O documento lista atos administrativos de uma Secretaria de Estado, incluindo aposentadorias, homologações de licitações e descentralizações orçamentárias entre órgãos.
Este documento anuncia a realização de um concurso público para contratação de pessoal para vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e visa preencher vagas em 22 hospitais universitários e maternidades federais em diversas cidades do Brasil.
Este edital regulamenta a prova de seleção para residência médica em 2014 no município do Rio de Janeiro, estabelecendo as vagas disponíveis em diferentes programas de residência em unidades hospitalares e medicina de família e comunidade, além dos requisitos e critérios para inscrição e seleção.
Este documento anuncia um concurso público para contratação de pessoal em empregos de nível superior na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso visa preencher vagas em 27 hospitais e maternidades universitárias federais em diversas cidades brasileiras. O concurso consistirá de prova objetiva eliminatória e classificatória e avaliação de títulos e experiência, de caráter classificatório. O documento detalha os requisitos para inscrição e contratação, as etapas
O documento abre um concurso público para preencher 1.000 vagas na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, sendo 970 vagas para cargos de saúde pública (Médico, Analista em Saúde e Assistente em Saúde) e 30 vagas para Fiscal de Vigilância Sanitária. O concurso será executado pelo Instituto AOCP e consistirá de prova objetiva e avaliação de títulos para alguns cargos, e apenas prova objetiva para Assistente em Saúde.
1) O governador nomeia novos diretores para cargos em comissão na Secretaria da Saúde e redistribui um assessor comissionado.
2) Uma servidora é nomeada para cargo efetivo na Secretaria da Segurança Pública por determinação judicial.
3) É revogada a nomeação de uma pessoa para função comissionada na Secretaria da Educação.
Este documento anuncia um concurso público para o cargo de Agente Penitenciário no Estado do Ceará, com 1.000 vagas distribuídas em 8 macrorregiões. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva e outras etapas como inspeção de saúde, avaliação física, psicológica e investigação social. Os aprovados realizarão curso de formação de 200 horas.
Este documento anuncia a realização de um concurso público para contratação de pessoal para vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e visa preencher vagas em 22 hospitais universitários e maternidades federais em diversas cidades do Brasil.
Este edital regulamenta a prova de seleção para residência médica em 2014 no município do Rio de Janeiro, estabelecendo as vagas disponíveis em diferentes programas de residência em unidades hospitalares e medicina de família e comunidade, além dos requisitos e critérios para inscrição e seleção.
Este documento anuncia um concurso público para contratação de pessoal em empregos de nível superior na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso visa preencher vagas em 27 hospitais e maternidades universitárias federais em diversas cidades brasileiras. O concurso consistirá de prova objetiva eliminatória e classificatória e avaliação de títulos e experiência, de caráter classificatório. O documento detalha os requisitos para inscrição e contratação, as etapas
O documento abre um concurso público para preencher 1.000 vagas na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, sendo 970 vagas para cargos de saúde pública (Médico, Analista em Saúde e Assistente em Saúde) e 30 vagas para Fiscal de Vigilância Sanitária. O concurso será executado pelo Instituto AOCP e consistirá de prova objetiva e avaliação de títulos para alguns cargos, e apenas prova objetiva para Assistente em Saúde.
1) O governador nomeia novos diretores para cargos em comissão na Secretaria da Saúde e redistribui um assessor comissionado.
2) Uma servidora é nomeada para cargo efetivo na Secretaria da Segurança Pública por determinação judicial.
3) É revogada a nomeação de uma pessoa para função comissionada na Secretaria da Educação.
Este documento anuncia um concurso público para o cargo de Agente Penitenciário no Estado do Ceará, com 1.000 vagas distribuídas em 8 macrorregiões. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva e outras etapas como inspeção de saúde, avaliação física, psicológica e investigação social. Os aprovados realizarão curso de formação de 200 horas.
Este documento anuncia um concurso público para contratação de pessoal em cargos de nível superior e médio na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e visa preencher vagas em hospitais universitários e maternidades federais. São estabelecidas instruções sobre as etapas do concurso, requisitos para participação, taxas de inscrição e prazos.
Lewandowski confirma validade do programa mais médicos íntegra da decisãoJosé Ripardo
1) O documento descreve um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 621/2013 que instituiu o Programa Mais Médicos.
2) A AMB alega que a MP viola direitos constitucionais como o livre exercício profissional e desrespeita processos legislativos.
3) O relator nega o pedido liminar citando a importância social do programa e a discricionariedade do poder público em criar políticas públicas.
Publicação do edital do teste seletivo prefeitura municipal de rolim de mouraJornal Tudorondonia
Este documento é um edital de chamamento público para seleção simplificada de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura de Rolim de Moura. O edital anuncia 91 vagas para Auxiliar de Inspeção Sanitária I e II e Médico Veterinário, com contratação temporária de um ano. O processo seletivo consistirá na avaliação de currículos, títulos e entrevista.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concedeu uma tutela provisória de urgência para proibir a greve dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado de Pernambuco marcada para 23 de março de 2020. A decisão considerou que os serviços de saúde são essenciais, especialmente durante a pandemia de COVID-19, e que uma greve colocaria em risco a população e o sistema de saúde pública. Uma multa diária de R$100.000,00 foi estipul
Resultado provisório dos exames pré admissionais dos 1.100 convocados em 2014Neto Adonai
Este documento apresenta o resultado provisório dos exames pré-admissionais de 1.100 candidatos convocados em 2014 para o concurso público de provas para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia. O documento lista os candidatos considerados inaptos ou habilitados por opção, região de classificação e situação. Além disso, declara a perda do direito de matrícula de alguns candidatos por não atenderem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar.
Edital concurso Delegado da Polícia Federal - PF 2013Concurso Virtual
Este documento descreve as normas para a realização de um concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Federal, com 150 vagas. O concurso será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, exames de aptidão física, médico e psicológico, prova oral e avaliação de títulos; e curso de formação profissional. O documento também especifica as regras para candidatos com deficiência, incluindo a reserva de 8 vagas e a realização de perícia médica oficial.
Este documento fornece diretrizes para ações de vigilância em saúde do trabalhador no setor canavieiro, incluindo preparação da equipe, inspeção nos locais de trabalho e identificação de fatores de risco à saúde como ergonômicos, físicos, mecânicos e acidentes. O objetivo é orientar equipes de saúde pública na análise dos riscos e intervenções necessárias para promover a saúde e segurança dos trabalhadores.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) publicou o primeiro de uma série de editais previstos para os próximos meses. Neste edital estão sendo oferecidas 322 vagas para cargos de nível superior. São eles: Agente Técnico de Assistência à Saúde, Farmacêutico, Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Executivo Público, Médico – Clínico Geral, Médico – Ginecologista e Médico – Psiquiatra.
Estude online. Acesse: www.concursovirtual.com.br
O documento anuncia a abertura de uma seleção pública simplificada para contratar 80 profissionais de saúde, incluindo 52 médicos, 16 obstetras, 11 psiquiatras e 1 proctologista. As inscrições poderão ser feitas presencialmente ou por correio e os candidatos deverão enviar documentos comprobatórios junto com o formulário de inscrição. Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Resultado provisório dos exames pré admissionais 2ª chamada 03-07-14Neto Adonai
O documento apresenta o resultado provisório dos exames pré-admissionais da 2a chamada para o cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar da Bahia. Nele são listados os candidatos habilitados e inabilitados por opção, região e situação. Além disso, declara a perda do direito de matrícula de alguns candidatos por não atenderem aos requisitos legais.
Este documento é um edital de processo seletivo para a função de enfermeiro(a) no Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (CEJAM). O prazo de inscrições foi prorrogado até 06/10/2010. O processo seletivo consistirá em prova objetiva, dinâmica de grupo e entrevista. Os candidatos serão classificados e convocados de acordo com sua pontuação total nessas etapas, devendo também passar por exame médico.
Este documento anuncia a abertura de um concurso público para o preenchimento de 500 vagas para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira de provas e a segunda um Curso de Formação e Habilitação de Praças de 6 meses. Os candidatos deverão ter ensino médio completo e entre 18 e 28 anos, além de outros requisitos como altura mínima e habilitação para dirigir.
RESULTADO DEFINITIVO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DA 2ª CHAMADANeto Adonai
O documento apresenta o resultado definitivo dos exames pré-admissionais da segunda chamada do concurso público para o cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar da Bahia de 2012. Reserva vagas para duas candidatas e homologa o resultado final do concurso, convocando candidatos aprovados para matrícula no curso de formação.
Convocação dos candidatos em caráter provisório obedecendo à decisão judicia...Neto Adonai
Convocação dos candidatos em caráter provisório obedecendo à decisão judicial contida nos Autos dos Mandados de Segurança concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012
O documento anuncia um concurso público para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (PB), com informações sobre requisitos mínimos, número de vagas e salários iniciais para cada cargo.
Convocação do candidato obedecendo à decisão judicial contida nos autos do m...Neto Adonai
O documento convoca o candidato Marlon Luciano dos Santos, inscrição 061805g, para realizar exames pré-admissionais referentes ao concurso público para soldado da polícia militar da Bahia de 2012. Ele deve realizar exame médico-odontológico em 15/06, teste de aptidão física em 17/06, exame de documentação em 18/06 e avaliação psicológica em 19/06, cumprindo decisão judicial.
Este documento estabelece os procedimentos para caracterização de acidentes de trabalho no serviço público de Minas Gerais, definindo que cabe à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional analisar os casos e estabelecer prazos e documentação necessária para a solicitação e análise dos pedidos.
Este edital anuncia a realização de um concurso público para o provimento de 1.390 vagas nas carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social e Médico da Área de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. O concurso será composto por prova objetiva e prova de redação eliminatórias e classificatórias. As inscrições deverão ser realizadas online e o edital define os requisitos para investidura nos cargos, as vagas of
Este documento publica os resultados dos recursos interpostos por candidatos convocados para exames pré-admissionais de um concurso público para provimento de cargos de aluno soldado da Polícia Militar e Bombeiro Militar. Os anexos listam candidatos com recursos deferidos ou indeferidos e convocam candidatos habilitados para realização de testes físicos.
