- Vários documentos oficiais de agrupamentos escolares portugueses, incluindo nomeações de diretores, subdiretores e adjuntos, louvores a professores e decisões de recondução em cargos. - Informa sobre mudanças em cargos de liderança e gestão em escolas portuguesas, como nomeações, reconduções e louvores a professores.

1. 24764 Diário da República, 2.ª série — N.º 150 — 6 de agosto de 2013
Maria Isaura Anselmo Silva Fernandes, Professora do Grupo 510 —
Índice 340;
Maria José Coelho Leal Silva, Professora do Grupo 500 — índice 340;
Rosa de Santa Maria Moreira Machado Saavedra, Professora do
Grupo 500 — índice 290;
Silvana da Conceição Pereira Borges Pinheiro, Assistente Operacio-
nal — tabela remuneratória entre P1 e P2.
24 de julho de 2013. — O Diretor, Manuel Carneiro Ferreira.
207148018
Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Louvor n.º 783/2013
A Diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, no uso
das suas competências, atribui um voto de louvor ao docente Pedro
Luís Carvalho Falacho, pelo excecional trabalho realizado com os alu-
nos do “Grupo de Cantares Rouxinóis do Mondego”, contribuindo de
forma significativa e incontestada para o bom nome desteAgrupamento.
24 de julho de 2013. — A Diretora, Amélia Maria Botelho de Car-
valho Loureiro.
207148042
Escola Secundária D. João II, Setúbal
Aviso n.º 9974/2013
Por despacho de 17 de julho de 2012, do Sr. Diretor-Geral daAdminis-
tração Escolar, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria,
prevista no artigo 35.º da Lei n.º 64 B/2011, de 30 de dezembro, que deu
nova redação ao artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro,
da assistente técnica Otília Maria Alves de Oliveira Sousa e Silva, no
posto de trabalho da Carreira/categoria de assistente técnica, no mapa
da Escola Secundária de D. João II, Setúbal.
22 de julho de 2013. — O Diretor Escolar, Ramiro Augusto Sousa.
207139505
Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
Despacho n.º 10303/2013
Por despacho de 12 de junho de 2013, do Diretor do Agrupamento
de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde, foi nomeada, nos
termos estabelecidas no artigo 19.º, no n.º 2 do artigo 21.º e n.º 2 do
artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 deAbril, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, para o cargo
de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira,
Vila do Conde, a licenciada, Margarida Vidal Magalhães, professora
do 1.º ciclo, do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de
Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde. O mandato decorre
pelo prazo definido nos termos do n.º 8 do artigo 25.º do Decreto-Lei
n.º 75/2008, de 22 deAbril, sem prejuízo do n.º 9 do mesmo diploma.Ao
exercício do cargo será atribuído suplemento remuneratório de acordo
com os n.º 1, 2 e 5 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2010
de 24 de Dezembro. O presente despacho produz efeitos à data de 12
de junho de 2013.
23 de julho de 2013. — O Diretor, José Manuel do Carmo Henriques.
207146203
Despacho n.º 10304/2013
O conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos
Pinto Ferreira, Vila do Conde, nos termos do disposto no artigo 35.º e
no n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e,
ainda, ao abrigo do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de
abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012,
de 2 de julho, deliberou em reunião de 10 de julho de 2013, delegar
no seu presidente, José Manuel do Carmo Henriques, as competências
previstas na alínea c) do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de
abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de
2 de julho. Na sua ausência ou impedimentos estas competências serão
exercidas pela vice-presidente, Margarida Vidal Magalhães. Sendo
ratificados todos os atos anteriormente assumidos pelo presidente do
conselho administrativo, José Manuel do Carmo Henriques.
23 de julho de 2013. — O Conselho Administrativo: José Manuel
do Carmo Henriques, presidente — Margarida Vidal Magalhães, vice-
-presidente — Maria Elisabete da Silva Santos Curado, secretário.
