DW Urban Debate 2014/12/01 - Medidas preventivas e Responsabilidades - Ana Guilhermina e João Bessa
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O documento discute medidas preventivas e responsabilidades relacionadas à ocupação de terrenos. Ele propõe que medidas preventivas como lotear terrenos e desburocratizar processos administrativos devem ser priorizadas sobre medidas reativas. A ocupação irregular de terras pode resultar em responsabilidades criminais.
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Este documento resume os resultados preliminares de um inquérito habitacional realizado em cinco bairros de Luanda entre junho e agosto de 2014. Fornece detalhes sobre as características socioeconômicas dos residentes, formas de acesso à habitação e financiamento, e níveis de satisfação com serviços e participação comunitária.II Fórum Nacional da Habitação em Angola - 2014/10/29
A problemática do acesso à terra e à habitação como um direito fundamental esteve em discussão no II Fórum Nacional da Habitação, que teve início no 29 de Outubro 2014, em Luanda, sob a égide da SOS Habitat, para promover uma reflexão e resolução em torno das questões ligadas à aquisição de residências que afectam as camadas pobres e excluídas da sociedade angolana
O coordenador da Organização de defesa dos Direitos Humanos SOS Habitat, Rafael Morais, disse durante a sessão de abertura que o fórum visa acentuar a sua componente institucional e jurídica, no sentido de informar e esclarecer as comunidades acerca dos procedimentos a serem aplicados na resolução dos seus problemas ligados aos conflitos de terra.
Prosseguindo, o responsável salientou que o destaque será colocado na análise concreta de casos e exposição dos problemas pelas próprias comunidades, onde se espera a participação e o contributo efectivo das estruturas administrativas do Estado ligadas às questões em análise, pois, a seriedade e a dimensão dos problemas em apreço exigem o contributo e a participação de todos os actores envolvidos.
“O direito à habitação não se restringe apenas na presença de um abrigo ou de um tecto, mas engloba uma construção mais ampla que se estende a toda a sociedade, onde cada um dos seus membros tem de ter acesso a um pedaço de terra e, consequentemente, a construção de uma habitação provida de infraestruturas básicas e uma habitação adequada às necessidades básicas”, realçou.
Tendo em conta as diversas recomendações saídas do primeiro Fórum Nacional da Habitação realizado em 2012, Rafael Morais garantiu que ainda têm-se verificado a subsistência de muitos dos problemas para os quais se alertaram por diversos actores envolvidos na problemática da habitação e de acesso à terra, como a não caracterização do assunto como uma emergência nacional por parte do Governo.
O coordenador apontou ainda outras irregularidades do Governo angolano no que diz respeito a realização do censo populacional, alegando que o mesmo foi realizado para se ter a informação de quantos somos e o número exacto de pessoas que carecem de habitação.
No entanto, o responsável garantiu que desde a realização do mesmo até a data actual, já se demoliram mais de duas mil casas. “Isto leva-nos a pressupor que os dados de habitação constantes no censo não serão realistas”, disse. Ainda no âmbito das irregularidades, o interlocutor afirmou que o Governo angolano continua a não cumprir na totalidade com o artigo 85º da Constituição que diz respeito ao direito à habitação e à qualidade de vida. “O governo continua a não colaborar com as organizações e a sociedade civil, no sentido de ajudar as comunidades ou o cidadão a ter acesso à terra e o processo de protecção de terra e terrenos a cidadãos continua a não ser transparente”, acrescentou.
http://dw.ang
Luanda - 2010
Luanda é a capital e maior cidade de Angola. O documento apresenta várias fotos de pontos e locais importantes de Luanda, como a Nova Marginal, o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a Assembleia Nacional, o Porto de Luanda, a Praça da Independência e a Ilha do Mussulo.
Martin Mendelsohn - A Future for Candongueiros in Luanda, DW Debate 06/02/ 2015
Martin Mendelsohn - A Future for Candongueiros in Luanda, DW Debate 06/02/ 2015Development Workshop Angola
Martin Mendelsohn is a Namibian graduate researcher working with Development Workshop in Luanda on his Masters thesis for the University of Cape Town Planning School on the impact of para-transit (specifically candongueiros) in Luanda. He has gathered literature on para-transit studies done elsewhere to find useful parallels between the candongueiros and matatus in Kenya than possibly the mini-bus taxis in South Africa. He has carried out field work in Luanda, interviewed taxi drivers, studied travel times and mapped results using GIS tools.