Este documento é um edital de processo seletivo para a função de enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família. Ele descreve as etapas da seleção, incluindo prova objetiva, dinâmica de grupo e entrevista. Também fornece detalhes sobre inscrição, remuneração, local de trabalho e requisitos para a vaga.
This document provides a brief history of the development of the modern Internet from its origins as the ARPANET network established by DARPA in the late 1950s through key developments like packet switching, standardization of protocols, and the commercialization of the Internet. It outlines some of the early computer and networking research by organizations like RAND, DARPA, and NPL that led to ARPANET and discusses how needs for distributed, reliable communication during the Cold War fostered research into decentralized networks. Standardization efforts in the 1970s-1980s like TCP/IP, adoption of common protocols, and the retirement of ARPANET in 1990 marked the transition to today's globally connected Internet.
Este documento anuncia um concurso público para contratação de pessoal em cargos de nível superior e médio na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e visa preencher vagas em hospitais universitários e maternidades federais. São estabelecidas instruções sobre as etapas do concurso, requisitos para participação, taxas de inscrição e prazos.
Lewandowski confirma validade do programa mais médicos íntegra da decisãoJosé Ripardo
1) O documento descreve um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 621/2013 que instituiu o Programa Mais Médicos.
2) A AMB alega que a MP viola direitos constitucionais como o livre exercício profissional e desrespeita processos legislativos.
3) O relator nega o pedido liminar citando a importância social do programa e a discricionariedade do poder público em criar políticas públicas.
Publicação do edital do teste seletivo prefeitura municipal de rolim de mouraJornal Tudorondonia
Este documento é um edital de chamamento público para seleção simplificada de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura de Rolim de Moura. O edital anuncia 91 vagas para Auxiliar de Inspeção Sanitária I e II e Médico Veterinário, com contratação temporária de um ano. O processo seletivo consistirá na avaliação de currículos, títulos e entrevista.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concedeu uma tutela provisória de urgência para proibir a greve dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado de Pernambuco marcada para 23 de março de 2020. A decisão considerou que os serviços de saúde são essenciais, especialmente durante a pandemia de COVID-19, e que uma greve colocaria em risco a população e o sistema de saúde pública. Uma multa diária de R$100.000,00 foi estipul
Resultado provisório dos exames pré admissionais dos 1.100 convocados em 2014Neto Adonai
Este documento apresenta o resultado provisório dos exames pré-admissionais de 1.100 candidatos convocados em 2014 para o concurso público de provas para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia. O documento lista os candidatos considerados inaptos ou habilitados por opção, região de classificação e situação. Além disso, declara a perda do direito de matrícula de alguns candidatos por não atenderem aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar.
Edital concurso Delegado da Polícia Federal - PF 2013Concurso Virtual
Este documento descreve as normas para a realização de um concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Federal, com 150 vagas. O concurso será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, exames de aptidão física, médico e psicológico, prova oral e avaliação de títulos; e curso de formação profissional. O documento também especifica as regras para candidatos com deficiência, incluindo a reserva de 8 vagas e a realização de perícia médica oficial.
Este documento fornece diretrizes para ações de vigilância em saúde do trabalhador no setor canavieiro, incluindo preparação da equipe, inspeção nos locais de trabalho e identificação de fatores de risco à saúde como ergonômicos, físicos, mecânicos e acidentes. O objetivo é orientar equipes de saúde pública na análise dos riscos e intervenções necessárias para promover a saúde e segurança dos trabalhadores.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) publicou o primeiro de uma série de editais previstos para os próximos meses. Neste edital estão sendo oferecidas 322 vagas para cargos de nível superior. São eles: Agente Técnico de Assistência à Saúde, Farmacêutico, Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Executivo Público, Médico – Clínico Geral, Médico – Ginecologista e Médico – Psiquiatra.
Estude online. Acesse: www.concursovirtual.com.br
O documento anuncia a abertura de uma seleção pública simplificada para contratar 80 profissionais de saúde, incluindo 52 médicos, 16 obstetras, 11 psiquiatras e 1 proctologista. As inscrições poderão ser feitas presencialmente ou por correio e os candidatos deverão enviar documentos comprobatórios junto com o formulário de inscrição. Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Resultado provisório dos exames pré admissionais 2ª chamada 03-07-14Neto Adonai
O documento apresenta o resultado provisório dos exames pré-admissionais da 2a chamada para o cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar da Bahia. Nele são listados os candidatos habilitados e inabilitados por opção, região e situação. Além disso, declara a perda do direito de matrícula de alguns candidatos por não atenderem aos requisitos legais.
Este documento é um edital de processo seletivo para a função de enfermeiro(a) no Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (CEJAM). O prazo de inscrições foi prorrogado até 06/10/2010. O processo seletivo consistirá em prova objetiva, dinâmica de grupo e entrevista. Os candidatos serão classificados e convocados de acordo com sua pontuação total nessas etapas, devendo também passar por exame médico.
Este documento anuncia a abertura de um concurso público para o preenchimento de 500 vagas para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira de provas e a segunda um Curso de Formação e Habilitação de Praças de 6 meses. Os candidatos deverão ter ensino médio completo e entre 18 e 28 anos, além de outros requisitos como altura mínima e habilitação para dirigir.
RESULTADO DEFINITIVO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DA 2ª CHAMADANeto Adonai
O documento apresenta o resultado definitivo dos exames pré-admissionais da segunda chamada do concurso público para o cargo de Aluno Soldado da Polícia Militar da Bahia de 2012. Reserva vagas para duas candidatas e homologa o resultado final do concurso, convocando candidatos aprovados para matrícula no curso de formação.
Convocação dos candidatos em caráter provisório obedecendo à decisão judicia...Neto Adonai
Convocação dos candidatos em caráter provisório obedecendo à decisão judicial contida nos Autos dos Mandados de Segurança concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012
O documento anuncia um concurso público para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (PB), com informações sobre requisitos mínimos, número de vagas e salários iniciais para cada cargo.
Convocação do candidato obedecendo à decisão judicial contida nos autos do m...Neto Adonai
O documento convoca o candidato Marlon Luciano dos Santos, inscrição 061805g, para realizar exames pré-admissionais referentes ao concurso público para soldado da polícia militar da Bahia de 2012. Ele deve realizar exame médico-odontológico em 15/06, teste de aptidão física em 17/06, exame de documentação em 18/06 e avaliação psicológica em 19/06, cumprindo decisão judicial.
Este documento estabelece os procedimentos para caracterização de acidentes de trabalho no serviço público de Minas Gerais, definindo que cabe à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional analisar os casos e estabelecer prazos e documentação necessária para a solicitação e análise dos pedidos.
Este edital anuncia a realização de um concurso público para o provimento de 1.390 vagas nas carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social e Médico da Área de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. O concurso será composto por prova objetiva e prova de redação eliminatórias e classificatórias. As inscrições deverão ser realizadas online e o edital define os requisitos para investidura nos cargos, as vagas of
Este documento publica os resultados dos recursos interpostos por candidatos convocados para exames pré-admissionais de um concurso público para provimento de cargos de aluno soldado da Polícia Militar e Bombeiro Militar. Os anexos listam candidatos com recursos deferidos ou indeferidos e convocam candidatos habilitados para realização de testes físicos.
Este documento é um edital de processo seletivo para a função de enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família. Ele descreve as etapas da seleção, incluindo prova objetiva, dinâmica de grupo e entrevista. Também fornece detalhes sobre inscrição, remuneração, local de trabalho e requisitos para a vaga.
This document provides a brief history of the development of the modern Internet from its origins as the ARPANET network established by DARPA in the late 1950s through key developments like packet switching, standardization of protocols, and the commercialization of the Internet. It outlines some of the early computer and networking research by organizations like RAND, DARPA, and NPL that led to ARPANET and discusses how needs for distributed, reliable communication during the Cold War fostered research into decentralized networks. Standardization efforts in the 1970s-1980s like TCP/IP, adoption of common protocols, and the retirement of ARPANET in 1990 marked the transition to today's globally connected Internet.
Este documento describe los beneficios de Zimbra para los usuarios y administradores. Para los usuarios, Zimbra permite acceder al correo electrónico y calendario desde cualquier lugar a través de una variedad de clientes, incluyendo el cliente web. Para los administradores, Zimbra ofrece escalabilidad para millones de buzones, administración sencilla a través de una consola web, y herramientas para migrar correos desde otros sistemas.
Este documento ofrece consejos sobre el uso adecuado del correo electrónico para evitar el spam y la propagación de virus. Recomienda enviar correos de forma oculta para proteger las direcciones de contactos y no contribuir a la recolección de datos por spammers. Además, advierte sobre los engaños comunes en cadenas de correo y pide no responder ni abrir mensajes sospechosos de spam.
O documento descreve a missão da sonda espacial Phoenix em Marte e contrasta com as difíceis condições de vida enfrentadas por muitas pessoas na Terra que vivem em extrema pobreza e privação. Apesar dos avanços científicos, a humanidade ainda falha em assegurar direitos básicos como comida, água potável, saneamento e educação para todos.
Este documento apresenta um estudo de caso sobre o Elevador do Taboão em Salvador, Bahia. Ele descreve a localização, histórico, fatores de degradação encontrados e identifica as principais patologias em cada material da estrutura. Também propõe possíveis soluções para a restauração, como a remoção de revestimentos não originais, tratamento contra corrosão e reconstrução de elementos faltantes.
1) O BigCard Gold é um cartão de crédito corporativo que oferece bonificações para compras e usa marketing multinível;
2) Os usuários ganham bônus de multiplicação e consumo conforme indicam novos usuários e o valor das compras destes;
3) Há níveis de bronze, prata, ouro e diamante que aumentam o limite de crédito conforme o usuário amplia sua rede.
