[1] O documento discute os problemas do sistema educacional brasileiro, incluindo a falta de oferta de vagas em escolas regulares, a ausência de políticas públicas eficientes e a falta de qualificação profissional. [2] Especificamente, aponta que a demanda por vagas nas escolas é maior do que a oferta, levando à superlotação das salas de aula e evasão escolar. Além disso, argumenta que as políticas públicas para a educação são ineficazes e falta investimento no setor. [3]

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FACULDADE UNISABER
Abadio Souza e Silva
Beatriz Gondim
Damiana Batista
José Hugo de Oliveira Gonçalves
SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO:
“Os Porquês da Educação do Brasil”
Prof. Doutor: Idurval Perna da Rocha

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03
1 - SÍNTESE GERAL.............................................................................................................04
2 - A FALTA DE OFERTA DE ENSINO REGULAR........................................................05
3 - A BUSCA PELO CULPADO...........................................................................................06
4 - A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.........................................................................07
5 - A FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL......................................................09
CONCLUSÃO.........................................................................................................................10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................11

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INTRODUÇÃO
O presente tema trata-se de uma visão geral da educação no Brasil. Não se pretende
esgotar o assunto, mas trazer uma panorâmica de que a educação brasileira está na berlinda,
pois não temos seguido o que determina a Constituição Federal muito menos a sua
regulamentação legal por intermédio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O estudo busca fazer algumas perguntas que se encontram sem respostas, mas
também não foi proposta a solução do problema. O que se quer demonstrar é que a educação
carece de investimentos e que as políticas públicas são ineficientes, pois falta a qualificação
profissional, a oferta de vagas não condizentes com a realidade brasileira e outros entraves, a
começar pelo direito à educação básica.
Não se quer achar ou determinar a culpa de alguém, mas alertar a sociedade que a
educação é a fonte do conhecimento.
Ao final sugere o planejamento como a primeira análise a ser feita antes de investir
em educação.

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1 - SÍNTESE GERAL
Porque é assim mesmo, diz um aqui. Porque é culpa do passado, diz outro ali. Por
quê? Por quê!?
Em meio às mudanças, visões de novas gerações, os profissionais da educação
brasileira têm se deparado com situações críticas e reflexivas no seu dia a dia de, ora
ensinador, ora educador, ora professor. Dentro do seu contexto social mobilizam recursos,
desenvolvem projetos, resolvem problemas de ordem familiar, preenchem requisitos que não
lhe é devido, enfim, se torna o responsável por tantas outras coisas que fogem da sua alçada.
De encontro a isso, vem a rigorosidade que o mercado de trabalho exige hoje dos
seus candidatos a funcionários e, é óbvio a pretensão da exigência, mas o ensino que se dar a
estes candidatos não é suficiente para se igualar ao que se é exigido, desde o conhecimento à
habilidade e o despertar para novas aquisições dentro do trabalho para o qual foi escolhido. E
é claro, também, que, considerando o processo de transformação pela qual a sociedade e as
novas implantações num mundo totalmente globalizado vêm passando a competição no
mercado de trabalho se torna imperativo em exigir qualidade máxima dos seus trabalhadores.
E uma parcela de responsabilidade e essa qualidade deverá ser aliada ao interesse do
indivíduo, adquirida na escola, na instituição do ensino superior, da qual deverá arraigar para
si a tríplice vertente extrair todo conhecimento teórico e se instrumentalizar de qualificação,
compreendendo que sua inserção não é meramente para se empreender na prática futura do
seu trabalho, mas para sua inserção na prática da consciência social, na vertente de sua própria
existência histórica.
O desenvolvimento acelerado das indústrias não só faz com que este mercado cada
vez mais exija dos profissionais, qualificação e eficiência, mas requer uma tomada das
relações entre esse cenário e o que está posto como modelo de ensino e de transformação e
qualquer um profissional. Daí a importância que se dar às bases do estudo, às primeiras séries,
à aplicabilidade da diferença em “passar de ano” e desenvolver no pequeno cidadão o seu
pleno conhecimento cognitivo construído e fundamentado no apreender.