Despite the rapid growth of Luanda and the significant investment in new satellite-dormitory-city development, (often Chinese financed), the city still lacks a rapid urban transit system. Some arterial and ring-roads have been built but a strategy for rapid public transport has not yet been implemented. Private vehicles used by senior civil servants and middle and upper class commuters have led to serious road congestion. The public bus service cannot meet the demand. Consequently, the majority of the population is dependent on private and informal taxi services of the paratransit sector. Combi-type mini-buses candongeiros and passenger-carrying motorbikes called kupapatas dominate this paratransit market.
The research suggests that urban transport planning in Luanda should develop a hybrid between rapid public transport on principal travel routes and employ paratransit on local collector routes. Transfer nodes therefore must be planned at strategic points.Engenharia projetos imobiliários urbanos - da concepção à entrega
Este curso online abrange os principais aspectos de projetos imobiliários urbanos, desde a concepção até a entrega da obra, incluindo planejamento urbano, projetos arquitetônico, estrutural, paisagístico e decoração. O curso fornece certificado válido para promoções funcionais e concursos públicos.
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Este documento apresenta os resultados de dois anos de pesquisa realizada na Casa Eficiente, construída em parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina, a ELETROSUL e a ELETROBRAS para testar diversas tecnologias de eficiência energética. O documento descreve a avaliação do desempenho térmico da casa segundo normas brasileiras, o efeito da inércia térmica e da ventilação natural no projeto, os resultados da ventilação mecânica noturna testada, e o comportamento térmico
Helder preza
- O documento discute os desafios de mobilidade na cidade de Luanda, Angola, incluindo o crescimento populacional rápido, o sistema de transporte público ineficaz e a degradação do tráfego.
- Apresenta os fatores que contribuem para a degradação da mobilidade em Luanda, como o planejamento urbano deficiente e o comportamento dos usuários.
- Discutem-se os desafios futuros, como melhorar o sistema viário, introduzir novos modos de transporte público e implementar um plano
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Tendo em conta as diversas recomendações saídas do primeiro Fórum Nacional da Habitação realizado em 2012, Rafael Morais garantiu que ainda têm-se verificado a subsistência de muitos dos problemas para os quais se alertaram por diversos actores envolvidos na problemática da habitação e de acesso à terra, como a não caracterização do assunto como uma emergência nacional por parte do Governo.
O coordenador apontou ainda outras irregularidades do Governo angolano no que diz respeito a realização do censo populacional, alegando que o mesmo foi realizado para se ter a informação de quantos somos e o número exacto de pessoas que carecem de habitação.
No entanto, o responsável garantiu que desde a realização do mesmo até a data actual, já se demoliram mais de duas mil casas. “Isto leva-nos a pressupor que os dados de habitação constantes no censo não serão realistas”, disse. Ainda no âmbito das irregularidades, o interlocutor afirmou que o Governo angolano continua a não cumprir na totalidade com o artigo 85º da Constituição que diz respeito ao direito à habitação e à qualidade de vida. “O governo continua a não colaborar com as organizações e a sociedade civil, no sentido de ajudar as comunidades ou o cidadão a ter acesso à terra e o processo de protecção de terra e terrenos a cidadãos continua a não ser transparente”, acrescentou.
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Luanda - 2010
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Manuel Quintino - Abastecimento de água em Luanda, Junho 21 2013
No passado dia 21 Junho realizou- se mais um Debate a Sexta Feira, que teve como tema o “A sitauação de Água na Província de Luanda" apresentado pelo Sr. Engº Manuel Quintino, Director do Instituto Nacional dos Recuros Hidrícos de Angola. A apresentação teve como base explicativa como esta composta a Bacia Hidrográfica de Angola e a parte estrutural da Província de Luanda.
