Este documento estabelece as regras internas da Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida em Vila Nova de Gaia. Ele cobre tópicos como horários, deveres dos alunos, faltas, objetos trazidos para a escola, comportamento, recreio, comunicação com os pais e biblioteca. O objetivo é regular o funcionamento diário da escola.

1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES DOS REIS
Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida
Vila Nova de Gaia
REGIMENTO
INTERNO

2. Nota introdutória
O presente Regimento aplica-se à subunidade pedagógica Joaquim Nicolau de Almeida do
Agrupamento de Escolas de Soares dos Reis e tem como objetivo regulamentar o funcionamento do
quotidiano desta subunidade.

3. 1. Entrada e saída dos alunos
1.1 - Os alunos têm que cumprir o horário previsto. Após 10 minutos de tolerância
do toque de entrada, será marcada falta de atraso. As faltas terão de ser
justificadas por escrito (email);
1.2 - Os alunos devem cumprir na íntegra o horário de entrada e saída das
atividades de Enriquecimento Curricular, não sendo permitido sair antes do
término das mesmas.
1.3 – O acesso ao edifício é exclusivo aos alunos, salvo autorização da
coordenadora da escola;
1.4 – Durante o período letivo as portas de acesso estarão fechadas, devendo ser
usada a campainha;
1.5 – Só é permitida a entrada na escola nos 15 minutos que precedem o início
das atividades da tarde;
1.6 – No dia de flexibilização do horário, no período da tarde, a entrada na escola
só é permitida 15 minutos antes da hora do início das atividades letivas;
1.7 – Os alunos não podem permanecer na escola fora do horário letivo, a não ser
nas Atividades de Enriquecimento Curricular;
1.8 – Durante o período de funcionamento letivo, os alunos só sairão da escola
sozinhos, mediante autorização escrita dos Encarregados de Educação;
1.9 – Os Encarregados de Educação não devem permanecer no interior da escola
durante o período letivo;
1.10 – A entrada na escola faz-se pelo portão Norte. Os Pais e Encarregados de
Educação deixam e esperam pelos seus educandos junto ao portão referido;
1.11 – Nos dias de chuva, na hora de saída, os encarregados de educação entram
no espaço escolar e aguardam junto da porta de acesso ao setor
correspondente à sala do seu educando;
1.12 – À entrada da sala de aula, os alunos devem desinfetar as mãos.
2. Deveres dos alunos
2.1 – Estudar, empenhando-se na sua educação e formação integral;
2.2 – Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de todos os seus
deveres, no âmbito do trabalho escolar, incluindo as AEC;
2.3 – Seguir as orientações dos professores relativas aos seus processos de
ensino-aprendizagem;
2.4 – Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa;
2.5 – Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração
na escola de todos os alunos;
2.6 – Participar nas atividades educativas desenvolvidas na escola;
2.7 – Zelar pela conservação e asseio de todo o material e espaços escolares;
2.8 – Revelar cuidados de higiene;
2.9 – Circular pelos corredores e escadas sem correr;
2.10 – Não são permitidas pastilhas elásticas no espaço escolar.

4. 3. Faltas
3.1 – Em caso de impedimento superior a três dias úteis terá de ser apresentada
declaração médica;
3.2 – Quando for atingido o número de faltas correspondente a duas semanas ou
atingida metade do limite de faltas injustificadas, o professor titular
contactará o Encarregado de Educação;
3.3 – As justificações de faltas (incluindo as dadas às AEC) são efetuadas via mail;
3.4 – A justificação da falta poderá, ou não, ser aceite pelo professor;
3.5 – Após 10 faltas às AEC, o aluno perde o direito à inscrição na atividade.
4. Objetos e materiais dos alunos
4.1 – A escola não se responsabiliza pela perda ou danos causados nos materiais
dos alunos, pelo que estes não deverão trazer material ou objetos de valor;
4.2 – Não são permitidos telemóveis na escola, salvo no caso de utilização
pedagógica;
4.3 – Não é permitida a captação de imagens no interior da escola, salvo as
autorizadas superiormente;
4.4 – O uso de material informático só é permitido por indicação dos professores.
5. Objetos danificados pelos alunos
5.1 – O material danificado ou partido (vidros) pelos alunos, por atos voluntários,
terá que ser reparado rapidamente e a expensas dos Encarregados de
Educação.
6. Medidas Cívicas
6.1 – Nos casos de indisciplina serão aplicadas medidas corretivas ou
sancionatórias, dependendo da sua gravidade (e que poderão em último caso
implicar a suspensão do aluno).
6.2 – Em situações de indisciplina graves ou recorrentes será acionado o Grupo de
Apoio aos Problemas Disciplinares (GAPD) do Agrupamento.
7. Recreio/intervalo
7.1 – O intervalo decorre no logradouro exterior da escola se estiver bom tempo e
na parte coberta ou salas de aula se estiver tempo de chuva, das 10:30 às
11:00;
7.2 – A vigilância dos recreios é assegurada pelas assistentes operacionais;

5. 7.3 – Durante os intervalos as portas das salas de aula são fechadas à chave pelo
docente responsável;
7.4 – As bolas de futebol e/ou outras só podem ser utilizadas no campo de jogos e
apenas são autorizadas bolas fornecidas pela escola;
7.5 – A escola não se responsabiliza por objetos de valor e brinquedos caros.
8. Atendimento a Pais e Encarregados de Educação
8.1 – O atendimento a pais e/ou encarregados de educação terá lugar uma hora
por semana (dia e hora a designar por cada docente);
8.2 – O atendimento aos pais/encarregados de educação carece de marcação
prévia por e-mail ou por via telefónica. Só assim poderão ser marcadas as
videochamadas ou o atendimento telefónico pelos professores.
9. Agressão verbal ou física
9.1 – Sempre que se verifique, por parte dos alunos e/ou Encarregados de
Educação, agressão física ou verbal serão acionados mecanismos legais que
assistem a todo o trabalhador.
10. Divulgação e comunicação das regras da escola
10.1 – Painel na entrada da escola com estas regras;
10.2 – Colocação no blogue da escola do regimento interno.
11. Suplemento alimentar
11.1 – O lanche escolar (leite, pão e fruta) é distribuído em igualdade de
circunstâncias por todos os alunos.
11.2 – O lanche escolar é consumido na presença do professor titular de turma ou
de quem o substitua.
11.3 - Nos dias de aniversário dos alunos, apenas poderão entrar na escola
saquinhos individuais com o que os pais entenderem colocar (guloseimas,
surpresas, balões, ...) e para os que pretenderem.
12. Biblioteca/sala de recursos
12.1 – A biblioteca funciona na sala modular;
12.2 – A requisição de livros da biblioteca é feita, pelas diversas turmas, em horário
pré estabelecido e afixado na sala dos professores;
12.3 – Se para além do levantamento semanal de livros os alunos tiverem de
realizar consultas devem ser acompanhados pelo professor;

6. 12.4 – Em caso de extravio de livros, o aluno paga o valor dos mesmos ou faz a
substituição por outro.

7. Nota Final
O presente Regimento Interno foi elaborado tendo em conta as linhas orientadoras do
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis e adequado às necessidades
específicas da Escola Básica Joaquim Nicolau de Almeida.