1) O documento discute o sistema nacional de formação de professores no Brasil, incluindo seu estado atual e novas demandas. 2) É destacada a importância de se valorizar a ligação entre a escola e a vida, aproximando a escola da comunidade. 3) O documento também aborda os desafios atuais na formação de professores, como a expansão de vagas em universidades públicas e a necessidade de elevar a qualidade da formação inicial e continuada.

1. Sistema Nacional de Formação de
Professores
estado atual e novas demandas
UFG nov 08
Helena Costa Lopes de Freitas
CAPES
helena.freitas@capes.gov.br

2. “ A escola é o lugar onde as crianças organizam
sua vida...” (...) “...(ela) tem que dar resposta aos
interesses das crianças que aparecem no processo
de vida”(Pistrak)
Isto exige de todos nós a busca cotidiana de uma
profunda ligação da escola com a vida:
valorizando os movimentos sociais como espaços
educativos, aproximando a escola dos pais e da
vida social, para o pleno desenvolvimento do
processo de formação omnilateral da infância e
da juventude.

3. PRINCÍPIOS
A formação de qualidade elevada de pedagogos,
educadores e professores está estreitamente
vinculada à educação básica e à escola pública: às
suas condições concretas e materiais de produção
e desenvolvimento da educação técnico-científica
humanista, às possibilidades de uma educação
integral e emancipadora para nossas crianças,
jovens e adultos e à construção de uma sociedade
justa, igualitária e socialista como futuro.

4. DESAFIOS
 A urgência de um novo projeto educativo articulado a um
projeto de desenvolvimento nacional de caráter emancipatório:
PDE e suas ações
 A necessidade de recuperação da concepção sócio-histórica na
formação dos profissionais do magistério: Base Comum Nacional
 Formação de professores como política pública de estado:
alteração nas bases da educação escolar
 A construção do sistema nacional de formação e de professores,
de sentido unitário, organicamente articulado e plural, articulado
a um Sistema Nacional de Educação.

5. Embates atuais na profissão docente:
Profissionalização e desprofissionalização
Caráter da formação inicial: diferenciação e
diversificação
 Espaços atuais: IES – presencial e EAD - , IFETs e Ensino
Médio
 Pedagogia, Normal Superior e ensino médio
 Gestão: pública e privada; universidades e demais IES
 Cursos noturnos x cursos diurnos/integrais
 Tempos das licenciaturas e tempos das demais graduações
 Graduação x PG
Formação continuada: caráter compensatório

6. As necessidades formativas atuais e
suas contradições
 Crescimento das exigências científicas e técnicas e a
deterioração das condições de produção/formação
científica e tecnológica da escola pública
 Crescente necessidade da juventude pela formação e
a incapacidade do sistema educativo de formá-los
adequadamente no trabalho produtivo
 incapacidade atual do sistema educacional de
contribuir com as mudanças e a oportunidade
histórica para que elas se desenvolvam

7. Oferta formação x necessidades em
Goias
DADOS APROXIMADOS
 UFG
 2.160
 REUNI 2.529 (2009) e 2.804 em 2012
 UAB 1.650 vagas
 Universidade Estadual
 3.395
 Municipais
 1556
 Magistério médio
 414 estudantes concluintes 2005
 264 atualmente (118 /74/31/41)

8. GO
Artes 2081 1041 2398 1199 4480 22
Biologia 54 27 911 456 965 4
Ciências 2111 1056 2326 1163 4437 22
Educação Física 1207 604 1146 573 2353 11
Ens Fund Anos Iniciais 9277 4639 2368 1184 11645 58
Espanhol 36 18 464 232 500 2
Filosofia 38 19 996 498 1034 5
Física 84 42 1542 771 1627 8
Geografia 1802 901 2031 1016 3834 19
História 1842 921 2022 1011 3864 19
Informática 42 21 7 4 49
Inglês 942 471 1984 992 2926 14
Matemática 1954 977 2580 1290 4534 22
Outra Língua 5 3 12 6 17
Português 2078 1039 3354 1677 5432 27
Química 72 36 1171 586 1244 6
NECESSIDADES
UF Disciplina
Demanda Municipal Demanda Estadual TOTAL
Subtotal 50% subtotal 50% Total 50%