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Apresentação ao Governo Provincial do Cunene 11 de Marco de 2015 do Projecto "Melhorar a resiliencia a mundancas climáticas na Bacia do Cuvelai". Duração do projecto: 1 de Agosto de 2013 ate 31 de Julho de 2015. http://www.dw.angonet.org/forumitem/cuvelai-basin-improved-resilience-and-climate-governanceIlídio Daio - Estratégia de Urbanização dos Musseques em Luanda, 12 de Abril ...
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O poema descreve o sentimento de exílio, quando a pátria que se tem não é mais sentida como tal. A pessoa se sente perdida no silêncio e na renúncia, e até mesmo a voz do mar e a luz que circunda parecem como grades de uma prisão. O poema é dedicado a Isa, que mesmo tendo saído da pátria, nunca tirou os pés ou o coração de lá.
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O diretor da Development Workshop Allan Cain apresentou um relatório na forma de uma apresentação do PowerPoint para o pessoal da União Europeia no dia 26 de novembro de 2013. O relatório trata-se de execução de actividades do projecto ‘Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola’ implementado nas províncias do Huambo, Benguela e Bié, no período entre o dia 1 de Abril de 2011 e dia 30 de Junho de 2013.
Os principais objectivos do projecto foram:
Objectivo 1: Implementação de cadastros urbanos a nível municipal
Objectivo 2: Reforçar a capacidade de gestão da terra a nível das administrações municipais e governos provinciais
Objectivo 3: Expansão do “website” sobre terra & desenvolvimento urbano
A DW mantem parceria com o governo angolano a mais de 30 anos. As suas relações com os governos províncias são cada vez mais fortalecidas a medida que a organização vai implementando projectos sociais no país. Assim as actividades da organização em vários pontos do país têm sido facilitadas pela parceria institucional existente (DW e instituições do estado). A única dificuldade verificada por vezes, tem sido a mudança constante dos líderes das instituições governamentais, o que tem causado um reengajamento dos líderes das instituições nos projectos. A prova do bom relacionamento, são os convites constantes efectuados tanto a nível nacional como a nível local no apoio de qualquer situação pontual (resolução de conflitos sobre terras, restruturação de vias de acesso, organização de eventos e outros). Huambo is open for business
The document discusses the city of Huambo in Angola. It highlights that Huambo is projected to become Angola's second largest city and one of Africa's fastest growing urban centers. It is a transportation hub and economic center located in a rich agricultural region. The document provides details on Huambo's infrastructure, industries, education institutions, tourism attractions, and incentives for investors. It promotes Huambo as open for business.
DW Urban Debate 2014/12/01 - Domingos Armando - IGCA Cadastro Nacional
Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
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A investigação incidiu sobre os Municípios de Luanda, incluindo Cazenga, Cacuaco, Belas e Kilamba Kiaxi. A pesquisa constatou, que a a nível da cidade de Luanda existem 18 Bacias de escoamento fluvial as principais bacias são:
• Bacia do Rio Cambamba (Abrange os Municipíos de Luanda, Cazenga,
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• Bacia do Rio Seco/ou Mulenvo (Abrange o Municipio de Cacuaco)
• Rio Cabolombo
O Debate centrou-se mais concretamente em perceber como estão algumas zonas, que foram afectadas pelas Chuvas em 2007 e como estão os mesmo nos dias de hoje como é o caso do Bairro da Pedreira em Cacuaco, também qual é a opinião das Instituições Governamentais no que se refere a construções em áreas de rísco. 20170114 DW Debate:Imposto Predial Urbano
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Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão.
Carlos Feijó apresentou sobre Instituto Geografico e Cadastral de Angola - situação actual do Cadastro Nacional de Terras e Proteccao das Reservas Fundiarias. O Cadastro de Terras e o registo público de prédios rústicos e urbanos de uma localidade ou região, com a discrição da sua extensão, qualidade e valor, bem como os factos jurídicos a eles respeitantes.
http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2
Luanda hoje
O documento lista vários projetos e construções em andamento ou planejados em Luanda, incluindo novos edifícios residenciais e comerciais, complexos, estádios, hotéis, um novo aeroporto internacional e desenvolvimentos urbanos em bairros como Nova Corimba.
