1) O documento apresenta 15 princípios defendidos pela FENPROF para um novo modelo de avaliação de desempenho docente, em oposição ao atual modelo SIADAP considerado problemático. 2) Os princípios defendem uma avaliação formativa, justa e participativa construída com os professores, focada na melhoria contínua e reconhecimento do mérito. 3) A avaliação deve ser um processo interno às escolas e valorizar as componentes científicas e pedagógicas dos professores.

1. FENPROF – F EDERAÇÃO NACIONAL D OS P ROFESSORES
PRINCÍPIOS GERAIS PARA UM MODELO
EFECTIVAMENTE NOVO DE AVALIAÇÃO DE
DES EMPENHO DOCENTE
O ME C a p r es en t ou à FE NPROF, em 2 9 d e J u lh o, u m con ju n t o d e p r in cíp ios
ger a is p a r a u m n ovo m od elo d e a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e. Co n t u d o, t a is
p r in cíp ios n ã o a p on t a m n o s en t id o cla r o d e r u p t u r a com u m m od elo qu e foi
con s id er a d o m on s t r u os o e k a fk ia n o. Pelo con t r á r io, r evela m qu e, t a l com o a t é
a qu i, a s p r op os t a s a p r es en t a d a s , a in d a qu e gen ér ica s , s e m a n t êm r efén s d o
S IADAP.
A FE NPROF con s id er a in d is p en s á vel qu e, t en d o em con t a a exp er iên cia d os
ú lt im os a n os d e a va lia çã o, s eja a p r ova d o u m p r oces s o d e a va lia çã o for m a t ivo,
ju s t o, qu e u lt r a p a s s e os p r ob lem a s d et ect a d os n os p r oces s os a n t er ior es e em qu e
os p r ofes s or es e ed u ca d or es s e r eveja m . Nes s e s en t id o, a FE NPROF d efen d e os
p r in cíp ios qu e a s egu ir a p r es en t a e qu e con s t it u em a s u a con t r a p r op os t a fa ce a os
d ivu lga d os p elo ME C:
1 .º- Co n s t ru ç ão part ic ipada c o m o s do c e n t e s
O s a b er p r ofis s ion a l con s t r ói-s e d en t r o d a s r egr a s e d os con h ecim en t os qu e os
p r óp r ios p r ofis s ion a is ger a m e d om in a m . Des t e m od o, é in viá vel a va lia r con t r a os
d ocen t es ou a va lia r d es vir t u a n d o o p r in cíp io p r im or d ia l d a qu a lid a d e ed u ca t iva
em n om e d e in t er es s es s ocia is ou p olít icos ext er n os à E d u ca çã o. O S IADAP
con s u b s t a n cia t a is in t er es s es .
2 .º- Cre dibilidade e re c o n h e c im e n t o
A Ava lia çã o d e Des em p en h o s ó s er á cr ed ível e r econ h ecid a s e or ien t a d a p a r a a
m elh or ia efect iva d o d es em p en h o e t iver n o s eu h or izon t e o d es en volvim en t o
p r ofis s ion a l d os d ocen t es . Nes s e s en t id o, t er á d e s e r in t r ín s eca a os Pr ofes s or es e
E d u ca d or es , p a r t icip a d a e co-con s t r u íd a p elos p r óp r ios .
3 .º- Mat riz fo rm at iva
A a va lia çã o n ã o d ep en d e d a s qu es t ões la b or a is e d e ca r r eir a . Ao con t r á r io,
es t a s s u r gem com o con s equ ên cia n a t u r a l, ca s o a a va lia çã o t en h a s id o
efect iva m en t e r eflexiva e cr it er ios a . Um m od elo or ien t a d o p a r a a m elh or ia d e
p r á t ica s t em d e d et ect a r in s u ficiên cia s d e d es em p en h o e d es p olet a r os
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Rua Fialho de Almeida, nº 3 – 1070-128 LISBOA – Telef. 213819190; Fax. 213819198 – E.mail: fenprof@fenprof.pt

2. 2
m eca n is m os p a r a a s u a s u p er a çã o, n a s equ ên cia d e a u t op r op os t a s e p r op os t a s d e
in t er ven çã o.
