1. FENPROF – F EDERAÇÃO NACIONAL D OS P ROFESSORES
PRINCÍPIOS GERAIS PARA UM MODELO
EFECTIVAMENTE NOVO DE AVALIAÇÃO DE
DES EMPENHO DOCENTE
O ME C a p r es en t ou à FE NPROF, em 2 9 d e J u lh o, u m con ju n t o d e p r in cíp ios
ger a is p a r a u m n ovo m od elo d e a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e. Co n t u d o, t a is
p r in cíp ios n ã o a p on t a m n o s en t id o cla r o d e r u p t u r a com u m m od elo qu e foi
con s id er a d o m on s t r u os o e k a fk ia n o. Pelo con t r á r io, r evela m qu e, t a l com o a t é
a qu i, a s p r op os t a s a p r es en t a d a s , a in d a qu e gen ér ica s , s e m a n t êm r efén s d o
S IADAP.
A FE NPROF con s id er a in d is p en s á vel qu e, t en d o em con t a a exp er iên cia d os
ú lt im os a n os d e a va lia çã o, s eja a p r ova d o u m p r oces s o d e a va lia çã o for m a t ivo,
ju s t o, qu e u lt r a p a s s e os p r ob lem a s d et ect a d os n os p r oces s os a n t er ior es e em qu e
os p r ofes s or es e ed u ca d or es s e r eveja m . Nes s e s en t id o, a FE NPROF d efen d e os
p r in cíp ios qu e a s egu ir a p r es en t a e qu e con s t it u em a s u a con t r a p r op os t a fa ce a os
d ivu lga d os p elo ME C:
1 .º- Co n s t ru ç ão part ic ipada c o m o s do c e n t e s
O s a b er p r ofis s ion a l con s t r ói-s e d en t r o d a s r egr a s e d os con h ecim en t os qu e os
p r óp r ios p r ofis s ion a is ger a m e d om in a m . Des t e m od o, é in viá vel a va lia r con t r a os
d ocen t es ou a va lia r d es vir t u a n d o o p r in cíp io p r im or d ia l d a qu a lid a d e ed u ca t iva
em n om e d e in t er es s es s ocia is ou p olít icos ext er n os à E d u ca çã o. O S IADAP
con s u b s t a n cia t a is in t er es s es .
2 .º- Cre dibilidade e re c o n h e c im e n t o
A Ava lia çã o d e Des em p en h o s ó s er á cr ed ível e r econ h ecid a s e or ien t a d a p a r a a
m elh or ia efect iva d o d es em p en h o e t iver n o s eu h or izon t e o d es en volvim en t o
p r ofis s ion a l d os d ocen t es . Nes s e s en t id o, t er á d e s e r in t r ín s eca a os Pr ofes s or es e
E d u ca d or es , p a r t icip a d a e co-con s t r u íd a p elos p r óp r ios .
3 .º- Mat riz fo rm at iva
A a va lia çã o n ã o d ep en d e d a s qu es t ões la b or a is e d e ca r r eir a . Ao con t r á r io,
es t a s s u r gem com o con s equ ên cia n a t u r a l, ca s o a a va lia çã o t en h a s id o
efect iva m en t e r eflexiva e cr it er ios a . Um m od elo or ien t a d o p a r a a m elh or ia d e
p r á t ica s t em d e d et ect a r in s u ficiên cia s d e d es em p en h o e d es p olet a r os
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Rua Fialho de Almeida, nº 3 – 1070-128 LISBOA – Telef. 213819190; Fax. 213819198 – E.mail: fenprof@fenprof.pt

2. 2
m eca n is m os p a r a a s u a s u p er a çã o, n a s equ ên cia d e a u t op r op os t a s e p r op os t a s d e
in t er ven çã o.
4 .º- Pre valê n c ia das c o m po n e n t e s c ie n t ífic a e pe dagó gic a
No p r oces s o d e a va lia çã o p r eva lecer ã o a s com p on en t es cien t ífica e p ed a gógica
d a a ct ivid a d e d ocen t e.
