O documento discute embriaguez alcoólica aguda, definindo-a e descrevendo suas fases. Também aborda formas de embriaguez, pesquisa bioquímica de álcool, aspectos jurídicos e alcoolismo, definindo-o e descrevendo suas manifestações.

1. UCM MEDICINA-LEGAL EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Ézio Massinga & Faiaz Issa 6º ano, 2011

2. CONTEUDO INTRODUÇÃO EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA DEFINIÇÃO FASES DE EMBRIAGUEZ FORMAS DE EMBRIAGUEZ ESTUDO PERICIAL PESQUISA BIOQUÍMICA DO ÁLCOOL DOSAGEM DE ÁLCOOL NO CADAVER AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCOOLISMO ASPECTOS JURÍDICOS ESFERAS PENAL, CIVÍL E LABORAL BIBLIOGRAFIA

3. INTRO. O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre a embriaguez e até mesmo ao alcoolismo Criando problemas médicos, psiquiátricos, psicológicos, policial, médico-legal, judiciários Esses problemas crescem dia a dia pelo aumento assustador do consumo dessas bebidas e sua contribuição criminógena

4. Cont. BEBIDAS ALCOÓLICAS Fermentadas : fermentação natural de substâncias terciárias e têm menor teor alcoólico (ex.: vinho e cerveja) Destiladas : destilação em “alambiques” e possuem grande concentração alcoólica (ex.: aguardentes e uísque) Alcoolizadas artificialmente (ex.: vinho do porto) NB: Podem ser acrescentadas substâncias diferentes do álcool às bebidas alcoólicas (ex.: corantes, essências, produtos para conservação, etc.)

5. EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA DEF.: Conjunto de manifestações neuro-psico-somáticas que resultam da intoxicação etílica aguda/imediata de carácter episódico e passageiro É um estágio… FASES DE EMBRIAGUEZ Excitação (euforia) : indivíduo vivo, animado, humorado, gracejador, revelador de segredos, contudo, é extremamente instável. Confusão ( FASE MÉDICO-LEGAL) : perturbações nervosas e psíquicas como disartria, pert. sensoriais e motoras, irritabilidade e tendências às agressões. Sono/inconsciência/comatosa : indivíduo não se mantém em pé, caminha apoiando-se… sono profundo… não reage aos estímulos normais, pupilas dilatam-se e não reagem à luz, esfíncteres relaxam e a sudorese é profusa.

6. Formas de embriaguez (Não acidentais) CULPOSA : decorrente da imprudência/negligência de beber exageradamente e não conhecer os efeitos reais do álcool Não isenta de responsabilidade PREORDENADA: o agente se embriaga com propósito de favorecer a prática criminosa Não isenta da responsabilidade/Agrava a pena PRETERDOLOSA : o agente não quer o resultado mas sabe que poderá cometê-lo assumindo contudo o risco de produzi-lo. Não isenta de responsabilidade

7. Cont. (Acidentais) ACIDENTAL (propriamente dita) : “beber por engano” ou após ingestão de remédios que potenciam os efeitos de pequenas doses de bebida. Quando caracterizada pode haver isenção da responsabilidade. FORTUITA : ocasional, rara, em momentos especiais, tendo origem num erro compreensível e não em uma acção predeterminada ou imprudente. Desconhece a natureza da bebida Pode haver isenção de pena POR FORÇA MAIOR : aquela que a capacidade humana é incapaz de prever ou resistir. É possível a redução da pena

8. Cont. (Outras) HABITUAL : indivíduos que vivem sob a dependência do álcool, assumindo um estado de normalidade, equilibrando as suas acções e escondendo as suas inibições em condições de frequente embriaguez.