DW Planeamento Estrategico 2014 - Abrigo & Habitacao Social, Carlos Figueredo
DW Planeamento Estrategico 2014 - Abrigo & Habitacao Social, Carlos FigueredoDevelopment Workshop Angola
Este documento fornece uma reflexão sobre o desenvolvimento da organização HabitaTerra nos últimos anos. Ele discute a visão e missão da organização de promover o desenvolvimento urbano sustentável com participação comunitária, identifica pontos fortes e fracos, e estabelece como foco reforçar sistemas de gestão, integração de operações e sustentabilidade financeira.Jose Castro - Circulação e transportes urbana de Luanda, DW Debate 2014/05/...
Jose Castro - Circulação e transportes urbana de Luanda, DW Debate 2014/05/...Development Workshop Angola
Este documento descreve a expansão urbana de Luanda, Angola, analisando como fatores históricos, políticos e socioeconômicos influenciaram seu crescimento e sistema de transporte. O documento analisa o crescimento da mancha urbana de Luanda entre 1974-2013 usando imagens de satélite e discute como as principais vias direcionaram o desenvolvimento. O sistema de transporte atual reflete as implicações do passado colonial e dos conflitos, resultando em desafios para a organização do território.Diagnóstico sócio demográfico de angola numa perspectiva de integração entre ...
Diagnóstico sócio demográfico de angola numa perspectiva de integração entre ...Evonaldo Gonçalves Vanny
1) Angola carece de dados demográficos confiáveis e atualizados devido à falta de recenseamentos populacionais regulares desde 1970 e à deterioração do sistema de registro civil após a independência.
2) Análises dos dados demográficos disponíveis de períodos anteriores revelam irregularidades e distorções nas estruturas etárias e de sexo que sugerem problemas na coleta e qualidade dos dados.
3) Há necessidade de realizar novos estudos demográficos periódicos em Angola para apoiar o planejamento do desenvolvimento20160902 DW Debate:Aproblemática Das Crianças E Adolescente Vivendo Nas Ruas ...
20160902 DW Debate:Aproblemática Das Crianças E Adolescente Vivendo Nas Ruas ...Development Workshop Angola
Este documento descreve o projeto educativo dos Salesianos de Dom Bosco para ajudar crianças e adolescentes em situação de risco que vivem nas ruas de Luanda. O projeto oferece várias etapas de acolhimento e formação para retirar as crianças das ruas e reinseri-las em suas famílias ou na sociedade por meio da educação e formação profissional.Ana Julante e Weba Quirimba - Impactos da variação climática sobre inundações...
Ana Julante e Weba Quirimba - Impactos da variação climática sobre inundações...Development Workshop Angola
Ana Julante e Weba Quirimba, estagiários na Develpment Workshop, fez uma apresentação na sexta-feira 19 de Julho o tema “Impactos da variação climática sobre inundações e escoamento pluvial em Luanda". O tema teve como ponto focal o resultado de uma pesquisa, que foi realizada a nível da cidade de luanda a volta dos lagos de formas a perceber qual o impacto ambiental, que as chuvas desde 2007 até os dias de hoje provocaram em termos de consequênciaas ambientais.
A investigação incidiu sobre os Municípios de Luanda, incluindo Cazenga, Cacuaco, Belas e Kilamba Kiaxi. A pesquisa constatou, que a a nível da cidade de Luanda existem 18 Bacias de escoamento fluvial as principais bacias são:
• Bacia do Rio Cambamba (Abrange os Municipíos de Luanda, Cazenga,
Viana e Belas)
• Bacia do Rio Seco/ou Mulenvo (Abrange o Municipio de Cacuaco)
• Rio Cabolombo
O Debate centrou-se mais concretamente em perceber como estão algumas zonas, que foram afectadas pelas Chuvas em 2007 e como estão os mesmo nos dias de hoje como é o caso do Bairro da Pedreira em Cacuaco, também qual é a opinião das Instituições Governamentais no que se refere a construções em áreas de rísco. 20170114 DW Debate:Imposto Predial Urbano
Emanuel Tomboca, Consultor jurídico empresarial e Professor, foi o prelector do dia 13 De Janeiro de 2017 no espaço do Debate à Sexta feira onde abordou o tema: O Registo e Imposto Predial Urbano dos Imóveis. O Debate decorreu em forma de uma Mesa Redonda com duas apresentações respectivamente. A primeira apresentação foi feita pelo senhor Emanuel, em que ao longo da sua abordagem destacou o Imposto predial Urbano (IPU), compreensão das bases para avaliação dos Imóveis, o impacto Social e económico do IPU, bem como os direitos e garantias dos cidadãos; a segunda apresentação foi feita pelo senhor Allan Cain, Director da Development Workshop e falou dos Registo dos Imóveis, baseando se na analise dos dados do banco mundial
Destaque (15)
Manuel Quintino - Abastecimento de água em Luanda, Junho 21 2013
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Projecto "Melhorar a resiliencia a mundancas climáticas na Bacia do Cuvelai",...