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2 - A FALTA DE OFERTA DE ENSINO REGULAR
O sistema educacional brasileiro de acordo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
formalmente é visto como um avanço na educação brasileira, pois ela busca garantir diversos
direitos aos cidadãos, regulando o que está escrito na Constituição Federal. Contudo, sabemos
que isso ainda está longe de alcançar um patamar mínimo de qualidade.
Apesar de ter uma divisão de tarefas entre os entes federados, no que diz respeito às
diversas fases de ensino no país, o que se percebe é a falha do sistema de ensino regular, onde
ficamos expostos à fragilidade.
O primeiro porque dessa falha coloca-se em patamares mundiais, a fragilidade da
sua educação do nosso País.
Sendo o Brasil um país reconhecido mundialmente e não só isso, respeitado por
tantos feitos, personalidades, pesquisas, descobertas, ainda não consegue escrever e ler a
cartilha que ele mesmo designa para a sua casa a dignidade humana, que nos é garantida na
constituição. A de oferecer aos filhos o que é de práxis. Deixar de herança uma educação de
qualidade. Há equívocos em série. E perguntas sem respostas.
Analisando os primeiros passos dos nossos educando não temos uma oferta de ensino
de acordo com a idade certa e com isso surge o primeiro porque à falha, ou seja, a demanda
por vagas é superior à oferta. Desse modo, ao tentar colocar todos dentro de uma sala de aula,
ultrapassando o limite permitido pela legislação, verifica-se que há uma falha na
aprendizagem, bem como os alunos, devido à falta de atenção a ser empregada, não procuram
despertar para a busca do conhecimento devido da faixa etária.
Assim, provoca-se uma evasão escolar antes mesmo que se consiga alfabetizar uma
criança. Aliado a isso, temos outros empecilhos, tais como a distância da escola, a burocracia
imposta pelo poder público, o desinteresse dos pais em correr, incentivar os filhos a
desenvolver um hábito de leitura, ou mesmo de folhear um periódico, uma revista em
quadrinhos desde os primeiros anos de vida e outros tantos pormenores. Já que outros meios
gigantescos fazem a emergência desse interesse para si, como por exemplo, a adesão às
drogas, a facilidade das conquistas idôneas, a aderência a tribos (gang’s), etc.

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3 - A BUSCA PELO CULPADO
O segundo porque vem da não resolução de problemas anteriores e de alguém
sempre eleger um culpado que não tem culpa como exemplo: a falta de interesse, o trabalho
infantil, a pobreza de espírito, o tempo e tantos outros do mesmo porte.
Este sentimento de não se achar um culpado ou mesmo da pessoa (Instituição) não
querer responder que é o responsável por tudo isso que acontece, decorrer da nossa cadeia
hereditária na educação brasileira, não esteve, e ainda não está presente em nossa cultura, o
hábito e o interesse pela leitura, informação, busca de conhecimentos. Fomos guiados desde o
nascimento pelo capitalismo, desde cedo procuramos ganhar dinheiro, com isso o trabalho se
torna a primeira opção. Deixamos o direito de ser cidadão e a fragilidade do sistema começa a
se manifestar em suas diversas fases. Assim, constitui-se um atraso no sistema de ensino e
expõe o país a um retrocesso sem tamanho em níveis mundiais.
A compreensão desta temática evidencia a inter-relação entre a organização da
sociedade e os encaminhamentos dados à educação.
Para que haja uma melhoria, é necessária uma mudança no modelo de ensino, pois
quando o assunto é educação não há tempo a se perder.
T.H. Marshal, diz que:
O direito à educação é um direito social de cidadania genuíno, porque o objetivo da
educação durante a infância é modelar o adulto em perspectiva. Basicamente,
deveria ser considerado não como direito da criança frequentar a escola, mas, como
direito do cidadão adulto ter sido educado. (MARSHAL, ANO, PÁG).