5 .º- Tran s parê n c ia e Au t o -avaliaç ão
O p r oces s o d e a va lia çã o d ever á s er t r a n s p a r en t e e p a r t ir d o p r óp r io a va lia d o.
As s im , t od os os cr it ér ios e vect or es d e a va lia çã o t er ã o d e s er con t r ola d os p elo
a va lia d o. O t r a b a lh o d e a u t o-a n á lis e é in d is p en s á vel a u m m od elo efica z qu e
p r et en d a r eflect ir e in flu ir n o d es em p en h o r ea l, p elo qu e o p r oces s o d ever á p a r t ir
d o p r oced im en t o d e a u t o-a va lia çã o.
6 .º- Co -avaliaç ão n a bas e de u m m o de lo in t e grado e part ic ipado
A p r á t ica d a co-a va lia çã o im p lica qu e t od os os elem en t os d e u m a d et er m in a d a
com u n id a d e ed u ca t iva p a r t icip em n o p r oces s o d e a va lia çã o. A co -a va lia çã o d ever á
r es u lt a r d o t r a b a lh o d es en volvid o p ela s es t r u t u r a s in t er m éd ia s d e ges t ã o d a s
es cola s – s en d o in a d equ a d a s a s a ct u a is , d es ign a d a m en t e os m ega -d ep a r t a m en t os
exis t en t es – e d á r es p os t a a o p r ob lem a d o r econ h ecim en t o d a a u t or id a d e d o
a va lia d or . A op çã o p or a va lia d or d e es ca lã o s u p er ior ou d e es cola d ifer en t e n ã o s ó
n ã o o legit im a , com o é in exequ ível, h a ven d o exp er iên cia s a n t er ior es qu e o
con fir m a m .
7 .º- De s bu ro c rat iz aç ão
O p r oces s o d ever á s er d es b u r ocr a t iza d o e, p or es s e m ot ivo, n ã o h a ver á lu ga r a
gr elh a s ou fich a s , a n t es a s s en t a n d o n a ela b or a çã o, p elo d ocen t e, d e u m r ela t ór io
cr ít ico d a s u a a ct ivid a d e, cor r es p on d en d o, a s u a ela b or a çã o, a o já r efer id o
p r oced im en t o d e a u t o-a va lia çã o.
8 .º- Avaliaç ão in t e grada e n ão in dividu aliz ada
A a va lia çã o d o d es en volvim en t o p es s oa l e p r ofis s ion a l d o E d u ca d or / Pr ofes s or
d eve s er con t ext u a liza d a , in t egr a d a n a s s u a s exp er iên cia s p es s oa is e t er em con t a
vect or es e con d icion a n t es d a es cola e d a com u n id a d e em qu e s e in s er e. Tem d e s er
p er s p ect iva d a n u m qu a d r o m a is a m p lo d o qu e o p es s oa l, p ois p r es s u p õe a
m elh or ia d o s er viço p r es t a d o p ela in s t it u içã o em qu e t r a b a lh a .
9 .º- Avaliaç ão de u m pro c e s s o e n ão de u m pro du t o
Na s equ ên cia d o p r in cíp io a n t es en u n cia d o, o en foqu e a va lia t ivo d eve in cid ir n a
a va lia çã o qu a lit a t iva d e u m p r oces s o e d e u m s er viço p r es t a d o e n ã o n a a fer içã o
d e u m p r od u t o in d ivid u a l.
1 0 .º- Avaliaç ão , po r n o rm a, pro c e s s o in t e rn o às e s c o las
A a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e é, p or n or m a , u m p r oces s o in t er n o à s
es cola s , s a lvo qu a n d o es t á em ca u s a a ver ifica çã o d o ca r á ct er excep c ion a l (p os it ivo
ou n ega t ivo) d o d es em p en h o d ocen t e. Nes t e ca s o, h a ver á lu ga r a in t er ven çã o
ext er n a , a s s en t a n d o, n es t e ca r á ct er excep cion a l, o p r in cíp io d a d ifer en cia çã o.