Informativo mensal da Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasDavidson Malacco
O documento discute o simpósio nacional organizado pela ABRAT e AATDF que ocorrerá em 1o de março em Brasília para debater aspectos políticos e jurídicos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Além disso, menciona a reunião da diretoria da ABRAT com a OAB/DF para apoiar os projetos da associação.
O documento discute publicidade on-line e fornece estatísticas sobre o mercado brasileiro, destacando o crescimento esperado de 30% em 2010 tanto para faturamento quanto para número de e-consumidores. Também resume os benefícios de se anunciar no BuscaPé, o líder em comparação de preços no Brasil, incluindo dicas para ter uma campanha eficiente.
El documento describe los diferentes tipos de resinas utilizadas en la construcción de barcos, incluyendo resinas de poliéster, epoxi y viniléster. Explica que las resinas de poliéster se utilizan comúnmente y pueden ser isoftálicas u ortoftálicas. También describe el proceso de curado de las resinas, los factores que afectan el curado y los diferentes métodos de moldeo de laminados de resina reforzada con fibra de vidrio.
1. Los sistemas de gestión de bases de datos relacionales tienen como objetivo servir de interfaz de comunicación entre una base de datos y las aplicaciones que la utilizan para asegurar el cumplimiento de objetivos como abstraer la información sobre cómo se almacenan los datos, mantener la independencia lógica y física de los datos, y asegurar la integridad y seguridad de los datos.
2. La primera versión de SQL Server presentaba características como soporte para varios procesadores, RAID, balanceo de carga, particionado
Lei no 8.666/1993
A Lei no 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos para a administração pública. Ela regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal e define licitação como o procedimento administrativo para selecionar a melhor proposta para obras, serviços e compras do setor público, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia.
O documento fornece um resumo dos principais pontos da Forjas Taurus S.A. no primeiro trimestre de 2014, incluindo: (1) Aumento de capital de até R$201 milhões; (2) Aprovação das demonstrações financeiras de 2013 e reapresentação de 2012; (3) Obtenção de perdão de dívidas de bancos. O documento também descreve a estrutura da empresa e suas unidades de negócios.
O documento discute a cura por radiação, seu processo e principais aplicações. Apresenta os princípios e mecanismos da cura por radiação UV, como a absorção da luz pelo revestimento e os tipos de lâmpadas. Explora as vantagens da cura por radiação e seus usos em mercados como madeira, vernizes, tintas de impressão, plásticos e novos mercados.
Excel 2013 permite crear hojas de cálculo con amplias posibilidades de cálculo, presentación y creación de gráficos que se actualizan automáticamente. Un libro de trabajo contiene múltiples hojas de cálculo almacenadas en un solo archivo, y cada hoja de cálculo es una cuadrícula con millones de filas y columnas donde los problemas pueden resolverse de forma rápida. Excel soporta diferentes tipos de datos como números, texto y fórmulas matemáticas, y los operadores siguen una jerarquía de prioridades para resolver
O Formulário 20-F é uma adequação do nosso Relatório Anual à lei norte-americana de Mercados e Capitais.
Todas as empresas sediadas em países fora dos Estados Unidos - e com ações na bolsa daquele país, caso da Ambev - devem publicar o 20-F.
Os papéis da Ambev começaram a ser negociados na Bolsa de Nova York em 15 de setembro do ano 2000, depois da autorização concedida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Comission).
O documento relata atos de diversas zonas eleitorais de Pernambuco, incluindo decisões judiciais sobre processos eleitorais. Apresenta também informações sobre a presidência, vice-presidência, corregedoria e outras instâncias do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
08 e d i t a l d e c o n v o c a ç ã o posse de 26 de set.2013Revista do Vale
O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse em cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, Bahia, no dia 3 de outubro de 2013. A lista com os nomes dos candidatos convocados está no anexo I do edital.
Legislação básica em saúde pública sus - versão 18 11 2014Cosmo Palasio
O documento descreve as principais leis e normas que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo a Constituição Federal, leis orgânicas, decretos e portarias sobre gestão do sistema de saúde, agentes comunitários de saúde, água potável, terapia nutricional, saúde indígena e outros temas.
Este documento resume as principais normas e legislações relacionadas à saúde pública no Brasil, incluindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde, a Emenda Constitucional 29/00 e outras leis, decretos e portarias que tratam de temas como o Sistema Único de Saúde, acesso à informação, qualidade da água, terapia nutricional, saúde indígena e outros.
Este documento contém 90 entradas listando servidores públicos exonerados de seus cargos no DETRAN-RO a partir de 31 de outubro de 2013, incluindo chefes de unidades, seções e comissões em diversas cidades de Rondônia.
1) O documento descreve várias reuniões do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais para julgar recursos de empresas sobre impostos estaduais.
2) Inclui também intimações sobre decisões do Conselho, resoluções concedendo promoções a agentes penitenciários baseadas em sentenças judiciais, e uma portaria da Secretaria de Defesa Social sobre procedimentos de segurança em unidades prisionais.
3) A portaria determina revistas mais rigorosas em servidores e visitantes de prisões, registro de aparelhos celulares
Diretrizes para implantação de centros de parto normal no susJosé Ripardo
1) O documento estabelece diretrizes para a implantação e habilitação de Centros de Parto Normal no SUS para garantir atendimento humanizado às mulheres e recém-nascidos durante o parto e nascimento.
2) É definido o que é considerado parto normal e são estabelecidos requisitos para a constituição de unidades como Centros de Parto Normal, incluindo a condução do parto por enfermeiro obstétrico e a oferta de continuidade do cuidado.
3) São descritos incentivos financeiros de investimento, custeio
Edital spm regimento interno conferencia nacional 2015 (5)secmulheresptsp
Este documento consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina e define suas atribuições e colaborações com outras unidades. A Procuradoria exercerá a representação judicial e consultoria jurídica de autarquias e fundações federais em Santa Catarina, com exceção de alguns órgãos que terão suas próprias procuradorias. As citações e intimações direcionadas a autarquias federais em Santa Catarina serão recebidas pela Procuradoria.
Este documento lista nomeações, afastamentos e dispensas de servidores da Universidade Federal de Pernambuco. Inclui a nomeação de professores, autorizações de afastamento para participar de eventos no exterior e alterações em cargos de chefia em departamentos.
Retificação de edital 004 2013 - Processo Seletivo de Agente Comunitário de S...James Galvão
Este documento é uma retificação de edital de processo seletivo público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no município de Pirapemas, Maranhão. A retificação altera a data da prova de conhecimentos de 16 de agosto para outra data não especificada e mantém as demais datas do cronograma. O edital retificado encontra-se disponível no quadro de avisos da prefeitura e no site oficial para consulta.
Confira a portaria conjunta de toda cúpula do Judiciário brasileiro que afirma: "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico"
Este documento resume vários atos oficiais de órgãos do poder executivo e judiciário brasileiro que impõem contingenciamento orçamentário em conformidade com a meta fiscal para 2015. O contingenciamento total imposto é de R$1,6 bilhão, afetando principalmente o Senado Federal, o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral.
O documento é uma sentença judicial que analisa um mandado de segurança impetrado por uma filha solteira de policial militar falecido contra a suspensão do pagamento de sua pensão previdenciária pela SPPrev após mais de 10 anos de recebimento. A sentença julgou procedente o pedido, rejeitando as preliminares apresentadas e determinando o restabelecimento do pagamento da pensão.
Nova portaria de notificação compulsória 2014Ismael Costa
Este documento define a lista nacional de notificação compulsória de doenças e eventos de saúde pública no Brasil. Ele estabelece conceitos como agravo, autoridade de saúde e notificação compulsória imediata e semanal. A notificação é obrigatória para profissionais de saúde de serviços públicos e privados sobre suspeitas ou confirmações de doenças da lista.
1) O documento designa a Sra. Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar pendências na prestação de contas de convênios firmados entre a Casa Civil e prefeituras municipais
1) O documento designa Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência dos Servidores Públicos.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades por pendências em convênios firmados pela Casa Civil com prefeituras.
O documento apresenta os resultados da segunda etapa do processo seletivo público 01/2012 da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru. Foram listados os candidatos classificados para diferentes cargos nas áreas de atuação do Centro de Atenção Especializada, Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas, CAPS e NASF. A secretária municipal de saúde, Camylle Alcoforado Pinho, assina o documento em 14 de maio de 2012.
1) A portaria concede aposentadoria especial voluntária a Esmeralda Aparecida de Oliveira e Silva da Polícia Federal. 2) Outra portaria declara nulo o ato de nomeação e posse de Félix Barbosa Araújo como Agente de Polícia Federal. 3) Uma portaria retifica a nomeação de João Luiz Osorio como Agente de Polícia Federal considerando a data de 31/12/2008.
O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que contém três ofícios da presidência do tribunal. O primeiro ofício solicita informações sobre a necessidade de apresentar boletim de ocorrência para reemitir o cartão do SUS. O segundo e terceiro ofícios solicitam cópias de atendimentos médicos de pacientes específicos para anexar aos processos correspondentes.
1. O documento trata de vários processos e recursos julgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 2. Foram negados provimentos a recursos de empresas farmacêuticas e também foram considerados intempestivos outros recursos, mantendo as decisões anteriores. 3. O diretor-presidente da Anvisa também não conheceu de determinados recursos por considerá-los intempestivos.
Relatório de Atividades do CMS de 01/08/2014 a15/08/2014cmspg
O documento apresenta um relatório de atividades do Conselho de Saúde entre 01/08/2014 e 15/08/2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Os principais tópicos tratados foram: solicitações de participação em reuniões e eventos, pedidos de informações sobre consultas especializadas, lista de espera e prestadores de serviço de saúde.
Este edital abre concurso público para preenchimento de 153 vagas no Tribunal de Justiça de Rondônia, sendo 43 vagas para Analista Judiciário e 110 para Técnico Judiciário. O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e consistirá em provas escritas objetiva e discursiva. As inscrições poderão ser feitas pela internet entre 20 de julho e 11 de agosto de 2015.
