O documento explica os tipos e usos do certificado digital, que é um documento eletrônico que identifica pessoas e empresas com segurança na internet. Existem dois tipos principais: o e-CPF para pessoas físicas e o e-CNPJ para pessoas jurídicas. Eles podem ser modelo A1, armazenado no computador, ou modelo A3, armazenado em um cartão criptográfico para maior segurança. O certificado digital tem validade jurídica e é usado para assinar documentos eletrônicos oficialmente.

1. O QUE É E PARA QUE
SERVE O CERTIFICADO
DIGITAL ?

2. VOCÊ SABIA QUE JÁ EXISTE UMA FORMA DE PESSOAS E
EMPRESAS SE IDENTIFICAREM COM SEGURANÇA NA
INTERNET??
• Com Total Segurança;
• Com Validade Jurídica;
• Reconhecido por todos órgãos públicos;
• Com a mesma validade de um Documento de Identificação
pessoal na Internet;

3. ESTE DOCUMENTO CHAMA-SE
CERTIFICADO DIGITAL
• Ele garante de Forma Inequívoca a Identificação de uma pessoa
ou empresa;
• Ele é a assinatura da Pessoa Física ou Pessoa Jurídica em
documentos com validade Jurídica garantida por lei;
• Instituído pela medida provisória 2202-2 de 23 de agosto de
2001;

4. SÃO DOIS OS TIPOS DE CERTIFICADO
DIGITAL
E-CNPJ
• IDENTIFICA A PESSOA
JURIDICA
E-CPF
• IDENTIFICA A PESSOA FISICA

5. ONDE VOU UTILIZAR MEU E-CNPJ?
• AO EMITIR UMA NOTA FISCAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS (FLORIANÓPOLIS)
OBRIGATORIAMENTE VOCE PRECISA ASSINAR COM O SEU CERTIFICADO DIGITAL E-
CNPJ;
• PARA SE IDENTIFICAR AO ACESSAR OS PORTAIS DA RECEITA FEDERAL, COMO O E-
CAC;
• PARA SE IDENTIFICAR AO ACESSAR A CONECTIVIDADE SOCIAL, PARA
OBRIGATORIEDADES REFERENTE A EMPREGADOS OU INSS;
• PARA DEMISSÃO OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO;
• PARCELAMENTOS DE IMPOSTOS;
• ENTREGA DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS COMO IMPOSTO DE RENDA;
• DIVERSAS OUTRAS OBRIGATORIEDADES QUE SEU CONTADOR PREPARA E É ASSINADO
COM O CERTIFICADO DIGITAL DA EMPRESA COMO ECD, ECF, SPEED FISCAL ENTRE
OUTROS;

6. ONDE VOU UTILIZAR MEU E-CPF?
• QUANDO PRECISAR ASSINAR COMO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA, EM UMA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL;
• PARA ACESSAR O PORTAL DA RECEITA FEDERAL E-CAC;
• PARTICIPAR DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES;
• ACESSAR O SISTEMA SISCOMEX – PARA IMPORTAÇÕES OU EXPORTAÇÕES;
• ADERIR AO CADASTRO POSITIVO;
• ACESSAR O E-CNH (CARTEIRA DE MOTORISTA NO CELULAR);
• ASSINAR CONTRATOS DE CAMBIO;
• ASSINAR CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA FINS DIGITAIS;

7. EXISTEM 2 MODELOS DE CERTIFICADO
DIGITAL
CERTIFICADO DIGITAL
MODELO A1
• FICA ARMAZENADO NO
COMPUTADOR;
• PODE SER UTILIZADO EM MAIS DE
UM LUGAR AO MESMO TEMPO;
• NÃO PRECISA DE NENHUM
EQUIPAMENTO ADICIONAL;
• VALIDADE SOMENTE DE 1 ANO;
CERTIFICADO DIGITAL
MODELO A3
• ARMAZENADO EM UMA MIDIA
CRIPTOGRAFICA (CARTAO/TOKEN);
• PARA USAR O CARTÃO, É NECESSÁRIO
UMA LEITORA USB;
• PRECISA ESTAR FISICAMENTE ONDE
VAI SER UTILIZADO TRAZENDO MAIOR
SEGURANÇA;
• VALIDADE DE 1, 2 OU 3 ANOS;

8. A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A
EMISSÃO DE UM CERTIFICADO DIGITAL:
E-CNPJ
• Contrato Social Consolidado;
• Ou ultimo Contrato consolidado e
demais alterações;
• Documento de Identificação do(s)
Representante Legal;
• Presença Física para Validação
Presencial do(s) Representante
Legal da Empresa;
E-CPF
• Documento de Identificação
podendo ser CNH, RG ou
Passaporte Brasileiro;
• Serão Aceitos documentos de
Identificação de Classe, como
CREA, CRC, OAB entre outros;
• Presença Física para Validação
Presencial do Solicitante;