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4 - A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Quando um adulto não sabe escrever e precisa assinar o nome em algum documento,
ele diz que não sabe assinar com um olhar constrangido, humilhado, quase que pedindo
desculpa por alguém não tê-lo ensinado. Nisto há impedimento de cidadania. Para nós,
educadores não é menos constrangedor esta situação. E não são poucos os que não escrevem e
nem leem no Brasil. Segundo estimativas do Ministério da Educação ultrapassa 20 milhões.
Por quê?
Em algumas possibilidades as respostas crescem, com novos recursos didáticos, as
novas tecnologias, a formação continuada dos educadores, mas em contra partida, também
aumentam os desafios que é uma corrida acelerada em direção a poderes de questões pessoais.
A educação tem feito muitos líderes ricos e poucos líderes amantes da política pública. A
incorporação das mudanças é lenta e depende de fatores que extrapolam o âmbito da escola.
Elas estão na dependência da politicagem que constrói um modelo de formação com requintes
relacionados às “instituições pessoais” que vão operacionalizá-lo com planejamento
egoisticamente matreiro. Onde só é ensinada a reprodução e não a produção de
conhecimentos. Como já foi dito sabiamente por Antônio Joaquim Severino “Só se aprende,
só se ensina, pesquisando”.
O sistema brasileiro de ensino sabe o porquê das sólidas bases da educação no país
não se consolidam em sucesso; sabe também que a real situação premia a escola particular,
hoje, com a maior demanda de aprovação e deixa a escola pública em desvantagem no quesito
credibilidade perante a sociedade. Cria-se, então, um impasse quanto à qualidade de formação
recebida. É verdade que há que se questionar se a formação recebida de fato corresponde às
necessidades dos concluintes e às demandas do mercado, o que pode inclusive explicar, ainda
que parcialmente, o fenômeno do desemprego dos jovens profissionais de nível superior.
Não querendo tirar o mérito de nenhuma instituição de ensino, mas o sistema
brasileiro de ensino coloca a escola pública em situação de mediocridade face às atribuições
de notas e avaliações, provões e ENEM’s que temos prestado.
Fica difícil atribuir ao ensino brasileiro algo que “seus donos” almejam, como
resultados utilitários, como a aprovação em vestibulares concorridos, e assim por diante. O
sucesso na aprovação em vestibulares por si só significa qualidade de ensino? Para a educação
da rede pública de ensino, esse também é o critério de qualidade?

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Os responsáveis pela qualidade na educação não estão interessado em desenvolvê-la,
mas as atenções estão voltadas para o lucro e atribuição de responsabilidade as instituições
privadas, ou seja, essas crescem e aumentam a cada dia e assumem o papel do poder público.
Com a falta de política inclusiva para o sistema educacional e cada vez maior a deficiência do
ensino no país, ele (o poder público) não acompanha o crescente número de alunos, bem
como não oferta ensino com qualidade.
Essa política inclusiva seria o Estado chamar para si a responsabilidade de educar em
seus diversos níveis, bem como proporcionar aos cidadãos um ensino que acompanhe a
evolução da sociedade. Em tempos remotos, tínhamos uma determinada necessidade e um
número de alunos bem menores que hoje. Também a prática de ensino era outra, onde os
recursos disponíveis eram limitados aos educadores e educando. Hoje, a gama de recursos
oferecidos, quer através da informação pessoal, ou por meio de informática aumentaram e
muito, mas ainda continuamos no passado, em que o principal elo entre o aluno e o
conhecimento é o professor (educador). Somente esse elo coloca o sistema de ensino à deriva,
na visão geral. Com isso, desmorona todas as garantias que são previstas na LDB, artigo 4º.
O dever da Política Pública seria alavancar, crescer a educação a começar pelos
pilares básicos. Primeiro cria-se a infraestrutura básica que atenda a todos e procura-se
cumular com a qualificação dos educadores. Isso deve ser uma dinâmica do sistema dotandoo de permeabilidade com os recursos que acompanhe a evolução social.
Não basta ter uma Lei que garanta os direitos, é necessário colocá-la em prática,
efetivar o seu comando, materialmente falando. Não se deve garantir, mas sim efetivar o
direito que está determinado.