Este documento contém vários resumos de convênios, termos aditivos e contratos assinados entre órgãos governamentais em 29 de junho de 2015. Inclui detalhes sobre objetos, valores, prazos de vigência e partes envolvidas em acordos relacionados a obras públicas, serviços de saúde e outros.
O documento anuncia um processo seletivo simplificado para contratação temporária de 316 vagas em cargos de nível superior no Ministério da Educação, INEP, CAPES e FNDE. As vagas incluem desenvolvedores, web designers, analistas de sistemas e outros cargos de tecnologia da informação. Os candidatos passarão por provas objetivas eliminatórias e classificatórias em Brasília.
Este documento anuncia um concurso público para preencher vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Detalha os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, processo de inscrição online e prazos. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção da taxa.
Este documento é um edital de concurso público para provimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. O edital define os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, cronograma e processo de inscrição, que deve ser realizado exclusivamente online, com pagamento da taxa de inscrição até a data limite via Guia de Recolhimento da União (GRU). O edital também trata da solicitação de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e das normas gerais do concurso.
1. O documento relata termos de compromisso de estágio obrigatório celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e estudantes, com duração entre 26 de março e 16 de abril de 2015.
2. Editais convocando professores e especialistas de educação para preenchimento de cargos em comissão de diretor em escolas municipais.
3. Resultados de análises bacteriológicas da água em unidades escolares, que foram considerados satisfatórios para consumo.
Este documento é um edital de concurso público para o Ministério Público da Paraíba, que irá preencher vagas para analistas e técnicos ministeriais. O edital define os cargos disponíveis, requisitos, número de vagas, valor da inscrição, período de inscrição e informações sobre o processo seletivo.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de vagas no quadro técnico-administrativo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. São ofertadas vagas para cargos de nível superior e intermediário nos campi de Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes. O edital define as vagas reservadas para pessoas com deficiência e estabelece os requisitos e procedimentos para concorrer a essas vagas.
Este documento é um edital de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para preenchimento de vagas em cargos de nível superior e médio. O edital define os cargos, requisitos, número de vagas, valor das inscrições e remunerações. As inscrições serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas e o concurso terá provas objetivas e discursivas.
1) O documento anuncia a realização de um concurso público pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com provas objetivas e discursiva.
2) São ofertadas vagas nos cargos de Analista Judiciário nas áreas Administrativa e Judiciária, e nos cargos de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e de Programação de Sistemas.
3) O edital define os requisitos, atribuições e remuneração de cada cargo,
1. O documento anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
2. Serão oferecidos 19 cargos nas áreas administrativa, contabilidade, edificações e programação de sistemas, com requisitos de escolaridade variados.
3. O documento detalha também as vagas reservadas para pessoas com deficiência e os procedimentos para concorrer a essas vagas, como apresentação de laudo médico comprovando a deficiência.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de 743 vagas em cargos do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer. As vagas são para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior, Pleno e Júnior, com requisitos de escolaridade e experiência variando de acordo com cada cargo e área de atuação.
O documento descreve os requisitos e procedimentos para o LVII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo. Serão oferecidas 15 vagas distribuídas em 10 regiões do estado. O processo seletivo consistirá em provas objetiva e discursiva eliminatórias e classificatórias.
TJ-RJ: Analista Judiciário - Espec Assistente Social 2014Concurso Virtual
1. O documento descreve as regras e requisitos para o LVIII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social.
2. Serão oferecidas 46 vagas distribuídas em 11 regiões do estado, com inscrições abertas de 13 de outubro a 3 de novembro de 2014.
3. A seleção consistirá em prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplic
TJ-RJ: Analista Jud - Esp Comissário de Justiça, da Infância, Da Juventude e ...Concurso Virtual
O documento descreve o cronograma de etapas de um concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incluindo datas para inscrição, provas objetiva e discursiva, interposição de recursos, e divulgação de resultados.
TJ-RJ: Analista Jud Espec Exec de Mandados - Oficial de Justiça 2014Concurso Virtual
Este documento descreve o edital de concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com 34 vagas distribuídas em 11 regiões. O processo seletivo consistirá em prova objetiva e discursiva eliminatórias e classificatórias. Os requisitos para investidura no cargo incluem diploma de nível superior em Direito e estar quite com obrigações eleitorais.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para os cargos de Escrivão Substituto e Agente de Polícia Judiciária Substituto no estado de Sergipe. O concurso terá 4 fases eliminatórias e classificatórias, incluindo provas escritas, exames psicotécnico e físico, curso técnico-profissional e prova final. São ofertadas 100 vagas para Agente de Polícia e 20 vagas para Escrivão, com requisitos mínimos de
Este documento anuncia a abertura de um concurso público para 471 vagas de escrevente técnico judiciário na 1a Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com inscrições entre 24/09/2014 e 24/10/2014 e taxa de inscrição de R$50,00.
O documento descreve termos de compromisso para estágios curriculares obrigatórios de estudantes em uma escola municipal do Rio de Janeiro entre agosto e dezembro de 2014, com informações sobre as partes envolvidas, objetivo, prazo e fundamentação legal de cada estágio. Ele também anuncia uma licitação para serviços de limpeza e conservação e regulamenta um concurso público para consultores legislativos em diversas áreas de atuação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Este documento anuncia um processo seletivo público da Petrobras para preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de nível superior e médio. O processo incluirá provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos para avaliar a qualificação dos candidatos, e exame de capacidade física para o cargo de Técnico de Perfuração e Poços Júnior. O edital detalha os cargos disponíveis, requisitos, localidades e reservas de vagas, incluindo para pessoas com deficiência.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 30.01.2014
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
ATOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 09/01/2014
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 10.01.2014
APOSENTA SILVIA MARCIA PINHEIRO QUEIROZ PASSOS, Auxiliar
Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.397-7,
ID 3198449-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003. Proc. nº E-08/606599/2012.
DE 10/01/2014
PROC. Nº E-21/026/277//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 001/2014, cujo objeto é a aquisição de absorvente íntimo feminino para atender as necessidades da
Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa, SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 18.589.619/0001-49, pelo Lote 1, com valor de
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Id: 1625064
APOSENTA WILMA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”,
matrícula nº 184.532-0, ID 3135627-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608194/2012.
Id: 1624924
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
ATOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 10/01/2014
APOSENTA, com eficácia de 24/11/2012, ALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”,
matrícula nº 199.648-7, ID 3099314-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/464/2013.
Secretaria de Estado de Saúde
APOSENTA, com eficácia de 03/02/2013, AMARIDES BOZI, Auxiliar
de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.513-1, ID 3085585-3,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5914/2013.
ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 198
DE 23 JANEIRO DE 2014
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa
a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de
2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para
execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014
e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de
03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma
a seguir especificada:
I - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que foram transferidas da SES para a Policlínica
Piquet Carneiro, conforme consta no processo nº E-08/1873/2010.
II - Vigência: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.
APOSENTA GERALDO LIRA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo
de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.249-4, ID 3089495-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E08/003/4984/2013.
APOSENTA, com eficácia de 20/04/2013, GETÚLIO RAMOS DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.837-4, ID 3172935-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso
II da Constituição Federal.
Processo nº E-08/003/3369/2013.
APOSENTA GILDO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de
Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.744-9, ID 3130636-5, nos termos
do art.40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº
E-08//605646/2012.
APOSENTA HELIO LUIS VALENTE ROLIM, Médico, classe “A”, matrícula nº 164.728-8, ID 868644-0, nos termos do art. 6° da Emenda
Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/2749/2013.
APOSENTA HELENA GONÇALVES DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.503-4, ID 31303765, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/605506/2012.
III - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.
APOSENTA JOSEFA MARIA DE ARARIPE PINHEIRO, Auxiliar de
Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.043-0, ID 3026933-4, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3191/2013.
U0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.
UG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.
IV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia.
APOSENTA LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.553-9, ID 3040033-3, nos termos do
art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E08/003/3842/2013.
U0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.
UG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.
APOSENTA MARIA ALICE DA GLÓRIA MOREIRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.528-3, ID 30928630, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-08/003/6042/2013.
V - CRÉDITO.
Unidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES
PROCESSO N° E-08/608146/2012 - KARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 49083660 com validade a
contar de 06/11/2012.
DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.
Unidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
PROCESSO N° E-08/003/4176/2013 - ISA LEIA DE OLIVEIRA SODRE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130693 com validade a
contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.
PROCESSO N° E-08/003/5011/2013 - FERNANDA CARVALHO DE
ALMEIDA, Enfermeiro, matr. n° 30247647 com validade a contar de
01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2010.
Unidade: UPA SANTA CRUZ
PROCSSO N° E-08/003/2328/2013 - SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49063357 com validade a
contar de 02/04/2013.
PROCESSO N° E-08/003/2603/2013 - EVANIR TEIXEIRA LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49097447 com validade a contar de
19/03/2013.
DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.
PROCESSO N° E-08/003/4933/2013 - TATIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30224075 com validade a contar de 30/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.
Unidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER
PROCESSO N° E-08/003/5728/2013 - FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 30248223 com validade a contar de
08/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2010.
Unidade: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO N° E-08/607661/2012 - PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA
SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49079692 com validade a contar de
23/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do
Processo Seletivo Simplificado/2008.
Id: 1624723
APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS, Auxiliar de
Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.873-7, ID 3120054-0, nos
termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº
E-08/003/3522/2013.
PT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde
MA 3390
Fonte: 00/07/22
Valor: R$ 1.800.000,00
Art. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução
Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O.
de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e
apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014
MARCOS ESNER MUSAFIR
Secretário de Estado de Saúde
RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO
Reitor da UERJ
Id: 1624980
APOSENTA OLINETTE FARIA ALMEIDA, Artífice de Saúde, classe
“A”, matrícula nº 230.529-0, ID 3039374-4, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional Federal n°41/2003. Processo nº E08/003/4476/2013.
APOSENTA com eficácia de 24/09/2013, ROOSEWELT BARBOSA
DA SILVA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 297.311-3, ID
2114993-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3575/2013.