9. “
”
CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1
TRAZ MAIOR PRATICIDADE NA UTILIZAÇÃO, POIS PODE SER
INSTALADO EM MAIS DE UM COMPUTADOR AO MESMO TEMPO,
POREM É IMPORTANTE FRIZAR, QUE SE O ARQUIVO FOR DELETADO E
NÃO EXISTIR NENHUMA OUTRA COPIA, O CERTIFICADO TERÁ SE
PERDIDO, E UMA NOVA EMISSÃO DEVERÁ SER SOLICITADA;
VISUALMENTE O CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1
SERÁ VISTO EM SEU COMPUTADOR COMO UMA CHAVE
DO TIPO .PFX

10. “
”
CERTIFICADO DIGITAL MODELO A3
TRAZ MAIOR SEGURANÇA, POIS O CERTIFICADO OBRIGATORIAMENTE DEVE
SER ARMAZENADO EM UMA MIDIA CRIPTOGRAFICA,UM CARTÃO OU TOKEN;
ESTE DISPOSITIVO PRECISA ESTAR FISICAMENTE PLUGADO AO COMPUTADOR
QUANDO FOR UTILIZADO, GARANTINDO ASSIM QUE SEJA USADO , MEDIANTE
SEU TITULAR DIGITAR SUA SENHA; MUITO SEMELHANTE A UTILIZAÇÃO DE
UM CARTÃO DE BANCO. SUA VALIDADE É DE 1 , 2 OU 3 ANOS;
TOKEN CRIPTOGRAFICO CARTÃO CRIPTOGRAFICO LEITORA DE
CARTÃO

11. “
”
PARA COMPOR UM CERTIFICADO
DIGITAL MODELO A3 VOCE PODE
UTILIZAR UM TOKEN OU CARTÃO +
LEITORA DE CARTÃO
DICA: CASO VOCE FOR UTILIZAR MAIS DE UM CARTÃO (CASO DE TER O e-
CPF E O SEU e-CNPJ), A MELHOR OPÇÃO É ADQUIRIR A OPÇÃO CARTÃO, POIS
COM UMA LEITORA VOCE PODE UTILIZAR POR DIVERSOS CARTÕES;
O DISPOSITIVO EM TOKEN, TRAZ MAIOR CONFORTO POR NÃO SER NECESSÁRIO O USO
DE UMA LEITORA, UMA VEZ QUE O TOKEN JÁ É UM DISPOSITIVO USB;
O
U

12. “
”
AFIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA,
EXISTEM OBRIGATORIEDADES, QUE SÓ
PODEM SER ASSINADAS COM O
CERTIFICADO DIGITAL MODELO A3
É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE ANTES DE SOLICITAR SEU CERTIFICADO
DIGITAL, VERIFICAR QUAL MODELO SE APLICA A SUA UTILIZAÇÃO;
• ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS DIGITAIS – JUCESC /JUCEMG /
JUCERGS;
• DOI – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIARIAS;
• COMPRE – CENTRALIZADORA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES;
• DENTRE OUTRAS;

13. AGORA QUE VOCE JÁ SABE A DIFERENÇA, DOS
TIPOS E APLICAÇÕES E DA IMPORTANCIA DE SE
TER UM CERTIFICADO DIGITAL, VAMOS
CONHECER ALGUMAS DE SUAS PECULIARIDADES;
• NO BRASIL, TODO CERTIFICADO DIGITAL, INDEPENDENTE DA EMPRESA QUE FIZER A
EMISSÃO, SEGUE O PADRÃO ICP-BRASIL (INFRA ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS),
QUE É O ORGÃO MAXIMO RESPONSAVEL POR NORMATIZAR ESSE DOCUMENTO TÃO
IMPORTANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET;
• DOCUMENTO ASSINADO COM O CERTIFICADO DIGITAL, TEM A MESMA VALIDADE DE
UM DOCUMENTO ASSINADO E RECONHECIDO EM UM CARTÓRIO POR
AUTENTICIDADE;
• O QUE SE ASSINA COM UM CERTIFICADO DIGITAL, NÃO É POSSIVEL VOLTAR ATRAS;
• RESPONSÁVEL POR MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS TRAMITADOS
DIGITALMENTE;

14. ESPERAMOS TER ATINGIDO O OBJETIVO DE FAZER
VOCE CONHECER UM POUCO SOBRE O
CERTIFICADO DIGITAL
CONTINUAMOS A DISPOSIÇÃO AFIM DE GARANTIR A SUA MELHOR EXPERIÊNCIA EM
CERTIFICAÇÃO DIGITAL