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MINAS GERAIS
vENdA	AvuLsA:	CAdERNO	I:	R$1,00	•	CAdERNO	II:	R$0,50	•	CAdERNO	III:	R$1,00                                                                                                                                                                                                                          www.iof.mg.gov.br
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         DIÁRIO OFICIAL
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         DOS PODERES
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           DO ESTADO



circula em todos os municípios e distritos do estado	                                                                                                                                      ANO	119		–	Nº	215	–	8 pÁGinas                                                      BELO	HORIZONTE,	sExTA-fEIRA,	18	dE	NOvEmBRO	dE	2011


                                                                                                                 Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros
                                                                                                                                                                                                                               FuNDaçÃo MuNICIPal DE CulTura, laZEr E TurIsMo                               a seguinte Ordem do Dia: I) Discussão e aprovação dos valores e data
                                                                                           SuMáRIo                                                                                                                             – FuMCulT – CoNGoNHas – MG . – aVIso DE lICITaçÃo –
                                                                                                                                                                                                                               PrEGÃo PrEsENCIal Nº FuMCulT/019/2011 .Contratação de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            de cobrança da Contribuição associativa, sindical e Confederativa para
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            o exercício de 2012; II) Ratificar a deliberação da Assembléia Geral
                                                                                                                                                                                                                               empresa, através da prestação de serviços, com cessão de mão-de-obra         Extraordinária realizada em 14/04/2011 e registrada no Cartório do
                                                                                                                                                                                                                               e locação de material elétrico, decorativo e de equipamentos, para aten-     registro Civil das Pessoas Jurídicas em 13/05/2011, que aprovou por
 PublIcAçõES dE TERcEIRoS  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 1                                  der a FuMCulT, por ocasião da ornamentação natalina no Município             unanimidade dos presentes a alteração do Estatuto, em especial altera-
                                                                                                                                                                                                                               de Congonhas - MG.Tipo:Menor Preço Global. Recebimento do cre-               ção da base territorial deste sindicato dos municípios de aimorés, além
   Entidades de Direito Público  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 1    denciamento e das propostas: Dia 01 de dezembro de 2011, de 09:00            Paraíba, andradas, araxá, arcos, astolfo Dutra, Bambuí, Barbacena,
                                                                                                                                                                                                                               às 09:30 horas. Abertura: Dia 01 de dezembro de 2011, às 09:35 horas,        Belo Horizonte, Betim, Bicas, Campanha, Campina Verde, Campo
   Câmara Municipal de Belo Horizonte  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 1                   na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto              Belo, Carangola, Caxambu, Congonhas, Conquista, Conselheiro
                                                                                                                                                                                                                               à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira,           lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diaman-
   Particulares e Pessoas Físicas .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 1   de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da        tina, Divinópolis, Dores do Indaiá, Elói Mendes, Formiga, Guanhães,
                                                                                                                                                                                                                               Costa alves – Pregoeira . Dener alexandro Pereira – Diretor-Presidente       Guaranésia, Guarani, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itapecerica, Itaúna,
   Câmaras e Prefeituras do Interior .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 3         da FuMCulT, em exercício .17/11/2011 .                                       Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, lavras, leopoldina, luz,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Machado, Manhuaçu, Manhumirim, Mateus leme, Monte Carmelo,
                                                                                                                                                                                                                                                                                      3 cm -17 236175 - 1   Montes Claros, Muriaé, Nova Era, Nova lima, oliveira, ouro Preto,
                                                                                                                                                                                                                               Fundo Mun. Saúde Brumadinho: Pregão RP 067/11 – Efetuada inclusão            Pará de Minas, Paracatu, Patrocínio, Pedra azul, Pedro leopoldo, Pira-


      PuBlICaçõEs DE TErCEIros
                                                                                                                                                                                                                               de itens no edital. Ver site: http://brumadinho.registrocom.net/. Bruma-     pora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Porteirinha, Pouso alegre,
                                                                                                                                                                                                                               dinho, 17 .11 .11 . Junio a . alves – secretário Mun . de saúde .            sabará, sacramento, salinas, santa Bárbara, santa luzia, santa rita
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            do sapucaí, são Gonçalo do sapucaí, são Gotardo, são João Del rei,
                                                                                                                                                                                                                                                                                      1 cm -17 236433 - 1   São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni,
                                                                                                                                                                                                                               GraNJa WErNECK s/a Edital de Convocação – aGE Data –                         Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, ubá, uberaba, uberlândia,
                                                                                                                                                                                                                               26/11/2011 – Local – Estrada do Sanatório km 1 – Granja Werneck              unaí, Varginha, Vespasiano e Visconde do rio Branco, para os muni-
                      Entidades de                                                                                 (pavimento inferior) – POÇOS DE CALDAS/MG. Os interessados
                                                                                                                   em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horá-                                     Horário – 09:00 horas Ordem do dia – Ratificar a aprovação dos laudos
                                                                                                                                                                                                                               de avaliação das terras entregues em pagamento das ações emitidas nos
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            cípios de Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Braz Pires, Brumadinho,

                     direito Público
                                                                                                                   rio de das 12:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do recibo                                                                                                                       Caeté, Capela Nova, Carnaíba, Carandaí, Casa Grande, Cassiterita,
                                                                                                                   de depósito no valor de R$ 10,00 (dez reais), à ser efetuado na Caixa                                       aumentos de capital aprovados nas rCa’s de 08/10/2011, 15/10/2011 e
                                                                                                                                                                                                                               29/10/2011; Ratificar os aumentos de capital aprovados pelo Conselho         Catas Altas da Noruega, Cipotânia, Confins, Congonhas, Contagem,
                                                                                                                   Econômica Federal – Código de Operação: 006 - Conta Corrente nº                                                                                                                          Coronel Xavier Chaves, Cristiano otoni, Crucilândia, Esmeraldas,
                                                                                                                   00000007-6 – agência 0145 . a visita técnica deverá ser realizada nos                                       de administração, conforme capital autorizado na aGE realizada em
                                                                                                                                                                                                                               24/09/11; Aprovar a alteração da redação do Art. 4º do Estatuto Social       Florestal, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato
uNIVERSIdAdE FEdERAl dE MINAS GERAIS .PorTarIa Nº                                                                  dias 23 E 24/11/2011, às 13:30 horas, devendo ser agendada previa-                                                                                                                       Dentro, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba,
025, DE 14 de NoVEMBro DE 2011 . o PrÓ-rEITor DE rECur-                                                            mente com o engenheiro aílton Donizete da silva, através dos telefones                                      da Empresa; Aprovar o novo Estatuto Social, nos termos do Acordo de
                                                                                                                   35 .3697 .0643 ou 35 .3697 .0650 . Informações poderão ser obtidas atra-                                    Associação datado de 19/08/11; Eleger os novos membros do Conse-             lagoa santa, lamim, Maravilhas, Mário Vilhas, Mateus leme, Moeda,
sos HuMaNos da uFMG, no uso das atribuições conferidas pela                                                                                                                                                                                                                                                 Nazareno, Nova união, Nova lima, onça do Pitangui, ouro Branco,
Portaria de Delegação de Competência nº 034, de 23/03/2010, do Mag-                                                vés do site www .dmaepc .mg .gov .br, no setor de Compras e licitações                                      lho de Administração; Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo
                                                                                                                   - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone:                                        Horizonte, 14 de novembro de 2011 – Fernando V F Werneck - Conse-            ouro Preto, Papagaios, Pedro leopoldo, Pequi, Piracema, Pitangui,
nífico Reitor, RESOLVE: 1) Designar, com base no art.143 da Lei                                                                                                                                                                                                                                             Queluzita, raposos, ribeirão das Neves, rio acima, rio Espera, rio
8 .112/90, os servidores VEra alICE CarDoso sIlVa, inscrição                                                       (35) 3697-0628 - Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às 18:00 horas. Poços                                       lho de administração .