APOSENTA MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.697-4, ID 32154461, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/601532/2003
APOSENTA PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.1994, ID 3006225-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003. Processo nº E-08/003/7685/2013.
Id: 1624494
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 30.01.2014
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
PROCESSO Nº E-08/3697/2012 - Por estar em conformidade com a
legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº
306/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de
medicamentos (acetato de abiraterona), para atendimento a central de
atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência
(ANEXO 01), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total
de R$16.908,12 (dezesseis mil novecentos e oito reais e doze centavos).
Id: 1624907
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 30.12.2013
PROCESSO Nº E-08/001/7606/2013/2013 - RATIFICO a despesa para
por importação de tomógrafo computadorizado portátil, mediante a
realização do Contrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a
05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede
SES, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R$ 4.434.560,80
(quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa referente
ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária,
transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E nas Unidades da SES, com vigência
de 12/12/2013 a 09/06/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 85.857,60 (oitenta e cinco
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - RATIFICO a despesa referente
ao Contrato nº 87/2013 de prestação de serviços de coleta diária,
transporte, tratamento e destinação de destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E na UPA Campos, com vigência de
12/12/2013 a 09/06/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura
a 20 dias do mês de dezembro de 2013, em favor da ABORGAMA
DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.296,00 (quatro mil duzentos e
noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993.
APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO
DE 09/12/2013
ATO DE 08/03/2012 - REGINA CÉLIA DE MEDEIROS, matr. nº
165.297-3, ID. n° 3169295-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de
Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica
esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá
seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/602.984/2011.
ATO DE 04/12/2012 - CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, matr. nº
2370-5, ID. n° 3154365-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que
consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 15/01/2013. Proc. nº E08/606080/2012.
ATO DE 16/04/2013 - MARIA DO ROSARIO ORINEU ESTEVES, matr. nº 194.035-2, ID. n° 3097348-1, Auxiliar Administrativo de Serviços
de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo,
fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá
seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606159/2012.
ATO DE 02/04/2012 - MARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 184.936-3, ID. n° 3009275-2, Auxiliar Administrativo de Serviços
de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo,
fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá
seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/04/2012. Proc. nº E-08/602438/2011.
Id: 1624941
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO
DE 30/12/2013
ATO DE 08/03/2012 - JOSUÉ MOREIRA TEIXEIRA, matr. nº 43-0, ID.
n° 3127751-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao
tempo de contribuição a partir de 26/03/2012. Processo nº E08/603975/2011.
Id: 1624497
PROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para o Termo
de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objeto o credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com
ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos,
objetivando ratificar o quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação dos Termos de credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses a contar de
02/05/2013 a 01/05/2014 e o rejuste de 11,9290% com base no IPCA
acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de
2012 e de, , em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA
IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 53.499,19 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993.
PROC. Nº E-08/003/2589/2013 - ROSA MARIA PRADO DA COSTA,
Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C, matrícula nº
802.075-2, ID. n° 3090326-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria,
o tempo de serviço prestado a Previdência Social, referente ao período de 02/10/1984 a 30/10/1985 e 02/06/1986 a 11/03/1990. Desprezando-se o período de 12/03/1990 a 30/06/1990, por concomitância
com o Estado. No total de 1.773 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e de seu parágrafo único da Lei
n°530/82.
Id: 1623976
Id: 1624946
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 09/01/2014
Secretaria de Estado de Defesa Civil
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL
DE 30.01.2014
PROCESSO Nº E-08/0096/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a
contar de 11.03.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS MILLER DA
SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.956.
Id: 1624656
Secretaria de Estado de Educação
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5019 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
EXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITALVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II,
alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E03/10.301.512/2012, e
CONSIDERANDO:
- a transferência do alunado da Escola Estadual Santa Helena para
unidades escolares da rede municipal de ensino de Italva;
- que os recursos humanos da unidade escolar em pauta foram remanejados para unidades escolares da rede pública estadual de ensino; e
- que o acervo documental e o patrimônio da mencionada escola estão sob a guarda do Município de Italva;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Santa Helena, criada através
do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário
Oficial de 07 de março de 1978, localizada na Fazenda Santa Helena,
s/nº, Município de Italva.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
Id: 1624904
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÂO SEEDUC Nº 5020 DE 31 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES
PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO
MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PARA OS ANOS LETIVOS DE
2014 E 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado
do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, no
Decreto nº 44.581, de 28 de janeiro de 2014, tendo em vista o que
consta no Processo nº E-03/001/ 775 /2014,
CONSIDERANDO:
- o dever constitucional em oferecer ensino público de qualidade, assegurando o bom funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, garantindo ao corpo discente que o ano letivo transcorra com o quadro de professores completo;
- a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos
200 dias letivos;
- que não há candidatos aprovados em diversas disciplinas e municípios, oriundos dos Concursos Públicos vigentes aguardando convocação; e
- a necessidade de suprir as aulas quando o professor efetivo das
turmas se afastar temporariamente por licenciamentos diversos;
RESOLVE:
Art. 1°- Estabelecer os procedimentos de seleção simplificada com
vistas à contratação temporária de professores para atuação nos anos
Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, para suprimento das necessidades que surgirão ao longo dos anos letivos de 2014
e 2015, em efetiva regência de turma.
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I - Do quantitativo
Art. 2º- Os cargos que serão preenchidos, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 44.581 de 28 de janeiro de 2014, estão limitados
aos quantitativos abaixo especificados:
§ 1º - Até 100 (cem) professores para atuação nos anos iniciais do
Ensino Fundamental.
§ 2º- Até 2.347 (dois mil, trezentos e quarenta e sete) professores
para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Educação Profissional, sendo 1.347 (mil trezentos e quarenta e sete)
com carga horária de 16 horas e 1.000 (mil) com carga horária de 30
horas.
II - Do processo seletivo
Art. 3º - A seleção pública de que trata a presente Resolução será
realizada em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, consistente na avaliação de títulos e experiência como regente de turma.
Art. 4º- Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I - ter sido considerado apto no processo seletivo;
II - não ser detentor de matrícula ativa na Secretaria de Estado de
Educação;
III - não haver firmado contrato temporário nos últimos doze meses,
nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 4599/2005, salvo hipótese de prorrogação;
IV - possuir:
a) Para regência nos anos iniciais do Ensino fundamental: Curso de
Ensino Médio na Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para lecionar;
b) Para regência de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional de Nível Médio: Licenciatura Plena e/ou formação específica prevista na legislação em
vigor para lecionar as disciplinas do currículo oficial;
c) Para regência de turmas de Educação Profissional de nível técnico:
Licenciatura ou Curso Superior com Complementação Pedagógica, na
respectiva área de atuação.
III - Das inscrições
Art. 5º - As inscrições devem ser efetivadas por meio eletrônico através da INTERNET, no endereço http://www.rj.gov.br/web/seeduc,
com preenchimento da ficha de inscrição por tipo de vaga, município,
disciplina e Regional, permanecendo constantemente aberta no site.
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Serão consideradas válidas as inscrições efetivadas pelo sítio eletrônico desde 26/12/2013.
§ 11 - Cada candidato convocado somente poderá firmar um contrato
temporário.
§ 1º - Na ficha de inscrição, o candidato deverá informar o seu currículo.
§12 - O candidato poderá obter informações relativas ao processo seletivo de inscrição pelos telefones das Coordenações de Gestão de
Pessoas das Regionais, cujo endereço e contatos se encontram no
Anexo I desta Resolução, de segunda a sexta-feira, no horário das
09h às 17h, ou em situações mais específicas, na Coordenadoria de
Seleção e Controle de Pessoas, através do telefone (021) 2380-9131
de segunda a sexta-feira, no horário das 09 às 17h e e-mail cosep@educacao.rj.gov.br.
§ 2º - Após a finalização da inscrição o candidato deverá imprimir o
documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado
pelo sistema.
§ 3º - É vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.
§ 4º - O candidato é responsável por todas as informações prestadas
na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.
§ 5º - O candidato deverá efetivar a inscrição optando por uma ou
mais disciplinas para as quais possua a habilitação mínima necessária
para a função de regente de turma.
§ 6º - Após finalizar a inscrição e imprimir o comprovante disponibilizado pelo sistema, o candidato deverá comparecer à Coordenação
de Gestão de Pessoas da Regional de opção ou nos Polos de Inspeção Escolar elencados no Anexo IV, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08 às 13 horas, portando os documentos comprobatórios
da formação mínima necessária para exercício nas disciplinas selecionadas no ato da inscrição, da experiência e dos títulos cadastrados,
original e cópia, momento no qual será avaliado pela Equipe de
Acompanhamento e Avaliação, que emitirá um termo de avaliação para fins de validação da inscrição no sistema pelo Coordenador de
Gestão de Pessoas.
§ 7º - Somente serão classificados e convocados os candidatos cujas
inscrições forem validadas na forma descrita no parágrafo anterior.
§ 8º - Após a validação da inscrição, os documentos referentes à avaliação da documentação do candidato ficarão arquivados na Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional para o caso de futura contratação.
§ 9º - A validação da inscrição pelo Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional não garante a contratação do candidato. A convocação ocorrerá na medida das necessidades detectadas nas unidades
escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, no decorrer do período letivo.
§ 10 - Cada candidato poderá realizar uma inscrição para cada função - professor para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental
e/ou professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Educação Profissional de nível Médio, com CPF próprio, sendo desclassificados em ambos os processos seletivos, os
candidatos que se inscreverem com CPF de terceiros.
§ 13 - No ato da inscrição o candidato poderá optar por concorrer por
um dos regimes de cotas disponibilizados pelo sistema: Portador de
Deficiência ou Negro/Índio.
§ 14 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho
de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de
dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos inscritos nos processos seletivos normatizados pela presente Resolução, durante os prazos de validade dos
Processos Seletivos.
§ 15 - Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de
2011 e o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica
reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte
por cento) das vagas a serem preenchidas pelos candidatos inscritos
nos processos seletivos normatizados pela presente Resolução, durante os prazos de validade dos Processos Seletivos.