9. Docentes com Formação Específica em Exercício na Educação Básica
e Demanda Hipotética por Disciplina
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
Docentes com
Formação
Específica
Demanda
Hipotética
L. Portuguesa
Matemática
Biologia
Física
Química
L. Estrangeira
Ed. Física
Ed. Artística
História
Geografia

10. Onde cursou o ensino Médio (%)
28,2
58,8
50,5 48,9
87
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Todo em escola pública
2004
2005
2006
Ciclo Enade
Sociedade

11. Onde cursou o ensino Médio (%)
25
8
19
87
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Todo em escola pública
Medicina
Odontologia
Med. Veterinária
Total de
Estudantes no
Ensino Médio
Público

12. Onde cursou o ensino Médio (%)
72 72
79
87
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Todo em escola pública
Matemática
Pedagogia
Normal
Superior
Total de
Estudantes no
Ensino Médio
Público

13. 0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
% de concluintesnasies PÚBLICAS E GRATUITAS
% de concluintesnasies PRIVADAS E PAGAS
Concluintes 2006 das Licenciaturas por
Categoria Administrativa

14. EXPANSÃO DAS
LICENCIATURAS NO REUNI
VAGAS
Área PIBID 2008 2009 2010 2011 2012
CRESCIMENTO
NUMERO
PERCENTUAL
DE
CRESCIMENTO
ARTES (EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA) 1.648 2.352 2.612 2.662 2.736 1.088 66,02
BIOLOGIA 3.923 4.869 4.994 5.188 5.224 1.301 33,16
CIÊNCIAS 862 2.552 3.232 3.550 3.900 3.038 352,44
DESENHO 80 90 90 90 90 10 12,50
EDUCAÇÃO FÍSICA 2.986 3.196 3.389 3.492 3.593 607 20,33
FILOSOFIA 1.501 1.828 1.918 1.928 1.928 427 28,45
FÍSICA 2.971 3.767 3.833 4.031 4.171 1.200 40,39
GEOGRAFIA 3.235 3.788 3.985 4.032 4.237 1.002 30,97
HISTÓRIA 4.042 4.747 5.012 5.012 5.126 1.084 26,82
LETRAS 8.016 9.432 9.810 10.122 10.750 2.734 34,11
MATEMÁTICA 4.435 5.518 5.668 5.964 6.303 1.868 42,12
MÚSICA 1.020 1.211 1.255 1.259 1.323 303 29,71
OUTROS 5.056 8.431 9.672 9.882 9.987 4.931 97,53
PEDAGOGIA 6.828 7.619 7.989 7.989 8.227 1.399 20,49
QUÍMICA 2.948 3.760 3.807 4.262 4.466 1.518 51,49
TOTAL 49.551 63.160 67.266 69.463 72.061 22.510 45,43
Fonte:
REUNI/SESU/MEC

15. As necessidades formativas atuais:
limites e possibilidades
 Número de vagas necessárias x vagas ofertadas x demanda
por matrícula: como evitar a exclusão no ingresso?
 Necessidades de professores e da formação das crianças e
jovens particularmente das classes populares na escola
pública x novas áreas de licenciaturas no Reuni
 Início de profissionalização – sólida formação geral e
politécnica na graduação x formação geral
 Entrada própria para as licenciaturas
 vínculos da Universidade com a educação básica: que
necessidades emergem hoje?

