O documento discute a democracia direta digital e propõe a criação de uma plataforma para incubar partidos políticos baseados nesse modelo. O objetivo é desenvolver estratégias para um novo regime democrático que seja transparente, responsável e livre de corrupção, inspirando-se em experiências em outros países.

1. Caros colegas ISEG 1975-80
O tema do nosso encontro 2015 é
COMER E CALAR
Podia ser
PASSAR FOME E AGRADECER
Proponho
Olhar largo e sonhar um outro regime
Aviso: os próximos quadros podem conter material ainda mais
chocante e são escritos em ortografia mista (nova, antiga e
ignorante)

2. A Democracia nasce DIRECTA
na gestão da ‘polis’ grega
O ideal de repartição de poder até consegue escrever Magnas
Carta face ao monarca de poder Absoluto e ‘divino’.
Quando a Democracia quer voltar, num território extenso, sem
comunicação fácil e rápida, inventa-se o contrato social, fica
REPRESENTATIVA.
Quando a comunicação passa a ser fácil e rápida, com cidadãos
alfabetizados e a usar habitualmente a internet, a Democracia
só pode voltar a ser DIRECTA

3. O nosso professor Luís Nandim de Carvalho
classificou o regime como ‘corporativismo
multipartidário’ (final 70’s)
Helena Sanches Osório (90’s) em ‘A Capital’
caracteriza o regime como orientado pela venda do
Poder, conseguindo gerar corrupção mesmo onde os
agentes privados a não suscitariam.
Durão Barroso, líder do PSD na governação de
António Guterres, faz uma comunicação televisionada
em que denuncia a quebra, pelo partido no poder, PS,
do entendimento que cada partido recebe as rendas
dos contratos que originou.

4. A nossa tarefa:
preparar um novo regime
de
DEMOCRACIA
DIRECTA
DIGITAL

5. Porquê nós ?
Não seremos os únicos, mas podemos ser os pioneiros,
porque experienciámos
• a ditadura cruel, mas que fez uma ponte entre
Lisboa e Almada sem custos para os contribuintes
• a revolução em que se procurava um ‘caminho
original’ para uma democracia participativa (a palavra
usada era socialismo, mas entendida mais como igual
voz e não tanto como igual carteira)
• o regime representativo e as suas duas bancarrotas,
por desrespeito das leis que estudámos (Economia e
Gestão)

6. A tarefa é, de modo colectivo e em plataforma digital, criar as
bases para o sucesso da Democracia Directa Digital (DDD).
Caracterizar a definição do partido de DDD, de tal modo que, para
além de seguir as decisões dos seus associados:
• se conforme ao respeito dos direitos humanos
• inclua o direito a uma vida natural [obstáculo: a apropriação
particular dos recursos]
• se furte aos efeitos negativos da ditadura do voto
• promova a Liberdade efectiva que só existe assente numa
sustentável autonomia (água, energia, alimento, informação e
conhecimento) [obstáculo: globalizações]
• siga uma estratégia coerente, que seja entendível
• se limite a uma esfera de Poder, o LEGISLATIVO
• se limite a um contexto geográfico (regional, nacional)

7. Esta incubadora de partidos DDD proporciona ainda uma
plataforma de ciência discutida para apresentar aos cidadãos
uma análise crítica, com uma ou várias valorizações, sobre as
estratégias, programas e medidas de cada partido DDD, bem
como da realidade do momento e da utilidade de projectos
financiados publicamente.

8. Este é um caminho para os próximos 15 ou 20 anos.
Já existe alguma experiência local em países escandinavos e
no Brasil.
No próprio palco da grande política, em eleições regionais,
nacionais e europeias já apresentam bons resultados
eleitorais em países desenvolvidos mas altamente corruptos
como a Itália e a Espanha, com o 5 Estrelas e o Podemos,
respectivamente
A pugnar pela DDD desde 2000, gosto de ver estes resultados,
mas estas experiências podem cair e descredibilizar o
conceito.

9. Fica o desafio.
Quem participar ganha a possibilidade de não ficar
envergonhado quando um neto ou bisneto lhe
perguntar:
• Que fizeste para derrubar o regime corrupto de
1976?
Ou
• Porque é que os meus pais emigraram?
Ou
• É verdade que seriamos tão ricos como os
finlandeses se não fosse a corrupção?

10. VISÃO
• Partidos DDD, caracterizados por estratégias e não por
ideologias, apresentam-se em eleições legislativas
• O Parlamento harmoniza uma estratégia
• Quando a comunidade sabe o caminho a seguir, convocam-se
eleições para o Executivo
• Os partidos (não DDD) de executivo que se sintam confortáveis
com a estratégia escolhida, apresentam-se nas eleições para o
Executivo
• O Poder Judicial pode escrutinar todo o tipo de vínculo com
relevância social. Todos os contratos com agentes públicos
poderão ser sujeitos à apreciação judicial, obrigatoriamente com a
apreciação de jurados.
• Toda a esfera pública é transparente (fisco, contratos,
negociações) só as operações policiais e a investigação criminal
tem sigilo