207146252
Despacho n.º 10305/2013
Por despacho de 12 de junho de 2013, do diretor do Agrupamento
de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde, designa, nos ter-
mos estabelecidas no artigo 19.º, no n.º 2 do artigo 21.º e no n.º 2 do
artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, para o cargo
de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto
Ferreira, Vila do Conde, a licenciada Gracinda Maria Maia dos Santos
Carneiro, professora do grupo 230, do quadro de nomeação definitiva
doAgrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde. O
mandato decorre pelo prazo definido nos termos do n.º 8 do artigo 25.º do
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, sem prejuízo do n.º 9 do mesmo
diploma.Ao exercício do cargo será atribuído suplemento remuneratório
de acordo com os n.os 1, 2 e 5 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar
n.º 5/2010, de 24 de dezembro. O presente despacho produz efeitos à
data de 12 de junho de 2013.
23 de julho de 2013. — O Diretor, José Manuel do Carmo Henriques.
207146244
Agrupamento de Escolas João da Silva Correia
Despacho n.º 10306/2013
Conforme pontos 2 e 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22
de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2009,
de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, no-
meio para o cargo de subdiretor doAgrupamento de Escolas João da Silva
Correia, São João da Madeira, o professor do Quadro de Agrupamento
do grupo 510 — José Rui Ribeiro Sá.
24dejulhode2013. — ADiretora,MargaridaAméliadaSilvaViolante.
207147995
Despacho n.º 10307/2013
Conforme pontos 2 e 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de
22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2009,
de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do
Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de julho, no seu artigo 5.º,
nomeio para o cargo de adjuntos da diretora doAgrupamento de Escolas
João da Silva Correia, São João da Madeira, o professor do Quadro de
Agrupamento do grupo 260 — Paulo José Gonçalves Bastos, a profes-
sora do Quadro de Agrupamento do grupo 260 — Irene Maria Ferreira
Coelho e a professora do Quadro deAgrupamento do grupo 110 — Sílvia
Fontinha Costa Augusto.
24 de julho de 2013. — A Diretora, Margarida Amélia da Silva Vio-
lante.
207148001
Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 9975/2013
Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, na sua repu-
blicação no Decreto-Lei n.º 137/2012 de 02 de julho, em reunião do
Conselho Geral no dia 18 de março de 2013, foi votado por unanimidade,
a recondução do professor Eduardo JoséAlves Carreira da Fonseca para
o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova
de Gaia, para o próximo mandato de quatro anos.
22 de julho de 2013. —APresidente do Conselho Geral, Maria Isabel
Costa Rafael Moutinho Cardoso.
207140209
Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra
Louvor n.º 784/2013
Ao terminar as suas funções de adjunta da direção do Agrupamento
de Escolas Michel Giacometti é de inteira justiça enaltecer as qualidades

2. Diário da República, 2.ª série — N.º 150 — 6 de agosto de 2013 24765
com que a professora Teresa Odete Martelo Tiago desempenhou as suas
funções. A disponibilidade, o mérito, o empenho, a dedicação, com que
desempenhou o cargo, torna-a merecedora deste público louvor.
15 de julho de 2013. — O Diretor, Eduardo Jorge Pato Cruz.
207141902
Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Aviso (extrato) n.º 9976/2013
Torna-se público, pelo presente aviso, que, ao abrigo do artigo 24.º
do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, tomou posse do cargo de
diretora do Agrupamento de Escolas de Miraflores, em reunião do
Conselho Geral Transitório de 19 de julho de 2013, a professora Maria
de Fátima dos Santos Rodrigues.
22 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Geral Transitório,
José Luis Tomé.
207147557
Agrupamento de Escolas da Nazaré
Aviso (extrato) n.º 9977/2013
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto -Lei
n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei
n.º 137/2012, de 2 de julho, e considerando o cumprimento do prazo
estabelecido no n.º 4 do artigo 23.º do mesmo diploma, torna-se público
que foi conferida posse a João José Ribeiro Magueta, professor do quadro
de agrupamento, para o exercício das funções de Diretor doAgrupamento
de Escolas da Nazaré, para o quadriénio de 2013/2017, em reunião do
Conselho Geral, do dia 22 de julho de 2013.