16. Profissão Docente, SNPF e
responsabilidades /compromissos entes
federados
 FORMAÇÃO INICIAL
 Elevar a oferta em IES públicas
 Elevar a qualidade dos cursos nas IES públicas
 FORMAÇÃO CONTINUADA
 Direito de todos os professores e dever do estado
 Articulada ao Projeto pedagógico da Escola
 Articulada a carreira e ao desenvolvimento profissional e
comprometida com o desenvolvimento da educação básica e ao
trabalho educativo da escola pública
 CONDIÇÕES DE TRABALHO, SALÁRIO E CARREIRA –
construção da colaboração união - estados - municípios

17. Objetivos do Sistema Nacional Público
Formação de Profissionais Magistério
 Aumento das vagas licenciaturas em IES públicas
 igualdade de condições e oportunidades de acesso e
permanência e condições dignas de trabalho a todos os
educadores e jovens que aspirem à profissão;
 Elevação da qualidade da formação: subordinação ou
emancipação
 projetos pedagógicos comprometidos com a qualidade social da
educação e da escola pública – classes populares
 fortalecimento vínculos estudo, trabalho e as práticas sociais na
formação dos estudantes e dos quadros do magistério;

18. Objetivos do Sistema Nacional Público
Formação de Profissionais Magistério
 garantia de financiamento público - diferentes
responsabilidades dos entes federados: direito e dever
dos professores e dever do estado;
 gestão democrática do SNFP – Fóruns
Permanentes de Apoio à Formação Docente
participação dos professores, gestores e dos sujeitos
envolvidos na gestão das instituições formativas e nos
órgãos de decisão das políticas de formação.

19. Novas Relações
Universidade – Educação Básica
Compromisso com formação, superação e desenvolvimento profissional
dos professores e da educação básica
 Acolhimento dos estagiários e dos novos professores como elemento
constitutivo do trabalho docente na educação básica;
 A Pós-graduação e a educação Básica : acolhimento em grupos de
pesquisa, cursos, e pesquisas colaborativas vinculados às áreas de
formação (Observatório da Educação);
 Licenciaturas: vinculação orgânica com as escolas públicas: os
estágios curriculares e profissionais

20. SNPFPM: Docência na licenciatura
e Profissão Docente
 Programas de formação e políticas institucionais
de fortalecimento da vinculação orgânica das
licenciaturas - professores e estudantes - com as
escolas públicas de educação básica
 Valorização da docência nas licenciaturas
 Estágios em co-responsabilidade IES-EB
 Acompanhamento dos novos professores no início de
carreira

21. Formação dos formadores
 O ensino na licenciatura, a pesquisa e pós-graduação:
 Formação dos formadores: centralidade do trabalho
pedagógico escolar
 Centralidade da temática da escola pública e da formação
 Professores formadores da educação básica acolhidos pelas
instituições formadoras em grupos de pesquisa, cursos, e
pesquisas colaborativas; redes de pesquisa ES-EB

22. Condições construção do sistema
 a aprovação das diretrizes da carreira do magistério
 jornada integral em uma escola e dedicação exclusiva;
 redução da distância entre as condições do exercício do
trabalho docente no ensino superior e na educação básica;
 alteração da forma organização da escola
 implementação da escola de tempo integral
 superação da seriação
 novas formas de organização do coletivo de educadores e
do trabalho docente (Grupos de Estudo e Pesquisa)
 articulação aos grupos de pesquisa das IES, redes de
formação, pesquisa e desenvolvimento da educação
(articulados à Rede Nacional de Formação Continuada)

23. Condições ...
 alteração gradativa da relação aulas-horas
atividades
 tempo para o estudo, para a investigação, análise e
interpretação do trabalho de forma individual e com o
coletivo da escola
 Estabelecimento de políticas de formação integral
 acesso à leitura, à literatura, às artes, ao esporte, à
organização nas entidades científicas e acadêmicas de sua área
de ensino, e organização sindical e política

24. C
A
R
R
E
I
R
A
F
O
R
M
A
D
O
R
SISTEMA FEDERAL
AVALIAÇÃO
PÓS-
GRADUAÇÃO
LICENCIATURAS
ESCOLAS
SISTEMAS
MUNICIPAIS
Sistema
Nacional
de
Formação
Docente
IES
SISTEMAS
ESTADUAIS

