O documento descreve a história do petróleo no Brasil, incluindo figuras importantes como João Pandiá Calógeras, que defendeu a auto-suficiência energética nacional e criou a primeira legislação sobre recursos minerais em 1915. Também discute Arthur Bernardes, líder da campanha "O petróleo é nosso" que resultou na criação da Petrobrás, e Monteiro Lobato, que se opôs à negação da existência de petróleo no Brasil e escreveu sobre os métodos usados por

1. HISTÓRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL

2. História do Petróleo no Brasil João Pandiá Calógeras 1870 1934 Publica em 1903 “As minas do Brasil e sua legislação”; Apresenta neste livro um completo estudo dos recursos energéticos brasileiros; Defendeu a auto-suficiência energética a partir da utilização do carvão e petróleo nacional; Criou a primeira legislação brasileira para exploração dos recursos minerais e energéticos “Lei Calógeras” em 1915; Participou ativamente da elaboração do primeiro Código de Minas em 1934.

3. História do Petróleo no Brasil Arthur Bernardes 1875 - 1955 Durante seu governo em Minas Gerais criou a primeira política econômica de industrialização do estado; Iniciou o processo de nacionalização dos minerais brasileiros incluindo na Constituição a proibição de transferência para estrangeiros dos recursos considerados necessários a segurança e defesa nacional; Foi um dos líderes da campanha “O petróleo é nosso” que resultou na criação da Petrobrás.

4. História do Petróleo no Brasil Arthur Bernardes 1875 - 1955 Durante a campanha do “ Petróleo é Nosso” a grande imprensa nacional atacou violentamente os defensores do monopólio estatal. A este respeito Bernardes afirmou: “ A imprensa, em tese, vive ao serviço dos trustes do petróleo. O jornal é uma empresa que se funda para explorar a indústria de publicidade, e tem a publicidade quem pode pagá-la. A nação fica prejudicada na defesa de suas riquezas naturais porque nós que a defendemos contamos com o silêncio da imprensa (..) Por isso todo dia os trustes mandam anunciar que o Brasil precisa desenvolver-se, que precisamos do auxílio do capital estrangeiro etc. São os próprios interessados que assim agem para criar entre nós uma falsa opinião pública”

5. História do Petróleo no Brasil Monteiro Lobato 1882 - 1948 No início do século XX a existência de petróleo no Brasil era negada a partir de diferentes trabalhos “científicos”. Monteiro Lobato coloca-se contra essas afirmativas criando empresas para exploração do petróleo em território nacional. As empresas criadas por Lobato seguiam o modelo adotado nos EUA durante o final do século XIX quando pequenos investidores uniam-se formando empresas de exploração petrolífera. Este modelo foi esmagado – nos EUA – a partir do avanço dos trustes notadamente o cartel da Standard Oil.

6. História do Petróleo no Brasil Monteiro Lobato 1882 - 1948 Escreve em 1936 o livro “O escândalo do petróleo e do ferro” Neste livro apresenta os métodos utilizados pelos trustes do petróleo para impedir o desenvolvimento desta indústria no Brasil. Estes métodos constituíam-se – basicamente – na compra de terrenos com potencial petrolífero e posterior impedimento do início das atividades. Este processo de apropriação das áreas com potencial petrolífero era possível em função da legislação – Constituição de 1891 – que conferia ao proprietário da terra o direito de ascensão transformando este em dono do subsolo. Sua atitude corajosa diante dos trustes do petróleo resulta em sua prisão durante a Ditadura do Estado Novo. Monteiro Lobato participou dos primeiros movimentos que resultaram na instituição do monopólio estatal do petróleo durante o governo do Marechal Eurico Dutra.

7. História do Petróleo no Brasil Washington Peluso Albino de Souza 1917 Introdutor da disciplina de Direito Econômico no Brasil o Dr. Washington Albino destacou-se durante a campanha do petróleo é nosso ao apresentar um estudo intitulado “Tese Mineira do Petróleo”. Este documento defendia a estatização do processo de pesquisa, exploração e comercialização do petróleo brasileiro através de uma empresa estatal cujo financiamento seria originado da taxação do setor produtivo nacional. A proposta do Dr. Washington Albino também incluía a formação de profissionais para o setor do petróleo através de bolsas de estudos no exterior e posterior criação de cursos superiores e técnicos. A Associação Comercial de Minas Gerais – presidida por Renato Falci – assumiu a defesa nacional da Tese Mineira do Petróleo durante a IV Reunião Nacional da Federação das Associações Comerciais do Brasil em 1952.

8. História do Petróleo no Brasil Washington Peluso Albino de Souza 1917 “ Em termos superiores ao da esfera imediata dos interesses particulares dos homens de negócios, transferindo-a para o plano mais elevado da necessidade de garantir a soberania nacional e de oferecer às classes produtoras brasileiras uma posição real de independência na sua missão de trabalhar pelo fortalecimento econômico do país” (TESE MINEIRA DO PETRÓLEO/FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE MINAS GERAIS 1952 p.6). A Tese Mineira do Petróleo buscou sua justificativa:

9. EM BREVE NOVAS INFORMAÇÕES [email_address] www.http//:politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com