O documento descreve um projeto de cooperação entre o Estado de São Paulo e o Reino Unido para melhorar a transparência do governo e o ambiente de negócios por meio da abertura e mapeamento de dados governamentais, da criação de canais de consulta pública e do fortalecimento das leis anticorrupção.

1. Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo

2. Dentro do MoU (Memorando de Entendimento) que o
Governo do Estado tem com o Reino Unido estão sendo
promovidos vários projetos conjuntos de cooperação em
diversas áreas (Segurança, Educação, Meio ambiente,
Transparência, etc...)
Projetos nas áreas de:
• Transparência – Governo Aberto – Utilização de bases
governamentais para desenvolvimento de novos serviços,
aplicativos e negócios sociais – Combate à corrupção
The MoU with State of SP was signed in October 2013
between Minister Hugo Swire and SP Governor Geraldo
Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.

3. Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por
meio da transparência no Estado de São Paulo
Project: Improving business environment through
transparency in São Paulo State
Objetivo
Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK
Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio
da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados
abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas
efetivas de combate à corrupção.
Based on UK expertise ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), improve
business environment in São Paulo State by enhancing implementation of State’s
transparency programme, targeting open data management for business and civil
society use and the application of effective anticorruption measures.

4. Parceiros - SP
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Inovação em Governo
Fundação SEADE
Secretaria da Casa Civil
Corregedoria Geral da Administração
Assessoria Especial para Assuntos Internacionais
Secretaria da Gestão Pública
FUNDAP
Conselho de Transparência da Administração Pública
W3C Escritório Brasil
Parceiros – UK
Ministério da Justiça
Embaixada e Consulado no Brasil
GovRisk

5. Co- Financiadores
FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do
exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo
Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460
ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000
Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)
ESP - 935.000,00 (57%)
TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos
técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:
2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016
Agencias implementadoras:
GovRisk pelo UK
Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP

6. Resultados Esperados
Output 1:
• Aumento de 70% do número de bases de dados em formato aberto,
plenamente acessíveis e disponibilizadas em linguagem cidadã.
• Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em
conformidade à web semântica, com piloto em pelo menos uma das seguintes
áreas: saúde, transporte ou educação.
• Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do Governo Aberto com
linguagem cidadã.
(Ano 1 e 2)
• Datasets release increased in 70% by São Paulo state in a smart, accessible, manageable
and plain language manner and with at least 3% of these databases linked among each
other providing coherent and useful information.
• An amplified, linked, and easily accessible database, the information will be available in a
simpler and faster way to be used for improvement of public administration and business
opportunities. The pilot should be run with a database of at least one out of the three
sectors: health, transport, and education. The pilot will be able to be replicated to the
other sectors. This data will support the improvement of SP Transparency Portal, based on
Data.gov.uk as a benchmark. (Year 1 and 2).

7. Resultados Esperados
Output 2:
Um canal de consulta pública criado para a identificação de prioridades de dados a
disponibilizar à população, com base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)
Channel for public consultation created, based on the UK model, to select priority
data that needs to be available.
This consultation will be directed to businesses and civil society to understand their
demands on the type of priority data that should be available in the short term. This
should create an effective means of communication between the public and private
sectors, supporting the delivery of more efficient public services. This channel will
feed in to the SP Transparency Portal. (Years 1 and 2).

8. Resultados Esperados
Output 3:
Programa de fomento à utilização de dados abertos governamentais, por meio
da criação de aplicativos para melhoramento de serviços públicos e promoção
de oportunidades de negócios, tendo como referência o Open Data Institute.
Open Data management programme created to foster development of new
applications (apps), which should provide new business opportunities and
improve public services.
The programme will use outcomes of outputs 1 and 2 to feed in the structure
and main sector to be targeted. The UK benchmark used as reference is The
Open Data Institute. (Year 2).

9. Resultados Esperados
Output 4:
Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por meio do
aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação de medidas
efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura britânica para aplicação
do UK Bribery Act.
(Ano 1)
Brazilian Anticorruption Law implemented effectively in SP State, with improved
investigation and prevention strategies, methodologies and technologies, based on
the UK Bribery Act as reference.
This will target the improvement of measures and techniques for implementation of
the SP decree, developed and coordinated by SP Internal Affairs Office (CGA),
created as action plan for the effective implementation of the anticorruption law.
(Year 1).

10. Resultados Esperados
Output 5:
Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino Unido criado e
disseminado no Brasil e América Latina, tendo como referência a Política de
Transparência Pública do Reino Unido.
(Ano 2)
SP-UK Transparency Action Plan created and disseminated based on UK Public Transparency
Policy and gathering outcomes from outputs 1 to 4. This will serve as a reference document for
implementation of the UK-São Paulo MoU to ensure implementation of the long-term
cooperation between SP State and UK on Transparency. The Action Plan will be agreed
between SP and UK. (Year 2). (Programa de disseminação da experiência e ações
desenvolvidas no projeto – Brasil e América Latina)
“Improving the transparency and accountability of government and its services” policy.
Available at: https://www.gov.uk/government/policies/improving-the-transparency-and-
accountability-of-government-and-its-services
The MoU with State of SP was signed in October 2013 between Minister Hugo Swire and SP
Governor Geraldo Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.

11. GuidelinesGuidelines
Abertura
de bases
3% Web
semântica
mapear Guidelines
Realidade UK +
estado da arte +
melhores práticas
Capacitação
on the job
PortaisImplantaçãoLinguagem
cidadã
Web
semântica
Fomento a
negócios
sociais
Diálogo
com a
população
Produtos
mapeamento
+70%
Bases
Abertas
Gov Aberto
Linguagem
cidadã
Transparência
Linguagem
cidadã
Participação
cidadã
Estrutura
de
fomento
Produtos
implantação
OUTPUTS1,2&3
Temas Produtos

12. Combate à
corrupção
mapear
UK Bribery Act +
estrutura de
aplicação
Capacitação
Implantação
OUTPUT4
Temas Produtos
Intensificação e aprimoramento da
implantação da Lei Anticorrupção
em São Paulo
Ações
conjuntas
SP UK
Seminários
e encontros
OUTPUT5
Plano de ação de Transparência SP UK
Divulgação (Brasil & Am. Latina)

13. TemasTemasTemas
PARCEIRO
OUTROS
PARCEIROS
Temas mapear
Realidade UK + estado da arte
+ melhores práticas
Capacitar
(on the job)
Implantar
consult
UK
SEADE
W3C
FUNDAP
CONSELHO DE
TRANSPARÊNCIA
TemasTemasTemasGuidelines
TemasTemasTemasProdutosSPDR
CGA
Esquema básico para o desenvolvimento do projeto
Gov
Risk
Agências
implementadoras
FUNDAP
Órgãos responsáveis
pela implantação

14. OUTROS
PARCEIROS
OUTROS
PARCEIROS
OUTROS
PARCEIROS
SEADE
SPDR
CGA
3% Web
semântica
Portais
+70% Bases
Abertas
Gov Aberto
Linguagem
cidadã
Transparência
Linguagem
cidadã
Participação
cidadã
Estrutura
de fomento
Órgãos responsáveis pela implantação dos produtos
implantação da
Lei
Anticorrupção
Plano de ação de
Transparência SP UK
Divulgação (Brasil &
Am. Latina)
Todos +
GovRisk
+ W3C
Fundap