Projecto "Melhorar a resiliencia a mundancas climáticas na Bacia do Cuvelai",...
Ilídio Daio - Estratégia de Urbanização dos Musseques em Luanda, 12 de Abril ...
Ilídio Daio - Estratégia de Urbanização dos Musseques em Luanda, 12 de Abril ...
Allan Cain - Promoção do Direito à Terra Urbana em Angola (União Europeia) 26...
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DW Urban Debate 2014/12/01 - Domingos Armando - IGCA Cadastro Nacional
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DW Planeamento Estrategico 2014 - Abrigo & Habitacao Social, Carlos Figueredo
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Jose Castro - Circulação e transportes urbana de Luanda, DW Debate 2014/05/...
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Diagnóstico sócio demográfico de angola numa perspectiva de integração entre ...
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20160902 DW Debate:Aproblemática Das Crianças E Adolescente Vivendo Nas Ruas ...
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Ana Julante e Weba Quirimba - Impactos da variação climática sobre inundações...
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Mais de Development Workshop Angola
Allan Cain - Habitacao para quem - Conferência Casa Própria - draft 2 (1).pdf
Allan Cain - Habitacao para quem - Conferência Casa Própria - draft 2 (1).pdfDevelopment Workshop Angola
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.Cleber Correa APRESENTAÇÃO 2.0.pptx
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
Augusto Fernandes_COMPLEMENTO AO CREDITO AVISO 9.pptx
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
Como o Orçamento do Munícipe está a contribuir para a promoção do Desenvolvim...
Como o Orçamento do Munícipe está a contribuir para a promoção do Desenvolvim...Development Workshop Angola
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidado o Senhor João Domingos, Educador Social, Licenciado em Direito pela FDUAN, Pós graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais, trabalhador sénior da Development Workshop Angola como Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa. Durante a abordagem, fez uma análise dos projectos executados no âmbito do OP do munícipe e seu envolvimento, bem como relação dos projectos financiados pelo OP dos munícipes com outros projectos de desenvolvimento local.Debate à sexta feira- Conflitos entre pais separados.pptx
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidadas as Senhoras Albertina Maketa, Psicologa e Professora, Licenciada em Psicologia Criminal e Mestranda em Ciências Jurídico-Forense, e Chiara Nanema, Licenciada em Economia pelo Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), Pesquisadora e actualmente trabalha na Development Workshop Angola.
Durante a abordagem serão respondidas questões como: em que momento surgem os conflitos entre casais separados? Como ficam os filhos diante destes conflitos? mediante este dilema há a probalibidade de ambos progenitores perderem a guarda dos filhos?
230203_DW_Critical_Neighbourhoods_PM.pdf
O Espaço de Debate à Sexta Feira recebeu o Sr. Paulo Moreira Arquitecto e Investigador, formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Doutorado em London Metropolitan University, é editor do livro Critical Neighborhoods – The Architecture of Contested Communities. Tem promovido projectos, iniciativas de projectos e pesquisas relacionadas a carência urbana e social, em contextos independentes e institucionais. De uma forma coesa, vai apresentar a sua mais recente obra intitulada "Arquitetura em comunidades contestadas", que abarca o entendimento da arquitetura como uma profissão multifacetada, e que combina o conhecimento técnico com a interação social
20220905 APRESENTAÇÃO EXPOSIÇÃO2.ppt
Vacinação contra a Covid-19 nas comunidades do município do Icolo e Bengo, província de Luanda no âmbito do Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola.