9. Cont. PATOLÓGICA : com pequenas doses, manifestações intempestivas. Segundo Vibert: Embriaguez agressiva e violenta (crime e sangue) Embriaguez excito-motora (raiva e destruição) Embriaguez convulsiva (destruidores e sanguinários) Embriaguez delirante (delírios e auto-acusação) NB: Todas formas de embriaguez patológica são de interesse médico-legal. QUANDO BEM CARACTERIZADA PODE CHEGAR A INIMPUTABILIDADE

10. Estudo ASPECTOS A CONSIDERAR METABOLISMO DO ÁLCOOL ETÍLICO TOLERÂNCIA INDIVIDUAL AO ÁLCOOL DIAGNÓSTICO CLÍNICO DEVE ASSENTAR-SE NO ESTUDO ASSOCIATIVO DAS MANIFESTAÇÕES SOMATONEUROPSÍQUICAS

11. Metabolismo do álcool etil. A absorção é pela via digestiva, iniciando no estômago e continuando pelo intestino delgado A velocidade de absorção depende de vários factores quantidade de álcool ingerido Espaçamento das doses [ ] do álcool na bebida Presença ou não de alimentos no estômago Capacidade de absorção do indivíduo

12. Cont. INGESTÃO ABSORÇÃO DISTRIBUIÇÃO PELOS TECIDOS CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA E LINFÁTICA EQUILIBRIO DE DIFUSÃO DESINTOXICAÇÃO ABSORÇÃO = DIFUSÃO Pulmões (2-3%) Rins Pele Intestinos OXIDAÇÕES (95%)

13. Cont. CURVA ALCOOLÉMICA 1.ABSORÇÃO/DIFUSÃO Dura cerca de 30-60min 3. ELIMINAÇÃO Tem início a partir de 1:30min da ingestão 2.PICO (nível de manutenção) Álcool (g%) Tempo (h) 2 1 3

14. Tolerância ao álcool Capacidade que uma pessoa/indivíduo tem de se embriagar Varia de pessoa para pessoa e até no mesmo indivíduo em algumas circunstâncias Depende de vários factores: Peso do indivíduo [ ] alcoólica da bebida, ritmo da ingestão, plenitude do estômago, fenómenos de boa ou má absorção Hábito de beber Estados emotivos, sono, a Tª, fumo, doenças, estados de convalescença etc.

15. Manifestações clínicas Man. físicas : congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, hálito álcoólico-acético, etc. Man. neurológicas : alterações de equilíbrio (romberg simples e combinado positivos), marcha (cerebelar/ziguezague), coordenação (ataxia, dismetria, dissinergia, disdiadocoquinésia) Tônus muscular , sensibilidade táctil, dolorosa e térmica . Fenómenos vagais (soluço, vómito) Embotamento das funções sensoriais (visão, audição, gustação e olfacto)

16. Cont. Man. Psíquicas : apresentam-se de maneira progressiva (do córtex cerebral às esferas menores; do humor aos impulsos menores). Atenção diminuída, memória prejudicada, capacidade de julgamento pobre, deficiência das inibições morais e intelectivas podendo até atentar contra moral pública Acto sexual prejudicado, pode manifestar impulsos homossexuais

17. Pesquisa bioquímica do álcool Pode se usar: saliva, urina, LCR, ar expirado e sangue (cada uma com suas limitações) FÓRMULA DE ARBENZ: Estima a taxa de álcool no sangue no exacto momento do facto A1=A2+E (t2-t1) onde A1 – Taxa procurada A2 – Taxa da colecta E – Coeficiente de etil-oxidação (H=0.22 M=0.20) T1 – Tempo do acto T2 – Tempo da colecta

18. Dosagem do álcool no cadáver Pode ser realizada desde que ainda não tenham surgido os fenómenos putrefativos, devido a presença de substâncias redutoras que se assemelham ao álcool etílico. De preferência no sangue venoso periférico (é a que responde melhor à [ ] do álcool no momento do óbito Após 48h da morte, sangue colhido na veia femoral pois há difusão pós-mortal do estômago para o coração (Plueckhan-1967) Outros meios indirectos: através da dosagem de álcool no humor vítreo, bílis e medula óssea

19. Avaliação dos resultados Questões que o perito deve responder: Há ou não embriaguez? Se há, é ou não completa? É um fenômeno episódico, ocasional ou a agudização do alcoolismo crônico? Trata-se da forma patológica? A segurança do próprio indivíduo e de outros pode ser colocada em risco? É necessário tratamento compulsório??