4 .º- Pre valê n c ia das c o m po n e n t e s c ie n t ífic a e pe dagó gic a
No p r oces s o d e a va lia çã o p r eva lecer ã o a s com p on en t es cien t ífica e p ed a gógica
d a a ct ivid a d e d ocen t e.
5 .º- Tran s parê n c ia e Au t o -avaliaç ão
O p r oces s o d e a va lia çã o d ever á s er t r a n s p a r en t e e p a r t ir d o p r óp r io a va lia d o.
As s im , t od os os cr it ér ios e vect or es d e a va lia çã o t er ã o d e s er con t r ola d os p elo
a va lia d o. O t r a b a lh o d e a u t o-a n á lis e é in d is p en s á vel a u m m od elo efica z qu e
p r et en d a r eflect ir e in flu ir n o d es em p en h o r ea l, p elo qu e o p r oces s o d ever á p a r t ir
d o p r oced im en t o d e a u t o-a va lia çã o.
6 .º- Co -avaliaç ão n a bas e de u m m o de lo in t e grado e part ic ipado
A p r á t ica d a co-a va lia çã o im p lica qu e t od os os elem en t os d e u m a d et er m in a d a
com u n id a d e ed u ca t iva p a r t icip em n o p r oces s o d e a va lia çã o. A co -a va lia çã o d ever á
r es u lt a r d o t r a b a lh o d es en volvid o p ela s es t r u t u r a s in t er m éd ia s d e ges t ã o d a s
es cola s – s en d o in a d equ a d a s a s a ct u a is , d es ign a d a m en t e os m ega -d ep a r t a m en t os
exis t en t es – e d á r es p os t a a o p r ob lem a d o r econ h ecim en t o d a a u t or id a d e d o
a va lia d or . A op çã o p or a va lia d or d e es ca lã o s u p er ior ou d e es cola d ifer en t e n ã o s ó
n ã o o legit im a , com o é in exequ ível, h a ven d o exp er iên cia s a n t er ior es qu e o
con fir m a m .
7 .º- De s bu ro c rat iz aç ão
O p r oces s o d ever á s er d es b u r ocr a t iza d o e, p or es s e m ot ivo, n ã o h a ver á lu ga r a
gr elh a s ou fich a s , a n t es a s s en t a n d o n a ela b or a çã o, p elo d ocen t e, d e u m r ela t ór io
cr ít ico d a s u a a ct ivid a d e, cor r es p on d en d o, a s u a ela b or a çã o, a o já r efer id o
p r oced im en t o d e a u t o-a va lia çã o.
8 .º- Avaliaç ão in t e grada e n ão in dividu aliz ada
A a va lia çã o d o d es en volvim en t o p es s oa l e p r ofis s ion a l d o E d u ca d or / Pr ofes s or
d eve s er con t ext u a liza d a , in t egr a d a n a s s u a s exp er iên cia s p es s oa is e t er em con t a
vect or es e con d icion a n t es d a es cola e d a com u n id a d e em qu e s e in s er e. Tem d e s er
p er s p ect iva d a n u m qu a d r o m a is a m p lo d o qu e o p es s oa l, p ois p r es s u p õe a
m elh or ia d o s er viço p r es t a d o p ela in s t it u içã o em qu e t r a b a lh a .
9 .º- Avaliaç ão de u m pro c e s s o e n ão de u m pro du t o
Na s equ ên cia d o p r in cíp io a n t es en u n cia d o, o en foqu e a va lia t ivo d eve in cid ir n a
a va lia çã o qu a lit a t iva d e u m p r oces s o e d e u m s er viço p r es t a d o e n ã o n a a fer içã o
d e u m p r od u t o in d ivid u a l.
1 0 .º- Avaliaç ão , po r n o rm a, pro c e s s o in t e rn o às e s c o las
A a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e é, p or n or m a , u m p r oces s o in t er n o à s
es cola s , s a lvo qu a n d o es t á em ca u s a a ver ifica çã o d o ca r á ct er excep c ion a l (p os it ivo
ou n ega t ivo) d o d es em p en h o d ocen t e. Nes t e ca s o, h a ver á lu ga r a in t er ven çã o
ext er n a , a s s en t a n d o, n es t e ca r á ct er excep cion a l, o p r in cíp io d a d ifer en cia çã o.