§ 16 - Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deverá selecionar no ato da inscrição, em campo apropriado, para qual
regime de cotas deseja se inscrever. O candidato que não realizar esse cadastro no ato da inscrição concorrerá à totalidade das vagas
existentes através da listagem de ampla concorrência.
§ 17 - Sendo a autodeclaração facultativa, será considerado negro ou
índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.
§ 18 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o parágrafo 17 deste artigo, será o candidato eliminado do processo seletivo, sendo-lhe facultada a opção de autuar um processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Art. 6º - No ato da inscrição, o sistema pontuará, em ambos os processos, as titulações e experiências apresentadas pelos candidatos da
seguinte forma:
a) Professor para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental:
I - TITULAÇÕES:
I - TÍTULOS
I - Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação
para lecionar nos anos iniciais do Ensino fundamental.
II - Graduação de Nível Superior na área de Educação.
III - Pós-Graduação lato sensu de especialização na área de educação com carga horária mínima de 360
horas.
IV - Mestrado na área de Educação.
V - Doutorado na área de Educação.
PONTUAÇÃO
OBRIGATÓRIO
01(um) ponto
02(dois) pontos
03(três) pontos
04(quatro) pontos
II- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ:
TEMPO DE SERVIÇO
PONTUAÇÃO
02 (dois) pontos
03 (três) pontos
04 (quatro) pontos
05 (cinco) pontos
Até um ano
Mais de um ano até dois anos
Mais de dois anos até cinco anos
Mais de cinco anos
III- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM ESCOLA MUNICIPAL, FEDERAL, DE OUTRA SECRETARIAESTADUAL, DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO OU PARTICULAR:
TEMPO DE SERVIÇO
PONTUAÇÃO
Até um ano
01(um) ponto
Mais de um ano até dois anos
02(dois) pontos
Mais de dois anos até cinco anos
03(três) pontos
Mais de cinco anos
04 (quatro) pontos
b) Professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível Médio:
I - TITULAÇÕES:
TÍTULOS
Licenciatura Plena e/ou formação específica prevista na legislação em vigor para lecionar as disciplinas do
currículo oficial ou Curso Superior com Complementação Pedagógica, na respectiva área de atuação.
Graduação de Nível Superior na área de Educação (diversa daquela a ser apresentada como requisito mínimo para a contratação).
Pós-Graduação lato sensu de especialização na área de educação, com carga horária mínima de 360 horas
e/ou stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para contratação
PONTUAÇÃO
OBRIGATÓRIO
01(um) ponto
02(dois) pontos
II- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ:
TEMPO DE SERVIÇO
PONTUAÇÃO
02(dois) pontos
03(três) pontos
04 (quatro) pontos
05 (cinco) pontos
06 (seis) pontos
07 (sete) pontos
Até um ano
Mais de um ano até dois anos
Mais de dois anos até três anos
Mais de três até quatro anos
Mais de quatro até cinco anos
Mais de cinco anos
III- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM ESCOLA MUNICIPAL, FEDERAL, EM OUTRA SECRETARIA ESTADUAL, OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO OU PARTICULAR:
TEMPO DE SERVIÇO
PONTUAÇÃO
01(um) ponto
02(dois) pontos
03(três) pontos
04 (quatro) pontos
05 (cinco) pontos
06 (seis) pontos
Até um ano
Mais de um ano até dois anos
Mais de dois anos até três anos
Mais de três até quatro anos
Mais de quatro até cinco anos
Mais de cinco anos
§ 1º - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação
do candidato:
I - maior pontuação na titulação;
II - maior pontuação nas experiências cadastradas;
III - mais idoso;
IV - residir mais próximo à unidade escolar onde o contratado será
alocado.
§ 2º - Não será computado como experiência profissional, o tempo de
estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em
efetiva regência de turma dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio.
Art. 7º - A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação do dia da convocação. A classificação
será obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência cadastrados no ato da inscrição, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.
Parágrafo Único - O resultado da ordem classificatória será sistêmico
e de caráter permanente, disponibilizado no sítio eletrônico http://docenteonline.educacao.rj.gov.br/DocenteOnline/ProcessoSeletivo/CandidatoClassificacao.aspx, a fim de dar publicidade ao processo seletivo
e facilitar o acompanhamento dos candidatos inscritos.
Art. 8º - Os candidatos inscritos na forma descrita no art. 4º, caso
sejam convocados, aguardarão comunicado da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional de inscrição, o que ocorrerá através de
correspondência eletrônica para o e-mail cadastrado pelo candidato no
ato da inscrição e contato telefônico, para formalização do Contrato
Temporário.
V - PIS/PASEP;
Art. 9º - Os candidatos cujas inscrições forem devidamente validadas
pelos Coordenadores de Gestão de Pessoas das Regionais, comporão cadastro de reserva e serão convocados por ordem de classificação nas listagens específicas, de acordo com as necessidades
identificadas.
IX - Documentação comprobatória da validação da inscrição;
IV - Da convocação e contratação
Art. 10 - Os candidatos convocados deverão comparecer no prazo improrrogável de três dias, à Coordenação de Gestão de Pessoas da
Regional indicada no ato de inscrição, para a contratação, com a seguinte documentação (original e cópia):
I - Carteira de Identidade;
II - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
III - CPF;
IV - Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;
VI - Certificado de serviço militar, quando for o caso;
VII - Comprovante de naturalização, quanto for o caso;
VIII - Comprovante de residência;
X- Atestado de Saúde Ocupacional original;
XI- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco;
XII- Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.
Art. 11 - Os candidatos convocados serão contratados para apenas
uma das disciplinas validadas pelo Coordenador de Gestão de Pessoas.
Art. 12 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contratação.
Art. 13 - As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.
Art. 14 - É expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que
permitir ou tolerar tal desvio.
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Art. 15 - As contratações de que trata a presente Resolução terão
eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento aos anos letivos de 2014 e 2015.
IV - Das atribuições
Art. 16 - Compete à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional:
I- receber os candidatos que se apresentarem para a validação das
inscrições e encaminhá-los para serem avaliados pela Equipe de
Acompanhamento e Avaliação da Regional, quanto à habilitação necessária a lecionar nos anos iniciais e/ou nos anos finais do Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível Médio,
em conformidade com o processo seletivo para o qual efetivou a inscrição e as disciplinas selecionadas para a contratação;
II- após a expedição do termo de avaliação pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação, validar as inscrições conferindo os títulos e
experiências cadastradas pelos candidatos no sistema Conexão Educação Gestão;
III- arquivar os documentos de validação das inscrições dos candidatos habilitados;
IV- acompanhar as carências e necessidades nas unidades escolares
de sua abrangência;
V- efetivar a convocação do quantitativo de candidatos necessários
para o suprimento das carências identificadas, observando a existência de candidatos aprovados nos concursos públicos vigentes, no caso de carência real;
VI- comunicar a convocação aos candidatos selecionados através do
envio de e-mail e de ligação telefônica;
VII- receber e conferir a documentação a ser entregue pelo candidato
convocado, em conformidade com o estabelecido no Art.9º desta Resolução;
VIII- proceder ao cadastro dos candidatos admitidos no Sistema de
Gestão de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conexão Educação;
IX- organizar a escolha de lotação por ordem de classificação no processo seletivo;
X- Alocar as aulas das propostas de contrato temporário no Quadro
de Horários na Internet - QHI;
XI- encaminhar os professores contratados, através de Memorando de
Apresentação, conforme modelo constante do Anexo II da presente
Resolução, para as unidades escolares, de acordo com as necessidades identificadas;
XII- preencher o Memorando de Apresentação do contratado em 3
(três) vias legíveis, devendo a primeira ser encaminhada pelo contratado à unidade escolar onde terá exercício; a segunda à Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas junto com os demais documentos admissionais e a terceira via deverá ser arquivada na Regional;
XIII- emitir através do sistema Conexão Educação Gestão, os termos
contratuais para assinatura dos candidatos admitidos, em 4 (quatro)
vias de igual teor, a serem assinadas pelo contratado, pela Superintendência de Gestão de Pessoas, como representante do Estado contratante, pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, pelo
responsável pela conferência da documentação e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda
ficará arquivada na Regional; a terceira na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta e a quarta deverá ser encaminhada ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
XIV- emitir através do sistema Conexão Educação Gestão, os termos
aditivos de contratos dos professores contratados em 2013 cujos contratos foram prorrogados para 2014 e 2015, utilizando os procedimentos descritos no inciso anterior;
XV- acompanhar a efetivação do exercício dos candidatos admitidos,
nas unidades escolares para as quais foram encaminhados, atualizando os dados e situação dos mesmos no Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conexão Educação sempre
que houver alteração;
XVI- encaminhar à Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas
no prazo máximo de 10 (dez) dias após a data de admissão, os dados e documentações dos candidatos contratados para providências
relativas à publicação da contratação em Diário Oficial e conferência
dos dados cadastrados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos
- SIGRH e Sistema Conexão Educação;
XVII- encaminhar à Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas
no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a data de admissão ou de
retorno ao exercício pelos professores cujos contratos foram prorrogados, as 4 vias dos termos contratuais e aditivos para envio ao Tribunal de Contas do Estado.
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Art. 17 - Compete à Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional a análise e pronunciamento em formulário próprio - Anexo III,
do documento comprobatório da habilitação do candidato para a regência de turma nas disciplinas cadastradas no ato da inscrição, conforme art. 3º desta Resolução.
Parágrafo Único - É de responsabilidade das Equipes de Acompanhamento e Avaliação situadas nos postos de atendimento elencados
no Anexo xxx, encaminhar no prazo máximo de dois dias úteis, as
cópias das documentações, comprovantes e original do Termo de
Avaliação devidamente assinado, à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional para fins de validação das inscrições no Sistema
Conexão Educação.
