em: 18 fev. 2010a.
Sustentável. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Apresentação. Disponível em:
<http://www.mma.qov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8196
&idMenu=8774 > Acesso em: 18 fev. 2010b.
Sustentável. Departamento de Zoneamento Territorial. MacroZEE da Amazônia Legal.
Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/macrozee_amaznia_legal_publicao_final_225.
pdf>. Acesso em 13 mar. 2012.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Zoneamento ecológico-econômico do
Estado do Maranhão: uso e ocupação do solo (2000). Campinas: Embrapa Monitoramento
por Satélite, 2002. 1 mapa. Escala 1:250.000. 1 CD-ROM.
RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3a.
ed. rev. Rio de Janeiro: Embrapa - CNPS, 1995. 65 p.
28

e»sojv Ci _ 3 ** ""Io0"™;
'"■■"" >AN1 OS DO NASCI
Chefc-Geral
(SIDEC-11/O3/2013),350O9-,32O3-2O,3NE8OO1,3
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉI
EXTRATO DE CONTRATO
...«.,■,vixnmcniu ^UK SATELI.
EXTRATO DE CONTRATO
de Prestação de Serviços de Pesquisa. Pai
de Pesqu.sa Agropecuária - Embrana rc,
AN (CNPJ n' O5.O22.633/0OO I - fx .v
a execular, para a SEPLAN ou ° ^STílLT) „
ndades: Embrapa Monitoramcn- i/0,„ p_, 4°!«A 1
os serviços de pesquisa, con- 3/2o'3) J330, re8«'>o
ONEAMENTO ECOLÓGICO- T/7v> '32«-20;3A,p
lARANHAO, estabelecidos na ^/" ÍViOn», "Bo°'263
ip> Monitoramento por Satélite,'U O£ Afl^j;^ O£ »«,_
^^
com capacidade mínima de 75U K.VA para o preq,0 , - - ro0SCTV - "sPWia/iaid, '
Base - Colbase da Embrapa Cenargen; Vi* */: Lei /Ç™- em pro ?■ «a
1 009.500,00; Modalidade de Licitação: Prepo^;*' Tow.. "^3 . ^í0 "o
046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da ' u«a ds Assi^ 2-?4l4S ?cla:
definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-0- , «■»* 06/0y20,°°te"
Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e f 'W2013) J3Oj
Gcraf°"'- :j***r~~~--j;^^2^^
Este documento pode ser verificado no enderece " .

JSSN1677-7069 Diário Oficial da União - Seção N°48, t-fcira, 12 de
EMBRAPA GADO DE LEITE
RETIFICAÇÃO
No extraio de Contraio firmado com a White Martins Gases
Industriais Lida., para aquisição parcelada de gases para abasteci
mento da Sede e CEJHB, publicado em 13/02/2013, na Seção 3 pág
6, onde se lê: CNPJ: 35.820.448/0002-17, leia-se 35.820.448/0030-
70.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vi
gilância desarmada (Embrapa Cód. 23800.11/0010-0); Partes: Em-
brapa (Contratante) e a CR5 Brasil Segurança Ltda. (Contratada);
Objeto: Repactuação de preço, valor mensal passa a ser RS 23.146,76
(vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis
centavos); Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe
Geral, pela Embrapa Informática Agropecuária e o Sr. Marcos An
tônio Mulinari, pela CR5 Brasil Segurança Ltda.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N" 8/2013 - IÍASG 135009
N° Processo: 52 . Objeto: Materiais de Laboratório Total de Itens
Licitados: 00073 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às llh30 e de 14h às
17h00 Endereço: Av.duque de Caiias, 5650 Buenos Aires - TE-
RESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas
25/03/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMÁS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Gcral
(SIDEC - 11/03/2013) 135009-I3203-2013NE800113
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa. Partes: A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Cnpj N"
00.348.003/0001-10) e O Estado do Maranhão, Através da Secretaria
de Planejamento e Orçamento - SEPLAN (CNPJ n" 05.022.633/0001-
14). OBJETO: A Embrapa obriga-se a executar, para a SEPLAN ou
CONTRATANTE, através de suas Unidades: Embrapa Monitoramen
to por Satélite e Embrapa Cocais, os serviços de pesquisa, con
sistentes na execução do MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-
ECONOM1CO DO ESTADO DO MARANHÃO, estabelecidos na
proposta técnica elaborada pela Embrapa Monitoramento por Satélite,
a qual, uma vez rubricada pelas panes, passa a integrar o presente
instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
VIGÊNCIA TOTAL: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do instrumento. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: Pela execução
dos trabalhos objeto deste Contrato, em regime de empreitada por
preço global, a Contratante obriga-se a pagar, à Embrapa, o valor
global de RS 944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e
seiscentos reais), parceladamente, mediante apresentação do produto
previsto, conforme cronograma de desembolso financeiro a seguir
discriminado: Parcela 1, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00
(duzentos e trinta c seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Re
latório de Planejamento Data: mês 1; Parcela 2, equivalente a 25%
Valor (RS): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta
reais) Produto: Relatório de BD+ Metadados Data: Mês 4; Parcela 3
equivalente a 25% Valor (R$): 236.150,00 (duzentos e trinta e seis
mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Relatório de Diagnósticos,
Data: Mês 8; Parcela 4, equivalente a 25% Valor (RS): 236.150,00
(duzentos e trinta e seis mil, cento e cinqüenta reais), Produto: Re
latório Final, Data: Mês 12. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013.