                                                                                                                   de Caldas, 16 de novembro de 2011 - Comissão Permanente de Julga-                                                                                                                        Manso, sabará, santa luzia, são Gonçalo do rio abaixo, são Joaquim
uFMG 03354-5, Professor III grau, lotada no Departamento de Ciên-                                                                                                                                                                                                                     3 cm -13 235610 - 2   de Bicas, são José da lapa, são José da Varginha, sarzedo, Taquaraçu
cia Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; RENATO                                                  mento de licitações .
                                                                                                                                                                                                                               a santa Casa de Misericórdia de são sebastião do Paraiso, torna              de Minas, Vespasiano; III) Outros assuntos de interesse da entidade.
CEsar saCCHETTo TorrEs, inscrição uFMG 07222-2, Professor                                                                                                               6 cm -17 236226 - 1                                                                                                                 Caso não haja número legal para instalação, a Assembléia será reali-
III grau, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da                                                                                                                                                          publico a ProrroGaçÃo , da aTa DE rEGIsTro DE PrEço
                                                                                                                                      TERMO ADITIVO Nº 039/2011 (5º)                                                           2811-03/2009 , para mais 12 meses,vencimento para 24/11/2012-                zada em segunda convocação com qualquer número de presentes .as
Escola de Veterinária e roGElI TIBurCIo rIBEIro Da CuNHa                                                                                                                                                                                                                                                    deliberações serão tomadas nos termos do artigo 39 do Estatuto social .
PEIXoTo, inscrição uFMG 13480-5, Professor III grau, lotada no                                                     Contrato nº 001/2008 – Tomada de Preços nº 001/2008 - Processo nº                                           Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice
                                                                                                                   004/2008 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de                                          64 fileiras de detectores com pacote Cardíaco, adjudicado á empresa          Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011. Alacir Ribeiro Antonio
Departamento de odontologia restauradora da Faculdade de odonto-                                                                                                                                                                                                                                            Filho- Presidente .
logia, para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão de                                                  Poços de Caldas - Contratada: KIKUCHI & KIKUCHI LTDA Objeto:                                                TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0013-54
                                                                                                                   Complementação do Valor , que passa a vigorar com a seguinte reda-                                          , no valor de r$ 2 .100 .000,00 - . Flavio Westin- Provedor                                                                        11 cm -17 236284 - 1
Processo Administrativo Disciplinar, para no prazo de 60 (sessenta)                                                ção: - Clausula Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objetivo
dias contados a partir da publicação desta, apurarem os fatos relata-                                              o complemento de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais) no valor de que                                                                                               2 cm -17 236078 - 1   o CIssul – Consórcio Intermunicipal de saúde dos Municípios sul
dos no processo de n.º 23072. 002382/2010-48. 2) Designar a Servi-                                                 trata a Cláusula Quarta do Termo aditivo nº 019/2011 ref . ao Contrato                                                                                                                   Mineiros . aviso do Edital de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço
dora Maria das Dores Vieira, inscrição uFMG 20644-X, assistente                                                                                                                                                                sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo-Boa EsPEraNça
                                                                                                                   nº 001/2008 – Celebração: 11/11/2011 - Signatários: Tiago Cavelagna                                         – MG-PorTarIa Nº saaE-BEs-033/11-Dispõe sobre a nomeação                     n .° 003/2011 – o CIssul, nos termos da lei Federal n .° 8 .666/93 e
em administração, lotada na Pró-reitoria de recursos Humanos, para                                                 – Diretor Presidente - Maurício Takashi Kikuchi Proprietário - Foro:                                                                                                                     sua alterações e Regulamento do Projeto torna publico que fará realizar
desempenhar as funções de secretária da Comissão ora constituída .                                                                                                                                                             de candidatos aprovados em Concurso Público, para provimento de
                                                                                                                   Comarca de Poços de Caldas – MG .                                                                           cargos do Quadro de Pessoal Permanente do serviço autônomo de                no dia 06 de Dezembro de 2011 às 09:30 horas na sala de reuniões do
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 . Prof . lucas José Bretas dos                                                                                                                                                                                                                                       CIssul localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edi-
santos . Pró-reitor de recursos Humanos .                                                                                                                               3 cm -17 236198 - 1                                    Água e Esgoto de Boa Esperança – MG .o Diretor superintendente do
                                                                                                                                                                                                                               serviço autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - MG, no uso              tal de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço 003/2011 referente
                                                  5 cm -17 236076 - 1                                              BHTraNs – aVIso DE lICITaçÃo – CP n .º 10/2011 – a Comissão                                                 das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o cargo, CoNsI-        a Pavimentação/urbanização na Área Externa do Centro de Especia-
                                                                                                                   Permanente de licitação – CPl da BHTraNs torna público que rea-                                             DERANDO: a) O resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2011,              lidades Médica do CIssul conforme discriminação no edital . Prazo
PorTarIa No 084, DE 18 DE NoVEMBro DE 2011 -o rEITor                                                               lizará licitação, na modalidade CoNCorrÊNCIa PÚBlICa, do tipo                                                                                                                            Maximo para protocolo das propostas e documentação: 06/12/2011 às
Da uNIVErsIDaDE FEDEral DE MINas GEraIs, no uso de                                                                                                                                                                             homologado através da Portaria nº saaE-BEs-03011, de 27 de outu-
                                                                                                                   MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação da prestação de                                               bro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado - “Jornal Minas           09:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 30                                                  serviços de consultoria especializada visando à proposição de metodo-                                                                                                                    na sede do CISSUL situada à Travessa Monsenhor Leônidas, n.°145 –
(trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Admi-                                                                                                                                                           Gerais”, no dia 01/11/2011, Publicação de Terceiros, Caderno 3, Página
                                                                                                                   logia, políticas, planos e instrumentos de gestão, modelo e software de                                     8; e no “Jornal Estado de Minas”, no dia 01/11/2011, Caderno Gerais,         Centro, CEP 37 .002-120 . Varginha/MG no horário compreendido entre
nistrativo Disciplinar no 23072 .025505/2011-08, instituída por meio                                               monitoramento e avaliação de indicadores, metas e ações, relacionados                                                                                                                    08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Informações pelo tele-
da Portaria no 074, de 18 de outubro de 2011 . Belo Horizonte, 18 de                                               à gestão de processos, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes                                      página 20; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para exercer suas funções na
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            fone (35) 3212-8833 ou (35)3222-4769. Varginha/MG, 17 de Novem-
novembro de 2011 . Prof . Clélio Campolina Diniz - reitor                                                          de Habilitação e Proposta Comercial: até as 9h45 do dia 21/12/2011.                                         autarquia Municipal, para provimento do cargo de MoTorIsTa,                  bro de 2011 .