25. CARREIRA
DOCENTE
FORMAÇÃO
DO
FORMADOR
DCN
ESTÁGIO
ENADE
ACG
MATERIAL
DIDÁTICO
PPC
PROGRAMA
S E PLANOS
FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA
PARÂMETROS
PORT/MTM
PROVA BRASIL
DISCIPLINAS
LIVRO DIDÁTICO
PRÁTICA PEDAGÓGICA
SAEB
ENEM
Sistema
Nacional
de
Formação
Docente
REFERENCIAL
CURRICULAR

26. ÁREAS DE FORMAÇÃO DO
MAGISTÈRIO...
 Inovação social e a relação escola-movimentos sociais
 Juventude, cultura, ciência e trabalho
 Pedagogia da infância e teorias pedagógicas
emancipatórias
 A organização social e política dos estudantes na
escola
 Outras áreas emergentes

27. ÁREAS DE FORMAÇÃO DO
MAGISTÈRIO...
 Avaliação institucional e da aprendizagem e trabalho
docente
 Produção de material didático e novas metodologias
 Formação para a superação pessoal e sócio-cultural
 Gestão e organização do trabalho pedagógico
 Gestão escolar e democratização da educação

28. O Trabalho Didático e a Formação
 Elevar o processo didático pedagógico tendo como
fundamentos
 Os fins e objetivos da educação - pleno acesso ao
conhecimento científico, técnico, artístico e literário
 O trabalho coletivo e solidário dos professores nas
licenciaturas
 O aprimoramento do currículo pela incorporação de
novas dimensões da formação ao trabalho docente
 Os vínculos com o trabalho socialmente útil: ação
educativa e pedagógica com a juventude e os movimentos
sociais

29. Caminhos
para a construção do SNFP
Projeto institucional de formação , em co-
responsabilidade com os Sistemas Públicos
de Ensino e suas escolas de educação básica.
Programa de Formação Inicial e Continuada de
Formação de Professores, no âmbito das IES,
para abrigar/coordenar o Projeto Político
Pedagógico institucional de formação docente
para a Educação Básica.

30. Licenciaturas e concepção de
formação unitária dos professores
 instâncias formadoras articuladas organicamente entre si:
Faculdades/Centros/Departamentos de Educação, institutos de
áreas específicas; graduação e pós-graduação; pedagogia e curso
normal de nível médio; em cursos e programas para toda a
educação básica e para a formação dos formadores
 instâncias formadoras organicamente vinculadas aos sistemas de
ensino, à escola pública de educação básica e aos seus
professores e demais profissionais
 programas articulados – licenciaturas e de pós-graduação - e
supra-departamentais, com responsabilidades igualitárias de
pesquisa, ensino e extensão, articulados em Coordenação
Colegiada, avançando para colegiado tripartite.

31. Licenciaturas: a concepção…
 superação dos departamentos como forma organizacional do
ensino e da pesquisa no interior das faculdades de educação e
universidades
 alteração da forma de produção de conhecimento no interior
dos cursos e programas das unidades universitárias.
 Fortalecimento da responsabilidade institucional, acadêmica
e científica das Faculdades/Centros de Educação
 Fortalecimento dos Cursos de Pedagogia como espaço
formativo dos professores de educação infantil e séries
iniciais, destaque para a formação de professores
alfabetizadores

32. Licenciaturas: a concepção…
 projetos pedagógicos fundados nos princípios da
base comum nacional, sintonizados com as
necessidades e aspirações das classes populares
 Sólidos do ponto de vista teórico-metodológico
 Comprometidos com a concepção crítica e
emancipadora de formação
 Reorganizados em seus conteúdos, tempos e espaços –
duração 4 anos, carga horária e componentes
curriculares

33. Organização Curricular e Exigências
Institucionais
 direcionamento de recursos orçamentários para
ampliação do número de bolsas estudantis,
laboratórios de ensino, bibliotecas, e outros
ambientes favoráveis ao desenvolvimento criador e
criativo dos profissionais da educação
 mobilização da juventude e dos professores em
processos de aprimoramento das condições do
trabalho educativo na educação básica e ascensão na
carreira profissional