Art. 18 - Compete à Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas da SEEDUC:
I- acompanhar a execução dos processos seletivos no Sistema Conexão Educação e portal SEEDUC;
II- dar suporte às Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais nos assuntos inerentes à contratação temporária;
III- receber os documentos admissionais dos professores contratados
e proceder à conferência dos dados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH e no Sistema Conexão Educação;
IV- receber e conferir os termos contratuais e aditivos dos professores
contratados e, após as devidas assinaturas, encaminhá-los ao Tribunal
de Contas do Estado;
V- publicar a relação dos professores contratados no Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 19 - Fica subdelegada competência ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria para assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução.
Art. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta,
após exame da Superintendência de Gestão de Pessoas e em consonância com as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais.
Art. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
ANEXO I - ENDEREÇOS DAS REGIONAIS
REGIONAL
BAIXADAS LITORÂNEAS
CENTRO SUL
MÉDIO PARAÍBA
METROPOLITANA I ,
METROPOLITANA II
METROPOLITANA III
METROPOLITANA IV
METROOLITANA V
METROPOLITANA VI
METROPOLITANA VII
NOROESTE FLUMINENSE
NORTE FLUMINENSE
SERRANA I
SERRANA II
DIRETORIA ESPECIALDE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP
ENDEREÇO
RUA JOSÉ CLEMENTE, Nº 17 -CENTRO - NITERÓI /RJ
RUA BARÃO DE VASSOURAS, Nº 133 -CENTRO- VASSOURAS/RJ
RUA SÃO JOÃO, Nº 651 - SÃO JOÃO - VOLTA REDONDA/RJ
RUA PROF, VENINA CORREA TORRES, Nº 41 - CENTRO- NOVA IGUAÇU/RJ
RUA DR. FRANCISCO PORTELA, S/Nº- PARAISO - SÃO GONÇALO/RJ
RUA DIAS DA CRUZ, Nº 638/3º ANDAR -MÉIER/RJ
RUA MARIA DE JESUS BOTELHO, Nº 100 - CAMPO GRANDE/RJ
RUA MARIA LUIZA REIS, S/Nº -PARQUE LAFAIETE - DUQUE DE CAXIAS/RJ
RUA DO MATOSO, Nº 254 - RIO COMPRIDO /
AVENIDA TREZE DE MAIO, Nº 44 - ROCHA SOBRINHO - MESQUITA/RJ
RUA EXPEDICIONÁRIO CABO GAMA, S/Nº - CIDADE NOVA - ITAPERUNA/RJ
RUA 1º DE MAIO, Nº 09 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
AVENIDA DOM PEDRO I, Nº 442- CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ
PRAÇA DEMERVAL BARBOSA MOREIRA, Nº 15 FDS - CENTRO - NOVA FRIBURGO/RJ
RUA DA AJUDA, Nº 05 - 5º ANDAR - CENTRO/RJ
TELEFONE
(21)3601-2269
(24)2471-7503
(24) 3342-3712
(21) 2767-7293
(21) 2615-8118
(21)2333-9522
(21)2333-6869
(21)3651-6311
(21)2333-7893
(21)3756-2760 (21) 3756-2753
(22)3824-6361
(22)2731-6192
(24)2249-6927
(24)2533-2160
(21)2333-0742
ANEXO II - MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
REGIONAL:_______________________________________
MEMO CGP nº __________ Data: ____/____/2014
Assunto: LOTAÇÃO DE PROFESSOR - CONTRATO TEMPORÁRIO
À Unidade Escolar ______________________________________________________
Sr. (a) Diretor (a),
Encaminhamos o (a) professor (a) _____________________________________________
___________________________________, disciplina _____________________________, matrícula__________________, Identidade Funcional______________,autorizado(a) a iniciar seu contrato temporário de
[ ] Professor Docente I
[ ] Professor Docente II
com carga horária de ________ horas semanais, nessa unidade escolar, com validade a
contar de ______/______/2014, nas seguintes turmas e horários:
Tempos
1º
2º
3º
4º
5º
6º
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
Sábado
OBS: Todos os campos deverão estar devidamente preenchidos, com LETRA LEGÍVEL.
Caberá ao gestor da unidade escolar comunicar à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data do memorando, a efetivação do presente contrato por tempo determinado.
______________________________________________________
Coordenador de Gestão de Pessoas
ANEXO III - TERMO DE AVALIAÇÃO DA HABILITAÇÃO
TERMO DE AVALIAÇÃO
A Coordenação de Inspeção Escolar, através da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional ________________________________, declara que, após análise da documentação acadêmica pertinente, bem
como a o comprovante de inscrição para processo de contratação temporária apresentados pelo(a) candidato(a) _______________________________________________________________________, inscrito para as
disciplinas _______________________________________________________________________, para contrato temporário no cargo de Professor Docente I ano 2014, constatou que:
1) Com relação à habilitação para o Magistério Público Estadual, o candidato (a) foi considerado:
( ) Habilitado nas disciplinas________________________________________________
( ) Inabilitado nas disciplinas_______________________________________________
( ) Inabilitado em todas as disciplinas de inscrição.
2) Fundamentação legal com base no resultado da avaliação acima:
( ) Licenciatura Plena - Lei nº 9394/1996, art. 62
( ) Parecer CEE nº 033/2006
( ) Deliberação CEE nº 331/2012
Observação: o presente termo de avaliação não constitui autorização para exercício de atividades de docência fora do âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o mesmo é válido,
exclusivamente, para os processos de contratação temporária para atividade docente no ano de 2014, não possuindo valor legal para nenhum outro fim que não esse.
_______________________________
Nome/Matrícula
(Equipe de Acompanhamento e Avaliação)
E por ser a mais pura expressão da verdade, o candidato (a) assina o presente Termo, em 2 (duas) vias, que igualmente será assinado por um membro da Coordenação de Gestão de Pessoas.
Rio de Janeiro, de de ___________.
___________________________________________
Assinatura do candidato (a)
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ANEXO IV
ENDEREÇOS DOS POLOS DE ATENDIMENTO - INSPEÇÃO ESCOLAR
REGIONAL
BAIXADAS LITORÂNEAS
CENTRO SUL
EQUIPES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Niterói
Cabo Frio
Araruama
Vassouras
Valença
Três Rios
CDIN/DIESP
MÉDIO PARAÍBA
Itaguaí
Rio de Janeiro
METROPOLITANA I
METROPOLITANA II
Volta Redonda
Resende
Angra dos Reis
Nova Iguaçu
São Gonçalo
METROPOLITANA III
METROPOLITANA IV
METROPOLITANA V
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Duque de Caxias
METROPOLITANA VI
METROPOLITANA VII
Rio de Janeiro
Belford Roxo
São João de Meriti
NOROESTE FLUMINENSE
NORTE FLUMINENSE
SERRANA I
SERRANA II
Itaperuna
Santo Antonio de Pádua
Campos dos Goytacazes
Macaé
São Fidélis
Petrópolis
Magé
Itaboraí
Nova Friburgo
Cantagalo
Cachoeiras de Macacu
ENDEREÇO
TELEFONES DE CONTATO
R. José Clemente nº 17 - Centro
(21)3601-2410 (21)3601-2259
Rua Prof. Ismar Gomes Azevedo,13 - Centro
(22) 2647-6161 (22) 2649-8445
R. Bernardo Vasconcelos, 505 - Centro -28-970-000
(22) 2665-5901 (22) 2665-8947
R. Rua Barão de Vassouras, 133 Centro - CEP
(24) 2471-7110 (24) 2471-7503
27.700-000 Av.Nilo Peçanha, 82 - Centro - CEP 27.600-000 Ane- (24) 2453-6001
xo: C.E. José Fonseca
Rua Duque de Caxias, 622-Centro-Três Rios-CEP
(24) 2251-5395
25802-120
Rua Gal. Bocaiúva, 229 - Centro
(21)3781-1812 (21)3781-1007
Rua da Ajuda, nº 5, 7º andar - Centro - Rio de Ja(21)2333-0836 (21)2333-0837
neiro
R. São João, 651 - São João
(24) 3342-3288
Av. Pres.Getúlio Vargas, 397 C. Elíseos
(24) 3381-8006.
Rua Dr. Moacir Paulo Lobo,146 - Centro
(24)3377-4508 (24) 3377-5895
R.Prof. Venina Correia Torres ,41 - Centro- 26.220-100 (21)2669-2154, ramal 210/211 (21)3776-0763
R. Dr. Francisco Portela s/nº - Paraíso funcionando no (21)2615-8115
CIEP 236 - Dejair Cabral Malheiros
Rua Dias da Cruz, nº 638 - 3º andar - Méier.
(21) 2333-9526 (21) 3268-5792
Rua Augusta Candini, s/nº - Campo Grande
(21)2333-7360
Estrada São Vicente,s/nº Santa Tereza - 25.086-030, (21)3657-3491 (21)3657-1709
no CIEP 098 - Prof. Hilda do Carmo Siqueira.
Rua do Matoso, nº 254- Tijuca
(21)2333-7898
Av. Heliópolis, s/nº Heliópolis- Centro - CEP 24.113- (21) 2761-4545
340 - Belford Roxo - CIEP Brizolão 112 - Monsenhor
Solano Dantas de Menezes
R. Roberto Bedran,s/nº, Centro - São João de Meriti - (21) 3668-0433 (21) 3668-0420
ao lado C. E. Murilo Braga
Rua Expedicionário Cabo Gama s/nº
(22) 3824-1575 (22) 3824-1518
Praça Pereira Lima, s/nº, Centro.