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3. 3
1 1 .º- Dife re n c iaç ão e m e lh o ria de prát ic as
A d ifer en cia çã o d ever á s er con s id er a d a n u m p la n o qu a lit a t ivo e p ot en cia d or d a
m elh or ia d e p r á t ica s . Por es s e m ot ivo, n ã o p od e im p lica r qu a lqu er exclu s ivid a d e
ou in ib içã o n o d es em p en h o d e ca r gos p ed a gógicos , p or r a zões d e p a r id a d e,
igu a ld a d e d e op or t u n id a d es , flexib ilid a d e n a ge s t ã o d o s er viço es cola r e
r econ h ecim en t o d o p r in cíp io d a igu a ld a d e p r ofis s ion a l. Nã o p od e im p lica r ,
igu a lm en t e, cis ões ou d ivis ões p r ofis s ion a is ou d e ca r r eir a .
1 2 .º- Po r n o rm a, o de s e m pe n h o do c e n t e é po s it ivo de ve n do s e r
re c o n h e c ido c o m o t al
O d es em p en h o d ocen t e é, p or n or m a , p os it ivo, d even d o s er con s id er a d o Bom .
E xcep cion a lm en t e, en con t r a m -s e s it u a ções qu e s e d ifer en cia m p os it iva m en t e e
n ega t iva m en t e. As s im , o n ovo m od elo d e a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e d ever á
r eflect ir es s a r ea lid a d e, p r even d o a p os s ib ilid a d e d e a t r ib u içã o d e t r ês m en ções :
Mu it o Bom , Bom e Nã o S a t is fa z. E s t a é a s olu çã o qu e, com êxit o, foi a cor d a d a
p a r a o E n s in o Pa r t icu la r e Coop er a t ivo.
1 3 .º- Re c o n h e c im e n t o do m é rit o abs o lu t o
Deve s er r econ h ecid o o m ér it o a b s olu t o exis t en t e n o d es e m p en h o d ocen t e e
a va lia d o com o t a l. Por es s e m ot ivo, a a t r ib u içã o d e m en ções d e a va lia çã o n ã o
es t a r á s u jeit a a qu a is qu er m eca n is m os a d m in is t r a t ivos , d es ign a d a m en t e qu ot a s
ou va ga s .
1 4 .º- Obs e rvaç ão de au las
A ob s er va çã o d e a u la s t em u m ca r á ct er excep cion a l, s en d o a p en a s d e
con s id er a r n es s e con t ext o.
1 5 .º- Pe rio dic idade do s c ic lo s de avaliaç ão
Os ciclos d e a va lia çã o s ã o, p or n or m a , d e qu a t r o a n os , cor r es p on d en d o, p a r a
ca d a d ocen t e, a o p er íod o d e p er m a n ên cia n os es ca lões d a ca r r eir a .
1 6 .º- Dire it o s e garan t ias
A t od os os d ocen t es s er ã o ga r a n t id os os d ir eit os d e r ecla m a çã o e r ecu r s o
lega lm en t e es t a b elecid os p a r a os p r oced im en t os a d m in is t r a t ivos .
1 7 .º- Efe it o s da avaliaç ão de de s e m pe n h o do c e n t e
Os efeit os d a a va lia çã o d e d es em p en h o p r od u zem -s e, exclu s iva m en t e, n o
â m b it o d a ca r r eir a d os d ocen t es , n ã o t en d o qu a lqu er in cid ên cia n os p r oces s os d e
con cu r s o p a r a s elecçã o, r ecr u t a m en t o, in gr es s o ou m ob ilid a d e.
1 8 .º- An u laç ão da pro du ç ão de e fe it o s dis c rim in at ó rio s n o
âm bit o do pro c e s s o de t ran s iç ã o e n t re m o de lo s
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4. 4
Nen h u m d ocen t e s er á p r eju d ica d o p elo m od elo d e a va lia çã o a r evoga r . Por es s a
r a zã o, s er ã o a n u la d os os efeit os d is cr im in a t ór ios qu e r es u lt a m d es s e m od elo.
Lis b oa , 5 d e Agos t o d e 2 0 1 1
O S ecr et a r ia d o Na cion a l
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