                                                                                                                   Sessão de abertura (Documentos de Habilitação): dia 21/12/2011 às 10                                        Classe V, padrão a, o sr . alEXaNDrE MarQuEs MENDoNça,
                                                  2 cm -17 236240 - 1                                                                                                                                                          para provimento do cargo de MoTorIsTa, Classe V, padrão a, o sr .                                                                    4 cm -17 236147 - 1
                                                                                                                   horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos
                                                                                                                   Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG . o Edital encon-                                     Carlos HENrIQuE BrITo, para provimento do cargo de oPEra-                                 coNSTRuToRA bARboSA MEllo S .A .
                                                                                                                                                                                                                               Dor DE ETa, Classe V, padrão a, o sr . GIlBErTo DE olIVEIra

            câmara Municipal
                                                                                                                   tra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas                                                                                                                                            cNPJ/MF 17 .185 .786/0001-61
                                                                                                                   interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital                                    VIlEla, para provimento do cargo de VIGIa, Classe II, padrão a, a             ASSEMblEIA GERAl EXTRAoRdINARIA . coNVocAçÃo
                                                                                                                   na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Engº. Carlos                                            sra . rEGIaNE DE FÁTIMa FraNça e para provimento do cargo de                 Ficam os senhores acionistas da companhia convocados para se reu-
            de belo Horizonte                                                                                      Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH / MG, mediante comprova-
                                                                                                                   ção de depósito no valor de
                                                                                                                   R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Conta n.º 720.000-5 da
                                                                                                                                                                                                                               VIGIa, Classe II, padrão a, o sr . JosÉ aPParECIDo VErI PINTo .
                                                                                                                                                                                                                               art . 2º . os candidatos, ora nomeados, deverão tomar posse no prazo de
                                                                                                                                                                                                                               10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.Art. 3º. No ato
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            nirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada as 10:00
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            horas, do dia 28 de novembro de 2011, em sua sede social localizada
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            na av . Portugal, nº 4851, Bairro Itapoã, CEP 31 .710-400, Belo Hori-
                                                                                                                   agência n .º 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTraNs . as                                             da posse, os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no         zonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
           CÂMara MuNICIPal DE BElo HorIZoNTE                                                                      publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Ofi-                                        Edital de Concurso Público nº 01/2011, não se admitindo pendências,
                  PrEGÃo PrEsENCIal Nº 25/2011                                                                                                                                                                                                                                                              a) Proposta de aumento do capital social da companhia. Os documentos
                                                                                                                   cial do Município de Belo Horizonte . Belo Horizonte, 17 de novembro                                        devendo apresentar declaração de não acumulação de cargo público e           referentes as matérias a serem debatidas encontram-se a disposição dos
                       aVIso DE lICITaçÃo                                                                          de 2011 . Mariana Ferreira da silva . Presidente da CPl .                                                   declaração de bens e valores .art . 4º . Esta Portaria entra em vigor na
a Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-                                                                                                                                                                                                                                             acionistas na sede da companhia .
                                                                                                                                                                        5 cm -17 236156 - 1                                    data da sua publicação . Boa Esperança - MG, 17 de novembro de 2011-                         Belo Horizonte, 16 de novembro de 2011 .
cimento dos interessados, que fará realizar, no dia 6 de dezembro de                                                                                                                                                           Vânio Tadeu de Figueiredo-Diretor superintendente do saaE .
2011, a partir das 9:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº                                                                                                                                                                                                                                                       CoNsTruTora BarBosa MEllo s .a .
                                                                                                                   CENTro soCIal Dos CaBos E solDaDos Da PolÍCIa MIlI-                                                                                                                                                  Guilherme Moreira Teixeira - Diretor Presidente
3 .100, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contrata-                                             Tar E CorPo DE BoMBEIros MIlITar DE MINas GEraIs                                                                                                                   7 cm -17 236333 - 1
ção de empresa para fornecimento de combustível aos veículos oficiais                                              - EDITal DE CoNVoCaçÃo DE aGE – oPresidente do CsCs/                                                        serviço autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG aviso de Edital                                                                     3 cm -17 236124 - 1
daCMBH durante o exercício de 2012 . o Edital completo poderá ser                                                  PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do                                             de Pregão Presencial . Pregão Presencial nº 39/2011 Processo 890/2011 .
obtido na Seção de Apoio a Licitações e Contratos (telefone: 3555-                                                 presente edital, convoca os associados titulares, inscritos em qualquer                                     Objeto: Tintas para piso e cimento. Data e horário do início da ses-
1249), no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou                                             categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral                                          são, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 9h15min.
na página www .cmbh .mg .gov .br  .                                                                                Extraordinária que realizar-se-á na sede social do CsCs/PMCBM-MG,                                           Pregão Presencial nº 40/2011 Processos 895/2011 e 896/2011. Objeto:
                                                                                                                   situada na rua Dom oscar romero nº 500, bairro Nova Gameleira,                                                                                                                              LOCALIZA RENT A CAR S.A.