30092022 Debate : "O Papel do Assistente Social nas Organizações Não-Governam...
30092022 Debate : "O Papel do Assistente Social nas Organizações Não-Governam...Development Workshop Angola
[1] O documento discute o papel do assistente social em organizações não-governamentais, com foco em um projeto de prevenção da COVID-19 em Angola. [2] O assistente social atua na implementação de projetos sociais, sensibilizando comunidades sobre higiene e saúde e promovendo a adesão à vacina. [3] Resultados incluem 1900 estudantes sensibilizados e supervisão de mais de 3000 pessoas nos postos de vacinação.Financiamento e Projectos de Apoio ao Desenvolvimento Local em Angola_ Desafi...
Financiamento e Projectos de Apoio ao Desenvolvimento Local em Angola_ Desafi...Development Workshop Angola
Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
20210924 Debate : "A Implementação do Orçamento Participativo em Angola: Avan...
20210924 Debate : "A Implementação do Orçamento Participativo em Angola: Avan...Development Workshop Angola
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.Debate: "Consulta Pública sobre abordagens para melhoria dos Assentamentos In...
Debate: "Consulta Pública sobre abordagens para melhoria dos Assentamentos In...Development Workshop Angola
1) O documento discute abordagens para melhorar assentamentos informais em Luanda, Angola.
2) Foi apresentado por João Domingos em uma consulta pública em 16 de julho de 2021.
3) A pesquisa mostrou que processos participativos que incluem as comunidades locais podem permitir maior inclusão e integração de diferentes visões de desenvolvimento.Processo de revisão da legislação fundiária em angola
A proposta de lei visa revisar a legislação fundiária para alinhar com a Constituição de 2010 e assegurar o desenvolvimento territorial sustentável e a afirmação da cidadania. A revisão aborda conceitos como comunidades locais e terrenos comunitários, direitos fundiários como propriedade privada e domínio útil consuetudinário, e princípios como simplificação administrativa e proibição de usucapião. Foram recebidas contribuições de várias partes interessadas com diferentes perspectivas.
Comunicação dos pais para com os filhos
O documento discute a importância da comunicação dos pais com os filhos na formação da personalidade. Aponta que os pais exercem grande influência no comportamento e personalidade das crianças através da disciplina, caráter e modelo de vida observado. Destaca também que a qualidade das relações entre pais e filhos exerce papel determinante na construção da personalidade da criança desde os primeiros meses de vida.
20210621 apresentação lançamento do projecto okavango
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”
A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar.
Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW.
O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).
ONUHabitat em Cabo Verde _PráticasPartilha. Jeiza Cabo Verde
O documento descreve a experiência da ONU-Habitat em Cabo Verde no desenvolvimento de estratégias de habitação e planeamento urbano. A ONU-Habitat tem trabalhado com o governo desde 2009 para melhorar o acesso à habitação digna e infraestrutura básica através de projetos participativos e o desenvolvimento de políticas nacionais. Resultados incluem a Política Nacional da Habitação e a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo.
20210509 PPT DW-UN-Habitat João Domingos
Workshop - Inquérito Sócio-económico Sobre o Impacto da COVID-19 nos Assentamentos Informais em Angola
2021 05-11 un-habitat psup angola-workshop. ana cubillo
O documento descreve o Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais em Angola, implementado pelo UN-Habitat. O programa visa melhorar as condições de vida nas comunidades por meio de abordagens participativas e integração com políticas nacionais de habitação. A estratégia nacional para assentamentos informais está sendo desenvolvida para orientar as intervenções até 2030.
2021 05 un-habitat angola. evandro
O documento descreve as atividades da UN-Habitat em Angola desde 2011, incluindo a assinatura de um acordo de cooperação com o governo angolano, o estabelecimento de um escritório e envolvimento em fóruns e conselhos. A UN-Habitat tem trabalhado em projetos normativos como o Atlas da Urbanização de Angola e em projetos operacionais de melhoria de infraestruturas e assentamentos informais. O documento também descreve a Política Nacional de Habitação de Angola.