20. Cont. Considerar todos aspectos do estudo Uma única cifra não tem nenhum valor Só um estudo detalhado do comportamento do embriagado dará uma concepção exacta do grau de embriaguez Cifras consideradas por alguns autores: < 0.5g/1000ml – Intoxicação inaparente 0.5-2g – Presença de distúrbios tóxicos > 2g – Estado de embriaguez

21. ALCOOLISMO Magness Huss define como uma síndrome psico-orgânica resultante do uso imoderado e contínuo do álcool Independentemente, no momento do exame, de um maior ou menor consumo de bebida É um estado… Alcoólatra: bebedor excessivo, cuja dependência chegou ao ponto de lhe criar transtornos em sua saúde física ou mental, nas relações interpessoais e na sua função social e econômica

22. Fases de instalação do alcoolismo (OMS) I- Fase pré-alcoólica ou alfa de jellineck II- Fase prodrômica ou beta de jellineck III- Fase crucial ou gama de jellineck IV- Fase crônica

23. Cont. Seu estudo é importante: Por apresentarem, os portadores, transtornos de conduta e relativo perigo a si próprio a aos outros Por serem tendentes a outras formas de transtornos mentais Por apresentarem modificações do juízo crítico e da capacidade de administrarem seus interesses

24. Cont. Manifestações somáticas: hepatomegalia, edemas palpebrais, tremores das mãos, ventre aumentado, pescoço fino, insegurança na marcha, congestão das conjuntivas, dispepsia, vermelhidão da face… Man. Neurológicas: Polineurite, poliencefalite superior hemorrágica de wernicke, síndrome de korsakov (síndrome amnésica ou psicose polineurítica) Man. Psíquicas: Delirium tremens, alucinose dos bebedores delírio de ciúmes de bebedores, epilepsia alcoólica, Dipsomanias

25. ASPECTOS JURÍDICOS ESFERA LABORAL Art. 66, alínea M, lei de 23/2007 de 1 de Agosto A embriaguez ou estado de droga e o consumo ou posse de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas no local de trabalho ou no desempenho das suas funções constitui uma infracção . Esta infracção pode culminar com o levantamento de um processo disciplinar contra o trabalhador que poderá eventualmente conferir ao empregador o direito de fazer cessar o contracto de trabalho por despedimento. No estado de embriaguez o empregador pode aplicar dentro dos limites legais as sanções disciplinares previstas no nº 1 do art. 63 da lei do trabalho A demoestação verbal Repreensão registada Suspensão do trabalhador com perda de remuneração Despromoção de categoria profissional Despedimento

26. Cont. ESFERA PENAL Art. 50 (Privação voluntária e acidental da inteligência) A privação voluntária e acidental do exercício da inteligência, inclusivamente a embriaguez voluntária e completa, no momento da perpetração do facto punível, não dirime a responsabilidade criminal, apesar de não ter sido adquirida no propósito de o perpetrar, mas constitui circunstância atenuante de natureza especial, quando se verifique algum dos seguintes casos: 1º. Ser a privação ou a embriaguez completa e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime; 2º. Ser completa, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime. Art. 71 (Aplicação de medidas de segurança) Os delinquentes que forem alcoólicos habituais e predispostos pelo alcoolismo para a prática de crimes, ou abusem de estupefacientes, poderão cumprir a pena em que tiverem sido condenados e ser internados após esse cumprimento em estabelecimento especial, em prisão-asilo ou em casa de trabalho ou colónia agrícola por período de seis meses a três anos. O internamento só pode ser ordenado na sentença que tiver condenado o delinquente.

27. Cont. Art.185, nº 3 (Arruído, embriaguez e rompimento de selos) Aquele que nalgum lugar público se apresentar em manifesto estado de embriaguez será condenado como contraventor a multa até oito dias. A primeira reincidência será punida com prisão por dez dias; a segundo com prisão por quinze dias; as subsequentes com prisão por um mês e multa. Art. 39 (Circunstâncias atenuantes) A embriaguez quando for: 1º. incompleta e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime; 2º. incompleta, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime; 3º. completa, procurada sem propósito criminoso, e posterior ao projecto do crime;

28. BIBLIOGRAFIA MEDICINA-LEGAL, Genival França, 16ª edição Código penal MOZ + Lei do trabalho MOZ MEDICINA LEGAL, Ricardo Bina www.alcoolismo.tudosobre.org ente outros sites

29. Chamam-me de otário porque fumo maconha e bebo, mas chamam de gênio aquele que criou a bomba atómica “Bob Marley”

30. OBRIGADO