                                                                                                                                                                                                                               Materiais de PVC para manutenção e ampliação de rede . Data e                   COMPANHIA ABERTA
                     Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 .                                                      Belo Horizonte, MG, no dia vinte e três de novembro de dois mil e                                           horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes:
                            Cristiano ricardo Pereira                                                              onze, às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de deliberar acerca                                     30/11/2011, às 13h30min. Os editais na íntegra e as informações com-            CNPJ/MF 16.670.085/0001-55
                                    Pregoeiro                                                                      da proposta de alteração total do Estatuto social da entidade na forma                                      plementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no           NIRE: 3130001144-5
                                                                                                                   da proposta encaminhada pelo órgão social competente nesse sen-                                             endereço: av. Salmeron, 255 Centro, Pirapora-MG, pelo telefone (38)
                                                       4 cm -17 236202 - 1                                         tido. BeloHorizonte, 18 de novembro de 2011. Ass.:Presidente Álvaro                                         3741-1530, através do e-mail secretaria@saaepirapora .com .br ou pela
                                                                                                                   rodrigues Coelho .                                                                                          internet www .saaepirapora .com .br . Pirapora, 17 de novembro de 2011 .

                     Particulares e
                                                                                                                                                                        3 cm -17 236298 - 1                                    Adna Martins Timóteo-Pregoeira Oficial.
                                                                                                                   sINDICaTo Dos EMPrEGaDos Do CoMÉrCIo aTaCaDIsTa                                                                                                                    3 cm -17 236293 - 1

                     Pessoas Físicas                                                                               E VarEJIsTa DE VIçosa – sINDEsCaV - EDITal DE CoNVo-
                                                                                                                   CaçÃo - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de
                                                                                                                   seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e vare-
                                                                                                                                                                                                                               sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo DE GuaNHÃEs
                                                                                                                                                                                                                               – MG –ato de Diretor do saaE de Guanhães/MG, com base no art .
                                                                                                                                                                                                                               63 da lei 2248 de 28/11/2007, exonerando a pedido do servidor Jésus
                                                                                                                   jista de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme
CoNsElHo rEGIoNal DE MEDICINa Do EsTaDo DE MINas                                                                   e são Miguel do anta, para uma assembleia Geral Extraordinária, a                                           Adriano Martins dos Anjos, ocupante cargo de Fiscal, Nível C-II, con-
GEraIs – EDITal - aPlICa PENa DIsCIPlINar DE CassaçÃo                                                              realizar-se no dia 25 de novembro de 2011, às 18h (dezoito horas), em                                       forme Portaria SAAE/GAN-022/2011. Guanhães/MG, 17/11/2011. (a)
Do EXErCÍCIo ProFIssIoNal ao MÉDICo Dr . GEralDo                                                                   primeira convocação, na Avenida Benjamim Araújo, 56, 10º andar,                                             ananias ribeiro de Castro – Diretor do saaE .
SCHUFFNER RODRIGUES – CRMMG 10.409 (CRMBA 18.534). O                                                               Edifício Panorama, em Viçosa/MG, para discussão e deliberação das                                                                                                  2 cm -17 236075 - 1
Conselho regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, de con-                                                   seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
formidade com o disposto na lei nº 3 .268, de 30 de setembro de 1957,                                              para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Rei-                                                          EdITAl dE coNVocAçÃo
tendo em consideração os termos do oFÍCIo CFM Nº 3155/2011-sE-                                                     vindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2012; b) Con-                                       SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTE
PRO e do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional e em                                                   tribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização                                                               CNPJ . 17 .219 .403 .0001-29
virtude da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional                                              à Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações                                                                 Carta sindical nº 11/10/1955
CFM Nº 8157/2008 (CRMMG Nº 1009/2003), julgado no Pleno do                                                         coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar                                       EdITAl dE coNVocAçÃo - ASSEMblÉIA GERAl oRdINá-
Tribunal superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,                                                 convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios                                     RIA . Convocamos todos os associados quites e em condição de votar,
mantendo a decisão do Pleno do Conselho regional de Medicina de                                                    coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas.                                    para participarem da aGo a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011,
Minas Gerais, torna público ter resultado ao Dr . GEralDo sCHu-                                                    Não havendo número legal a assembleia Geral Extraordinária reali-                                           às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar-
FFNEr roDrIGuEs, inscrito neste Conselho sob nº 10 .409 e no                                                       zar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min                                          Belo Horizonte/MG, em primeira convocação e às 17:30(dezessete e
Conselho regional de Medicina da Bahia sob o nº 18 .534 (Inscrição                                                 (dezoito horas e trinta minutos). Viçosa/MG, 16 de novembro de 2011.                                        trinta) horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia:
Secundária), a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFIS-                                                         Hélio santino Brustolini - Presidente .                                                                     I) Apreciação do Parecer e Ata da Reunião do Conselho Fiscal; II) Dis-
sIoNal, prevista na alínea “E”, do art . 22, da mencionada lei, por                                                                                                     5 cm -16 236037 - 1                                    cussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2012;
infração aos artigos 42, 43 e 55 da resolução CFM Nº 1 .246/1988,                                                                                                                                                              III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número
fatos também previstos, respectivamente, nos artigos 14, 15 e 30 do                                                sIPaN - sociedade Itaunense de Participações, administração e Negó-                                         legal para instalação, a assembléia será realizada em segunda convoca-
Código de Ética Médica - resolução CFM Nº 1 .931/2009 . Belo Hori-                                                 cios ltda, devidamente inscrita no CNPJ 19 .403 .872/0001-29 e NIrE                                         ção com qualquer número de presentes . as deliberações serão tomadas
zonte, 18 de Novembro de 2011 . Cons . Manuel Maurício Gonçalves -                                                 31201019502, por seus administradores, afonso Henrique da silva                                             nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social. Belo Horizonte(MG), 18
Presidente do CrMMG .                                                                                              lima e roberto soares Nogueira, convoca os cotistas da sociedade a                                          de novembro de 2011 .