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5 - A FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A falta de qualificação profissional é o ápice que está em voga ultimamente. O
Estado não busca qualificar os seus docentes para a vida profissional como determina a Lei.
Uma pequena demonstração disso, e, que todos devem estar atentos é o caso do
atendimento especializado aos portadores de necessidades especiais, com preferência na rede
regular de ensino (CF, artigo 207, III). Isso quer dizer que o profissional deve estar preparado
para receber o educando e saber lidar com aquela necessidade especial e praticar a inclusão
dele perante os demais educando.
Na realidade não temos essa inclusão social por falta de um preparo adequado dos
docentes. Nesse ponto, o Estado não deu oportunidade ao profissional para se especializar em
receber o aluno especial. Faltou interesse em qualificá-lo, mas, requer uma total
responsabilidade do educador para desenvolver e fornecer orientações para que este educando
especial tenha e sinta seus direitos garantidos. E um deles é aprender tal quais os demais
numa sala de aula com “superlotação”.
A não qualificação para o trabalho coloca “entrave” que impede que o educador
prepare o aluno para adquirir conhecimento. Assim, o sistema trabalha anti-horário, ou seja,
ao invés de despertá-lo, coloca-se em rota de fuga, pois sabe que a escola não se torna fonte
do saber ou de informação, e não o conscientiza que a educação é o primeiro passo para tornálo cidadão.
Esse ponto é outro porque que não temos resposta, pois a materialidade não foi
colocada em prática. Cobra-se muito dos profissionais a sua qualificação, quer quando
ingressa no sistema de ensino público, quer durante a militância profissional, mas não há por
parte do poder público o incentivo necessário para construção de um conhecimento e preparo
adequado de reestruturação profissional, que acompanhe os diversos níveis de ensino. Temos
uma avalanche de informações colocadas extraclasse aos alunos, mas os docentes em sua
maioria não estão preparados para acompanhá-los, ou mesmo responder às suas indagações.
Isso se dá por falta de um aprimoramento profissional, pois o professor/educador está
estagnado (parado) no tempo, enquanto a exigibilidade da teoria e da prática são princípios
fixados em estabelecer as normas de padrão mínimo da qualidade do ensino- aprendizagem
que envolve ao mesmo tempo produção e produto.

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CONCLUSÃO
O mundo, nas últimas décadas, sofreu grandes mudanças, muros foram derrubados,
mulheres assumiram altas posições no poder, poderosos líderes caíram, manifestações
populares se fazem e a escola está tendo dificuldades para acompanhar a velocidade dessas
transformações democráticas que saíram do silêncio e foram às ruas.
É notável que a discussão sobre a qualidade da educação também está sempre no auge
e assume uma grande visibilidade no debate público, mas não se chega o que realmente se
espera da educação no Brasil. Por quê? Porque esta, ainda, não é a prioridade para o povo,
sendo que este farto das falcatruas e das ideologias dentro da política se esquece de ao longo
de tantas informações, o verdadeiro sentido da palavra “qualidade”, que advém do Latim
qualitas (grego), que significa categorização ou classificação. (Cury, 2010, p. 18).
Uns dizem que a culpa vem de lá, outros dizem o culpado está aqui.
Porém, é certo que é dever do Estado assegurar gratuitamente a Educação Básica dos
04 aos 17 anos de idade (BRASIL, CF, art. 208, I). Além disso, determina que o acesso ao
ensino, é direito público subjetivo (BRASIL, CF, art. 208, § 1º) e que, quando este não for
oferecido pelo Poder Público, ou for oferecido de forma irregular, importa responsabilidade
da autoridade competente (BRASIL, CF, art. 208, § 2º).
Esta autoridade não assume e não vai assumir jamais as falhas que ocorrem no quadro
educacional brasileiro, porque as suas forças não são compatíveis às do Poder.
O tema desenvolvido conclui-se que faltam investimentos pontuais na educação a
começar pelas creches e perpassam por todos os níveis de ensino público. Com isso, se propõe
um reestudo não do sistema de ensino, mas diversas formas de empregar os recursos
destinados à educação. Falta um planejamento ao longo prazo com estudos, estatísticas e
outros índices no sentido de demonstrar como os recursos serão significativamente
empregados, bem como as metas a serem atingidas para ao final saber se temos ou não uma
educação de qualidade.
Desse modo, não basta ter destinação específica de recursos para aplicação na
educação, mas é preciso ter um planejamento para saber empregá-lo, bem como saber se
atingiu uma determinada meta que seja suficiente para o Brasil a nível mundial.
Por que, não é pergunta que se faça!

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LDB
CONSTITUIÇÃO
T.H. MARSHAL
ANTONIO JOAQUIM SEVERINO
CURY