23 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Geral, António
Paulo Fragoso dos Santos.
207145401
Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz
Aviso n.º 9978/2013
De acordo com o estatuído no ponto 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei
n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2
de julho, o Conselho Geral doAgrupamento de Escolas de Paião, Figueira
da Foz, reunido em 04 de março de 2013, determinou a recondução da
professora Ana Paula Guimarães Simões Carrito no cargo de Diretora
para o quadriénio 2013/2017.
24 de julho de 2013. — APresidente do Conselho Geral, Isabel Maria
Neves Santos Viegas Cardoso.
207148189
Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã
Aviso n.º 9979/2013
Maria de Lurdes Delgado Soares, Presidente do Conselho Geral
Cessante doAgrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã informa
que, de acordo com o artigo 25.º, alínea 3 do Decreto-Lei n.º 75/2008,
de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de
julho, o Conselho Geral deste Agrupamento reunido em 23 de abril de
2013, deliberou por unanimidade dos seus membros em efetividade de
funções, reconduzir o atual Diretor Jorge Manuel CruchoAntunes, para
um novo mandato.
24 de julho de 2013. — A Presidente do Conselho Geral, Maria de
Lurdes Delgado Soares.
207147184
Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 9980/2013
Cristina Maria Ferreira Salvador, Presidente do Conselho Geral do
Agrupamento Escolas de Ribeirão, faz saber que, de acordo com o ponto
3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, republicado
pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, foi decidida a recondução,
por unanimidade dos membros em efetividade de funções do Conselho
Geral doAgrupamento de Escolas de Ribeirão, da atual Diretora Iolanda
Antónia Mendes Andrade Sampaio Sobral Torres, para o quadriénio
2013/2017, tendo tomado posse em 4 de junho de 2013.
23 de julho de 2013. — A Presidente do Conselho Geral, Cristina
Maria Ferreira Salvador.
207142997
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Despacho n.º 10308/2013
No uso das competências atribuídas pelo n.º 6, do artigo 21.º, do
Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, designo para o exercício das
funções do cargo de Subdiretora a docente Bela Elisabete Ferreira Correia
de Matos, professora do Departamento de Expressões, grupo discipli-
nar 620, pertencente ao quadro deste Agrupamento de Escolas, com
efeitos reportados a 01.07.2013.
24 de julho de 2013. — O Diretor, Mestre Adelino Mário Graça
Matos.
207146382
Despacho n.º 10309/2013
No uso das competências atribuídas pelo n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-
-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, designo para o exercício das funções
do cargo de adjunta a docente Isabel MariaAlves dos Santos, educadora
de infância, grupo disciplinar 100, pertencente ao quadro desteAgrupa-
mento, com efeitos reportados a 1 de julho de 2013.
24 de julho de 2013. — O Diretor, Mestre Adelino Mário Graça
Matos.
207146536
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 9981/2013
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b)
do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de feve-
reiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de
setembro, torna-se público que, na sequência do procedimento concur-
sal comum, aberto pelo aviso n.º 2643/2013, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2013, para ocupação
de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de
técnico superior na área de contabilidade e orçamento, disponíveis no
mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., foram
celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo in-
determinado, com início em 15 de julho de 2013, com a remuneração
mensal de € 1201,48, equivalente à 2.ª posição remuneratória e ao nível
remuneratório 15, com os seguintes trabalhadores:
Bruno Filipe Ferreira Machado.
José Carlos Amoroso Marques Lopes.
Nelly Fátima Gonçalves de Sousa.
22 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Miguel
Seabra.
207146374
Aviso n.º 9982/2013
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que foi homo-
logada por meu despacho de 23 de julho de 2013, a Lista Unitária de
Ordenação Final do Procedimento Concursal com vista à celebração
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
com um Técnico Superior na área de Secretariado, publicitado através
do Aviso n.º 3890/2013, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março.
A lista unitária de ordenação final encontra-se publicitada no portal
internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (www.fct.pt) e
afixada na sede do organismo, tendo sido notificada aos candidatos nos
termos do n.º 5 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.
24 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Miguel
Seabra.
207147249