O documento discute as perspectivas lusófonas no contexto da digitalização global e as possibilidades para democratizar o acesso à informação. Aborda a transição da televisão analógica para a digital em Portugal, Brasil e Moçambique e como o espectro liberado pode ser usado para reduzir a lacuna digital. Também examina redes comunitárias na África que fornecem conectividade onde os provedores comerciais não atuam.

1. PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO:
QUAIS AS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO
DO ACESSO À INFORMAÇÃO?
30 DE NOVEMBRO DE 2018 I UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE I POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
MARINA POLO & HELENA SOUSA
UNIVERSIDADE DO MINHO

2. CODIFICAÇÃO
DO ANALÓGICO
PARA O DIGITAL
DIGITALIZAÇÃO DOS
BENS SIMBÓLICOS;
DA MEMÓRIA.
CULTURA DA
CONVERGÊNCIA:
MEIOS,
APARELHOS,
MERCADOS E
PRÁTICAS
COMUNICACIONAIS
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E ERA MODERNA
MEIOS FÍSICOS
E MECÂNICOS
MEIOS ELETRÔNICOS
SEC XVIII
SEC XIX SEC XX SEC XXI
MEIOS ELÉTRICOS
PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?
INTERNET MÓVEL
INTERNET DAS COISAS
BIOTECNOLOGIAS
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
BIG DATA
CAPITALISMO INDUSTRIAL
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CAPITALISMO MONOPOLISTA CAPITALISMO DIGITAL
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3. No Brasil, o desligamento do
sinal analógico de televisão se
iniciou em 2006 com prazo até
2018, mas não há um plano
efetivo de migração para o
interior.
A data de 2023 fica como
possível horizonte de
digitalização de todas as
cidades do país
PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?
Em abril de 2012, o sinal analógico de televisão foi desligado em
Portugal. A libertação da faixa dos 700 MHz, até 2020, implicará na
migração da televisão digital para uma nova faixa de frequência
Em Moçambique a transição para os sinais digitais
está atrasada em relação ao primeiro prazo de 2015;
poderá se tornar realidade até o final de 2019
PT
BR
MZ

4. COM O ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES ANALÓGICAS DE TELEVISÃO, UMA PARTE DO
ESPECTRO É LIBERADO. ESSAS FREQUÊNCIAS LIBERADAS PODERÃO SE TRANSFORMAR EM
NOVAS CONCESSÕES PRIVADAS OU EM UM ESPECTRO ABERTO PARA O USO COMUM.
ESSA PARTE LIBERADA DO ESPECTRO CONSTITUI O CHAMADO DIVIDENDO DIGITAL.
PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?

5. (...) O TERMO “DIVIDENDO DIGITAL” TAMBÉM PASSOU A SER ASSOCIADO AO
OBJETIVO DE COLMATAR O “FOSSO DIGITAL”, REALOCANDO O ESPECTRO
DE RADIODIFUSÃO PARA O PROPÓSITO ESPECÍFICO DE FORNECER
CONECTIVIDADE DE BANDA LARGA MÓVEL PARA ÁREAS POUCO
POVOADAS (p. 4)*
A LIBERAÇÃO DE UMA QUANTIDADE SUBSTANCIAL DE ESPECTRO E O SEU
USO IDEAL PODEM FACILITAR A SOLUÇÃO DE ALGUNS PROBLEMAS DE
TELECOMUNICAÇÃO QUE ESTÃO SENDO EXPERIMENTADOS PELA
SOCIEDADE GLOBAL. UM PROBLEMA IMPORTANTE É A DIVISÃO DIGITAL
ENTRE A POPULAÇÃO URBANA E A RURAL. ESTE PROBLEMA PODE SER
RESOLVIDO POR UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DO DIVIDENDO
DIGITAL. (p. 7)*
*TRADUÇÃO NOSSA
PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?

6. O DIVIDENDO DIGITAL ESTÁ A SER LEILOADO PARA A EXPANSÃO
DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE COBERTURA DA BANDA LARGA MÓVEL
A PARTIR DO DISCURSO DA INCLUSÃO DIGITAL
(...) OS REGULADORES DA AMÉRICA LATINA PRECISAM
ENTENDER A IMPORTÂNCIA DE OFERECER MAIS
ESPECTRO PARA SERVIÇOS MÓVEIS, A FIM DE
IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A
CONECTIVIDADE EM SEUS PAÍSES. (...). ISSO É
PARTICULARMENTE IMPORTANTE EM ÁREAS RURAIS E
REMOTAS, ONDE A INFRAESTRUTURA DAS
OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA NÃO
TEM PRESENÇA, O QUE TRANSFORMA AS
TECNOLOGIAS SEM FIO NA ÚNICA ALTERNATIVA
PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA
CAPAZES DE REDUZIR A LACUNA DIGITAL (p. 07)

7. PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?

8. É A MAIS EFICAZ PARA COLMATAR AS LACUNAS DO FOSSO DIGITAL?
É A ÚNICA TECNOLOGICAMENTE VIÁVEL?
PERSPECTIVAS LUSÓFONAS NO CONTEXTO GLOBAL DA DIGITALIZAÇÃO: QUAIS POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO?
A CONCESSÃO ATRAVÉS DE LEILÕES
PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÓVEIS É A MELHOR
FORMA DE INCLUIR DIGITALMENTE?

