O documento discute os Incoterms, termos internacionais de comércio que definem as responsabilidades de compradores e vendedores no transporte internacional de mercadorias. Apresenta as definições e categorias dos Incoterms, explica os riscos do transporte, seguro internacional de carga e outros custos como despacho aduaneiro e armazenagem. Conclui enfatizando a importância de entender corretamente os Incoterms para evitar custos desnecessários.

1. Pós- Graduação
Logística e Distribuição
Turmas 19 e 20
Julho/18

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Programa
AULA 2
INCOTERMS – Modalidade de
venda no Comércio Exterior

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INCOTERM: Definição
Incoterm é a abreviação do termo em inglês International Commercial Terms, ou
Termos Internacionais de Comércio, que são termos padrão a serem adicionados em
contratos de compra e venda de mercadorias sempre que houver um transporte de carga.
Em 1.º de janeiro de 2011 entrou em vigor a versão Incoterms 2010, que não
incorpora quatro termos da versão 2000 e inclui dois novos termos, reduzindo de treze
para onze o número de Incoterms.
IMPORTANTE: as versões 2000 e anteriores continuam valendo, e podem ser
aplicadas desde que haja vontade manifesta das partes envolvidas.
Incoterms

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INCOTERM: Objetivo
Simplificar e agilizar os negócios internacionais por meio da harmonização dos
termos utilizados nos contratos de compra e venda.
IMPORTANTE: Os Incoterms são apenas uma cláusula do contrato de compra e
venda e serve para definir os limites da responsabilidade, tanto dos custos quanto dos
riscos, do comprador e do vendedor no transporte desde a origem até o destino.
Os custos são: despachante aduaneiro, taxas portuárias/aeroportuárias,
fumigação, transporte interno (retirada/devolução do contêiner vazio/cheio, ova/desova,
armazém de terceiros), Frete internacional (quando há longo curso) e Seguro.

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INCOTERM: Categorias
 Grupo "E" (Partida): EXW;
 Grupo "F" (Transporte principal não pago): FCA, FAS e FOB;
 Grupo "C" (Transporte principal pago): CFR, CIF, CPT e CIP;
 Grupo "D" (Chegada): DDP, DAT e DAP.

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INCOTERM: Grupo "E"
O Exportador disponibilizada a mercadoria para coleta em sua fábrica/armazém

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INCOTERM: Grupo “F”
O Exportador disponibilizada a mercadoria ao transportador contratado pelo Importador
* Exportador pode optar
pelo transportador

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INCOTERM: Grupo “C”
O Exportador paga o “transporte principal”, mas o risco é assumido pelo Importador após o
embarque

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INCOTERM: Grupo “C”
O Exportador paga o “transporte principal”, mas o risco é assumido pelo Importador após o
embarque

10. Direitosreservados–Prof.LeandroBarreto
INCOTERM: Grupo “D"
O Exportador assume todos os Custos e Riscos até o país de destino

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Mau tempo
INCOTERM: Riscos do Transporte

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• Utilizado para as operações de comércio exterior;
• Os proprietários das mercadorias costumam contratar um seguro multimodal ou
intermodal para se garantirem contra riscos que podem ocorrer em todos os meios de
transporte que forem utilizados para o transporte da carga, desde a origem ao destino
final;
• Além da indenização para eventuais perdas e danos à mercadoria transportada, esse
tipo de seguro cobre impostos, frete, lucros esperados e despesas diversas;
• A contratação é baseada nos chamados Incoterms, dentro da estrutura de um
contrato de compra e venda internacional;
INCOTERM: Seguro Internacional de Carga

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O mundo do seguro marítimo é bastante complexo. Além da cobertura a ser contratada
pelo dono da carga, as companhias de navegação também contratam coberturas para o
navio/carga e, ainda, se juntam em grupos, conhecidos como clubes de proteção e indenização –
Protection & Indemnity Clubs, P&I – de modo a diluir o risco de cobertura a danos a terceiros.
Em muitos países, contudo, a real responsabilidade que cabe às companhias de
navegação sob a “Lei de Transporte Marítimo de Mercadorias” estabelece cobertura de US$
500,00 por embalagem, muitas vezes interpretada como um container.
Isso sem falar em Avaria Grossa, que significa que todos os danos ou despesas
extraordinárias decorrentes de um ato intencional, efetuado para a segurança do navio e suas
cargas, em uma situação de perigo real e iminente, com o intuito de evitar um mal maior a
expedição marítima. Sendo reconhecida a Avaria Grossa pelas autoridades competentes, todas as
despesas geradas com o salvamento do navio e cargas serão rateadas proporcionalmente entre
os proprietários das cargas embarcadas.
INCOTERM: Seguro Internacional de Carga

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Cálculo do Seguro:
• Composto a partir da ponderação do índice de sinistralidade, modal de transporte, embalagem
etc;
• É comum englobar o próprio prêmio do seguro no cálculo;
• As taxas normalmente variam entre 0,07% (Transporte Nacional) e 0,3% (Transporte
Internacional) do valor da carga;
• Existe ainda o Seguro de Crédito à Exportação que visa resguardar o exportador de eventuais
problemas comerciais, inadimplência, impossibilidade de remessa para pagamento (em virtude
de guerra, moratória revolução etc) ou fenômenos da natureza
INCOTERM: Seguro Internacional de Carga
Fonte: Guia do TRC

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• Procedimento que verifica a precisão dos dados declarados pelo importador/exportador
em relação à mercadoria, aos documentos apresentados e à legislação específica
INCOTERM: Despacho Aduaneiro

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INCOTERM: Custo de Armazenagem
Fonte: Tabela Pública BTP
Quem pagou a conta da
armazenagem durante a
greve dos caminhoneiros?

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INCOTERM: Demurrage & Detention

18. Direitosreservados–Prof.LeandroBarreto
Estudo de Caso: Importação de Carro

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O correto
entendimento dos
INCOTERMs pode
poupar muitos
custos e “dores de
cabeça”

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Bibliografia Sugerida
•http://www.aprendendoaexportar.gov.br
•http://www.tudosobreseguros.org.br
•http://www.guiadotrc.com.br/lei/seguro.asp
• http://www.dirigindoseguro.com.br/?tag=imposto