(22)38512440
Rua 1º de Maio,09 - Centro
(22) 2731-5933
R. Velho Campos, nº 479 - Centro
(22) 2791-7320
Av.Governador.Roberto Silveira, 237 - Barão de Ma- (22) 2758-2414
caúbas
Av. Barão do Rio Branco, 279 - Centro - Petrópolis
(24) 2247-6650
Rua Praça da Bandeira, 308 -Centro
(21) 2633-4262
Rua Promotor Ciro Olimpio da Mata, s/nº - Centro
(21)3639-1822 (21)3639-1197
Praça Dermeval Barbosa Moreira,15 - Centro Fundos -(22) 2533-2085
Av. .Djalma Bed Couber- CIEP Janjão,227 - Cantagalo (22)2555-4568 (22)2551-3141
Av. Floriano Peixoto,s/nº - Centro - Cachoeiras de Ma- (21) 2649-6398
cacu
Id: 1625099
ATOS DO SECRETÁRIO
*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5016 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO CONSELHO
DELIBERAÇÃO CEE Nº 337 DE 16 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
E DOS ANOS ANOS FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e o que consta
no Processo Administrativo nº E-03/001/402/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a denominação do CIEP 449 - Leonel de Moura Brizola, situado na Travessa Doutor João Leitão, s/nº, Charitas, Niterói,
criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado
no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, para CIEP 449 - Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - CEE/RJ, no uso de suas atribuições previstas nos
arts. 8º e 10 da Lei Federal nº 9.394/96, no § 1º, do art. 6º da Lei
Estadual nº 4.528/2005 e no art. 1º da Lei Estadual nº 3.155/2005,
CONSIDERANDO:
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
- o disposto no art. 82 da Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional,
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de
30/01/2014.
- os termos do Parecer CNE/CEB nº 35/2003,
*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5017 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
- a Resolução CNE/CEB nº 01/2004, e
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e o que consta
no Processo Administrativo nº E-03/001/403/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a denominação do CIEP 117 - Carlos Drummond de
Andrade, situado na Rua Tomáz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, criado pelo Decreto nº 9.434, de 26 de novembro
de 1986, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 1986, para CIEP 117 - Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014
- a Lei Federal nº 11.788/2008,
DELIBERA:
Art. 1º - O Estágio Supervisionado de alunos matriculados em cursos
de Ensino Superior, de Ensino Médio, na modalidade regular e na de
Educação de Jovens e Adultos, e de Educação Profissional, obedecido o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008, reger-se-á, no Sistema
de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, pelo que dispõe a presente
Deliberação.
Parágrafo Único - Esta regulamentação abrange os cursos nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2º - Todas as atividades de estágio, previstas e desenvolvidas
nos cursos elencados no artigo anterior, serão consideradas como
parte do currículo, devendo ser assumidas pela instituição de ensino
como Ato Educativo.
Parágrafo Único - Nos cursos oferecidos na modalidade a distância,
a proposta pedagógica ou plano de curso deve definir, com clareza, a
natureza e modalidade do estágio, levando-se em consideração as
condições reais do alunado.
Art. 4º - A instituição escolar deverá registrar, a modalidade de estágio e carga horária efetivamente realizada pelo aluno, no Histórico
Escolar e ou fornecer Certificado de participação, no caso de estágio
sócio-cultural ou civil.
Art. 5º - O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza
e o estagiário poderá receber bolsa-estágio, ou qualquer outra forma
de contraprestação que venha a ser acordada, ressalvando o que dispuser a legislação vigente, devendo o estudante-estagiário, em qualquer hipótese, estar assegurado contra acidentes, no estágio ou dele
decorrentes, por meio de uma das seguintes alternativas:
I- diretamente pela instituição de ensino, com eventual ajuda da instituição de mediação entre a empresa e a instituição escolar;
II- pelo órgão da administração central ou descentralizada das respectivas redes de ensino públicas ou privadas;
III- pela organização concedente do estágio, que mediante acordo específico com a instituição escolar, responsabiliza-se pelo seguro obrigatório;
§ 1º - A estipulação de bolsa-estágio ou outra contraprestação, quando concedida, será fixada em comum acordo entre o estagiário ou
seus responsáveis e a instituição que concede o estágio.
§ 2º - A concessão da bolsa-estágio e auxílio transporte, ou de qualquer outra forma de contraprestação é compulsória para realização do
estágio profissional não obrigatório.
§ 3º- O estágio sócio-cultural e civil realizado no próprio estabelecimento de ensino, na comunidade local, em organizações governamentais da área social ou organizações não governamentais e sem fins
lucrativos, poderá utilizar-se do Termo de Adesão.
Art. 6º - As escolas e as organizações concedentes de estágio e outros parceiros envolvidos poderão, quando solicitados, contar com serviços auxiliares de agentes de integração, públicos ou privados, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado.
§ 1º - O estágio, obrigatório e não obrigatório, assumido pela instituição de ensino, deverá estar previsto no Projeto Político-Pedagógico
do curso.
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de
30/01/2014.
Id: 1624780
§ 1º - Não poderá ser cobrada, do aluno estagiário, taxa adicional ou
qualquer outro tipo de pagamento, referente a providências administrativas para a obtenção e realização do estágio.
§ 2º - O desenvolvimento do estágio deverá estar descrito no Plano
de Estágio.
§ 2º - Os agentes de integração, além das obrigações previstas na
legislação vigente, poderão responsabilizar-se pelas seguintes incumbências:
§ 3º - Somente poderão fazer estágio os alunos regularmente matriculados nos cursos que tenham o estágio previsto em seu Projeto Político Pedagógico, seja obrigatório ou não.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 30/01/2014
PROCESSO Nº E-03/11.200.541/2011 - GABRIEL ROBSON SOUZA
DA SILVA, mat. n° 928.204-7, período de 02/03/2010 a 20/12/2010, no
valor de R$ 1.843,24.
PROCESSO Nº E-03/201.461/2011 - NELI BELÉM DE MATTOS, mat.
n° 948.878-4, período de 07/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R$
2.670,30.
PROCESSO Nº E-03/2.610.523/2010 - IZABEL CRISTINA PADRÃO
DE OLIVEIRA, mat. n° 294.171-4, período de 22/02/2010 a
31/12/2010, no valor de R$ 2.519,80.
PROCESSO Nº E-03/10.700.863/2003 - CELSO CARVALHO CUCONATO, mat. n° 840.051-7, período de 01/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R$ 15.194,05.
PROCESSO Nº E-03/5.010.121/2009 - ANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO, mat. n° 939.250-7, período de 10/02/2009 a 31/12/2009, no
valor de R$ 430,00.
PROCESSO Nº E-03/8.610.719/2012 - MARCELO ANDREATTA DE
OLIVEIRA, mat. n° 916.967-3, período de 01/05/2011 a 31/12/2011, no
valor de R$ 499,71.
Art. 3º - O estágio, como procedimento didático-pedagógico, é atividade Curricular Supervisionada, de competência da instituição de ensino, a quem cabe definir na sua proposta pedagógica e nos instrumentos de planejamento de cada um de seus cursos, a duração, a
natureza e a intencionalidade educativa, em termos de princípios e
objetivos para a formação do educando, podendo abranger as seguintes modalidades:
I- estágio profissional obrigatório - definido em função das exigências
decorrentes da natureza do curso e ou como parte integrante do itinerário formativo, planejado, executado e avaliado em conformidade
ao perfil profissional de conclusão para o curso;
II- estágio profissional não obrigatório - opção da instituição definida
em seu projeto ou plano do curso, o que o torna obrigatório para
seus alunos, devendo manter coerência com o perfil profissional previsto para o curso;
I- identificar e apresentar à instituição de ensino, oportunidades de estágios em empresas e organizações públicas ou privadas;
II- facilitar o ajuste de condições do estágio a constar de instrumento
jurídico próprio e específico;
III- cadastrar os estudantes por campos específicos de estágio;
IV- adotar providências relativas a execução de bolsa-estágio, quando
existente;
V- adotar providências relativas ao seguro obrigatório contra acidentes
pessoais, e eventualmente, de responsabilidade civil por danos contra
terceiros, quando este for de sua responsabilidade prevista no instrumento jurídico apropriado.
Art. 7º - Para a realização dos estágios é necessário que haja Termo
de Compromisso, celebrado entre o estudante ou seus responsáveis,
quando for o caso, e a parte concedente, com a interveniência obrigatória do estabelecimento de ensino.
III- estágio sócio-cultural ou iniciação científica - definido pela instituição, em seu projeto pedagógico ou plano de curso, como forma de
contextualização do currículo e desenvolvimento, sob a forma de atividades de extensão, monitorias ou projetos curriculares, integrados
ao currículo, de cumprimento obrigatório pelos alunos;
Parágrafo Único - Cabe a instituição de ensino, zelar pelo cumprimento do Termo de Compromisso ou de Adesão, reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas, pela instituição concedente.
PROCESSO Nº E-03/10.403.496/2011 - ZENAIDE CRESPO, mat. n°
246.993-0, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R$
2.588,60.
IV- Estágio sócio-civil - assumido pela instituição como ato educativo
de interação comunitária, caracterizando-se pela participação dos alunos em:
Art. 8º - A instituição de ensino deverá elaborar proposta de estágio
contemplando aspectos específicos do curso, normas e orientações
complementares, abrangendo:
PROCESSO Nº E-03/11.400.296/2012 - ALINE APARECIDA DOREA
PASSOS, mat. n° 967.953-1, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no
valor de R$ 752,44.
a) empreendimento ou projeto de interesse social ou cultural da comunidade;
PROCESSO Nº E-03/10.501.224/2012 - MARIA DO CARMO SPITZ
SODRE, mat. n° 826.494-7, período de 19/09/2011 a 08/12/2011, no
valor de R$ 1.503,02.
b) projetos de prestação de serviço civil em sistemas estaduais ou
municipais de defesa civil;
I- duração máxima e mínima de carga horária ao longo do curso,
atentando-se para que a jornada, a ser cumprida pelo aluno estagiário, seja compatível com o horário e a jornada escolar, bem como a
limitação legal.
PROCESSO Nº E-03/013/664/2013 - SORAIA VIEIRA NOGUEIRA,
mat. n° 948.584-8, período de 21/04/2012 a 31/12/2012, no valor de
R$ 249,95.
RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Id: 1624725
c) prestação de serviços voluntários de caráter social e educativo, desenvolvido sob forma de projetos curriculares e ou interdisciplinares,
nos termos do projeto pedagógico.
II- orientação para elaboração e apresentação periódica de relatório
de atividades a ser entregue em prazo não superior a seis meses.
III- instrumentos de avaliação dos seus alunos estagiários.