9. Fontes:
Rey-Moreno, C. (2017). “Supporting the Creation and Scalability of. Affordable Access Solutions: Understanding Community Networks in. Africa”.
https://www.internetsociety.org/resources/doc/2017/supporting-the-creation-and-scalability-of-affordable-access-solutions-understanding-community-networks-in-africa/
Map of Community Networks in Africa” 1st Report on the Dynamic Coalition on Community Connectivity: “Community Connectivity: Building the Internet from Scratch”. Ed. FGV Rio Editions. 2016.
http://internet-governance.fgv.br/sites/internet-governance.fgv.br/files/publicacoes/community_connectivity_-_building_the_internet_from_scratch_0.pdf
Nome País Localidade
Pamoja Net DRC Rural
Fantsuam
Community Wireless
Network
Nigeria Rural
Ibadan WUG Nigeria Urban
Kranshoek Mesh South Africa Urban
Zenzeleni Networks South Africa Rural
SoWUG South Africa Urban
BB4All South Africa Rural
Pretoria Mesh South Africa Urban
ICT4RED South Africa Rural
Home of Compassion South Africa Urban
The ICT for Rural
Development Project
Tanzania Rural
Murambinda Works Zimbabwe Rural
BOSCO Uganda Uganda Rural
MAPEAMENTO DE
REDES COMUNITÁRIAS
NA ÁFRICA
AS REDES COMUNITÁRIAS
SÃO UMA SOLUÇÃO
EMERGENTE E
SUSTENTÁVEL PARA
LIDAR COM AS LACUNAS
DE CONECTIVIDADE QUE
EXISTEM EM ÁREAS
URBANAS E RURAIS EM
TODO O MUNDO.

10. PARTE DAS FREQUÊNCIAS LIBERADAS
DO DIVIDENDO DIGITAL PERMANECEM
VAZIAS NA MAIORIA DAS ÁREAS RURAIS
ONDE OS OPERADORES NÃO TÊM
NENHUM INTERESSE COMERCIAL
AS REDES COMUNITÁRIAS SÃO
IMPLANTADAS NESSES LOCAIS
PAMOJANET
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO
CONGO

11. BARREIRAS
SÃO POUCOS OS
SEGMENTOS DO ESPECTRO
ATRIBUÍDOS PARA USO
ISENTO DE LICENÇA
POR OUTRO LADO HÁ
ESPECTRO VAZIO E NÃO
UTILIZADO
MAS FALTA APOIO
EXPLÍCITO À ABORDAGEM
DA REDE COMUNITÁRIA
POR PARTE DOS
REGULADORES
E FORMULADORES
DE POLÍTICAS
INSTABILIDADE
REGULATÓRIA
PAMOJANET
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO
CONGO
ZENZELENI
ÁFRICA DO SUL

12. REDES MESH
UTILIZAM FREQUÊNCIAS DE ESPECTRO NÃO
LICENCIADAS DISPONÍVEIS
SÃO AINDA OPÇÕES TECNOLOGICAMENTE
VIÁVEIS PARA ORGANIZAR
O USO DO ESPAÇO COMUM:
RÁDIOS COGNITIVAS
REDES MESH COGNITIVAS
SÃO TECNOLOGIAS QUE RECONHECEM
OS ESPAÇOS EM BRANCO
DO ESPECTRO
AS TECNOLOGIAS DIGITAIS POTENCIALIZAM
UMA MELHOR GESTÃO DO ESPECTRO
POR ISSO ESTAMOS EM UM MOMENTO
OPORTUNO DE LUTA POR NOVOS
MODELOS QUE PROMOVAM A LIBERDADE
DE EXPRESSÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO
DAS INFRAESTRUTURAS COMUNICACIONAIS

13. http://nuvem.tk/
http://radiolivre.org/
VILA FUMAÇA
RIO DE JANEIRO
https://vimeo.com/256164591
A APROPRIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
PELA GESTÃO DA REDE CONSTITUI UM DESAFIO
QUILOMBO BAIRRO NOVO,
MARANHÃO, BRASIL

14. DIMENSÕES CRÍTICAS SOBRE TECNOLOGIA:
É NECESSÁRIO ABRIR A CAIXA-PRETA (FEENBERG,
2010) DOS CÓDIGOS TÉCNICOS
O QUE EQUIVALE A COLOCAR EM PRÁTICA
PERGUNTAS COMO: PORQUÊ OPTAR POR UMA
TECNOLOGIA, SE HÁ OUTRAS TECNOLOGIAS
VIÁVEIS, PARA UMA MELHOR GESTÃO DO
ESPECTRO?
QUILOMBO BAIRRO NOVO,
MARANHÃO, BRASIL
TUNAPANDANET, KENYA
VILA FUMAÇA, RIO DE JANEIRO,
BRASIL

15. OBRIGADA!
OS SLIDES DESSA APRESENTAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM WWW.MARINAPOLO.NET
REPOSICIONAR O PAPEL DO CIDADÃO LUSÓFONO:
DE CONSUMIDOR PARA PRODUTOR DAS NOVAS POSSIBILIDADES TECNOLÓGICAS