                                                                                                                   se reunirem em assembléia Geral ordinária e Extraordinária, dia 06 de                                                        Alacir Ribeiro Antonio Filho - Presidente
                                                  5 cm -16 235799 - 1                                              dezembro de 2011, às 10h30m em primeira convocação na sede social
                      aVIso DE lICITaçÃo                                                                           desta sociedade, Praça Dr . augusto Gonçalves, 146, sala 512, centro,                                                                                              4 cm -17 236285 - 1
     ToMaDa DE PrEços 007/2011 – ProCEsso nº 074/2011                                                              Itaúna/MG, com a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação                                           SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTE
o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas -                                                     das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas                                              CNPJ . 17 .219 .403 .0001-29 Carta sindical de 11/10/1955
MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro                                              ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Apro-                                                     Edital de Convocação - assembléia Geral Extraordinária
de 2011, às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços                                                vação de cessão de quotas sociais para antônio santos salera, CPF                                           Nos termos do Estatuto social e, em conformidade com as normas do
007/2011, objetivando a Contratação de mão de obra com forneci-                                                    416.569.466-53 e sua entrada na sociedade; 3. Destituição e eleição                                         Ministério do Trabalho e Emprego, convocamos todos os associados
mento de todos os materiais para Execução de Interceptor de esgoto                                                 de administradores; 4. Alteração do Contrato Social quanto ao número                                        quites e em condição de votar, para participarem da aGE a se realizar
na Av. Santo Antônio, conforme projetos e demais anexos. O edital e                                                de administradores; 5. Outras matérias de interesse. Itaúna/MG, 17 de                                       no dia 30 de Novembro de 2011, às 18:30 (dezoito e trinta) horas, a Rua
anexos serão fornecidos em CD roM, em formato “PDF” no setor                                                       novembro de 2011 .                                                                                          Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convoca-
de licitações do DMaE, localizado na rua são Paulo, 675 – centro                                                                                                        4 cm -17 236242 - 1                                    ção e às 19:30 (dezenove e trinta) horas em segunda convocação, com                                                              10 cm -16 236065 - 1

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  • 1. MINAS GERAIS vENdA AvuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$0,50 • CAdERNO III: R$1,00 www.iof.mg.gov.br DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 119 – Nº 215 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 18 dE NOvEmBRO dE 2011 Caderno 3 – PubliCações de TerCeiros FuNDaçÃo MuNICIPal DE CulTura, laZEr E TurIsMo a seguinte Ordem do Dia: I) Discussão e aprovação dos valores e data SuMáRIo – FuMCulT – CoNGoNHas – MG . – aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº FuMCulT/019/2011 .Contratação de de cobrança da Contribuição associativa, sindical e Confederativa para o exercício de 2012; II) Ratificar a deliberação da Assembléia Geral empresa, através da prestação de serviços, com cessão de mão-de-obra Extraordinária realizada em 14/04/2011 e registrada no Cartório do e locação de material elétrico, decorativo e de equipamentos, para aten- registro Civil das Pessoas Jurídicas em 13/05/2011, que aprovou por PublIcAçõES dE TERcEIRoS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 der a FuMCulT, por ocasião da ornamentação natalina no Município unanimidade dos presentes a alteração do Estatuto, em especial altera- de Congonhas - MG.Tipo:Menor Preço Global. Recebimento do cre- ção da base territorial deste sindicato dos municípios de aimorés, além Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 denciamento e das propostas: Dia 01 de dezembro de 2011, de 09:00 Paraíba, andradas, araxá, arcos, astolfo Dutra, Bambuí, Barbacena, às 09:30 horas. Abertura: Dia 01 de dezembro de 2011, às 09:35 horas, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Campanha, Campina Verde, Campo Câmara Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto Belo, Carangola, Caxambu, Congonhas, Conquista, Conselheiro à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diaman- Particulares e Pessoas Físicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da tina, Divinópolis, Dores do Indaiá, Elói Mendes, Formiga, Guanhães, Costa alves – Pregoeira . Dener alexandro Pereira – Diretor-Presidente Guaranésia, Guarani, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itapecerica, Itaúna, Câmaras e Prefeituras do Interior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 da FuMCulT, em exercício .17/11/2011 . Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, lavras, leopoldina, luz, Machado, Manhuaçu, Manhumirim, Mateus leme, Monte Carmelo, 3 cm -17 236175 - 1 Montes Claros, Muriaé, Nova Era, Nova lima, oliveira, ouro Preto, Fundo Mun. Saúde Brumadinho: Pregão RP 067/11 – Efetuada inclusão Pará de Minas, Paracatu, Patrocínio, Pedra azul, Pedro leopoldo, Pira- PuBlICaçõEs DE TErCEIros de itens no edital. Ver site: http://brumadinho.registrocom.net/. Bruma- pora, Pitangui, Piumhi, Poços de Caldas, Porteirinha, Pouso alegre, dinho, 17 .11 .11 . Junio a . alves – secretário Mun . de saúde . sabará, sacramento, salinas, santa Bárbara, santa luzia, santa rita do sapucaí, são Gonçalo do sapucaí, são Gotardo, são João Del rei, 1 cm -17 236433 - 1 São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, GraNJa WErNECK s/a Edital de Convocação – aGE Data – Três Corações, Três Pontas, Tupaciguara, ubá, uberaba, uberlândia, 26/11/2011 – Local – Estrada do Sanatório km 1 – Granja Werneck unaí, Varginha, Vespasiano e Visconde do rio Branco, para os muni- Entidades de (pavimento inferior) – POÇOS DE CALDAS/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horá- Horário – 09:00 horas Ordem do dia – Ratificar a aprovação dos laudos de avaliação das terras entregues em pagamento das ações emitidas nos cípios de Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Braz Pires, Brumadinho, direito Público rio de das 12:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do recibo Caeté, Capela Nova, Carnaíba, Carandaí, Casa Grande, Cassiterita, de depósito no valor de R$ 10,00 (dez reais), à ser efetuado na Caixa aumentos de capital aprovados nas rCa’s de 08/10/2011, 15/10/2011 e 29/10/2011; Ratificar os aumentos de capital aprovados pelo Conselho Catas Altas da Noruega, Cipotânia, Confins, Congonhas, Contagem, Econômica Federal – Código de Operação: 006 - Conta Corrente nº Coronel Xavier Chaves, Cristiano otoni, Crucilândia, Esmeraldas, 00000007-6 – agência 0145 . a visita técnica deverá ser realizada nos de administração, conforme capital autorizado na aGE realizada em 24/09/11; Aprovar a alteração da redação do Art. 4º do Estatuto Social Florestal, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato uNIVERSIdAdE FEdERAl dE MINAS GERAIS .PorTarIa Nº dias 23 E 24/11/2011, às 13:30 horas, devendo ser agendada previa- Dentro, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba, 025, DE 14 de NoVEMBro DE 2011 . o PrÓ-rEITor DE rECur- mente com o engenheiro aílton Donizete da silva, através dos telefones da Empresa; Aprovar o novo Estatuto Social, nos termos do Acordo de 35 .3697 .0643 ou 35 .3697 .0650 . Informações poderão ser obtidas atra- Associação datado de 19/08/11; Eleger os novos membros do Conse- lagoa santa, lamim, Maravilhas, Mário Vilhas, Mateus leme, Moeda, sos HuMaNos da uFMG, no uso das atribuições conferidas pela Nazareno, Nova união, Nova lima, onça do Pitangui, ouro Branco, Portaria de Delegação de Competência nº 034, de 23/03/2010, do Mag- vés do site www .dmaepc .mg .gov .br, no setor de Compras e licitações lho de Administração; Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: Horizonte, 14 de novembro de 2011 – Fernando V F Werneck - Conse- ouro Preto, Papagaios, Pedro leopoldo, Pequi, Piracema, Pitangui, nífico Reitor, RESOLVE: 1) Designar, com base no art.143 da Lei Queluzita, raposos, ribeirão das Neves, rio acima, rio Espera, rio 8 .112/90, os servidores VEra alICE CarDoso sIlVa, inscrição (35) 3697-0628 - Fax: (35) 3697.0625, das 12:00 às 18:00 horas. Poços lho de administração . de Caldas, 16 de novembro de 2011 - Comissão Permanente de Julga- Manso, sabará, santa luzia, são Gonçalo do rio abaixo, são Joaquim uFMG 03354-5, Professor III grau, lotada no Departamento de Ciên- 3 cm -13 235610 - 2 de Bicas, são José da lapa, são José da Varginha, sarzedo, Taquaraçu cia Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; RENATO mento de licitações . a santa Casa de Misericórdia de são sebastião do Paraiso, torna de Minas, Vespasiano; III) Outros assuntos de interesse da entidade. CEsar saCCHETTo TorrEs, inscrição uFMG 07222-2, Professor 6 cm -17 236226 - 1 Caso não haja número legal para instalação, a Assembléia será reali- III grau, lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da publico a ProrroGaçÃo , da aTa DE rEGIsTro DE PrEço TERMO ADITIVO Nº 039/2011 (5º) 2811-03/2009 , para mais 12 meses,vencimento para 24/11/2012- zada em segunda convocação com qualquer número de presentes .as Escola de Veterinária e roGElI TIBurCIo rIBEIro Da CuNHa deliberações serão tomadas nos termos do artigo 39 do Estatuto social . PEIXoTo, inscrição uFMG 13480-5, Professor III grau, lotada no Contrato nº 001/2008 – Tomada de Preços nº 001/2008 - Processo nº Equipamento de Tomografia Computadorizado Helicoidal Multislice 004/2008 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de 64 fileiras de detectores com pacote Cardíaco, adjudicado á empresa Belo Horizonte(MG), 18 de novembro de 2011. Alacir Ribeiro Antonio Departamento de odontologia restauradora da Faculdade de odonto- Filho- Presidente . logia, para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Poços de Caldas - Contratada: KIKUCHI & KIKUCHI LTDA Objeto: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0013-54 Complementação do Valor , que passa a vigorar com a seguinte reda- , no valor de r$ 2 .100 .000,00 - . Flavio Westin- Provedor 11 cm -17 236284 - 1 Processo Administrativo Disciplinar, para no prazo de 60 (sessenta) ção: - Clausula Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objetivo dias contados a partir da publicação desta, apurarem os fatos relata- o complemento de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais) no valor de que 2 cm -17 236078 - 1 o CIssul – Consórcio Intermunicipal de saúde dos Municípios sul dos no processo de n.º 23072. 002382/2010-48. 2) Designar a Servi- trata a Cláusula Quarta do Termo aditivo nº 019/2011 ref . ao Contrato Mineiros . aviso do Edital de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço dora Maria das Dores Vieira, inscrição uFMG 20644-X, assistente sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo-Boa EsPEraNça nº 001/2008 – Celebração: 11/11/2011 - Signatários: Tiago Cavelagna – MG-PorTarIa Nº saaE-BEs-033/11-Dispõe sobre a nomeação n .° 003/2011 – o CIssul, nos termos da lei Federal n .° 8 .666/93 e em administração, lotada na Pró-reitoria de recursos Humanos, para – Diretor Presidente - Maurício Takashi Kikuchi Proprietário - Foro: sua alterações e Regulamento do Projeto torna publico que fará realizar desempenhar as funções de secretária da Comissão ora constituída . de candidatos aprovados em Concurso Público, para provimento de Comarca de Poços de Caldas – MG . cargos do Quadro de Pessoal Permanente do serviço autônomo de no dia 06 de Dezembro de 2011 às 09:30 horas na sala de reuniões do Belo Horizonte, 14 de novembro de 2011 . Prof . lucas José Bretas dos CIssul localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edi- santos . Pró-reitor de recursos Humanos . 3 cm -17 236198 - 1 Água e Esgoto de Boa Esperança – MG .o Diretor superintendente do serviço autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança - MG, no uso tal de licitação n .° 009/2011 – Tomada de Preço 003/2011 referente 5 cm -17 236076 - 1 BHTraNs – aVIso DE lICITaçÃo – CP n .