SIGNATÁRIOS: João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário, Pela
SEPLAN; e Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato para Fornecimento e Instalação; Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Geraforte Grupos Geradores
Ltda; Objeto: Fornecimento e Instalação de Grupo Gerador a Diescl
com capacidade mínima de 750 KVA para o prédio da Coleção de
Base - Colbase da Embrapa Cenargen; Valor Global" RS
1.009.500,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
046/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar da entrega e instalação
definitiva dos bens; Data da assinatura: 19-02-2013; Signatários:
Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e Denancir Filipin nela
Geraforte.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios; Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Psiu Alimentos Ltda;
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, durante o exer
cício de 2013 pela contratada na Embrapa Cenargen e Fazenda CES-
Valor Global: RS 17.000,00; Vigência: aproximadamente 12 (doze)
meses, com término previsto para 31-12-2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Signatários: Mauro Carneiro Chefe Geral pela Embrapa e
Maria Aparecida Moreira Ribeiro pela Psiu Alimentos Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N" 1/2013
A Embrapa Rondônia toma público o resultado do Pregão
Eletrônico n* 1/2013 - Contratação de empresa para prestação de
serviços rurais sob o regime de empreitada. Empresa vencedora: Ab-
solutaComércio, Serviços e Logística Ltda - ValonRS 85.200,00.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregocira
(SIDEC - 11/03/2013) 1350O1-13203-2O13NE0OOO01
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N- 1/2012
A Embrapa Soja toma público o resultado de julgamento do
Convite n* 1/2012, para serviços de engenharia elétrica. Empresa
vencedora: A. dos Reis Comercial Ltda-ME valor total
R$96.990,00.
ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo
Pregão Eletrônico n! 4/2013. Objeto: Aquisição de materiais de lim
peza e higienização
FLAVTO ARTHUR SOUZA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2013) 135021-I3203-2O13NE0O1263
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 5/2013
LASÍ. 130068
Número do Contrato: 2/2008.
N° Processo: 21174000355201229
PREGÃO SISPP N' 1/2007 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRI
CULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI
CAÇÕES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Para atender com pres
tação de serviçostelefonico, fixo na modalidade intra-regional,itens
02, 03, 07,18, DDD, para ligações de saí-da e entradas, de acordo
com o Pregão n"01/2007Fundamento Legal: CONFORME A LEI
8.666/93 E OU-TRAS. Vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014 Valor
Total: R$21.461,38. Fonte: 100000000 - 2013NE80OO14 Data de
Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 11/03/2013) 130068-00001-2013NE80OOO1
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N* 4/2013
UASG 130103
N" Processo: 21043000360200921.
DISPENSA N' 6/2013 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICUL
TURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado-
02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser
viços de limpeza e conservação, em proveito do LANAGRO/RS
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/03/2013 a
05/03/2014. Valor Total: RS372.747.48. Fonte: 100000000 -
2013NE800234. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON- 11/03/2013) 13O1O3-0OOO1-2O13NE8OOO63
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N" 7/2012 - UASG 130014
N" Processo: 21016001048201288 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de material de cosumo e permanente
Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 12/03/2013 de 08h00 às
12hOO c de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Quadra 1 Bloco d Palácio
do Desenvolvimento 5" Andar Asa Norte - BRASÍLIA - DF Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2013 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/03/2013 às lOhOO site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON CLEMENTINO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC- 11/03/2013) 130014-OOO01-2013NE8OOOO3
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N* 1/2013
UASG 130027
Número do Contrato: 4/2011.
Nc Processo: 21006000623201082.
PREGÃO SISPP N» 1/2010 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRI
CULTURA, -PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado-
04727003000182. Contratado : ALASEROE ALAGOAS SERVIÇOS
GERAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
n 4/2011 e a formalização da Repactuação de preços. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II, DA Lei n°8.666/93. Vigência- 04/03/2013 a
04/03/2014. Valor Total: R$126.021,54. Fonte: 100000000 -
2013NE8O0O04. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 11/03/2013) 13O027-OO001-2013NE800O01
NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL N1 1, DE 8 DE MARÇO DE 2013
O chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização
Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Au
toridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n°6.87I, de 04 de junho
de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784,
de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) inde
terminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de dos do
cumentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos cor
reios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COM
PARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente
constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM,
em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JUL
GAMENTO N° 040/1957/AM/2011 datado de 26 / 07 / 2011 re
ferente ao processo n" 21010.000206/2011-10 que trata do cumpri
mento às exigências contidas no Decreto n° 6.871/2009.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de pu
blicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser ob
tidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura / AM, Rua Maceió, 460 - Adrianópolis - 69057-010 -
Manaus/AM-
Serviço de Sanidade, Inspeção c Fiscalização Veeetal - SI-
FISV/DDA/SFA-AM 8
Telefone: (92) 4009-3841
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 1700
INTIMADO: J. DE SOUZA CRUZ ME - FRUIT BOM
CNPJ (ou CPF) n": 22.794.580/0001-79.
MARK ELBER SALES DANTAS
EDITAL N! 2, DE 8 DE MARÇO DE 2013
O Chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção c Fiscalização
Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Au
toridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n° 6.871, de 04 de junho
de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4", da Lei Federal n° 9.784,
de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) inde
terminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de documentos e
a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por
outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pes
soa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pes
soalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura / AM, em Manaus,
para tomar conhecimento do Termo de NOTIFICAÇÃO N° N°
001/2013 datado de 04 / 02 / 2013, referente ao processo n'
21010.0OO752/2010-1O que trata do cumprimento às exigências con-
o po
pelo código 00032013031200008
cado no endereço eletrônico http://wwwjn.gov.WaaaitadaoVJitinl,
Documento assinado digitalmente conforme MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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