34. Aspectos a serem contemplados em um
projeto institucional de formação
 Cursos de licenciatura - Pedagogia: Formação de
profissionais para educação básica : docência das séries iniciais
do ensino fundamental – 1a. a 4a séries e educação infantil,
contemplando as dimensões de gestão e organização do trabalho
pedagógico e escolar e da pesquisa, de responsabilidade
acadêmica das Faculdades/Centros de Educação;
 Cursos de licenciatura para formação de professores para a
educação básica: para 5a. a 8a. séries, ensino médio, em estreita
vinculação e interface das faculdades/centros de educação com
os institutos das áreas específicas;

35.  Programas de formação de profissionais da educação para
gestão e coordenação pedagógicas na escola básica (este
programa articulado ao Curso de Pedagogia e aos
cursos/programas de formação de professores das áreas
específicas e aberto a todos os estudantes das licenciaturas, (que
poderiam cursá-lo concomitante ou após a formação específica,
dependendo da estrutura organizacional que as IES possam
propor ) e também a professores da rede pública;
 Programas Emergenciais de Complementação Pedagógica
para bacharéis em áreas das licenciaturas, visando suprir as
carências de formação de professores nas áreas de maior
demanda do estado/região.
Projeto institucional de formação

36.  Programas Especiais de aprofundamento/aperfeiçoamento
para professores de EJA – aberto a licenciandos das áreas
específicas que tenham como opção de atuação profissional a
educação de jovens e adultos e a professores das redes públicas
 Programas de formação específica de professores: licenciaturas
do campo, quilombolas, educação indígena, linguagem de sinais,
enfrentamento das pessoas com necessidades especiais, entre
outros.
 Programas de Educação Especial, articulados às Salas de
Recursos das Redes Públicas, oferecendo tanto o aprofundamento
em nível de graduação aos licenciandos, quanto de especialização,
articulada à pós-graduação da IES.
Projeto institucional de formação

37.  Programas de educação à distância – abertos a tutores,
professores dos cursos de EAD e dos pólos de apoio presencial,
bem como a professores das redes públicas de ensino.
 Programas de educação não formal, para atuação nos
movimentos sociais: sindicatos, educação especial, educação de
jovens e adultos, produção de material didático, novas linguagens,
multimídia, entre inúmeras outras modalidades que constituem o
campo de atuação do pedagogo/profissional da educação;
 Programas de formação continuada, para profissionais da
educação básica, articulados à Rede de Formação Continuada de
Professores e aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da
Educação;
Projeto institucional de formação

38.  Programas de acompanhamento de novos professores
(egressos das licenciaturas próprias ou não) na iniciação
profissional nas escolas públicas de educação básica, em estreita
articulação com os sistemas de ensino e os planos de carreira;
 Programas de pós-graduação latu e stricto sensu em
educação e nas diferentes áreas, para todos os níveis e
modalidades de ensino - formação de professores para a
educação básica e educação profissional e tecológica.
Projeto institucional de formação

39. Critérios de qualidade
 Cursos com 4 anos de duração
 definição de uma política de formação continuada articulada à
formação inicial, como partes indissolúveis de uma política global
de profissionalização e valorização da profissão docente
 Formação inicial preferencialmente presencial
 EAD, presenciais, UAB e pólos de formação : projetos integrados
de formação
 Evitar a precarização do trabalho docente, particularmente no que
diz respeito aos projetos de EaD
 Atuar articuladamente com IFETs e CEFETs
 Articular as ações de formação com os sistemas de ensino

40. A CAPES E AS AÇÕES DE FOMENTO À
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O CTC da Educação Básica frente às necessidades
atuais
 Programas emergenciais de formação
 PIBID
 PRODOCENCIA
 OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO
 Intercâmbio de professores
 O PAR – Plano de Ações Articuladas e Políticas
Emergenciais e Permanentes de Formação

41. PROGRAMAS EMERGENCIAIS
 Definição de programas emergenciais para as áreas
críticas e áreas emergentes de formação
 regulamentação da complementação pedagógica e
2as. licenciaturas;
 Residência docente, estágio profissional, entre outros
 Expansão atual: natureza emergencial e alternativa
de licenciaturas integradas/por áreas e segundas
licenciaturas;