º 10/2011 – a Comissão das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o cargo, CoNsI- a Pavimentação/urbanização na Área Externa do Centro de Especia- Permanente de licitação – CPl da BHTraNs torna público que rea- DERANDO: a) O resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2011, lidades Médica do CIssul conforme discriminação no edital . Prazo PorTarIa No 084, DE 18 DE NoVEMBro DE 2011 -o rEITor lizará licitação, na modalidade CoNCorrÊNCIa PÚBlICa, do tipo Maximo para protocolo das propostas e documentação: 06/12/2011 às Da uNIVErsIDaDE FEDEral DE MINas GEraIs, no uso de homologado através da Portaria nº saaE-BEs-03011, de 27 de outu- MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação da prestação de bro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado - “Jornal Minas 09:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 30 serviços de consultoria especializada visando à proposição de metodo- na sede do CISSUL situada à Travessa Monsenhor Leônidas, n.°145 – (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Admi- Gerais”, no dia 01/11/2011, Publicação de Terceiros, Caderno 3, Página logia, políticas, planos e instrumentos de gestão, modelo e software de 8; e no “Jornal Estado de Minas”, no dia 01/11/2011, Caderno Gerais, Centro, CEP 37 .002-120 . Varginha/MG no horário compreendido entre nistrativo Disciplinar no 23072 .025505/2011-08, instituída por meio monitoramento e avaliação de indicadores, metas e ações, relacionados 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Informações pelo tele- da Portaria no 074, de 18 de outubro de 2011 . Belo Horizonte, 18 de à gestão de processos, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes página 20; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para exercer suas funções na fone (35) 3212-8833 ou (35)3222-4769. Varginha/MG, 17 de Novem- novembro de 2011 . Prof . Clélio Campolina Diniz - reitor de Habilitação e Proposta Comercial: até as 9h45 do dia 21/12/2011. autarquia Municipal, para provimento do cargo de MoTorIsTa, bro de 2011 . Sessão de abertura (Documentos de Habilitação): dia 21/12/2011 às 10 Classe V, padrão a, o sr . alEXaNDrE MarQuEs MENDoNça, 2 cm -17 236240 - 1 para provimento do cargo de MoTorIsTa, Classe V, padrão a, o sr . 4 cm -17 236147 - 1 horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG . o Edital encon- Carlos HENrIQuE BrITo, para provimento do cargo de oPEra- coNSTRuToRA bARboSA MEllo S .A . Dor DE ETa, Classe V, padrão a, o sr . GIlBErTo DE olIVEIra câmara Municipal tra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas cNPJ/MF 17 .185 .786/0001-61 interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital VIlEla, para provimento do cargo de VIGIa, Classe II, padrão a, a ASSEMblEIA GERAl EXTRAoRdINARIA . coNVocAçÃo na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Engº. Carlos sra . rEGIaNE DE FÁTIMa FraNça e para provimento do cargo de Ficam os senhores acionistas da companhia convocados para se reu- de belo Horizonte Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH / MG, mediante comprova- ção de depósito no valor de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Conta n.º 720.000-5 da VIGIa, Classe II, padrão a, o sr . JosÉ aPParECIDo VErI PINTo . art . 2º . os candidatos, ora nomeados, deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta Portaria.Art. 3º. No ato nirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada as 10:00 horas, do dia 28 de novembro de 2011, em sua sede social localizada na av . Portugal, nº 4851, Bairro Itapoã, CEP 31 .710-400, Belo Hori- agência n .º 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTraNs . as da posse, os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no zonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: CÂMara MuNICIPal DE BElo HorIZoNTE publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Ofi- Edital de Concurso Público nº 01/2011, não se admitindo pendências, PrEGÃo PrEsENCIal Nº 25/2011 a) Proposta de aumento do capital social da companhia. Os documentos cial do Município de Belo Horizonte . Belo Horizonte, 17 de novembro devendo apresentar declaração de não acumulação de cargo público e referentes as matérias a serem debatidas encontram-se a disposição dos aVIso DE lICITaçÃo de 2011 . Mariana Ferreira da silva . Presidente da CPl . declaração de bens e valores .art . 4º . Esta Portaria entra em vigor na a Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe- acionistas na sede da companhia . 5 cm -17 236156 - 1 data da sua publicação . Boa Esperança - MG, 17 de novembro de 2011- Belo Horizonte, 16 de novembro de 2011 . cimento dos interessados, que fará realizar, no dia 6 de dezembro de Vânio Tadeu de Figueiredo-Diretor superintendente do saaE . 2011, a partir das 9:00 horas, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº CoNsTruTora BarBosa MEllo s .a . CENTro soCIal Dos CaBos E solDaDos Da PolÍCIa MIlI- Guilherme Moreira Teixeira - Diretor Presidente 3 .100, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contrata- Tar E CorPo DE BoMBEIros MIlITar DE MINas GEraIs 7 cm -17 236333 - 1 ção de empresa para fornecimento de combustível aos veículos oficiais - EDITal DE CoNVoCaçÃo DE aGE – oPresidente do CsCs/ serviço autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG aviso de Edital 3 cm -17 236124 - 1 daCMBH durante o exercício de 2012 . o Edital completo poderá ser PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do de Pregão Presencial . Pregão Presencial nº 39/2011 Processo 890/2011 . obtido na Seção de Apoio a Licitações e Contratos (telefone: 3555- presente edital, convoca os associados titulares, inscritos em qualquer Objeto: Tintas para piso e cimento. Data e horário do início da ses- 1249), no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral são, credenciamento e entrega de envelopes: 30/11/2011, às 9h15min. na página www .cmbh .mg .gov .br . Extraordinária que realizar-se-á na sede social do CsCs/PMCBM-MG, Pregão Presencial nº 40/2011 Processos 895/2011 e 896/2011. Objeto: situada na rua Dom oscar romero nº 500, bairro Nova Gameleira, LOCALIZA RENT A CAR S.A. Materiais de PVC para manutenção e ampliação de rede . Data e COMPANHIA ABERTA Belo Horizonte, 17 de novembro de 2011 . Belo Horizonte, MG, no dia vinte e três de novembro de dois mil e horário do início da sessão, credenciamento e entrega de envelopes: Cristiano ricardo Pereira onze, às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de deliberar acerca 30/11/2011, às 13h30min. Os editais na íntegra e as informações com- CNPJ/MF 16.670.085/0001-55 Pregoeiro da proposta de alteração total do Estatuto social da entidade na forma plementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no NIRE: 3130001144-5 da proposta encaminhada pelo órgão social competente nesse sen- endereço: av. Salmeron, 255 Centro, Pirapora-MG, pelo telefone (38) 4 cm -17 236202 - 1 tido. BeloHorizonte, 18 de novembro de 2011. Ass.:Presidente Álvaro 3741-1530, através do e-mail secretaria@saaepirapora .com .br ou pela rodrigues Coelho . internet www .saaepirapora .com .br . Pirapora, 17 de novembro de 2011 . Particulares e 3 cm -17 236298 - 1 Adna Martins Timóteo-Pregoeira Oficial. sINDICaTo Dos EMPrEGaDos Do CoMÉrCIo aTaCaDIsTa 3 cm -17 236293 - 1 Pessoas Físicas E VarEJIsTa DE VIçosa – sINDEsCaV - EDITal DE CoNVo- CaçÃo - Ficam convocados os associados deste sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e vare- sErVIço auTÔNoMo DE ÁGua E EsGoTo DE GuaNHÃEs – MG –ato de Diretor do saaE de Guanhães/MG, com base no art . 