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3. 3
1 1 .º- Dife re n c iaç ão e m e lh o ria de prát ic as
A d ifer en cia çã o d ever á s er con s id er a d a n u m p la n o qu a lit a t ivo e p ot en cia d or d a
m elh or ia d e p r á t ica s . Por es s e m ot ivo, n ã o p od e im p lica r qu a lqu er exclu s ivid a d e
ou in ib içã o n o d es em p en h o d e ca r gos p ed a gógicos , p or r a zões d e p a r id a d e,
igu a ld a d e d e op or t u n id a d es , flexib ilid a d e n a ge s t ã o d o s er viço es cola r e
r econ h ecim en t o d o p r in cíp io d a igu a ld a d e p r ofis s ion a l. Nã o p od e im p lica r ,
igu a lm en t e, cis ões ou d ivis ões p r ofis s ion a is ou d e ca r r eir a .
1 2 .º- Po r n o rm a, o de s e m pe n h o do c e n t e é po s it ivo de ve n do s e r
re c o n h e c ido c o m o t al
O d es em p en h o d ocen t e é, p or n or m a , p os it ivo, d even d o s er con s id er a d o Bom .
E xcep cion a lm en t e, en con t r a m -s e s it u a ções qu e s e d ifer en cia m p os it iva m en t e e
n ega t iva m en t e. As s im , o n ovo m od elo d e a va lia çã o d e d es em p en h o d ocen t e d ever á
r eflect ir es s a r ea lid a d e, p r even d o a p os s ib ilid a d e d e a t r ib u içã o d e t r ês m en ções :
Mu it o Bom , Bom e Nã o S a t is fa z. E s t a é a s olu çã o qu e, com êxit o, foi a cor d a d a
p a r a o E n s in o Pa r t icu la r e Coop er a t ivo.
1 3 .º- Re c o n h e c im e n t o do m é rit o abs o lu t o
Deve s er r econ h ecid o o m ér it o a b s olu t o exis t en t e n o d es e m p en h o d ocen t e e
a va lia d o com o t a l. Por es s e m ot ivo, a a t r ib u içã o d e m en ções d e a va lia çã o n ã o
es t a r á s u jeit a a qu a is qu er m eca n is m os a d m in is t r a t ivos , d es ign a d a m en t e qu ot a s
ou va ga s .
1 4 .º- Obs e rvaç ão de au las
A ob s er va çã o d e a u la s t em u m ca r á ct er excep cion a l, s en d o a p en a s d e
con s id er a r n es s e con t ext o.
1 5 .º- Pe rio dic idade do s c ic lo s de avaliaç ão
Os ciclos d e a va lia çã o s ã o, p or n or m a , d e qu a t r o a n os , cor r es p on d en d o, p a r a
ca d a d ocen t e, a o p er íod o d e p er m a n ên cia n os es ca lões d a ca r r eir a .
1 6 .º- Dire it o s e garan t ias
A t od os os d ocen t es s er ã o ga r a n t id os os d ir eit os d e r ecla m a çã o e r ecu r s o
lega lm en t e es t a b elecid os p a r a os p r oced im en t os a d m in is t r a t ivos .
1 7 .º- Efe it o s da avaliaç ão de de s e m pe n h o do c e n t e
Os efeit os d a a va lia çã o d e d es em p en h o p r od u zem -s e, exclu s iva m en t e, n o
â m b it o d a ca r r eir a d os d ocen t es , n ã o t en d o qu a lqu er in cid ên cia n os p r oces s os d e
con cu r s o p a r a s elecçã o, r ecr u t a m en t o, in gr es s o ou m ob ilid a d e.
1 8 .º- An u laç ão da pro du ç ão de e fe it o s dis c rim in at ó rio s n o
âm bit o do pro c e s s o de t ran s iç ã o e n t re m o de lo s
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4. 4
Nen h u m d ocen t e s er á p r eju d ica d o p elo m od elo d e a va lia çã o a r evoga r . Por es s a
r a zã o, s er ã o a n u la d os os efeit os d is cr im in a t ór ios qu e r es u lt a m d es s e m od elo.
Lis b oa , 5 d e Agos t o d e 2 0 1 1
O S ecr et a r ia d o Na cion a l
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