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19
O documento descreve vários esforços de educação e sensibilização sobre o Covid-19 realizados em escolas e comunidades locais, incluindo formação sobre saneamento, workshops, distribuição de máscaras e a instalação de reservatórios de água.
Mg arquitectura de terra no moxico
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelector o Docente Universitário Maurício Ganduglia, Arquitecto - Post-master em Culturas construtivas e desenvolvimento sustentável, Membro Associado CRATERRE, Chaire UNESCO, e Coordenador de Projetos e Programas de Formação em construção com materiais locais nas comunidades. A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
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Processo de revisão da legislação fundiária em angola
Processo de revisão da legislação fundiária em angola
20210621 apresentação lançamento do projecto okavango
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ONUHabitat em Cabo Verde _PráticasPartilha. Jeiza Cabo Verde
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2021 05-11 un-habitat psup angola-workshop. ana cubillo
2021 05-11 un-habitat psup angola-workshop. ana cubillo
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19
Acções Realizadas no âmbito do Projecto- Combate contra o covid-19
DW Urban Debate 2014/12/01 - Medidas preventivas e Responsabilidades - Ana Guilhermina e João Bessa
- 1. “MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES”. República de Angola MINISTÉRIO DO URBANISMO E HABITAÇÃO SEMINÁRIO SOBRE “A PROBLEMÁTICA DA OCUPAÇÃO DE TERRENOS”. 2 DE DEZEMBRO DE 2014 LUANDA ANA GUILHERMINA JOÃO BESSA
- 2. MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES ! Introdução; ! Constatações: negócio desregrado; satisfação pessoal(d.habitação); oportunismo. ! Apesar da disciplina jurídica (Lei n.º 3/04, de 25 de Junho; Lei n.º 9/04 de 9 de Novembro) ! “AS MEDIDAS PREVENTIVAS DEVEM SOBREPOR-SE ÀS MEDIDAS REACTIVAS”.
- 3. MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES ! MEDIDAS PREVENTIVAS: - TÉCNICAS; - ADMINISTRATIVAS. -
- 4. MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES ! MEDIDAS TÉCNICAS-Decreto n.º 80/06 de 30 de Outubro: LOTEAR OS TERRENOS. ! Artigo 10.º -Lotes habitacionais (singulares ou condominais); - Lotes comerciais e de serviços: actividade comercial; - Lotes industriais: estabelecimentos industriais; - Lotes turísticos: estabelecimentos hoteleiros; - Lotes jardins: zonas verdes; - Lotes mistos: várias finalidades compatíveis; - Lotes aldeamento turístico. -ATENÇÃO: artigo 6.º: trato sucessivo: Antes de construir: Lotear, Urbanizar. - O Caso Concreto das Reservas Fundiárias (P.A. U. E).
- 5. MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES ! Artigo 14.º Decreto Presidencial n.º 216/11, de 8 de Agosto: “A Concessão de terras nas áreas urbanas e suburbanas só pode ser feita mediante a existência prévia de um plano de loteamento”. Violação: responsabilidade criminal. ! MEDIDAS PREVENTIVAS ADMINISTRATIVAS: - Desburocratização dos processos (art 13.º n.º 1.º e) “Simplificação dos procedimentos administrativos de concessão de terrenos”; - Decreto Lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro(Deferimento- Indeferimento). - ATENÇÃO: Acompanhado de Estratégias Financeiras(Atribuição das Verbas do “PIP” para o Efeito às Ad. Municipais) # Desmaios.
- 6. MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADES - RESPONSABILIDADES - Artigo 3.º Decreto 80/06, de 30 de Outubro: Pública - Consequência : crime Artigo 13.º alínea K) do Decreto Presidencial n.º 216/11, de 8 de Agosto. - CONCLUSÃO: - Antecipação das autoridades administrativas (Lotear) - Desburocratização no tratamento dos processos (Deferimento- indeferimento). - Resultados: - Informação da localização do terreno; - Informação da finalidade do terreno; - Resposta, “Com certeza”, a solicitação feita; - Garantia da concessão de terreno infraestruturado. ! MUITO OBRIGADO