O documento descreve as atividades da área jurídica do Arranjo NIT Rio para aplicar instrumentos legais de incentivo à inovação, como adaptar contratos entre universidades e empresas e identificar projetos de pesquisa potencialmente inovadores. O objetivo é disseminar as possibilidades da Lei de Inovação entre pesquisadores e auxiliar na transferência de tecnologia.

1. EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ÁREA JURÍDICA ARRANJO NIT RIO Gleyce L. Costa

2. Aplicação dos Instrumentos Legais de Incentivo à Inovação Adaptar os contratos entre UPs e empresas conforme modalidades previstas na Lei de Inovação, considerando as especificidades de cada hipótese. Conhecer as áreas de atuação de cada UP onde estão sendo desenvolvidos projetos cujos resultados sejam potencialmente inovadores. Identificar os tipos de serviço que podem ser prestados por cada integrante do Arranjo.

3. OBJETIVOS Levantar os Projetos que existem em cada UP, identificando-os conforme as modalidades previstas na LI. Estreitar o relacionamento com os Pesquisadores envolvidos nos Projetos potencialmente transferíveis ao mercado. Identificar as dificuldades das equipes que executam pesquisas de caráter inovador, e apresentar a elas as soluções previstas na LI.

4. OBJETIVOS (continuação) Auxiliar nas negociações dos contratos de transferência de conhecimento. Elaborar os instrumentos jurídicos pertinentes à cada hipótese. Propor a uniformização dos procedimentos internos nas UPS, no que se refere à gestão da produção intelectual e transferência de tecnologia, em consonância com as diretrizes do MCT.

5. METODOLOGIA Estabelecer um canal de relacionamento direto com os gestores de inovação das UPs do Arranjo e com os grupos de pesquisa a que nos referimos nos itens anteriores. Prestar assessoria jurídica aos servidores das UPs envolvidos com as atividades área de inovação tecnológicas, mediante suas demandas. Disseminar junto aos Pesquisadores, as possibilidades de interação com o mercado privado, regulamentados pela LI.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Aproximação entre o NIT e Pesquisadores, a fim de difundir os mecanismos jurídicos para a inovação. Estabelecer e ampliar a “relação de confiança” entre atores. Atuar em prol do Sistema de Inovação que está sendo implantado no país. Apoio e envolvimento de cada Coordenador, como a “ponte” que nos proporcionará avançar nesse processo.

7. Obrigada a todos !!! gleycecosta@nitrio.org.br www.nitrio.org.br