63 da lei 2248 de 28/11/2007, exonerando a pedido do servidor Jésus jista de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme CoNsElHo rEGIoNal DE MEDICINa Do EsTaDo DE MINas e são Miguel do anta, para uma assembleia Geral Extraordinária, a Adriano Martins dos Anjos, ocupante cargo de Fiscal, Nível C-II, con- GEraIs – EDITal - aPlICa PENa DIsCIPlINar DE CassaçÃo realizar-se no dia 25 de novembro de 2011, às 18h (dezoito horas), em forme Portaria SAAE/GAN-022/2011. Guanhães/MG, 17/11/2011. (a) Do EXErCÍCIo ProFIssIoNal ao MÉDICo Dr . GEralDo primeira convocação, na Avenida Benjamim Araújo, 56, 10º andar, ananias ribeiro de Castro – Diretor do saaE . SCHUFFNER RODRIGUES – CRMMG 10.409 (CRMBA 18.534). O Edifício Panorama, em Viçosa/MG, para discussão e deliberação das 2 cm -17 236075 - 1 Conselho regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, de con- seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário formidade com o disposto na lei nº 3 .268, de 30 de setembro de 1957, para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Rei- EdITAl dE coNVocAçÃo tendo em consideração os termos do oFÍCIo CFM Nº 3155/2011-sE- vindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2012; b) Con- SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTE PRO e do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional e em tribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização CNPJ . 17 .219 .403 .0001-29 virtude da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional à Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações Carta sindical nº 11/10/1955 CFM Nº 8157/2008 (CRMMG Nº 1009/2003), julgado no Pleno do coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar EdITAl dE coNVocAçÃo - ASSEMblÉIA GERAl oRdINá- Tribunal superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios RIA . Convocamos todos os associados quites e em condição de votar, mantendo a decisão do Pleno do Conselho regional de Medicina de coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. para participarem da aGo a se realizar no dia 30 de Novembro de 2011, Minas Gerais, torna público ter resultado ao Dr . GEralDo sCHu- Não havendo número legal a assembleia Geral Extraordinária reali- às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, a Rua Goitacazes, nº43, 4º andar- FFNEr roDrIGuEs, inscrito neste Conselho sob nº 10 .409 e no zar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min Belo Horizonte/MG, em primeira convocação e às 17:30(dezessete e Conselho regional de Medicina da Bahia sob o nº 18 .534 (Inscrição (dezoito horas e trinta minutos). Viçosa/MG, 16 de novembro de 2011. trinta) horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: Secundária), a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFIS- Hélio santino Brustolini - Presidente . I) Apreciação do Parecer e Ata da Reunião do Conselho Fiscal; II) Dis- sIoNal, prevista na alínea “E”, do art . 22, da mencionada lei, por 5 cm -16 236037 - 1 cussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2012; infração aos artigos 42, 43 e 55 da resolução CFM Nº 1 .246/1988, III) Outros assuntos de interesse da entidade. Caso não haja número fatos também previstos, respectivamente, nos artigos 14, 15 e 30 do sIPaN - sociedade Itaunense de Participações, administração e Negó- legal para instalação, a assembléia será realizada em segunda convoca- Código de Ética Médica - resolução CFM Nº 1 .931/2009 . Belo Hori- cios ltda, devidamente inscrita no CNPJ 19 .403 .872/0001-29 e NIrE ção com qualquer número de presentes . as deliberações serão tomadas zonte, 18 de Novembro de 2011 . Cons . Manuel Maurício Gonçalves - 31201019502, por seus administradores, afonso Henrique da silva nos termos do Artigo 39 do Estatuto Social. Belo Horizonte(MG), 18 Presidente do CrMMG . lima e roberto soares Nogueira, convoca os cotistas da sociedade a de novembro de 2011 . se reunirem em assembléia Geral ordinária e Extraordinária, dia 06 de Alacir Ribeiro Antonio Filho - Presidente 5 cm -16 235799 - 1 dezembro de 2011, às 10h30m em primeira convocação na sede social aVIso DE lICITaçÃo desta sociedade, Praça Dr . augusto Gonçalves, 146, sala 512, centro, 4 cm -17 236285 - 1 ToMaDa DE PrEços 007/2011 – ProCEsso nº 074/2011 Itaúna/MG, com a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação e deliberação SINdIcATo doS coNTAbIlISTAS dE bElo HoRIZoNTE o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas CNPJ . 17 .219 .403 .0001-29 Carta sindical de 11/10/1955 MG, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Apro- Edital de Convocação - assembléia Geral Extraordinária de 2011, às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços vação de cessão de quotas sociais para antônio santos salera, CPF Nos termos do Estatuto social e, em conformidade com as normas do 007/2011, objetivando a Contratação de mão de obra com forneci- 416.569.466-53 e sua entrada na sociedade; 3. Destituição e eleição Ministério do Trabalho e Emprego, convocamos todos os associados mento de todos os materiais para Execução de Interceptor de esgoto de administradores; 4. Alteração do Contrato Social quanto ao número quites e em condição de votar, para participarem da aGE a se realizar na Av. Santo Antônio, conforme projetos e demais anexos. O edital e de administradores; 5. Outras matérias de interesse. Itaúna/MG, 17 de no dia 30 de Novembro de 2011, às 18:30 (dezoito e trinta) horas, a Rua anexos serão fornecidos em CD roM, em formato “PDF” no setor novembro de 2011 . Goitacazes, nº43, 4º andar- Belo Horizonte/MG, em primeira convoca- de licitações do DMaE, localizado na rua são Paulo, 675 – centro 4 cm -17 236242 - 1 ção e às 19:30 (dezenove e trinta) horas em segunda convocação, com 10 cm -16 236065 - 1