O documento apresenta os resultados da aplicação de indicadores de transparência nos estados sede da Copa do Mundo de 2014. De forma geral, os níveis de transparência foram considerados baixos ou muito baixos, com poucos estados atingindo níveis médios ou altos. Apenas Bahia e Ceará conseguiram nota alta, enquanto a maioria obteve notas baixas, especialmente em mecanismos de participação. Um "Estado de Referência" seria classificado como de nível muito alto se reunisse as melhores práticas de cada

1. Indicadores de Transparência
Estadual
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Parceria: Pacto Global - ONU
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Metodologia: Kairós Consultoria

2. A Copa pode ser...
Copa
2014
Saúde
Segurança
Mobilidade
Urbana
Esporte
Emprego e
Renda
...

3. O será a Copa no Brasil? E em Recife?
Melhoria da Infraestrutura Urbana
Construção de uma política esportiva eficiente
Novos espaços esportivos
Conhecimento e experiência
Transparência , Controle Social e Integridade
...

4. Oportunidades
Desafios
Corrupção
Incompatibilidade de prioridades com
a população
Ausência de Diálogos, Construção de
Barreiras ao Controle Social, Pseudo-
Transparência
Desapropriações e Ausência de
Políticas Habitacionais
Construção de Elefantes brancos
Exclusão setores sociais durante o
evento
Questões trabalhistas
Um imenso conjunto de investimentos
nas cidades em diversas áreas
Construção de novos equipamentos
esportivos nas cidades
Política de Habitação com foco nos
Direitos Humanos
Requalificação de Hospitais, da
Segurança Pública, da Iluminação, etc.
Possibilidade de um novo conceito de
Mobilidade Urbana nas cidades –
Sustentável, voltada para as pessoas
Consolidação da Transparência e do
Controle Social como necessidades
transversais, de responsabilidade
mútua.
Aprendizagem e Fortalecimento da
Sociedade Civil e da Democracia

5. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização

6. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações considerados adequados para
garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos
canais de informação e dos mecanismos de
participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de
transparência para promover o aperfeiçoamento
da gestão pública.

7. Indicadores de Transparência – Inovação
• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração
pública de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um
governo transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
• Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

8. RECIFE

9. Indicadores de Transparência Municipal
• Em novembro de 2012, lançamos os indicadores municipais e
o Distrito Federal
• Os resultado apresentados foram ruins. 10 dos governos
tiveram nível muito baixo de transparência, e só duas cidades
foram classificados com nível médio.
• Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão
trabalhando junto com o Ethos para implementar melhorias
nos seus sistemas de transparência.

10. PERNAMBUCO

11. Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Amazonas 26/fev Não Respondeu
Bahia 01/fev 08/mar 35
Ceará 12/fev Não Respondeu
Mato Grosso 27/fev 16/mai 78
Minas Gerais 22/fev 22/abr 59
Paraná 04/fev 05/mar 29
Pernambuco 31/jan 13/mai 102
Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34
Rio Grande do
Norte
14/fev Não Respondeu
Rio Grande do Sul30/jan Não Respondeu
São Paulo 31/jan 22/mar 50
• Período de coleta
de informações: 30 de
janeiro a 10 de junho;
• Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando
informações sobre os
indicadores

12. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4
questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?

13. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo
disponibilizado nos canais de transparência

14. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:
 Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?
 Permite download da base de dados?
 Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

15. Avaliação dos canais de informaçãoAvaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação
sobre a Copa?
 Dispõe de computador?
3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

16. Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
dos mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para
cada obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

17. Indicadores Estaduais – Resultados
Estado-sede Nota Classificação
Amazonas 16,21 Muito Baixo
Bahia 47,77 Médio
Ceará 65,22 Alto
Mato Grosso 30,81 Baixo
Minas Gerais 56,20 Médio
Paraná 42,15 Médio
Pernambuco 63,38 Alto
Rio de Janeiro 30,33 Baixo
Rio Grande do Norte 15,74 Muito Baixo
Rio Grande do Sul 32,62 Baixo
São Paulo 24,52 Baixo

18. Aplicação dos indicadores – Resultados
Geral Informação Participação
Amazonas 16,20 14,92 27,78
Bahia 49,23 44,20 94,44
Ceará 65,22 68,14 38,89
Minas Gerais 56,20 57,51 44,44
Mato Grosso 30,82 28,68 50,00
Pernambuco 63,37 65,02 48,61
Paraná 42,15 41,28 50,00
Rio de Janeiro 30,33 33,09 5,56
Rio Grande do Norte 15,74 17,48 0,00
Rio Grande do Sul 32,62 36,25 0,00
São Paulo 24,52 25,39 16,67

19. Aplicação dos indicadores – Resultados
Conteúdo Site Outros Canais
Amazonas 10,64 26,32 8,33
Bahia 39,44 45,76 58,33
Ceará 60,64 73,68 83,33
Minas Gerais 44,68 78,95 62,50
Mato Grosso 47,87 24,55 0,00
Pernambuco 63,21 68,75 62,50
Paraná 31,85 71,05 12,50
Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00
Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00
Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17
São Paulo 10,64 50,84 83,33

20. Aplicação dos indicadores – Resultados
Audiências Públicas Ouvidoria
Amazonas 0,00 55,56
Bahia 100,00 88,89
Ceará 0,00 77,78
Minas Gerais 0,00 88,89
Mato Grosso 33,33 66,67
Pernambuco 8,33 88,89
Paraná 0,00 100,00
Rio de Janeiro 11,11 0,00
Rio Grande do Norte 0,00 0,00
Rio Grande do Sul 0,00 0,00
São Paulo 0,00 33,33

21. Pontos de destaque - positivos
•Bahia e Pernambuco criaram identificadores das
obras no orçamento.
• Secopa de Pernambuco possui uma navegação
intuitiva e concentra todos os investimentos para
a Copa em um página.

22. Pontos de destaque - negativos
•Nenhum Estado divulga o valor da renúncia
fiscal concedida por conta da Copa. Sem essa
informação é impossível chegar ao valor total do
investimento público.

23. Pontos de destaque - negativos
•População diretamente atingida pelas obras da :
•nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões
com essa parcela da população,
•nenhum declarou possuir canal de comunicação com
esses cidadãos,
•nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das
obras
•Somente Pernambuco publicou a lista de
desapropriações

24. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
dos outros governos, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito
Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas

25. Estado de Referência
Rio Grande do
Norte
Amazonas
São Paulo
Rio de Janeiro
Mato Grosso
Rio Grande do
Sul
Paraná
Bahia
Minas Gerais
Pernambuco
Ceará
Estado de
Referência
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100