Em 2011, todas as 1.476 escolas públicas da Bahia irão adquirir produtos da Agricultura Familiar para alimentação, cumprindo a lei federal que determina 30% da merenda escolar proveniente de pequenos produtores. A Secretaria da Educação investirá R$ 27 milhões nesta compra, beneficiando agricultores familiares e fornecendo uma alimentação mais saudável aos estudantes.

1. Ano II - Nº 60 - Jornal Mural - Secretaria da Educação do Estado da Bahia de 21 a 24 de fevereiro 2011
Em 2011 todas as 1.476 unidades escolares públicas vão consumir Escolas pioneiras
os produtos da Agricultura Familiar na alimentação escolar. A Na Bahia, as escolas dos municípios de
Secretaria da Educação do Estado da Bahia investe, este ano, R$ 27 Valença, Irecê e da região sisaleira
foram as primeiras a adquirir os
milhões na compra de produtos provenientes do cultivo feito por
produtos da Agricultura Familiar para
pequenos produtores. As escolas, assim, cumprem a Lei Federal nº alimentação nas escolas. Para o
11.974/09 (do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae), pequeno agricultor Leandro Ferreira da
que determina que 30% da alimentação escolar seja dessa Cruz, do município de Xique-Xique, o
programa é “um grande incentivo ao
modalidade. A verba que será injetada este ano no setor é parte de pequeno produtor da zona rural e, ao
um total de R$ 93,5 milhões, que serão repassados pelos governos mesmo tempo, uma oportunidade de os
federal e estadual. estudantes terem uma merenda natural,
com alimentos vindos diretamente da
roça”.
Como é constituída a Agricultura Familiar?
Kit Básico do Estudante
É formada por pequenos e médios produtores rurais, comunidades
Estudantes das escolas da rede
tradicionais e assentamentos da reforma agrária, abrangendo um estadual vão começar o ano letivo com
total de 665.831 propriedades rurais. fardamento e mochila novos. A
Secretaria da Educação do Estado da
Bahia investiu cerca de R$ 19,2 milhões
Como a escola faz para comprar os produtos?
na aquisição do Kit Básico do
Cada unidade escolar recebe o seu recurso e efetiva a compra a Estudante, que será distribuído nas
partir dos processos de chamadas públicas, uma modalidade escolas até o final do mês de março.
facilitada de licitação. Cada estudante vai receber duas
camisas e uma mochila. A iniciativa é
mais uma forma de garantir o direito de
O que significa a adesão de todas as escolas ao programa aprender a todos os estudantes, já que
da Agricultura Familiar? o fardamento é um item obrigatório para
o acesso deles às unidades de ensino. A
Esse avanço significa inclusão social e a garantia de um cardápio
medida visa ainda fortalecer o
escolar mais saudável, rico em nutrientes, o que aumenta o sentimento de pertencimento à rede
desempenho dos estudantes em sala de aula. pública. No primeiro momento, serão
beneficiados os alunos dos turnos
matutino e vespertino.
Que tipo de alimentos integram a Agricultura Familiar?
Kit Básico do Estudante 2
Entre os principais produtos provenientes da terra, estão o milho,
A Secretaria da Educação do Estado da
mandioca, frutas, verduras, cereais, raízes e grãos (milho), além de
Bahia está repassando para as escolas
leite e carne. Assim, na alimentação escolar, teremos aipim, mingau da rede estadual, por meio de
de milho e de mandioca, arroz, feijão, suco de caju, uva e maracujá, descentralização de verba especial,
entre outros. recursos para que as unidades realizem
serviço de impressão do nome da
escola no fardamento dos estudantes.
Qual a representatividade da Agricultura Familiar na mesa As duas camisas que fazem parte do Kit
dos baianos? Básico do Estudante deverão estar
devidamente identificadas com o nome
Os produtos provenientes do setor respondem por 83% do feijão,
da escola, conforme portaria nº
91% da mandioca, 44% do milho, 52% do leite, 60% das aves, 76% 0557/2011 (art. 2). O fardamento já vem
dos suínos e 41% do arroz que chegam à mesa dos baianos. com o brasão do Estado da Bahia.
Fale direto com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia: nossaescola@educacao.ba.gov.br